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terça-feira, 23 de junho de 2026
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Em 2021, cinco estados registraram 409 feminicídios

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Constatação é da Rede de Observatórios da Segurança

Cinco estados registraram, juntos, 409 feminicídios em 2021, ou seja, assassinato de mulheres cometidos em função da vítima ser do gênero feminino. A constatação é da Rede de Observatórios da Segurança, que monitora a violência nos estados de São Paulo, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro e Ceará.Em 2021, cinco estados registraram 409 feminicídiosEm 2021, cinco estados registraram 409 feminicídios

O boletim “Elas Vivem: dados da violência contra mulheres”, divulgado hoje (10), aponta 1.975 casos de violência contra a mulher (incluindo os feminicídios) no ano passado nos cinco estados. Segundo o estudo, um caso de violência contra a mulher é registrado a cada cinco horas e todos os dias uma mulher morre por ser mulher nos estados monitorados. Em 65% dos casos de feminicídios e 64% dos casos de agressão, os criminosos são companheiros da vítima. 

São Paulo teve aumento de 27% de registros em relação ao ano passado e chegou a 929 eventos monitorados: 157 feminicídios, 501 agressões e tentativas de feminicídios e 97 estupros.

Atrás de São Paulo vem o Rio de Janeiro, que tem um caso de violência contra a mulher a cada 24 horas. Foram 375 casos de feminicídio e violência contra a mulher com 456 tipos de violência (um único evento pode ter mais de um tipo de violência). O estado apresentou um crescimento de 18% nos registros em um ano. 

Pernambuco aparece na sequência com 311 registros de crimes contra mulheres. Segundo a Rede de Observatórios, é o estado do Nordeste com o maior número de casos e o segundo entre os cinco estados em feminicídios, com 91 registros.

Na Bahia, há um caso de violência contra a mulher a cada dois dias. No entanto, houve queda de 31% nos registros da Rede. “Porém, quando analisamos os tipos de violência sofridas por essas vítimas, podemos ver que não há grande variação quando se trata de feminicídio: foi de 70 em 2020 para 66 casos em 2021”, diz o levantamento.

O Ceará apresentou queda de 20% nos casos de violência contra a mulher. No estado, foram registrados 160 casos de violência contra a mulher.

Quando a motivação das agressões e mortes são informadas, as três maiores causas apontadas são brigas (28%), término de relacionamentos (9%) e ciúmes (8%).

“Boa parte dos crimes contra mulheres divulgados nos jornais (85%) não traz a informação racial da vítima. Mas quando desconsideramos os casos em que a cor da vítima não é informada, temos 50,7% das vítimas negras, 48,6% brancas e 0,7% indígena. Algo nítido para as pesquisadoras da Rede é que quando se trata de mulheres brancas e de classes mais abastadas a cobertura jornalística tende a ser mais completa,” diz a pesquisa.

O Ceará é o primeiro do ranking, pelo segundo ano, com 11 mortes de pessoas trans e registra a mais jovem vítima de transfobia no Brasil até hoje: Keron Ravach foi morta aos 13 anos ao cobrar uma dívida.

Transfeminicídios

De acordo com a rede, Pernambuco é o segundo estado em transfeminicídios com dez casos monitorados. “No último ano, no período de menos de um mês, quatro mulheres trans negras foram atacadas e mortas. Uma delas, Roberta da Silva, teve 40% do corpo queimado”, aponta o estudo.

“Usar o termo transfeminicídio é crucial, pois assim se reconhece que são mulheres expostas ao feminicídio e à transfobia, que passa a ser encarada como uma problemática social. A sociedade que não reconhece nossos corpos não vê como a violência nos afeta”, afirmou, em nota, a pesquisadora Dália Celeste, do Observatório da Segurança de Pernambuco.

Os dados do boletim são produzidos de maneira independente a partir de um monitoramento do que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre violência e segurança. Segundo a rede, todos os dias, as pesquisadoras conferem dezenas de veículos de imprensa, coletam informações e alimentam um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado. São dez categorias de crimes contra mulheres: tentativa de feminicídio e feminicídio são os maiores registros no banco.

