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Avião de Beira-Mar será usado pela polícia do Rio

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27/01/2006 15h05 – Atualizado em 27/01/2006 15h05

O Dia

Avião que transportava drogas para a quadrilha de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, pousou às 14h30 de ontem no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, e será a partir de agora usado no combate ao crime. O bimotor Beechcraft, modelo Baron 58, de fabricação americana e que agora pertence à Secretaria de Segurança, veio de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Ao ser apreendida naquela região, em outubro de 2001, a aeronave, de prefixo PT WSA, carregava 488,5 quilos de cocaína. A droga saiu do Paraguai e seria enviada para São Paulo e Rio. Segundo o processo 2003/60 0091289, da 5ª Vara Federal de Cuiabá, no Mato Grosso, o piloto do avião, Eduardo Charbel, preso na operação, transportava drogas para chefes do tráfico cariocas, entre eles Beira-Mar. A Justiça, após seqüestrar os bens de Eduardo Charbel, acautelou o bimotor junto à Secretaria de Segurança do Rio, conforme o DIA noticiou em 18 de julho. O avião ficará com o Grupamento Aeromarítimo (GAM) da Polícia Militar. Ele tem capacidade para cinco passageiros e autonomia de cinco horas e 30 minutos de vôo. A aeronave será utilizada para transporte de frações de tropas, grupos de negociadores em casos de rebelião em presídios e apoio ao Batalhão de Meio Ambiente e Florestal em vôos de observação sobre áreas em desmatamento. Além disso, a polícia não vai precisar mais recorrer a vôos comerciais para trazer ao Rio criminosos capturados em outros estados, como ocorreu com o traficante Robson André da Silva, o Robinho Pinga, preso em Sorocaba, São Paulo, dia 23 do mês passado.A nova aeronave poderá ser pilotada pelo tenente-coronel PM Marcos César de Oliveira, comandante do GAM, que tem brevê. A unidade também conta com um praça habilitado.

Pais violentos têm histórico de agressão

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27/01/2006 14h59 – Atualizado em 27/01/2006 14h59

Daniela Galli

A estrutura da família brasileira apresenta sinais de deterioração. Os casos de violência contra crianças preocupam especialistas. Antes de julgar os agressores, é preciso saber o que motiva os pais a agirem desta maneira. Em março de 2005 um boletim de ocorrência foi lavrado pelo 2º Distrito Policial contra uma mãe que teria ameaçado de morte seu filho de apenas sete meses. A mulher apontou uma faca de pão próximo ao coração da criança para chantagear seu amásio. Em seguida a mãe atira o filho contra uma cerca de arame farpado. Atitudes deste tipo vão contra o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que em nada favorece a violência contra menores. A psicóloga da UNEI (Unidade Educacional de Internação) Célia Regina de Souza, explica que há diversos tipos de agressões. “Além da violência física muitas crianças passam por constrangimentos e humilhações”. Na UNEI, Célia atende os menores infratores internados na unidade. O objetivo é “reeducar” os meninos para que não voltem a cometer infrações. A psicóloga afirma que a família dos meninos também passa por entrevistas. Em grande parte delas Célia percebe a ausência da figura paterna “Em geral essas crianças crescem sem um referencial masculino em casa e tornam-se agressivos”. BOLA DE NEVEO psicólogo Alex Sampaio acredita que as agressões são frutos dos valores familiares que começam a ficar distorcidos. “Muitos pais apresentam histórico de violência quando crianças”. Sampaio diz ainda os abusos não dependem da faixa sócio econômica da família; a diferença que entre os mais ricos a divulgação é menor. Uma vez agredidos, os pais tendem a descontar suas frustrações nos filhos. Sampaio explica que o efeito “bola de neve” pode afetar até quatro gerações da mesma família. PALMADA EDUCATIVAAs palmadas dadas na infância não chegam a ser manifestações de violência na opinião de Célia. A psicóloga acredita que a violência propriamente dita surgem quando os “corretivos” são exacerbados. Sampaio explica que são saudáveis, mas têm que ser bem dosadas. “A intenção deve ficar bem explicada, ou seja, o filho deve saber por que está levando palmadas”. O psicólogo diz ainda que na infância é necessário impor limitesPRAZER DE VIVERO resultado de diversos episódios de violência pode ser percebido nas brincadeiras dos pequenos. “Quando se relacionam com outras crianças, a violência aparece”, explica Sampaio.O psicólogo já trabalhou com crianças agredidas afirma que também é comum perceber um quadro depressivo. “Elas sentem-se desprotegidas”. Sampaio acredita as estórias tristes de seus pacientes puderam ensinar muito a ele. “As crianças sempre buscam novos modelos e resgata seus valores. Em nenhum momento perdem o prazer de viver”, finaliza.

