O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) cumpriu agenda em Campo Grande nesta terça-feira, dia 23 de janeiro.
Entre as audiências, o prefeito participou da primeira Assembleia Geral proposta pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) do ano de 2024.
O chefe do Executivo comentou que foram discutidos no encontro, que reuniu prefeitos de todo o Estado, a prestação de contas do exercício de 2023, apresentação de ações do Governo do Estado para o ano de 2024 e uma palestra sobre condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.
Akira considerou a agenda positiva. “Nós prefeitos recebemos informações relevantes durante o evento da Assomasul que vão auxiliar o andamento da administração municipal no decorrer dos próximos meses”, disse o prefeito.
A treinadora e professora de vôlei de praia Ana Rita Muniz e a atleta Dannielly Garcia Caputo, de Três Lagoas, estão participando do primeiro CAMP de treinamentos da equipe de seleções de praia da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).
Com um total de 46 jovens, com idades entre 15 e 20 anos, o CAMP que acontece no CT de Saquarema, no Rio de Janeiro, teve início em 06 de janeiro e terá uma duração de mais de 40 dias. Integram a seleção treinadores e atletas de todo o país que se destacaram em peneiras e eventos de vôlei de praia no ano passado
Além dos intensos treinamentos, os participantes passarão por avaliações médicas e fisiológicas, além de terem oportunidade para discussões sobre nutrição e saúde mental com os melhores profissionais do Brasil. Entre uma atividade e outra, as três-lagoenses compartilham o centro de treinamento com grandes nomes do esporte, como o campeão olímpico Alisson, e Duda, Ana Patrícia e Evandro, também atletas olímpicos.
Fotos: Divulgação/Prefeitura de Três Lagoas
Outra presença marcante e que leva o nome de Três Lagoas, é da atleta Victoria, ex-aluna do projeto da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL). Atualmente, Victoria forma a dupla com Tainá, e estão na disputa por uma vaga nas Olimpíadas de Paris, neste ano.
A professora Ana Rita, que trabalha na SEJUVEL, expressou a importância do momento. “Está sendo um momento único e de muito aprendizado em um ambiente que proporciona todos os caminhos para alcançar a excelência.Estamos felizes em representar nosso projeto, mostrando aos atletas que o impossível pode sim se tornar possível com esforço e dedicação. Nos planejamos e estamos aqui, pagamos o preço e a colheita está sendo produtiva” disse.
O Centro-Oeste e o Mato Grosso do Sul contam com três pessoas participando do CAMP, dessas, duas são da nossa cidade e a outra da capital Campo Grande.
As inscrições para o concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a seleção de 50 especialistas em regulação e vigilância sanitária estão abertas. A remuneração é de R$ 16,4 mil. Todas as etapas serão realizadas em Brasília.
O valor da taxa de inscrição é R$ 160 e pode ser pago até o dia 16 de fevereiro. As provas objetivas e discursiva estão previstas para o dia 21 de abril, no turno da tarde. A divulgação do resultado nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva está prevista para o dia 21 de maio.
O certame será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O concurso terá duas etapas. A primeira será composta por provas objetivas e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e pela avaliação de títulos, de caráter classificatório. A segunda etapa corresponde ao curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.
As 50 vagas contemplam especialistas em regulação e vigilância sanitária em quatro áreas:
Análise de sistemas, ciência da computação, processamento de dados, sistemas de informação, informática, engenharia da computação, engenharia de sistemas e engenharia de redes
O concurso é uma oportunidade para profissionais que desejam trabalhar na área de saúde e vigilância sanitária. A Anvisa é uma agência reguladora que atua na promoção e proteção da saúde da população brasileira.
Um homem de 50 anos morreu na manhã da última terça-feira (23) após a picape VW/Saveiro em que ele estava capotar várias vezes na MS-040, no km 180, próximo a Santa Rita do Pardo. O acidente aconteceu na última quinta-feira (18).
Conforme o site Cenário MS, a vítima, identificada como Eurico Rodrigues, era passageira do veículo e estava a caminho de Curitiba, no Paraná.
Após o acidente, Eurico e o motorista foram levados para o hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Santa Rita do Pardo, em seguida foram transferidos para a cidade de Três Lagoas.
Devido à gravidade do acidente, no dia seguinte, os dois tiveram de ser trazidos para a Santa Casa de Campo Grande. O motorista tinha uma lesão na cabeça e a Eurico estava sem os movimentos das pernas, com lesão na coluna e uma fratura na clavícula.
Eurico passou por uma cirurgia assim que deu entrada e tinha outra marcada para amanhã (24), mas durante a manhã de hoje ele acabou não resistindo e teve uma parada cardiorrespiratória.
Foto: Micael Nunes/Assecom Prefeitura de Bataguassu
A Prefeitura de Bataguassu vem a público esclarecer sobre uma notícia inverídica publicada por um site local intitulada “De olho nas eleições, Akira edita decreto e volta autorizar contratação de cargos comissionados”.
O Decreto Municipal nº 207/2023, que dispõe sobre as medidas de contenção de gastos no âmbito do Poder Executivo do município mencionado na referida matéria sofreu alterações no Artigo 2º, parágrafos um, dois e três.
