10/04/2003 17h08 – Atualizado em 10/04/2003 17h08
DISCURSO: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados
A sabedoria do Livro Sagrado ensina-nos que todas as coisas têm o seu tempo, há um momento para tudo e um tempo para todo propósito debaixo do céu. Há tempo de plantar e tempo de colher o que se plantou. Tempo de atirar pedras e tempo de recolher as que se lançou. Tempo de abraçar e tempo de se separar. Tempo de guardar e tempo de lançar fora.
Justamente porque há também tempo de calar, e tempo de falar – eis a razão de minha presença nesta tribuna.
Senhor Presidente, Nobres Colegas
É chegado o momento de romper o quase silêncio e minha aparente sujeição diante dos desmandos partidários que tenho assistido e sofrido, desde a campanha eleitoral do ano passado, vendo a árvore histórica do PTB – que cultivei por 45 anos, pela qual durante 45 anos empenhei toda a minha vida pública – vergar sob o jugo dos interesses subalternos, enclausurada no circo das ambições e vaidades, apequenada pelas mãos sorrateiras que o acorrentam às migalhas imediatistas das benesses, à espera dos favores que sobejam dos comensais do Poder.
Sob os galhos ressequidos, sob as tristes formas contorcidas do que restou de tudo aquilo que já foi um gesto de clarividência de Getúlio Vargas, obra de sua visão prospectiva e engenharia política, fruto de um movimento de massas que nasceu como marco nas conquistas sociais e salvaguarda das classes trabalhadoras, à sua sombra vicejam agora a vindita pessoal, os conchavos da cumplicidade, os arranjos dos conluios e das barganhas.
Assistimos à pilhagem do patrimônio ético e cívico de uma organização partidária que deita raízes profundas na história nativa, vilipendiada por obra daqueles que se apossaram da sua direção e fazem da legenda moeda de troca – e barato, não mais que as trinta moedas que também couberam na algibeira de Judas, a quanto monta a felonia, a conspurcação do ideário e do programa petebista.
Sem pejo de golpear companheiros e lideranças tradicionais do Partido, em prestígio de ádvenas, arrebanhados às pressas e à custa de manobras e artifícios, do troca-troca de última hora no balcão de ofertas, vale tudo para evitar a humilhação suprema: sucumbir à cláusula de barreira, tal o insucesso coletivo e o malogro da legenda, em termos nacionais, nas últimas eleições.
Os números não mentem, só os vaticínios. Da aliança que elegeu o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PTB foi o único partido que perdeu representação no Congresso: de 1998 até esta quadra, perdeu dois senadores, e de 31 deputados, somente elegeu 26. Daí o expediente de incorporar a sigla do PSD, ainda que ao preço de fomentar as dissensões e as fendas nas bases do partido.
O arranjo de última hora, fórmula espúria e efêmera para inchar artificialmente a legenda, parece fazer tábula rasa de que a soma de nanicos pode ser um conjunto bizarro, um nanical exótico, mas não faz dele uma terra de gigantes.
Esta a realidade intrapartidária, quase insuspeita extramuros, que passa ao largo da grande mídia, situação de derrocada e dissensões em profusão, que o marketing eleitoral e partidário se incumbe de maquiar, de retocar e ocultar, para expor ao público o arremedo de uma organização, colocada embora sob o jugo de grupos descompromissados com a gestão democrática e a transparência nas suas ações.
O quadro de disputas internas que se estabeleceu no seio da agremiação apenas reflete o descritério, a sublevação da convivência e das regras do jogo democrático, em prestígio das decisões autocráticas de grupos, em nível nacional e em muitas regionais, para servir ao propósito de garantir o controle dos órgãos diretivos, mediante confabulações sobre a troca de comando e a repartição de cargos entre áulicos ou comparsas.
Hoje, quando a classe política está em evidente decesso, o programa e as resoluções do PTB tornaram-se ambíguos, contraditórios e desacreditados. Tal a minha opinião e é essa a minha crença. E porque não sou cético, coloquei o meu mandato em permanente vigilância. Para o bom cumprimento do estatuto e programa partidários, discordei da permanência do atual presidente do partido, discordei da indicação ilegal e suspeitosa das comissões executivas estaduais, sem critérios definidos, e, algumas, escolhidas autocraticamente.
As sucessivas retaliações contra mim desferidas, a partir de então, fizeram parte de um planejamento deliberado para ejetar-me da bancada, numa série de atos delinqüenciais quão amoitados, em cuja esteira, primeiro, me alijaram da direção regional, depois me excluíram do processo de negociação para a composição da nova Comissão Provisória, embora detentor de mandato eletivo federal e integrante do Diretório Nacional.
