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Mágico é resgatado de aquário durante prova de resistência

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09/05/2006 08h52 – Atualizado em 09/05/2006 08h52

AFP

O mágico americano David Blaine, especialista em provas de resistência, foi resgatado na noite desta segunda-feira de um aquário de Nova York onde tentava quebrar o recorde mundial de apnéia.Blaine, 33 anos, que se manteve na água durante sete dias no desafio “Drowned Alive” (afogado vivo), não conseguiu completar a segunda parte da prova, superar o recorde mundial de apnéia, de 8 minutos e 58 segundos, após se desvencilhar de 50 quilos de peso presos a ele.Esgotado pelo esforço e com espasmos musculares, Blaine saiu da prisão aquática com a ajuda de seus assistentes. O mágico, de origem porto-riquenha, foi tirado do aquário após sete minutos e oito segundos de apnéia, quando já tinha se livrado das algemas do pulso, mas ainda estava preso pelos pesos nos tornozelos.Blaine conseguiu superar o cansaço e os problemas físicos e estabelecer um novo recorde mundial de permanência numa piscina cheia de água. Foram 177 horas no total. Visivelmente cansado pelo esforço, Blaine ainda teve palavras para saudar o público: “Estou grato pelo apoio da população de Nova York. Foi uma semana muito difícil, mas vocês fizeram tudo passar rápido com seu espírito e energia”, disse.Blaine ficou conhecido em 2003, quando passou 44 dias em Londres em uma caixa transparente suspensa a 10 metros sobre o rio Tâmisa.O aquário de Blaine estava na Praça do Lincoln Center, rodeado pela Metropolitan Opera, o Ballet Municipal e a sede da Orquestra Filarmônica.”Foi uma semana muito dura, mas todos me ajudaram com sua presença e seu espírito”, disse Blaine. Nos últimos sete dias ele havia permanecido debaixo d’água, mantido por um sistema de respiração mas sem acesso a alimentos. Os torcedores não se cansaram de apoiar o mago durante os últimos sete minutos. Mas ele mesmo havia dito que não se encontrava em bom estado físico.Ao sair da esfera, o mago foi levado de ambulância do Lincon Center a um hospital de Manhattan, para verificar seu estado clínico e iniciar a recuperação. Segundo informaram membros de sua equipe, ele perdeu entre 5 e 8 quilos, além de sofrer feridas na pele.MagiaA relação de Blaine com a magia começou aos 4 anos, quando ficou fascinado ao ver um truque de cartas no metrô de Nova York. Sua mãe, descendente de ciganos, teria então se encarregado de ajudar o menino a desenvolver seu potencial.O ilusionista tem dedicado todos os seus esforços a se tornar um mago melhor ainda que seu ídolo, o Grande Houdini, o mago mais famoso de todos os tempos.Blaine pouco a pouco foi formando seu próprio mito. Primeiro, atuando como mago nas ruas. Depois, mostrando se talento em festas organizadas por alguns dos nomes mais brilhantes do “star system” nova-iorquino, como Al Pacino, Robert de Niro e Jack Nicholson.A fama permitiu que Blaine chegasse à televisão, com um especial para a rede ABC, em 1997. Em 1999, o “Mago do Milênio”, como é chamado por seus admiradores, foi enterrado vivo. Um ano depois, permaneceu 62 horas dentro de um bloco de gelo em Times Square.Em outro especial de TV, conseguiu permanecer imóvel por 35 horas sobre uma coluna de 30 metros de altura e 55 centímetros de diâmetro, no centro de Manhattan.No entanto, sua façanha mais famosa foi permanecer 44 dias em uma caixa de cristal sobre o rio Tâmisa, de Londres, no outono de 2003, sobrevivendo apenas com água.O mago nova-iorquino tem sido acusado de utilizar dublês, ilusões com espelhos e uma série de “armadilhas” para superar seus desafios. Mas as denúncias nunca foram provadas.

