Elaborada pela Receita Federal, Nota Técnica sobre a estimativa de demanda para instalação de Porto Seco em Três Lagoa sinaliza para a viabilidade econômica para a implantação da estrutura alfandegária no município. A informação foi dada ao secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), após reunião com a Superintendência da 1ª Região da Receita Federal.
“Durante a semana, tivemos reuniões com a Receita Federal em Brasília e um avanço extremamente importante na instalação do Porto Seco em Três Lagoas. É um projeto que já estamos trabalhando há praticamente sete anos e, a Receita Federal, nesse momento, sinaliza com a viabilidade econômica da instalação do Porto Seco no município da Costa Leste”, comentou o secretário Jaime Verruck.
A nota de análise preliminar ao Estudo Sintético de Viabilidade Técnica e Econômica para instalação de Porto Seco em Três Lagoas trata da estimativa de demanda para planejamento e dimensionamento de área necessária para operação. Conforme o documento, no período de 2018 a agosto de 2023, o município movimentou US$ 2,517 bilhões, cerca de 32,5% das importações sul-mato-grossenses. Com relação às exportações realizadas no período de 2018 a 2022, por operadores do comércio exterior sediados em Três Lagoas e região, foram movimentados, US$ 2.024 bilhões, cerca de 4,6 milhões de toneladas.
Com relação à área necessária para a instalação do Porto Seco em Três Lagoas, o documento da Receita aponta que, “com base nos dados de importações e exportações acima apresentados, considerando o volume das operações e uma eventual adesão ao despacho realizado em recinto alfandegado do tipo Porto Seco, na cidade de Três Lagoas-MS, é possível estimar uma área de aproximadamente 100.000 m2, considerando certa margem de folga em razão da possibilidade futura de uma interoperabilidade com o modal ferroviário, e compatível com o dimensionamento de outros Portos Secos instalados na 1ª Região Fiscal”, como os de Anápolis, Cuiabá, Corumbá e Brasília.
“Agora temos um papel importante do município e o prefeito (Angelo) Guerreiro já tem trabalhado com isso. A Receita sinaliza a necessidade de o município disponibilizar uma área de 100 mil metros quadrados. A partir do momento em que a prefeitura disponibilizar a área para a Receita Federal, deve ser realizado um edital público para a licitação do Porto Seco e as empresas privadas poderão participar. Já existe a sinalização de um empresário local que pode fazer a doação desses 10 hectares para a Prefeitura de Três Lagoas. A partir daí, o município poderá fazer a devida licitação, com a aprovação na Câmara Municipal. Obviamente, cabe ao Município dar agilidade a esse processo”, acrescentou o titular da Semadesc.
O secretário Jaime Verruck lembra que o Porto Seco é um projeto de importância que ultrapassa os limites do município de Três Lagoas. “Trata-se de um projeto importante para Mato Grosso do Sul. Hoje nós temos um Porto Seco em Corumbá, mas nosso Estado já tem volume suficiente para dar viabilidade econômica ao Porto Seco na Costa Leste. Dentro da lógica do desenvolvimento e da logística de Mato Grosso do Sul, esse Porto Seco vai demandar um entroncamento rodoferroviário no município de Três Lagoas e possibilitar, inclusive, que a gente consiga avançar na viabilização da própria ferrovia da nossa Malha Oeste”, concluiu.
Marcelo Armôa, Semadesc