Após dois anos operando na produção de dados em cinco estados, a Rede de Observatórios, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, chegou ao Maranhão e ao Piauí no segundo semestre de 2021.

*Agência Brasil

DOF apreende carga milionária de cocaína na zona rural de Laguna Carapã

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Ação aconteceu na MS-280 próxima a uma pista de pouso para aviões. Carga está avaliada em mais de R$ 37 milhões

O DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreendeu no início da manhã de hoje (10/03), na zona rural de Laguna Carapã, mais de 504 quilos de cocaína que eram transportadas em uma caminhonete GM/D20.

Os policiais faziam patrulhamento pela MS-280 quando visualizaram um avião voando em altitude baixa próximo a uma fazenda. Na mesma região os agentes deram ordem de parada ao condutor da caminhonete que fugiu. Após alguns quilômetros de acompanhamento o motorista abandonou o veículo e correu em meio a uma mata. Foram feitas diligências, mas ninguém foi encontrado.

No interior do veículo foram localizados 504,2 quilos de cocaína, divididos em vários fardos, além de diversos galões com combustível de aeronaves. O entorpecente está avaliado em aproximadamente R$ 37.500 milhões. A droga foi encaminhado à Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira).

A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

DOF apreende carga milionária de cocaína na zona rural de Laguna Carapã

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

Suspeito por transportar irregularmente substâncias tóxicas em veículo de frete é preso em Paranaíba

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Carga estava avaliada em R$ 120 mil

A Polícia Civil prendeu em flagrante P.B.M (71), suspeito de transportar irregularmente substâncias tóxicas avaliadas em mais de R$ 120 mil, em Paranaíba.

A prisão aconteceu ontem (9).

De acordo com as informações levantadas, o indivíduo estaria transportando uma carga de mais de uma tonelada de defensivos agrícolas altamente tóxicos em um veículo de frete, utilizando-se de uma nota fiscal falsa para ludibriar as autoridades fiscalizadoras.

O condutor  tentava entrar no Estado quando foi parado em fiscalização da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), momento em que os fiscais observaram indícios de falsidade do documento fiscal.

Diante disso, a Polícia Civil foi acionada, constatando a falsidade do documento, além de diversas irregularidades no transporte, tendo em vista a necessidade de sinalizações no veículo, além de curso de capacitação por parte do condutor, conforme regulamento da ANTT.

Posteriormente, em checagem aos produtos transportados, foram observados indícios de falsificação na embalagem dos agrotóxicos, sendo necessária a submissão à perícia técnica para constatação da falsidade.

Saúde confirma 263 casos de dengue em Mato Grosso do Sul; Três Lagoas tem mais casos até agora

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Nenhum óbito foi confirmado até o momento

A Secretaria de Estado de Saúde divulgou boletim epidemiológico que revela que foram confirmados 263 casos de dengue em Mato Grosso do Sul desde o início de 2022.

Do total de diagnósticos em âmbito estadual, a maioria ocorreu Três Lagoas, sendo 56 casos e São Gabriel do Oeste com 51 casos.

Já os casos prováveis da doença em território sul-mato-grossense somam 1.589.

Diluídos em uma população com 2.809.394 habitantes, resultam na incidência de 56,6 a cada grupo de 100 mil habitantes, classificada como baixa, porém, a sétima maior do país entre os estados brasileiros.

Dessas notificações, 51,3% em sul-mato-grossenses do sexo feminino e 48,7% masculino, 1,39% incidem na população menor de um ano de idade, 8,20% de um a nove anos, 14,63% de 10 a 19 anos, 23,52% de 20 a 29 anos, 20,68% de 30 a 39 anos, 12,99% de 40 a 49 anos, 9,33% de 50 a 59 anos, 5,55% de 60 a 69 anos, 3,15% de 70 a 79 anos, e 0,57% com 80 anos ou mais.

