06/01/2003 13h27 – Atualizado em 06/01/2003 13h27

O violeiro e compositor Almir Sater volta a se apresentar em Campo Grande nos dias 18 e 19, no Palácio Popular da Cultura.Em 2002, Sater realizou cerca de 100 shows, abrindo rodeios e exposições e cantando em teatros. O músico está há 5 anos sem entrar em um estúdio para gravar novo CD.

Fonte: RMT ONLINE

06/01/2003 13h17 – Atualizado em 06/01/2003 13h17

Um grupo de 50 trabalhadores rurais sem-terra está protestando nesse momento na BR 163, município de Mundo Novo, pedindo a ocupação do Idaterra (Instituto de Desenvolvimento Agrário, Assistência Técnica e Extensão Rural) pelo 1º suplente petista, Vanderley Bispo. O grupo ateou fogo em pneus e a fila já totaliza mais de 60 veículos parados na pista. A perspectiva é que o protesto dure até às 14 horas e tenha até lá adesão de 100% das 68 famílias que estão acampadas às margens da rodovia há mais de quatro anos.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Mundo Novo, Antônio Pereira, justifica o pleito, afirmando que o fato de Bispo ser conterrâneo tranqüiliza a comunidade de acampados e assentados em relação às suas propostas para gestão do Idaterra. “Na realidade não estamos ainda precisando do Idaterra mas quando precisarmos será importante para nós”, afirma.

Fonte: Campo Grande News

06/01/2003 13h08 – Atualizado em 06/01/2003 13h08

O engenheiro Amarildo Miranda assumiu a presidência do Crea-MS. Ele foi eleito com 32% dos votos, nas eleições do Sistema Confea/Crea do dia 3 de julho de 2002. O Crea-MS tem hoje 12 mil profissionais registrados, nos últimos quatro anos o número de registros aumentou 42%, o que demonstra a evolução do Conselho.

Fonte: RMT ONLINE

06/01/2003 12h56 – Atualizado em 06/01/2003 12h56

O caso do piloto de avião que desapareceu há quase um mês na região do Pantanal ganha repercussão nacional. No fantástico desse domingo, todo o Brasil conheceu o caso misterioso.

O avião foi encontrado de rodas para o ar no meio do pasto de uma fazenda e nem sinal do piloto. O gaúcho, Manoel Luiz Coutinho Dias. Os indícios são de que ele estava preso pelo cinto, soltou o cinto e saiu da aeronave tranqüilamente.

Fato que levou o presidente do aeroclube, dono do avião, a chegar a essa conclusão foi a perícia feita no aparelho. Os bombeiros passaram três dias vasculhando a região e não encontraram sinais de que o piloto tenha se ferido no pouso de emergência.

A posição dos cintos de segurança aumenta o mistério. O piloto seguia sozinho, mas os dois cintos estão desatados, o que simboliza que talvez tivessem dois passageiros na aeronave.

Duas bolsas com roupas estavam no avião. Mas Manoel Luis Coutinho dias viajava sozinho. Piloto com mais de 1.400 horas de vôo e quase dez anos de experiência, ele estava levando o avião para mostrar a um possível comprador; no quarto no aeroclube onde Manoel morou, nos últimos seis meses, foi encontrado o rascunho do plano de vôo.

Manoel decolou de Dourados, no Mato Grosso do Sul, às 7h15min da manhã do dia 13 de dezembro. O plano de vôo previa um pouso de reabastecimento em Rondonóplis já em Mato Grosso. Depois seguiria para Sorriso, no Norte do estado. Só que o piloto antecipou o abastecimento e pousou em São Gabriel do Oeste ainda, em Mato Grosso do Sul. Completou o tanque com mais 40 litros de combustível e decolou. Não foi mais visto.

Após a decolagem, o piloto teria mudado a rota. Voltando, voou cinco horas até acabar com todo o combustível do tanque. Veio a pane seca e o pouso de emergência em uma fazenda. O que intriga os investigadores é que o tempo de vôo do ponto de reabastecimento até o local do pouso forçado, não é maior que duas horas. Por que então o piloto gastou 5 horas? Por que pousar no pasto, se nas fazendas da região existem diversas pistas? Uma delas há menos de 2 km do local onde a aeronave foi encontrada.