BrT é proibida de implantar serviços sem prévia autorização

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27/01/2006 14h59 – Atualizado em 27/01/2006 14h59

MS Noticias

A Brasil Telecom está impedida de implantar qualquer serviço a consumidores, a menos que haja expressa e prévia solicitação do cliente. Deve ainda sustar e cancelar qualquer cobrança de serviços prestados nesta circunstância. A determinação deu-se em decisão liminar concedida em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público, na Comarca de Bom Jesus, e foi confirmada de forma unânime pela 2ª Câmara Cível do TJRS em sessão de julgamento realizada dia 25/01/2006. A multa diária para o caso de descumprimento foi fixada em R$ 10 mil, com reversão dos valores ao Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente de Bom Jesus.A essencialidade da concessão de liminar foi manifestada pelo Juiz-Convocado Túlio de Oliveira Martins, relator do recurso interposto pela empresa no TJ. Reproduzindo trecho do parecer do MP, o magistrado destacou que a ação coletiva “reúne um sem-número de casos cuja litigiosidade estaria contida, pelo simples fato de que o dano, individualmente considerado, em alguns casos, aparenta ser de pequena monta. Tal situação desmotiva a busca de uma solução junto ao Poder Judiciário, tendo em vista que, ao consumidor, individualmente considerado, pareceria menos dispendioso suportar o dano do que postular judicialmente sua reparação”.A alegação da empresa de arbitrariedade da decisão foi rechaçada, por se verificar como abusiva a inserção de serviços não solicitados na conta telefônica.A 2ª Câmara Cível entendeu suspender, por 90 dias, o item da liminar que determinou o cancelamento de todos os serviços já implantados sem prévia autorização, a fim de que a empresa possa formalizá-los em tal prazo. Proc. 70012754594.

Prédio da Receita era ocupado por 25 funcionários

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27/01/2006 14h55 – Atualizado em 27/01/2006 14h55

Dourados News

O prédio da Receita Federal, que pegou há pouco no centro de Dourados, era ocupado por 25 funcionários no momento em que foi dado o alarme de incêndio. Segundo um encarregado de setor, normalmente a Receita tem 60 funcionários em atividades, mas como está em período de férias, havia o número bem reduzido e foi fácil evacuar o prédio. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar atendem essa ocorrência. Os bombeiros ainda não conseguiram controlar as chamas que começaram a partir da central de computação. Policiais militarem organizam o trânsito, depois de interditar a via de acesso da avenida Marcelino Pires no sentido centro-bairro na direção leste/oeste.

Incêndio no prédio da Receita Federal de Dourados

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27/01/2006 14h49 – Atualizado em 27/01/2006 14h49

Dourados News

O Corpo de Bombeiros de Dourados está neste momento atendendo um incêndio no prédio da Receita Federal localizado à avenida Marcelino Pires, em frente da agência do Banco do Brasil, no centro da cidade.

De acordo com as primeiras informações, o fogo começou pela central de computadores do órgão, mas não há feridos. A enorme nuvem de fumaça chama a atenção de muitos curiosos.

Três viaturas do Corpo de Bombeiros controlam as chamas e atendem às primeiras ocorrências no local.

Funcionários da Receita ainda não sabem precisar a dimensão dos prejuizos que podem ter causados com a documentação sob a guarda do organismo federal.

Fortaleza anuncia contratação de Bechara

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27/01/2006 14h46 – Atualizado em 27/01/2006 14h46

Lancepress!

