Por 12 votos contra cinco, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (10) o projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Porém, o texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário da Casa.
O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentou novo substitutivo com alterações no texto anterior. Apesar das mudanças, o projeto manteve a proibição expressa de casamento entre pessoas do mesmo sexo, alterando o Código Civil.
No parecer, o texto do projeto “estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento, à união estável e à entidade familiar”.
Em 2011, o casamento homoafetivo foi considerado constitucional e regulamentado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, a Corte reconheceu que o Artigo 5º da Constituição, ao definir que todos são iguais perante a lei “sem distinção de qualquer natureza”, garante o direito ao casamento para casais do mesmo sexo.
O parecer do deputado Pastor Eurico, por sua vez, defende que o casamento homoafetivo não deve ter o mesmo status jurídico do casamento entre homem e mulher, porque a relação entre pessoas do mesmo sexo “não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação, que justifica a regulamentação na forma de casamento e a sua consequente proteção especial pelo Estado”.
O argumento do deputado Pastor Eurico é o de que, por não procriarem, “as relações homossexuais não proporcionam o ganho social” e, por isso, não podem contribuir “para a substituição geracional”.
O parlamentar ainda cita o Artigo 266 da Constituição, que define que a união estável é reconhecida entre homem e mulher.
Um homem de 45 anos foi preso em flagrante por furto e posse de drogas em Três Lagoas, na tarde da última terça-feira (10).
De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição do GETAM foi acionada pelo COPOM para atender uma ocorrência de furto em andamento na rua Evaristo Mariano Rodrigues.
No local, os militares visualizaram uma mochila e um saco contendo fios de cobre, panelas de alumínio e uma vara de pesca, em frente a porta de um imóvel que se encontrava arrombado.
Ao realizarem uma busca no interior do imóvel, os policiais encontraram o autor do furto. Durante uma busca pessoal, foi encontrada em um de seus bolsos uma porção de substância análoga a crack.
Em entrevista, o autor confessou o furto e disse que iria vender os objetos furtados posteriormente. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia.
Dois homens foram presos por porte de drogas na tarde da última terça-feira (10), no Jardim São Francisco, em Bataguassu.
De acordo com a Polícia Militar, a equipe realizava rondas quando avistou uma motocicleta com a placa dobrada. O passageiro do veículo, ao ver a viatura, jogou um objeto no chão.
Os policiais deram ordem de parada, mas o homem tentou fugir. Ele foi alcançado e identificado como Junior. O passageiro, Vagner, confessou que havia dispensado maconha que ele e Junior usariam.
Vagner estava usando tornozeleira eletrônica.
Conforme o site Cenário MS, a motocicleta foi apreendida e a droga, apreendida. Os dois homens foram presos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu.
A Prefeitura de Ilha Solteira, no interior de São Paulo, abriu dois novos concursos públicos para preenchimento de 20 vagas em sete cargos efetivos com salário de até R$ 8,4 mil.
De acordo com o site Ilha News, as inscrições estão abertas até o dia 9 de fevereiro de 2023, no site do Ibam Concursos. A taxa de inscrição varia de R$ 56 a R$ 92.
No concurso público nº 06/2023, as vagas são para atendente de farmácia (1), bibliotecário (1), entrevistador social (1), médico pediatra (1) e químico (1).
Sobre os cargos
Para o cargo de atendente de farmácia é necessário ensino médio completo e curso técnico em Farmácia.
Para o cargo de bibliotecário é necessário curso superior em Biblioteconomia, com registro em órgão específico.
Para o cargo de médico pediatra é necessário curso superior em Medicina, com registro no CRM e especialização na área.
Para o cargo de químico é necessário curso superior em Química, com registro no CRQ.
No concurso público nº 07/2023, as vagas são para agente comunitário de saúde (12) e para agente de combate de endemias (7).
Para o cargo de agente comunitário de saúde é necessário ensino médio; conclusão, com aproveitamento, de curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 horas (Lei Federal nº 11.350/2006).
Para o cargo de agente de combate de endemias é necessário ensino fundamental, exceto aqueles que exerciam o cargo de agente de combate de endemias em 06/10/2006, conforme parágrafo único do Art. 7º da Lei nº 11.350, de 05/10/2006.
As provas objetivas estão previstas para o dia 21 de janeiro de 2024.
Confira abaixo a quantidade de vagas para cada cargo:
Dois brasileiros foram confirmados mortos no conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas, que se estende desde o último sábado (7).