No parágrafo terceiro ao qual a reportagem aborda fala-se que as contratações de pessoal estão autorizadas “EXCETUANDO nomeações para Cargos em Comissão”, ou seja, não se pode contratar cargos comissionados, mantendo o texto original do documento. A reportagem, desta forma, está equivocada ou possui o intuito de denegrir a imagem do atual gestor público.
A Prefeitura esclarece ainda que a edição do Decreto Municipal vigente desde o final do ano passado se torna necessária já que a partir deste ano o município abrirá a extensão da Escola Municipal “Marechal Rondon” no bairro Jardim São Francisco para atender em torno de 300 crianças nas fases escolares de educação infantil, 1º e 2º ano, com total de cinco salas de aula a serem abertas, necessitando, desta forma, convocar candidatos do concurso público vigente para compor a equipe que atenderá a extensão da escola.
Até o ano passado, estes estudantes eram assistidos pela rede estadual de ensino, que em 2024, passará a ser escola integral.
Os demais parágrafos modificados por meio do Decreto Municipal autorizam a concessão de períodos remanescentes de férias, desde que não haja a necessidade de realizar o respectivo pagamento das férias e também é liberado o requerimento de licença prêmio quando for fundamentado em motivo relevante e não houver prejuízo à prestação de serviços essenciais.
A Prefeitura de Bataguassu lamenta a propagação de notícias falsas e está à disposição da população para mais esclarecimentos sobre o Decreto alterado.
O Frango Vida, programa do Governo do Estado voltado à avicultura de corte, está garantindo a expansão e modernização da cadeia produtiva em Mato Grosso do Sul, por meio de incentivos a produção. Em 2023, o programa remunerou em mais de R$ 35 milhões os avicultores de 286 unidades de produção de frango.
Na avaliação dos avicultores o programa trouxe entusiasmo, ânimo ao setor e uma melhor harmonização no relacionamento entre produtores e agroindústria. É o que conta o avicultor Nacib Said, de Aparecida do Taboado, que é integrado da Bello Alimentos. Ele ressalta a importância e a relevância do programa para o desempenho da atividade no último ano.
“O Frango Vida é extremamente relevante. porque além de dar um incentivo, ele mantém o avicultor no ramo. É um incentivo que veio para ajudar quem está na ponta”, elogiou o avicultor.
Criado dentro do Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape-MS), gerido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), o Frango Vida busca assegurar e manter a saúde do rebanho e a biossegurança nas instalações avícolas, apoiando os produtores em ações para regularização ambiental, sanitária, trabalhista e de adoção das boas práticas de produção nos aviários.
Fotos: Divulgação
De acordo com o gestor do programa da Semadesc, médico-veterinário Rubens Flávio Mello Corrêa, o sistema produtivo de exploração da cadeia produtiva da avicultura de corte no Estado está alicerçado em sua totalidade na modalidade de integração.
Neste sistema a agroindústria é denominada integradora, fornecendo ao produtor integrado os pintinhos, a ração, a assistência técnica e se responsabilizando pelo abate e comercialização do frango abatido. Já o produtor participa com as instalações, equipamentos, aquecimento, fornecimento de água de boa qualidade, cama do frango e a mão de obra.
“Vale ressaltar que hoje já existem aviários e plantas industriais modernas. Estamos em um período de extraordinária evolução tecnológica, com melhorias e avanços no setor de genética, ração, instalações e bem-estar animal”, salientou Mello.
O segmento está em plena expansão no Estado, apoiado em linhas de crédito como o FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste). No ano passado, Verruck lembra que foram concedidos R$ 93.406.036,77 via FCO para reformas, ampliações e implantação de novos núcleos.
“Produtores que têm este incentivo, já reformularam o ambiente interno dos aviários com a aquisição de equipamentos mais modernos, bem como suas modernizações passando para galpões com automatizações e melhorias no ambiente externo das granjas, instalação de energia fotovoltáica, práticas ambientais, sociais e de governança, elevando a qualidade de vida para todos, envolvendo pessoas e o meio ambiente”, avaliou o secretário da Seamdesc, Jaime Verruck.
Segundo dados da Coordenadoria de Pecuária da Semadesc, o Frango Vida tem hoje 286 inscrições cadastradas e aprovadas, sendo 247 unidades de produção de frangos do tipo comum e 39 aviários de frangos do tipo griller. O secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Rogério Beretta, o Frango Vida uma das metas do programa é ajudar o produtor a fazer uma atualização tecnológica dos aviários.
“O apoio do Governo por meio do incentivo é um fator fundamental para que os avicultores consigam se manter na atividade reduzindo o índice de produtores menos tecnificados. Queremos diminuir o volume de avicultores excluídos da integração por meio da modernização tecnológica da produção”, acrescentou.
O programa conta com sete níveis de incentivo diferentes, sendo 18 inscrições classificadas com 50%, 108 inscrições classificadas com 48,5%, 100 inscrições classificadas com 47%, 33 inscrições classificadas com 45,5%, 14 inscrições cadastradas com 44%, 12 inscrições cadastradas com 42,5% e 1 inscrição cadastrada com 41%.