O meia Bechara foi contratado pelo Fortaleza. Sua contratação foi anunciada na manhã desta sexta-feira. Ele, que estava parado, depois de sair do clube tricolor cearense para defender o São Caetano. Nesse período o atleta também teve uma rápida passagem pelo futebol norueguês. Bechara acertou contrato de três meses para a disputa do Campeonato Cearense.No período em que esteve parado, Bechara esteve treinando por conta própria. Ele garante estar em forma física perfeita, mas deverá fazer um período de treinamento no clube, para readquirir condição de jogo. Domingo, ele deverá estar no Castelão para assistir ao clássico Fortaleza X Ceará e ser apresentado à torcida e aos seus novos companheiros.Além da apresentação do novo contratado, o Fortaleza terá no banco, domingo, outra atração. O técnico Jair Picerni, que substituiu Jair Pereira, dispensado nos primeiros dias da semana, estará estreando no comando do time tricolor do Ceará.Picerni vai definir no treinamento desta sexta-feira se seu time continua no 4-4-2 ou se adota outro esquema: o 3-5-2. O técnico deve fazer três ou quatro mudanças na equipe, para o clássico deste domingo, que só serão confimadas após o último treinamento, neste sábado.O Fortaleza é o segundo colocado no atual Campeonato Cearense, atrás do Ceará, que venceu o Quixadá, quinta-feira, e assumiu a liderança do Estadual.

Polícia acha corpo de mulher assassinada há 30 anos

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27/01/2006 14h38 – Atualizado em 27/01/2006 14h38

EFE

A polícia espanhola conseguiu esclarecer o assassinato de uma mulher após 30 anos ao descobrir seu cadáver enterrado em sótão de hotel em Palma de Mallorca. Os investigadores descobriram também quem assassinou María Dolores, mas o homem não pode mais ser preso ou indiciado pois o crime prescreveu.
A polícia informou que a mulher foi assassinada pelo seu amante quando ela resolveu comunicar o fim do relacionamento dos dois, que eram colegas de trabalho. María Dolores conheceu o assassino em 1972, quando começou a trabalhar na lavanderia do hotel Augusta, em Palma de Mallorca. Em pouco tempo, os dois se tornaram amantes.

Tom Cruise foi o astro que mais faturou em 2005

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27/01/2006 14h26 – Atualizado em 27/01/2006 14h26

Planet Pop

Tom Cruise foi o astro de Hollywood que mais faturou em 2005. Com o impulso de A Guerra dos Mundos, o ator ficou pela sétima vez no primeiro lugar da lista compilada anualmente pela Quigley Publishing, nos Estados Unidos.A surpresa da lista foi a colocação de Johnny Depp, o segundo astro que mais arrecadou no ano passado.Angelina Jolie e Brad Pitt empataram na terceira posição, seguidos de Vince Vaughn, George Clooney, Will Smith, Reese Witherspoon, Adam Sandler e Tom Hanks, que havia ficado em primeiro lugar em 2004.A lista é compilada desde 1932 e reflete votos de distribuidores de filmes, que indicam os astros que mais geraram lucros em seus cinemas.

Homem decapita a sobrinha de 3 anos no Panamá

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27/01/2006 14h12 – Atualizado em 27/01/2006 14h12

AFP

Uma menina de 3 anos foi decapitada pelo tio com nove machadadas numa comunidade rural de Río de Jesús, 300 km a oeste da capital do Panamá, informou a polícia.O assassino, Euclides Reina, teve de ser protegido pela polícia para não ser linchado pelos agricultores da região revoltados. Uma tia da menina, irmã do assassino, disse não saber qual seria o motivo do crime.

Coordenadora explica projetos sociais

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27/01/2006 14h10 – Atualizado em 27/01/2006 14h10

Daniela Galli

No último dia 25 deste mês os assessores do vereador Flávio José do Nascimento (PFL) de Castilho (SP) visitaram a sede da Assistência Social da Prefeitura para conhecer seus projetos. O objetivo é levar as propostas até a cidade, por causa de seus bons resultados. A coordenadora dos projetos, Joelma Ferracini, forneceu todos os dados do “Mãe Menina” e do “Colo de Mãe”. Entretanto algumas informações não foram divulgadas corretamente. Na ocasião do encontro a assessoria do vereador divulgou que o Mãe Menina assiste “160 gestantes divididas em oito diferentes grupos espalhados pelos bairros da cidade”. RETRATAÇÃODe acordo com Joelma, o Mãe Menina atende atualmente 20 meninas carentes grávidas, menores de idade. As crianças são assistidas pelo projeto até os seis meses de idade. Joelma diz que é realizado apenas um encontro semanal. As meninas aprendem trabalhos manuais e recebem orientação sobre amamentação, cuidados com as crianças, informações sobre partos, abortos e DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis). A preferência pelo parto normal também é abordada. O projeto possui também apenas um núcleo de atendimento e não oito grupos como fora noticiado. A coordenadora esclarece que a divulgação errônea dos dados do projeto pode contribuir para uma imagem deturpada da cidade.