Por enquanto, nenhum óbito foi confirmado pela doença em MS.

Polícia Civil realiza palestra para crianças e adolescentes de projeto social em Água Clara

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Na data de ontem, a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Água Clara, realizou palestra na Academia Sparta, responsável por um projeto social que leva artes marciais a crianças e adolescentes carentes do município.

O projeto, que conta com o apoio do Município, é denominado Jovens Espartanos e tem a finalidade de introduzir crianças e adolescentes que não têm condições financeiras no mundo do esporte, especificamente nas artes marcais, trazendo valores como disciplina, autocontrole, hierarquia e respeito.

Polícia Civil realiza palestra para crianças e adolescentes de projeto social em Água Clara

Os policiais civis falaram sobre as atribuições da Polícia Civil, bem como a experiência pessoal de cada um para chegar até o cargo, enfatizando que, através do estudo, esforço e perseverança, não importando a classe social, qualquer um é capaz de chegar lá.

Homem cai em lago de chácara e morre afogado em Bataguassu

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O caso deverá ser encaminhado a Delegacia de Policia Civil de Bataguassu, onde será investigado

Homem identificado como Rogério Machado da Silva, 35 anos, morreu no final da tarde desta quarta-feira (9), após se afogar no lago, de uma chácara localizada em um condomínio residencial de Bataguassu.

Uma mulher que estava no local foi quem viu ele se afogando e pediu socorro.

Conforme o site Da Hora Bataguassu, o lago é bastante raso e a suspeita é que Rogério tenha sofrido um mal súbito e caído nas águas.

Ainda no local os Bombeiros iniciaram os procedimentos de RCP e o encaminharam ao Pronto Socorro Municipal de Bataguassu, porém a vítima já chegou sem vida.

Prepara o bolso: Petrobras reajusta preços da gasolina, diesel e gás de cozinha

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Estatal emitiu nota nesta quinta-feira divulgando reajuste

Nesta quinta-feira (10), a Petrobras anunciou reajustes nos preços de gasolina e diesel após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias.

“Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, informou a estatal, em comunicado.

A partir desta sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.

Para o GLP, o preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras foi reajustado em 16,1%, e passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg. O produto não era reajustado há 152 dias e custa atualmente no país R$ 102,64 o botijão de 13 kg, em média, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Dia “D” da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” acontece neste sábado em Três Lagoas

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Durante o mutirão serão resolvidas diversas situações relacionadas à paternidade, tais como: Reconhecimento de paternidade, Investigação de DNA, Paternidade homoafetiva e Paternidade afetiva

Promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, neste sábado acontece o dia D da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que tem como proposta do projeto é promover a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação. A Campanha é uma idealização o do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

O mutirão de atendimento será virtual, acontece no dia 12 de março, das 8h às 12h e para receber a assistência, a pessoa interessada deve acessar o site da Defensoria Pública de MS (www.defensoria.ms.def.br) e realizar o agendamento.

Durante o mutirão serão resolvidas diversas situações relacionadas à paternidade, tais como: Reconhecimento de paternidade, Investigação de DNA, Paternidade homoafetiva e Paternidade afetiva.

A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, explica que com a pandemia, a Defensoria passou a receber uma demanda expressiva na área da família, especificamente, relacionada ao reconhecimento da paternidade.

“Ter o nome do pai oficialmente em seus registros é algo importante, não apenas pela oportunidade de um possível convívio familiar, mas porque isso, hoje, define questões que, antes, não eram urgentes, mas que agora são, como o pagamento de uma pensão alimentar. Com a covid-19 e o empobrecimento da população, muitas mulheres que já sustentavam seus lares sozinhas de forma precária, atualmente enfrentam dificuldades ainda maiores e decidiram acionar a justiça para que os pais sejam responsabilizados pela criação de uma filha ou filho. É uma preocupação nossa que esses casos sejam resolvidos e, preferencialmente, de forma extrajudicial”, diz.

