12/12/2002 14h42 – Atualizado em 12/12/2002 14h42

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ignorou os apelos para a retomada das negociações de paz com os rebeldes chechenos e deu continuidade na quinta-feira a um plano de paz do governo. Putin disse a autoridades, durante a celebração do Dia da Constituição, que havia assinado um decreto para a realização de um plebiscito sobre uma nova Constituição para o país e para a realização de eleições para presidente e parlamentares no próximo ano.

O novo projeto de Constituição não foi ainda divulgado. Nesse texto, a Chechênia aparece como parte da Rússia, mas não se sabe exatamente ainda sob quais condições. O dirigente encontra-se sob pressão interna e internacional para colocar fim aos conflitos na Chechênia depois da tomada de um teatro em Moscou (capital) por guerrilheiros chechenos. A crise terminou com a invasão do local por forças especiais. Na operação morreram 149 reféns e 41 rebeldes.

Putin foi criticado por descartar negociações com o ex-presidente da Chechênia, Aslan Maskhadov, hoje foragido. Maskhadov foi tirado do poder quando as forças russas voltaram à República separatista, em 1999. “Acreditamos que negociações de paz com Maskhadov seriam a atitude de um presidente forte, de um país forte, para promover a paz”, disse Yelena Butenkova, entre cerca de 400 pessoas que participavam de um protesto pacifista na quinta-feira, em Moscou.

A Rússia enfrenta os separatistas chechenos, de forma descontínua, desde 1994. Um acordo de 1996 concedeu uma independência de fato para a República, mas as tropas russas retornaram à região três anos depois. Putin acusa Maskhadov de estar ligado à invasão do teatro. A Rússia pediu à Grã-Bretanha recentemente a extradição de um representante dos chechenos, Akhmed Zakayev, acusado de terrorismo.

Fonte: Reuters

12/12/2002 14h36 – Atualizado em 12/12/2002 14h36

Brasília – O ministro da Agricultura Pratini de Moraes, recebe hoje homenagem dos funcionários da Secretaria de Defesa Agropecuária. Na cerimônia, que vai ser realizada daqui a pouco no auditório do Ministério, serão também assinados o Projeto de Regulamentação da Fiscalização de Produtos Veterinários e a instrução normativa que institui os termos de garantia da vacina anti-rábica.

Fonte: Agência Brasil

12/12/2002 14h33 – Atualizado em 12/12/2002 14h33

Um comitê parlamentar pediu hoje ao governo canadense para “despenalizar” a posse ou o cultivo de maconha para “uso pessoal”.

Um dia depois que o ministro da Justiça, Martin Cauchon, disse que pretendia apresentar um projeto de lei idêntico no próximo ano, o comitê especial sobre uso médico de drogas recomendou que a posse de menos de 30 gramas de maconha seja excluída como delito no Código Penal.

Além do mais, a líder do comitê, Paddy Tornsey, assinalou que o cultivo de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal também deve ser despenalizado.

Torsney, membro do governista Partido Liberal, esclareceu que as pessoas capturadas com pequenas quantidades de maconha estariam violando a lei, mas receberiam uma papeleta, igual à de infrações de estacionamento ou velocidade.

Segundo ela, o importante é que os consumidores de pequenas quantidades de maconha não tenham registros penais, algo considerado como um “castigo que excede o crime”.

Entre os partidos de oposição, a direitista Aliança Canadense deseja que o cultivo de maconha – inclusive as pequenas quantidades para uso pessoal – continue sendo um crime.

O partido esquerdista Nova Democracia quer uma definição mais clara do tráfico, que continuaria sendo um crime sob a nova proposta.

A porta-voz do partido, Libby Davies, observou que está preocupada com o fato de que “entregar um cigarro de maconha a um amigo possa constituir [delito de] tráfico” sob a proposta do comitê.

Fonte: France Presse

12/12/2002 14h17 – Atualizado em 12/12/2002 14h17

Campo Grande – A Editora UFMS da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul lança hoje quatro novos títulos da produção acadêmica da instituição para 2002. O lançamento acontece às 20h, no Buffet Lalai, em Campo Grande, ocasião em que representantes do Ministério da Integração Nacional farão também o pré-lançamento de cinco livros da Coleção Centro-Oeste de Estudos e Pesquisas, resultado de uma parceria entre dez universidades da região Centro-Oeste, com temas atuais relacionados à sociedade, economia, meio ambiente e cultura.

Entre os títulos da Editora UFMS consta o Breve Painel Etno-histórico de Mato Grosso do Sul, de autoria de Gilson Rodolfo Martins, uma co-edição com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), dentro do Programa Publicações de Apoio à Formação Inicial e Continuada de Professores. Trata-se de um livro que procura oferecer a professores informações básicas sobre a história dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Agência Brasil

12/12/2002 14h01 – Atualizado em 12/12/2002 14h01

A liminar solicitando habeas-corpus impetrada pelos advogados do empresário João Arcanjo Ribeiro foi indeferida hoje à tarde pelo desembargador Plauto Ribeiro, do Tribunal Regional Federal, em Brasília.

Arcanjo é considerado o líder do crime organizado de Mato Grosso. Ele comandaria uma organização responsável pelo jogo do bicho, máquinas caça-níqueis e diversas contravenções ligadas a jogos de azar. O empresário, conhecido como “comendador”, está foragido desde a semana passada, quando teve sua prisão preventiva decretada.

Ontem, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Arcanjo, acusado pelo MP de cometer homicídio, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas, formação de quadrilha, contrabando de equipamentos eletrônicos e exploração de jogos de azar.

Juridicamente, o desembargador federal não indeferiu o habeas corpus do acusado, e sim a liminar, que é um instrumento usado pelo advogado da parte interessada em obter o benefício de forma urgente. Com essa medida, o desembargador protela a decisão, já que o juiz encarregado terá o prazo de dez dias úteis para fornecer informações complementares.

Além da liminar solicitada pelos advogados de Arcanjo, também foi negada a liminar para habeas-corpus do seu contador, Alberto Dondo, que está detido na penitenciária de Pascoal Ramos, em Cuiabá. Ambos são acusados de fazer parte de uma organização criminosa atuando em Mato Grosso. Outros integrantes do grupo também já sofreram derrotas na Justiça.

Fonte: Diário de Cuiabá

12/12/2002 13h36 – Atualizado em 12/12/2002 13h36

SÃO PAULO – Leopoldo de Aquino Ramos, de 68 anos, foi atingido com um tiro no peito na madrugada de hoje, durante uma tentativa de assalto em Guarujá, no Litoral paulista.

Segundo a polícia, por volta de 0h30m, dois homens entraram na residência da vítima, no bairro Vila Áurea, e dominaram seu parente L.M.F.R., de 15 anos.

Leopoldo, que estava dormindo, foi até a sala e achou que o assalto era uma brincadeira. Após intervir, um dos assaltantes reagiu e atirou contra ele.

Os bandidos fugiram sem levar nada, e a vítima foi levada ao Pronto-Socorro de Vicente de Carvalho. Em seguida, ele foi internado no Hospital Santo Amaro.

Fonte: A Tribuna Digital