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Três Lagoas
quinta-feira, 15 de maio de 2025
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Celular furtado avaliado em mil reais é rastreado e localizado em bairro de Três Lagoas; receptora é presa

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Foto: 2ª DPTL

Um homem teve seu celular furtado enquanto trabalhava em uma obra na última quarta-feira (3), em Três Lagoas. Segundo a vítima, o aparelho, avaliado em R$ 1.000,00, estava sobre uma caixa de energia quando foi levado.

Nesta quinta-feira (4), a vítima rastreou o celular e o encontrou na Vila Piloto. Em seguida, ele acionou a Polícia Civil, que localizou o aparelho e prendeu a receptora do aparelho.

A moradora da casa onde o celular foi encontrado admitiu ter comprado o aparelho no dia anterior, sem saber que era furtado. Ela foi autuada em flagrante pelo crime de receptação culposa. O celular foi devolvido à vítima.

Ordem do Dia: Aprovado fomento à Pesquisa e Inovação na Agricultura em MS

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Paulo Corrêa agradeceu a aprovação do projeto de sua autoria, apreciado durante a Ordem do Dia de hoje. (Foto: Luciana Nassar/ALEMS)

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisaram e aprovaram, durante a sessão plenária da desta quinta-feira (4), quatro propostas. Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei 39/2024, de autoria do deputado e 1º secretário da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura – Inovagri Centro-Oeste, com sede no município de Chapadão do Sul. A matéria segue à sanção. 

Paulo Corrêa agradeceu os votos favoráveis ao projeto de sua autoria. “Quero agradecer aos deputados que votaram nesse projeto. O Instituto Inovagri, em Chapadão do Sul, realiza treinamento e capacitação de tecnologias para o Agro, em Mato Grosso do Sul, e consequentemente para o Brasil, pois Chapadão é referência para o País todo”, ressaltou o parlamentar. 

Primeira discussão

Aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei 46/2024, do deputado Caravina (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Padroeiro São João Batista no Município de Bataguassu. O projeto será analisado pelos parlamentares em segunda discussão. 

Agredecendo os votos favoráveis, o deputado Caravina declarou seu voto. “Quero convidar todos para a maior quermesse do Estado de Mato Grosso do Sul, uma grande festa que dura todo o mês de junho, com 5 a 7 mil pessoas aos finais de semana, envolve a todos em Bataguassu, gerando emprego e renda. Que todos os parlamentares possarm prestigiar. Dia 24 de junho há um grande almoço, que culmina no fechamento da celebração”, informou. 

Segunda discussão

Em segunda discussão foram aprovados dois projetos. O Projeto de Lei 15/2024, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei 3.310, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como a Lei 3.687, de 9 de junho de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. A matéria segue à sanção.

Por fim, também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 62/2024, do Poder Executivo, que concede benefício de assistência médico-social aos aposentados e aos pensionistas dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica. A matéria também segue à sanção.

Moção de Pesar

Em nome da Casa de Leis, foi proposta Moção de Pesar aos familiares da senhora Argemir Holsbach da Costa, mãe do desembargador Nery da Costa Junior, que faleceu no último domingo, 31 de março. Inicialmente proposta pelo deputado Lidio Lopes (Patriota), teve a assinatura e pedido dos deputados Paulo Corrêa (PSDB) e Coronel David (PL) para ser transformada em Moção de Pesar pela Casa de Leis. 

Serviço

As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:  TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS

Por Christiane Mesquita, Agência ALEMS

Polícia prende dupla de fugitivos do Presídio Federal de Mossoró

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Rogério e Deibson, a dupla fugiu da Penintenciária Federal de Mossoró/RN. (Foto: Reprodução/Secretaria Nacional de Políticas Penais)

Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça foram capturados em Marabá (PA)

A dupla da facção criminosa Comando Vermelho que tinha fugido do Presídio Federal de Mossoró (RN) havia 51 dias foi presa no início da tarde desta quinta-feira, 4. Os fugitivos Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça foram capturados em Marabá, no sudeste do Pará. A prisão ocorreu por meio de ação conjunta da Polícia Federal (PF) com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Na tarde desta quinta-feira, 4, em uma ação conjunta das Polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal Rogério Mendonça e Deibson Nascimento”, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em sucinta nota à imprensa.

A prisão de Nascimento, o “Tatu”, e Mendonça, o “Querubim” dão fim a séries de equívocos e gastos até então inéditos da história da segurança pública do país. Foi a primeira vez que detentos conseguiram escapar de algum presídio do sistema federal, que é considerado de segurança máxima.

Vídeo mostra o momento em que agentes da PRF tiram os dois criminosos da viatura. O carro estava parado em frente à sede local da PF.

A fuga de Tatu e Querubim, oriundos do Comando Vermelho no Acre, ocorreu 14 de fevereiro, 13 dias depois de Ricardo Lewandowski assumir o cargo de ministro da Justiça. Em um de seus primeiros depoimentos sobre o caso, ele chegou a “culpar” o Carnaval pela fuga.

