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Policiais são treinados no Pantanal para conservação da natureza

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10/04/2003 14h25 – Atualizado em 10/04/2003 14h25

Policiais de 13 estados recebem treinamento no Pantanal sul-mato-grossense sobre conservação da natureza. O curso é realizado anualmente na região e se constitui em um referencial pelos resultados já apresentados em todo o País, envolvendo mais de 150 policiais. Desta vez também participam policiais militares florestais do Paraguai.

Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado a implantar a educação ambiental na corporação. O treinamento é parte da estratégia para a execução de um plano de fiscalização dos recursos naturais do país. O tenente-coronel Ângelo Rabelo, ex-comandante da Polícia Ambiental do Estado e atual secretário de Meio Ambiente e Turismo de Corumbá, coordena o curso.

Fonte: Agência Brasil

UFMS e fundação assinam convênio de cooperação

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10/04/2003 14h24 – Atualizado em 10/04/2003 14h24

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a Fundação Barbosa Rodrigues assinam hoje às 15 horas, convênio para as atividades do projeto A UFMS vai à Escola. A fundação vai apoiar o projeto através de aquisição de materiais de consumo e trabalho, além de medicamentos.

O projeto prevê atendimento médico, odontológico, orientação jurídica e atividades culturais para a comunidade. Em quatro anos de atividade já foram atendidas 60 mil pessoas, segundo a assessoria de imprensa da UFMS.

Hospital recebe reforço de auxiliares e voluntários

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10/04/2003 14h22 – Atualizado em 10/04/2003 14h22

Os 20 auxiliares de enfermagem concursados que foram convocados para trabalhar no Hospital Regional , em Campo Grande, já estão trabalhando. Até essa quarta-feira, 12 profissionais cumpriam a carga horária.

Voluntários estão trabalhando no hospital para que a greve não prejudique a população, conforme a direção do Hospital Regional. No total, 20 pessoas vão prestar serviços no local até o fim da greve.

De acordo com a direção do hospital, 60% dos funcionários da enfermagem estão trabalhando normalmente, o que é suficiente para atender a demanda.

Os técnicos em enfermagem iniciaram a greve no último dia 3. Os profissionais reivindicam reajuste no piso salarial.

Trabalhadores sem-terra liberam rodovia MS-134

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10/04/2003 14h21 – Atualizado em 10/04/2003 14h21

Os trabalhadores rurais sem-terra, filiados ao MST, liberaram a rodovia MS-134, próximo a Nova Andradina, após mais de 48 horas de interdição. Conforme os sem-terra, em uma reunião esta manhã foi decidido o fim da manifestação.

O trânsito de veículos no local foi interrompido na manhã dessa terça-feira. Os sem-terra reivindicam maior agilidade na desapropriação da fazenda Teijin.

De acordo com o sub-tenente da PRE (Polícia Rodoviária Estadual) em Nova Andradina, Antonio José Nunes, um desvio de cerca de 12 km foi improvisado pela polícia para a passagem de veículos de pequeno e médio porte. São aproximadamente 500 sem-terra concentrados na rodovia.

O grupo reivindica a instalação de quebra-molas próximo ao assentamento, que fica no quilômetro 10 da rodovia; rapidez na desapropriação da fazenda Teijin, autonomia para escolher dois agrônomos para acompanhar a vistoria das terras e reunião com integrantes do Governo do Estado e do Incra no próximo dia 17.

A fazenda Teijin, que possui 28 mil hectares, foi considerada improdutiva e está em processo de desapropriação. O proprietário não concordou com a decisão e pediu perícia, que será realizada no dia 12 de maio.