Alinhado às metas de sustentabilidade estabelecidas pelo governo, das 286 inscrições cadastradas, 133 delas fazem uso de energias renováveis e estão distribuídas em 30 municípios de Mato Grosso do Sul, com destaque para Sidrolândia, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados e Itaquiraí, onde estão concentrados os maiores números de granjas.
Fotos: Divulgação
Dentro do Estado, as agroindústrias com SIF abateram 160.747.212 de aves, de acordo com relatório do Ministério da Agricultura. Deste total, 93.047.476 de frangos foram abatidos dentro do Frango Vida, sendo 79.419.966 de frangos do tipo comum e 13.419.510 frangos do tipo griller.
Foram concedidos um total R$ 35.129.812,12 em incentivos, sendo R$ 32.068.056,16 para os produtores que produzem o frango do tipo comum e R$ 3.061.755,96 para os que produzem do tipo griller. Neste cenário o valor do incentivo por animal é de R$ 0,40 para o tipo comum e R$ 0,22 para o tipo griller.
O Estado tem cinco indústrias aptas ao pagamento do incentivo cadastradas na Semadesc: Bello Alimentos ltda em Itaquiraí e Aparecida do Taboado; BRF S.A. em Dourados; JBS Aves ltda em Caarapó e a Seara Alimentos ltda, em Sidrolândia.
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), comunica aos moradores e transeuntes do Bairro São Carlos e regiões adjacentes que, na quarta-feira, 24 de janeiro, a Rua Yamaguti Kankit, juntamente com a Rua Said Adib, estará parcialmente interditada para a realização de obras relacionadas ao projeto de macrodrenagem.
A intervenção é parte integrante do projeto de macrodrenagem, que visa aprimorar a qualidade de vida dos residentes e de todos que circulam pela região. A Administração Municipal solicita a atenção dos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local, pois, além da vala, será necessário conviver com maquinários e trabalhadores em ação. A Prefeitura agradece a compreensão e colaboração de todos durante o período de interdição temporária.
De hoje (24) até domingo (28), mais uma vez o turismo de Mato Grosso do Sul será representado na Fitur (Feira Internacional de Turismo), em Madri, capital da Espanha. A Fitur é a primeira feira internacional de turismo do ano e ponto de encontro para profissionais do turismo e a principal feira para os mercados receptivos e emissivos da Ibero-América.
A Fitur é voltada a profissionais do turismo (b2b) de mais 130 países interessados em conhecer as últimas tendências do setor estarão reunidos no centro de exposições Ifema Madrid, assim como público final (b2c) interessado nos destinos em oferta também poderá visitar a feira durante os cinco dias de evento.
“A Fundação de Turismo de MS esteve na Fitur em 2018 e desde então é um desejo nosso voltar. Esta é a feira que abre o calendário de promoção internacional do turismo e é considerada uma das mais importantes feiras, juntamente com ITB Berlim e WTM Londres. Já estamos articulando há algum tempo para entrar nesse mercado e temos reuniões importantes agendadas com operadores que vendem muito para o público espanhol. Queremos fazer parcerias para que eles coloquem Mato Grosso do Sul também em suas prateleiras”, ressalta Bruno Wendling, diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (FundturMS).
A Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur) participa juntamente com outros estados no estande da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), por representantes da hotelaria, operadores de turismo, companhias aéreas e organizações do turismo brasileiro.
“Além das reuniões agendadas durante a Fitur, estaremos juntos com a Embratur focados no mercado europeu que estará presente no evento e daremos continuidade ao trabalho de fortalecimento do posicionamento de MS no mercado internacional, na nossa presença nas feiras e eventos, reuniões com operadores e imprensa internacional. Nossa expectativa é muito boa de trazer bons resultados para nosso destino”, salienta Wendling.
Com a campanha “Descubra um Brasil Espetacular” direcionada à Europa, a estratégia da Embratur é destacar a diversidade de atrações turísticas do Brasil. Essa campanha está alinhada com o reposicionamento da marca Brasil e também à retomada do diálogo e de parcerias com organizações de turismo europeias.
Mercado Espanhol
Segundo o Portal de Dados da Embratur referente a chegadas de turistas por via de acesso, entre os países europeus a Espanha ocupa a 6ª posição na lista dos que mais visitam o Brasil. E foi o 3º país que mais enviou turistas para os destinos sul-mato-grossenses no agregado do período de 2018 a 2023.
Dados e números da edição de 2023
A edição de 2023 (que decorreu de 18 a 22 de janeiro) superou todas as expetativas, pondo em relevo as boas perspectivas para a atividade turística a nível mundial.
A Fitur registou um importante crescimento, igualando praticamente as cifras do seu recorde histórico: mais de 222.000 assistentes (quase o dobro de 2022) 136.000 profissionais do setor (mais 68%) e 86.000 visitantes estimados após o encerramento das duas jornadas abertas ao público.
A feira contou com de 8.500 participantes de 131 países, 755 expositores titulares, distribuídos por 66.900 m2 de espaço expositivo. No âmbito digital, o tráfego da web de IFEMA MADRID alcançou o recorde de 146.000 visitas no primeiro dia de feira.