“Ocorreu numa terça-feira de Carnaval, de terça para Quarta-Feira de Cinzas”, disse Lewandowski. “Eventualmente, as pessoas estavam mais relaxadas, como costuma ocorrer neste momento.”

Posteriormente, descobriu-se que câmeras de segurança da penitenciária com defeito e não registraram o momento da fuga. Com o local em obras, os dois bandidos conseguiram escapar a partir de tubulação que ficava nas paredes das celas, atrás de luminárias.

As buscas pelos dois fugitivos mobilizaram agentes da Força Nacional. Nesta semana, a informação era de que, só com essa guarnição, o governo federal já havia empenhado R$ 2,5 milhões.

Fuga do Presídio de Mossoró: inteligência falhou nas buscas

A prisão da dupla em Marabá mostra que a “inteligência” nas buscas falhou. Isso porque autoridades divulgavam a veículos de comunicação de que havia uma certeza, a de que Tatu e Querubim seguiam próximos à penitenciária. Dessa forma, os trabalhos foram restritos a áreas dos municípios potiguares de Mossoró e Baraúnas.

Localizado no sudeste do Pará, o centro de Marabá está, por via terrestre, a 1,6 mil km da Penitenciária Federal de Mossoró. De carro, o percurso pode ser feito, segundo o serviço Google Maps, em aproximadamente 23 horas. A pé, a viagem levaria — sem pausas — 14 dias.

De carro ou a pé, o fato é que a dupla de criminosos saiu do Rio Grande do Norte e conseguiu cruzar três outros Estados nordestinos até chegar à cidade do interior do Pará: Ceará, Piauí e Maranhão. Enquanto isso, policiais e a Força Nacional se concentravam em buscas pelas proximidades da penitenciária e pelas cavernas que tomam conta de parte de Mossoró. Como informou a reportagem publicada na Edição 210 da Revista Oeste: “A fuga de Mossoró explica o Brasil”.

Por Anderson Scardoelli e Rute Moraes, Revista Oeste

Construção do complexo ADTL tem início das obras com os estudos do solo

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Foto: Divulgação/ADTL

Na manhã desta quarta-feira (03), os ares do Jardim Alvorada, em Três Lagoas, foram preenchidos com o entusiasmo para os fiéis da Igreja ADTL. Foi dado o pontapé inicial para a construção do Complexo ADTL, um majestoso templo que abrigará até 4050 pessoas sentadas.

A equipe da MTW Sondagens, empresa especializada em Geotecnia, já está em plena atividade, conduzindo os estudos de solo que são imprescindíveis para uma construção sólida e segura. Esse estágio preliminar é vital, pois fornece uma compreensão detalhada das características do solo, permitindo uma fundação precisa e confiável para a edificação.

Localizado na interseção das avenidas Jari Mercante e João Gonçalves de Oliveira, o terreno escolhido para o Complexo ADTL é estrategicamente posicionado para servir à comunidade local e aos membros da igreja. O projeto não se limita apenas ao templo, mas também inclui o Complexo ADTL adjacente, um edifício complementar que abrigará as instalações administrativas da igreja.

O Pastor Eduardo Lopes, presidente da igreja, expressou sua gratidão e fé no progresso deste empreendimento. “Estamos ávidos para ver a conclusão deste novo Templo. Que toda a honra, glória e louvor sejam dirigidos ao nome de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, que tem abençoado nossa igreja em todas as áreas”, afirmou o Pastor Lopes. “Agradecemos aos nossos líderes, pastores José Wellington e José Wellington Júnior pela confiança e apoio neste grande empreendimento, que conta também com o apoio de todo nosso campo”, concluiu o pastor Eduardo Lopes.

O ano de 2024 promete ser “O ano da conquista” para a ADTL como tema para todo o campo, marcado pelo início da construção física do novo templo e pelo contínuo crescimento de seus membros.

À medida que as máquinas e os trabalhadores movem-se pelo terreno, a visão do Complexo ADTL começa a se materializar, prometendo ser um ponto de encontro e um farol de esperança e pregação da palavra de Deus à comunidade. O projeto não é apenas uma construção física, mas um símbolo da fé e da união da ADTL, que está ansiosa para ver os frutos deste esforço coletivo.

Com o primeiro passo dado, o caminho para o Complexo ADTL está pavimentado, enquanto a igreja trabalha com expectativa na realização deste ambicioso empreendimento.

6º Festival Gastronômico traz sabores, música e alegria para Chapadão do Sul neste fim de semana

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Foto: Divulgação

O 6º Festival Gastronômico – O Maior Evento Culinário de Mato Grosso do Sul, está chegando para agitar Chapadão do Sul nos dias 5 e 6, sexta e sábado deste fim de semana.

Promovido pela Prefeitura Municipal em parceria com o Governo do Estado, Fundação de Cultura, Legislativo Municipal e colaboradores como SEBRAE, SENAC, AiqFome, ACE, Mais Brasil e M2B, este festival é reconhecido como o principal encontro gastronômico do estado.