De acordo com o Metrópoles, Ranani Glazer e Bruna Valeanu, ambos de 24 anos, estavam na festa rave que foi alvo de um ataque terrorista do Hamas, na qual morreram 260 pessoas.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou as mortes e informou que está prestando assistência aos familiares das vítimas. O governo brasileiro também busca aeroportos alternativos para a repatriação de 50 brasileiros que estariam na Faixa de Gaza.
Ainda não se tem uma confirmação oficial se os dois brasileiros que morreram faziam parte dos reféns feitos pelo Hamas no ataque terrorista. O Ministério da Defesa de Israel confirmou a presença de reféns argentinos, ucranianos, estadunidenses, alemães, franceses e italianos.
Ao todo, cerca de 150 pessoas haviam sido feitas de reféns no ataque terrorista. O Exército de Israel estima que sejam três cidadãos brasileiros entre os reféns.
O funeral de Bruna Valeanu foi realizado nesta última terça-feira (10) e contou com a presença de milhares de pessoas, entre brasileiros e cidadãos de Israel. De acordo com relatos de pessoas que estiveram no local, o sepultamento foi marcado pela comoção e pela solidariedade.
Um adolescente de 14 anos esfaqueou quatro alunos de uma escola particular em Poços de Caldas, no sul de Minas Gerais, na tarde da última terça-feira (10). Um dos estudantes morreu e outros três ficaram feridos, dois deles em estado grave.
O ataque ocorreu por volta de 17h, na saída da Escola Profissional Dom Bosco. O autor dos golpes, um ex-aluno da instituição, foi detido pela polícia.
De acordo com a Polícia Militar, o suspeito esfaqueou os quatro jovens próximo ao portão do colégio. Um deles, um adolescente de 14 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Os outros três foram socorridos para a Santa Casa de Poços de Caldas.
Ainda segundo a PM, as vítimas têm entre 13 e 15 anos. O autor do ataque foi contido por adultos ao tentar entrar no colégio.
A prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lamentou o ocorrido e se solidarizou com as famílias das vítimas.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.643 da Mega-Sena, realizado na noite da última terça-feira (10), em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, no sábado (14), está acumulado em R$ 12 milhões.
Ao todo, 39 apostas acertaram cinco dezenas e levaram R$ 44.282,29 cada. Outras 2.457 apostas acertaram quatro dezenas e ganharam R$ 1.004,13 cada.
A probabilidade de vencer na Mega-Sena varia de acordo com o número de dezenas jogadas. Para uma aposta simples, com seis dezenas, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860. Já para uma aposta com 15 dezenas, a probabilidade é de 1 em 10.003.
O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no sábado (14), às 20h.
A expectativa é positiva e de ótimos números para o turismo de Mato Grosso do Sul neste feriado de outubro. As principais cidades do Estado têm lotação na rede hoteleira acima de 80% durante esta semana, o que vai impulsionar a economia local e ajudar diversos setores voltados ao turismo.
Esta avaliação é feita pelo diretor-presidente da Fundtur (Fundação do Turismo de MS), Bruno Wendling. “Expectativa muito positiva. Nos últimos dois anos o fluxo de turistas no Estado só está aumentando e melhora a cada grande feriado que temos. Neste de outubro o tempo (muito sol) ainda vai ajudar nestes números”.
Ele destacou que a lotação da rede hoteleira nas principais cidades turísticas do Estado terá em média mais de 80% de ocupação, sendo que em Bonito chega a 95% e Miranda a 100%. “Estas projeções dos últimos dias mostram este cenário. Rio Verde e Ponta Porã também estarão acima de 80% (ocupação). Um feriado como este, que começa na quarta e pode se estender até domingo sempre impulsiona o setor”, afirma.
Pantanal Sul-Mato-Grossense (Foto: Bruno Rezende)
O perfil dos turistas que vão frequentar as diversas cidades do Estado também tem suas particularidades. De acordo com a Fundtur os municípios de Rio Verde, Miranda, Coxim, Rio Negro e Costa Rica vão receber em maioria turistas do próprio Estado, que vão aproveitar o feriado para curtir as belezas locais.
Já na conhecida “Rota Pantaneira” os perfis dos turistas já é outro, com visitantes nacionais e internacionais que chegam para conhecer e apreciar o principal bioma do Mato Grosso do Sul. Para a região de Bonito, que é hoje um dos maiores pontos de ecoturismo do mundo, já se espera uma mescla de turistas regionais, nacionais e de outros países.