Presa falsa grávida com cocaína em aeroporto de SP

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09/05/2006 08h47 – Atualizado em 09/05/2006 08h47

Terra

A francesa Bezi Madeleine Ombelet, 23 anos, foi presa por agentes da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo (Cumbica), em Guarulhos, com uma barriga falsa com 1,580 kg de pasta de cocaína. Madeleine pretendia embarcar em um vôo para Amsterdã, capital da Holanda, levando a droga, mas o entorpecente foi detectado pelo raio X. A francesa foi indiciada por tráfico internacional de drogas, crime que pode resultar numa pena de 3 a 15 anos de reclusão.

Juvêncio ouve hoje em Cuiabá ex-bicheiro João Arcanjo

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09/05/2006 08h46 – Atualizado em 09/05/2006 08h46

Midiamax News

O senador Juvêncio César da Fonseca (PSDB/MS) vai ouvir hoje, às 10h30, em Cuiabá, o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro. O parlamentar sul-mato-grossense e mais quatro senadores integram uma sub-comissão da CPI dos Bingos que ficou com a tarefa de apurar as relações de João Arcanjo com a morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT). Arcanjo será interrogado pela subcomissão da CPI composta pelos senadores Romeu Tuma (PFL-SP), Wellington Salgado (PMDB-MG), Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), Sibá Machado (PT-AC) e Leomar Quintanilha (PSDB-SC). As atividades começam às 9 horas, quando o grupo se encontrará, em Cuiabá, com o juiz federal Marco Alves Tavares, na sede da Justiça Federal do Mato Grosso. Em seguida, seguem para a Penitenciária Regional Pascoal Ramos, onde devem chegar às 10h30 para tomar o depoimento do comendador. A CPI aprovou requerimento para ouvir Arcanjo, entretanto a Polícia de Mato Grosso disse não ter condições de segurança para levá-lo até Brasília, onde seria ouvido na semana retrasada. Apontado como chefe do crime organizado em Mato Grosso, Arcanjo foi condenado a 37 anos de prisão por homicídio, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, e é suspeito de ter participado da trama que culminou com o assassinato do então prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, do PT, ocorrido em janeiro de 2002. O crime está sendo investigado pela CPI. O presidente da comissão, senador Efraim Morais (PFL-PB) – que não viajará a Cuiabá – defende que a oitiva seja em forma de audiência pública. Mas caberá às autoridades estaduais de segurança pública dar a palavra final, segundo informou a secretaria da CPI.

Marcos Valério tentou suspender liquidação de bancos

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09/05/2006 08h45 – Atualizado em 09/05/2006 08h45

Aquidauana News

O empresário Marcos Valério, que pretendia arrecadar R$ 1 bilhão segundo o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, dependia da devolução de dois bancos, o Econômico e o Mercantil de Pernambuco, que estão sendo liquidados pelo Banco Central, aos seus antigos controladores. Entretanto, o negócio foi barrado no Banco Central, informou o jornal O Globo. Apenas com a suspensão da intervenção do banco pernambucano, que era do interesse do Banco Rural – fonte de recursos para Valério e para o PT – integrantes da CPI dos Correios estimaram que o mineiro esperava receber cerca de R$ 200 milhões. De acordo com o relatório da CPI, ao sofrerem uma intervenção do BC, Mercantil e Econômico foram obrigados a comprar títulos públicos cotados em dólar e dá-los ao BC em garantia aos empréstimos que receberam do Programa de Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer). Com a desvalorização do real, os papéis, corrigidos em dólar, teriam dado lucro para as massas falidas dos dois bancos. Por isso, os antigos controladores têm interesse em retomar os bancos, porque teriam recursos o suficiente para pagar a dívida com o BC e ficariam com a diferença, estimada pela CPI em aproximadamente R$ 1 bilhão. Assim, deixariam de ser devedores para serem credores da União. “Houve uma tentativa de intermediação do Marcos Valério junto com o Delúbio Soares para levantar a liquidação, mas o BC foi contra: tanto o presidente Henrique Meirelles quanto os diretores da área. A especulação é de que Valério lucraria R$ 200 milhões com a operação, afirmou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), um dos sub-relatores da CPI dos Correios que investigaram o assunto. Valério, segundo o relatório da CPI, tentava dobrar a resistência dos diretores do BC. Em depoimento na CPI, a presidente do Rural, Kátia Rabelo, admitiu que Valério funcionou como um facilitador do negócio no governo e que ela mesma se encontrou com o ex-ministro José Dirceu para tratar do assunto. O diretor do BC Paulo Cavalheiro também informou aos parlamentares da CPI que Valério esteve no banco por pelo menos 17 vezes desde 26 de março de 2003, acompanhado de diretores do Banco Rural.