O ponto alto do evento será, sem dúvida, os talentosos empreendedores da gastronomia local, enquanto a música de alta qualidade tomará conta da Praça de Eventos a partir das 18h (horário de MS).

Na sexta-feira (5) a noite será iniciada pela Banda de Rock local: Segundo Ato!, seguida pela renomada Banda Nacional Ira!, conhecida por sucessos como “Dias de Luta” e “Flores em Você”. Será uma noite repleta de nostalgia e emoção, com hits que marcaram época.

No sábado (6) a cantora sertaneja de Chapadão do Sul, Karol Mai, abrirá a programação musical com o melhor do Sertanejo. Em seguida, o grupo Atitude 67 subirá ao palco, prometendo agitar o público com seu pagode inovador, que mescla elementos de Pop e letras contagiantes como “Cerveja de Garrafa” e “Saideira”.

Conforme o site MS Todo Dia, o festival vai além da música. Os visitantes terão a oportunidade de desfrutar de uma autêntica jornada gastronômica, com os mais saborosos pratos da culinária local e regional. Chefs renomados e restaurantes da região estarão presentes para oferecer iguarias que destacam a riqueza de sabores típicos da cultura local.

Além dos shows e da alta gastronomia, o 6º Festival Gastronômico oferecerá diversas atividades para toda a família, incluindo feiras de artesanato, apresentações culturais e um espaço kids. Tudo isso em um ambiente seguro e acolhedor, preparado para receber os visitantes com conforto e alegria.

A Prefeitura de Chapadão do Sul, por meio da SEDEMA, com o apoio de diversas entidades e instituições, tem o orgulho de realizar este evento que não só proporciona entretenimento, mas também impulsiona a economia local. A expectativa é de um significativo aumento na movimentação do comércio e no turismo da região.

Trator furtado em São Paulo é apreendido em Santa Rita do Pardo, pela Polícia Civil

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Foto: PCMS

Ação conjunta entre a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul e a Polícia Civil de São Paulo, obteve sucesso em identificar um trator que aparenta ser objeto de furto na cidade de Castilho, no estado de São Paulo. O veículo, completamente alterado e com seus sinais identificadores suprimidos, foi localizado na cidade de Santa Rita do Pardo após uma longa investigação.

O veículo foi apreendido e passará por perícia, a qual será realizada pela polícia científica do Mato Grosso do Sul. As investigações abordam a prática de receptação, adulteração de sinal identificador, falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária.

Ressalta-se que as investigações avançarão buscando desmantelar uma rede criminosa de furto e receptação de equipamentos agrícolas.

Mulher pula de carro em movimento após discussão com companheiro ciumento em Água Clara

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Foto: Reprodução/Água Clara News

Uma mulher, de idade não revelada, procurou a Polícia Civil de Água Clara na terça-feira (2) após pular de um carro em movimento durante uma discussão com seu companheiro.

Informações do site BNC Notícias, indicam que a discussão surgiu devido ao ciúme excessivo que o companheiro sentia pela mulher.

No entanto, ele teria usado linguagem ofensiva contra ela, causando desconforto no relacionamento.

Durante a discussão, o homem ainda teria tomado o celular da vítima, o que intensificou a discussão.

Incapaz de tolerar os insultos, a mulher disse à polícia que pediu para que ele parasse o veículo, mas seu pedido foi ignorado, fazendo com que ela pulasse do automóvel em movimento.

Ao buscar ajuda da polícia, a mulher estava com as roupas sujas e registrou um boletim de ocorrência. Em seguida, ela solicitou uma medida protetiva de urgência contra seu companheiro.

Ainda não há informações se o suspeito foi preso, mas o caso segue sob investigação da Polícia Civil.

Controladores internos participam de live do TCE-MS sobre transparência pública

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Foto: TCE-MS

“Pontos relevantes do Programa Nacional de Transparência Pública” foi o tema de uma live realizada por meio do google meet nesta quinta-feira (4), pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. Voltado para controladores internos e responsáveis pela transparência pública, a live foi conduzida pelo auditor de controle externo, Anderson Susumu Kazama, e pela técnica de controle externo, Márcia Dolores de Oliveira Amorim.

Durante duas horas, os instrutores repassaram aos controladores internos dos Poderes, executivo, legislativo e judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas as atualizações para o preenchimento do questionário do Programa Nacional de Transparência Pública, baseado na matriz de critérios avaliados versão 2024.

As informações são fruto da recente participação do chefe da gerência de auditoria operacional do TCE-MS, João Carlos de Assumpção Filho, e da técnica de controle externo, Márcia Amorim, no 3º ciclo Nacional de Transparência Pública, realizado em Florianópolis em março, onde foram apresentadas as mudanças e novidades do questionário.

Márcia Amorim explica que o “Tribunal de Contas acompanha esse trabalho dando o suporte aos municípios, orientando sobre como melhorar esse trabalho, tirando dúvidas”.