A plataforma digital Fitur LiveConnect, que complementa a feira com um formato híbrido de alcance temporal e geográfico, contabilizou em janeiro de 2023 mais de 56.000 inscrições. Saiba mais em www.esmadrid.com/pt/agenda/fitur-feria-de-madrid.
Débora Bordin, Comunicação Fundtur (*) com informações da Fitur
O Governo de Mato Grosso do Sul iniciou a última etapa da conversão de processos administrativos físicos para digitais no Estado. O trabalho, com andamento ao longo de 2023, passou para a fase de conclusão no início deste ano e marca mais um passo para atuação nos pilares da atual Gestão, e para tornar o Mato Grosso do Sul um Estado ‘Inclusivo, Próspero, Verde e Digital’.
Desde o dia 2 de janeiro, os processos administrativos só podem ser iniciados no Estado de forma digital. Os procedimentos que já estão em trâmite, de maneira física, continuam em andamento normal, porém todos os órgãos da Administração Direta, secretarias, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, devem se parar para aderir ao Sistema de Processos Eletrônicos de maneira integral.
A superintendente de Patrimônio, Gestão Documental e Frotas da SAD (Secretaria de Estado de Administração), Cárita Marilhants de Castro, explica os processos físicos – em trâmite, anteriores a 2024 – ainda não foram descontinuados. “Mas a partir de agora, os processos administrativos físicos, aqueles que ficam nas mesas, não existem mais. Tudo que era físico antes, passou a ser eletrônico”.
Foto: Bruno Rezende
Além disso, a tramitação de processos administrativos – férias e outros –, em sistemas próprios, como o Portal do Servidor, e as licitações no Sistema Geral de Compras, vão continuar. “Hoje, tudo é realizado digitalmente, inclusive assinatura, parecer. Tudo que era físico agora é eletrônico. Novos processos não podem ser autuados fisicamente, é tudo via sistema. O que é físico pode continuar, e até o dia 30 de junho precisa ser encaminhado um plano de providências para digitalização desses processos”, explicou a superintendente da SAD.
Em outubro do ano passado, a modernização da tramitação de demandas administrativas do Governo do Estado já estava em funcionamento em seis unidades da administração, direta e indireta – Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), PGE (Procuradoria Geral do Estado), CGE (Controladoria Geral do Estado) e Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) –, que utilizam a plataforma unificada de demandas internas e externas.
“Este é o início de uma caminhada que está no conceito da sociedade atualmente, que é o digital. Todos nós estamos inseridos neste processo, por meio da comunicação, serviços em geral. O que aconteceu com os bancos, vai acontecer com os governos. Alguns estados avançaram mais do que nós, e vamos aproveitar o que os outros fizeram para a nossa realidade, trazendo resultado e eficiência”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
A plataforma unificada de demandas internas e externas para tramitação de documentos e virtualização de processos da administração pública, lançada em julho de 2023, passou a funcionar de forma efetiva a partir de janeiro de 2024.
A previsão é de que com o Sistema de Processo Administrativo, as atividades em trâmite na gestão sejam executadas de maneira mais rápida e eficiente, além reduzir pela metade – aproximadamente 50% – o uso de papel.
“Estimamos economia de 50% relativo ao uso de papel. É uma ação de sustentabilidade, economia e eficiência que o sistema vai proporcionar. Sabemos que o processo de maturidade digital é gradativo, pode levar dez anos. Mas precisamos iniciar, e com a ajuda de todos que vão utilizar o sistema”, pontuou a secretária de Estado de Administração, Ana Carolina Nardes.
Foto: Bruno Rezende
Transformação
A ação é alinhada com as diretrizes governamentais de transformação digital do Governo do Estado, e realizada em parceria entre a SAD e a Segov.
O governo estadual implementa a plataforma de processos administrativos digitais para eliminar o uso de papel e assim gerar economia aos cofres públicos e sustentabilidade ambiental. Esta mudança dará mais agilidade aos processos e ao mesmo tempo será uma ação sustentável, com foco na responsabilidade ambiental.
Em julho do ano passado, durante solenidade, foi assinado o decreto de regulamentação que institui o Cogepae (Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico), responsável pela implantação do Sistema do Processo Administrativo Eletrônico nos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Executivo Estadual. Também foram apresentados o sistema, o cronograma do projeto e das capacitações dos servidores.
“Vamos capacitar todos os servidores para o uso do sistema. Além de possibilitar a tramitação em qualquer lugar, também poderá ser usado o aplicativo, com modelos de documento padrão”, explicou a secretária da SAD.
A ferramenta marcou o novo ciclo de inovação tecnológica para a gestão digital dos processos administrativos do Estado, iniciativa que garantiu celeridade, produtividade, economicidade, melhores resultados e modernização governamental.
Em novembro de 2023, resolução conjunta da SAD e da Segov, instituiu o Sistema de Processos Eletrônicos, por considerar mais vantajosa a utilização de meios eletrônicos para realização dos processos administrativos com segurança, transparência e economia. Assim é possível aumentar a produtividade e celeridade na tramitação de processos, ampliar a sustentabilidade ambiental com o uso da tecnologia da informação e comunicação, com eficiência e satisfação do público usuário.