Quatro acidentes nas últimas 24 horas, com 1 pessoa ferida

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09/05/2006 08h43 – Atualizado em 09/05/2006 08h43

Aquidauana News

A Polícia Rodoviária Federal (PRF)registrou 04 acidentes nas últimas 24 horas, com o saldo de 01 pessoa com ferimentos leves.Balanço Operacional138 Condutores multados04 Atendimentos ao usuário das rodovias federais07 CNH´s recolhidas03 Veículos com licenciamento vencido

DRT alerta para fraudes em concursos públicos

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09/05/2006 08h42 – Atualizado em 09/05/2006 08h42

Gazeta do Povo

A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) recebeu denúncias de que prefeituras municipais estariam fraudando concursos públicos, realizando as provas para regularizar a situação de servidores com cargos comissionados, principalmente ocupados por parentes de prefeitos. Os concursos seriam uma forma de se proteger contra uma futura lei estadual ou federal que proíba a prática de nepotismo.
 De acordo com o delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, há denúncias de que pelo menos 20 municípios do Paraná estariam realizando concursos contratando empresas “suspeitas”. Estas empresas estariam procurando os prefeitos e propondo o negócio: realizam as provas e classificam um certo número de pessoas, indicadas por eles. “São algumas informações anônimas, que aumentaram de freqüência depois que o projeto antinepotismo começou a ser discutido na Assembléia Legislativa”, diz Serathiuk. “Essas empresas estariam procurando os prefeitos e propondo realizar o concurso dessa forma. Sai o nepotismo comissionado e entra o nepotismo concursado.”
O delegado alertou autoridades estaduais e o Procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme, durante a reunião da operação Mãos Limpas, na segunda-feira (8) pela manhã. Serathiuk vai entregar as informações para o Ministério Público (MP) do Paraná conferir as denúncias em cada cidade listada.

Assembléia Legislativa vota oito projetos na sessão de hoje

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09/05/2006 08h41 – Atualizado em 09/05/2006 08h41

Agora MS

Sessão desta terça-feira da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul vota oito projetos; sete em primeira discussão e um em votação única. Na pauta, o primeiro a ser votado será a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), de autoria do deputado Ary Rigo (PDT), que acaba com o cargo de auditor militar no Estado.Com a mudança dos incisos 1º e 2º do artigo 119 da Constituição Estadual, o julgamento dos policiais militares ficará a cargo de juiz de primeira entrância designado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Outro projeto na pauta é de autoria de Raul Freixes (PTB) que obriga todas as edificações de acesso público que disponham de portas com detectores de metais ou dispositivos antifurto a exibir aviso sobre os riscos do equipamento para pessoas portadores de aparelhos marca-passo. Também estão na pauta os projetos de lei de autoria de Akira Otsubo (PMDB), que institui o Programa Estadual de Atenção às Doenças da Boca e da Face, e o de autoria de Sérgio Assis (PSB), que obriga as escolas da rede pública estadual a fornecer alimentação adaptada para crianças e adolescentes portadores de diabetes melito. Ainda aparece na pauta o projeto de lei, de autoria do TJ/MS, que concede reajuste de 15% aos servidores do Poder Judiciário, que representará impacto de 15% nas contas do órgão. Outro projeto na ordem do dia é o de autoria do Poder Executivo, que promove alterações na Lei Estadual nº 2.363, de 19 de dezembro de 2001, que criou a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e o Conselho Estadual de Serviços Públicos. Finalizando, aparece o projeto de lei de autoria de Waldir Neves (PSDB), que obriga a administração pública a publicar a participação de cada setor econômico na arrecadação de impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em votação única, apenas o projeto de Resolução, de autoria de Akira Otsubo, que concede Medalha do Mérito Legislativo.