Por fim, demitem-me de comissões técnicas da Casa, sem a dignidade de uma comunicação prévia – quando não em respeito à pessoa, mas, pelo menos, por deferência ao que representei para a legenda, a tudo que conquistei no exercício da vida pública e reverti em prol da agremiação – sem mercadejar, sem a cerviz flexível dos mordomos de poderosos, sem carregar aquilo que Pompéia bem denominou, de cacos de vidro na consciência.
Todo esse itinerário de baixarias tem uma origem, uma explicação trivial: primeiramente, reação às críticas que dirigi aos acordos realizados pelo Deputado José Carlos Martinez, feitos antes e durante a campanha política para a Presidência da República, que se refletiriam de forma prejudicial ao Partido, nas discussões a serem travadas sobre o processo de sucessão municipal.
Mas a inconformidade da cúpula se exacerbou contra mim em razão de um simples alerta, uma advertência que ousei formular, por ocasião da convenção do dia 15 de dezembro último, com franqueza respeitosa, mas necessária, de quem se preocupa com a credibilidade, a imagem e a honra de um Partido. Naquela oportunidade, o PTB definiu entre as suas diretrizes o combate implacável à corrupção e ao crime organizado. Ora, era impossível que o atual presidente se situe à frente desse combate, se ele próprio vive situação constrangedora, denunciado ao Supremo Tribunal Federal por diversos crimes de “colarinho branco”.
Minha intervenção pareceu-lhes petulante, ao arrostar as eminências encasteladas nas alturas, à lembrança mais que óbvia de que o Presidente de um Partido Político não pode conviver com acusações graves e denúncias formais do Ministério Público, sendo comezinho dever seu perante todos os correligionários, próceres e confrades licenciar-se do comando, até que haja uma decisão cabal da Justiça sobre a ação penal em curso.
Tão procedente minha ponderação, sem qualquer eiva de maledicência ou desdouro, que a só repercussão dessas mesmas acusações e denúncias na imprensa, de forma rumorosa e com ares de escândalo, o desapearam da coordenação da campanha política de Ciro Gomes, em reconhecimento claro da desastrosa presença do acusado à frente de um projeto político cuja sorte dependia, indissociavelmente, da credibilidade de seus mentores.
Vale o retrospecto, aliás, sem novidades, porque do conhecimento geral, o rumoroso episódio que veio a público na esteira da CPI que investigou o caso PC Farias, em 1992, de cujos trabalhos emergiram diversas acusações contra o Presidente da legenda petebista, de suposto envolvimento com transações suspeitas para compra da TV Corcovado, no Paraná, em 1991, suspeitas que o levaram a afastar-se da coordenação geral da campanha do então candidato à Presidência Ciro Gomes, e, mais sério ainda, renderam-lhe a capitulação em crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, falso testemunho e remessa ilegal de dinheiro para o exterior.
De acordo com os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, na ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal, parte
do pagamento da compra da emissora, da ordem de US$ 5 milhões, foi realizado com dinheiro proveniente do esquema PC Farias, tardiamente rotulado de empréstimo, operação negada pelo empresário alagoano falecido.
Dito empréstimo, a sua vez, teria sido saldado, segundo a defesa, com a suposta venda de uma fazenda no Amazonas, em 1991, ao sócio e co-réu Luiz Fernando Wolff, operação também inquinada de fraudulenta, montada apenas para justificar o alegado empréstimo e a origem do dinheiro usado para pagamento do suposto credor falecido.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados
O PTB, depois da fusão dos trabalhistas com o PSD, passa por um período nebuloso, de manipulação pelas cúpulas partidárias, que sujeitam a agremiação a suas decisões autocráticas, unipessoais, sem consulta às demais esferas do Partido e suas bases.
A partir daquela aglutinação de bancadas, a cúpula nacional formou comissões provisórias estaduais em todo o País, escolhendo nomes a seu talante, em descompasso com as expectativas dos filiados, ora prestigiando nomes sem respaldo das bases, ora injustiçando aqueles que deram grande parte de sua vida e a contribuição de tantos anos para o engrandecimento da legenda.
Essas comissões provisórias tem prazo de 180 dias para comandar o partido e somente depois convocar eleições, quando já se tornam irreversíveis os rachas e dissensões entre facções de militantes.
Também ditou regras esdrúxulas e despóticas que restringem ou coíbem a liberdade de expressão, as manifestações, as ações e os trabalhos dos filiados e seus dirigentes, a serem observadas sob o punho de ferro dos sobas que se apropriaram da legenda e fizeram dela valhacouto do arbítrio e de suas ambições e projetos pessoais.
Um desses diktats proíbe que as inserções do PTB na mídia contenham crítica à atuação dos órgãos regionais ou nacionais do governo Lula, sob qualquer forma e pretexto.