Prefeitura realiza cadastro imobiliário

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27/01/2006 14h08 – Atualizado em 27/01/2006 14h08

Assessoria de Comunicação

Desde a última segunda-feira (23), uma equipe de recenseadores da prefeitura retomou as visitas às residências de vários bairros da cidade, visando realização de cadastro imobiliário. O objetivo do levantamento é a atualização de dados como localização do imóvel, dimensão na quadra, área do terreno, área da construção, uso do imóvel (se é residência, comércio, serviços ou indústria), tipo e padrão de acabamento e idade aparente do imóvel.De acordo com o responsável pelo setor, o engenheiro Emídio Recalde, para esse trabalho é importante o apoio e colaboração de todos os proprietários ou moradores, para que a equipe tenha acesso ao interior do imóvel e comprovação das medidas, onde preencherão o Boletim de Informações Cadastrais (BIC).A equipe é composta de três pessoas, que estarão devidamente identificadas com crachá da prefeitura e camiseta da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura).Recalde faz questão de esclarecer que não se trata de uma fiscalização, mas coleta de informações para evitar injustiças no futuro.As equipes estão nos bairros: Jardim Brasília, Santos Dumont, Vila São Francisco, Recanto São Francisco, Jardim Taguary, Parque São Carlos, Vila Haro Júnior, Residencial Jemel Ville II e Vila Guanabara.

Homem morre em frente a posto de saúde em Minas

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27/01/2006 14h06 – Atualizado em 27/01/2006 14h06

Folha Online

Um homem morreu nesta sexta-feira em frente ao posto de saúde do bairro Conjunto Felicidade, em Belo Horizonte (MG). Revoltado com a suposta falta de atendimento, um grupo ameaçava invadir o posto, por volta das 14h30.De acordo com a PM (Polícia Militar), o homem, ainda não-identificado, foi levado ao pronto-socorro do Conjunto Felicidade sentindo-se mal. Quando chegou ao local por volta das 13h20, no entanto, ele foi orientado a seguir para o posto 1º de Maio.Pouco depois, ainda antes de ser levado para o outro posto, ele morreu, ainda segundo a PM.Devido à aparente falta de atendimento, seus familiares e outras pessoas que aguardavam atendimento no local se revoltaram e ameaçaram invadi-lo para agredir funcionários.Diante da confusão, a PM levou o corpo da vítima para o posto 1º de Maio, com o intuito de dispersar o grupo.Por telefone, a reportagem não conseguiu localizar representantes da Secretaria Municipal de Saúde para comentar o caso.

Orquestra de Violeiros abre inscrições

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27/01/2006 14h03 – Atualizado em 27/01/2006 14h03

Assessoria de Comunicação

A Orquestra Municipal de Violeiros de Três Lagoas, tradicional grupo de músicos da cidade, abriu inscrições para novos integrantes, visando a composição de seu corpo principal e de aspirantes. Contando atualmente com 40 integrantes, a orquestra iniciou suas atividades no ano de 1995 com o objetivo de valorizar a música, o folclore e as raízes regionais que deram origem às manifestações artísticas ligadas, historicamente, a esse segmento no município. Vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o grupo a partir de 2005 foi contemplado com uma nova proposta e infra-estrutura, passando a ser, também, uma orquestra-escola para jovens e adultos, interessados em conhecer mais profundamente a arte de se tocar um instrumento.Agora em 2006, dando seqüência a esse trabalho, a secretaria contemplará a comunidade musical local com mais vagas, embora limitadas, procurando fortalecer essa composição. As inscrições irão até o próximo dia 14 de fevereiro, no Departamento de Cultura, à Alameda Paul Harris, número 30, Centro (em frente à Praça da Bandeira), com a professora Maria Aparecida Antero. Estarão sendo aceitos músicos a partir dos 14 anos de idade e que possuam instrumentos musicais como viola, violão, acordeom, contra-baixo ou de percussão.Mais informações poderão ainda ser obtidas pelo fone 3521-1133, ramal 237.

