07/01/2003 10h34 – Atualizado em 07/01/2003 10h34

A sindicalista Ruth Conde, do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, disse nesta manhã, em entrevista na rádio CBN, que o PT, em nível nacional, luta por carga horária de 6 horas diárias na área da saúde. “O PT aqui é que não é assim”, disse ela. “E temos uma carta de compromisso do governador, assinado na época da campanha, que ele se compromete com a jornada de 6 horas para a área de saúde”, afirmou Conde.

Fonte: MS Notícias

07/01/2003 10h33 – Atualizado em 07/01/2003 10h33

Brasília – A Instrução Normativa 84, que condensa todas as normas do INSS, está na internet. Basta acessar o site www.previdenciasocial.gov.br, clicar no link Sislex e na opção Novidades. A Instrução, publicada no Diário Oficial do dia 20 de dezembro, revoga a IN-78. A mais importante alteração em relação à Instrução revogada é o adiamento do prazo para que as empresas com trabalhadores expostos a agentes nocivos prejudiciais à saúde, como produtos químicos, elaborem o Perfil Profissiográfico Previdenciário dos empregados. O prazo passou de janeiro para 1º de julho de 2003.

A IN 84 também traz adequações em relação à interpretação das normas e sobre as instruções para a concessão de benefícios em geral. Para o diretor de Benefícios do INSS, Benedito Brunca, o objetivo é facilitar o trabalho dos servidores do Instituto e agilizar a concessão dos benefícios.

Fonte: Agência Brasil

07/01/2003 10h22 – Atualizado em 07/01/2003 10h22

Brasília – O governador José Orcírio Miranda dos Santos, Zeca do PT, afirmou ontem, durante discurso na solenidade que marcou o anúncio dos nomes que ocuparão os cargos do segundo escalão, que pretende implementar, nos próximos quatro anos, um governo de “unidade e coordenação centralizada”. Ele também cobrou empenho de sua nova equipe na busca de perspectivas de desenvolvimento econômico do estado. “Temos de ser caixeiros viajantes de Mato Grosso do Sul. Precisamos, onde estivermos, fazer propaganda das nossas riquezas e potencialidades”, afirmou.

O governador destacou a relação estreita que pretende manter com as várias instâncias do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele volta a Brasília amanhã, para discutir a indicação de nomes de Mato Grosso do Sul para cargos estratégicos, como a coordenação nacional do Programa Pantanal. “Ocupando cargos importantes no governo federal e preocupando-nos com um desempenho unificado no nosso governo, vamos dar um salto para nos tornarmos um estado forte, gerador de emprego e renda”, disse.

Zeca do PT afirmou que pretende construir, nos próximos quatro anos, um novo governo. “Como já disse o presidente, Luis Inácio Lula da Silva, não podemos fazer o governo do eu, mas do nós. Representamos uma multidão que ainda ousa sonhar”, salientou o governador.

Na opinião de Zeca do PT, a luta governamental para garantir a dignidade das pessoas não pode ser “mera peça de retórica, mas um marco presente da ação”. O sentido de coordenação que o governador pretende implementar abrange, também, um sentido político. “Se formos entregar uma agulha em um município do interior, as lideranças locais do PT e dos partidos aliados têm de estar articuladas”, cobrou.

Para consolidar as metas de cada secretaria, o governador Zeca já marcou para fevereiro, nos dias 10 e 11, um Seminário de Planejamento Estratégico, durante o qual, como o nome sugere, serão definidas metas para cada área da gestão pública. “Nestes dois dias vamos parar tudo, reunir o governo em uma sala e discutir a fundo o que pretendemos. Nosso maior desafio é o de não cometermos os equívocos do primeiro governo, quando eu tinha a sensação, nos primeiros meses, de entrar em uma grande sala escura, tateando em busca de um interruptor”, afirmou.

