31/03/2006 11h09 – Atualizado em 31/03/2006 11h09

APN

Representantes de entidades que agregam pescadores amadores e empresários do setor turístico de pesca se reuniram no fim da tarde de ontem com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Elias Moreira, para manifestar apoio às medidas que o governo do Estado vem adotando, no sentido de coibir a pesca predatória e recuperar os estoques pesqueiros. A reunião aconteceu no gabinete do secretário e estava presente, também, o superintendente de Pesca do Estado, Thomaz Lipparelli.“Entendemos que os rios não comportam mais abastecer o mercado de peixes. Há 50 anos a população [brasileira] era a metade, hoje somos 180 milhões, amanhã seremos 220 milhões. Não há peixe nos rios para tanta gente. É preciso incentivar a criação em cativeiro e preservar os estoques dos rios”, ponderou o presidente da Aspadames (Associação de Pescadores Amadores e de Preservação do Meio Ambiente do Estado), Astúrio Ferreira.“Viemos para deixar claro que somos a favor das medidas restritivas à pesca predatória. A fiscalização tem que ser rigorosa para dar tempo de os peixes se reproduzirem. Antes a gente viajava 40 quilômetros pra encontrar peixe no Pantanal. Hoje vamos 400 quilômetros e não encontramos nada”, completou Luiz Antônio Martins, presidente da Acert (Associação Corumbaense de Empresários do Ramo de Turismo).O secretário agradeceu a manifestação de apoio. José Elias afirmou que o problema do rápido esgotamento dos recursos pesqueiros não pode ser atribuído somente à pesca predatória, tendo em vista que fatores de degradação ambiental como o assoreamento causado pela ocupação desordenada do solo também contribuem para aniquilar a vida aquática. O uso de petrechos proibidos, como redes, tarrafas e anzóis de galho completa o cenário, acrescentou. “E o resultado é o que se vê: nossos rios sem peixes, os pescadores sem condições de sustentar suas famílias, atirados numa situação de miséria. Então temos que agir depressa para proteger a natureza e dar alternativa melhor a quem vive da pesca”, disse o secretário.José Elias pediu aos empresários de turismo e aos pescadores amadores que apresentem propostas no sentido de dar uma oportunidade de renda melhor aos pescadores profissionais, para que deixem a barranca dos rios. “Tenho certeza que, se cada empresário de turismo empregar um, dois pescador, para ser canoeiro, guia turístico, ou outro ofício qualquer, nós faremos um grande programa social e podemos, enfim, dar uma trégua aos nossos peixes para que recomponham os cardumes.”Outras alternativas, como estações de piscicultura, requalificação profissional, preferência nos assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e incentivos fiscais para o pescado criado em cativeiro, devem integrar documento que será entregue ao governador Zeca do PT, em audiência a ser marcada com o mesmo grupo que visitou ontem o secretário. Levantamento feito pela Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) identificou 1.274 pescadores profissionais em todo o Mato Grosso do Sul.

31/03/2006 10h57 – Atualizado em 31/03/2006 10h57

Agora MS

Prevista para começar logo depois do meio-dia (horário de Brasília) a primeira reunião do Conselho Monetário Nacional da qual participará o novo ministro da Fazenda, Guido Mantega.No início do governo Lula, ele marcou presença no colegiado como ministro do Planejamento, até 2003, quando assumiu a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Não foi divulgada a pauta da reunião, mas sabe-se que um dos assuntos a serem tratados é a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o bimestre abril-junho. A TLJP é a taxa de juros adotada nos financiamentos do BNDES. A TJLP em vigor é de 9 %, mas o próprio ministro Mantega defende uma redução significativa e os economistas do setor privado apregoam que há condições favoráveis para reduzi-la em até dois pontos percentuais.

31/03/2006 10h50 – Atualizado em 31/03/2006 10h50

Dourados News

Os índios Guarani-Kaiowá pretendem desmontar nos próximos dias o acampamento criado há quase quatro meses às margens da rodovia MS-384, no município de antônio João, em Mato Grosso do Sul. O grupo de quase 700 índios não decidiu, no entanto, a data exata para a mobilização, que deve resultar no retorno à terra Nhanderu Marangatu e em um possível confronto com fazendeiros.

Ailton Lopes, uma das lideranças indígenas dos Guarani-Kaiowá, conta que a comunidade sofre com as condições precárias do acampamento, próximo à estrada que liga os municípios de Antônio João e Bela Vista. Quatro crianças morreram no local e um adulto teria cometido suicídio. Algumas famílias já deixaram o acampamento.