A análise do GPS do avião, aparelho que orienta os vôos com informações de satélite, aumenta o mistério. O registrou mostra que de São Aabriel até onde o avião foi encontrado ele voou de forma clandestina. Ele não ligou o GPS e não ligou o rádio.

Quando a rota digitada no GPS foi analisada por computador mais surpresas: Foi verificado o aparelho saiu de operação 14 vezes.

O presidente do aeroclube suspeita de seqüestro.

O desaparecimento do piloto é um mistério até para a polícia que investiga o caso. O delegado José Raimundo trabalha com três hipóteses: uma, que o piloto tenha sumido de propósito; duas que o piloto tenha sido seqüestrado e estaria em um cativeiro. Na terceira versão, que para a polícia é a mais provável, Manoel teria sido obrigado por traficantes a pousar em outro lugar para levar ou trazer drogas da região de fronteira.

O delegado mostrou o mapa e explica o porque do tempo gasto do ponto de reabastecimento até o local onde estava o avião. Disse que depois de reabastecer, Manoel teria feito mais um pouso para pegar passageiros e mudado de rota..

Mas quem tramou essa estória? Onde está Manoel Dias? Perguntas que ha mais de 20 dias estão sem respostas. A família do piloto, que mora no Rio Grande do Sul, esteve em Mato Grosso do Sul em busca de notícias. Voltou sem novidades.

Fonte: TV Morena

06/01/2003 12h49 – Atualizado em 06/01/2003 12h49

O ministro da Cultura, Gilberto Gil (PV), decidiu convidar o bibliófilo José Mindlin para presidir a Biblioteca Nacional no governo Lula. O contato deve ser feito nos próximos dias. Ontem de manhã, sem se referir publicamente a nomes, Gil afirmou que pretende definir até sexta-feira a questão.

A opção por Mindlin foi sacramentada na semana passada por Gil e assessores, conforme apurou a Folha. Ex-industrial (foi dono da Metal Leve) e crítico da política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Mindlin tem uma biblioteca com cerca de 30 mil volumes.

A intenção do ministro da Cultura, caso o bibliófilo não aceite o convite, é pedir que ele sugira alguém para a função.

Indagado sobre o futuro presidente da Biblioteca Nacional, Gil não quis falar, na visita que fez ontem no Rio às escolas de samba Mangueira e Império Serrano.

À tarde, Mindlin, 88, afirmou não ter recebido convite. “Eu teria muita dificuldade para aceitar.” Mas disse que analisaria a proposta, caso procurado pelo ministro. Mindlin mora em São Paulo. A biblioteca, que é uma fundação, fica no Rio.

Alas da esquerda do PT fluminense querem a nomeação do professor da Escola de Comunicação da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Muniz Sodré para presidir a biblioteca.

De sua equipe, Gil adiantou ontem mais um nome: o cineasta Orlando Senna, 62, será convidado para a Secretaria do Audiovisual _órgão que coordena parte da atuação estatal na área de cinema. A intermediação foi feita pelo cineasta Cacá Diegues.

Senna integrou no Rio a equipe de Antônio Grassi na Secretaria Estadual de Cultura na gestão petista de Benedita da Silva (2002). Coordenou a escola de cinema e vídeo criada pelo escritor colombiano Gabriel García Márquez em San Antonio de los Baños, em Cuba. Co-dirigiu o filme “Iracema, uma Transa Amazônica” (1974).

Orlando Senna foi o único citado ontem por Gil. A Folha apurou outra escolha ainda mantida em sigilo: o poeta Wally Salomão para a Secretaria do Livro e Leitura.

Outros nomes foram anunciados antes do fim de semana. O vereador do PV em Salvador e ex-militante da luta armada contra o regime militar (1964-85) Juca Ferreira será o secretário-executivo do Ministério. É o cargo mais importante depois do de Gil.

