07/04/2006 14h19 – Atualizado em 07/04/2006 14h19

Agência Brasil

No Brasil, o problema não é a escassez, mas a má distribuição dos profissionais de saúde. Por conta disso, o país ficou de fora da lista de regiões em situação preocupante. O documento foi divulgado hoje, juntamente com o Relatório Mundial da Saúde 2006. Ele marca as mobilizações pelo Dia Mundial da Saúde. O Ministério da Saúde calcula em 2,5 milhões o número de trabalhadores brasileiro na saúde, índice considerado razoável pela OMS. No entanto, os trabalhadores se concentram nos grandes centros urbanos. Existem poucos profissionais nas periferias e nas zonas rurais do país. “A questão de distribuição no Brasil para nós é muito mais grave do que a questão de ausência de profissionais especificamente dizendo”, afirma o secretário de gestão do trabalho do Ministério da Saúde, Francisco Eduardo Campos. Segundo ele, a falta de segurança está entre as principais justificativas dada pelos profissionais que se recusam em trabalhar nas periferias de grandes cidades. Está em elaboração pelos ministérios da Saúde e da Educação um estudo intitulado como “A Trajetória dos Cursos de Graduação na Área da Saúde”. O levantamento deve mostrar a trajetória de 14 tipos de cursos da área de Saúde entre 1991 e 2004. A análise, inédita no país, subsdiará a formulação de uma política nacional de formação de profissionais no setor.

07/04/2006 14h08 – Atualizado em 07/04/2006 14h08

Terra

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome em registro de nascimento para um homem transexual. A identificação do sexo, de masculino para feminino, poderá ser mudada após realização de cirurgia. A decisão foi tomada na terça-feira. A apelação foi interposta por um jovem de 23 anos contra a sentença que negou o pedido de retificação de registro civil. Ele alegou que, desde os 16 anos utiliza nome feminino. De acordo com a desembargadora Maria Berenice Dias, que votou pelo provimento do apelo, “há um descompasso entre o sexo anatômico e o psicológico”. A magistrada destacou que o apelante participa, desde os 17 anos, do Programa de Atendimento a Portadores de Transtornos de Identidade de Gênero do Hospital de Clínicas, bem como submete-se ao tratamento exigido pelo Conselho Federal de Medicina, a fim de que possa realizar a cirurgia de transgenitalização.

07/04/2006 14h04 – Atualizado em 07/04/2006 14h04

O Dia

Três bandidos abandonaram uma granada, um revólver calibre 32, dois rádios transmissores, dez balas de fuzil 762 e duas de fuzil 32, além de uma camiseta com iniciais de uma facção criminosa com a chegada da polícia durante uma blitz na Rocinha, no Rio de Janeiro.

O material foi apreendido, mas os bandidos conseguiram fugir.

07/04/2006 13h59 – Atualizado em 07/04/2006 13h59

MS Noticias

O Ministério Público Federal divulgou nota sobre os motivos da suspenção do licenciamento ambiental da usina termoelétrica em Corumbá. É alegado que aprincipio só foi levado em consideração as motivações econômicas do local e depois foram constatados que haveria aumento de temperatura da região e emissão de danosos poluentes no ar, principalmente no período de secas. Foram feitos quatroe studos técinos para chegar a tal decisão.

Confira a nota na íntegra:

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o* MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL *vêm esclarecer a sociedade sobre os reais motivos, veiculados em Ação Civil Pública (ACP), cujo pedido liminar foi deferido pela Justiça Federal, para suspender o licenciamento ambiental da usina termoelétrica em Corumbá/MS.

O simples fato de determinado empreendimento ser capaz de atrair investimentos, gerar empregos e renda, não o torna, por si só, ambientalmente viável, nem seguro para a saúde da população local. A máxima é conhecer para depois agir. Para aferir a viabilidade do empreendimento conhecido como TERMOPANTANAL, o Ministério Público valeu-se de quatro estudos técnicos, elaborados pelo corpo técnico do Ministério Público Federal, por equipe multidisplinar independente, formada por gabaritados pesquisadores locais, por profissional Químico e estre em Engenharia Urbana e por equipe do próprio Ministério da Saúde.

No projeto da TERMOPANTANAL, o atual local escolhido, com base em critérios tão-só econômicos (saída de gás, infraestrutura, proximidade de outros futuros empreendimentos industriais), para instalação e operação da usina, apresenta risco para a saúde da população local, seja pelo potencial de aumento de temperatura, seja pela emissão de danosos poluentes, de difícil dispersão, dada a dinâmica de ventos na área. Tal risco foi alertado inclusive pelo Ministério da Sáude para o empreendimento anterior, cujo local selecionado era o mesmo. O próprio Estudo de Impacto apresentado ao IBAMA reconhece que, nos meses de seca, sobretudo no período noturno, poderão ocorrer “elevações significativas nos valores da concentração de poluentes do ar”.

O local, frise-se, situa-se no perímetro urbano de Corumbá, próximo à vizinha Ladário, em local intitulado “Distrito Industrial”, tendo em seu raio de influência as áreas de maior densidade populacional da região. Cabe salientar que o referido Distrito nunca foi licenciado.