Polícia descobre central telefônica do PCC

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27/01/2006 14h03 – Atualizado em 27/01/2006 14h03

Terra

A Polícia Civil de São Paulo descobriu na noite de ontem uma central telefônica do Primeiro Comando da Capital (PCC), em Parada de Taipas, zona norte da capital paulista. O Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) prendeu três mulheres e o responsável pela central telefônica, Renato de Oliveira, 39 anos. Da central da facção criminosa partiam as ordens para as mulheres fazerem as entregas de drogas. “Como nos ataques às bases da PM, de dentro dos presídios, o crime organizado continua agindo”, disse o diretor do Denarc, Emílio Françolin. Na central descoberta, Oliveira redirecionava as ligações telefônicas dos presos. Da cadeia de Getulina, região de Bauru, o preso Rogério Félix, 30 anos, o Bolacha, controlava o tráfico de drogas. Ele promoveu a mulher, Bianca Duarte da Silva, 18, o posto de gerente do tráfico. Assim, depois que o marido negociava a cocaína, Bianca recebia orientações de como fazer as entregas e receber o dinheiro. Ontem, às 22h30, em uma dessas entregas, ela foi presa com a amiga, Eliane Leonardo da Silva, 26, por policiais da 3ª Delegacia da Divisão de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), na avenida Aricanduva, bairro Aricanduva, zona leste. “Na noite de ontem, a quadrilha distribuiria 11 kg de cocaína, por ordem de Bolacha”, contou o titular da divisão, Como Stikovics. Os investigadores conseguiram ainda prender a terceira mulher, Fábia de Araújo, 22 anos, na mesma avenida, com outros 3 kg da droga. Com a prisão das mulheres e o fato de ela não voltarem para os locais de encontro da quadrilha, as demais entregas foram canceladas. Por isso, policiais do Setor de Operações Especiais (SOE) receberam a ordem para invadir a central telefônica e prender Oliveira.

Fundação oferece bolsas de estudos no Brasil e no exterior

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27/01/2006 13h54 – Atualizado em 27/01/2006 13h54

UFMS

A Fundação Estudar recebe até 17 de março as inscrições para seu concurso de bolsas de 2006, no Brasil e no exterior. Podem participar alunos matriculados nos cursos de graduação e intercâmbio nas áreas de economia e administração, em universidades classificadas pelo MEC (Ministério da Educação) com conceito “A”. O prazo para os alunos de graduação e pós-graduação solicitarem cursos de mestrado, MBA, LLM (Mestrado em Direito Comercial e Societário) e MPP (Mestrado em Política Pública), em universidades do exterior, vai até 9 de abril. Os interessados devem se inscrever pela Internet. Após a inscrição, o candidato deve providenciar a documentação escolar. No caso, dos alunos de pós-graduação, é preciso apresentar uma carta de indicação de um professor da universidade ou de algum profissional com hierarquia empregatícia. O processo seletivo terá dinâmica de grupo, entrevistas individuais com a equipe da fundação, ex-bolsistas e com o conselho da organização. Para graduação no Brasil, serão contemplados estudantes de um maior número de universidades, nos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e Pernambuco, além de Rio de Janeiro e São Paulo. No exterior, a fundação direciona recursos para estudantes aprovados em instituições de renome, como Harvard University, University of Chicago e Stanford University, nos Estados Unidos. O valor da bolsa não é fixo. Pode variar de 10% a 100% do valor do curso, dependendo da necessidade financeira de cada aluno.

Carlos Alberto se irrita com lances violentos e abandona treino

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27/01/2006 13h49 – Atualizado em 27/01/2006 13h49

Lancepress!