SERVIÇO

A Defensoria Pública em Três Lagoas fica localizada na Rua Alfredo Justino, s/n. Fone: (67) 3929-1370

Uso de máscara não é mais obrigatório em MS, mas maioria afirma que vai continuar usando

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Agora, o uso de máscara de proteção individual é facultativo em qualquer ambiente de circulação pública, aberto ou fechado

Após dois anos de pandemia e novos costumes, como uso de máscara, agora, a partir de hoje (10), o item deixa de ter uso obrigatório em lugares fechados.

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou a medida no Diário Oficial do Estado.

Conforme decreto, o governador Reinaldo Azambuja levou em consideração o cenário epidemiológico atual do Estado, o esquema vacinal completo da população apta vacinável de 80,35% e também a redução da média móvel de casos e a redução de óbitos nas últimas três semanas e a diminuição da taxa de ocupação de leitos hospitalares no território sul-mato-grossense. 

Agora, o uso de máscara de proteção individual é facultativo em qualquer ambiente de circulação pública, aberto ou fechado, no território sul-mato-grossense, especialmente nos órgãos, instituições e entidades públicas, estabelecimentos privados acessíveis ao público e meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual.

Pensando em saber a opinião dos leitores, o diretor do Perfil News, o jornalista Ricardo Ojeda, lançou a enquete em seu Facebook.

A postagem teve uma boa interação dos leitores que, em sua maioria, destacaram que vão continua usando o item.

Inclusive, a leitora Luciana Souza pontuou que “é a favor, pois depois do uso da máscara não teve mais problemas com rinite”.

Outros destacaram que vão continuar usando, pois só quem pegou covid-19 sabe das consequências.

“Sou a favor, pois a pandemia não acabou, ainda tem pessoas morrendo”, escreveu Alessandro Barros.

“Vou continuar usando, já acostumei com ela, e depois, ela não é só eficaz contra covid, como também para outros vírus. Amo máscara”, garantiu Lioneth Azarias

No entanto, alguns falaram que não vão continuar usando, já que a “medida não vale de nada”. Até o fechamento deste texto, a postagem tinha mais de 100 comentários.

Repatriados vindos da Ucrânia já estão no Brasil

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Aviões da Força Aérea Brasileira chegarão em Brasília às 12h15

Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) pousaram hoje (10), por volta das 6h30 da manhã, no Recife, em Pernambuco. O cargueiro KC-390 Millennium e o Embraer Legacy trouxeram 42 brasileiros, 20 ucranianos, 5 argentinos e 1 colombiano, além de 14 crianças. Também foram trazidos oito cachorros e dois gatos.Repatriados vindos da Ucrânia já estão no BrasilRepatriados vindos da Ucrânia já estão no Brasil

Os repatriados estão fazendo uma escala de 3 horas em Recife, de onde partem para Brasília. A previsão de chegada na capital federal é 12h15 e eles serão recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, participou da Operação Repatriação e está acompanhando os repatriados. Ele esteve em visita oficial à Polônia, onde se reuniu com seu homólogo polonês.

Após deixar Varsóvia, na Polônia, ontem (9), os aviões fizeram escalas em Lisboa (Portugal) e na Ilha do Sal (Cabo Verde).

No voo de ida do KC-390 foram transportadas 11,6 toneladas de doação para a Ucrânia, que incluem cerca de 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo, o equivalente a cerca de 360 mil refeições, 50 purificadores de água, com capacidade por volta de 300 mil litros de água por dia e meia tonelada de insumos essenciais e itens médicos.

Na volta, o KC-390 trouxe a maioria dos passageiros. Já no Legacy, por se tratar de uma aeronave mais confortável, vieram uma grávida e duas famílias com crianças de colo. O chanceler brasileiro também veio no Legacy.