O PT emplacou indicações na Secretaria do Patrimônio, Museu e Artes Plásticas (Márcio Meira, ex-secretário de Cultura de Belém-PA), na Secretaria da Música e Artes Cênicas (o ator Sérgio Mamberti) e na presidência da Fundação Nacional de Arte (Funarte, o ator Antônio Grassi).

No samba

Gil visitou as escolas de samba junto com o ministro da Cultura que o antecedeu, Francisco Weffort. O ministério desenvolve projetos em ambas as agremiações.

Na Mangueira, está sendo construído o Centro Cultural Cartola, um projeto de R$ 2 milhões. A pedido dos fotógrafos, Gil sambou.

No Império Serrano, o ministro tomou um copo de chope. “Não posso beber cerveja”, disse. “Se bebo cinco copos de uísque, não acontece nada. Mas, se beber um copo de cerveja, eu sinto logo.”

Ele disse que criará em São Paulo, por meio da Funarte, um “centro de formação de gestores da cultura”, para atuar preferencialmente em áreas carentes.

Sobre a viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a regiões pobres, o ministro disse: “Estaremos avaliando o que poderemos levar e trazer também na área da cultura”. Após as visitas, Gil definirá eventuais projetos.

Weffort disse que, por um ano, dará aulas na Universidade de Notre Dame, em Indiana (EUA).

Fonte: Folha de S. Paulo

06/01/2003 12h42 – Atualizado em 06/01/2003 12h42

BRASÍLIA – O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, decidiu suspender a licitação para a duplicação de trecho da BR-101 que liga Florianópolis, em Santa Catarina, a Osório, no Rio Grande do Sul. A obra, conhecida como rodovia do Mercosul, esta orçada em R$ 3,8 bilhões. A suspensão foi publicada hoje no Diário Oficial da União em portaria que também determina a todos os órgãos que encaminhem relatórios ao ministro sobre as demais licitações em andamento.

O ministro Anderson Adauto se reúne hoje com o ministro do Exército, José Viegas Filho, para estudar a ajuda dos militares para fazer um levantamento técnico sobre as obras já programadas.

Fonte: Jornal Hoje

06/01/2003 12h40 – Atualizado em 06/01/2003 12h40

Os contribuintes que discordarem da base de cálculo do IPVA 2003 devem apresentar o pedido de revisão até a próxima sexta-feira. A base de cálculo do IPVA corresponde ao valor de mercado do veículo. A consulta à tabela pode ser feita pelo site da receita estadual:www.sefaz.ms.gov.br. O proprietário deve ir até a agência fazendária do município requerer a revisão apresentando o documento do veículo e uma carta de avaliação. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo telefone 384 1090.

Fonte: Dourados News

06/01/2003 12h39 – Atualizado em 06/01/2003 12h39

O novo ministro das comunicações, Miro Teixeira, declarou, em entrevista exclusiva à Folha, que vai abrir a “caixa preta” da radiodifusão, divulgando, pela internet, o cadastro do ministério que contém os nomes dos sócios das emissoras de rádio e de televisão em todo o país, informa a Folha de S. Paulo.

Será a primeira vez que tais informações ficarão disponíveis ao público. Hoje só há um caminho para se conhecer os titulares de concessões de radiodifusão: pela investigação em Juntas Comerciais e cartórios de registro de documentos de todo o país, já que os extratos dos contratos de concessão publicados pelo governo no “Diário Oficial” da União só traz os nomes das empresas, sem a especificação de seus proprietários.

A listagem dos sócios das empresas de radiodifusão ainda é tratada como segredo de Estado. Um dos motivos é a grande presença de políticos no setor, o que acabou motivando a expressão “coronelismo eletrônico”.

Nos últimos dez anos, a Folha só teve acesso ao cadastro de sócios de rádio e TV duas vezes: em dezembro de 1994, quando o então ministro Djalma Morais (Comunicações) autorizou a emissão de uma cópia do cadastro para o jornal, e em abril de 2000, quando a liderança do PT franqueou uma cópia obtida pelo deputado federal Walter Pinheiro (BA).

