1º feminicídio já foi registrado em menos de 20 dias; ex-marido matou a vítima a machadadas
2022 começou sangrento com relação aos casos de violência doméstica em Mato Grosso do Sul.
Em Três Lagoas, em menos de 20 dias, mulheres procuraram as delegacias com queixas de agressões contra maridos, namorados e até mesmo ex.
Além disso, o primeiro caso de feminicídio em 2022 foi registrado em Anastácio e aconteceu no final de semana, porém só foi descoberto ontem (17).
Mariana de Lima Costa foi morta a machadadas. O ex-marido Jonas Ferreira Rocha, de 49 anos, cometeu o crime na frente da filha do casal, de 4 anos. Logo depois, procurou advogada e se entregou em uma Delegacia de Polícia Civil, em Campo Grande.
Ele teria cometido o crime por ciúmes.
Já em Três Lagoas, conforme noticiado pelo Perfil News, um advogado, conhecido na região, foi preso em flagrante no dia 13, última quinta, enquanto a ex-namorada registrava boletim de ocorrência contra ele.
Na delegacia, a vítima recebeu várias mensagens por WhatsApp do suspeito a ameaçando.
O advogado já tem três inquéritos policiais por lesão corporal e ameaça, qualificadas por violência doméstica.
A ex, de 20 anos, contou que viveu o relacionamento por dois anos e que era constantemente agredida, além de ser mantida em cárcere.
Diante das informações, os policiais foram até a casa do advogado, que acabou preso.
No entanto, conforme apurado pelo Perfil News, o advogado já está em liberdade.
À equipe de reportagem entrou em contato com a DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher), que informou que o caso corre em segredo de Justiça.
Já no final de semana, um homem agrediu a esposa e acabou preso pela Polícia Militar, na segunda-feira (17).
Conforme boletim de ocorrência, os fatos ocorreram na Avenida Jari Mercante, no Jardim Alvorada.
Segundo registrado, os militares foram atender um chamado com Conselho Tutelar e realizaram a prisão do agressor.
O conselheiro contou para os policiais que o homem havia agredido a esposa diversas vezes.
Questionada, a vítima contou que estava casada há 7 anos e que o casal tem um filho de dois anos e 11 meses.
Durante o tempo juntos, a vítima relata que sempre sofreu agressões por parte do autor, entretanto, temendo por sua vida, não efetuou registro de boletim de ocorrência.
A vítima manifesta desejo de representação contra o autor bem como a medida protetiva de urgência.
MEDIDAS SEVERAS
Em 2021, Mato Grosso do Sul registrou 34 casos de feminicídio, sendo 32 deles no interior do Estado e dois em Campo Grande.
Diante da brutalidade no Estado, o deputado federal Fábio Trad (PSD/MS) disse que enviará ofícios aos órgãos responsáveis, bem como ao Ministério da Justiça e Secretaria da Mulher, além de levar o debate à Câmara.
“Por também ser um problema crônico no país, tornar a intolerância de gênero, orientação sexual e discriminação racial deve ser uma questão tratada com mais austeridade e com a mesma urgência que a pandemia da Covid-19”, diz o parlamentar, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Trad é autor de pelo menos quatro projetos de lei na Câmara dos Deputados que protegem as mulheres do assédio, da violência doméstica e do feminicídio. Um deles (PL 4196/20), com coautoria do juíz Carlos Alberto Garcete, objetiva tornar o feminicídio crime autônomo a fim de conferir mais visibilidade e gravidade ao ato. O outro (PL 10224/18), também da autoria do parlamentar sul-mato-grossense, obriga a Justiça a avisar as vítimas de violência doméstica, com 72 horas de antecedência, quando o agressor deixar a prisão.
“Em muitos casos, o agressor sai da prisão com sentimentos de revanchismo ou vingança exacerbados. Por isso, pensando que o réu ainda encontra-se preso, não é raro a mulher ser surpreendida com novas agressões e até feminicídio, diz Trad, que considera o prazo de três dias tempo suficiente para a vítima precaver-se e, eventualmente, tomar as providências protetivas para si e sua família.
Além disso, Trad pretende que o Legislativo Federal aprove o projeto de lei PL 5544/20, que institui o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Doméstica ou Feminicídio (CadFem), como instrumento de unificação e consolidação das informações. O banco de dados deverá conter, pelo menos, com a fotografia dos condenados, a ficha papiloscópica, o perfil genético, o nível de escolaridade, a renda salarial, a idade, a profissão, endereço, cor e raça.
“A aprovação desse projeto seria fundamental num país com dimensões continentais, como o Brasil, com diversos bancos de dados criados a fim de disponibilizar informação centralizada a todas as unidades federativas. Acessado de qualquer ponto, nos mais de oito milhões de quilômetros quadrados de território nacional, de forma simples, remota e digital”.
Por fim, recentemente o parlamentar celebrou a aprovação, na Câmara e no Senado, de seu apensado (PL 1020/19), que inclui no Código Penal o artigo 147-A a criminalização e pena de reclusão de atos de assédio obsessivo ou insidioso.
Cerca de 85% das vítimas são mulheres e 56% dos casos foram enquadrados na Lei Maria da Penha. Em 8% das vezes o crime é cometido pela internet.
Segundo a coautora da proposta, a promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, em muitos casos essa prática de obsessão e amedrontamento pode levar à violência sexual, agressão física e feminicídio.
Pelo texto aprovado, a pena será de um a quatro anos de reclusão e multa, mas poderá ser ainda maior se o crime for cometido contra mulheres por razões da condição do sexo feminino, contra crianças, adolescentes ou idoso, se os criminosos agirem em grupo ou se houver uso de arma.
