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Ministério Público denuncia Maranhão à ONU por tortura de presos

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23/12/2002 17h22 – Atualizado em 23/12/2002 17h22

O Ministério Público, a Defensoria Pública do Maranhão e a entidade civil Centro de Justiça Global denunciaram o governo do Estado à ONU (Organização das Nações Unidas) pela demora na apuração de uma denúncia de tortura de presos ocorrida no dia 24 de novembro.

Segundo o promotor José Cláudio Cabral, pelo menos 65 detentos da Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, sofreram sessões de espancamento após uma tentativa de fuga. O inquérito instaurado pela Gerência da Segurança Pública para apurar o caso ainda não foi concluído.

“O batalhão de choque da PM foi acionado para evitar a fuga dos presos do pavilhão B. Depois de controlada a situação, os presos tiveram de tirar as roupas e ir para o pátio. No caminho, passaram por uma espécie de corredor polonês, onde receberam socos, pontapés e golpes de cassetete. Até agora, ninguém foi punido”, disse Cabral.

De acordo com o promotor, os presos do pavilhão C também foram torturados depois de protestarem contra os maus-tratos sofridos pelos colegas. “A direção alegou ter perdido o controle sobre os policiais.”

O pai de um dos agredidos denunciou a tortura ao Ministério Público. Uma comissão esteve no local dois dias após o ocorrido. “Os presos foram submetidos a exames de corpo delito, fotografados e filmados. Está tudo documentado”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública, Eulália Silva Bezerra,

Procurado hoje por telefone, o gerente da Segurança Pública, Raimundo Cutrim, não foi localizado.

Fonte: Agência Folha

EUA liberam US$ 9 milhões para treinar oposição

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23/12/2002 17h19 – Atualizado em 23/12/2002 17h19

O Pentágono liberou pouco mais de US$ 9 milhões para treinar membros da oposição iraquiana a partir de janeiro, informou nesta segunda-feira Richard Myers, chefe do Estado Maior Conjunto americano.

“Liberamos, com a autorização do secretário (de Defesa, Donald Rumsfeld), pouco mais de 9 milhões de dólares para começar a preparar as instalações de treinamento”, afirmou o general Myers.

“Ainda estamos fazendo o controle da seleção dos candidatos ao treinamento e planejamos começar os trabalhos no início do próximo ano”, acrescentou. A seleção tem como objetivo evitar a infiltração de “espiões” do regime iraquiano, destacaram Rumsfeld e Myers.

O governo da Hungria anunciou na quarta-feira passada que autorizava os Estados Unidos a treinarem até 3.000 exilados iraquianos na base militar de Taszar, sul do país.

O Pentágono informou que o número de exilados que receberão treinamento (tradução, logística e guias das tropas americanas) ainda não está definido.

Rumsfeld deu a entender que a Hungria não será o único país no qual o treinamento será realizado.

Fonte: AFP

Dívida líquida do setor público cai a 57,5% do PIB

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23/12/2002 17h17 – Atualizado em 23/12/2002 17h17

A dívida líquida do setor público alcançou R$ 869,5 bilhões no mês passado, de acordo com relatório de Política Fiscal divulgado hoje pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. A dívida cresceu, portanto, R$ 3,3 bilhões em relação a outubro, mas caiu de 59,4% para 57,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Altamir Lopes estima redução de mais um ponto percentual no fechamento das contas de 2002, caso o dólar se mantenha no patamar de R$ 3,50.

A dívida mobiliária federal, fora do Banco Central, caiu em novembro para R$ 631,5 bilhões (41,8% do PIB), em parte por causa dos resgates líquidos de R$ 10,1 bilhões em títulos públicos e da incorporação de juros nominais, no valor de R$ 9,6 bilhões: R$ 7,9 bilhões da dívida interna e R$ 1,7 bilhão da dívida externa. No acumulado janeiro-novembro, o total de juros apropriados chega a R$ 96,6 bilhões (8,09% do PIB).

Somadas as operações de mercado aberto, a dívida pública mobiliária federal apresenta a seguinte indexação: 52,5% são vinculados à taxa Selic; 21,5% refletem a variação cambial; 11,2% têm correção de acordo com os índices de preços; 8,9% são operadas pelo mercado aberto; e apenas 4% se referem a títulos prefixados.