Ainda em fevereiro, o governador pretende visitar grandes empresas em vários lugares do Brasil que tenham em comum o interesse de promover investimentos estratégicos no estado. Como a implementação das propostas dos secretários depende da possibilidade de investimento, Zeca do PT pretende conversar, já nesta quarta-feira, com o novo secretário de Receita, José Ricardo Cabral e com o ex-ocupante desta pasta e agora secretário de Coordenação-Geral do Governo, Paulo Duarte, para definir formas de aumentar a arrecadação, que, atualmente, gira em torno de R$ 130 milhões mensais.

“Além de discutir este aspecto, precisamos segurar o custeio e racionalizar os gastos para que consigamos cumprir os repasses constitucionais e manter o fôlego de investimentos”, destacou Zeca do PT.

Fonte: Agência Brasil

07/01/2003 10h20 – Atualizado em 07/01/2003 10h20

Campo Grande – O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, pretende implementar, nos próximos quatro anos, um governo de unidade. Para consolidar as metas de cada secretaria, o governador marcou para os dias 10 e 11 de fevereiro um Seminário de Planejamento Estratégico, durante o qual serão definidas metas para cada área da gestão pública.

“Nestes dois dias vamos parar tudo, reunir o governo e discutir a fundo o que pretendemos. Nosso maior desafio é o de não cometermos os equívocos do primeiro governo, quando eu tinha a sensação, nos primeiros meses, de entrar em uma grande sala escura tateando em busca de um interruptor”, lembrou. Ainda em fevereiro, ele pretende visitar grandes empresas em vários lugares do Brasil que tenham em comum o interesse de promover investimentos estratégicos no Mato Grosso do Sul. Ontem, ao anunciar os nomes do novo secretariado, o governador cobrou empenho da nova equipe na busca de perspectivas de desenvolvimento econômico do estado.

“Temos de ser caixeiros viajantes de Mato Grosso do Sul. Precisamos, onde estivermos, fazer propaganda das nossas riquezas e potencialidades”.

Fonte: Agência Brasil

07/01/2003 10h19 – Atualizado em 07/01/2003 10h19

Campo Grande – O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, disse que em fevereiro pretende visitar grandes empresas brasileiras que tenham interesse de promover investimentos estratégicos no estado. E que amanhã (8) conversará com o novo secretário de Receita e Controle, José Ricardo Cabral, e com o ex-ocupante desta pasta (e agora secretário de Coordenação-Geral do governo), Paulo Duarte, para definir formas de aumentar a arrecadação, atualmente em torno de R$ 130 milhões mensais.

“Além de discutir este aspecto, precisamos segurar o custeio e racionalizar os gastos, para que consigamos cumprir os repasses constitucionais e manter o fôlego de investimentos”, lembrou o governador, que hoje voltará a Brasília para discutir a indicação de nomes de Mato Grosso do Sul para cargos estratégicos na administração federal, como a coordenação do Programa Pantanal. “Preocupados com um desempenho unificado no nosso governo, daremos um salto para nos tornarmos um estado forte, gerador de emprego e renda”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

07/01/2003 10h15 – Atualizado em 07/01/2003 10h15

O governador Zeca do PT, ao falar dos desafios do novo governo, disse que espera de sua equipe uma postura autêntica, sem deslumbramentos, porque “a responsabilidade de transformar Mato Grosso do Sul é maior que todos os cargos”. Um dos desafios do novo governo, segundo o governador Zeca, será o de não cometer os erros da primeira administração. “Não temos o direito de cometer os mesmos erros”. Lembrando o ex-companheiro de militância no PT, Geraldo Garcia, Zeca disse que “a cabeça reflete o chão onde se pisa” e a necessidade de mudança não pode ser apenas peça de retórica.

A conclamação do presidente Lula por um “governo do nós”, deve ser interpretada como uma atenção aos interesses coletivos, da grande maioria, fundamentalmente a parcela da população que está impedida de exercer sua cidadania em função da ausência do Estado.