Multiplicaram-se as fendas na organização partidária, sendo por demais notórias as acirradas disputas que se vêm travando em torno dos comandos dos órgãos regionais e locais, com reflexos no comportamento dos integrantes da bancada, igualmente separados por compromissos com facções e grupos.
Inaceitável, por exemplo, a decisão do Presidente Nacional do PTB de entregar a Presidência Regional do partido em MS a um parlamentar eleito em outubro, filiando em dezembro, portanto egresso de outra grei, antes de sua posse nesta Casa, para ser brindado com cargo de direção partidária, tangido pela direção do partido e empenhado em projeto pessoal de comandar o PTB e marginalizar, sob humilhação, o deputado Nelson Trad.
Rotularam minha inconformidade diante dos desmandos de “inadaptação aos novos tempos e à nova linha do PTB” – tempos e linha partidária que, de novidade, só têm mesmo o abandono da conduta ética e o desprezo aos balizamentos que nortearam a agremiação, apesar de todas as vicissitudes, ao longo de décadas.
Também tentaram impingir-me a pecha de considerar o PTB propriedade minha, quando o reverso seria o correto, tal a integração de minha vida aos destinos e à trajetória da legenda, de fidelidade provada no cadinho do golpe de 64 e em todos os embates que enfrentei, sob a bandeira do trabalhismo.
Não serão, pois, os forasteiros de agora, nem os que, décadas depois de mim, se filiaram ao PTB os mais autorizados a formular juízo de desvalor e condenar-me, a mim que levantei minha voz contra aqueles que converteram a legenda na nau dos insensatos; a mim, que muito contribuí para o desempenho da legenda, em vários pleitos.
Na verdade, poucos, entre os quais me incluo, contribuíram tanto para que o PTB não sucumbisse de vez nas últimas eleições. Diversas conclusões e dados estatísticos podem corroborar minha assertiva, como os que se extraem do documento “Análise de Desempenho Eleitoral para Deputado Federal”, elaborado pelo Superior Tribunal Eleitoral, tendo por referência os resultados das eleições de 2002 apurados no Estado de Mato Grosso do Sul, com indicadores básicos de participação, bem como perfil e redutos eleitorais de cada candidato.
O trabalho em apreço oferece uma visão de conjunto, a partir de comparação de dados, quanto ao meu desempenho eleitoral em relação ao meu partido e aos demais partidos, frente aos concorrentes, de forma genérica, com indicação das áreas em que contribuí para o crescimento da legenda e aquelas em que me beneficiei.
Primeiramente, averiguou-se que 18 municípios, inclusive a capital, mais contribuíram para a candidatura NélsonTrad, com um total de 92% dos votos que lhe foram destinados.
Também os números revelam que minha candidatura obteve um desempenho acima da média da votação dos demais candidatos em 48 municípios, que mais contribuíram para a sua votação, também se destacando entre os demais candidatos e concentrando mais votos que os seus concorrentes, quando se considera a soma da média da votação dos candidatos com o desvio-padrão, em 19 dessas localidades.
Entre outras conclusões avalizadas pela Justiça Eleitoral, ficou constatado, a sua vez, que o candidato Nélson Trad teve um desempenho acima da média da votação dos partidos, desvinculando-se da estrutura partidária, em 15 municípios, inclusive a capital Campo Grande.
Outra marca bastante significativa é o registro de que o candidato Nelson Trad contribuiu com mais de 50% de votos de meu partido, o PTB, em 60 municípios, ou seja, “carreguei” o partido, desde Campo Grande até outras 59 localidades mato-grossenses-do-sul.
Em 19 municípios, o candidato Nelson Trad se manteve competitivo, fazendo parte do grupo dos candidatos efetivos que aglutinaram a maioria dos votos.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados
Tenho a marca das minhas atitudes, conservo a ética provada e comprovada ao longo do meu itinerário. Tenho a minha fé de ofício ao Partido:
Líder de Bancada por dois mandatos (1995/1996).
Membro da Mesa Diretora (2º-Secretário), por 4 anos (duas legislaturas)
Membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação durante 8 anos seguidos.
Vice-Presidente Nacional do PTB nos anos de 1995 e 1996.
Ingresso no PTB em 1958 e eleito Vereador em Campo Grande em 1.958
Eleito Vice-Prefeito de Campo Grande (Mato Grosso do Sul), em 1962.
Direitos políticos suspensos em 1964.
Anistiado em 1979.
Procurador Geral do Estado em 1980.
Secretário de Justiça (1981/1982)
Deputado Estadual, Líder do PTB na Assembléia Legislativa (1986 a 1990)
Deputado Federal (1991 a 2003)
Vendo o que fiz e vendo o que fazem, com a legenda e comigo, resta-me o desabafo de como é sofrida a vida pública.