Receita libera consulta ao 5º lote do IR nesta terça

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09/05/2006 08h41 – Atualizado em 09/05/2006 08h41

Agora MS

A Receita Federal deve liberar a partir desta terça-feira consulta ao quinto lote residual do Imposto de Renda. O dinheiro deverá ser creditado a partir do dia 15 e virá corrigido em 18,1%. Somente em 2006, a Receita Federal já restituiu mais de R$ 700 milhões a 519 mil contribuintes, pessoas que ficaram com suas declarações retidas na “malha fina”. Ficarão ainda pendentes, 1 milhão de declarações, relativas às prestações de contas dos últimos cinco anos. Segundo dados da Receita, esse número pode parecer grande, mas, se confrontado com as 83 milhões de declarações recebidas no mesmo período, equivale a 1,2%.

Abertas inscrições para mestrado em Defesa e Segurança Internacional

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09/05/2006 08h40 – Atualizado em 09/05/2006 08h40

Rio Preto News

De 15 de maio a 2 de junho, o Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais “San Tiago Dantas” recebe inscrições para mestrado em “Paz, Defesa e Segurança Internacional”. O curso, inédito no país, disponibiliza seis vagas para civis e militares com diplomas de ensino superior.O Programa “San Tiago Dantas” é uma parceria entre a Universidade Estadual Paulista (UNESP), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).Segundo o coordenador do curso, Héctor Luis Saint-Pierre, docente do curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Franca, pretende-se, com o mestrado, formar recursos humanos, principalmente civis, voltados para a defesa nacional.O professor Saint-Pierre coordena também, em Franca, o Grupo de Estudos da Defesa e Segurança da UNESP (Gedes), composto por professores especialistas em estratégia, guerra, conflito, paz, forças armadas, defesa e segurança.

Simon é o árbitro brasileiro na Copa do Mundo

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09/05/2006 08h39 – Atualizado em 09/05/2006 08h39

RMT online

O árbitro gaúcho Carlos Eugênio Simon e os auxiliares Edmílson Corona e Aristeu Tavares, de São Paulo e Rio, respectivamente, foram confirmados na lista dos escolhidos para atuar nos jogos da Copa do Mundo de 2006, divulgada nesta segunda-feira pela Fifa.
Após uma série de provas e exames, a Fifa escolheu 23 juizes de 21 países para atuar na competição.   Além disso, foi selecionado um grupo de desenvolvimento e apoio, uma iniciativa inédita da Fifa. Serão cinco juízes e dez auxiliares prontos para substituir qualquer um dos árbitros caso haja algum problema.  Todos os integrantes deste grupo participarão de todos os treinamentos e reuniões, para que possam assumir o posto a qualquer hora.
Os trios de arbitragem se reunirão dia 26 de maio no Hotel Kempinski Gravenbruch, em Frankfurt/Neu-Isenburg, seu centro de operações durante o torneio.  Antes do início da Copa, todos deverão passar por novos testes.  Os trios de arbitragem de cada jogo serão anunciados 48 horas antes de suas respectivas partidas.

