23/04/2003 14h43 – Atualizado em 23/04/2003 14h43

O projeto Criança Feliz desenvolvido pela Prefeitura de Ponta Porã atende mais de 600 crianças. O prefeito Vagner Piantoni (PT) disse que o trabalho de atendimento às crianças é desenvolvido através de parcerias formalizadas com associações de moradores e clubes de mães. Piantoni destacou que o projeto Criança Feliz conta com profissionais capacitadas e que através das parcerias o número de crianças atendidas é cada vez maior. Os professores cedidos pela Secretaria Municipal de Educação trabalham com crianças de 7 a 14 anos de idade. O trabalho é dividido em uma hora e meia de reforço escolar, e o restante do horário com aulas sobre temas transversais com orientação sexual, pluralidade cultural, respeito, ética, cidadania, entre vários outros. Os alunos estão divididos em turmas nos períodos matutino e vespertino. Todos os participantes recebem alimentação balanceada e materiais pedagógicos continuamente. Atualmente o projeto atende crianças através de parcerias com Associações de Moradores do bairros Jardim Planalto, Guy Vilela, São Domingos, Altos da Glória, Jardim Aeroporto e Cohab e Clube de Mães Três Marias do distrito de Sanga Puitã. Segundo o prefeito Vagner Piantoni, o projeto toma como base medidas de proteção definidas no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente. “São priorizadas a manutenção saudável da criança na família e na comunidade para a formação da cidadania, buscando garantir-lhes seus direitos sociais básicos”. Piantoni disse que em Ponta Porã existiam muitas crianças em idade escolar sem atividade que pudesse ocupar o tempo que não estavam na escola, ficando assim em condições de riscos social, pessoal e nas ruas. “Com a implantação do programa a realidade mudou, pois o tempo livre das crianças é ocupado com atividades artísticas, esportivas e com temas transversais. Todas recebem reforço escolar, lanche e uniforme”, finalizou.

23/04/2003 14h39 – Atualizado em 23/04/2003 14h39

O prazo final para a entrega da Declaração Anual do Produtor (DAP) será até o dia 30. A partir de hoje o documento só poderá ser entregue diretamente nas Agências Fazendárias.

A entrega era até o dia 30 de março, mas foi prorrogado até o final deste mês. De acordo com a Secretaria de Receita e Controle, cerca de 72 mil contribuintes já entregaram declaração. O documento é uma obrigação fiscal em que é informado o movimento de compra e venda do ano anterior.

Este ano, 63% dos contribuintes entregaram a declaração por meio eletrônico, enquanto no ano passado foram 46%. O produtor que deixar de entregar a DAP será notificado pela receita do Estado, terá de pagar uma multa de R$955,00 e terá a inscrição suspensa.

23/04/2003 14h27 – Atualizado em 23/04/2003 14h27

O Comando da Base Fluvial de Ladário em Mato Grosso do Sul recebe até sexta-feira inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária de engenheiro, mecânico engenheiro e eletricista caldeireiro.

As inscrições deverão ser feitas na Base Fluvial de Ladário, Avenida 14 de março, s/nº – Ladário-MS, telefone: 234-1022.

23/04/2003 14h25 – Atualizado em 23/04/2003 14h25

Os segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos têm nova tabela de contribuição a partir da competência abril, para recolhimento em maio. A medida consta da Portaria nº 348 do Ministério da Previdência. A partir de 1º de abril, o salário de contribuição do contribuinte individual, para qualquer data de inscrição no Regime Geral de Previdência Social, é a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição. Ele paga 20% sobre tudo que recebe, obedecendo os limites.

A alíquota do contribuinte individual que prestar serviço a uma ou mais empresas poderá ser deduzida, da sua contribuição mensal, em 45% da contribuição da empresa, efetivamente recolhida ou declarada, incidente sobre a remuneração que a empresa pagou ao trabalhador durante o mês, ficando limitada a 9% do respectivo salário de contribuição. A partir de 1º de abril, a empresa é obrigada a descontar da remuneração paga, devida ou creditada ao contribuinte individual a seu serviço, e recolher ao INSS a respectiva contribuição.

