Artigo do senador Telmário Mota (PROS) mostra a um raio – x da Amazônia, expõe soluções, sugerindo que Congresso Nacional não pode ser parte do problema, mas da solução dos problemas amazônicos
Nesta terça-feira às 16 horas será realizado um debate muito importante
no Senado Federal, que terá a participação do Vice-Presidente da República
Hamilton Mourão, Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal. O senador roraimense, Telmário Mota, Líder do PROS no
Senado Federal foi um dos autores do requerimento para a realização da Sessão
de Debates onde será discutida a participação ativa do Congresso Nacional através
de uma Comissão Mista Permanente que terá função fiscalizatória, além de servir
como uma ponte de interlocução das demais autoridades e entidades, como universidades
e instituto de pesquisa.
“A Amazônia não é um exótico parque temático para o deleite das sociedades dos países desenvolvidos. A Amazônia é parte essencial do projeto nacional brasileiro. O Congresso Nacional não pode ser parte do problema, mas da solução dos problemas amazônicos. Para isso precisa agir com independência, firmeza e patriotismo.”
Samuel Gomes
Advogado em Brasília
Veja o artigo do senador.
“Em plena pandemia, não precisamos de tribunais
político-partidários que incensem exibicionismos, lancem anátemas a esta ou
aquela autoridade ou imputem açodada e irracionalmente responsabilidades totais
e imediatas por problemas históricos e complexos. Precisamos é de clarividência
e coragem para buscar a união dos Poderes do Estado e da sociedade no
estabelecimento e persecução dos objetivos nacionais permanentes. O Conselho da
Amazônia pode ser um importante instrumento.”
Nascido e criado numa comunidade indígena Macuxi, o senador
de Roraima não esconde o que pensa:
“A Amazônia não é um exótico parque temático para o deleite
das sociedades dos países desenvolvidos. A Amazônia é parte essencial do
projeto nacional brasileiro. O Congresso Nacional não pode ser parte do
problema, mas da solução dos problemas amazônicos. Para isso precisa agir com
independência, firmeza e patriotismo.”
Samuel Gomes
Advogado em Brasília
Secretário Executivo da Frente Parlamentar na Defesa da
Soberania Nacional
Eis o artigo:
O Conselho da Amazônia e projeto nacional brasileiro: o papel
do Congresso Nacional
O Decreto 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, fez a
transferência do Conselho da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente para a
Vice-Presidência da República, com o objetivo de coordenar e integrar as ações
governamentais relacionadas à Amazônia Legal. O Conselho é agora Presidido pelo
Vice-Presidente da República e integrada por outras quatorze autoridades com
status de ministro: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações
Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e
Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e pelo Secretário-Geral, Secretaria de Governo e
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Quando da edição do Decreto, a sombra da incompreensão
levantou-se de imediato na grande imprensa e atemorizou parcelas da sociedade.
Editoriais, matérias e artigos indignados denunciavam um suposto esvaziamento
do Conselho e, mercê da ausência de governadores e representantes da sociedade
civil na sua nova composição, os críticos apontavam um indesejável déficit
federativo e democrático do órgão.
Mas esteve bem o presidente Bolsonaro em reformular o
Conselho da Amazônia, conferindo-lhe um
caráter marcadamente planejador e executivo. Todos sabemos que, quando
conduzidos sem foco e determinação, os Conselhos convertem-se em espaços de
discussões estéreis, exibicionismo político e infértil assembleísmo.
Desde o início, não me pareceu justificável e legítimo o
açodado alarido contra o “novo” Conselho da Amazônia. Como disse o dirigente
chinês Deng Xiao Ping, em célebre passagem do final dos anos 70, não importa a
cor do gato, o que importa é que ele cace os ratos. É preciso respeitar a
prerrogativa do Presidente da República de estabelecer a estratégia do Poder
Executivo para integrar a Amazônia de maneira efetiva ao território nacional e
assegurar o direito dos seus habitantes ao desenvolvimento sustentável, com
respeito à natureza. Condenar a priori uma estratégia de governo e vaticinar
que ela conduzirá inevitavelmente ao fracasso antes de que seja colocada à
prova não é um comportamento construtivo. A Amazônia é importante demais para o
Brasil para ser rebaixada a objeto de mesquinhas disputas ideológicas,
políticas e partidárias.