Reforma tributária vai propor legislação única para ICMS

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10/04/2003 14h19 – Atualizado em 10/04/2003 14h19

O governador Zeca do PT, informou que na reunião da manhã de hoje com os ministros da Fazenda, Previdência e Casa Civil, ficou acertado que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) terá legislação única e a cobrança será dividida em apenas cinco alícotas. “O que simplifica o ICMS”, comenta o governador.Zeca disse que a proposta dos governadores deve desonerar o setor produtivo e ajudar no desenvolvimento dos Estados e do país. Mas, segundo ele, cada Estado vai ter que abrir mão de alguns de seus benefícios ou pleitos. “Na questão tributária todos o Estado vão ter abrir mão para garantir o desenvolvimento regional”, lembra.

PF apreende maconha em carregamento de couro

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10/04/2003 14h15 – Atualizado em 10/04/2003 14h15

A Polícia Federal em Ponta Porã apreendeu há instantes um caminhão carregado de maconha. A apreensão aconteceu na rodovia BR 463, na saída de Ponta Porã. Conforme a Polícia Federal, a droga estava envolvida em couro cru. Neste momento, segundo a PF, o entorpecente está sendo pesado na sede da entidade, para onde foi levado o caminhão.

Acadêmicos realizam manifestação pela paz

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10/04/2003 14h14 – Atualizado em 10/04/2003 14h14

Os acadêmicos da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) vão promover nesta sexta-feira, em Jardim, um movimento pela Paz.

O movimento pretende mobilizar toda a população da cidade em manifestação a favor da Paz no mundo, no Brasil, no Mato Grosso do Sul e em Jardim.

A manifestação será na Praça do Encontro em Jardim (MS) às 20 horas.

TRE arquiva denúncia contra Zeca

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10/04/2003 14h13 – Atualizado em 10/04/2003 14h13

Todas as denúncias apresentadas contra o governador Zeca do PT pela candidata derrotada ao governo nas eleições de 2002, Marisa Serrano (PSDB), foram rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Em sentença do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), as acusações contra o governador foram consideradas infundadas. No total, foram julgadas improcedentes nove representações com 17 acusações consideradas infundadas, impetradas pelos advogados da candidata derrotada contra a coligação “O Novo Mato Grosso do Sul”. As denúncias foram reapresentadas numa ação de impugnação de mandato eletivo. Segundo o juiz relator da ação, Manoel Mendes Carli, é improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo “ante a manifesta improcedência” das denúncias e “inócuas argumentações”. Ele lembra que a coligação da candidata derrotada já havia feito as mesmas denúncias em outra ação de pedido de impugnação da candidatura do governador à reeleição e sua diplomação, definindo pela extinção do feito sem julgamento do mérito. “A presente ação de impugnação é cópia idêntica do recurso contra a diplomação, também proposto pelos autores, tendo os mesmos fatos e causa (…) e trazem, em seu bojo, fatos que já foram devidamente apreciados pela Justiça Eleitoral em representações ou investigações judiciais eleitorais, onde a pretensão de cassação do registro não fora acolhida”, observa o juiz Manoel Mendes Carli. PROPAGANDA Na sentença, o juiz salienta, ainda, que “as únicas representações julgadas procedentes são afetas à propaganda eleitoral, por infrações naturais da disputa por causa da adversidade política, não trazendo como pena a cassação do registro de candidatura”. Antes mesmo de ser iniciada a propaganda da campanha de 2002, segundo o advogado Valeriano Fontoura, o governador Zeca mandou editar manual com os cuidados e obrigações que deveriam ser cumpridos para garantir lisura no processo eleitoral e, fundamentalmente, evitar abusos e utilização da máquina administrativa. O juiz relator menciona, na sentença, a “avalanche de ações, muitas sem qualquer pertinência, na medida em que transformaram qualquer ato público de candidato em fato político, visando a desestabilização da candidatura de outrem, e a partir do qual invocou-se, incessante, insistentemente e na maioria sem qualquer lastro jurídico, o Poder Judiciário, percebendo-se, daí, a pobreza de idéias, de discursos, de programas, de discussões e de agentes sem o mínimo preparo para as ações em prol do objeto em disputa – ocupação do poder sob a forma representativa da sociedade perante o Estado”.