Pelo cronograma de amortizações, R$ 33,1 bilhões da dívida mobiliária (5,6% do total) estão vencendo este mês; R$ 220,3 bilhões (37,3%) vencem em 2003; e os restantes R$ 336,5 bilhões (57% do total) vencem a partir de janeiro de 2004.

De acordo com o relatório do Banco Central, o setor público não-financeiro teve superávit primário de R$ 3,1 bilhões no mês passado, sendo R$ 1,6 bilhão de saldo das contas do governo central, R$ 1,3 bilhão dos estados e municípios e R$ 339 milhões das empresas estatais.

Com isso, o superávit acumulado no ano alcança a cifra de R$ 57 bilhões (4,82% do PIB). Acima, portanto, dos R$ 46,6 bilhões (4,35% do PIB) em igual período de 2001. União e estados melhoraram seus resultados na comparação com o ano anterior, enquanto municípios e estatais tiveram superávits menores.

Stenio Ribeiro

Fonte: Agência Brasil

CAMPO GRANDE: “A leitura é a melhor arma contra a violência” mobiliza crianças

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23/12/2002 17h16 – Atualizado em 23/12/2002 17h16

Campo Grande – A campanha “A leitura é a melhor arma contra a violência” arrecadou 1,2 mil armas de brinquedo entre as crianças de Campo Grande. Promovida pela livraria Paulus, a ação trocou armas de brinquedo por livros infantis e mobilizou 13 escolas municipais, estaduais e particulares.

Fonte: Agência Brasil

Avião cai no Irã e deixa pelo menos 44 mortos

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23/12/2002 17h12 – Atualizado em 23/12/2002 17h12

Pelo menos 44 pessoas, na maioria ucranianas, morreram nesta segunda-feira quando o avião em que viajavam caiu perto da cidade de Ispahan, no centro do Irã, informou a rede pública de televisão iraniana.

O avião, modelo Antonov, que realizava viagem entre a Turquia e o Irã, caiu às 19h30 locais (14h de Brasília), informou a rede de televisão, citando um porta-voz da Departamento de Aviação Civil iraniano.

Fonte: AFP

Jornalista morre em treino militar no Kuwait

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23/12/2002 17h09 – Atualizado em 23/12/2002 17h09

Um jornalista da televisão francesa morreu ontem em um hospital do Kuwait, um dia depois de ser atropelado por um tanque enquanto cobria os exercícios militares norte-americanos no deserto, anunciou a embaixada da França no país árabe.

Um porta-voz da sede diplomática disse que Patrick Bourrat, correspondente do canal de televisão TF1 da França, morreu nas primeiras horas de ontem.

Os médicos haviam dito, inicialmente, que Bourrat tinha quatro costelas quebradas. Horas depois em um novo boletim, a equipe médica revelou que seus ferimentos eram mais graves. O Exército norte-americano disse que está investigando as causas do acidente.

Fontes diplomáticas disseram que o jornalista foi atropelado por um tanque enquanto tentava tirar um colega que estaria no caminho do veículo. Mais de 12 mil soldados norte-americanos estão no Kwuait e muitos deles participam de exercícios como parte da Operação Primavera do Deserto, enquanto se preparam para um possível ataque ao Iraque.

Fonte: Jornal de Brasília

Homem é morto a pedradas

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23/12/2002 17h06 – Atualizado em 23/12/2002 17h06

Na madrugada deste domingo, por volta de 4 horas da manhã, Guilherme Rodrigues Pacheco, de 25 anos, foi encontrado na Rua Cajazeira, no bairro Aero Rancho, com o rosto totalmente desfigurado.

Segundo a Polícia Militar, o rapaz teria sofrido afundamento de crânio, com lesões na cabeça, aparentando pedradas. O autor do crime não foi identificado.

FONTE: MS Notícias

Índia de 19 anos é encontrada morta em Japorã

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23/12/2002 17h03 – Atualizado em 23/12/2002 17h03

A indígena Luzineide Duarte, 19 anos, foi encontrada morta, ontem à noite, embaixo de uma árvore da Aldeia Porto Lindo, em Japorã, informa o Sulnews. A índia teria utilizado um pedaço de corda para praticar o suicídio, mas os familiares querem que haja investigação, por acreditar que ela tenha sido assassinada. A Policia Cívil de Mundo Novo deve investigar o caso.