Fonte: Agência Brasil

23/04/2003 14h21 – Atualizado em 23/04/2003 14h21

Moradores do Jair Garcia, na região do Santo Amaro, em Campo Grande, escolhem no próximo domingo (27) o presidente do bairro. As pessoas cadastradas poderão votar das 9h às 17h, na praça Valdomiro. Concorrem ao cargo, com mandato previsto de 3 anos, Agnaldo Cardoso (chapa 1) e Gilson Gil (chapa 2). O resultado deve ser divulgado no mesmo dia da votação.

Para o Cardoso, a prioridade é a discussão do estatuto do bairro, em uma grande assembléia com os moradores, levando em consideração as mudanças do Código Civil. Segundo o candidato, cerca de 2 mil pessoas moram no Jair Garcia.

23/04/2003 14h19 – Atualizado em 23/04/2003 14h19

O município de Novo Horizonte do Sul comemora no próximo dia 30 seu 11º aniversário. Esse ano as festividades foram antecipadas e serão realizadas neste final de semana. O município, que conta com 6,5 mil habitantes, nasceu de um assentamento rural, iniciado na década de 80. Segundo o coordenador dos festejos, Nivaldo Carvalho de Melo, está programado para sábado (26) o já tradicional desfile cívico-escolar. Vão desfilar alunos da Escola Municipal Don Oscar Romero e da Escola Estadual Dorcelina Folador, além de entidades de classe e alunos de projetos sociais. Uma das atrações será a Fanfarra Municipal de Deodápolis. Conforme Nivaldo, todos os integrantes de programas sociais desenvolvidos na cidade, como o Peti, Agente Jovem, Guarda Mirim, além da Apae e a Pastoral da Criança confirmaram presença. O desfile terá início às 08 horas. À tarde, a partir das 14 horas, será realizado um passeio ciclístico para crianças de 6 a 12 anos, que vão participar também do sorteio de prêmios. Concluído o passeio ciclístico será a vez da “corrida das personalidades”. A prova, de 100 metros rasos, terá diversos candidatos. À noite acontece baile nas dependências do Centro Social, com a banda Alma Viva, do Estado do Paraná, a partir das 22 horas. Este ano, segundo Nivaldo, foi elaborado uma agenda que envolverá toda a comunidade. Para domingo, a comissão organizadora elaborou outra agenda, que se estende durante todo o dia, eliminando este ano, a tradicional corrida de carroça. O prefeito Adilço Scapin (PMDB) disse que este ano, face às dificuldades que o município atravessa no tocante a recursos, ficou definido que a programação seria simples, “mas criativa e visando envolver todos os moradores”.

23/04/2003 14h15 – Atualizado em 23/04/2003 14h15

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Lagoas, na noite de terça-feira, o principal assunto da manifestação dos vereadores, no uso da tribuna, foi a proposta de reforma da Previdência Social a ser enviada ao Congresso Nacional em Brasília.

A discussão da matéria foi levantada pelo vereador Amilton Aparecido da Silva (PHS). A “insatisfação e indignação” do vereador foram dirigidas à proposta de se cobrar contribuição dos aposentados do serviço público, “como se eles fossem culpados pelo rombo da previdência”.

Segundo alertou o vereador, os funcionários públicos “serão sacrificados, quando mais precisam de sua aposentadoria”.

Por sua vez, o vereador Gilmar Garcia Tosta, recentemente filiado ao PT, defendeu as propostas da reforma previdenciária. Segundo ele, a reforma “não tem outra solução para poder beneficiar gerações futuras”. Ele alertou o que vem sendo divulgado pelos técnicos do Planalto: “em 15 anos, o déficit da Previdência estará consumindo todo o orçamento da União”.

23/04/2003 14h12 – Atualizado em 23/04/2003 14h12

A Prefeitura de Três Lagoas, através de projeto de lei, enviado à Câmara, pretende procurar uma saída viável para a conservação de praças e jardins da cidade.

O projeto, denominado “Programa Florescer”, irá possibilitar a adoção de logradouros públicos. Empresas da iniciativa privada, através de um processo de “adoção”, se encarregariam de zelar pelo patrimônio público.

O presidente do Legislativo Municipal, vereador Valdomiro Aguirre, apresentou emenda, para evitar que a futura lei se transforme em propaganda pessoal e política.