Como se não bastasse, tecnologias aptas a minorar tanto a poluição térmica (ciclo combinado), tema sensível em Corumbá, quanto a poluição atmosférica (redutores capazes de reduzir em até 92% a emissão de poluentes) foram ignoradas ou descartadas.

O Ministério Público buscou, através do pedido de suspensão do licenciamento, deste modo, o desenvolvimento sustentável da região, resguardando o meio ambiente e a saúde da população, colocando o humano acima de determinantes meramente econômicas. Quem apostaria a saúde de sua família em determinado projeto, sem a certeza de sua segurança, ou pelo menos de que todas as medidas para diminuir os riscos foram tomadas?

Frise-se que a suspensão obtida não impede a apresentação de novo projeto, alinhado desta vez com as necessidades ambientais da região e sua gente.

07/04/2006 13h54 – Atualizado em 07/04/2006 13h54

AP

Uma americana acusada de matar sua filha de 10 meses cortando fora os braços da criança foi inocentada da acusação de assassinato hoje, depois de sua defesa alegar insanidade mental.
A polícia prendeu Dena Schlosser, 38 anos, em novembro de 2004 ao achar a bebê Margaret morrendo em seu berço, sem os braços. Dena estava ao lado, coberta de sangue, segurando uma faca e ouvindo um hino religioso em sua casa em mcKinney, Estado do Texas, nos EUA.

Em fevereiro deste ano, o caso foi a julgamento, e a defesa alegou que Dena havia sido movida por um problema mental, não sendo responsável por suas ações.

Enquanto uma testemunha fez, na época, alusão a uma possível lesão cerebral, a falta de comunicação entre os médicos atrasou os exames, que acabaram ficando prontos três semanas depois do julgamento.

No primeiro julgamento, um médico disse que Schlosser havia contado que queria cortar fora os braços do bebê e depois seus próprios membros e a cabeça para dá-los a Deus. Outro testemunho médico fez referência a comportamento variante e alucinações, que incluíam apóstolos levantando-se de ruas cheias de sangue para anunciar o apocalipse.

A tomada de testemunhos do julgamento de fevereiro levou 7 dias e incluiu policiais, conhecidos, família, assistentes sociais e o pastor da igreja que Schlosser freqüentava, Doyle Davidson.

A defesa culpou o marido da assassina por não encaminhar ela para tratamento mental e também o pastor Davidson, que acredita que Deus pode curar doenças psiquiátricas e mentais.

O promotor argumentou que a defesa estava tentando tirar a responsabilidade das mãos de Schlosser com a alegação de insanidade. E apresentou uma argumentação metódica, focando na possível falta de consistência dos argumentos da defesa e em traços de comportamento da criminosa que indicariam que ela sabia que estava fazendo uma coisa errada.

Este julgamento foi anulado porque o corpo de jurados designado para decidir a questão não conseguiu chegar a conclusão alguma.

Os advogados de defesa e promotores concordaram, na semana passada, que deixariam o juiz Chris Oldner decidir o caso sem um júri, para evitar outro resultado não conclusivo.

Há alguns dias, foi revelado um tumor cerebral em Schlosser, e os advogados de defesa disseram que o problema pode ter levado a acusada a ter alucinações antes de matar a filha.

Hoje, os dois lados apresentaram quase os mesmos argumentos de antes, e o juiz tomou sua decisão levando em conta que a assassina não conseguia entender que o que fez foi errado, característica que se enquadra na definição de insanidade mental pela lei do Texas.

Schlosser irá para o hospital mental de Vernon por 30 dias, para que a instituição faça um relatório sobre sua saúde mental. Então, o juiz Oldner decidirá se ela precisa ser internada. Caso seja, outro juiz terá que rever a decisão, baseado em outro relatório daqui a seis meses, e depois, novamente a cada ano.

Dena Schlosser permaneceu calada enquanto os guardas a levavam do tribunal após a decisão.

“Nós tivemos um resultado justo em um caso justo, mas sim, é uma questão difícil. Ela queria ir para o hospital mental de Vernon, pois sente que é a melhor chance que tem de melhorar. Minha expectativa é que ela permanecerá no hospital por muitos, muitos anos”, disse David Haynes, advogado de defesa de Dena.

Bob Nicholas, ex-padrasto de Dena, que ajudou a criá-la e foi o único parente a comparecer à audiência, disse que o resultado final foi o melhor possível.

“Todo esse caso, toda essa situação com Dena foi uma tragédia. Nós tivemos a perda da Maggie, que não completou nem o primeiro aniversário. E temos duas meninas que choram a perda da irmãzinha e de uma mãe amorosa e dedicada”, disse Bob.