Segundo o instrutor Anderson Kazama, 100% dos municípios de Mato Grosso do Sul possuem sítios oficias. “São 164 entidades no Estado e nós avaliamos 100 por cento delas. A transparência no Estado vem melhorando muito e isso é resultado desse trabalho que nós realizamos, mas sempre reforçamos a importância da constante evolução”.

O resultado dos questionários é disponibilizado no Radar da Transparência Pública — ferramenta que já tem as informações dos dois primeiros ciclos.

Homem condenado por incêndio que matou duas pessoas em SP é preso em MS

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Foto: PCMS

Um homem de 30 anos, condenado por causar a morte de duas pessoas em um incêndio criminoso durante ataques de vandalismo em São Paulo, foi preso nesta última quarta-feira (3) no bairro Mata do Segredo, em Campo Grande.

A prisão ocorreu durante a Operação Protetor de Fronteiras e Divisas, conduzida pelo Ministério Público com a participação dos policiais do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado).

O indivíduo estava com um mandado de prisão em aberto desde fevereiro deste ano, quando ele e outros cúmplices foram condenados pelo Tribunal do Júri de São Paulo. O juiz sentenciou o acusado a 21 anos de reclusão em regime fechado.

Segundo o site Campo Grande News, o caso remonta a 2012, quando um grupo criminoso começou a vandalizar o patrimônio público na zona norte da capital paulista. Durante esses atos de vandalismo, um ônibus de transporte coletivo foi incendiado, resultando na morte de um boliviano e um brasileiro. O crime foi perpetrado por um grupo composto por mais de 20 pessoas.

Na ocasião, os moradores protestaram contra a legitimidade da ação policial.

Contrabandista de cigarro morre em acidente na BR-267, em MS

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Foto: Ilustrativa

O contrabandista Bruno José de Almeida Santos, de 23 anos, morreu em um acidente na manhã da última quarta-feira (3) na BR-267, em Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande.

Agentes do DOF (Departamento de Operações da Fronteira), que estavam patrulhando a rodovia, notaram uma aglomeração de pessoas próximo à entrada de uma fazenda e, ao chegarem ao local, avistaram o veículo Gol capotado. Várias caixas de cigarro estavam espalhadas pela estrada.

Próximo ao automóvel, os policiais encontraram o corpo de Bruno, que foi lançado para fora do carro durante o acidente.

Segundo o site Midiamax, não foram divulgadas informações sobre a quantidade de cigarros no veículo nem sobre as causas do acidente.

1º Empretec Indígena do País acontecerá em Aldeia Ofaié, em Brasilândia

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Foto: Divulgação

Presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, virá para encerramento do curso no dia 11 de abril

Distante 12 quilômetros da cidade de Brasilândia, na região Costa-Leste de Mato Grosso do Sul, a aldeia Ofaié, que conta atualmente com 106 pessoas, receberá a primeira edição do curso Empretec, do Sebrae, voltado a um público indígena. A capacitação, que visa desenvolver as características empreendedoras, será aplicada exclusivamente a um grupo de mulheres artesãs da comunidade, que realizam trabalhos manuais com tecidos.

O curso foi levado ao município por meio do programa Cidade Empreendedora, iniciativa do Sebrae/MS realizada em parceria com a Prefeitura Municipal, para a transformação da economia local. Ele acontece entre os dias 8 e 11 de abril, das 8h às 18h. Já o encerramento da atividade ocorrerá na quinta (11), às 16h30, quando contará com a presença do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, além de autoridades do Governo do Estado e do Sebrae/MS.

Mato Grosso do Sul possui hoje a terceira maior população indígena do país, com mais de 116 mil indivíduos, segundo o último Censo. Essa população cresceu 51% entre os anos de 2010 e 2022 no estado.

Universidade oferece atendimento gratuito para realização da declaração de IR, em Campo Grande

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Foto: Divulgação/Uniderp

Para participar basta comparecer na unidade portando os documentos necessários, das 19h às 21h, às quartas e sextas-feiras

A largada para a declaração do Imposto de Renda foi dada e segue até o dia 31 de maio. No entanto, muitos contribuintes enfrentam algumas incertezas em relação às mudanças que ocorrem a cada ano e acerca das obrigações fiscais. Diante disso, é essencial estar atento a informações como, quem deve declarar, isenção, restituição, além de dicas para não cair na malha fina, entre outras.  

Nos meses de abril e maio, às quartas e sextas-feiras, a Uniderp atenderá a população que busca por orientação ou deseja executar a sua declaração do Imposto de Renda 2024. Como realizado em anos anteriores pela instituição, o serviço é gratuito e quem desejar, poderá contribuir com doação de fraldas descartáveis, leite em pó ou alimento não perecível.

A ação que é dirigida pelo Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da Universidade e segue as estratégias de ESG (Environmental, Social and Governance) da instituição, ocorre por meio dos acadêmicos do curso de Administração e Ciências Contábeis, que contam com a orientação de professores da área. A coordenadora e professora dos cursos envolvidos, Adriane Cristina Veronez, destaca a importância da ação. “O envolvimento dos alunos em atividades de atendimento à comunidade é crucial para o desenvolvimento das habilidades e conhecimentos adquiridos em sala de aula. Tais iniciativas despertam a empatia, responsabilidade cívica e trabalho em equipe, além de fortalecer o senso de propósito e contribuição para a população local”, salienta.