Fonte: MS Notícias

Carro capota e deixa três feridos

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23/12/2002 17h00 – Atualizado em 23/12/2002 17h00

Um veículo capotou na avenida Fernando Correa da Costa, próximo a Policlínica da Uniderp.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, que atende a ocorrência, pelo menos três pessoas estão feridas.

A provável causa, segundo os Bombeiros, para o capotamento.

Fonte: RMT ONLINE

Dois suplentes de deputado do PT vão para o segundo escalão

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23/12/2002 16h58 – Atualizado em 23/12/2002 16h58

O primeiro e o segundo suplente de deputado estadual do PT devem ocupar cargo no segundo escalão do governo de Zeca do PT. Já está praticamente certo que o segundo suplente, Amarildo Valdo da Cruz, será presidente da Agência de Habitação, vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação. Já o primeiro suplente, Vanderley Bispo, pode ir para o Idaterra, órgão subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Fonte: MS Notícias

Greve pára o porto de Belém

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23/12/2002 16h55 – Atualizado em 23/12/2002 16h55

Dezenas de caminhões e navios estão retidos no Porto de Belém, em conseqüência da greve dos portuários. De acordo com o sindicato da categoria, 1,7 mil trabalhadores cruzaram os braços nesta manhã, em protesto contra a estadualização do porto.

O presidente da Companhia Docas do Pará, Carlos Acatuassu, afirmou que a estadualização não trará prejuízos para os estivadores, mas o sindicato disse que o processo começou de forma arbitrária. Uma das condições que os portuários querem rever é o plano de demissão voluntária.

Fonte: JB Online

Em decisão inédita, canadense é condenado por racismo

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23/12/2002 16h52 – Atualizado em 23/12/2002 16h52

RIO – Em decisão inédita, a Primeira Câmara Criminal de Justiça do Rio confirmou, por quanto votos a um, a sentença, de outubro de 2000, do juiz Henrique Alberto Magalhães de Almeida Neto, da 39ª Vara Criminal, que condenou por racismo o canadense Reginald John Smeltzer a um ano de prestação de serviços comunitários. Reginald é acusado de ter chamado, em agosto de 1999, a ex-modelo Nadir Maria Tolentim Dória de “negra safada”, durante discussão em Copacabana.

Por mais de uma década, Nadir reinou nas passarelas com o nome de Nixon Dória. Ela foi uma das primeiras modelos negras de sucesso. O canadense insultou Nadir dizendo ainda que “crioulo no Brasil não pode ter nada”.

Fonte: O Globo

Vigilância apreende 300 quilos de carne clandestina em Campinas

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23/12/2002 16h48 – Atualizado em 23/12/2002 16h48

SÃO PAULO – A Delegacia Federal de Agricultura e Vigilância Sanitária apreendeu 300 quilos de carne em um abate clandestino. O flagrante aconteceu em uma chácara, localizada na Estrada Velha de Indaiatuba, em Campinas. Os 300 quilos de carne eram de porco, cabrito e peru.

O material foi encaminhado para o aterro sanitário porque não há condições de consumo. Também foram levados saquinhos de leite de cabra sem a procedência confirmada. O local não apresentava nenhuma condição higiênica para o abate de animais vivos.

Uma placa dizendo que só animais vivos eram vendidos estava na porta da chácara. O abatedouro ficava na parte dos fundos da propriedade. O dono do lugar, Amauri Ribeiro dos Santos, está no Paraná. Por telefone, contou que só comercializa animais vivos. Segundo ele, uma investigação será feita para saber se algum funcionário está envolvido no abate clandestino de animais.

Fonte:EPTV

Moreira Franco diz que acordo PT-PMDB no Congresso está mantido

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23/12/2002 16h46 – Atualizado em 23/12/2002 16h46

BRASÍLIA – O ex-governador do Rio, Moreira Franco, não acredita que o fato de o PMDB não participar do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva implique no rompimento do acordo entre os dois partidos para as eleições das mesas da Câmara e do Senado. document.write Chr(39)document.write Chr(39)Nós fizemos um acordo político que garante que a maior bancada tenha o direito de indicar o presidente da Casa. Com isso, caberá ao PT indicar o presidente da Câmara e a nós o presidente do Senadodocument.write Chr(39)document.write Chr(39).

