21/10/2002 15h03 – Atualizado em 21/10/2002 15h03

WASHINGTON (CNN) – O presidente George W. Bush propôs nesta segunda-feira a criação de regulamentações que facilitem o acesso do consumidor norte-americano aos medicamentos genéricos.

As medidas limitariam a capacidade dos laboratórios que fabricam os remédios de marca de retardar sua produção.

“Com essa ação, vamos reduzir o custo das drogas prescritas nos Estados Unidos em bilhões de dólares e aliviar os encargos financeiros de muitos cidadãos, especialmente nossos idosos”, disse Bush no Jardim das Rosas da Casa Branca.

Embora Bush tenha dito que as empresas que criam novas drogas merecem tentar obter lucro com seu trabalho e são protegidas por patentes, uma investigação descobriu que algumas delas manipularam a lei para adiar o lançamento de seus medicamentos genéricos.

Uma nova droga pode custar até 800 milhões de dólares para ser desenvolvida e posta no mercado.

“Sem a proteção da patente, poucos teriam disposição para assumir tal risco”, disse Bush.

Mas quando a patente expira, outras empresas podem oferecer a droga na sua forma genérica, a preços muito mais baixos.

Novas drogas ficam sob a proteção de patentes por uma média de 11 anos, disse Bush, e nos próximos três anos cerca de 200 devem expirar.

A Comissão Federal de Comércio descobriu em meados deste ano que alguns fabricantes de remédios de marca podem ter manipulado a lei para adiar a aprovação dos competitivos medicamentos genéricos.

A Lei Hatch-Waxman, de 1984, promove a competição na indústria de medicamentos.

Mas um recente estudo da Comissão Federal de Comércio descobriu que os grandes laboratórios, com freqüência cada vez maior, estão entrando na Justiça com ações levianas e invocando a lei para burlar a concorrência e manter os remédios mais baratos fora do mercado.

Um dos expedientes usados era registrar uma nova patente, com base em alterações mínimas, como a cor do frasco de comprimidos ou uma combinação especial de ingredientes não relacionada à eficiência da droga, disse o presidente dos Estados Unidos.

Recursos como esses podem adiar a introdução de um medicamento genérico no mercado por cinco anos.

“Eis como a empresa compra tempo. Enquanto isso, o genérico, de custo menor, fica fora do mercado”, afirmou Bush.

A nova regulamentação daria aos detentores de patentes o limite de 30 meses para a suspensão automática de solicitação de uma droga genérica.

Além disso, algumas patentes não terão sequer mais proteções como a suspensão de 30 meses, em casos como mudanças na embalagem e outros detalhes que têm pouco a ver com inovações na terapêutica da droga, disse o presidente.

No ano passado, o custo médio de um medicamento por pessoa nos Estados Unidos foi de 72 dólares. Na sua forma genérica, a mesma droga custaria menos de 17 dólares.

A intenção original da lei

Essas medidas não vão prejudicar a proteção de patentes. Em vez disso, estamos reforçando a intenção original de uma boa lei”, disse Bush.

O governo também diz que as medidas reduziriam custos para empregadores que contribuem para a cobertura da prescrição de medicamentos.

Essa cobertura é uma importante questão de campanha este ano, e a menos de três semanas das eleições parciais, o governo Bush está determinado a vencer o debate.

Bush disse que as mudanças propostas na regulamentação reduziriam os custos das drogas prescritas em 3 bilhões de dólares ao ano, diminuiriam os atrasos para a disponibilidade dos medicamentos e fechariam uma brecha na Lei Hatch-Waxman, que dá aos fabricantes de remédios de marca uma injusta vantagem na competição com os genéricos.

Um alto funcionário do governo disse que a ação é parte da “mensagem do presidente de que não pode mais esperar mais para reduzir os custos dos medicamentos e melhorar o acesso dos idosos às drogas prescritas”.

Ele exortou o Senado a “não sustentar o processo.”