O KC-390 é o maior avião militar desenvolvido e fabricado no hemisfério sul e um dos projetos estratégicos da Defesa. A aeronave já foi empregada em outras missões especiais de ajuda humanitária, como no Líbano (2020) e no Haiti (2021).

A Operação Repatriação é uma ação interministerial, entre as pastas da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Defesa (MD), das Relações Exteriores (MRE) e da Saúde (MS).

Com informações da Agência Brasil.

Em Três Lagoas, SIG prende homem que estuprou a sobrinha de 07 anos

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O crime aconteceu em dezembro de 2019 e o homem foi condenado com mais de 15 anos de prisão, porém ele estava foragido da justiça

Na manhã de ontem, quarta-feira, 9, a SIG (Seção de Investigações Gerais) de Três Lagoas, no exercício de atividades de apoio ao Poder Judiciário, através de diligências para localização de foragidos da Justiça, prendeu um homem de 40 anos de idade, condenado pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra uma sobrinha, que na época do crime tinha apenas 07 anos de idade.

O mandado de prisão, pela prática de estupro de vulnerável, foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Três Lagoas em dezembro do ano de 2.019, e desde então o homem encontrava-se foragido da Justiça.

Conforme a polícia, o acusado teria abusado sexualmente de uma criança de 07 anos de idade em meados do ano de 2014, sendo condenado a uma pena de quinze anos e nove meses, em regime fechado.

Após o acusado ser conduzido até a sede do SIG/TL, pela equipe policial, foi dado o devido cumprimento da ordem judicial, sendo o homem encaminhado a Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas, onde permanecerá, à disposição da Justiça.

A SIG de Três Lagoas/MS solicita o apoio e colaboração da população três-lagoense para o combate à criminalidade, com informações sobre q autoria da prática de crimes e a localização de foragidos da Justiça. As denúncias poderão ser realizadas através dos telefones (67) 3929-1173 e (67) 99226-8210 (WhatsApp). O sigilo e anonimato são garantidos.

Hoje (10) é o último dia para pagamento à vista e primeira parcela do IPTU 2022

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Os contribuintes que ainda não receberam os carnês para pagamento do IPTU 2022 em seu endereço poderão retirar a guia no setor de Tributação

Vence nesta quinta-feira (10) a primeira parcela e a cota única com desconto do IPTU de Três Lagoas. Os carnês já foram enviados via Correios e aqueles que não receberam os boletos podem retirar a via na sede da tributação ou emitir a guia online.

O Diretor de Tributação, Emerson Barbosa, reforça que o IPTU 2022 terá o mesmo valor do imposto cobrado no ano passado e ainda, aqueles que optarem por realizar o pagamento à vista terão desconto de 20%. As vantagens fazem parte do Programa “Fortalece Três Lagoas” que está em vigor e traz uma série de benefícios aos contribuintes do município.



DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS


A distribuição dos carnês de IPTU é realizada pelos Correios e conforme o diretor de Tributação, Emerson Barbosa, começaram a chegar na residência dos contribuintes no dia 20 de janeiro e eventuais atrasos ou extravios são de responsabilidade da estatal contratada para a realização das entregas.


Os contribuintes que ainda não receberam os carnês para pagamento do IPTU 2022 em seu endereço poderão retirar a guia no setor de Tributação. É importante enfatizar que o documento só será entregue ao proprietário do imóvel e que a retirada do carnê por terceiros só será aceita mediante apresentação de procuração.

PRF apreende 410 Kg de maconha e skunk em Caarapó

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O motorista, de 45 anos, demonstrou nervosismo durante a abordagem e a equipe conseguiu visualizar diversos fardos no interior do veículo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 370 Kg de maconha e 40 Kg de skunk, na tarde desta quarta-feira (9), em Caarapó (MS). 

Os policiais rodoviários federais fiscalizavam na Unidade Operacional da PRF, quando abordaram um Ford/Ecosport. O motorista, de 45 anos, demonstrou nervosismo durante a abordagem e a equipe conseguiu visualizar diversos fardos no interior do veículo.

