25/04/2006 07h51 – Atualizado em 25/04/2006 07h51
Dourados News
Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul divulgou na semana passada, uma carta de advertência aos prefeitos de todo o Estado. A correspondência alerta para diminuição da arrecadação de tributos e, em conseqüência disso, a dificuldade em cumprir compromissos financeiros.O alerta partiu do secretário de Receita e Controle, José Ricardo. Segundo ele, a grave situação econômico-fiscal pela qual passa o Estado, em virtude da febre aftosa, queda de exportação de frangos, quebra da produção agrícola (safrinha) e problemas com o gás boliviano, pode representar queda de 20% na arrecadação estadual. Tal situação levou o governo estadual a tomar medidas radicais, como corte nos investimentos e paralisação de todas as obras. Dessa forma, a postura governamental atingirá as arrecadações municipais, em especial o ICMS, atingindo, por conseguinte os índices do FIS e do Fundersul.Diante do quadro instalado o presidente da Assomasul, Eraldo Jorge Leite, orienta para que os prefeitos revejam as metas definidas para este ano, decretando os cortes necessários naquilo que for possível e dentro das possibilidades de caixa de cada município. Dentre as medidas, Eraldo sugere corte de despesas com a máquina administrativa, como diminuição do expediente, mantendo em dia o pagamento de pessoal e a prestação de serviços considerados essenciais.O problemaDesde outubro do ano passado, quando os primeiros casos de febre aftosa na fazenda Vezozzo, em Eldorado foram confirmados, a arrecadação de ICMS (Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços) vem registrando decréscimo, obrigando o governo a paralisar obras e instituir “economia de guerra” para equilibrar as contas. Só o fator aftosa reduziu em R$ 120 milhões a arrecadação de ICMS.A confirmação de outro foco de aftosa no município de Japorã, na semana passada, associada a outros fatores como a crise no agronegócio e os efeitos negativos na balança comercial devido à gripe aviária, agrava ainda mais a situação financeira do Estado e requer medidas duras de ajuste e contenção de despesas, disse o governador Zeca do PT em discurso proferido na semana passada. Segundo ele, o governo vive prenúncios daqueles que podem ser os oito meses mais difíceis de seu governo.Além desse problema, soma-se a crise no agronegócio, com a desvalorização das comodities, e a queda na exportação de carne e derivados do frango devido à gripe aviária, que nas estimativas da Secretaria de Receita e Controle são responsáveis por outros R$ 30 milhões a menos na arrecadação de impostos.