Fonte: CNN

21/10/2002 15h00 – Atualizado em 21/10/2002 15h00

JERUSALÉM – Ao menos 14 pessoas morreram e mais de 40 ficaram feridas hoje depois da explosão de um ônibus, feito por um carro-bomba, no norte de Israel. O grupo extremista palestino Jihad Islâmica assumiu a autoria do ataque, o primeiro em território israelense desde 10 de outubro.

Testemunhas disseram que o carro, dirigido por terroristas suicidas, aproximou-se do ônibus cheio. Ao ficar ao lado, os explosivos foram detonados, destruindo o ônibus e incendiando o local. As informações são do jornal israelense Hadocument.write Chr(39)aretz.

Fonte: GloboNews

21/10/2002 14h59 – Atualizado em 21/10/2002 14h59

GENEBRA – O cerco ao cigarro vai ficar mais apertado. A Associação Médica Mundial e outros grupos representativos da categoria, reunidos em Genebra, se preparam para apresentar o chamado “Manifesto dos Médicos pelo Controle Global do Tabaco”, documento a ser entregue para a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Gro Harlem Brundtland.

Associações médicas representando 10 milhões de profissionais em 117 países conclamaram os governos, nesta segunda-feira, para que cheguem a um acordo sobre um tratado internacional rigoroso que reduza o consumo de tabaco.

A OMS, uma agência das Nações Unidas, está sediando duas semanas de conversações sobre uma proposta Convenção de Base do Controle do Tabaco.

Primeiro tratado internacional de saúde publica, o acordo deve ser fechado pelos 192 países que integram a OMS, em maio de 2003.

“Os médicos vêem diariamente os efeitos danosos do uso do tabaco para aqueles que fumam e para aqueles que inalam a fumaça dos outros”, afirmou, em um comunicado, o Dr. Delon Human, secretário-geral da Associação Médica Mundial.

“Embora os médicos possam ter um papel muito importante nos cuidados para prevenção e cura, devemos nos unir para pedir uma regulamentação e uma legislação efetiva por parte dos governos a fim de prevenir essa epidemia”, acrescentou.

A declaração dos médicos exortou os governos a adotar medidas como incluir uma “um alerta informativo claro sobre a saúde em cada maço de cigarros”, e terminou rejeitando afirmações de que alguns cigarros são mais seguros do que outros.

Outros pedidos são para um acordo que acabe com a publicidade de cigarros em 2003 e que proteja os não-fumantes da fumaça, segundo a declaração.

A OMS reviu suas estimativas de mortes anuais causadas por doenças relacionadas ao fumo.

A previsão atualizada é agora de 4,9 milhões de pessoas, em vez dos 4,2 milhões inicialmente previstos, em parte devido à melhoria das pesquisas sobre doenças cardiovasculares em países em desenvolvimento, como China e Índia.

Fonte: Reuters

21/10/2002 14h54 – Atualizado em 21/10/2002 14h54

O nome do novo governador de Mato Grosso do Sul deve ser conhecido logo após as 00hs do dia 28 de outubro, segundo previsões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A votação começa às 8hs do dia 27 de outubro e se encerra às 17hs. Encerrada a votação, os votos são enviados para o TRE para serem totalizados.

Mato Grosso do Sul possui 1.411.773 eleitores, 50,6% são mulheres.

Fonte:RMT ONLINE

21/10/2002 14h49 – Atualizado em 21/10/2002 14h49

Em reunião hoje, os donos dos ônibus que fazem o transporte escolar terceirizado no município de Itaquiraí decidiram parar novamente, por falta de pagamento.

O transporte dos alunos vai ficar interrompido por pelo menos até quarta-feira, quando o prefeito, Edison Vieira retorna de Campo grande, onde irá assinar um novo aditivo de repasse do governo do Estado para pagamento dos atrasados aos donos de ônibus que fazem o transporte escolar em Itaquiraí.

Fonte: Dourados News

21/10/2002 14h47 – Atualizado em 21/10/2002 14h47

Com status de ser o programa gráfico mais vendido do mundo, a versão 11 CorelDRAW está chegando ao Brasil. Dessa vez o software vendido é híbrido e pode ser instalado em computadores com plataforma Windows ou Macintosh.