A previsão do tempo indica uma quarta-feira (24) ensolarada e com variação de nebulosidade. Apesar do sol retornar ao céu sul-mato-grossense, existe ainda a probabilidade de chuvas fracas a moderadas e, pontualmente, podem ocorrer chuvas intensas e tempestades com raios e rajadas de vento.
Os acumulados devem ocorrer principalmente nas regiões norte e noroeste do Estado. Segundo o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), essas instabilidades ocorrem devido a convergência de umidade e atuação de baixa pressão em médios níveis da atmosfera, que amenizam as temperaturas.
Em Campo Grande, o dia amanhece com 21°C e chega aos 27°C. Dourados tem mínima de 18°C e máxima de 29°C. Nas regiões Sul-Fronteira e Cone-Sul, Ponta Porã e Iguatemi registram temperaturas semelhantes, com variação entre 19°C e 27°C.
No Bolsão, Três Lagoas e Paranaíba atingem os 28°C nos horários mais quentes, com mínimas de 20°C e 21°C, respectivamente. Em Coxim, na região Norte, os termômetros marcam 22°C inicialmente e chegam aos 29°C.
Porto Murtinho tem 23°C pela manhã e 34°C no período da tarde. No Pantanal, região vizinha, Aquidauana tem mínima de 22°C e máxima de 31°C, enquanto os valores variam entre 24°C e 32°C em Corumbá.
Heloisa Duim, Programa de Estágio Supervisionado Foto: Edna Ojeda
A Paper Excellence faltou a uma reunião nesta terça-feira (23) que poderia colocar fim à disputa pela Eldorado Celulose e liberar investimentos de cerca de R$ 20 bilhões na empresa.
A J&F estava disposta a devolver imediatamente os R$ 3,77 bilhões que a Paper Excellence já pagou por 49,41% da Eldorado e desfazer o contrato de venda de 100% da empresa para os indonésios, cumprindo uma recomendação do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
LINHA 2
O distrato voluntário permitiria a construção da Linha 2 da Eldorado, um investimento de R$ 20 bilhões no município de Três Lagoas (MS), com geração de 10 mil empregos, que já está previsto no Plano de Investimentos do grupo J&F.
Mesmo assim, nenhum representante do empresário indonésio Jackson Wijaya, dono da Paper, compareceu à reunião em São Paulo, agendada por uma notificação extrajudicial da J&F Investimentos.
O objetivo da notificação era cumprir uma recomendação feita em uma nota técnica emitida pelo Incra em dezembro, que concluiu que a Paper Excellence não poderia ter assinado o contrato de compra da Eldorado sem antes ter obtido a autorização do Congresso Nacional para a compra e o arrendamento de terras por estrangeiros.
A Eldorado controla cerca de 400 mil hectares de terras no Mato Grosso do Sul, que deixariam de ser controladas por uma empresa brasileira, a J&F, e passariam a ter controle estrangeiro. Por isso a autorização prévia é exigida por lei e, na falta dela, o Incra abriu às empresas a possibilidade de desfazer voluntariamente o negócio. Isso evitaria a condenação das empresas e a imposição de sanções por terem celebrado negócio sem autorização legal.
LEGISLAÇÃO TEM QUE SER CUMPRIDA
Além do Incra, a Advocacia-Geral da União (AGU) e duas instâncias do Ministério Público Federal (MPF) já se manifestaram pela nulidade do contrato. Todos concluíram que a multinacional precisava ter cumprido a legislação fundiária sobre a compra ou o arrendamento de terras por estrangeiros e solicitado autorização prévia do Congresso e do Executivo, antes da assinatura do contrato de compra da Eldorado, em 2017.
Devido à falta da autorização do Incra e do Congresso, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4a Região mantém suspenso de qualquer ato de transferência de controle da Eldorado.
Novos credenciamentos estão suspensos pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). A Portaria n° 166, publicada na edição 11.394 do Diário Oficial do Estado (DOE), abrange profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas.
A suspensão foi oficializada nesta terça-feira (23) e está prevista para terminar dentro de 90 dias. Este período se faz necessário para as adequações à nova Lei de Licitações.
A medida não afeta a eficácia dos credenciamentos ativos no Detran-MS. O mesmo se aplica para os credenciamentos em andamento seja para renovação ou pedidos de credenciamento inicial protocolados com data anterior à publicação da Portaria.
De acordo com o Art. 4 da Portaria, durante o período de suspensão, poderão ser processados novos pedidos de credenciamento, desde que em caráter excepcional, a fim de assegurar a continuidade no serviço público e o atendimento da população para situações emergenciais, devidamente justificadas e autorizadas pela presidência do Detran-MS.
Essa decisão de suspender temporariamente os credenciamentos para garantir a correta aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 não é uma exclusividade de Mato Grosso do Sul. a medida foi adotada em outros estados, como Bahia (BA), Alagoas (AL), Santa Catarina (SC) e Mato Grosso (MT).
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante por furto de gado na zona rural de Ribas do Rio Pardo. O crime ocorreu na última segunda-feira (22), na Estação Bálsamo.
A Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo iniciou as investigações após ser informada do furto de uma cabeça de gado. Os policiais vistoriaram diversas fazendas na região e identificaram o suspeito.
Conforme o site Cenário MS, o homem foi abordado enquanto dirigia um veículo VW Gol. Ele confessou o crime e disse que cometeu o furto na companhia de outros autores, mas que não lembrava os nomes.
Os policiais encontraram no carro do suspeito uma parte da carne do gado furtado. O homem foi preso e conduzido para a delegacia. As investigações continuam para identificar os demais envolvidos.
Implantada há cerca de um ano, a ‘Horta da Esperança’ auxilia detentos na conscientização, redução da pena e ressocialização. Desde o plantio à colheita dos alimentos, os reeducandos do CPAIG (Centro Penal Agroindustrial da Gameleira), em Campo Grande, recebem capacitação e orientação técnica durante todo o trabalho.
O projeto é uma parceria entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), por meio da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), 2ª Vara de Execução Penal e Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) através da ATeG (Assistência Técnica e Gerencial), respectivamente, além do apoio de empresas da área de horticultura.
De acordo com o supervisor de campo da ATeG Horticultura, Thiago Escobar, o papel do Senar é dar suporte para aumento da produção e qualidade dos alimentos. “A sustentabilidade é trabalhada por meio da rotação de culturas, cobertura do solo, uso correto de defensivos agrícolas para melhorar os resultados da horta”, afirma.
“Eu moro em um sítio e mexer com a natureza traz mais energia para mim. Quando eu convivo com as plantas fortalece meu espírito. Plantar e colher me ajuda cada dia mais a sobreviver. Se eu entrei fraco aqui eu vou sair mais forte, com uma profissão que eu possa atuar, trabalhar, produzir e procurar fazer o certo a partir de agora”, explica um dos internos.
A horta tem a proposta de capacitar e ocupar produtivamente os reeducandos, ao mesmo tempo em que auxilia a sociedade. Conforme o diretor do CPAIG, policial penal Adiel Barbosa, são realizadas doações para escolas e hospitais. “Além disso, também realizamos a venda das mercadorias para as empresas que nos fornecem alimentos, como forma de ser autossustentável”.
Atualmente, oito reeducandos trabalham na horta e recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, como estabelece a LEP (Lei de Execução Penal), além de remuneração de um salário mínimo.
O técnico de campo e engenheiro agrônomo, Welligton Valadão, pontua que mais de 20 culturas são produzidas. “Na prática, eu atuo desde o início da implementação do projeto, com o planejamento, organização das culturas, o que seria plantado e como, o escalonamento das culturas e inserção das tecnologias. Após essa fase, eu passei a realizar duas visitas mensais para orientar os internos e servidores que auxiliam os mantenedores da horta”, detalha.
“Eu quis trabalhar na horta para não precisar ir para a rua, então já estamos ‘dentro do serviço’, e porque aqui é um bom lugar para se estar. Eu não tinha experiência com a horta, então eu observava os outros e aprendia. Aprendi a plantar, colher, mexer com a terra e adubar. A minha parte favorita é plantar, porque é legal ver ela crescer e se desenvolver”, relata outro detento.
Em 2023, foram produzidas 25 toneladas de alimentos no local, dentre eles hortaliças, legumes e frutas, sendo 20% doadas e 80% vendidas para fornecedores da unidade.
Tatyane Santinoni, Comunicação Agepen; com informações do Sistema Famasul
Empresas públicas e privadas interessadas em concorrer ao Selo Social “Empresa Amiga da Mulher”, que premia práticas inovadoras e programas educativos para promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho, já podem se inscrever.
O edital divulgado nesta terça-feira (23) contempla projetos que incentivam a contratação e valorização da mulher no mercado de trabalho, buscando a igualdade de gênero no quadro de pessoal; estimulam o combate ao assédio moral e sexual no ambiente corporativo; promovam a igualdade salarial de gêneros, contribuindo para a redução de desigualdades, com objetivo de valorizar a mulher e fomentar as boas práticas e o incentivo ao aleitamento materno e à valorização da gestante no ambiente de trabalho.
Para a secretária da Cidadania, Viviane Luiza, pasta a qual a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres é vinculada, o selo social Empresa Amiga da Mulher desperta o olhar desses empreendedores para o cenário da desigualdade de gênero.
“Estamos pautando as nossas ações na garantia dos direitos, pensando a cidadania para todos. O selo promove o olhar desses empresários e gestores para as mulheres que correspondem a mais de 53% de população sul-mato-grossenses”, afirma.
Cada empresa poderá inscrever mais de uma prática ou programa. As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de fevereiro de 2024, através do envio da documentação para o e-mail:[email protected]
A seleção das empresas será feita por um comitê julgador, integrado por representantes da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres; do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar); da Defensoria Pública; da ALEMS (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul); do TRTMS (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região); do MPT (Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região) e SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul).
A divulgação do resultado final e apresentação das propostas selecionadas será realizada pela Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, durante as atividades da Campanha “O protagonismo das mulheres sul-mato-grossenses”, que aborda os temas empoderamento, empreendedorismo e empregabilidade das mulheres, no mês de março.