“Sugeri que o general Mourão viesse ao Senado Federal para expor ao país, na Casa da Federação, a sua visão e a estratégia do Conselho da Amazônia para a superação dos imensos desafios e o aproveitamento das gigantescas potencialidades da região”
Por outro lado, é nítido que a estratégia do governo e as
políticas para a Amazônia somente terão efetividade se contarem com o amplo
conhecimento e aceitação da sociedade, vale dizer, se forem capazes de
mobilizar a vontade política dos entes federativos e dos atores coletivos da
região e do país em torno de objetivos claros e concertados. Vivemos uma
sociedade democrática que não se deixa governar acriticamente por éditos de
autoridades. A era dos tecnocratas que tudo podiam é parte de um passado que a
Nação superou definitivamente.
Sou natural da Amazônia. Nasci e me criei numa comunidade
indígena Macuxi. Assim que o Decreto que reformula do Conselho da Amazônia foi
publicado, tomei a iniciativa de solicitar uma reunião com o Vice Presidente da
República com o objetivo de conhecer as suas propostas e colocar o meu mandato
à disposição para o sucesso dos projetos do governo em favor da Amazônia e do
seu povo. Na proveitosa e esclarecedora reunião, em 2 de março, eu sugeri que o
general Mourão viesse ao Senado Federal para expor ao país, na Casa da
Federação, a sua visão e a estratégia do Conselho da Amazônia para a superação
dos imensos desafios e o aproveitamento das gigantescas potencialidades da
região.
A Amazônia não é um exótico parque temático para o deleite das sociedades dos países desenvolvidos. A Amazônia é parte essencial do projeto nacional brasileiro. O Congresso Nacional não pode ser parte do problema, mas da solução dos problemas amazônicos. Para isso precisa agir com independência, firmeza e patriotismo
Ele aceitou o convite e eu coletei as assinaturas dos outros
26 senadores exigidas regimentalmente para a apresentação de Requerimento para
uma Sessão de Debates Temáticos no Plenário do Senado. O Requerimento foi
aprovado em 5 de março e a Sessão foi marcada para o dia 18 de abril. A
irrupção da pandemia impediu a realização da Sessão naquela data, mas ela será,
enfim, realizada neste 14 de julho, quando o Vice-Presidente da República
comparecerá ao Senado para apresentar o seu plano de trabalho no Conselho da
Amazônia e, a requerimento da senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) aprovado
em 7 de julho, também para tratar do tema do desmatamento.
“Em plena pandemia, não precisamos de tribunais político-partidários que incensem exibicionismos, lancem anátemas a esta ou aquela autoridade ou imputem açodada e irracionalmente responsabilidades totais e imediatas por problemas históricos e complexos. Precisamos é de clarividência e coragem para buscar a união dos Poderes do Estado e da sociedade no estabelecimento e persecução dos objetivos nacionais permanentes”
Durante as conversas com os senadores para a coleta das
assinaturas para a realização da Sessão de Debates, surgiu com muita força e
naturalmente a ideia da necessidade de que as políticas do governo para a
região sejam acompanhadas ampla e atentamente pelo Parlamento, tanto para o
melhor desempenho da sua função fiscalizatória como para servir de espaço de
interlocução dos governadores, prefeitos, universidades, institutos de pesquisa
e atores coletivos da sociedade com o Conselho da Amazônia. Para isso, o
Congresso Nacional deverá contar com uma estrutura permanente, uma Comissão
Mista Permanente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que trabalhe em
harmonia com as comissões técnicas do Senado e da Câmara, cada uma delas afeita
a um ou outro tema particular, mas nenhuma delas capaz de individualmente
abarcar todas as dimensões da multifacetada problemática amazônica.
A Sessão de Debates Temáticos sobre o Conselho Nacional da
Amazônia Legal com a participação do Vice-Presidente da República Hamilton
Mourão que o Senado Federal está por realizar representa uma grande
oportunidade para que o Brasil dê um passo adiante na direção do encontro
consigo mesmo. Em plena pandemia, não precisamos de tribunais político-partidários
que incensem exibicionismos, lancem anátemas a esta ou aquela autoridade ou
imputem açodada e irracionalmente responsabilidades totais e imediatas por
problemas históricos e complexos. Precisamos é de clarividência e coragem para
buscar a união dos Poderes do Estado e da sociedade no estabelecimento e
persecução dos objetivos nacionais permanentes. O Conselho da Amazônia pode ser
um importante instrumento.
“O Congresso Nacional deverá contar com uma estrutura permanente, uma Comissão Mista Permanente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que trabalhe em harmonia com as comissões técnicas do Senado e da Câmara”
A Amazônia não é um exótico parque temático para o deleite
das sociedades dos países desenvolvidos. A Amazônia é parte essencial do
projeto nacional brasileiro. O Congresso Nacional não pode ser parte do
problema, mas da solução dos problemas amazônicos. Para isso precisa agir com
independência, firmeza e patriotismo.
Senador Telmário Mota
PROS-RR
Líder do PROS no Senado Federal