Atrações como balneários e passeios terão maior lotação em Bonito (Foto: VisitMS)
Estimativa
O Observatório de Turismo de Bonito destaca a ocupação da rede hoteleira da cidade em até 95%, assim como visitações acima da média nos mais de 40 atrativos do município disponíveis para visitação. Maior procura será por passeios em balneários e cachoeiras e atividades como flutuação e grutas.
Para a região do Pantanal um dos grandes atrativos segue sendo a pesca esportiva, como nas cidades de Corumbá e Ladário, que também estão com grande lotação nos barcos-hotéis e pesqueiros. Em muitos lugares as reservas para este feriado de outubro foram feitas até um ano antes, para garantir a presença nos rios do Estado.
Um apostador de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, acertou os 15 números do concurso 2925 da Lotofácil, realizado na noite de segunda-feira (8).
O prêmio de R$ 873.818,52 já pode ser sacado em uma agência da Caixa Econômica Federal.
A aposta, que custou R$ 3,00, foi feita na Casa Lotérica Boa Sorte. Outros 11 apostadores de Mato Grosso do Sul acertaram 14 números e ganharam R$ 1.501,24 cada.
Os números sorteados foram: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 18, 21, 22, 23, 24 e 25.
A Lotofácil é um dos jogos mais populares da Caixa, com sorteios todos os dias da semana. Para apostar, basta escolher de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante. A probabilidade de acertar 15 números é de 1 em 3,268,760.
Com o feriado chegando, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária irá realizar a ‘Operação Padroeira’ com objetivo de reforçar a fiscalização e a prevenção a acidentes nas rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul.
A operação abrangerá os feriados de 11 de outubro, data em que se comemora a criação do Estado de Mato Grosso do Sul e de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, estendendo-se até 16 de outubro.
O efetivo será reforçado, com 20 viaturas empregadas, espalhadas por todo o estado, e cerca de 90 policiais militares, objetivando preservar a vida das pessoas, e aumentar a sensação de segurança em nossas rodovias.
O foco da fiscalização será o combate às principais infrações de trânsito nas rodovias, tais como, dirigir sob o efeito de álcool, ultrapassagem em local proibido, excesso de velocidade, conduzir veículo automotor sem ser habilitado, entre outras.
Reprodução
Por conta do feriado prolongado, visando suprir a demanda de aumento do fluxo de viajantes e turistas, bem como eventos religiosos, durante o período, através de um planejamento estratégico, o policiamento será reforçado em todas as regiões do Estado, com atenção redobrada para as Rodovias onde haverá romarias, como na MS 386, em Ponta Porã e MS 080 em Rochedo, além daquelas que dão acesso a municípios e áreas com maior fluxo turístico, como a região de Bonito, Bodoquena, Distritos de Palmeiras e Piraputanga.
Cuidados
A Polícia Militar Rodoviária orienta a todos que viajarem neste período a conferir primeiro os equipamentos de segurança e as condições de seu veículo, como freios, faróis, pneus, entre outros, bem como realizar o planejamento de sua viagem, com locais de parada para descanso, além de ter uma atitude paciente e responsável na direção do veículo, especialmente nas ultrapassagens, sempre respeitando os demais motoristas e a lei de trânsito.
Para denúncias e informações, ligue 198 e fale com a PMR.
A equipe de Anaurilândia, em Mato Grosso do Sul, conquistou 17 medalhas no Campeonato Brasileiro de Muay Thai e Muay Boran, realizado no último fim de semana em Sapucaia do Sul (RS).
Entre as medalhas conquistadas, destaque para as 11 de ouro, que garantiram a Anaurilândia o segundo lugar na classificação geral por equipes. Além disso, todos os medalhistas do estado estão classificados para o Campeonato Mundial, que será realizado na Tailândia em fevereiro de 2024.
Os atletas de Anaurilândia que se destacaram foram:
Renata Junqueira, que conquistou o ouro na categoria 51 kg adulto e sagrou-se tricampeã brasileira;
Letícia Castro, que conquistou o ouro na categoria 100 kg adulto e se tornou bicampeã brasileira;
Victor Hugo, que conquistou o ouro na categoria 63 kg júnior.
A equipe também contou com a participação de Cleberson Bassi, que conquistou o bronze na categoria 81 kg adulto.
O evento contou com a participação de 14 estados e 250 atletas. A equipe técnica da Anaurilândia foi composta por Rafael Soares, Rafael Moreira e João Marcos.
A previsão do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) para esta quarta-feira (11) é de tempo estável, com sol e variação de nebulosidade em Mato Grosso do Sul. Além disso, não se descartam pancadas de chuvas, com destaque para as regiões norte, leste e nordeste do Estado.
