Governo estadual assinou memorando para promoção do trabalho decente na cadeia produtiva da pecuária

De passagem por Mato Grosso do Sul, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, foi recebido na última quarta-feira (25) pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado, Cândice Gabriela Arosio, para tratar de assuntos de interesse comum, com o objetivo de ampliar o canal de interlocução visando eventuais parcerias e fortalecer ações conjuntas vigentes.

A visita de cortesia ocorreu na sede do MPT em Campo Grande e contou com a presença do procurador regional do Trabalho Jonas Ratier Moreno, do procurador do Trabalho Hiran Sebastião Meneghelli Filho e de outros representantes da OIT.

Direitos trabalhistas na pecuária

Na última quarta-feira (24), o governo de Mato Grosso do Sul celebrou um Memorando de Entendimentos com a OIT, no intuito de promover o trabalho decente e os direitos trabalhistas na cadeia de produção da indústria pecuária no estado. A assinatura do documento foi realizada pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, e pelo diretor da OIT para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro.

Naquela ocasião, Verruck ressaltou a importância da iniciativa junto à OIT, no sentido de disseminar práticas previstas no conceito de Governança Ambiental, Social e Corporativa que, segundo o secretário, já estão presentes na política estratégica de desenvolvimento sustentável e em programas de fomento e incentivo implementados pelo governo estadual. “Esse entendimento para a promoção do trabalho decente, com a observância dos direitos trabalhistas e do combate ao trabalho infantil e de formas análogas à escravidão, é uma questão fundamental para o pilar social e converge com as políticas do governo para garantir um Estado Verde e Inclusivo”, comentou.

Ao citar a cadeia produtiva da pecuária em Mato Grosso do Sul, Verruck lembrou que “essa pauta social que tratamos neste Memorando de Entendimentos já é uma condicionante do programa Precoce MS, que visa modernizar a atividade de bovinocultura de corte. Vamos, agora, estimular o debate com o setor, por meio das instituições que atuam em parceria com o governo, como a Famasul, sindicatos rurais e outras organizações”.

Dentre as diversas cláusulas, o Memorando de Entendimentos estabelece a integração do Projeto Ampliar, que pretende potencializar a ação coletiva das organizações de trabalhadores e organizações da sociedade civil para lidar com trabalho forçado, trabalho infantil e outras violações laborais nas áreas de pecuária bovina do Brasil e do Paraguai, especificamente no estado de Mato Grosso do Sul e no Departamento de Boquerón, na região do Chaco.

A iniciativa também prevê o fortalecimento da capacidade das organizações de trabalhadores e das organizações da sociedade civil, em ambos os países, para identificar demais violações laborais e advogar em nome dos trabalhadores em áreas específicas da criação de gado. Espera-se, ainda, um aumento da capacidade das organizações de trabalhadores e das organizações da sociedade civil para ofertar serviços aos trabalhadores e suas famílias.

Em outra vertente, a cooperação buscará o diálogo social com as partes interessadas do setor privado, no intuito de promover o trabalho decente no setor.

A parceria tem duração prevista de quatro anos, terminando em dezembro de 2026.

Fontes: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação

A previsão do tempo do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) para este sábado (28) é de tempo instável, com probabilidade de chuvas e tempestades acompanhadas de rajadas de vento e, pontualmente, queda de granizo. As instabilidades atmosféricas podem atingir todo o Estado, mas o destaque são para as regiões Sul e Sudeste.

Essas instabilidades ocorrem devido ao intenso fluxo de calor e umidade aliado a atuação de um sistema de baixa pressão atmosférica no Paraguai. Além disso, o avanço de cavados favorece a formação de nuvens e chuvas em todo Mato Grosso do Sul.

De acordo com a meteorologia, Campo Grande tem mínima de 24°C e máxima de 32°C. Em Dourados, os termômetros marcam inicialmente 22°C e atingem 33°C ao longo do dia. Na região Sul, Ponta Porã e Iguatemi tem máximas de 31°C, enquanto as mínimas são de 21°C e 22°C, respectivamente. No Leste, Anaurilândia apresenta variação entre 23°C e 32°C.

Na região do Bolsão, Três Lagoas tem mínima de 23°C e máxima de 34°C, enquanto as temperaturas variam entre 22°C e 34°C em Paranaíba. No Norte, Coxim e Camapuã iniciam o dia aos 24°C e podem atingir 34°C e 33°C, respectivamente.

As temperaturas mais altas deste sábado devem ocorrer nas regiões do Pantanal e Sudoeste de Mato Grosso do Sul. As mínimas previstas nestes municípios são de 27°C em Corumbá e Porto Murtinho e 25°C em Aquidauana. Os três municípios devem atingir, ao longo do dia, os 35°C.

Heloisa Duim, do Programa de Estágio Supervisionado

Foto: Saul Schramm