Moreira defende que romper o acordo neste momento seria um revanchismo que poderia gerar uma instabilidade política. document.write Chr(39)document.write Chr(39)Eu não defendo um terceiro turno eleitoraldocument.write Chr(39)document.write Chr(39), acrescentou.

Moreira declarou também que o fato de o PMDB não ter um ministro no futuro governo foi a melhor saída que poderia ter ocorrido. Para ele, as urnas foram claras ao indicar para o partido o caminho da oposição. document.write Chr(39)document.write Chr(39)Além disso, as conversas com o PT já começaram erradas. Em nenhum momento se falou de política, apenas de cargos. Isso acaba fortalecendo a pecha de fisiológica que acompanha a nossa legenda há algum tempodocument.write Chr(39)document.write Chr(39).

Fonte: JB Online

Orçamento de 2003 prevê salário mínimo de R$ 240,00

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23/12/2002 16h44 – Atualizado em 23/12/2002 16h44

O plenário do Congresso Nacional aprovou quinta-feira a proposta orçamentária da União para 2003, contendo proposições do atual governo e do futuro governo que assume a partir de janeiro. O relatório-geral do Orçamento, apresentado pelo senador Sérgio Machado (PMDB-CE), recebeu o apoio de todos os partidos, com exceção do PCdoB, que queria mais recursos para investimentos e menos para garantir o superávit primário.

O relator Sérgio Machado salienta que o Orçamento aprovado prevê recursos suficientes para que o futuro governo defina o salário-mínimo em R$ 240,00. Machado lembra que o acordo firmado pelos líderes partidários inseriu um parágrafo no relatório estabelecendo que o governo petista só poderá utilizar os recursos do fundo social, cerca de R$ 4,3 bilhões, após estabelecer o salário-mínimo, em maio do ano que vem. Ele destaca ainda que o relatório aprovado aumentou os recursos para a Saúde em aproximadamente R$ 1,5 bilhão, chegando ao total de R$ 30 bilhões, e garantiu recursos para os programas sociais anunciados pelo PT, como o Fome Zero, que recebeu R$ 2,5 bilhões.

Fonte: Dourados News

Papai Noel é preso surfando nos Estados Unidos

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23/12/2002 16h42 – Atualizado em 23/12/2002 16h42

Um Papai Noel que trocou as renas por uma prancha de windsurfe foi detido ontem na fronteira dos Estados Unidos após cruzar ilegalmente desde o Canadá atravessando um rio.

O empresário canadense John Fulton, 42 anos, foi preso depois de cruzar o Rio Niagara entre Fort Erie, no Canadá, e Buffalo, em Nova York, com o tradicional traje de Papai Noel. Fulton faz a mesma travessia há 18 anos, mas desta vez a boa vontade do Serviço de Imigração e Naturalização dos Estados Unidos não foi suficiente.

Mesmo com a detenção, Fulton disse que não ficou magoado. Ele explicou que entende que a situação de segurança fronteiriça tinha mudado em conseqüencia dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.

O Papai Noel surfista faz a travessia a fim de arrecadar dinheiro para uma organização sem fins lucrativos dedicada aos sem-teto e para uma organização de apoio aos adolescentes com problemas, as duas no Canadá.

Fonte: AFP

Teto de igreja desaba e mata em Brasília

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23/12/2002 16h38 – Atualizado em 23/12/2002 16h38

BRASÍLIA – O telhado da Igreja Nacional de Jesus Cristo desabou neste domingo, por volta das 20h, sobre cerca de cem fiéis que assistiam à celebração de Natal, em Brasília. Segundo o Corpo de Bombeiros, três pessoas morreram soterradas nos escombros e cerca de 50 ficaram feridas e foram levadas para os hospitais da cidade. Duas pessoas estão em estado grave.

A Defesa Civil investiga a possibilidade de ter ocorrido uma falha estrutural na construção da igreja. As vigas do teto não seriam fortes o suficiente para segurar a estrutura. Com a chuva dos últimos dias, a água ficou empoçada no teto, o que aumentou o peso e provocou o desabamento. Segundo os bombeiros, cerca de 60% do telhado ruíram e ainda há risco de cair o restante.

A pastora Raquel Vieira Santos, que celebrava o culto no momento do acidente, disse que só ouviu mesmo o estalo e o teto desabou. Segundo ela, o templo tinha sido comprado no início do ano e foi reformado em abril, quando começou a ser usado para os cultos evangélicos.