O período para a declaração do IR segue até 31 de maio. Para não correr o risco de cair na malha fina é importante lembrar que, quanto antes o contribuinte declarar seus bens, mais tempo terá para reunir documentos ou informações necessárias que porventura venham a faltar nos primeiros passos do processo, além de receber o valor nas primeiras fases de devolução.

O atendimento social do Imposto de Renda acontece na Uniderp (Rua Ceará, n° 333 – Campo Grande), nas dependências do Laboratório Contábil, localizado no Bloco 8, das 19h às 21h, entre os dias 05 de abril e 31 de maio.

Sobre a UNIDERP

Fundada em 1974, a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) já transformou a vida de milhares de alunos, oferecendo educação de qualidade e formação compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado, doutorado e extensão, presenciais ou a distância. Uma das universidades mais tradicionais do estado do Mato Grosso do Sul, presta inúmeros serviços gratuitos à população por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas e das Clínicas-Escola na área de saúde que abre espaço para a atuação dos acadêmicos, unindo formação de qualidade com a preocupação de compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais. O curso de Medicina oferece infraestrutura completa com laboratórios de simulação que aprimoram o aprendizado por meio de aulas práticas. A universidade tem parcerias em hospitais conveniados, em diversos pontos da região, com programa de estágio e residência. Para mais informações, acesse o site.

Rodolfo Nogueira é coautor de PDL que veta redução de penas para presos que lerem livros

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Foto: Divulgação

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) assinou a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de número 108/24 que prevê sustar parcialmente efeitos da Resolução de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que possibilita a redução de pena para presos que lerem livros.

A justificativa da proposta é que a remição de pena pela leitura de obras literárias é uma prática controvérsia no sistema penal, especialmente quando aplicadas em casos de crimes graves.

Um dos exemplos que o PDL cita é o caso de Alexandre Nardoni, condenado há mais de 30 anos pelo homicídio de sua filha, Isabella, em um crime que chocou o país pela frieza e brutalidade dos autores.

De acordo com informações, o assassino já conseguiu reduzir 990 dias da sua sentença e pode estar prestes a sair das grades. O motivo para a diminuição da sua pena envolve desde a leitura de livros a trabalhos de faxina e jardinagem que ele realizou na cadeia.

“A leitura de livros é uma atividade enriquecedora em qualquer contexto, mas associá-la diretamente a redução de pena pode gerar a percepção de que punições para crimes hediondos podem ser facilmente mitigadas”, diz parte da matéria.

O autor da proposta, deputado federal Delegado Palumbo, junto com Nogueira, defendem que é fundamental que o sistema de justiça penal avalie cuidadosamente a aplicação da redução de pena pela leitura, garantindo que a justiça seja feita e que a segurança da sociedade seja preservada.

Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado

Sem votações na Câmara nesta semana, deputados retornam aos estados para negociar apoios em suas bases eleitorais. Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que vereadores se desfiliem de seus partidos atuais caso busquem a reeleição ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito representando outra legenda. A filiação partidária para se candidatar nas eleições municipais deste ano deve ser feita até o sábado (6), seis meses antes do primeiro turno.

Esse período, que começou no dia sete de março, é conhecido como janela partidária. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/15). A janela é um intervalo de 30 dias, aberto apenas nos anos eleitorais, em que os detentores de mandatos obtidos em eleições proporcionais, como é o caso dos vereadores, podem mudar de partido sem perder o cargo que ocupam.

Também são definidos por eleições proporcionais os cargos de deputados distritais, estaduais e federais, mas como o pleito deste ano é municipal, apenas os vereadores serão beneficiados por essa janela.

Esta última semana de prazo para a troca de partidos esvaziou a Câmara. Não foram marcadas sessões de votação. O consultor legislativo Márcio Rabat comenta a importância de os deputados federais participarem das negociações políticas em seus municípios. “As eleições são sempre um momento muito importante da representação política e uma das funções principais do representante é fortalecer o seu grupo político porque só assim suas propostas vão pra frente”, ressaltou.

O deputado Giovani Cherini (PL-RS), vice-líder de seu partido na Câmara, também defende a importância da presença dos deputados nesse período. “O papel dos deputados federais nas eleições de 2024 é fundamental no sentido de fazer a base. O vereador é a base da pirâmide política e nós temos que visitar os municípios, encontrar as pessoas e construir os partidos políticos. O deputado federal e os deputados estaduais são fundamentais nesse processo”.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da federação PT-PCdoB-PV na Câmara, destacou que, agora, são estabelecidos os alicerces para as eleições gerais de 2026. “O papel dos parlamentares é fazer o diálogo com as lideranças em cada município do Brasil. É um processo cansativo, é um processo exaustivo, mas ao mesmo tempo é um processo onde renovam-se opiniões, onde estabelecem-se acordos e pactuações para as eleições municipais e garante-se a construção do preâmbulo, do alicerce para as eleições parlamentares e majoritárias daqui a dois anos”.