Nessa nova versão, a Suite traz novidades para quem cria arquivos para web. O gerador automático de HTML foi refeito permitindo que as imagens fiquem mais enxutas e deixem os sites mais leves.

No Photo-Paint, ferramenta que faz parte da suite, foi incluído um recurso que remove “olhos vermelhos” de fotografias, um problema comum na maioria das imagens.

Além do Photo-Paint, o Corel traz a versão 2 do R.A.V.E., um aplicativo para criação de animações vetoriais, que está “mais amigável e fácil de usar”, garante a fabricante.

Outras novidades ficam por conta da inclusão de extensos banco de dados de imagens, ilustrações e fotos, com milhares de itens para serem usados em sites ou outras publicações.

O CorelDRAW 11 deve estar nas prateleiras de todo país até o final desse mês. O preço ainda não está definido.

Fonte: Info Exame

21/10/2002 14h46 – Atualizado em 21/10/2002 14h46

O candidato à Presidência da República pelo PT, Luis Inácio Lula da Silva, e o governo do Rio Grande do Sul entraram junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com três representações com pedidos de direito de resposta contra o candidato da coligação Grande Aliança (PSDB/PMDB), José Serra, que veiculou na última semana propaganda considerada “inverídica, caluniosa, infamante e errônea a respeito da administração do PT no estado, causando graves lesões à imagem da população e atingindo também as autoridades públicas gaúchas”.

De acordo com os advogados do Governo do Rio Grande do Sul, a propaganda de José Serra acusa o governo do estado de ter rompido acordo com a montadora Ford, de apresentar riscos para investidores, de reduzir investimentos em segurança, educação e cultura, de aplicar menos de 10% do orçamento em saúde, de não impedir invasões de terras, de mover processos contra jornalistas, além de outras irregularidades.

Lula requer pelo mesmo motivo, 10 minutos no programa de José Serra. Segundo a representação do candidato petista, José Serra usou o tempo integral de seu horário eleitoral, de 10 minutos para dizer que “o PT quando assume o governo é sempre responsável por toda a série de desgraças que acometem a população, inclusive mortes, seqüestros, invasões, até a volta da censura aos jornais, como se naquele estado o PT tivesse instalado a ditadura e o medo criando um clima de terror”.

O ministro substituto do TSE, Caputo Bastos é o relator das solicitações de direito e resposta, que incluem também a concessão de liminar para a suspensão imediata dessa propaganda tucana.

Fonte: Agência Brasil

21/10/2002 14h43 – Atualizado em 21/10/2002 14h43

Nesta terça e quarta-feira, a representante da UNICEF no Brasil, Reiko Niimi, e o representante da entidade para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, visitarão diversas áreas indígenas kaiowá e guarani, com o objetivo de conhecer a situação das crianças indígenas e os trabalhos desenvolvidos junto a essa população.

A organização da visita é promovida pelo Programa Kaiowá/Guarani da UCDB, que deve desenvolver ainda, a pedido da própria Unicef e em parceria com outros organismos, o projeto “Criança kaiowá e guarani”.

Esse projeto contará com recursos da Unicef e terá como tarefa primeira a elaboração de um diagnóstico mais abrangente sobre a situação dessa parcela da população indígena. A visita terá início pela área indígena de Caarapó, e posteriormente Dourados e Panambizinho.

Fonte: CBN News

21/10/2002 14h39 – Atualizado em 21/10/2002 14h39

A divulgação do novo código civil, que entra em vigor em dois anos, traz novidades em relação à situação da mulher em várias instâncias. Leis que estavam oficialmente em vigor desde 1917 foram alteradas, como o direito do homem de “devolver a mulher até dez dias depois do casamento”. Na prática, leis ultrapassadas como essa já estavam em desuso nos tribunais.

No entanto, as modificações são motivo de comemoração para as entidades que trabalham pela melhoria dos direitos da mulher. Yaris Cortês, advogada, assessora técnica do CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessorias) acha que leis como essa não eram usadas “porque os homens não as conheciam”. “Esse código trouxe avanços. O principal é a legitimação em forma de lei da Constituição de 1988, que traz a igualdade de direito entre homem e mulher na família”, diz Yaris. Até então, pela lei, o homem poderia exercer seu direito de “pátrio poder” – ele era o chefe da família e a mulher não poderia constestar suas decisões.