Questionado, o condutor confessou que transportava drogas após ter recebido o carro e a carga em Coronel Sapucaia (MS) e que deveria viajar até Rondonópolis (MT). Pelo serviço, disse que receberia R$ 10.000,00. 

Os policiais também descobriram que o automóvel utilizava placas falsas e estava com o documento vencido desde 2015, sem registro de roubo/furto. 

O preso, os ilícitos e o veículo foram encaminhados para a Polícia Civil em Caarapó (MS). 

PRF apreende 410 Kg de maconha e skunk em Caarapó (MS)2

Operação Balada Livre combate tráfico de drogas em Ponta Porã/MS e Porto Alegre/RS

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A Polícia Federal em Ponta Porã/MS deflagrou nesta quinta-feira (10/3) a Operação Balada Livre com a finalidade de desarticular organização criminosa responsável por adquirir drogas na região de fronteira em Ponta Porã/MS e distribuir nas baladas da região de Porto Alegre/RS.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão temporária na região de Porto Alegre/RS. A operação teve início em setembro de 2021 com a prisão em flagrante de uma das “mulas” utilizadas pelo líder da organização criminosa que atua como DJ (disc jockey) em festas na região de Porto Alegre/RS.

As investigações demonstraram que o investigado recrutava jovens para realizar as viagens e transportar as drogas da fronteira até Porto Alegre/RS, onde eram comercializadas nas festas.

DOF apreende caminhão carregado com 45 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai

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Ação aconteceu na zona rural de Itaquiraí durante a Operação Hórus. Carga está avaliada em quase R$ 2.5 milhões

O DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreendeu nesta quarta-feira (09/03), na BR-487, na divisa entre os estados Mato Grosso do Sul e Paraná, um caminhão carregado com cigarro contrabandeado do Paraguai. Um homem de 39 anos que conduzia o veículo foi preso em flagrante.

Os policiais faziam patrulhamento pela rodovia, que liga os municípios de Itaquiraí (MS) e Icaraíma (PR), quando foram abordar o caminhão. O condutor ao perceber a presença do DOF tentou fugir e após alguns quilômetros abandonou o veículo as margens da rodovia, empreendendo fuga em meio a uma mata a pé, sendo alcançado logo em seguida.

O acusado disse que havia pego o caminhão em Iguatemi e levaria até a cidade de Cascavel (PR). Ele afirmou aos policiais que na carroceria do veículo haviam 900 caixas de cigarros contrabandeados. Na cabina também foram encontradas várias placas, que segundo o autor seriam para ‘driblar’ a fiscalização.

O motorista e o caminhão, juntamente com a carga avaliada em quase R$ 2.5 milhões, foram encaminhados à Polícia Federal de Naviraí. Além do contrabando, o autor irá responder ainda por adulteração de sinal identificador de veículo automotor, desobediência e resistência.

A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

Reinaldo Azambuja libera mais R$ 23 milhões para Paranaíba

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O chefe do Executivo Estadual estará na cidade da Costa Leste a partir das 9h para autorizar obras de infraestrutura, saneamento e saúde

O Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja libera, nesta quinta-feira (10), mais de R$ 23 milhões em novos investimentos para Paranaíba.

Participarão o prefeito Maycol Queiroz, o presidente da Câmara Municipal, vereador Edmar Pires, e os secretários estaduais Eduardo Riedel (Infraestrutura), Eduardo Rocha (Governo e Gestão Estratégica) e Geraldo Resende (Saúde), entre outras autoridades.

No evento, Reinaldo Azambuja vai dar ordem de início de serviço para o recapeamento de diversas ruas da cidade, autorizar a obra de expansão do sistema de esgoto de Paranaíba e liberar a abertura de licitação para a construção de uma estação de tratamento de água no município.

Ele ainda vai inaugurar uma obra de aumento da rede coletora de esgoto, assinar termo de concessão de incentivos fiscais como Frigorífico Golden Imex, repassar 52 títulos de regularização fundiária para moradores do Jardim das Paineiras e entregar 29 cartões do programa Mais Social para famílias carentes.