Oposição apóia Tetila contra dívida

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10/04/2003 14h00 – Atualizado em 10/04/2003 14h00

Vereadores de Dourados se posicionaram favoráveis à revisão da dívida que a prefeitura tem com a empresa Prodados. Na sessão de terça-feira, até opositores a Laerte Tetila (PT) demonstraram interesse em participar da “cruzada contra o precatório milionário”, lançada pelo prefeito esta semana. A assessoria de Tetila classificou de “cena rara” o discurso dos oposicionistas em defesa da administração petista. Tetila disse que ao se manifestar em maioria contra os valores da dívida, classificados por ele como “absurdos”, a Câmara “fica do lado de Dourados”. Segundo a prefeitura, a dívida chega a R$ 10 milhões. O município perdeu recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pode sofrer intervenção estadual. A Prodados fazia processamento de dados e impressão de carnês de IPTU para a prefeitura na década de 80, na administração Luiz Antônio Gonçalves. O vereador Domingos Alves (PMDB) disse que o valor é “absurdo”. “Seria interessante sabermos se os ex-administradores da nossa cidade tratam com o mesmo descaso seus patrimônios pessoais”, questionou Domingos. A administração Tetila tem insistido em deixar claro que não foi a responsável pela dívida. Também não pagou nenhum centavo do débito até agora. O empresário Ruy Gomes, dono da Prodados, diz que no início de 2001procurou Tetila e sugeriu que o parcelamento, feito pelo ex-prefeito Braz Melo (PPB), fosse retomado. Não houve acordo. Na sessão de terça-feira, o presidente da Câmara, José Carlos Cimatti, defendeu o recálculo e ponderou que “a população não pode pagar por essa dívida”. COFRES As críticas mais pesadas partiram do vereador Ribeiro Arce (PT). “Trata-se de um roubo, um arrombamento dos cofres municipais”, afirmou. Ele comparou os valores pagos este ano por Tetila (R$ 60 mil por 65 mil carnês emitidos) aos R$ 10 milhões, em valores atualizados, que teriam sido pagos na década de 80 pela confecção de 30 mil carnês. Ribeiro manifestou “solidariedade” à intenção do prefeito de acionar o MPE (Ministério Público Estadual) para investigar o caso. O vereador Akira Oshiro (PPS) disse que o desfecho do caso depende da Advocacia Geral do Município. “A meu ver é um problema judicial e que, portanto, requer uma saída judicial”, destacou Oshiro. Para a vereadora Margarida Gaiher (PT), líder do prefeito na Câmara, “a Justiça vem sendo ludibriada por artifícios jurídicos e cálculos mirabolantes feitos pelos advogados da Prodados, que têm um único objetivo: lesar o povo de Dourados de forma escandalosa”. Em 2000 houve mobilização semelhante dos vereadores, que constituíram CPI para apurar o caso. O relatório sugeriu a suspensão dos pagamentos estabelecidos nas decisões judiciais.

Lula diz que Conselho será criticado

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10/04/2003 13h56 – Atualizado em 10/04/2003 13h56

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou, no final da manhã de hoje, aos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, que não se deixem perturbar pelas críticas que passarão a sofrer quando começar a apresentar os resultados de seu trabalho.

A declaração foi feita porque, segundo ele, há pessoas que torcem para as coisas não darem certo e vão tentar provocar atritos entre o Conselho e o Congresso Nacional, além de entidades sindicais e outros segmentos organizados da sociedade. Lula participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no Palácio do Planalto.

Para fazer frente às críticas, Lula sugeriu que os conselheiros adotem o lema que ele mesmo utilizou durante a campanha eleitoral, ou seja “Lulinha Paz e Amor”, trocando o termo por “Conselho Paz e Amor”.

