16/04/2003 16h45 – Atualizado em 16/04/2003 16h45

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) vai realizar uma operação de fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros durante o feriado prolongado.

Nove pontos estratégicos foram definidos para a fiscalização nas estradas de Mato Grosso do Sul. A ação vai contar com a participação conjunta das polícias rodoviárias Estadual e Federal.

A ação tem como objetivo assegurar a segurança dos passageiros e inibir o transporte irregular. A atuação conjunta das polícias Militar Rodoviária e Rodoviária Federal é fundamental para a eficiência da operação.

O foco principal da ação é a ida e a volta das pessoas para outras cidades, devido ao feriado da Páscoa.

16/04/2003 16h43 – Atualizado em 16/04/2003 16h43

A Câmara de Vereadores de Três Lagoas autorizou a prefeitura da cidade a adquirir área de 32 mil metros quadrados para a ampliação do cemitério municipal. O terreno, de R$ 120 mil, será pago em quatro parcelas.

“A compra deste terreno, para ampliação do cemitério, garante vagas de sepulturas para mais de 20 anos”, disse Adalto Alves Ferreira, administrador do cemitério.

Ele informou que, desde que passou a ser administrado pela Prefeitura, no ano de 1917, já foram registrados mais de 25 mil sepultamentos. “Em média, por ano, são sepultadas 600 pessoas e, antes que surja o problema da falta de vagas, o prefeito Issam Fares resolveu comprar este terreno ao lado”, explicou Ferreira.

Fonte: Carlos Alberto D. Fernandes

16/04/2003 16h34 – Atualizado em 16/04/2003 16h34

Em Mato Grosso do Sul mais de 50% da meta de vacinação de idosos contra gripe já foi cumprida, segundo informações da secretaria estadual de Saúde. Ate agora já foram imunizados 57.830. A meta é atingir 114.377. Em Campo Grande, por enquanto, 29% da meta já foi atingida. A vacinação deve continuar no fim de semana em Campo Grande nos postos de atendimento 24 horas. No interior as unidades de saúde vão fechar na quinta-feira e só abrem na terça-feira.

16/04/2003 16h26 – Atualizado em 16/04/2003 16h26

Projeto do Poder Executivo de Três Lagoas, enviado à Câmara e transformado na sessão de ontem na Lei 1.840, autoriza a Prefeitura a comprar 32 mil m2 de terreno para ampliação do cemitério municipal.

A aquisição desta área custará R$ 120 mil aos cofres públicos municipais, que serão pagos em quatro parcelas iguais de R$ 30 mil, segundo está fixado na referida lei. “A compra deste terreno, para ampliação do cemitério, garante vagas de sepulturas para mais de 20 anos”, disse Adalto Alves Ferreira, popular “Tampinha”, administrador do cemitério. Ele informou que, desde que passou a ser administrado pela Prefeitura, no ano de 1917, já foram registrados mais de 25 mil sepultamentos. “Em média, por ano, são sepultadas 600 pessoas e, antes que surja o problema da falta de vagas, o prefeito Issam Fares resolveu comprar este terreno ao lado”, explicou Tampinha.

Fonte: Carlos Alberto D. Fernandes

16/04/2003 16h17 – Atualizado em 16/04/2003 16h17

A Justiça Comunitária completa na terça-feira próxima um ano de atuação, atingindo a marca de em torno de 10 mil pessoas atendidas. Desse total, 5.544 foram encaminhadas, 1.341 receberam as mais diversas orientações e das 686 mediações, 640 resultaram em acordo, ou seja, 93% dos casos foram resolvidos por meio de conversas. A proposta da Justiça Comunitária é principalmente desafogar o poder judiciário e agilizar a resolução dos casos. A Justiça Comunitária em nosso Estado foi inspirada na do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e já está servindo de exemplo para tribunais de outros Estados. Segundo o Juiz Coordenador da Justiça Comunitária, juiz Jackson de Aquino Araújo, treze juízes de outros Estados solicitaram informações a respeito do projeto. “Sei que, com base nessas informações, o projeto já foi instalado no Acre e na Bahia e, em outros Estados, está em fase de implantação”, afirma.

16/04/2003 15h53 – Atualizado em 16/04/2003 15h53

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela dados sombrios sobre o trabalho infantil no país: nada menos que 5,5 milhões de menores entre cinco e 17 anos de idade trabalhavam em 2001, quando o levantamento foi encerrado, e praticamente metade (49 por cento) não recebia qualquer tipo de remuneração.