O meia Carlos Alberto, do Corinthians, saiu irritado do treino desta manhã no Parque São Jorge após sofrer entradas violentas de companheiros. O jogador havia perdido a posição no início dos treinos para Rosinei, durante a preparação para o jogo contra o Rio Branco, neste domingo, em Americana, pelo Campeonato Paulista. Na abertura do coletivo, Carlos Alberto sofreu uma entrada ríspida do volante Marcelo Mattos e reclamou com o técnico Antônio Lopes. Em seguida, o meia dividiu com o lateral Gustavo Nery e decidiu deixar o treino após alegar contusão. Rosinei, que pode jogar ao lado do estreante Ricardinho no meio, comemorou a possibilidade de sair como titular. “Por enquanto o professor não passou nada, procurei fazer o que ele pediu no coletivo de hoje (sexta). Quem entrar vai desempenhar o seu máximo. Está uma briga boa, com todo mundo se respeitando”, completou.Ricardinho lembrou que a disputa por um lugar entre os 11 titulares será bastante equilibrada ao longo da temporada, mas destacou que não há vaidades no Corinthians. “Em um clube como o Corinthians ninguém pode ficar acomodado. Não existe vaidade no grupo, cheguei há pouco tempo, mas a minha impressão é essa”, comentou.

PMs participam de reconstituição de morte de cabo

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27/01/2006 13h43 – Atualizado em 27/01/2006 13h43

RMT online

O soldado Anderson Ricardo Pereira e o sargento Afonso Luiz Taveira, ambos do Serviço Reservado, acusados de matar o colega de trabalho, o cabo Roberto Douglas Mendonça de Souza, durante uma operação mal sucedida no bairro Aero Rancho, no dia 11 de janeiro, participaram nesta manhã da reconstituição do crime.Participou também da reconstituição o cabo Antônio Carlos Lima, que estava com a vítima no dia do incidente. Um outro militar participou dos trabalhos interpretando o cabo Mendonça. Na reconstituição, o Ministério Público teria encontrado evidências de contradições nas explicações de Taveira, acusado de homicídio doloso simples no crime.Os trabalhos de reconstituição do crime chamaram a atenção de moradores e populares na rua Cajazeiras, local onde aconteceu o fato. O sargento Taveira foi ouvido pela Auditoria Militar e conseguiu habeas corpus no último dia 23 de janeiro e aguarda o julgamento em liberdade. O depoimento durou cerca de três horas. Além do sargento Taveira, mais cinco testemunhas foram ouvidas. O policial disse que a morte foi uma fatalidade, um acidente de trabalho. Segundo informações do seu advogado, Elvislei Silveira de Queiroz, o depoimento não acrescentou nenhum fato novo às investigações.

Supersimples deve ser votado na próxima semana

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27/01/2006 13h39 – Atualizado em 27/01/2006 13h39

Última Instância

O presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo anunciou que vai colocar em votação na semana que vem o Projeto de Lei Complementar 123/04, conhecido como Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa. Tratado como prioridade por Rebelo, o substitutivo está entre os principais itens da pauta de convocação da casa. Segundo informou a agência Câmara, o substitutivo, foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial da Microempresa e institui o Simples Nacional, apelidado de Supersimples. Ele substituirá integralmente o Simples Federal, em vigor no País desde 1996 (lei 9317) e cuja aplicação não é obrigatória para Estados e municípios. O Simples em vigor abrange apenas a simplificação do pagamento de tributos federais para micro e pequenas empresas dos setores de indústria e comércio. O Supersimples valerá para todo o País e deverá unificar nove impostos e contribuições – seis federais (IRPJ, IPI, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e INSS patronal), um estadual (ICMS), um municipal (ISS) e a contribuição para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical. Atualmente, as micro e pequenas empresas respondem por 60% dos empregos formais e por 20% do PIB (Produto Interno Bruto). Os limites de enquadramento no sistema tributário serão de até R$ 240 mil de renda total bruta para a microempresa e de até R$ 2,4 milhões para a empresa de pequeno porte. O deputado Luiz Carlos Hauly, em seu relatório final, havia previsto o limite de até R$ 480 mil para as microempresas e até R$ 3,6 milhões para as de pequeno porte, mas esses limites foram alterados depois de negociações feitas com o Executivo. O substitutivo de Hauly também prevê a presunção automática da opção pelo Supersimples. Na prática, isso significa que, no momento em que é constituída, a empresa entra automaticamente no sistema simplificado de tributação. Caso o empresário não queira aderir ao Supersimples, ele terá que manifestar a intenção por ofício ao Cadastro Nacional. Conforme o texto aprovado na comissão, também caberá ao Executivo regulamentar a simplificação, a padronização e os processos de registro de baixa das empresas. Todas as regulamentações da lei deverão ocorrer até 31 de dezembro de 2006. De acordo com a proposta, as empresas que integrarem o Supersimples poderão participar exclusivamente de licitações públicas com valores até R$ 80 mil. Além disso, a administração pública deverá exigir das grandes empresas que participam de licitação a subcontratação de micro ou pequenas empresas até 30% do total licitado. O projeto também prevê que as instituições financeiras concedam linhas de crédito específicas para as micro e pequenas empresas.