O governador também vai autorizar a instalação de uma arena esportiva do programa MS Bom de Bola em Paranaíba, além de assinar dois termos de intenção com o município: um para permitir o uso de equipamentos hospitalares permanentes na Santa Casa, como ventiladores pulmonares e respiratórios de UTI, e outro para construção de 10 leitos de UTI na cidade.

As informações da agenda do Governadora foram divulgadas pela assessoria.

Justiça Itinerante estará em Arapuá nesta quinta e sexta na E.M Ramez Tebet em Três Lagoas

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Nos dois dias, serviços serão realizados no período da manhã

A unidade móvel da Justiça Itinerante estará nesta quinta-feira (10), no Distrito de Arapuá, situada na Escola Estadual Francisco Xavier Tranin, das 8h30 às 11h30 prestando serviço para toda comunidade local pela primeira vez neste ano.

Quem não conseguir atendimento ou juntar documentação para usufruir o serviço amanhã, terá uma segunda oportunidade de suporte no dia 14 de abril, no mesmo horário.

O Juizado Itinerante é uma forma de assegurar o acesso à justiça e cidadania a toda população. O serviço do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai até quem precisa para levar atendimento e solução de conflitos.

O QUE É ATENDIDO?

As causas que podem ser atendidas devem envolver quantias de até 40 salários mínimos, tais como: cobranças, indenizações, acidente de trânsito, despejo para uso próprio, ações possessórias, problemas de vizinhança e etc., e também causas relacionadas ao Direito de Família, sendo elas: pensão alimentícia, execução de alimentos, revisional de alimentos, investigação de paternidade e reconhecimento de paternidade, divórcio, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento.

COMO PARTICIPAR

No dia do atendimento, leve tudo o que puder para comprovar as suas alegações, como certidão de nascimento, certidão de casamento, identidade, cópias de acordo feito em juízo, notas promissórias, notas fiscais, fotos, cópias de contratos, recibos ou qualquer escrito que possa dar início a uma prova para ajuizamento de ação, nomes e endereços de pessoas e firmas envolvidas na questão.

PRÓXIMA PARADA

No dia seguinte, sexta-feira (11), a unidade volta a atender os moradores da região do bairro Jardim Morumbi, na Escola Municipal Professor Ramez Tebet, das 7h00 às 11h30.

SERVIÇO

Dia: 10/03

Local: Escola Estadual Francisco Xavier Tranin 

Endereço: Rua José Ribamar s/n – Centro

Horário: Das 8h30 às 11h30

Dia: 11/03

Local: Escola Municipal Professor Ramez Tebet

Endereço: Av. Filinto Müller, 3215 – Jardim Morumbi

Horário: Das 7h00 às 11h30

Começa convocação da lista de espera do Sisu 2022

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Nesta chamada, as instituições vinculadas ao programa vão utilizar a listagem para preencher vagas que não forem ocupadas na chamada regular, que teve o prazo de matrícula encerrado terça-feira

Começa hoje (10) a convocação de candidatos que se inscreveram na lista de espera do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2022/1.

O programa permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas. Começa convocação da lista de espera do Sisu 2022Começa convocação da lista de espera do Sisu 2022

A nova chamada será feita diretamente pelas instituições de ensino, por isso, os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, divulgados em seus próprios editais.

O programa ofereceu, para o primeiro semestre deste ano, 221,79 mil vagas. Mais de 84,5% delas foram para as instituições federais (universidades e institutos). As vagas  foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior de todo o país.

Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas

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Devoluções devem ser realizadas quando constatada irregularidade

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício. Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelasAuxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas

Pelas regras do novo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial poderá ser notificado por meio eletrônico, por mensagem encaminhada por telefone celular, pelos canais digitais dos bancos, correio, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores.  