Fidelidade partidária

A janela foi criada como uma solução depois de decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal e estabeleceu que, no caso dos cargos obtidos em eleições proporcionais, o mandato pertence ao partido. Assim, fazendo a troca de legenda, fora da janela, o deputado ou vereador perde o mandato.

O consultor legislativo Márcio Rabat explica que, depois dessa decisão, foi preciso achar uma saída, pois uma das possibilidades para que o político não perdesse o mandato, de acordo com a nova regra, era a criação de uma nova legenda. “Quem estava desconfortável em seu partido precisava de uma saída e foram criados muitos partidos novos, que já começavam com uma certa força de bancada e isso foi fundamental para uma retomada da fragmentação partidária. Em um determinado momento, o próprio Congresso percebeu que não teria como se contrapor à decisão do Supremo Tribunal Federal, mas precisaria mudar regras.”

Existem ainda outras duas situações que permitem a mudança de legenda com justa causa, sem a perda do mandato: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Paula Moraes, Agência Câmara de Notícias

Diretoria de Cultura recebe Escuta Pública PNAB voltada para a classe artística de Três Lagoas

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Foto: Prefeitura de Três Lagoas

Foi promovida na última quarta-feira (3), a Escuta Pública do Plano Nacional Aldir Blanc, na sede da Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), voltada para a classe artística três-lagoense.

No encontro promovido pela Prefeitura de Três Lagoas, por meio da SEMEC, em parceria com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, foram discutidas as métricas para a elaboração dos recursos da lei, de forma que sejam aplicados no município de maneira eficaz e inclusiva.

Os dados coletados na Escuta serão analisados e servirão de base para a construção do Plano Anual de Aplicação de Recursos.

Diretoria de Cultura recebe Escuta Pública PNAB voltada para a classe artística de Três Lagoas
Foto: Prefeitura de Três Lagoas

Maior edital de incentivo ao esporte da história de MS é lançado junto à comunidade esportiva

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Foto: Daniel Reino/FCMS

Com a presença da comunidade esportiva, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) anunciou, nesta quarta-feira (3), o lançamento do edital de chamamento público “Esporte e Transformação Social: Novas Conquistas em MS”.

O recurso totaliza R$ 7 milhões para o incentivo ao esporte no estado. O edital foi publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado

A solenidade de lançamento reuniu dirigentes esportivos, atletas, técnicos e gestores municipais no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

Considerado histórico, este é o maior edital de incentivo ao esporte sul-mato-grossense e visa beneficiar projetos de associações, clubes, federações e outras entidades esportivas em diversas categorias, abrangendo desde o esporte de iniciação até o alto rendimento, incluindo também modalidades de aventura e voltados para a transformação social.

Para contemplar a grandiosidade do evento, a cerimônia desta quarta-feira (3) contou com a apresentação de diversas modalidades esportivas, como tênis de mesa, wrestling (luta olímpica), taekwondo, judô, xadrez, ginástica, badminton, voleibol adaptado, handebol, basquetebol 3×3, ciclismo, atletismo e performance de pirofagia.

O objetivo é selecionar projetos esportivos e os subsidiar a fim de atender às diversas manifestações esportivas presentes em Mato Grosso do Sul. Os projetos devem estar em conformidade com leis, normas, regras e diretrizes que regem as políticas públicas de esporte, abrangendo suas três grandes manifestações: a formação esportiva, a excelência esportiva e a vivência esportiva.

As entidades de práticas desportivas, associações, institutos, ONGs, clubes escolares e/ou clubes esportivos poderão encaminhar até duas propostas ao todo, sendo estas obrigatoriamente em categorias distintas. Já as federações esportivas poderão enviar apenas uma única proposta na sua referida categoria.

Os proponentes mais bem pontuados receberão apoio financeiro conforme ordem de colocação do resultado definitivo, com previsão de execução do objeto no prazo de até 12 meses. As propostas podem ser submetidas até o dia 22 de maio. 

Para o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, a preocupação do Governo de Mato Grosso do Sul é contemplar todas as áreas esportivas.

“É muito importante termos a consciência do valor e da importância que o esporte desperta na vida das pessoas, do jovem e do adolescente, na transformação de vidas. O esporte, ele em todas as áreas de saúde, segurança pública, ele funciona como um instrumento importantíssimo de cidadania”, destaca.

O secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda, classifica a publicação do edital como um capítulo marcante na história do esporte sul-mato-grossense.

“É um marco significativo para o esporte em Mato Grosso do Sul. Com esse investimento, estamos não apenas apoiando as entidades esportivas locais, mas também criando oportunidades para o desenvolvimento e a inclusão em todas as áreas do cenário esportivo. Estamos comprometidos em fortalecer a base esportiva do nosso estado, capacitando atletas desde o início, lá na base, até o alto rendimento, e promovendo iniciativas que gerem impacto social positivo. Estou emocionado em fazer parte desse movimento de transformação”, ressalta Miranda. 