Em Campo Grande, os termômetros inicialmente marcam 23°C e atingem 36°C ao longo do dia. Em Dourados, as temperaturas variam entre 22°C e 36ºC. Em Anaurilândia, a mínima é de 21°C e a máxima de 37°C. Já Iguatemi tem variação entre 21°C e 36°C. Em Ponta Porã, fronteira com o Paraguai, a mínima prevista é de 22°C, enquanto a máxima atinge 33°C.
Na região pantaneira, Corumbá terá mínima de 26°C e máxima de 37°C, enquanto em Aquidauana, os termômetros devem variar entre 26°C e 39°C. Na região sudoeste, Porto Murtinho pode atingir 41°C, temperatura mais alta do dia, com mínima de 28°C.
No norte, Coxim registra mínima de 25°C e a máxima de 38°C, enquanto Camapuã varia entre 23°C e 38°C. No Bolsão, Três Lagoas tem 21°C pela manhã e 37°C de tarde. Na mesma região, Paranaíba registra 22°C, com máxima que pode atingir os 37°C ao longo do dia.
Heloisa Duim, do Programa de Estágio Supervisionado
A cerimônia foi realizada no Espaço de Eventos Maktub no último sábado (7) para 24 casais
A Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, o Cartório Lorenzoni e a Suzano realizaram – no último sábado (7), no Espaço de Eventos Maktub – um casamento comunitário. O trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), contou com a participação de 24 casais. Todos eles disseram “sim” e agora estão casados de verdade.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Jaqueline Arimura, explicou que cada casal teve direito a quatro convidados, totalizando uma festa com 180 pessoas. Todo o buffet ficou por conta Suzano. A festa teve, ainda, muita música com a participação dos Maestros Jehú Lucas e Dione Tavares, juntamente com o Seu Moreira, cantando músicas de artistas da Música Popular Brasleira (MPB).
Todos os 24 casais receberam um jogo de tapetes e faqueiros de presente. O jantar foi caprichado e a cerimônia foi marcada por muita emoção. Cada casal também foi presenteado com uma foto impressa. A cerimônia contou com a presença do Prefeito João Alfredo Danieze, da Primeira-dama Maria José Alves.
Reprodução
O Prefeito João Alfredo Danieze destacou que fazia mais de 20 anos que Ribas do Rio Pardo não realizava um casamento comunitário. “É um hiato muto grande, mas isso é passado e tivemos 24 casais que ficaram muito felizes em realizar o sonho de se casar”, disse o Prefeito. Todos os casais selecionados fazem parte do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
O casamento comunitário é um tipo de cerimônia em que vários casais oficializam a união no mesmo dia e horário. Esse tipo de casamento é ideal para quem não tem muitas condições para pagar uma festa ou as despesas com cartório. Os procedimentos para participação no Casamento Comunitário seguem o trâmite legal para qualquer casamento civil. Um dos critérios avaliados para a seleção dos participantes é a renda familiar.
Na avaliação de Jaqueline Arimura, esta ação vem de encontro à necessidade de muitos casais em conseguir oficializar a relação, para fins de legalidade. “Tudo isso foi feito em parceria da Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, com o Cartório Lorenzoni e a Suzano”, observou Jaqueline Arimura.
O Prefeito João Alfredo Danieze e a Secretária de Assistência Social Jaqueline Arimura com uma das noivas
Alunos da equipe de iniciação científica da Escola Sesi tiveram trabalhos de pesquisa premiados na edição 2023 das Feiras de Ciência e Tecnologia realizada pelo IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul). As feiras são promovidas anualmente pelos dez campus do IFMS.
O evento faz parte da programação da Semana de Ciência e Tecnologia e busca estimular o desenvolvimento de projetos de pesquisa por estudantes dos níveis fundamental, médio e técnico integrado de nível médio, de escolas públicas e privadas. Neste ano, as Feiras do IFMS foram realizadas entre os dias 2 e 7 de outubro.
Fotos: Divulgação/Sistema Fiems
“No Sesi de Aparecida do Taboado, existem muitas linhas de pesquisas, que permeiam entre política e educação, ciências agrárias e da terra, engenharia de alimentos, ciências da saúde, medicina, saúde coletiva e ciências sociais aplicadas. Este ano, foram inscritos quatro projetos e todos foram aprovados para outras feiras científicas do Estado”, explicou o orientador Mohab Pedroso.
“Participar da iniciação científica é uma experiência única, nos traz muito conhecimento, oportunidades de estudos em relação a pontos em currículo e novas amizades ao longo da trajetória. Apesar de ser cansativa e com muito trabalho a ser feito, é sempre gratificante quando podemos ver os resultados dos nossos esforços, reconhecidos”, destacou a aluna Ana Laura da Silva Dias.
