Com números e mapas, o secretário Jaime Verruck (Semadesc) destacou em transmissão via internet nesta quinta-feira (4), as ações de combate aos incêndios no Pantanal de Mato Grosso do Sul. A live, realizada uma vez por semana, faz parte das medidas anunciadas recentemente pelo governador Eduardo Riedel para dar ainda mais transparência no enfrentamento ao fogo.

Já foram empregados mais de R$ 50 milhões em recursos estaduais nas ações de prevenção e combate aos incêndios. O secretário destacou a ação conjunta desenvolvida com o Governo Federal. “Isso está muito organizado, estruturado. Esperamos que consigamos manter toda essa estrutura de apoio ao longo dos meses mais críticos que anda estão por vir, exatamente agosto e setembro”, declarou.

Desde 2 de abril de 2024, atuaram na Operação Pantanal 446 bombeiros militares. O reforço da Força Nacional, no momento, representa 82 militares. Outros 233 brigadistas do Ibama reforçam o combate.

Ao todo 11 aeronaves são usadas no combate ao fogo, incluindo Air Tractors, helicópteros e o cargueiro KC-390 dos Governos Estadual e Federal. A estrutura ainda conta com 39 veículos, entre caminhonetes, caminhões e lanchas.

No monitoramento feito pelos bombeiros aparece um ponto de combate na região do Rio Negro que acaba de ser controlado e outros cinco ativos: ao norte de Corumbá, nas regiões do Porto Sucuri e do Paraguai Mirim, e a sudeste, nas regiões do Buraco das Piranhas, do Rio Abobral e do Rio Taquari.

A explicação deste acompanhamento via satélite veio da tenente-coronel Tatiane Inoue, diretora de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar, responsável pelo monitoramento e ações de combate aos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul. Ela foi convidada a participar da live trazendo detalhes do monitoramento a partir do Sistema de Comando de Incidentes.

Desde o começo do ano até 2 de julho, 566 mil hectares foram queimados no Pantanal sul-mato-grossense, o que corresponde a menos de 5% do total de 9 milhões de hectares da região pantaneira no Estado. O aumento chega a 157% em relação ao mesmo período de 2020, quando foram queimados 219 mil hectares – considerada até então, a pior temporada de incêndios. Os números são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Os focos de calor detectados via satélite chegam a 2.879 nestes primeiros seis meses, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais). Aumento de 45% em relação ao mesmo período de 2020, quando houve 1.975 registros.

Jaime Verruck reforçou que nem todos os focos de calor se transformam em incêndios e respondeu também sobre Estatuto do Pantanal, recém aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

O secretário ressaltou que tanto Mato Grosso do Sul quanto o vizinho Mato Grosso já tem leis próprias e isso já cria possibilidades legais de atuação. “Caso [a Lei Federal] venha a ter restrições adicionais a que nós temos aqui, valerá obviamente a federal. É um mecanismo importante para a proteção do Pantanal, mas entendendo que os dois Estados já estabeleceram um mecanismo relevante que garante a proteção do Pantanal”, disse.

Responsabilização

De janeiro de 2020 a junho de 2024 foram aplicados 94 autos de infração que somam R$ 54 milhões. Respondendo a uma pergunta encaminhada previamente pela imprensa, o secretário explicou como funciona o processo. Destacou que a primeira fase é a identificação, depois é preciso saber qual fato gerou o incêndio, se foi natural ou colocado por terceiros. “Já emitíamos 94 autos de infração e destacando, deste valor total você tem todo o processo administrativo de responsabilização, de defesa. Até o momento nada desses 54 milhões entrou no caixa do governo. No momento em que qualquer multa ambiental dessa ordem entra será usada pela própria estrutura do Imasul em apoio às ações de prevenção, combate e toda a estrutura ambiental do Estado”, explicou Jaime Verruck.

Previsão do tempo

De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul), até 6 de julho a meteorologia indica tempo seco aliado aos calor acima da média. A partir daí uma frente fria tende a deixar as temperaturas mais amenas, com baixa probabilidade de chuva, principalmente na região pantaneira. Há uma possibilidade de chuva em torno do dia 10 de julho. Depois as temperaturas estarão em gradativa elevação nas regiões mais afetadas pelos incêndios florestais porém, devem permanecer abaixo dos 30°C até a primeira quinzena de julho.

Medidas tomadas pelo Governo do Estado para o combate aos incêndios

Projeto de Lei n. 146/2024 encaminhado à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para permitir a contratação de “bombeiros militares temporários”; Programa de monitoramento via satélite; Liberação para aumento de aceiros (contrafogo); Decreto estadual situação emergência (cidades); Portaria que suspende queima controlada; Assinatura do Pacto Federativo junto ao Governo Federal; Decreto situação de emergência ambiental em MS por 180 dias (prevendo queima prescrita); Treze bases avançadas no meio do Pantanal instaladas desde abril de 2024, quando o Estado decretou situação de emergência. Pela necessidade de serviço, hoje há mais duas instaladas, totalizando 15 bases avançadas no momento; Lei do Pantanal aprovada em dezembro de 2023.

Confira a live completa:

Danielly Escher, Comunicação Governo de MS