Alírio de Castro, de 36 anos, e Ângela Cristina de Souza, de 49 anos, que morreram no acidente, não tinham sido retirados dos escombros até o fim da noite. A pastora Adelina Assunção também morreu. No Hospital de Base foram atendidas 13 vítimas do acidente, sendo uma senhora em estado grave.

Dois helicópteros da Polícia Militar sobrevoaram o lugar para ver se ainda havia mais pessoas soterradas. Os fiéis que não foram atingidos pelo desabamento se reuniram do lado de fora do templo e fizeram uma corrente de orações.

O secretário de Saúde do Distrito Federal, Arnaldo Bernardino, foi à igreja acompanhar os trabalhos e disse ter visitado o Hospital de Base e o Hospital Regional da Asa Norte para verificar as condições de atendimento às vítimas. Segundo ele, todos os feridos foram socorridos imediatamente.

Peritos da Defesa Civil interditaram a igreja para fazer perícia na estrutura e cortaram a luz do prédio para evitar novos acidentes.

Fonte: O Globo

DOURADOS: Prefeitura deve mais de R$ 4 milhões para a Enersul

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23/12/2002 16h35 – Atualizado em 23/12/2002 16h35

A Prefeitura de Dourados está devendo cerca de R$ 4,2 milhões para a Enersul. O Município não paga pelos serviços que a empresa executa, de reparos e manutenção do sistema de iluminação pública, desde outubro de 2000.

Hoje pela manhã, durante reunião com vereadores e técnicos da Prefeitura, o prefeito Laerte Tetila mostrou a conta e argumentou que vai precisar da arrecadação da taxa de iluminação pública – agora amparado em dispositivo constitucional, conforme deliberação da Câmara dos Deputados na semana passada.

Com a volta da cobrança, a Prefeitura espera arrecadar em torno de R$ 250 mil por mês. O projeto a ser enviado para os vereadores prevê ainda a isenção da cobrança para cerca de 17 mil consumidores que recebem tarifas inferiores a 100 Kwa por mês.

Fonte: Dourados News

Incêndio destrói favela Zaki Narchi, na zona norte de São Paulo

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23/12/2002 16h33 – Atualizado em 23/12/2002 16h33

Um incêndio de grandes proporções atinge a favela Zaki Narchi, em Santana, na zona norte de São Paulo.

O fogo começou por volta das 16h30. Ao menos 17 carros do Corpo de Bombeiros estão no local.

As causas do incêndio ainda são desconhecidas. Não há informações sobre vítimas.

Segundo informações da prefeitura, a favela conta, atualmente, com cerca de 600 barracos.

Brigada de incêndio

Na semana passada, a Subprefeitura de Santana/Tucuruvi e a Comissão Municipal de Defesa Civil anunciaram a criação de um projeto que prevê uma brigada de incêndio, contando com a participação dos moradores, na favela.

Favela Paraguai

Na madrugada de sábado (21), um incêndio deixou uma pessoa morta e 1.115 desabrigadas na favela Paraguai, na Vila Prudente, zona leste.

O Corpo de Bombeiros deslocou 35 veículos e 130 homens para conter o fogo.

O incêndio consumiu uma área de 4.000 m2, atingindo 300 barracos, e só não foi maior porque o fogo foi barrado por uma fileira de paredes de alvenaria que rodeiam o lugar.

Fonte: Folha Online

FH confirma sondagem à Petrobras sobre envio de combustível para Venezuela

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23/12/2002 16h26 – Atualizado em 23/12/2002 16h26

NOVA JAGUARIBARA – O presidente Fernando Henrique Cardoso disse há pouco que no domingo conversou com o presidente da Petrobras, Francisco Gros, sobre a possibilidade de a empresa viabilizar o envio de gasolina para a Venezuela, que hoje vive crise de abastecimento por conta da greve dos petroleiros no país.

Sobre a decisão do governo inglês de pedir a seus cidadãos que moram na Venezuela, para que retornem à Inglaterra, Fernando Henrique disse que os brasileiros não estão com essa preocupação.

  • Não é um problema de risco dessa natureza. A questão é outra – disse, acrescentando que o Brasil não tem intenção de tomar a medida do governo inglês.

Fonte: Agência Brasil

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