Não me acostumei poupar os meus próprios companheiros, alguns até desertores, em troca de compensações, pois jamais me travesti de cortesão para defender os áulicos, por amor aos mandantes.
Não estou ungido pelo óleo do talento, mas pelo óleo da idade. Não dou vazão ao meu entusiasmo nem à paixão partidária, para nunca precisar de retratar-me. Resta-me um conselho, uma advertência aos mais moços, aos que pretendem ingressar na vida político-partidária: não é a paixão que governará a nossa ação partidária; é o respeito à legenda, o respeito e a veneração onde ela se alça, para não trazer as coisas anãs, interesses pessoais e particulares e cobranças despudoradas à Casa dos gigantes, o plenário da Câmara dos Deputados.
Estou aqui, despedindo-me do PTB, onde permaneci sem embargo do golpe de 64, para filiar-me ao PMDB. Estendo os braços àqueles que me recebem, com altivez e o senso da responsabilidade, porque acredito neste país, no meu Estado do Mato Grosso do Sul e na estirpe mato-grossense-do-sul e, sobretudo, nos nossos desígnios de nação democrática. Nunca, ainda nas horas em que os conflitos deflagraram os ciclos trágicos dos meus s
onhos da mocidade, desiludi-me de ver o País amadurecido com a democracia representativa, solidificando os partidos e prestigiando os seus fiéis militantes.
Não sou, por isso, um rebelde. Se assim permaneci nos meus 45 anos de PTB, nem por isso fui ou sou um rebelde. Se assim permaneço fiel às minhas origens políticas e à minha formação, “se a cada tempo sou o homem que fui o tempo todo”, acusar-me de rebeldia ou frustração é um gesto tão hipócrita e insensato que desmerece os acusadores, porque esbarra na consciência da minha idade e nas minhas convicções ideológicas e, também, nos meus vinte anos de vida parlamentar.
O PTB, neste estágio, está acocorado. Ajoelhado – a despeito de muitos filiados recusarem a política de subalternidade.
Semelhante afirmação não é um ato de rebeldia, pode até ser de inconformismo, expurgado que fui dos quadros do velho Partido de Doutel, Lúcio Bittencourt, Pasqualine, Fernando Ferrari, Max Mauro e Wilson Fadul. O que sustento é um ato de afirmação moral e, por isso mesmo, discordante, porque não posso compactuar. Liberto-me das algemas enferrujadas pelo suor frio dos insensíveis, para situar-me fiel às minhas convicções e aos valores da vida pública.
Se, mandatários eleitos pelo povo, somos devedores do povo, é com ele que devemos resgatar o dever de honra e lealdade à soberania popular, de ver respeitado o seu voto e a sua preferência nas urnas.
Ou isso, em respeito à legenda que nos deu o direito de postular a decisão do eleitor, ou, então, perderemos a razão dos nossos mandatos, porque teremos perdido o respeito próprio, a nobreza da representação e, dolorosamente, é de se dizer, a vergonha.
“É essa a minha coerência, o senso moral, a ação infalível que não me deixa vergar a cabeça no vestíbulo das potestades”.
Um partido não deve ser unido na submissão dos seus filiados. Um partido unido pela submissão impõe o fanatismo, a exaltação dos que se julgam imunes do erro, suprimindo a atividade política revel ao ritual dos fariseus.
A unidade partidária deve fundar-se na liberdade de pensamento dos seus filiados e no programa do partido e não no gelatinoso comportamento de falsos condutores, que só se dispõem a enfrentar os íngremes cumes das montanhas mediante compensação ou vantagens.
Sr. Presidente, Dignos Colegas
Para terminar, vem-me à lembrança o relato do Padre Antônio Vieira, em seu terceiro sermão, de que “el-rei D. João, o terceiro, encomendara a São Francisco Xavier, o informasse do estado da Índia por via de seu companheiro, que era mestre do príncipe; e o que o santo escreveu de lá, sem nomear ofícios nem pessoas, foi que o verbo rapio na Índia se conjugava por todos os modos”. “Conjugam por todos os modos o verbo rapio, porque furtam por todos os modos da arte, não falando em outros novos e esquisitos…”
Séculos transcorridos, as Índias lusitanas ficaram para trás, mas o grande orador continua bastante atual e sua voz percute em outras latitudes e quadrantes, não sendo demasia fazer coro com suas perorações e pedir que quem roubou, não roube mais; quem conspurcou, não se suje mais; e quem prevaricou, se redima – numa nova “Campanha das Mãos Limpas”, como a lançou a figura legendária de Fernando Ferrari, nos idos de 60.
Era o que tinha a dizer.