Divulgação/Sistema Fiems
Confira a relação de trabalhos premiados da Escola Sesi:
Escola Sesi de Aparecida do Taboado – Fecitel 2023
Orientador: professor Mohab Pedroso
Trabalho: Conservação dos alimentos nas quitandas de Aparecida do Taboado
Estudantes: Ana Laura da Silva Dias, Fabricia Soares Rodrigues, Yeda Camile Bezerra Pinheiro
Premiação: 3º Lugar
Projeto: Material auxiliar da Lei Lucas – Técnicas de primeiros socorros – Jovens que salvam
Estudantes: Raíssa Alves de Souza, Ryan Yamashita Fonseca, Sara Maria Mendes Alves
Premiação: 3º Lugar
Trabalho: O impacto dos ruídos no ambiente de produção industrial: uma análise de um frigorífico em Aparecida do Taboado
Estudantes: Gabrielly de Araújo Dias, Laryssa Victória Neves Ferreira, Victória de Assis Abade dos Santos
Premiação: 2º Lugar
Escola Sesi de Dourados – Fecigran 2023
Orientador: professor Fábio Araújo Gomes
Categoria: Ciências Humanas – Ensino Fundamental
Estudante: Juan Gabriel Correia
Premiação: 1° lugar
Categoria: Ciências Humanas – Ensino Médio
Estudante: Emilly Gabriele Novaes
Premiação: 2° lugar
Categoria: Trabalho Inclusivo
Estudante: Anna Beatriz Andrade
Premiação: 1° lugar
Escola Sesi de Maracaju – Fecigran 2023
Orientador: professor Willian Junior Belo Lemes
Projeto: Casa Clique
Estudantes: Hayana Arguelho Zimpel e Isadora Tolentino Costa Moraes
Premiação: 1º lugar
Projeto: Cuidado farmacêutico ao deficiente: desafios e perspectivas para o uso racional de medicamentos
Estudantes: Murilo Silverio Seganfredo
Premiação: 2º lugar
Projeto: Justiça do Estado na Aldeia Sucuri’y
Estudante: Manuela Severo Cano
Premiação: 1º lugar
Projeto: Maracaju – uma análise comparativa do número de refugiados no município e seu reflexo no acesso à direitos e garantias fundamentais
Estudante: Gustavo Henrique Queiroz Sturmer
Premiação: 1º lugar
Projeto: Sombreamento de pastagem
Estudantes: Enzo Echeverria de Moura, Isaque de Josilco e Eduardo Nunes Barros
Premiação: 3º lugar
Projeto: Tecnologia educacional através de jogos: estudo de caso sobre o uso do Scratch como ferramenta de aprendizagem no conteúdo de números decimais para alunos do 6º ano da Escola Sesi de Maracaju
Estudantes: Isadora Arnal Castilho e Mariana Silva Souza
Premiação: 2º lugar
Projeto: Estudo do nível de toxicidade nas regiões hídricas no município de Maracaju
Estudantes: Marcela Eduarda Bressan, Amanda Schwarz dos Santos e Beatriz Ji Ni Almeida Cardoso
Premiação: 4º lugar
Premiação individual
Estudante: Manuela Cano (1º lugar em Linguagens, Humanas e Educação; Melhor projeto na categoria médio técnico)
Escola Sesi de Naviraí – Fecinavi 2023
Orientadora: professora Rosa Maria dos Santos
Projeto: Vaga-lume
Estudantes: Carlos Henrique Tunes, David Villalba Andrade, Gustavo Hawerroth Oliveira
Premiações: 1° lugar em Ciências Agrárias e Engenharia e 3° lugar geral
Escola Sesi de Três Lagoas – Fecitel 2023
Orientadora: professora Anajara Koli Paiva
Projeto: Desequilíbrio nos ecossistemas marinhos – copo biodegradável
O Batalhão de Polícia Militar Ambiental iniciará a Operação Padroeira a partir das 00h00 desta quarta-feira (11). O objetivo é intensificar a fiscalização e o patrulhamento com o intuito de coibir crimes e infrações ambientais, sobretudo relativas à pesca predatória.
Divulgação/Batalhão de Polícia Militar Ambiental de MS
Nos períodos de feriado prolongado a procura de pescadores amadores/desportivos pelos rios do estado tende a aumentar, inclusive por pessoas de outras regiões do país. Pensando nisso, a PMA busca intensificar o patrulhamento fluvial e as barreiras terrestres visando coibir a prática criminosa.