CASTILHO: Lula lança linha de crédito para assentados

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27/01/2006 13h26 – Atualizado em 27/01/2006 13h26

Olair Nogueira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que uma das metas do governo é dar assistência técnica às famílias assentadas no país. Segundo ele, quando assumiu o governo, 80 mil pequenos agricultores tinham assistência. Hoje, esse número subiu para 475 mil agricultores. “Quando você coloca as pessoas na terra, você precisa ajudar a ter a casa, escola, assistência técnica e eletricidade, senão o cidadão vai ficar sendo marginalizado mesmo estando na terra. Ele deixará de ser um miserável urbano e passará a ser um miserável na agricultura”, disse no lançamento da linha de crédito habitacional para famílias assentadas no estado de São Paulo.O presidente afirmou que os governos anteriores não davam atenção à assistência técnica. “Houve um tempo no Brasil que prevalecia, para a lógica da reforma agrária, tirar os trabalhadores que estavam brigando na cidade e afastá-los para bem longe, para que eles não ficassem fazendo passeata, nem greve e nem protesto. Vamos isolá-lo no meio do mato”. A solenidade foi realizada no assentamento Nossa Senhora Aparecida, em Castilho, cidade do interior de São Paulo. A linha de crédito beneficiará 12 mil famílias assentadas no estado. Com o financiamento, que vai variar de R$ 9 mil a R$ 17 mil, os assentados poderão construir ou reformar a casa. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, a linha de R$ 250 milhões permitirá a construção de 14 mil moradias nos assentamentos.

Parceria beneficia assentamentos de Castilho

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27/01/2006 13h22 – Atualizado em 27/01/2006 13h22

Olair Nogueira

Os presidentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e do Incra, Rolf Hackbart, assinaram, nesta sexta-feira (27), na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um acordo de cooperação com a Superintendência do Incra em SP, para liberação de uma linha de crédito habitacional que vai beneficiar 12 mil famílias assentadas no estado. Com recursos da ordem de R$ 250 milhões, oriundos do Incra e do FGTS, a iniciativa tem por objetivo assegurar condições dignas de moradia a essas famílias, permitindo-lhes construir ou reformar suas habitações, bem como instalar cisternas e fossas sépticas. O evento acontece no assentamento Nossa Senhora Aparecida (antiga Fazenda São Luiz), município de Castilho (SP). As famílias beneficiadas, de 189 assentamentos rurais localizados em 74 municípios paulistas, têm renda mensal média em torno de R$ 300,00 e vivem em condições precárias, em barracos de lona e taipa, ou nas periferias das cidades mais próximas, de onde se deslocam todos os dias para os assentamentos. A maioria dos assentamentos rurais fica na região de Andradina, Pontal do Paranapanema e Iaras. Segundo informações do Incra, todas as famílias que se beneficiarão com o acordo, incluindo as 59 que vivem no assentamento Nossa Senhora Aparecida, já receberam o Crédito Instalação, liberado pelo próprio Incra e destinado à construção de habitações e aquisição de ferramentas, animais e insumos que possibilitam a fixação e o início da atividade produtiva. A nova linha de crédito da Caixa vem reforçar essas ações com acesso à compra de material de construção, o que amplia as possibilidades de moradia digna no meio rural. O acesso aos recursos do FGTS, que varia de R$ 9 mil a R$ 17 mil, incluídos, aí, o valor do financiamento e subsídio às famílias, se dará por meio do programa Carta de Crédito – FGTS, na modalidade Aquisição de Material de Construção organizado sob a forma coletiva. Se considerarmos uma moradia localizada em município pertencente à região metropolitana de São Paulo, com mais de 100 mil habitantes, a construção da unidade apresentaria os seguintes valores, que são referenciais e variam de acordo com a localidade do imóvel e renda.

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