A chamada Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2001 – Trabalho Infantil descobriu que 2,2 milhões de crianças na faixa do cinco aos 14 anos e 3,2 milhões entre 15 e 17 anos trabalhavam.

E, na totalidade dos dois grupos, mais de um milhão não freqüentavam a escola.

De acordo com o último Censo Demográfico realizado no país, são 44.572.893 milhões os brasileiros na faixa dos cinco aos 17 anos.

A pesquisa, realizada em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), constatou que a maior parte dos menores que trabalham – 43,4 por cento – está envolvida em atividades agrícolas.

Este percentual aumentou nas faixas etárias mais baixas, chegando a três em cada quatro crianças na faixa dos cinco aos nove anos. As regiões Nordeste e Sul são as que mais ocupavam crianças em atividade agrícola.

Além de ter uma infância sofrida, esses pequenos brasileiros também se expõem a grandes riscos. Mais da metade das crianças e adolescentes que trabalhavam – 51,2 por cento – utilizavam produtos químicos, máquinas, ferramenta ou instrumento no trabalho.

Este percentual revelou-se mais elevado na atividade agrícola. Entre as regiões, a Sul apresentou o percentual mais elevado -58,5 por cento -, seguida da Nordeste, com 53,3 por cento.

Escola e trabalho

O IBGE e a OIT investigaram com maior profundidade características de educação e trabalho para as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade.

A pesquisa indica um percentual alto de crianças trabalhando, mas detecta uma queda no trabalho infantil em todas as faixas etárias e regiões, em relação a anos anteriores.

Quanto à freqüência escolar, 4.400.454 dos menores estudavam e, igualmente, trabalhavam, mas 1.081.579, não.

No universo global de crianças e adolescentes brasileiros, a taxa de escolarização das que não trabalhavam (91,1 por cento) ficou mais de 10 pontos percentuais acima das que trabalhavam (80,3 por cento).

A pesquisa também mostrou que cerca de um terço das crianças e adolescentes que trabalhavam – 1.836.598 – cumpriam jornada integral: 40 horas ou mais por semana.

As crianças e adolescentes que não freqüentavam escola trabalhavam mais: 1.131.561 trabalhavam 40 horas ou mais por semana. Entre as 1,08 milhão que não freqüentavam escola, 705.037 trabalhavam 40 horas ou mais por semana.

Sem remuneração

Das 5,4 milhões de crianças e adolescentes que trabalhavam, 48,6 por cento não tinham nenhuma remuneração. Entre as remuneradas, 41,5 por cento ganhavam até meio salário-mínimo e 35,5 por cento, de meio a um salário.

Segundo os pesquisadores, esse fato significa que 77 por cento das crianças e adolescentes ganhavam um salário mínimo ou menos. Somente 0,4 por cento delas ganhava mais que três salários mínimos de remuneração.

O estado de Alagoas foi o que apresentou maior índice de trabalho infantil não remunerado (71,9 por cento), seguido pelo Maranhão (71,7 por cento).

O IBGE também detectou que, quanto menor o rendimento da família, maior o nível da ocupação de crianças e adolescentes.

Nas famílias que ganhavam até meio salário-mínimo, o percentual de crianças ocupadas foi de 18,9 por cento.

Nas famílias que ganhavam 10 salários-mínimos ou mais, a proporção foi de 7,5 por cento. Por outro lado, nas famílias com sete pessoas ou mais, cerca de 20 por cento das crianças de 5 a 17 anos trabalhavam. Nas de menos de sete pessoas, a proporção era de 11 por cento.

16/04/2003 15h37 – Atualizado em 16/04/2003 15h37

Surrealista, a paisagem dos Lençóis Maranhenses não segue nenhuma lógica. É um “deserto” entrecortado por lagoas de água doce, que secam por alguns meses e ressurgem na estação chuvosa. Nelas, misteriosamente, peixes, crustáceos e tartaruguinhas verdes reaparecem como se nunca tivessem saído dali.

Incomparável, a região faz parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, criado em 1981. Com 155 mil ha de área, o parque é um sem-fim de dunas extremamente brancas.

Vista de longe, a areia parece formar uma casca lisa e uniforme, mas é só chegar perto para perceber sua textura irregular, “penteada” pelo vento forte que varre as dunas o tempo todo. A paisagem, redesenhada constantemente pela ventania, faz com que ninguém veja exatamente a mesma imagem duas vezes.

Nos Lençóis, a estação chuvosa vai de janeiro a junho. É nesta época que as lagoas renascem, e os rios, mais cheios, voltam a ser navegados com voadeiras e a trazer sustento para os moradores da região, que vivem da pesca neste período.