Outra preocupação do BPMA é quanto à proteção de animais silvestres nesses períodos, tendo em vista o aumento do fluxo de veículos nas rodovias. Por isso, a Polícia Militar Ambiental faz um alerta aos condutores para que redobrem a atenção nas rodovias, sobretudo nos períodos de pouca luminosidade, entardecer e amanhecer, quando os animais estão mais ativos, com maior probabilidade de transitar pelas rodovias.
O DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreendeu nesta terça-feira (10), 14 quilos de maconha abandonados às margens da MS-160 em Tacuru. Na ação ninguém foi preso.
Os policiais faziam patrulhamento na zona rural do município, quando receberam a informação que uma pessoa estaria circulando a pé, na MS-160 e em atitude suspeita.
Em diligências, os policiais chegaram até o ponto da denúncia, onde localizaram uma mala com 19 tabletes de maconha. Buscas foram feitas na região, mas nenhum suspeito foi localizado.
Reprodução
O material apreendido foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Tacuru. A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
A medida visa proteger os trabalhadores submetidos a assédio moral, mediante exposição na internet, além de buscar o ajuste da conduta do chefe do executivo municipal da cidade quanto às suas atribuições administrativas e legais
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) emitiu a Nota Recomendatória nº 4860.2023 em face do prefeito do município de Paranaíba, Maycon Henrique Queiroz Andrade, recomendando retirar de circulação o vídeo postado no dia 10 de julho em seu perfil pessoal do Instagram (@prefeitomaycolparanaiba), legendado sob o título de “Problemas com atestados médicos”, uma vez que este relaciona o desejo de não trabalhar à apresentação desses documentos.
Conforme foi observado pelo MPT-MS, o prefeito de Paranaíba expôs publicamente nomes de trabalhadores e detalhou as áreas de atuação, bem como a quantidade de dias de afastamento indicados. O chefe do executivo ainda enfatizou, na mídia veiculada em sua rede social, que os servidores apontados são “principalmente, sempre, o carro-chefe maior, da educação”, o que também foi constatado por veículos da imprensa sul-mato-grossense. Essas ações levantaram preocupações significativas em relação à privacidade e dignidade dos trabalhadores afetados.
De acordo com a procuradora do Trabalho, Juliana Beraldo Mafra, autora da recomendação, o tom de voz usado por Queiroz Andrade em seu discurso foi de ameaça, caracterizando assédio moral, já que “aduz a respeito de trabalhadores em estágio probatório que apresentam atestados médicos; compara servidores efetivos e contratados sob o ponto de vista da saúde; sugere que atestados médicos apresentados seriam indevidos; indiretamente incentiva a não apresentação de atestados médicos independente das condições de saúde dos trabalhadores; apela à opinião pública contra os servidores da prefeitura, inclusive utilizando argumentos emotivos para atribuir caráter negativo aos trabalhadores que apresentam atestados médicos”, detalha, em trecho da Notificação Recomendatória.
Segundo a Convenção n. 190 da OIT, o assédio moral no mundo do trabalho é um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou de suas ameaças, de ocorrência única ou repetida, que visem, causem, ou sejam susceptíveis de causar dano físico, psicológico, sexual ou económico, incluindo a violência e o assédio com base no gênero.
Ações para a proteção dos trabalhadores
Mafra, que atua na Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas (PTM), também indicou outras iniciativas como forma de reparar o constrangimento sofrido pelos servidores apontados no vídeo e acrescenta medidas educativas para que o caso não se repita. A nota recomenda que o prefeito de Paranaíba elabore e divulgue uma nova postagem em sua conta no Instagram com o título “Servidores, contratados e demais trabalhadores da Prefeitura de Paranaíba: cuide de sua saúde”. Neste novo vídeo, Queiroz Andrade deve se desculpar pela mídia anterior, esclarecendo que não relaciona o desejo de não trabalhar à apresentação de atestados médicos, a fim de reconhecer que a saúde é um direito constitucional de todos.
Além disso, a Recomendação ressalta que todos os trabalhadores, incluindo aqueles em estágio probatório, têm a liberdade de buscar assistência médica quando necessário. Queiroz Andrade deve garantir que a prefeitura e seus gestores estejam disponíveis para apoiar os trabalhadores que precisam se afastar, e que nenhum tipo de assédio será tolerado em relação àqueles que apresentarem atestados médicos.
