07/01/2003 11h03 – Atualizado em 07/01/2003 11h03

BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou, hoje, que o governo pretende realizar mudanças em algumas leis e também vai negociar alterações no Poder Judiciário. Uma das leis que podem vir a ser alteradas é a de crimes hediondos que o ministro considera inócua.

document.write Chr(39)document.write Chr(39)Hoje, até falsificação de cosméticos está na Lei de Crimes Hediondosdocument.write Chr(39)document.write Chr(39). Essas mudanças, no entanto, serão acompanhadas de um endurecimento nas punições. O governo quer criar uma Secretaria provisória para discutir mudanças na Justiça que possibilitem o atendimento de um maior número de pessoas e uma aplicação mais rápida das penas.

Fonte: JB Online

07/01/2003 10h38 – Atualizado em 07/01/2003 10h38

Brasília – Os materiais fabricados por setores oligopolizados tiveram peso considerável na disparada dos preços dos custos da construção no ano passado. O vidro, cuja produção é dividida entre apenas duas empresas, registrou em 2002 o maior aumento entre os insumos de construção pesquisados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP). O preço do vidro liso transparente 4mm subiu 44,26% em 2002 – quase o dobro da inflação do mesmo período – de 25,31%, segundo o IGP-M. Em média, os preços dos materiais de construção subiram 16,26% em 2002 – alta recorde desde 1995.

Em seguida vieram o óleo diesel, com alta de 44,05%, e o vidro liso transparente 3mm, com 36,33%. Em quarto lugar está a tinta a óleo para interiores, cujo preço se elevou em 36,25%. Pelo segundo ano consecutivo, aço e cimento estiveram entre os maiores aumentos dos materiais de construção. O preço do aço, que tem 85% do mercado controlado por três empresas, subiu 35,24%. Já o cimento, fabricado por nove grupos, teve seu preço elevado em 29,81%. Mesmo em dezembro, quando a alta de preços sofreu desaceleração, aço e cimento mantiveram o ritmo, com aumentos de 5,19% e 3,54% no mês. Outro material que encareceu significativamente em 2002 foi o tubo de ferro galvanizado para água, com alta de 32,02%.

Fonte: Agência Brasil

07/01/2003 10h34 – Atualizado em 07/01/2003 10h34

A sindicalista Ruth Conde, do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, disse nesta manhã, em entrevista na rádio CBN, que o PT, em nível nacional, luta por carga horária de 6 horas diárias na área da saúde. “O PT aqui é que não é assim”, disse ela. “E temos uma carta de compromisso do governador, assinado na época da campanha, que ele se compromete com a jornada de 6 horas para a área de saúde”, afirmou Conde.

Fonte: MS Notícias

07/01/2003 10h33 – Atualizado em 07/01/2003 10h33

Brasília – A Instrução Normativa 84, que condensa todas as normas do INSS, está na internet. Basta acessar o site www.previdenciasocial.gov.br, clicar no link Sislex e na opção Novidades. A Instrução, publicada no Diário Oficial do dia 20 de dezembro, revoga a IN-78. A mais importante alteração em relação à Instrução revogada é o adiamento do prazo para que as empresas com trabalhadores expostos a agentes nocivos prejudiciais à saúde, como produtos químicos, elaborem o Perfil Profissiográfico Previdenciário dos empregados. O prazo passou de janeiro para 1º de julho de 2003.

A IN 84 também traz adequações em relação à interpretação das normas e sobre as instruções para a concessão de benefícios em geral. Para o diretor de Benefícios do INSS, Benedito Brunca, o objetivo é facilitar o trabalho dos servidores do Instituto e agilizar a concessão dos benefícios.

Fonte: Agência Brasil

07/01/2003 10h22 – Atualizado em 07/01/2003 10h22

Brasília – O governador José Orcírio Miranda dos Santos, Zeca do PT, afirmou ontem, durante discurso na solenidade que marcou o anúncio dos nomes que ocuparão os cargos do segundo escalão, que pretende implementar, nos próximos quatro anos, um governo de “unidade e coordenação centralizada”. Ele também cobrou empenho de sua nova equipe na busca de perspectivas de desenvolvimento econômico do estado. “Temos de ser caixeiros viajantes de Mato Grosso do Sul. Precisamos, onde estivermos, fazer propaganda das nossas riquezas e potencialidades”, afirmou.

O governador destacou a relação estreita que pretende manter com as várias instâncias do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele volta a Brasília amanhã, para discutir a indicação de nomes de Mato Grosso do Sul para cargos estratégicos, como a coordenação nacional do Programa Pantanal. “Ocupando cargos importantes no governo federal e preocupando-nos com um desempenho unificado no nosso governo, vamos dar um salto para nos tornarmos um estado forte, gerador de emprego e renda”, disse.

Zeca do PT afirmou que pretende construir, nos próximos quatro anos, um novo governo. “Como já disse o presidente, Luis Inácio Lula da Silva, não podemos fazer o governo do eu, mas do nós. Representamos uma multidão que ainda ousa sonhar”, salientou o governador.

Na opinião de Zeca do PT, a luta governamental para garantir a dignidade das pessoas não pode ser “mera peça de retórica, mas um marco presente da ação”. O sentido de coordenação que o governador pretende implementar abrange, também, um sentido político. “Se formos entregar uma agulha em um município do interior, as lideranças locais do PT e dos partidos aliados têm de estar articuladas”, cobrou.