O novo governo, segundo Zeca, vai estar mais próximo do cidadão, não apenas com as ações de infra-estrutura, mas principalmente no resgate dos seus direitos á alimentação, educação, saúde e serviços públicos. A política de reaproximação do Estado com a população será fortalecida pelos programas Ação Popular e Governo Itinerante.

O governador Zeca quer todas as Secretarias de Estado envolvidas na Ação Popular, notando o alcance do programa na vida das pessoas e o significado que algumas ações têm no sentido de resgatar a cidadania. Até hoje o governador se emociona ao lembrar que na Ação Popular, em Aquidauana, foi abraçado por uma mulher que agradecia a oportunidade de ter a sua certidão de nascimento, o primeiro documento em 62 anos.

Fonte: APn

07/01/2003 10h01 – Atualizado em 07/01/2003 10h01

A caderneta de poupança fechou o ano de 2002 com um saldo de R$ 139,64 bilhões, contra os US$ 118,7 bilhões registrados ao final de 2001. Em dezembro último, a captação líquida da poupança, no entanto, foi negativa em R$ 435,981 milhões.

Essa captação é resultado de depósitos de R$ 53,836 bilhões menos retiradas de R$ 54,272 bilhões. Os rendimentos pagos pela poupança no mês de dezembro somaram R$ 1,034 bilhão.

Em 2002, as aplicações em caderneta de poupança tiveram um salto a partir de maio, quando as regras de marcação a mercado provocaram uma fuga dos investimentos em fundos. Esses recursos só voltaram a migrar da poupança para fundos no final do ano. Os dados foram divulgados hoje pelo Banco Central.

Fonte: Folha Online

07/01/2003 09h43 – Atualizado em 07/01/2003 09h43

O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, já escolheu duas áreas de atuação para reduzir a diferença entre a arrecadação e as contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), responsáveis pelo chamado déficit previdenciário.

Berzoini disse à Folha Online, por telefone, que vai aumentar o cerco contra os sonegadores e fraudadores da Previdência.

Para reduzir a fraude na Previdência, Berzoini pretende estender os serviços da força-tarefa formada pelo Ministério da Previdência, Ministério Público e Polícia Federal para todo o país.

Criada em abril de 2000, a fiscalização da força-tarefa centralizou sua atuação até agora, principalmente, no Estado do Rio, onde se encontra o maior foco de fraudes contra a Previdência. Mas o ministro descobriu que as fraudes não estão limitadas ao Rio e pretende ampliar a fiscalização em todo o país.

Desde que foi criada, a força-tarefa de combate a fraudes previdenciárias no Rio de Janeiro já prendeu 130 pessoas sob acusação de participar de golpes praticados contra a Previdência. Outros 345 acusados foram indiciados. O total de benefícios fraudados pode chegar a 60 mil. O valor das fraudes não foi divulgado. Mas em um único caso de fraude investigado pela força-tarefa, o golpe ultrapassava R$ 1 bilhão.

Em outro caso, a força-tarefa descobriu uma quadrilha que atuava na gerência de Bangu (zona oeste do Rio) e teria aplicado um golpe de R$ 125 mil no INSS. Seis pessoas foram presas e a chefe da agência de Bangu foi demitida.

O último balanço divulgado pela Previdência mostra que o trabalho da força-tarefa foi responsável pela economia de R$ 20 milhões para o INSS com a suspensão do pagamento de benefícios para fraudadores.

Berzoini contará com recursos adicionais para combater a fraude na Previdência. No final do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou a criação do Funprev (Fundo de Recuperação de Créditos e de Prevenção e Combate às Fraudes contra a Previdência Social). Os recursos do Fundo serão destinados ao reaparelhamento e custeio das atividades de fiscalização, prevenção, recuperação de créditos e combate às fraudes e aos crimes previdenciários.

Além do combate à fraude e sonegação, Berzoini estuda reduzir o montante das chamadas renúncias previdenciárias, concedidas para setores beneficiados por regras diferenciadas de contribuição ao INSS, como as empresas que contribuem pelo Simples, segurados especiais, entidades filantrópicas, empregadores rurais, empregados domésticos e clubes de futebol.