Já o diretor-presidente da Fundesporte, Herculano Borges, comenta que o edital foi feito com cuidado. “Nós tivemos a cautela, exatamente como vocês colocaram, no sentido de primeiro preparar as associações, os clubes, na questão da formalização, da atualização do estatuto, a preparação dos planos de trabalho, para eles se prepararem para realmente captar esse recurso, esperamos que ele seja repassado para a sociedade civil na sua totalidade”.

No total, o recurso de 7 milhões de reais visa contemplar sete categorias diferentes: esporte e transformação social, esporte de aventura, avaliação da saúde e desempenho de atletas, esporte de rendimento infanto-juvenil, esporte de rendimento adulto, esporte de alto rendimento adulto e federações esportivas.

A primeira-dama, Mônica Riedel fez questão de destacar a transversalidade do esporte. “Eu, como atleta amadora, porque eu gosto muito da corrida, sei a importância do que é a conquistarmos através do nosso empenho, e o esporte proporciona isso. Um investimento que pode influenciar a carreira esportiva de muitos atletas aqui do Estado. O esporte ajuda em todas as áreas, pode tirar um adolescente da violência,ensina a criança que tem que treinar para poder ter resultados bons e incentiva o trabalho em equipe”, destaca.

O último edital de chamamento público investiu R$ 3 milhões no setor esportivo. O edital ‘Esporte e Transformação Social: Novas Conquistas em Mato Grosso do Sul’ aplica mais que o dobro e abraça novas categorias. 

Bel Manvailer, Comunicação Fundesporte
Lucas Castro, Comunicação Setesc

Integração: Em Brasília, governadores de MS e SP discutem projeto da Malha Oeste

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Foto: Bruno Chaves

Durante reunião nessa quarta-feira (3) em Brasília (DF) com o ministro dos Transportes, Renan Filho, os governadores Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul e Tarcísio Freitas, de São Paulo, discutiram o projeto de relicitação da ferrovia Malha Oeste. A linha que será entregue mais uma vez à iniciativa privada, passa pelos dois Estados somando mais de 1.600 quilômetros entre as cidades de Corumbá e Mairinque (SP). O secretário Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e a procuradora-geral de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, também participaram do encontro.

“Os entendimentos estão avançando bem com todas as partes interessadas, incluindo as empresas que estão se instalando e a operadora. A gente vai chegar a um consenso desse melhor projeto para poder iniciar a operação”, declarou Riedel.   

As empresas do ramo de celulose Suzano e Eldorado apresentaram projetos para fazer trechos de ferrovia. O objetivo é escolher a melhor opção indo de Três Lagoas até Aparecida do Taboado onde seria feita a conexão entre as Malhas Oeste e Paulista. 

Integração: Em Brasília, governadores de MS e SP discutem projeto da Malha Oeste
Foto: Bruno Chaves

“Já foi apresentado um projeto que está em licenciamento por parte do Estado de Mato Grosso do Sul, mas precisa da interlocução do Ministério da Infraestrutura e da concordância do governador Tarcísio para que a gente viabilize diante das partes interessadas no retorno de operação da Malha Oeste. De Campo Grande a Três Lagoas e depois Corumbá na outra ponta trabalhando com mineração”, explicou o governador.

O modelo ainda não está definido. Este trecho especificamente pode ter de R$ 5 a 6 bilhões de investimentos, mas o projeto ainda precisa avançar como um todo para a estimativa se confirmar. O principal objetivo é a viabilidade econômica contribuindo assim com as cadeias produtivas no escoamento e na logística do Estado.

A previsão é que o processo de relicitação da Malha Oeste ocorra no segundo semestre de 2024 com expectativa de um edital chegando a R$ 18 bilhões de investimentos em 60 anos. 

No encontro desta tarde também foi discutido o pedido para que a União repasse as rodovias BR-262 e BR-267 ao Estado. Depois a intenção é fazer a concessão das vias à iniciativa privada. “O Governo Federal através do Ministro Renan tem toda a boa vontade de poder fazer a delegação para Mato Grosso do Sul, estão aguardando o nosso projeto que está sendo executado. A gente tem a expectativa de final de maio ter isso definido e trazer ao Ministério. Eles aprovando, aí nós vamos para o mercado”, explica Riedel.

A estimativa inicial é em torno de R$ 5 bilhões para um pacote formado pelas duas rodovias junto com a MS-040. O trecho todo de concessão seria em torno de 880 quilômetros. 

Danielly Escher e Bruno Chaves, Comunicação Governo de MS

Carro é atingido e teve frente parcialmente destruída por trator em Ribas do Rio Pardo

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Foto: Rio Pardo News

Na tarde da última terça-feira (2), um acidente envolvendo um carro e um trator da Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública (Seinfra) causou danos parciais à parte frontal do veículo.