Na seca, o número de lagoas diminui e elas ficam menos caudalosas, mas encantam da mesma forma por sua beleza e pelo contraste de cores que expõem. Aliado a esse encanto, o sol contínuo e a temperatura agradável da água são a combinação perfeita para os banhos.

O pólo turístico dos Lençóis Maranhenses divide-se entre Barreirinhas e Atins, por onde o rio Preguiça passa. Mas desde 2001 a Korubo Expedições vem operando em Santo Amaro, a 305 km de São Luís. Com roteiro exclusivo, não há massificação nem a agitação típica das cidades turísticas. Por isso, a probabilidade de cruzar com outros grupos nos passeios, feitos em veículos 4×4 e a pé, é praticamente nula.

Outra diferença é o tipo e local de hospedagem oferecidos pela empresa. Saem as paredes de alvenaria, as ruas asfaltadas e a energia elétrica; entram as tendas de tecido, chão de areia e banhos à luz do luar e das estrelas. Montado ao lado do rio Alegre, o Safari Camp fica numa área particular de 44 ha em Santo Amaro. Relativamente distante do centro do município, o acampamento é verdadeiro refúgio ecológico.

Fonte: Folha online

16/04/2003 15h32 – Atualizado em 16/04/2003 15h32

O prefeito de Nova York, Michel Bloomberg, apresentou nesta quarta-feira duas versões para o orçamento da cidade para o próximo ano.

Qual delas será colocada em prática vai depender do sucesso do prefeito em conseguir cobrar um imposto dos moradores de outras cidades que trabalham em Nova York.

Se o imposto for cobrado, a cidade terá uma receita extra de US$ 1,4 bilhão por ano e terá que reduzir suas despesas em US$ 600 milhões.

Se o imposto não for aprovado, o cenário apocalíptico de Bloomberg prevê a demissão de 10 mil funcionários públicos, o fechamento de dois dos quatro zoológicos da cidade, a desativação de 40 postos de bombeiros e uma forte redução dos gastos com educação, saneamento básico e policiamento.

Crise

No pior cenário, praticamente todos as atividades extra-escolares devem ser canceladas, e críticos dizem que serviços como a coleta de entulhos devem ser negligenciados.

O desaquecimento da economia global, junto com o aumento dos gastos públicos do município, deixaram Nova York na sua pior crise financeira desde os anos 70.

A idéia de cobrar impostos de pessoas que apenas trabalham em Nova York não é nova, mas é polêmica.

Mas, mesmo que seja aprovada, a cobrança do imposto só vai arrecadar uma parte dos recursos necessários.

O Estado de Nova York também está vivendo um momento difícil, com um déficit de US$ 11,5 bilhões no orçamento, e reluta em comprometer uma parte maior das receitas estaduais com a cidade.

Bloomberg está tentando garantir ainda o apoio dos sindicatos para cortes menos drásticos.

Randi Weingarten, representantes dos professores da cidade, disse que já ofereceu uma proposta de corte de US$ 300 milhões, metade da proposta do prefeito.

Bloomberg, porém, diz que a redução efetiva nos gastos, nessa proposta, seria de apenas US$ 20 milhões.

Urgência

O prefeito precisa de uma solução urgente.

O ano fiscal de 2004 começa em julho deste ano, e a cidade precisa solucionar um déficit de US$ 3,8 bilhões.

A única margem para lidar com o problema é a emissão de uma dívida de US$ 500 milhões em papéis de curto prazo, a última parcela do total de US$ 2 bilhões autorizado pelo governo depois dos atentados ao World Trade Center, em setembro de 2001.

Bloomberg reluta em usar essa opção porque diz que afetaria a classificação de risco – e os outros papéis já no mercado – da cidade.

De acordo com estimativas, Nova York já perdeu 223 mil empregos desde o fim de 2000, principalmente por causa da contração de 16% no nível de emprego de Wall Street, o distrito financeiro da cidade.

16/04/2003 15h18 – Atualizado em 16/04/2003 15h18

LONDRES — Após uma noite de bebedeira, um cientista britânico, Mark Norley, decidiu que era hora de ir para casa. Mas acabou parando no endereço errado, de onde tinha se mudado há sete anos, em Axbridge, no sudoeste da Inglaterra, informou a Polícia britânica nesta quarta-feira.

A Polícia foi chamada quando o adolescente Giles Mottram voltou para casa, na manhã de domingo, e encontrou Norley dormindo na sua cama.

