Os dados foram repassados ao Perfil News após questionamento sobre presos de Jardim, que estariam infectados e recebendo visitas
Em Mato Grosso do Sul, são 19 detentos e 47 servidores infectados e em tratamento contra covid, conforme informações repassadas pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).
Os dados foram repassados ao Perfil News após questionamento sobre presos de Jardim, que estariam infectados e recebendo visitas.
No entanto, segundo a assessoria, a informação não procede, apesar de um servidor e três internos estarem infectados, foi informado que os profissionais são afastados do serviço pelo tempo determinado pelo médico, e os internos ficam isolados.
Segundo a Agepen, a visita na unidade de Jardim segue sendo a cada 15 dias.
Além disso, à equipe de reportagem também questionou sobre o número de infectados em Três Lagoas
Conforme relatório diário, na cidade de Três Lagoas há dois casos entre servidores, que já estão recebendo tratamento. Não há nenhum caso de interno infectado pela doença.
“O Comitê da Agepen responsável por gerir e acompanhar as medidas de enfrentamento à Covid-19 nas unidades prisionais de Mato Grosso do Sul está acompanhando todas as situações, com a adoção de medidas que se fizerem necessárias, e caso haja necessidade de alteração no calendário das visitas será realizada. As visitas já ocorrem com medidas restritivas de biossegurança. Na unidade de Aquidauana, por exemplo, a visita, que ocorreria neste final de semana, foi mudada para o dia 30”, informou à assessoria.
Sobre o índice de vacinação nos presídios, a Agepen destacou que, cerca de 94% dos servidores já estão vacinados e 96,4% dos internos também já receberam os imunizantes.
REGRAS DE VISITAÇÃO
A partir do dia 04 de dezembro, as visitas presenciais de familiares e atividades de assistência religiosa tiveram as regras flexibilizadas, de forma gradativa, nas unidades penais da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS).
A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de novembro, e é válida para os estabelecimentos penais de regime fechado, semiaberto e aberto do estado.
Dentre os pontos de destaque, a ampliação no tempo de visitação, que acontece das 09h até às 15h, em dias definidos pela direção de cada unidade penal, devendo ser informado aos visitantes, de modo a evitar aglomerações na portaria da Unidade.
Além disso, agora é permitida a entrada de alimento, especificamente para os visitantes, em vasilhames de plástico transparente, com capacidade de até dois litros, exceto nas Penitenciárias Estaduais Masculinas de Regime Fechado da Gameleira I e II, que terão regras específicas.
Conforme a publicação, nestas respectivas unidades, as visitas serão realizadas às quartas-feiras e serão feitas em dois grupos de visitantes: o primeiro grupo, com entrada às 9h e saída às 11:30h e o segundo, com entrada às 13h e saída às 15:30h, conforme pavilhão a ser definido pelas direções destas.
As medidas têm a finalidade de preservar e estreitar as relações da pessoa privada de liberdade com a família e sociedade, observando as indispensáveis normas de segurança para os custodiados, seus visitantes e servidores penitenciários que trabalham nas unidades prisionais.
Importante destacar que, todos os familiares devem estar devidamente cadastrados como visitante, sejam maiores de 18 anos, devendo apresentar o comprovante de vacinação completa para Covid-19, respeitando-se o período de 15 dias após a aplicação da segunda dose ou dose única.
Cada pessoa privada de liberdade poderá receber somente um visitante por vez, sendo permitida até duas visitações no período de trinta dias.
As regras de biossegurança permanecem as mesmas, como uso obrigatório de máscaras, não apresentar sinais e/ou sintomas relacionados com a Covid-19 (estado febril, tosse, cefaleia, entre outros); e não estejam portando roupas, produtos de higiene, materiais de limpeza e demais pertences.
As unidades penais serão equipadas com álcool 70% ou pias com sabão, à disposição dos visitantes, para a higienização obrigatória das mãos.
Nas filas de entrada deverá ser observado o distanciamento mínimo de 1,5 metro e os espaços para o acolhimento das visitas serão higienizados e desinfectados antes e após o término destas, de acordo com os protocolos estabelecidos.
ATIVIDADES
Para a assistência religiosa é permitida a entrada de, no máximo, quatro membros de cada Instituição, devidamente cadastrados, com a carteirinha vigente e devidamente vacinados, respeitando-se o período de 15 dias após a aplicação da segunda dose ou dose única.
Para o ingresso na unidade penal, os membros de Instituição Religiosa também deverão seguir as normas de biossegurança.
De acordo com a Portaria, as regras seguem as orientações do Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, instituído pela Agepen. A visitação poderá ser suspensa temporariamente, diante da presença de cenário adverso em relação ao aumento de novos casos da Covid-19.