“Não permitam que nada perturbe a tranqüilidade do debate democrático que vocês têm de fazer neste País. Ao terminar o nosso trabalho, vocês vão perceber que o menos que nós fizemos foi contribuir para que houvesse uma evolução na relação humana entre agentes diferenciados, ou seja, nós trabalhamos para consolidar a democracia em nosso País”, disse Lula.

O presidente afirmou estar envaidecido, satisfeito e orgulhoso do trabalho que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social está fazendo até este momento.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura recuperou 7 mil luminárias em 40 dias

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10/04/2003 13h51 – Atualizado em 10/04/2003 13h51

Cerca de 7 mil luminárias foram religadas em Campo Grande em cerca de 40 dias por 10 equipes da prefeitura. Elas estavam com lâmpadas queimadas ou com defeitos. Depois que voltou a cobrar pela iluminação pública, a prefeitura estabeleceu um calendário de religação, recuperação e ampliação do sistema.

Levantamento da Sesop (Secretaria de Serviços e Obras Públicas), divulgado pelo serviço de comunicação da prefeitura, apontam que das 67 mil luminárias na cidade, 25 estão apagadas. A recuperação de toda a rede deve ocorrer até o fim do ano e no ano que vem ocorre a ampliação, com 14 mil novas luminárias.

A comunidade pode solicitar informações sobre o serviço através do telefone 0800-647-9780.

Já passa de 48 horas bloqueio de sem-terra em rodovia

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10/04/2003 13h50 – Atualizado em 10/04/2003 13h50

O bloqueio da MS-134 liderado por sem-terra, próximo a Nova Andradina, já dura dois dias. Desde às 6h30 de terça-feira, o grupo interrompeu o tráfego de veículos na estrada e reivindica principalmente a desapropriação da fazenda Teijin.

De acordo com o sub-tenente da PRE (Polícia Rodoviária Estadual) em Nova Andradina, Antonio José Nunes, um desvio de cerca de 12 km foi improvisado pela polícia para a passagem de veículos de pequeno e médio porte. São aproximadamente 500 sem-terra concentrados na rodovia.

Os motoristas de caminhões estão sendo orientados a utilizar outras estradas. Segundo o sub-tenente, os sem-terra aguardam a chegada de representantes do governo estadual e do Incra para decidiram se suspendem ou não o bloqueio.

O grupo reivindica a instalação de quebra-molas próximo ao assentamento, que fica no quilômetro 10 da rodovia; rapidez na desapropriação da fazenda Teijin, autonomia para escolher dois agrônomos para acompanhar a vistoria das terras e reunião com integrantes do Governo do Estado e do Incra no próximo dia 17.

A fazenda Teijin, que possui 28 mil hectares, foi considerada improdutiva e está em processo de desapropriação. O proprietário não concordou com a decisão e pediu perícia, que será realizada no dia 12 de maio.

Stédile defende MS como prioridade na reforma agrária

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10/04/2003 13h44 – Atualizado em 10/04/2003 13h44

João Pedro Stédile, um dos coordenadores nacionais do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) , defende que Mato Grosso do Sul seja incluído entre as regiões prioritárias para a adoção do Plano Nacional de Reforma Agrária do governo Lula. Em entrevista ao Campo Grande News, ele citou como argumentos a predominância de latifúndios pecuários extensivos, as terras serem férteis e o clima é ideal para a policultura. A questão geográfica também é lembrada. Stédile cita que o estado está próximo a grandes centros consumidores. O norte do Paraná e a Zona da Mata, no Nordeste, seriam regiões com condições semelhantes. O líder do MST não associa a tensão no campo para citar o estado como prioridade. “Pobre e sem-terra tem em todo o Brasil”, disse.

Ele explicou que o Plano Nacional consta as promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para o setor agrário. Entre os aspectos estão a desapropriação de latifúndios maiores, aliar a reforma agrária com a agroindústria, levar escolas para os assentamentos e mudar o modelo tecnológico voltado para o agrotóxico e apostar em agroecologia. Stédile acredita que em maio o governo federal começa a discutir a adoção do Plano.