Os policiais levaram Norley, de 34 anos, para casa de sua mãe, localizada numa rua próxima, sem indiciá-lo.

“Os policiais disseram nunca ter ouvido falar de nada parecido”, relatou o dono do imóvel invadido, Harry Mottram.

(Com informações da Associated Press)

16/04/2003 15h10 – Atualizado em 16/04/2003 15h10

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcelo Resende, informou, há pouco, que começam a ser cadastradas na semana que vem as famílias acampadas em todo o país. Resende adiantou que o Incra vai atuar também dentro dos assentamentos já existentes, buscando melhorias para as famílias que vivem neles e desenvolvendo ações de recuperação com vista ao desenvolvimento dos assentamentos. Segundo ele, as condições em que se encontram os assentamentos, do ponto de vista de infra-estrutura, exigem do governo mobilização, não só do Incra, mas também de outros ministérios para aportar recursos.

Marcelo Resende disse que o Governo Lula reconhece de forma democrática a autonomia e representatividade dos trabalhadores. “Nós não vamos fazer política pública à revelia dos atores sociais. É com vocês que nós vamos continuar um novo programa de reforma agrária”, disse o presidente do Incra a um grupo de assentados do Movimento Sem-Terra (MST) na região do entorno do Distrito Federal, que recebeu, há pouco, na sede do órgão.

Fonte: Agência Brasil

16/04/2003 15h03 – Atualizado em 16/04/2003 15h03

A tropa de choque da polícia grega atirou gás lacrimogêneo e entrou em confronto violento com manifestantes próximos ao local onde ocorre uma cúpula da União Européia (UE) em Atenas.

De acordo com repórteres no local, algumas pessoas jogaram coquetéis molotov e tinta vermelha na polícia depois de se separar de um grande grupo de manifestantes contra a guerra no Iraque.

Os líderes dos países europeus estão na capital grega para assinar um acordo que permite a entrada de mais dez membros na União Européia no ano que vem – hoje a UE tem 15 membros.

O encontro, no entanto, está sendo marcado pelas divisões internas dos países europeus sobre a guerra no Iraque.

Estragos

Os enfrentamentos ocorreram na praça Syntagma, a apenas 300 metros do salão em que os líderes europeus se encontravam.

De acordo com relatos vindos de Atenas, um banco foi incendiado, vitrines foram estilhaçadas e coquetéis molotov lançados contra as embaixadas da Itália e da Grã-Bretanha.

“Há fumaça dos coquetéis molotov e do gás lacrimogêneo pelo ar”, disse o repórter Karolos Grohmann, da agência de notícias Reuters, que presenciou os enfrentamentos.

Dezenas de manifestantes teriam ocupado o escritório da empresa aérea britânica British Airways e colocado no local uma faixa dizendo “Assassinos imperialistas”.

Antes de chegar a Atenas, o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, visitou o chanceler alemão, Gerhard Schröder (que se opunha à guerra), para retomar a relação de amizade entre os dois países.

União

A maioria dos líderes europeus está tentando superar as diferenças do pré-guerra e chegar a um acordo sobre o pós-guerra.

Basicamente, eles buscam um acordo sobre o papel da ONU (Organização das Nações Unidas) no país.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, também está participando do encontro e deve se encontrar com líderes de países que fazem parte do Conselho de Segurança.

São eles que devem ter um voto final sobre a possível participação das Nações Unidas.

16/04/2003 15h00 – Atualizado em 16/04/2003 15h00

Pelo menos 150 crianças receberão ovos de chocolate esta tarde durante a festa de Páscoa que é promovida pela iniciativa privada. As crianças e seus acompanhantes também irão assistir a uma peça teatral, apresentada por uma Organização Não Governamental. Segundo a psicóloga Carla Oliva, a festa ajuda a diminuir a tristeza de várias crianças que estão internadas e não podem ir para a casa nesse período.

16/04/2003 14h56 – Atualizado em 16/04/2003 14h56

Uma mancha de óleo de 500 metros nas águas do Aquidauana, mobilizou nesta manhã o Corpo de Bombeiros de Aquidauana, Policia Militar Ambiental e Secretaria de Planejamento de Aquidauana, segundo informação divulgada pelo Aquidauana News. A denuncia foi feita por um pescador e as investigações já estão sendo encaminhadas. A suspeita é que a poluição possa ter sido causada por um posto de combustível de Anastácio ou despejo de esgoto próximo a unidade do Corpo de Bombeiros de Anastácio na prainha.