A tramitação do projeto, ao que parece, irá estender-se ainda por algum tempo, porque o vereador José Augusto Morila Guerra (sem partido) pediu vistas ao projeto, por 15 dias, na sessão de ontem à noite.

“Quero estudar as condições e os argumentos que irão fundamentar esta doação, para que a medida não se transforme num simples cruzar de braços da Prefeitura”, disse Guerra.

23/04/2003 14h05 – Atualizado em 23/04/2003 14h05

O Programa Sentinela, que combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, realizou 1.934 atendimentos em 2002 no Mato Grosso do Sul. O número faz parte do levantamento divulgado esta manhã sobre os investimentos dos governos Federal, Estadual e Municipais na área social, que totalizaram R$ 62.906.000,46 no ano passado.

Além de atender crianças e adolescentes abusados ou explorados sexualmente, o projeto visa criar condições para o resgate dos seus direitos, bem como o acesso aos serviços de assistência social, saúde, educação, justiça e segurança, esporte, lazer e cultura.

Entre os serviços oferecidos pelo programa estão: abordagem educativa; atendimento multiprofissional; apoio psicosocial às crianças, aos adolescentes e às famílias, através de grupos de apoio; acompanhamento permanente dos casos atendidos junto à rede de retaguarda, à família e à comunidade e abrigo por 24 horas, quando necessário.

O Sentinela prevê ainda retaguarda ao sistema de garantia de direitos, com trabalho de colocação familiar e família acolhedora e prevenção, com promoção de palestras e reuniões junto às escolas públicas, organizações sociais, comunitárias e religiosas.

23/04/2003 14h02 – Atualizado em 23/04/2003 14h02

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Sepúlveda Pertence,estará em Assunção, no Paraguai, no próximo domingo, dia 27, para acompanhar as eleições gerais. O TSE está fornecendo 6 mil urnas que ficarão espalhadas em 33 cidades e atenderão 47% dos 2,4 milhões de eleitores paraguaios. Serão escolhidos no domingo o novo presidente, governadores, senadores, deputados e conselheiros municipais.

Esta é a segunda vez que os paraguaios utilizam a urna eletrônica brasileira. Em 2001, o TSE participou das eleições municipais cedendo 130 urnas para apenas seis cidades. O empréstimo das urnas é resultado de acordo de cooperação técnica entra a Organização dos Estados Americanos e a Justiça Eleitoral dos dois países.

Fonte: TSE

23/04/2003 13h59 – Atualizado em 23/04/2003 13h59

O governo federal e o Banco Mundial (BID) vão investir, nos próximos seis anos, US$ 550 milhões na ampliação do Programa Saúde da Família(PSF). Para este ano estão previstos recursos de R$ 68 milhões que serão aplicados em treinamentos e capacitação técnica de agentes de saúde, além da compra de novos equipamentos.

O valor desses investimentos foram divulgados pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, durante oficina de divulgação e orientação do Projeto de Expansão e Consolidação de Saúde da Família(Proesf), que auxilia o Programa Saúde da Família. Criado em 1994, o Programa de Saúde da Família atende atualmente 33 por cento da população brasileira e está presente em 4.222 municípios.

A meta do ministério da Saúde é alcançar a marca de 21 mil equipes, até o final deste ano, o que corresponde asssitir a 73 milhões de brasileiros. Atualmente, existem 17 mil equipes atendendo 57 milhões de pessoas em todo o país. A oficina de trabalho acontece hoje e amanhã (24), na Academia de Tênis, e faz parte das ações do Proesf para ampliação da assistência básica nos municípios com mais de 100 mil habitantes.

Fonte: Agência Brasil

23/04/2003 13h52 – Atualizado em 23/04/2003 13h52

Estão abertas as inscrições para o concurso da Embrapa Gado de Corte. Os interessados podem procurar a empresa até o dia 2 de maio. O trabalho será para técnico no centro tecnológico do couro que está em fase de implantação. O pesquisador vai atuar na melhoria da qualidade do couro bovino, e em couro de rãs, capivaras, peixes e jacarés. mais informações pelo site www.embrapa.br/concursos

Fonte: TV Morena