Stédile está de passgem por Campo Grande nesta manhã a caminho de Bonito, onde participa da abertura do 12º Congresso Estadual de Educação.

Decisão final de professores sobre greve sai no domingo

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10/04/2003 11h11 – Atualizado em 10/04/2003 11h11

Os cerca de 1.200 trabalhadores em educação que são esperados no 12º Congresso Estadual de Educação, em Bonito, votam no domingo uma decisão final para a greve da categoria. Ela foi aprovada anteriormente em assembléia de delegados em Campo Grande e a data para começar é dia 14, segunda-feira. Novas assembléia ocorreram ontem nos sindicatos filiados, porém o resultado delas não foi computado pela Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação).

A greve tem motivação salarial. Os professores querem reajuste de 35% e o índice defendido para os administrativos é de 49%. O governo mantém negociação mas diz não poder atender as reivindicações da categoria.

DOF apreende 2,6 toneladas de carne irregular na MS-262

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10/04/2003 11h10 – Atualizado em 10/04/2003 11h10

O Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreendeu na madrugada de ontem, um caminhão que transportava 2,6 toneladas de carne, irregularmente na rodovia MS-262, que liga as cidades de Nioaque a Sidrolândia.

Conforme o DOF, a carga estava sem refrigeração e apresentava a nota fiscal constando o transporte de apenas 1,6 toneladas de carne, em nome do Frigorífico Fraga, da cidade de Guia Lopes da Laguna.

O Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) foi acionado e lacrou a carga, que foi devolvida para o frigorífico. O DOF vai instaurar um inquérito para apurar quem é o responsável pela carga apreendida.

Forças curdas e americanas entram em cidade petrolífera à medida que a guerra se move para o norte

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10/04/2003 11h07 – Atualizado em 10/04/2003 11h07

KIRKUK, Iraque – Um dia depois de o regime de Saddam Hussein ter entrado em colapso em Bagdá, a guerra dos EUA contra o regime do Iraque se moveu para o norte do país. Forças da minoria étnica curda apoiadas por americanos entraram na cidade petrolífera de Kirkuk nesta quinta-feira. A quarta maior cidade do Iraque caiu sem que houvesse resistência significativa das forças ainda leais a Saddam. O porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer, disse que os EUA reafirmaram à Turquia que as forças armadas americanas controlarão Kirkuk.

  • Nós temos mantido contato com as autoridades turcas, assim como os iraquianos libertados no norte, e acredito ser justo dizer que as forças americanas vão controlar Kirkuk – Fleischer disse aos repórteres.

Os curdos também entraram nas cidades de Khaneh, na fronteira com o Irã, e, em operações conjuntas com as Forças Especiais dos EUA, capturaram campos de exploração de petróleo perto de Kirkuk.

Após a euforia que varreu Bagdá na quarta-feira, a batalha rapidamente recomeçou na cidade, onde marines ficaram sob intenso fogo cruzado num palácio presidencial no norte da capital. A 1ª Divisão dos Fuzileiros Navais, do 5º Regimento, enfrentou guerrilheiros iraquianos armados com fuzis AK-47 e lançadores de granadas pouco depois da meia-noite. A luta começou depois de os soldados americanos terem capturado o palácio e uma mesquita localizada nos arredores. Quando a luta terminou, um marine foi morto e 13 ficaram feridos.

A mesquita seria um bastião das forças leais ao regime e Saddam poderia ter se escondido no local, de acordo com os fuzileiros. Cerca de 20 iraquianos foram feitos prisioneiros de guerra no local. Mas o centro da cidade estava calmo, apenas com explosões esporádicas de armas automáticas – disparadas por soldados iraquianos escondidos em prédios, sob pontes ou em telhados de prédios e casas. As lojas continuavam fechadas. Ao meio-dia, em Bagdá, havia poucos sinais dos saques que ocorreram na cidade no dia da queda do regime.