De acordo com a condutora, ela estava trafegando pela via para acessar um imóvel quando seu carro ficou preso em uma rua cheia de areia.

Nesse momento, o trator, que estava realizando obras de manutenção na área, começou a dar marcha à ré.

Percebendo o acidente prestes a acontecer, a motorista alega ter acionado repetidamente a buzina, porém, sem sucesso. Para evitar ser atingida, ela afirma ter sido obrigada a sair rapidamente do carro.

Conforme o site Rio Pardo News, após o ocorrido, as equipes da Seinfra forneceram todo o suporte necessário e o incidente foi resolvido com a condutora.

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

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Proposta alcança os rendimentos de pessoas do espectro autista e de seus pais ou cuidadores. (Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado)

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos.

O projeto isenta a remuneração e os rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), ou de seus representantes legais, que recebem até o valor de R$ 8.472,00 por mês. O cálculo considera o valor atual do salário mínimo de R$ 1.412.

De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social, comportamento e cognição. O transtorno pode se apresentar em diferentes graus, que variam de acordo com a necessidade de suporte da pessoa.

Para o autor do projeto, a intenção da proposta é desonerar as famílias que têm despesas maiores por causa das necessidades de tratamento e acompanhamento das pessoas com autismo.

“A condição de pessoa com TEA impõe necessidades específicas de saúde, de educação e de acompanhamento, para facilitar seu desenvolvimento pessoal e sua integração à sociedade e ao mercado de trabalho. Tais ações não ficam somente a cargo do Poder Público, mas são muitas vezes custeadas com esforço pelos pais (ou tutores legais) e familiares”, afirmou Chico Rodrigues na justificativa da proposta.

Abril é, oficialmente, o mês de conscientização sobre o autismo. Segundo o Censo Escolar 2023, o número de matrículas de pessoas com TEA passou de 429 mil, em 2022, para 636 mil, em 2023. O aumento foi de 48% de um ano para o outro. Das matrículas na educação especial registradas no Censo, as de alunos com TEA representam 35,9%. Os dados foram divulgados em fevereiro pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

“A ciência ainda está longe de desvendar as causas que originam a síndrome, por isso vem trabalhando com diferentes hipóteses. O que se sabe é que o TEA é uma condição multifatorial, que envolve uma interação ainda desconhecida entre fatores genéticos e ambientais”, afirma Chico Rodrigues.

O projeto determina que a nova isenção não prejudicará a parcela isenta prevista na tabela de incidência mensal do imposto e a parcela isenta recebida por aposentados. Conforme a MP 1.206/2024, o limite máximo da faixa de alíquota zero atual é de R$ 2.259,20. Na prática, atualmente, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais também é beneficiado com a isenção pois, dessa renda, pode ser subtraído o desconto simplificado, de R$ 564,80.

A proposta tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, depois, também deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto ainda não tem um relator designado.

Agência Senado

Servidores do INCRA/MS se mobilizam na defesa de melhores condições salariais

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Foto: Divulgação

No dia 3 de abril, os funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Mato Grosso do Sul se reuniram em uma importante mobilização. O encontro ocorreu às 8h30min, no Auditório da Superintendência Regional em Campo Grande, como parte do Dia Nacional de Mobilizações dos Servidores Públicos Federais.

A reunião contou com a presença significativa de trabalhadores ativos e aposentados do INCRA/MS, além de representantes de outros órgãos federais ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal em Mato Grosso do Sul (Sintsep/MS), movimentos sociais e sindicais. Dirigentes de entidades como a Condsef, CUT-MS, Assincra/MS, Cnasi-AN e SintsepMS também estiveram presentes.

Vídeo: Divulgação

Durante o evento, foram discutidos diversos temas relevantes, incluindo a situação atual do INCRA e da Reforma Agrária, além da Campanha Salarial dos Servidores Públicos Federais de 2024. Destacou-se também a necessidade de reestruturação das carreiras do INCRA e a regulamentação da Negociação Coletiva no Setor Público.

Uma comissão foi escolhida para representar os servidores em futuras atividades do Sintsep/MS, e foi decidida a participação na Marcha dos Servidores Públicos Federais em Brasília, marcada para o dia 17 de abril. Encerrando as discussões, os presentes realizaram um ato em frente à Superintendência, reivindicando “Melhores salários, reestruturação das carreiras dos servidores do INCRA, fortalecimento e retomada da Reforma Agrária”.

Os servidores estão atualmente em negociações com o Governo Federal para reestruturar a carreira. O Superintendente do INCRA, Paulinho Roberto recebeu a pauta de reivindicações dos servidores. “Meu compromisso é auxiliar no que estiver ao meu alcance, a causa é justa e a política pública da Reforma Agrária é de extrema relevância”, sinalizou.

Com o apoio do Superintendente, uma Comissão da Assincra/MS já foi recebida pelos Deputados Federais Vander Loubet PT/MS, Camila Jara PT/MS, e pelos Deputados Estaduais Zeca do PT e Gleice Jane PT-MS.

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