Um menino de 3 anos salvou a vida de seu irmão, de 1 ano, que se afogou em uma piscina na manhã desta terça-feira (23), em Chapadão do Sul. O caso aconteceu no bairro Flamboyant.
A casa onde a família mora tem uma piscina na área de lazer, cercada por uma grade de proteção.
Conforme o site.topmidianews, no entanto, um dos ferros da grade estava com defeito, e o bebê conseguiu passar por ele.
O irmão mais velho, que passava pelo local, viu o bebê se debatendo na água e gritou pedindo ajuda da mãe. A mulher conseguiu retirar a criança da piscina rapidamente, e o bebê não perdeu a consciência.
O bebê foi encaminhado para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul, onde passa bem.
Mato Grosso do Sul foi duplamente premiado na 2ª edição do Prêmio de Boas Práticas do Brasil Central, realizado hoje (23), em Brasília. O prêmio reconhece as melhores práticas desenvolvidas pelos estados que compõem o Consórcio Brasil Central, do qual Mato Grosso do Sul faz parte.
No setor de Infraestrutura e Logística, o projeto APP Transportador, da Iagro, ficou com o primeiro lugar. Já a Agraer foi a terceira colocada no prêmio de Gestão Pública, com o Painel de Transparência para o Programa de Integridade e Compliance. As duas agências são vinculadas à Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
O governador Eduardo Riedel explicou que o APP Transportador vai dar segurança ao trânsito de produtos. “O aplicativo é um sistema altamente inovador. Parabéns à equipe da Iagro, que se debruçou sobre algo que é sensível e importante, inclusive para a garantia das exportações de alimentos. Mato Grosso do Sul é um grande exportador de alimentos na área animal, na área vegetal e esse aplicativo dá segurança para o trânsito de produtos que vão para frigorífico, que vão ser abatidos, ou trânsito entre propriedades. É com muita agilidade, rapidez, conhecimento da agência sanitária e muito fácil de ser operado”, disse.
Ele afirmou ainda que outros estados já demonstraram interesse em “copiar” a ideia. “Já tem dois estados interessados. O Maranhão já falou: ‘quero ir lá para conhecer’. Goiás está discutindo também – o (governador Ronaldo) Caiado – e é fundamental que a gente tenha o avanço dessas tecnologias à disposição do produtor e que dê segurança ao cidadão como um todo”, continuou o governador.
Criado para estimular a melhoria dos serviços públicos e fomentar a troca e implementação de ideias inspiradoras entre as unidades federativas consorciadas, valorizar a proatividade dos servidores públicos e divulgar práticas inovadoras que possam servir como referência para outras iniciativas, o prêmio foi recebido pelo secretário da Semadesc, Jaime Verruck.
Foram inscritos mais de 130 iniciativas dos estados. O titular da Semadesc recebeu a premiação junto com o governador do Estado, Eduardo Riedel, que também está em Brasília participando da 1º Reunião da Assembleia Geral do BrC – 2024 e da 2ª edição do Prêmio de Boas Práticas do Brasil Central.
A Iagro foi premiada com o valor de R$ 20 mil, em reconhecimento aos esforços e contribuições excepcionais. O aplicativo da agência permite registrar informações detalhadas sobre o transporte de animais, como origem, destino, condições sanitárias e demais aspectos relevantes. Isso proporciona uma maior transparência ao longo de toda a cadeia produtiva, desde a propriedade de origem até o abate ou outro destino final.
Secretário Jaime Verruck e o governador Eduardo Riedel participaram hoje da premiação do Consórcio Brasil Central, em Brasília
Já a Agraer teve seu reconhecimento nacional com a plataforma de Business Intelligence baseada em indicadores e dashboards interativos e customizáveis em um ambiente que integra informações gerenciais da autarquia aos processos, objetivos e atividades dos instrumentos de excelência de gestão, combate à fraude e corrupção. O painel consolida um ambiente de Gestão Pública e compliance na Agraer, centralizando todas as iniciativas de transparência, governança, monitoramento e gestão ética.
O secretário destacou a importância da premiação para elevar a eficiência dos serviços públicos. “O prêmio tem extrema relevância pois trata-se de uma motivação, um estímulo para os servidores criarem soluções inovadoras que tragam resultado para o cidadão. Isso é extremamente importante”, ressaltou.
No caso da Iagro, Verruck salientou que a agência detectou dentro do Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa uma necessidade de rastreabilidade do rebanho.
“O Plano deu uma confiança ao sistema e a Iagro criou o aplicativo que inicialmente teve uma série de desafios. Tivemos a capacitação de caminhoneiros, transportadores e hoje o APP Transportador é esse sucesso, inclusive com adesão voluntária por parte das empresas como na suinocultura e na avicultura. Isso mostra o quão é necessário buscar soluções com tecnologia que atendam o setor”, comentou.
Com relação a Agraer, Verruck frisa que a empresa pública fez um trabalho inédito, com o desenvolvimento de Compliance no Governo de uma maneira autônoma.
“Tivemos uma equipe desenvolvendo a estrutura de compliance que inclusive está sendo utilizada pela própria CGE-MS. Então a Agraer vira essa referência, sendo a primeira autarquia do Estado ter um sistema de compliance agora reconhecido nacionalmente”, finalizou.