Silvia Pimentel, professora de filosofia da PUC, é defensora dos direitos da mulher e apresentou em 1981 no Congresso Nacional o projeto do Estatuto Civil da Mulher. Silvia afirmou que “apesar de manter alguns conservadorismos, o novo código revoga dispositivos discriminatórios chaves”. Ela se refere justamente à revogação do texto do “pátrio poder”. Para o deputado Ricardo Fiúza (PPB-PE), relator do novo código civil, “a proposta traz grandes avanços no direito, como o fim da primazia do homem. A mulher passará a ter situação de igualdade familiar com o marido”.

Fonte: Paralela

21/10/2002 14h36 – Atualizado em 21/10/2002 14h36

O estresse excessivo no trabalho duplicaria o risco de morte por uma enfermidade cardiovascular, segundo cientistas finlandeses cuja pesquisa será publicada no British Medical Journal.

Os cientistas do Instituto Nacional finlandês de Saúde Trabalhista de Helsinque acompanharam durante mais de 25 anos (25,6 anos) 812 funcionários em bom estado de saúde (545 homens e e 267 mulheres) de uma empresa industrial (Valmet) situada no centro do país. Do total, 73 morreram por causa de problemas cardiovasculares no período em que durou a pesquisa.

As obrigações e tensões no trabalho (grandes exigências e baixo domínio do trabalho) e as recompensas insuficientes aos esforços (baixos salários, falta de reconhecimento social e limitadas perspectivas de carreira na empresa em relação aos esforços realizados) estão relacionadas a um risco de morte por causa cardiovascular duplicado entre os funcionário que, no início da pesquisa, gozavam de bom estado de saúde.

Fonte: Jornal de Brasília

21/10/2002 14h33 – Atualizado em 21/10/2002 14h33

Os adolescentes com alguns quilinhos a mais devem se preocupar não apenas com a alimentação e a prática de exercícios para queimar calorias, mas também com seu risco maior de depressão, de acordo com uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Depois de analisar adolescentes com idade média de 15 anos, pesquisadores verificaram que os que estavam acima do peso eram mais propensos a apresentar episódios depressivos.

Enquanto os sinais da depressão atingiram 80 por cento dos jovens com excesso de peso, a porcentagem foi de 21,7 para os que estavam com o peso normal.

Os episódios depressivos são um conjunto de sintomas que aparecem em algumas doenças, como na depressão e no alcoolismo, e são fortemente marcados pela apatia, tristeza, falta de prazer, pensamentos suicidas, insônia e perda da libido.

De acordo com o chefe da pesquisa, o psiquiatra Wlademir Bacellar do Carmo Filho, os resultados indicam a necessidade de um trabalho mais eficaz para tentar reduzir os níveis de obesidade entre os jovens brasileiros.

Fonte: Yahoo!

21/10/2002 14h30 – Atualizado em 21/10/2002 14h30

Chega hoje á noite no Aeroporto Internacional de Campo Grande o jornalista Charles Penty da rede de notícias norte americana Bloomberg.

Através de exemplos como o do Projeto Elo, no qual presidiários efetuam a limpeza do parque dos poderes o jornalista vai escrever sobre a eficiência do reajuste fiscal realizado por Zeca do PT.

A transparência e a economia possibilitada através das compras via Pregão eletrônico serão também retratadas pela rede norte americana.

O jornalista devido a confirmação da vinda de Lula ao estado decidiu prorrogar a sua estada para participar da cobertura da vinda do presidenciável petista ao Mato Grosso do Sul.

A rede de notícias Bloomberg utilizará o governo de Zeca do PT, a eficiência do ajuste fiscal realizado e os programas sociais implantados, para exemplificar um futuro governo de Lula.

O jornalista Charles Penty, comentou que irá também entrevistar o pecuarista e maior exportador de carne brasileira, Antonio Russo, empresário do grupo independência que já declarou publicamente que apóia zeca e lula.