Polícia Militar tenta desbloquear Agenfa de Dourados

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09/05/2006 08h38 – Atualizado em 09/05/2006 08h38

Dourados Informa

A Polícia Militar está na manhã de terça-feira tentando desbloquear a Agenfa (Agência Fazendária), de Dourados. Os policiais já conseguiram colocar alguns funcionários para dentro o órgão, mas houve princípio de tumulto e um produtor rural acabou sendo ferido com um cassetete, enquanto tentava furar o bloqueio isolamento feito pela policia. A porta lateral da Agenfa está aberta, mas o público não será atendido por enquanto. Neste momento existe um grande número de pessoas em frente ao órgão estadual. A Polícia Militar está aguarda ordem judicial para desbloquear totalmente a Agenfa.Ontem o governador Zeca do PT teria entrado na justiça para que as rodovias e Agenfas de todo Estado fossem fossem desbloqueadas

Série B do Brasileiro tem quatro jogos nesta terça-feira

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09/05/2006 08h38 – Atualizado em 09/05/2006 08h38

Midiamax News

Quatro partidas abrem nesta terça-feira a quinta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Os jogos têm início previsto para as 19h30 (horário de Mato Grosso do Sul). CRB-AL X São Raimundo-AM, Paysandu-PA X Santo André, Marília X América-RN e Ceará X Paulista são os confrontos de hoje pela competição.
A rodada continua na sexta-feira, quando enfrentam-se Guarani X Avaí-SC e Náutico X Vila Nova-GO. No sábado (13), outros quatro jogos fecham a jornada. Coritiba e Sport vão duelam no estádio Couto Pereira. O Coxa é o quarto colocado, com sete pontos, enquanto o Sport é o líder, com 12.
Já o terceiro colocado Ituano, que tem oito pontos, joga em casa contra Brasiliense, enquanto o vice-líder Atlético-MG, também com oito tentos, joga no Mineirão contra o Remo. E no estádio Mane Garrincha, o Gama encara a Portuguesa.

Ladrão entra em casa de jornalista, incendeia e furta eletrônicos

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09/05/2006 08h37 – Atualizado em 09/05/2006 08h37

Midiamax News

A residência do jornalista Nélio Brandão, funcionário da TV Morena, foi alvo da ação de ladrões na noite desta segunda-feira. Além de furtar diversos aparelhos eletrônicos, os criminosos ainda incendiaram um colchão e uma cortina.

A Polícia já tem um suspeito, que seria um rapaz que estava circulando pela Chácara dos Poderes, em Campo Grande, onde fica a casa, no mesmo dia do crime.

Quartas-de-final da Taça Libertadores da América começa hoje

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09/05/2006 08h36 – Atualizado em 09/05/2006 08h36

Midiamax News

O confronto entre o mexicano Chivas Guadalajara contra a equipe argentina Vélez Sarsfield, em Guadalajara, abre nesta terça-feira a rodada de ida das quartas-de-final da Taça Libertadores da América.Os times brasileiros entram em campo amanhã. O São Paulo, atual campeão do torneio, vai a Buenos Aires enfrentar o Estudiantes, que eliminou o Goiás nas oitavas-de-final. No mesmo dia, o Internacional encara a equipe da LDU (EQU), em Quito.Na quinta-feira, o River Plate, responsável pela eliminação do Corinthians, recebe o Libertad, do Paraguai, em Buenos Aires. A rodada de volta das quartas-de-final da Libertadores será disputada na próxima semana.
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Escritor Rubenio Marcelo divulga livro com palestra-show

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09/05/2006 08h35 – Atualizado em 09/05/2006 08h35