Estudo feito pela Previdência mostra que esses setores obtiveram, juntos, uma renúncia previdenciária de R$ 8,4 bilhões em 2001. Em 2001, o déficit previdenciário foi de R$ 12,8 bilhões, o equivalente a 1,08% do PIB. De acordo com o estudo feito pela equipe ministerial de Fernando Henrique Cardoso, o déficit da Previdência cairia para 0,37% do PIB se fossem eliminadas as renúncias previdenciárias.

Para 2003, as renúncias devem totalizar R$ 9,018 bilhões em 2003. Só as entidades filantrópicas, deixarão de pagar R$ 2,177 bilhões. Clubes de futebol serão brindados com R$ 73,6 milhões.

Berzoini espera que essas medidas, combinadas à reforma da Previdência, ajudem a reduzir o déficit previdenciário. Até novembro, o déficit somava R$ 14,001 bilhões. Pelos cálculos iniciais, o INSS deverá fechar 2002 com um déficit de R$ 17 bilhões, o equivalente a de 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

Fonte: Folha Online

07/01/2003 09h40 – Atualizado em 07/01/2003 09h40

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ao representante para Comércio Exterior dos EUA, Robert Zoellick, que o país pode precisar de mais tempo que o previsto para entregar a proposta de negociação da Alca, segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty.

Os países que negociam a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) têm até 15 de fevereiro para entregarem a primeira versão dos seus planos de abertura de mercado.

De acordo com o Itamaraty, o novo governo talvez precise de mais tempo para se inteirar melhor das negociações, antes de fazer sua proposta. O Brasil não conhecerá as ofertas comerciais dos demais países até apresentar sua própria proposta. Essa é uma das regras do processo de negociação da Alca.

Amorim, quando se refere à questão do prazo, diz que o país talvez precise de prazo maior para se “apropriar” do processo.

Fonte: Folha São Paulo

07/01/2003 09h27 – Atualizado em 07/01/2003 09h27

Campo Grande (MS) – O governador Zeca do PT confirmou, durante a solenidade de anúncio dos integrantes do segundo escalão, quatro audiências ministeriais nesta terça-feira, 7. O governador viaja de manhã e terá a primeira audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, às 9h (horário de Brasília), a quem vai reivindicar participação de Mato Grosso do Sul na coordenação do Programa Pantanal.

Ainda pela manhã, às 10h, o governador será recebido pelo ministro dos Transportes, Anderson Adauto Pereira, e, às 11h, pela ministra das Minas e Energia, Dilma Rossef. No final da tarde, às 17h, o governador Zeca terá audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Desta audiência, participa também o presidente nacional do PT, José Genoíno.

Com o ministro José Dirceu, o governador Zeca volta a discutir o espaço administrativo de Mato Grosso do Sul no governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

O governador disse que há interesse do Estado, através da bancada e lideranças políticas, em participar das indicações para diretorias da Petrobrás (Gás), Banco do Banco do Brasil (Crédito), a vice-presidência de Habitação da Caixa Econômica Federal, a Secretaria-Geral do Fundo do Centro Oeste (FCO), e a direção do DNIT.

O governador Zeca lembrou que, por possuir o maior rebanho bovino do Estado, o Estado está sendo contemplado com um cargo na Secretaria de Sanidade Animal no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O governador também demonstrou satisfação com a notícia de que a Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes seria ocupada por Keiji Kanashiro, ex-subsecretário de Logística e Transporte no primeiro governo do PT em Mato Grosso do Sul.

Na audiência com a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, o governador Zeca vai tratar sobre questões relativas ao gás natural e os planos para a implantação de uma separadora no Estado, além de reforçar o interesse do Estado em participar da escolha do diretor de Gás e Energia da Petrobrás, cargo que foi ocupado pelo senador Delcídio do Amaral Gomez.

Fonte: APn