Charles Penty vem ao Mato Grosso do Sul pela segunda vez consecutiva neste ano.

Fonte: MS Notícias

21/10/2002 14h25 – Atualizado em 21/10/2002 14h25

Os EUA propuseram que o Brasil sedie a última reunião de ministros da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), em 2004.

Trata-se do encontro que deverá marcar a conclusão do acordo final e que estará, portanto, sob as rédeas do novo governo. A oferta foi feita na última sexta, na Bolívia, pelo representante dos Estados Unidos para o Comércio, Robert Zoellick, a Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores. Lafer afirmou que a proposta americana é “compreensível”, do ponto de vista político. “Dará tempo para que o próximo governo se prepare.” Mas a proposta é também uma forma de pressionar o Brasil a se mover em favor do êxito das negociações. O Brasil é o país que coloca mais ressalvas ao formato atual da Alca.

Fonte: Jornal da Tarde

21/10/2002 14h23 – Atualizado em 21/10/2002 14h23

O campeão mundial de xadrez, Vladimir Kramnik, e seu super oponente computador, Deep Fritz, dividiram os pontos e honras na série de oito partidas apelidada de “Cérebros em Barein” que terminou neste sábado.

A oitava partida acabou empatada em apenas 21 lances, a menor na disputa.

Com o empate, o Kramnik e o computador terminaram com quatro pontos cada, com duas vitórias para cada e empate nas quatro outras partidas.

Se Kramnik tivesse vencido a partida, ele embolsaria um milhão de dólares, mas teve que se contentar com apenas 700 mil dólares.

A ChessBase, a montadora do Fritz, vai doar cerca de 200 mil para caridade.

Neste sábado, o campeão mundial não conseguiu atacar a rainha de Fritz.

O computador alemão, com apenas meio ponto dos primeiros três jogos, virou a partida e empatou a disputa.

O russo de 27 anos surpreendeu Fritz, que pode avaliar cerca de 3.5 milhões de lances em um segundo, ao vencer a segunda e terceira partida, mas desperdiçou a chance de vencer na segunda etapa da disputa, em que teve duas derrotas e dois empates.

Kramnik disse que havia começado com muito respeito por Fritz e que tinha muito mais lances novos para o computador e sua equipe.

“Bem, a última vez que um adversário escapou de Kramnik com apenas 21 lances foi Garry Kasparov”, disse o russo.

Fonte: Info Exame

21/10/2002 14h21 – Atualizado em 21/10/2002 14h21

Scheila Carvalho recebeu convite para comandar um programa em rede nacional na Record. A morena do grupo É o Tchan já aparece na tela da emissora nas atrações Bom D+ – exibido na TV Itapoã da Bahia – e Super Show Barateiro – que vai ao ar apenas em São Paulo.

Segundo o jornal O Dia, a nova atração da morena poderá ser um game com artistas em que Scheila dividiria a cena novamente com Eri Johnson.

Fonte: Babado

21/10/2002 14h13 – Atualizado em 21/10/2002 14h13

No último sábado a TV Globo avaliou o infantil Xuxa No Mundo da Imaginação e aprovou o piloto. Segundo a Central Globo de Comunicação (CGCOM), o programa “foi aprovado com louvor e não será necessária nenhuma modificação”.

Amanhã será realizada uma coletiva com os jornalistas para a apresentadora falar sobre suas idéias mostradas à emissora.

A estréia está prevista para o dia 28 deste mês às 9h30, após o Mais Você, de Ana Maria Braga. Xuxa No Mundo da Imaginação terá uma hora de duração, seguido por TV Globinho e o Sítio do Pica-Pau Amarelo.

Fonte: Babado

21/10/2002 14h08 – Atualizado em 21/10/2002 14h08

O apresentador do SBT Antonio Augusto Moraes Liberato, o Gugu Liberato, obteve uma concessão de TV – sonho que alimentava havia pelo menos cinco anos – durante a campanha para o primeiro turno da eleição presidencial. Segundo advogados, a concessão é irregular. Gugu é um dos apresentadores no horário gratuito da campanha do candidato do PSDB, José Serra.