“O cidadão tem direito de saber a quem pertencem os meios de comunicação. Se os jornais trazem os nomes dos responsáveis no expediente, por que as rádios e TVs têm tratamento diferenciado?”, indagou o ministro. Segundo Miro, não há disposição legal que justifique o sigilo.

Na avaliação dele, as grandes empresas não irão se opor à transparência de informações. Indagado se está preparado para uma reação negativa por parte de governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores que têm concessões de rádio e TV, Miro respondeu: “Não há vespeiro quando se trabalha com a lei”.

O ministro anunciou também que passará a fazer licitações públicas para as concessões de rádios e de TVs educativas e para a distribuição de licenças de retransmissoras de TV. Atualmente, as concessões de rádios educativas e as retransmissoras de TV (que não geram programação) são prerrogativa do ministro, enquanto as concessões de TV educativas, geradoras de programação, são autorizadas pelo presidente da República. “Se houver mais de um interessado por uma licença de retransmissora ou por uma concessão de emissora educativa, a escolha será feita em concorrência pública”, disse.

O ministro se disse a favor de que todas as denominações religiosas tenham acesso a emissoras de radio e TV, desde que haja espectro de frequência disponível e que o processo de concessão seja transparente.

Ele afirmou que, na segunda-feira, a consultoria jurídica do ministério analisará as informações das empresas ligadas às igrejas Renascer e Deus É Amor, que disputam licitações de emissoras comerciais. Se os sócios das empresas não tiverem condição financeira que justifique as ofertas de preços apresentadas, a Receita Federal os investigará, diz Miro.

Fonte: MS Notícias

06/01/2003 12h38 – Atualizado em 06/01/2003 12h38

Brasília – A ministra de Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, deixou há pouco o gabinete do ministro da Saúde, Humberto Costa. Segundo ela, foi uma reunião inicial para analisar os detalhes de assistência social comuns aos dois Ministérios.

Benedita da Silva disse que o objetivo desse trabalho conjunto é integrar, tanto quanto possível, as ações interministerais, uma vez que seria “humanamente impossível” levar adiante um programa de atendimento integral às famílias carentes sem a união de esforços nas diversas áreas.

Segundo o ministro Humberto Costa, uma das providências imediatas diz respeito à ampliação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, que o governo Lula pretente dobrar até 2006 à razão de 25% ao ano. Ele acrescentou, também, que não medirá esforços para ampliar o serviço de atendimento médico aos idosos, incluindo a distribuição de remédios.

Fonte: Agência Brasil

06/01/2003 12h26 – Atualizado em 06/01/2003 12h26

Porto Alegre – O ex-secretário de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Cláudio Roberto Langone, que será empossado hoje no cargo de secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, pela ministra Marina Silva, tem 37 anos, é natural de Nova Palma, no interior gaúcho. É graduado em Engenharia Química pela Universidade Federal de Santa Maria, em 1992. Entre os anos de 1989 e 1990, exerceu a presidência da União Nacional dos Estudantes do Brasil (UNE).

Como secretário municipal de Meio Ambiente da capital gaúcha, em 1996, participou da elaboração de programa de governo para o então candidato à Presidência da República Luís Inácio Lula da Silva. Entre 1997 e 1998, foi assessor especial de Meio Ambiente e Saneamento da Prefeitura de Porto Alegre, coordenando o Fórum de Meio Ambiente e Saneamento da capital.No primeiro semestre de 1999.

Tornou-se diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, órgão responsável pela execução das políticas ambientais no Rio Grande do Sul.

Com a criação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, em agosto de 1999, Claudio Langone se tornou o primeiro secretário de Meio Ambiente do estado, uma antiga reivindicação de movimentos sociais gaúchos.

Em decorrência de sua trajetória e atuação política, Cláudio Langone foi eleito, em 2001, presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que congrega e proporciona articulação política entre mais de 40 órgãos ambientais em nível estadual em todo o país;

Em 2002, teve participação destacada no processo preparatório e na Rio+10, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, na África do Sul, quando liderou o grupo de secretários de estado no encontro global, como membros da Delegação Oficial Brasileira. Langone presidiu ainda durante sua gestão o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, e é membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Fonte: Agência Brasil