Aviões de guerra americanos voltaram a atacar Bagdá nesta quinta-feira, disparando bombas contra alvos na margem oeste do Rio Tigre, onde combatentes árabes, não-iraquianos, parecem ter sob controle vários distritos. Houve explosões enquanto aviões dos EUA sobrevoavam o distrito de Al-Mansour, a oeste de Bagdá. Combatentes árabes – vindos de países vizinhos para lutar contra as forças invasoras – controlam ruas de Al-Mansour e outros distritos na parte oeste da cidade.

Curso prepara policiais militares florestais no Pantanal

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10/04/2003 11h05 – Atualizado em 10/04/2003 11h05

Policiais militares florestais de 13 estados brasileiros e do Paraguai estão participando de um treinamento sobre conservação da natureza, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, como parte de uma estratégia para execução de um plano de fiscalização dos recursos naturais do país. O curso é apoiado por organizações não-governamentais, como a Conservation International (CI), e pela Fundação Boticário, Embrapa Pantanal, Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e universidades (UFMS, UNIDERP e UCDB).

O treinamento prossegue até o dia 11. As aulas teóricas e práticas estão se desenvolvendo na fazenda-hotel Rio Negro, região da Nhecolândia (Corumbá). Os policiais recebem noções de ecologia, conservação, educação ambiental e fiscalização preventiva.

Fonte: Agência Brasil

Seguro agrícola deve ser aprovado na segunda-feira

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10/04/2003 10h57 – Atualizado em 10/04/2003 10h57

A área econômica do Ministério da Agricultura e Pecuária vai se reunir na próxima segunda-feira para discutir a Lei Agrícola e regulamentá-la. Com isso, será possível lançar o seguro rural ainda este ano, prevê o secretário Nacional de Política Agrícola, Ivan Wedekin. “Talvez só possamos aplicá-lo na próxima safra, mas já estará regulamentado. Estamos começando praticamente do zero”, revelou.

Wedekin disse que o Proagro irá continuar, mas com aperfeiçoamentos no sistema. “Lembrou que há a necessidade de reduzir riscos e plantar da forma que as instituições financeiras indicam. “O seguro tem que ser casado entre o governo e a iniciativa privada”.

Brasil espera 120 milhões de toneladas de grãos em 2004

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10/04/2003 10h55 – Atualizado em 10/04/2003 10h55

O agricultor precisa de maior capacidade de capital de giro e o governo federal terá de criar mecanismos para garantir a oferta e melhorar a distribuição do crédito rural para que o Brasil possa alcançar a safra de 120 milhões de toneladas de grãos em 2004. A opinião é do secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin. Disse que o governo Lula vai buscar a parceria do setor privado para que o crédito destinado à próxima safra seja maior em pelo menos 20% para os produtores rurais.

O Plano de Safra 2003/2004 deverá ser lançado até o final do mês de maio.

Governo lança hoje programa de expansão agrícola

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10/04/2003 10h52 – Atualizado em 10/04/2003 10h52

O governo do Estado lança hoje, às 16h, no estande da Delegacia Federal de Agricultura na Expogrande, o Programa de Expansão da Área Agrícola em Mato Grosso do Sul (Expansul). Entre os setores abrangidos pelo Expansul estão os de fruticultura, florestas, sucroalcooleiro, cadeia da mandioca e o Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape).

O Exposul contém pacote de incentivos fiscais ao produtor rural e visa, primordialmente, a aumentar a área plantada de grãos no Estado, por meio da integração entre lavoura e pastagem. Além disso, o programa vai proporcionar a recuperação de áreas de pastagens degradadas, propiciar aumento e diversificação de áreas de lavouras, tais como soja, milho, trigo, feijão, sorgo, algodão e arroz; bem como incentivar a capacitação de agricultores e trabalhadores rurais inseridos no programa.

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