Trata-se de uma TV na cidade de Cuiabá (MT). O canal havia sido colocado à venda pelo governo em licitação pública, em 1997. A licitação foi concluída no ano passado e Gugu comprou a empresa vencedora, a Pantanal Som e Imagem. A irregularidade está na compra do controle da empresa antes do prazo permitido.

A legislação só permite a venda de concessão após cinco anos de funcionamento da TV. O negócio, nesse caso, aconteceu enquanto o processo de concessão ainda tramitava no Congresso. O governo teria feito vistas grossas para a infração cometida pelo apresentador e assinado o contrato de concessão, apesar da irregularidade.

Gugu Liberato tornou-se oficialmente concessionário de TV no dia 23 de agosto último, quando o ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, assinou o contrato de concessão da Pantanal. A concessão é válida por 15 anos, renováveis. A advogada de Liberato, Fátima Bruger, assinou o contrato como procuradora da empresa.

O documento foi firmado três dias depois do início do horário eleitoral gratuito, durante o qual Liberato atuou como âncora do programa de José Serra. O apresentador já vinha dando espaço a Serra em seu programa no SBT document.write Chr(39)document.write Chr(39)Domingo Legaldocument.write Chr(39)document.write Chr(39) desde o final do ano passado.

Liberato tem apoiado candidatos do PSDB há vários anos. Entre outras campanhas, pediu votos para a reeleição de Mário Covas ao governo de São Paulo, em 98.

Na eleição atual, subiu nos palanques de Geraldo Alckmin, candidato à reeleição para o governo de São Paulo, e de Serra. Explicitou seu apoio ao presidenciável logo no começo da campanha, durante comício em Barretos (SP), no dia 8 de julho.

Tucano acompanhou audiência

O presidente do diretório do PSDB de São Paulo, deputado estadual Edson Aparecido, acompanhou Gugu Liberato em uma audiência com o ministro das Comunicações em julho, quando o processo para a concessão da TV ainda estava em tramitação. Esse fato é o principal indício de que o PSDB se mobilizou para que o apresentador do SBT conseguisse a concessão.

O deputado foi assessor político do ministro Sérgio Motta, morto em 1998, e ainda tem influência no ministério. A audiência foi para tratar de processos pendentes de Gugu, entre os quais estaria a TV de Cuiabá. “Ele tinha, parece-me, uma pendência em Cuiabá, mas não me lembro de caso específico”, afirmou o deputado. Segundo ele, Gugu entregou a lista de pendências a Juarez Quadros.

Apresentador é o 3º dono

A empresa Pantanal Som e Imagem foi constituída em 1997 para participar da licitação do canal de TV. Segundo a Junta Comercial de Mato Grosso, ela foi registrada com capital de R$ 30 mil, por duas pessoas da cidade de Cáceres (MT): Mauro Uchaki e Irineia Moraes da Silva.

Em 98, durante a licitação, a empresa mudou de dono pela primeira vez. Vera Lucia Klauk, de Cuiabá, comprou 99% das cotas. Quando saiu o resultado da licitação, em 2001, a empresa foi oferecida a Gugu Liberato, que havia participado, sem sucesso, de licitações em São Paulo.

Gugu comprou 98% das cotas em seu nome e os 2% restantes em nome da irmã, Fátima Liberato Caetano, e registrou a transferência na Junta Comercial. Cinco advogados especialistas em radiodifusão consultados pela Folha disseram que as duas negociações foram irregulares.

A primeira, segundo eles, feriu o edital da concorrência, na medida em que os dois sócios originais, que foram habilitados pela comissão de licitação, cederam lugar para outros que não estavam habilitados. Apenas esse motivo, dizem os advogados, justificaria a desclassificação da empresa na concorrência.

A primeira troca de controle não foi nem mesmo informada ao governo. A empresa foi declarada vencedora da licitação, em 2001, com sua composição societária original. O presidente Fernando Henrique, em junho de 2001, assinou o decreto de concessão (que antecede o contrato de concessão) nas mesmas condições.

Fonte: Jornal de Brasília