07/04/2006 13h50 – Atualizado em 07/04/2006 13h50

Folha Online

A Petrobras negou hoje ocupação aos campos San Alberto e San Antonio, na Bolívia, e informou que eles continuam operando e as instalações estão preservadas. A Petrobras confirmou que grupos de manifestantes bolivianos estão bloqueando as estradas da região, prejudicando os trabalhos de recuperação do oleoduto operado pela empresa – e de dutos operados por outras empresas – danificados pelas chuvas. A empresa disse ainda que, desde o último final de semana, fortes chuvas vêm caindo na região do Chaco boliviano e que a força da corrente de água desenterrou algumas partes do duto operado pela Petrobras, ocasionando a danificação de um trecho de cerca de 800 metros.

07/04/2006 13h35 – Atualizado em 07/04/2006 13h35

Midiamax News

A SEC-MS (Secretaria de Estado de Cultura ), a partir da realização da Conferência Estadual de Cultura e no ordenamento das propostas coletadas e enviadas pelos relatórios das comissões organizadoras dos municípios, vem trabalhado no aspecto da orientação, na organização e funcionamento da gestão administrativa dos municípios, buscado aperfeiçoarem o desenvolvimento da relação entre os gestores públicos e os protagonistas da cultura em nosso Estado.

Após a participação na Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília no mês de dezembro, os 36 delegados representantes de nosso estado, realizaram em janeiro no município de Bela Vista a avaliação da atuação de nossos delegados na Conferência Nacional, na avaliação decidiram organizar o “1º Encontro dos Conselhos Municipais de MS”, a fim de discutir a continuidade das ações para o desenvolvimento equilibrado dos debates que deverão ocorrer em todas as regiões do Estado.

Questões voltadas às indicações pelo poder executivo de conselhos governamentais e pela sociedade civil, a constituição dos conselhos, gestão e a forma de organização dos conselhos municipais, a função dos conselhos, legislação cultural, capacitação de conselheiros, captação de recursos, formas de avaliação e metodologia de elaboração de projetos, além de prioridades na área cultural, serão abordados e discutidos no dia 26 de abril, por ocasião do “1º Encontro dos Conselhos Municipais de Cultura de MS”. O evento será realizado no Centro Cultura José Octávio Guizzo, rua 26 de agosto de 2006, à partir das 13h.

07/04/2006 13h27 – Atualizado em 07/04/2006 13h27

BBC Brasil

Um triplo ataque suicida contra uma mesquita xiita em Bagdá matou ao menos 55 pessoas e feriu mais de 150 nesta sexta-feira. As explosões teriam sido causadas por homens-bomba disfarçados de mulheres.

O atentado ocorreu na mesquita de Buratha, que é afiliada ao Conselho Supremo para a Revolução Islâmica no Iraque – principal partido xiita do país. A explosão aconteceu no momento em que fiéis deixavam o local, após as orações das sextas-feiras [dia sagrado para os muçulmanos].

Anteriormente, o Ministério do Interior havia avisado aos moradores de Bagdá que evitassem aglomerações perto de mesquitas ou mercados, devido à uma ameaça de bomba. A violência sectária ganhou força no Iraque depois de um atentado contra um dos principais santuários xiitas em Samarra, em 22 de fevereiro.

Centenas de corpos foram encontrados nas ruas de Bagdá desde então, como marcas de tiros, olhos vendados e apresentando sinais de tortura. O novo ataque acontece um dia depois que a explosão de um carro-bomba na cidade xiita de Najaf, 160 km ao sul de Bagdá, matou ao menos dez.

Os atentados são raros em Najaf, que é fortemente vigiada pelas forças de segurança locais por ser um dos principais locais sagrados xiitas. A explosão aconteceu na rua Tosi, que leva ao principal cemitério da cidade. A rota é habitualmente utilizada para procissões de xiitas de todo o país, que vêm ao local para realizar funerais.

Também nesta sexta-feira, dois soldados americanos morreram em ataques separados no Iraque, segundo um comunicado do Exército americano. Um dos soldados morreu após sofrer ferimentos durante um ataque contra uma patrulha do Exército a oeste de Bagdá, segundo o comunicado.

Em um anúncio separado, o comando do Exército informou sobre a morte de um segundo soldado após a explosão de uma bomba perto de Beiji, 250 quilômetros ao norte de Bagdá. As identidades das vítimas não foram divulgadas.

07/04/2006 11h30 – Atualizado em 07/04/2006 11h30

Midiamax News

Os estudantes de instituições de ensino superior particulares que têm o Fies (Financiamento Estudantil) e desejam mantê-lo no primeiro semestre de 2006 têm prazo até 28 de abril para fazer a renovação (aditamento) do contrato. O prazo venceria na sexta-feira, 31.O tipo de renovação do Fies depende da situação do contrato de cada aluno. Será simplificado se o estudante não fez alterações no documento assinado com a CEF (Caixa Econômica Federal) no segundo semestre letivo de 2005. Neste caso, basta ir à instituição onde estuda e assinar a renovação. Se houve mudanças no cadastro, o aluno deve obter na sua instituição o documento Regularidade de Matrícula e ir diretamente à CEF acompanhado de seus fiadores e, se casado, também do cônjuge.Para efeito de renovação são consideradas mudanças no contrato: alteração do CPF ou do estado civil do estudante ou de seus fiadores; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; modificação no valor do limite do crédito global; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso; e alteração no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da mantenedora da instituição de ensino.