A partir da notificação, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou em até 60 parcelas mensais. O valor das parcelas não será inferior ao valor mínimo estabelecido para a emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança. O beneficiário ficará dispensado do ressarcimento à União se o valor total devido for igual ou inferior ao valor mínimo estabelecido para emitir a GRU Cobrança.

O decreto estabelece que o parcelamento do débito pelo beneficiário implicará confissão do valor a ser ressarcido, renúncia expressa da interposição de recursos e desistência daqueles que eventualmente tenham sido interpostos. O beneficiário que não efetuar o pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, terá o parcelamento cancelado e será considerado inadimplente.

Cobrança extrajudicial

Se o beneficiário não restituir voluntariamente os valores devidos, será efetuada a cobrança extrajudicial. Somente serão cobrados os valores devidos se o beneficiário tiver renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos.

Se discordar da cobrança, o beneficiário poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias da notificação. Da decisão administrativa que julgar improcedente a defesa apresentada pelo beneficiário, caberá recurso no prazo de mais 30 dias.

O beneficiário será considerado inadimplente caso, após 60 dias da ciência da notificação, não efetue o pagamento, não solicite o parcelamento do débito ou não apresente defesa. Ainda segundo o decreto, o beneficiário inadimplente será inscrito na dívida ativa da União.

Custo

O Ministério da Cidadania estimou que a cobrança dos valores deverá custar R$ 21,8 milhões ao longo de 2022, 2023 e 2024. Os valores serão usados na contratação de serviços de tecnologia da informação para levantamento de dados de renda familiar e per capita, na realização de notificação eletrônica, correspondências e carta registrada com aviso de recebimento (AR); e em parceria com os Correios para garantir os direitos de ampla defesa e de recurso a pessoas vulneráveis, sem acesso aos meios digitais, que serão atendidas pelo Balcão do Cidadão.

O Auxílio Emergencial foi criado em 2020 para apoiar os trabalhadores informais que ficaram sem renda em meio a pandemia. O programa se estendeu até o final do ano passado, quando foi encerrado.

Governo de MS desobriga uso de máscaras em locais fechados a partir de hoje

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Atenção e o monitoramento em relação ao coronavírus continuam

Após reunião do Comitê do Programa Prosseguir e a equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Governo do Estado decidiu por desobrigar o uso de máscaras em locais fechados em todo o Mato Grosso do Sul.

A medida vale a partir de hoje (10).

Conforme o presidente do Prosseguir, secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, a decisão se deu após análise de dados apresentados pela SES, porém, a atenção e o monitoramento em relação ao coronavírus continuam.

“A atenção da saúde em relação ao comportamento da Covid é permanente. Dentro do Prosseguir, toda nossa decisão é baseada em indicadores que continuarão a ser monitorados e o governo nunca irá hesitar em tomar qualquer medida para a proteção à saúde da população. Agora, nesse momento, entendemos que é tranquila essa decisão e, graças também a vacinação, vai manter uma condição positiva da população”, pontuou.

O secretário da SES, Geraldo Resende, reforça que para a decisão ser tomada, foram levados em consideração o decréscimo no número de casos de Covid, óbitos e internações hospitalares. “Isso tudo nos dá segurança suficiente para tomar essa medida reivindicada por muito tempo pela população. Vamos continuar monitorando”, afirmou.

Geraldo Resende afirma, ainda, que os municípios podem tomar decisões de acordo com as suas realidades e recomenda que o uso de máscaras seja mantido em pessoas imunossuprimidas, com comorbidades graves e que não tenham sido vacinadas.

Além dos secretários Eduardo Riedel e Geraldo Resende, participaram da reunião o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Rocha, a secretária-adjunta da SES, Christine Maymone, a procuradora do Estado, Ana Ali Garcia, o superintendente de Gestão Estratégica da Segov, Tanner Castro Nogueira, assessor técnico da SES, coronel Marcello Fraiha, e a diretora-geral em Vigilância em Saúde da SES, Larissa Castilho.

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