MS Noticias

Nesta terça-feira o poeta/escritor e compositor Rubenio Marcelo, queé também membro e Secretário-Geral da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, estará ministrando uma palestra/show para alunos e professores do Colégio Oswaldo Tognini – Funlec – de Campo Grande. Rubenio Marcelo estará acompanhado no evento cultural por artistas que fazem parceria com ele neste trabalho, como o cantor e compositor Zezinho do Forró e o poeta/repentista e ex-presidente da UBE/MS Ruberval Cunha. A apresentação acontecerá no auditório do colégio, a partir das 9h da manhã.O eclético evento lítero-educacional, que mostrará performances poéticas e musicais ao vivo, faz parte de programa cultural estabelecido pela escola que recentemente adotou, como parte de seu currículo, o Livro novo de Rubenio Marcelo intitulado “O Reino Encantado do Cordel – A Cultura Popular na Educação”. O acadêmico Rubenio Marcelo falará também sobre a Academia e a situação da cultura e da literatura atual no nosso estado.A “Oficina Artística” propiciará ensinamentos importantes para os alunos e professores, vez que a Cultura Popular, especialmente a autêntica Literatura de Cordel (tema principal do evento), é um importante assunto que está despertando muito interesse de todos, sendo destaque atual de estudo nas principais universidades do nosso país e do exterior.Atuante membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, escritor identificado com a Literatura clássica e também popular, autor de seis livros e dois CDs lançados, o poeta Rubenio Marcelo foi o vencedor da XVII Noite Nacional da Poesia e campeão do Concurso Internacional de Poemas promovido pelo Reservaer e AcademiaVirtual Brasileira de Letras, dentre outras tantas importantes premiações literárias recentes, como o Prêmio Cultural Directv e o Prêmio Metrô de São Paulo.Zezinho do Forró é um dos principais artistas musicais do nosso estado, com vários anos de estrada e uma carreira solidificada no estilo que o consagrou.O poeta/escritor e repentista Ruberval Cunha, conhecido como o mestre do improviso guaicuru, trabalha – em suas apresentações – expressões teatrais e literárias.

Petrobras dobrou preço pago pelo gás boliviano,diz Petrobras

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09/05/2006 08h34 – Atualizado em 09/05/2006 08h34

MS Noticias

O diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, garantiu hoje (8) que a estatal brasileira já negociou com aumento superior ao acordado na assinatura do contrato. Sauer lembrou que a estatal pagava pouco mais de US$ 1 por milhão de BTUs (unidade internacional de comercialização do gás). Na última revisão contratual, aceitou a elevação do produto para US$ 3,8 por milhão de BTUs.”Isto é mais do que o dobro do era pago antes da última revisão contratual. Então, na verdade nós estamos superavitários em relação ao preço praticado hoje pela Bolívia”, afirmou. “A Bolívia não tem razão para defender aumento de preço junto à Petrobras”.Sauer foi categórico ao reafirmar que a Petrobras não trabalha com a hipótese de aumento no preço do produto. Segundo ele, assim como o país depende hoje do gás importado, a Bolívia também precisa vender gás para o Brasil, não só pelo que garante em arrecadação, mas também para viabilizar o abastecimento interno de derivados.Sauer voltou a tranqüilizar o mercado garantindo não haver riscos de faltar gás natural para atender ao consumidor brasileiro. “Eu quero mais uma vez tranqüilizar o consumidor brasileiro de que o gás não vai faltar porque a Bolívia precisa vender ao Brasil para ter, garantida, a sua receita e também a produção de líquidos que abastece com derivados de petróleo toda a Bolívia. Não há chance de aumentar o gás, porque este aumento está vinculado a um contrato de caráter internacional e que vem sendo rigorosamente cumprido pelas partes. Nenhuma parte pode aumentar unilateralmente os preços”.Em Vitória, no Espírito Santo, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ao participar da solenidade que marcou a entrada em produção da plataforma do Campo de Golfinho, também negou a possibilidade de aumento unilateral do preço do gás e informou que na próxima quarta-feira estará na Bolívia negociando com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), a estatal boliviana do petróleo. Antes, Gabrielli estará na Venezuela onde tem encontro agendado com executivos da Petroleo de Venezuela S.A. (PDVSA) – a estatal venezuelana de petróleo.