Adicionalmente, é importante que o chefe do executivo ratifique que nenhum colaborador da prefeitura, seja servidor efetivo ou contratado, enfrentará perseguição por cuidar da sua saúde. Qualquer funcionário que se sinta assediado deve reportar a situação ao Ministério Público do Trabalho. O prefeito também deve sublinhar a relevância dos trabalhadores municipais para o crescimento da cidade e a necessidade de respeito e reconhecimento.
Prevenção aos abusos no ambiente laboral
Como forma de assegurar a integridade dos trabalhadores, a recomendação busca prevenir a prática de assédio moral institucional, que ocorre quando a própria organização incentiva ou tolera atos de assédio, criando uma cultura institucional de humilhação e controle. Todos os envolvidos devem se abster de tratar os trabalhadores de forma hostil ou ameaçadora. Consta na recomendação que a cartilha “Respeito é Bom e Todos Gostam”, elaborada pelo Ministério Público do Trabalho, deverá ser distribuída a todos os trabalhadores da gestão municipal vigente.
O MPT-MS orienta ainda que Maycon Henrique Queiroz Andrade elabore e divulgue uma comunicação circular a todos os trabalhadores, incluindo gestores, por meio de e-mail institucional, redes sociais da prefeitura, site da prefeitura e impressos nos locais de trabalho. “Essa comunicação deve informar que não serão tolerados quaisquer atos de assédio moral para com os trabalhadores e que a prática de assédio moral poderá levar à punição do agente de acordo com a lei”, reiterou a procuradora do Trabalho.
Ao prefeito de Paranaíba, foi dado um prazo de 24 horas para a retirada de circulação do vídeo.
O MPT irá ainda propor ao Prefeito e ao Município a assinatura de um compromisso para a garantia de que a conduta não se repita, sob pena de multa.
Para discutir a criação de uma associação de classe para os assentamentos Mutum e Avaré, o prefeito de Brasilândia, Dr. Antônio, se reuniu na manhã da última segunda-feira (9) com produtores da agricultura familiar do Projeto de Assentamento Mutum Seção Brasilândia.
A ideia é unir forças e recursos financeiros para a operacionalização do laticínio já existente no local, com o objetivo de implantar uma cooperativa no futuro.
A associação terá como objetivo principal fomentar a produção de leite no assentamento, melhorando a qualidade de vida dos produtores.
Através da união de todos, os produtores terão mais competitividade no mercado, além de melhorar a qualidade do leite que será a matéria-prima necessária para o funcionamento do laticínio. Com isso, os produtores poderão atingir o mercado consumidor, agregar valor aos produtos e adquirir maior poder de investimentos no assentamento dos poderes públicos.
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A criação de uma associação no assentamento pode trazer diversos benefícios para os produtores, como redução de custos, acesso a recursos financeiros e apoio técnico.
Também participaram da reunião Jair Bezerra Xavier e o vereador Nivaldo, que são apoiadores do projeto.
Saúde e segurança no trabalho, cobertura vacinal de crianças e adolescentes, inovação na prática de exercícios físicos. Estes são alguns dos temas de projetos elaborados por alunos da Escola Sesi e que serão apresentados na 13ª Fetec MS, considerada a maior feira de ciência, tecnologia e inovação do Estado. Ao todo, nove projetos de estudantes da Rede Sesi de Educação em Mato Grosso do Sul participarão da mostra oficial.
Organizada pela UFMS, a Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências de Mato Grosso do Sul será realizada entre os dias 22 e 25 de outubro no campus da universidade federal em Campo Grande. Além da mostra de projetos, a programação do evento conta ainda com palestras e oficinas.
Ao longo do ano letivo, a Escola Sesi incentiva seus estudantes a mergulharem no universo da ciência e da tecnologia. Segundo a articuladora de iniciação científica, Carolina Moraes Lino, cada uma das sete unidades da Rede Sesi de Educação conta com professores dedicados a estimular os alunos e orientá-los a produzir artigos e projetos científicos.
“Os alunos são protagonistas desse processo quando identificam as problemáticas que encontram na sociedade e buscam soluções em forma de projeto de pesquisa, sob orientação dos nossos professores. Muitos desses problemas surgem nas indústrias. Isso reforça o DNA do Sesi de trabalhar em favor da indústria”, disse Carolina.
Ao todo, 250 projetos foram selecionados para a mostra presencial, elaborados por estudantes do 4º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio de instituições de ensino públicas e privadas. A visitação à feira é gratuita.