Os participantes do prêmio foram agraciados com certificados de participação entregues por seus governadores, destacando a importância de suas contribuições para o desenvolvimento e aprimoramento dos serviços públicos. Todas as práticas inovadoras premiadas serão amplamente divulgadas, tornando-se modelos inspiradores para outras iniciativas em todo o País.
O Sebrae, em parceria com a prefeitura e a Associação Comercial e Industrial da cidade de Castilho, está oferecendo uma capacitação gratuita em vendas para empresários.
O evento, que acontecerá de 29 a 31 de janeiro no Centro Integrado de Educação e Cultura (CIEC), das 19h às 21h, oferecerá três noites intensivas de aprendizado sobre como atrair, vender e fidelizar clientes.
A capacitação é voltada para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI).
Segundo o site Hoje Mais, as inscrições podem ser feitas diretamente no Sebrae Aqui, em Castilho, em horário comercial. A unidade está localizada na rua Padre Claro, nº 741, centro, anexa ao Banco do Povo. Informações podem ser obtidas com a agente local, Clarice Torres, pelo telefone (18) 98139-2993.
“É uma iniciativa que o Sebrae está promovendo em oito cidades simultaneamente, proporcionando capacitação em vendas aos empresários. A ideia é abordar temas e conteúdos essenciais para que todo empreendedor possa potencializar seus ganhos”, destaca Wendel Rocha, analista de negócios do Sebrae.
Ao final do evento, os participantes terão acesso a um conteúdo específico destinado a MEs e EPPs, uma espécie de consultoria de gestão voltada para o aumento de faturamento e redução de custos.
“Estamos comprometidos em proporcionar oportunidades como essa, que contribuem para o crescimento econômico de Castilho. Essa capacitação gratuita é mais uma demonstração do nosso compromisso com o desenvolvimento local”, afirma o prefeito Paulo Boaventura.
A CTG Brasil, empresa de energia elétrica, realizou esta semana a soltura de 30 mil peixes da espécie pintado nos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá, ambas no rio Paraná.
A ação faz parte do Programa de Manejo e Conservação da Ictiofauna, promovido pela CTG Brasil com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Conforme o site Ilha de Notícias, as solturas foram realizadas na ponte do rio São José, em Ilha Solteira, e na Vila dos Operadores, em Jupiá. Os peixes, que têm entre 1,5 e 2 kg, foram produzidos na Piscicultura da CTG Brasil, em Salto Grande (SP).
“A soltura de peixes de espécies nativas é um modo de colaborar com o desenvolvimento desses ecossistemas, garantindo a reprodução e o estoque pesqueiro”, explica Norberto Castro Vianna, especialista de Meio Ambiente da CTG Brasil.
Desde 2016, quando a empresa assumiu a gestão do programa, foram soltos cerca de 25 milhões de peixes, nas bacias dos rios Paraná e Paranapanema.
Foto: Bianca Lima/Assecom Prefeitura de Bataguassu
Quando descartado na pia, o óleo de cozinha usado provoca o entupimento e o extravasamento da rede de esgoto, além de poluir o meio ambiente.
Para evitar que tal prática seja recorrente nos domicílios de Bataguassu, a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) em parceria com a Prefeitura de Bataguassu e a empresa Lobos Verdes Ambiental querem implantar no município uma campanha de arrecadação de óleo de cozinha usado para dar destinação correta ao produto.
Durante reunião realizada na segunda-feira, dia 22 de janeiro, o gerente regional da Sanesul, Adilson Silva Bahia, comentou que o projeto é um case de sucesso e que já foi desenvolvido em Selvíria.
A intenção é envolver todas as escolas do município na campanha de logística reversa de óleo usado e estimular a arrecadação do produto, que muitas vezes é descartado de forma incorreta no meio ambiente, causando poluição. “A ideia é promover uma gincana, onde os alunos que mais coletarem óleo serão premiados”, explicou Bahia.
A superintendente municipal de Meio Ambiente, Camila Bachega, salientou que toda a formatação da campanha ainda será organizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
Camila acrescenta que as ações ambientais desenvolvidas no município também são importantes para incrementar a arrecadação do ICMS Ecológico, assim como estimular a incorporação de boas práticas ambientais na vida da população. “Vamos organizar essa campanha, envolver alunos, professores assim como toda a rede escolar. Vamos estudar também ampliar a iniciativa para projetos sociais e comércio local”, comentou.
Para Akira, a iniciativa do projeto é importante para conscientizar e estimular as crianças a pensarem de forma ambientalmente correta.
“Todo trabalho que envolve as crianças com certeza dá certo. Essa iniciativa será muito positiva porque vai trabalhar com a mudança de hábito. Os alunos vão difundir práticas de preservação do meio ambiente para suas famílias, atingindo o máximo de pessoas possíveis”, disse o prefeito.
A campanha de arrecadação de óleo de cozinha usado deve ser lançada no início do ano letivo de 2024, em fevereiro.
Estiveram presentes na reunião, Eduardo Pacheco Calissi, da Lobos Verdes Ambiental; e a chefe de gabinete, Maria Aparecida Maia.