Para consolidar as metas de cada secretaria, o governador Zeca já marcou para fevereiro, nos dias 10 e 11, um Seminário de Planejamento Estratégico, durante o qual, como o nome sugere, serão definidas metas para cada área da gestão pública. “Nestes dois dias vamos parar tudo, reunir o governo em uma sala e discutir a fundo o que pretendemos. Nosso maior desafio é o de não cometermos os equívocos do primeiro governo, quando eu tinha a sensação, nos primeiros meses, de entrar em uma grande sala escura, tateando em busca de um interruptor”, afirmou.

Ainda em fevereiro, o governador pretende visitar grandes empresas em vários lugares do Brasil que tenham em comum o interesse de promover investimentos estratégicos no estado. Como a implementação das propostas dos secretários depende da possibilidade de investimento, Zeca do PT pretende conversar, já nesta quarta-feira, com o novo secretário de Receita, José Ricardo Cabral e com o ex-ocupante desta pasta e agora secretário de Coordenação-Geral do Governo, Paulo Duarte, para definir formas de aumentar a arrecadação, que, atualmente, gira em torno de R$ 130 milhões mensais.

“Além de discutir este aspecto, precisamos segurar o custeio e racionalizar os gastos para que consigamos cumprir os repasses constitucionais e manter o fôlego de investimentos”, destacou Zeca do PT.

Fonte: Agência Brasil

07/01/2003 10h20 – Atualizado em 07/01/2003 10h20

Campo Grande – O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, pretende implementar, nos próximos quatro anos, um governo de unidade. Para consolidar as metas de cada secretaria, o governador marcou para os dias 10 e 11 de fevereiro um Seminário de Planejamento Estratégico, durante o qual serão definidas metas para cada área da gestão pública.

“Nestes dois dias vamos parar tudo, reunir o governo e discutir a fundo o que pretendemos. Nosso maior desafio é o de não cometermos os equívocos do primeiro governo, quando eu tinha a sensação, nos primeiros meses, de entrar em uma grande sala escura tateando em busca de um interruptor”, lembrou. Ainda em fevereiro, ele pretende visitar grandes empresas em vários lugares do Brasil que tenham em comum o interesse de promover investimentos estratégicos no Mato Grosso do Sul. Ontem, ao anunciar os nomes do novo secretariado, o governador cobrou empenho da nova equipe na busca de perspectivas de desenvolvimento econômico do estado.

“Temos de ser caixeiros viajantes de Mato Grosso do Sul. Precisamos, onde estivermos, fazer propaganda das nossas riquezas e potencialidades”.

Fonte: Agência Brasil

07/01/2003 10h19 – Atualizado em 07/01/2003 10h19

Campo Grande – O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, disse que em fevereiro pretende visitar grandes empresas brasileiras que tenham interesse de promover investimentos estratégicos no estado. E que amanhã (8) conversará com o novo secretário de Receita e Controle, José Ricardo Cabral, e com o ex-ocupante desta pasta (e agora secretário de Coordenação-Geral do governo), Paulo Duarte, para definir formas de aumentar a arrecadação, atualmente em torno de R$ 130 milhões mensais.

“Além de discutir este aspecto, precisamos segurar o custeio e racionalizar os gastos, para que consigamos cumprir os repasses constitucionais e manter o fôlego de investimentos”, lembrou o governador, que hoje voltará a Brasília para discutir a indicação de nomes de Mato Grosso do Sul para cargos estratégicos na administração federal, como a coordenação do Programa Pantanal. “Preocupados com um desempenho unificado no nosso governo, daremos um salto para nos tornarmos um estado forte, gerador de emprego e renda”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

07/01/2003 10h15 – Atualizado em 07/01/2003 10h15

O governador Zeca do PT, ao falar dos desafios do novo governo, disse que espera de sua equipe uma postura autêntica, sem deslumbramentos, porque “a responsabilidade de transformar Mato Grosso do Sul é maior que todos os cargos”. Um dos desafios do novo governo, segundo o governador Zeca, será o de não cometer os erros da primeira administração. “Não temos o direito de cometer os mesmos erros”. Lembrando o ex-companheiro de militância no PT, Geraldo Garcia, Zeca disse que “a cabeça reflete o chão onde se pisa” e a necessidade de mudança não pode ser apenas peça de retórica.

A conclamação do presidente Lula por um “governo do nós”, deve ser interpretada como uma atenção aos interesses coletivos, da grande maioria, fundamentalmente a parcela da população que está impedida de exercer sua cidadania em função da ausência do Estado.

O novo governo, segundo Zeca, vai estar mais próximo do cidadão, não apenas com as ações de infra-estrutura, mas principalmente no resgate dos seus direitos á alimentação, educação, saúde e serviços públicos. A política de reaproximação do Estado com a população será fortalecida pelos programas Ação Popular e Governo Itinerante.

O governador Zeca quer todas as Secretarias de Estado envolvidas na Ação Popular, notando o alcance do programa na vida das pessoas e o significado que algumas ações têm no sentido de resgatar a cidadania. Até hoje o governador se emociona ao lembrar que na Ação Popular, em Aquidauana, foi abraçado por uma mulher que agradecia a oportunidade de ter a sua certidão de nascimento, o primeiro documento em 62 anos.

Fonte: APn