MS participa do Salão do Turismo em São Paulo

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09/05/2006 08h34 – Atualizado em 09/05/2006 08h34

Bonito News

O governo de Mato Grosso do Sulparticipa da segunda edição do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil promovida pelo Ministério do Turismo, que acontece de 2 a 6 de junho de 2006, em São Paulo, capital. O Salão é uma mostra de resultados das ações desenvolvidas pelo Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, que busca a ampliação da oferta turística nacional. A estrutura do evento, composta pela Feira de Roteiros Turísticos, Vitrine Brasil, Rodada de Negócios, Núcleo de Conhecimento e Missões Promocionais, terá um novo módulo: o Balcão de Comercialização, que será destinado à venda de roteiros turísticos para o público visitante. Além disso, para atender todas as necessidades do evento, o Salão 2006 terá 35.882 m² de área ocupada, seis mil a mais que em 2005. Segundo informações do Ministério do Turismo, na primeira edição do evento, ocorrido em junho de 2005, foram apresentados 451 roteiros turísticos de 134 regiões e 959 municipios para um público estimado de 108.000 visitantes. Para 2006, estão sendo trabalhados, inicialmente, 87 roteiros turísticos para alcançar o padrão de qualidade internacional previsto nas metas do Plano Nacional do Turismo. Mais informações podem ser obtidas na Fundação de Turismo pelos telefones: 67 3318 6094 e 67 3318 2801

Inscrições para Enem podem ser feitas até o dia 2 de junho

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09/05/2006 08h28 – Atualizado em 09/05/2006 08h28

Bonito News

 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep-MEC), por meio da Portaria nº 26, estabelece novas datas para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições começam no dia 2 de maio e vão até 2 de junho, tanto para concluintes quanto para egressos (pessoas que já concluíram todas as etapas da educação básica em anos anteriores). A prova foi mantida para o dia 27 de agosto em mais de 800 municípios. Outra mudança é a realização das inscrições dos concluintes das escolas públicas ou privadas pela internet. Basta a escola que tenha respondido ao Censo Escolar de 2005 ou 2006 solicitar ao Inep autorização para os estudantes do último ano do ensino médio efetuarem as inscrições por meio da página eletrônica do Enem. Nesse processo, a instituição deve informar aos concluintes o número do cadastro no Censo Escolar. Desde 1998, quando o Enem foi implantado, os concluintes do ensino médio tinham de fazer a inscrição nas escolas nas quais estudavam. Os egressos têm as opções da internet e das agências dos Correios. Assim como em anos anteriores, estudantes da rede pública estão isentos da taxa de inscrição. Os da rede particular pagam R$ 35,00, com exceção dos bolsistas, que devem preencher a declaração de carência para ter direito à isenção. A obrigatoriedade de participação no Enem para disputar uma vaga no Programa Universidade para Todos (ProUni) fez a procura pelo exame dobrar no ano passado. O Enem do ano passado teve mais de três milhões de inscritos, dos quais 75% fizeram a prova em 730 municípios. Desse total, 900 mil concorreram às bolsas do ProUni – cem mil foram beneficiados. Cerca de 470 instituições de ensino superior utilizam, de alguma forma, os resultados do Enem em seus processos seletivos. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8037, 2104-9563 e 2104-8023, na página eletrônica do Enem ( www.enem.inep.gov.br/inscricao ou na página da portaria: www.inep.gov.br/download/enem/2006/portaria_enem2006.pdf.

Gino diz que não existe ordem para desbloquear agência

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09/05/2006 08h28 – Atualizado em 09/05/2006 08h28

Dourados News

O presidente do Sindicato Rural de Dourados, Gino José Ferreira, disse há pouco que não existe nenhuma determinação judicial para que seja desbloqueado o acesso às agências da Secretaria de Fazenda em todo o Estado.
Ele participou ontem à tarde, em Campo Grande, do encontro de lideranças dos produtores rurais com o governador Zeca do PT e o senador Delcídio do Amaral para discutir a crise do agronegócio e alternativas para viabilizar o setor.
“Durante a reunião, o governador Zeca se comprometeu a levar a nossa preocupação no encontro que terá com o ministro da Agricultura [a audiência está agendada para amanhã à tarde], mas enquanto não decidir essa questão tudo permanece do mesmo jeito”, disse o sindicalista que chegou há pouco ao manifesto dos produtores em frente da Agenfa de Dourados.

