13/04/2006 17h30 – Atualizado em 13/04/2006 17h30

ABR

A administração do porto de Paranaguá (PR) publicou uma nota oficial para informar que cumprirá a decisão da Justiça Federal paranaense, de liberar o embarque de soja transgênica no terminal. Para tanto, o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, emitiu uma nota de serviço que regulamenta as condições “de funcionamento emergencial” para a movimentação do produto.Uma das condições impostas Appa é que a soja deverá ser enviada ao terminal com o certificado de produto transgênico – o controle da certificação será feito pela Empresa Paranaense de Classificação de Produtos (Claspar). Requião informou que o recebimento e o embarque deverão ser feitos segundo a Lei de Biossegurança, que exige a segregação da carga, classificada e rotulada como organismos geneticamente modificados (OGM).De acordo com o superintendente, a partir da movimentação do produto, fica atendida a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF), que considera inconstitucional a legislação paranaense sobre produtos geneticamente modificados. A sentença é do dia 4 de abril, mas como houve demora na liberação dos embarques, no dia 10, a Justiça Federal do Paraná determinou uma multa diária de R$ 5 mil para o não cumprimento da liminar. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), que contesta a lei estadual de outubro de 2003, que proíbe o plantio, a comercialização e a exportação de produtos geneticamente modificados no Paraná. O embarque de soja transgênica pelo porto de Paranaguá é objeto de disputa judicial desde o ano passado. De um lado estão a Federação de Agricultura do Paraná (Faep) e a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), que reivindicam o embarque dos organismos geneticamente modificados (OGMs), alegando que a Appa tem de seguir lei federal que permite essa movimentação. O governo estadual sempre manifestou posição contrária, alegando que o porto não tem condições de separar a soja tradicional da transgênica, como ordena a Lei de Biossegurança.

13/04/2006 17h27 – Atualizado em 13/04/2006 17h27

Folha Online

A veterana Hebe Camargo está comemorando o seu milésimo programa no SBT. Para homenagear a musa da TV brasileira, a emissora de Silvio Santos irá gravar um programa especial. A gravação da atração acontece na segunda (17) nos estúdios do SBT. Na lista de convidados estarão Ana Paula Padrão, Adriane Galisteu, Regina Volpato, Amália Rocha, Joyce Ribeiro e Marília Gabriela. A grande surpresa é que Hebe será a entrevistada da noite. O programa especial irá ao ar na próximo sábado (22) a partir das 21h30. Desde o começo deste ano, Hebe deixou a segunda pelas noites de sábado. E a atração passou a ser gravada.

13/04/2006 17h24 – Atualizado em 13/04/2006 17h24

Agência Estado

A Caixa Econômica Federal não deve pagar indenização por dano moral a um homem que não conseguiu obter um financiamento porque sua companheira estava inscrita em cadastros de restrição ao crédito. A decisão é do juiz da 2ª Vara Federal de Itajaí (SC), Vilian Bollmann. Cabe recurso.O juiz considerou que, como o financiamento reverteria em benefício do casal, pois seria destinado à reforma da casa, a Caixa pode exigir que ambos não tivessem a reputação maculada na praça.No seu pedido, o cliente alegou que a solicitação de financiamento em seu nome não poderia ter sido negada por haver restrição ao nome de terceira pessoa. Mas a Caixa argumentou que a companheira “também é co-obrigada no pagamento da dívida e está impedida de obter financiamento”. Para o juiz, “a motivação da recusa do crédito é justificável, considerando que ambos os conviventes respondem pelas dívidas contraídas em prol do núcleo familiar”.

13/04/2006 17h18 – Atualizado em 13/04/2006 17h18

Globo Online

Cerca de 13,5 milhões de contribuintes têm somente mais 15 dias para entregar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2006 (ano-base 2005). Até as 15h30m desta quinta-feira, véspera de feriado, o sistema da Receita registrava a entrega de 8,5 milhões de declarações.Esse volume corresponde a um aumento de 13,3% na comparação com o entregue em igual período do ano passado. O número de declarações transmitidas até o momento representa 38,6% do total de 22 milhões esperadas até 28 de abril, quando se encerra o prazo.A média de declarações entregues por hora aumentou de 22 mil na semana passada para 34 mil nesta semana. O dia de maior movimento foi terça-feira, quando 371 mil pessoas fizeram a declaração. No ano passado, a Receita recebeu quase 9 milhões de declarações somente na última semana do prazo de entrega.Devem declarar aqueles que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 13.968 em 2005. A declaração pode ser feita pela internet na página da Receita ( www.receita.fazenda.gov.br ), em disquete, que deve ser entregue no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, além do formulário de papel, nas agências dos Correios.