Confira os projetos da Escola Sesi na 13ª Fetec MS:
CIÊNCIAS DA SAÚDE
A importância da Libras na Área da Saúde
Escola Sesi de Naviraí
Alunas: Ana Claudia Martins Nespole e Pamela Cristini de Castro Gallo
Orientadora: Rosa Maria dos Santos
Material auxiliar da Lei Lucas – técnicas de primeiros socorros – jovens que salvam
Escola Sesi de Aparecida do Taboado
Alunos: Sara Maria Mendes Alves, Ryan Yamashita Fonseca e Raíssa Alves de Souza
Orientador: Mohab Ângelo Pedroso
O impacto dos ruídos no ambiente de produção industrial: uma análise no Frigorífico Sul Ltda. em Aparecida do Taboado
Escola Sesi de Aparecida do Taboado
Alunas: Victória de Assis Abade dos Santos, Laryssa Victória Neves Ferreira e Gabrielly de Araújo Dias
Orientador: Mohab Ângelo Pedroso
Riscos da exposição dos trabalhadores a altas temperaturas nas caldeiras
Escola Sesi de Aparecida do Taboado
Alunos: João Victor Tomás, Isadora de Souza Martins e Isabela Lima Gotardo
Orientador: Mohab Ângelo Pedroso
Situação vacinal de crianças e adolescentes com HIV/Aids
Escola Sesi de Maracaju
Alunos: Carlos Eduardo Pereira Rodrigues Furtado
Orientador: Willian Junior Belo Lemes
Uso recreativo de esteroides e anabolizantes por praticantes de musculação no município de Maracaju
Escola Sesi de Maracaju
Bruno Araújo Tavares Plentz
Orientador: Willian Junior Belo Lemes
Vaga-luz: uma maneira diferente de praticar exercícios
Escola Sesi de Naviraí
Alunos: Leandro de Castro Fernandes e Maria Clara dos Santos Bélvis Silva
Orientador: Rosa Maria dos Santos
Coorientador: Anderson Douglas da Rocha Souza
CIÊNCIAS HUMANAS
A presença dos agrotóxicos nas águas que abastecem a cidade de Dourados
Escola Sesi de Dourados
Aluno: Juan Gabriel Correia Camargo
Orientador: Fábio Araújo Gomes
Coorientador: Joice Souza Garcia
ENGENHARIAS
Hydro house
Escola Sesi de Corumbá
Alunos: Gabriel Bento Dutra de Amorim e Nicolly de Lourdes Ribeiro
O jovem Fábio Bianchi Fernandes, o Fabinho, tem a missão de levar o nome de Mato Grosso do Sul ao 58º Campeonato Brasileiro de Kart, que ocorre entre os dias 11 e 14 de outubro, em Nova Santa Rita (RS), na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS). O piloto tem apoio do Governo de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania).
Apesar da pouca idade, apenas oito anos, Fabinho já se destaca na modalidade e participou de algumas competições nacionais, como o Campeonato Sul-Brasileiro de Kart e o Troféu Ayrton Senna, em que conquistou a medalha de bronze. Esta será sua segunda vez na competição nacional, e sua principal meta para o Campeonato Brasileiro, segundo seu pai Fábio Bianchi, é ficar entre os cinco primeiros colocados.
No final de setembro, Fabinho participou do Open do Brasileiro, uma etapa preparatória para a competição, e ficou em 6° lugar. Os treinos na pista Velopark ocorrem até a quarta-feira (11), quando começam as tomadas de tempo. As classificatórias começam a partir de quinta-feira (12). Confira a programação da categoria mirim, a qual o jovem participa:
Dia 11 (quarta-feira) – tomadas de tempos oficiais
Dia 12 (quinta-feira) – 15h55 – 1ª classificatória (8 voltas)
Dia 13 (sexta-feira) – 12h55 – 2ª classificatória (8 voltas)
Dia 13 (sábado) – 15:45 – pré-final (10 voltas)
Dia 14 (domingo) – 12:20 – final (15 voltas)
Fotos: Diego Tartalho
A disputa do Grupo 1 no traçado de 1.500 metros do Circuito Internacional Techspeed conta com mais de 250 inscrições, nas categorias: Mirim, Cadete, F4 Junior, F4 Graduado, F4 Sênior, F4 Super Sênior, F4 Super Sênior Master, F4 60+, Super F4, Rotax Micro Max, Mini Max, Junior Max, Max, Max Master, DD2 e DD2 Master.
Para quem quiser acompanhar o piloto no Campeonato Brasileiro, a transmissão ao vivo do evento ocorrerá no canal oficial de kart da CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo) no YouTube (clique aqui para acessar).
Para conferir a programação completa do evento, clique aqui.
Lucas Castro, Fundesporte e João Pedro Flores, Programa de Estágio Supervisionado