Novas leis processuais entram hoje em vigor

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09/05/2006 08h27 – Atualizado em 09/05/2006 08h27

MS Noticias

Em meio a críticas de advogados, entram em vigor amanhã duas leis da reforma processual proposta pela Secretaria Especial de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. A Lei nº 11.276 cria a súmula impeditiva de recursos em primeiro grau, proibindo juízes de receber apelações contrárias a súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Já a Lei nº 11.277 autoriza o juiz a negar de ofício pedidos idênticos sem citar a parte nem receber defesa. O primeiro instrumento é criticado por ser uma versão disfarçada da súmula vinculante, e o segundo é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de restringir o direito ao contraditório e ao devido processo legal. A súmula impeditiva de recursos foi concebida como um instrumento para abreviar processos prolongados por recursos meramente protelatórios. Alguns advogados vêem nela os mesmos vícios da súmula vinculante, engessando o desenvolvimento da jurisprudência. Por outro lado, reconhecem que poderia facilitar a vida de contribuintes em disputas com o Estado, pois os advogados públicos são obrigados a recorrer em qualquer circunstância, a não ser que expressamente autorizados. Assim, disputas já pacificadas, mesmo com súmula, acabam levadas aos tribunais. Segundo o advogado Maurício Barros, sócio do contencioso cível do Manhães Moreira, um exemplo de disputa que ficaria engessada com a súmula impeditiva é o Valor Residual Garantido (VRG) do leasing. O STJ pacificou a questão em favor dos arrendadores na Súmula nº 263, em 2002, ao entender que diluir o valor residual do leasing ao longo do contrato transforma o arrendamento em compra e venda. Visto como um entendimento que poderia inviabilizar a própria existência da indústria do leasing no país, a posição foi revista dois anos depois na Súmula nº 293. Para o advogado, a vitória do setor financeiro seria inviabilizada se a súmula impedisse a subida de novos recursos. Para o advogado tributarista Roberto Pasqualin, o problema não é a vinculação da súmula, mas o risco de existirem entendimentos velhos que nunca são revistos. Para ele, devem ser criados instrumentos de flexibilização da jurisprudência, como uma revisão periódica das súmulas ou uma nova votação toda vez em que a composição do tribunal for alterada em mais do que 50%. Para isso, diz, não é necessária lei, apenas uma alteração no regimento interno dos tribunais. Por outro lado, diz Pasqualin, os contribuintes podem sair ganhando com a súmula impeditiva, pois os procuradores fiscais, por dever de ofício, precisam recorrer sempre. Assim há disputas já pacificadas nos tribunais superiores que ainda representam grandes disputas, como o crédito-prêmio IPI e a Cofins de prestadores de serviços. Outra disputa recentemente pacificada que poderia ser definida com o instrumento é a base de cálculo da Cofins, julgada em favor dos contribuintes no Supremo em novembro de 2005. Já o segundo projeto aprovado, que trata dos processos repetitivos, deverá ajudar em um segmento específico de processos. De acordo com o responsável pelo contencioso de consumo do Manhães Moreira, Humberto Chiesi, o instrumento será particularmente útil na disputa da assinatura básica de telefonia em São Paulo. Ele diz que já entrou em contato com os juízes dos juizados especiais de São Paulo e que todos devem adotar o novo instrumento. Segundo Barros, em 97% dos casos as decisões mantêm a assinatura, mas pelas regras vigentes é necessário citar e aguardar defesa em dezenas de milhares de processos idênticos. O instrumento foi testado pelo Juizado Especial Central de São Paulo há um ano e meio como resposta à disputa da assinatura básica, que levou 40 mil processos à vara entre outubro e novembro de 2004. A saída foi simplificar o processo para evitar a paralisação do juizado, suspendendo audiências e depois citações e a defesa.

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