13/04/2006 17h05 – Atualizado em 13/04/2006 17h05

TV TEM

Muitos casos de roubos em sítios da região de Fernandópolis têm preocupado os proprietários rurais. Desde o início do ano já foram registrados roubos em fazendas e sítios de quatro cidades.Mais de 170 cabeças de gado já foram levadas só este ano de propriedades rurais da região. Ladrões já invadiram sítios e fazendas em Pedranópolis, Populina, Macedônia e Estrela d’Oeste, e sempre agindo da mesma forma. Todos os furtos ocorreram à noite.Segundo a polícia, as quadrilhas são organizadas, e sabem exatamente qual propriedade será furtada, com a segurança de que não serão surpreendidos. São sítios e fazendas que não possuem caseiros.Os ladrões chegam a usar os currais das propriedades para embarcar o gado em caminhões levados por eles. Os animais furtados entram para o mercado clandestino da carne e são vendidos aos consumidores sem nenhuma forma de fiscalização sanitária.Segundo o presidente do Sindicato Rural de Fernandópolis e secretário municipal de agricultura, Marcos Mazeti, a Polícia Ambiental realiza patrulhamentos na região regularmente, mas é impossível acabar com os roubos porquê a área rural na região é muito extensa. Para ele, com um trabalho em parceria com a Polícia Rodoviária, para fiscalização mais intensa dos caminhões nas rodovias, e com a Defesa Sanitária, para investigar os abatedores clandestinos, os assaltos a sítios podem ser reduzidos. O secretário ainda disse que a Prefeitura, em parceria com o Sindicato Rural e com o apoio da Polícia Ambiental, do CAT e do Conselho Municipal, está relançando a ‘cartilha do produtor’, com dicas para os produtores rurais evitarem os roubos. Para fazer denúncias, a população pode ligar para a Polícia Ambiental de Fernandópolis: (17) 3442-6477 e para a Polícia Militar: 190.

13/04/2006 16h54 – Atualizado em 13/04/2006 16h54

Gazeta do Povo Online

A previsão de tempo para o feriado de Páscoa mostra que os próximos três dias devem apresentar sol, calor, chuva e frio. Tudo por causa de uma frente fria que atinge o estado exatamente no meio feriado. “Até sábado (15) à tarde o tempo fica bom em Curitiba e no litoral. Depois disso, há previsão de chuva e queda de temperaturas”, explica o meteorologista do Instituto Tecnológico Simepar, Lizandro Oliveira Jacobsen.A frente fria chega às regiões Oeste e Noroeste do Paraná durante a noite de sexta-feira (14) e atinge o Leste durante a tarde de sábado. Com isso, o tempo fica instável e há previsão de chuvas. Junto com a frente fria, também chega ao estado uma massa de ar frio que faz com que as temperaturas despenquem durante o domingo (16), quando a mínima pode chegar a 13ºC em Palmas, no Sul. “No sábado teremos pancadas de chuva. O domingo terá tempo encoberto e chuvoso”, afirma Jacobsen.Para esta sexta, o tempo permanece estável com as temperaturas ainda elevadas na maioria das regiões do Paraná. “As chuvas devem cair somente em áreas de divisas com a Argentina e Mato Grosso Sul”, completa o meteorologista. A máxima do dia chega a 35ºC em Maringá, no Noroeste. O calor também será intenso em Foz do Iguaçu, no Oeste, com variação entre 21ºC e 34ºC.O turista que optar por passar a Páscoa no litoral terá uma sexta-feira agradável. Não há previsão de chuvas e as temperaturas ficam entre 21ºC e 32ºC. Os curitibanos terão céu aberto e os termômetros devem oscilar entre 15ºC e 29ºC.

13/04/2006 16h51 – Atualizado em 13/04/2006 16h51

Globo Esporte.com

O Campeonato Brasileiro 2006 será o quarto consecutivo disputado no sistema de pontos corridos, em turno e returno. Neste ano, a competição vai ter um número menor de participantes, 20 clubes, dois a menos do que o ano passado. Ao término do campeonato, os quatro últimos clubes classificados vão descer para a Série B e os quatro primeiros na Série B ascenderão à série A. Nesta edição, o risco de rebaixamento será maior do que a anterior.O critério de desempate, para efeito de classificação, será, na ordem: maior número de vitórias, maior saldo de gols, maior número de gols pró, confronto direto, menor número de cartões recebidos e sorteio. Este ano, devido à realização da Copa do Mundo, a competição será paralisada no dia 4 de junho, e retorna em 12 de julho, três dias após o encerramento do Mundial.As vagas brasileiras asseguradas para a Libertadores de 2007 serão ocupadas pelos três clubes melhores classificados no campeonato. O quarto colocado disputa a fase preliminar do torneio continental. Os representantes do Brasil na Copa Sul-Americana de 2007 serão ocupadas pelo campeão e pelos clubes classificados nas sete posições subseqüentes às dos clubes classificados para a Libertadores.Os novos contratos de atletas para que atuem no campeonato poderão ser registrados até o dia 22 de setembro. Qualquer jogador vai poder trocar de clube ao longo do competição, desde que tenha atuado por um número máximo de seis partidas pelo time de origem, respeitados os prazos de registros estabelecido pelo regulamento. Só é permitida uma troca de clube por atleta.