“Quinta-feira passada, depois de ficar dias agoniado com essa situação, andei o dia todo na estrada e tive a idéia de mandar uma carta para o ministro do Supremo Tribunal Federal (Ellen Gracie) dizendo que vamos voltar para as nossas terras”, contou Lopes, que participa da 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.

“Não agüentamos mais essa humilhação esperando o ministro avaliar nosso caso, como ele disse. A Justiça tem que ser comprometida com o índio. A gente foi comprometida com ela, esperando a situação se resolver da forma certa. A gente esperou a Justiça dizendo que resolveria a situação da nossa terra em duas semanas.”

Os Guarani-Kaiowá foram despejados por ordem judicial da terra Nhanderu Marangatu em dezembro, duas semanas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelar a homologação da área. A assessoria de imprensa do STF informou que ainda não há previsão para julgamento do processo.

O processo de criação da terra indígena de Nhanderu Marangatu levou cerca de dez anos. Antes de iniciar a ocupação dos 9,3 mil hectares de Nhanderu, no início de abril do ano passado, os índios moravam provisoriamente em 26 hectares cedidos por fazendeiros. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o que resolveria o problema dos Guarani-Kaiowá seria o retorno dos índios às suas terras.

“Temos direito à terra, que já foram nossas. Muitos parentes estavam no Paraguai e voltaram para nosso território quando a gente conquistou. É importante a referência de onde você nasce, na sua terra. E agora ficamos sem ela de novo”, lamenta o líder indígena Ailton Lopes.

“Tive uma dó do meu pai. O velho tem 88 anos e me falou: “quero comer, trabalhar na terra e dormir. Não quero só comer e dormir. Também sinto falta de trabalhar nas terras, estou na luta há 20 anos. Não agüento mais andar

31/03/2006 10h47 – Atualizado em 31/03/2006 10h47

Dourados News

A partir do próximo ano, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverão ser informatizadas, para dar maior agilidade e exatidão ao procedimento. A informação foi repassada quarta-feira à tarde, pelo diretor de Avaliação para Certificação de Competência do Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Ataíde Alves, que foi recebido pelo secretário de Estado de Educação, Hélio de Lima.

De acordo com o representante do Inep, grande parte das fichas de inscrição não é preenchida pelo aluno, e sim por um funcionário da escola. “Nós precisamos atender melhor esse candidato que hoje faz a inscrição em um papel e depois passa para outra pessoa digitar. Por causa desse processo de várias interferências, detectamos erros em um volume significativo”, explica Ataíde. A informatização deverá diminuir o índice de evasão no dia do exame, que, de acordo com Ataíde Alves, chega a 43% dos inscritos. “Esse é um quadro nacional”, destaca.

A informatização das inscrições também representaria economia para o governo federal, que tem custo de aproximadamente R$ 9 milhões por ano com o processo de inscrição do Enem. A expectativa é que a reestruturação dessa fase do exame contribua para atender a demanda de chamadas para a central de atendimento do Ministério da Educação, o Fala Brasil, que recebe cerca de 1,8 milhão de ligações. O Inep será responsável pela instalação do software e pela oferta de capacitação aos responsáveis por operá-lo.

O secretário Hélio de Lima se prontificou em facilitar a implantação do novo software para inscrições em Mato Grosso do Sul e lembrou que o Estado já utiliza sistema online de pré-matrículas para a rede estadual de ensino de Campo Grande, usando as salas de tecnologia educacional instaladas nas unidades escolares.

31/03/2006 10h42 – Atualizado em 31/03/2006 10h42

BBC Brasil

A decisão do Ministério Público britânico (CPS, ou Crown Prosecution Service, em inglês) sobre o possível indiciamento de policiais envolvidos na morte do brasileiro Jean Charles de Menezes foi adiada e não deve acontecer antes de junho, segundo o órgão.Em janeiro, uma comissão de enviados do governo brasileiro a Londres ouviu do CPS que a decisão de abrir ou não processos criminais no caso aconteceria em abril.”Estamos agora num estágio da análise das investigações em que podemos dar uma indicação mais bem informada sobre quando nossa decisão será tomada”, diz um comunicado do CPS. “Embora esperássemos ter tomado nossa decisão até a Páscoa, isso não é mais realista. A decisão neste caso tem mais chance de ser tomada no começo do verão (início do inverno no Brasil)”, conclui o comunicado. CríticaAlessandro Pereira, um dos primos de Jean Charles que mora em Londres, criticou o adiamento da decisão do CPS. “Isso não é bom, porque ficam empurrando uma decisão cada vez mais para a frente”, disse ele à BBC Brasil. Para ele, o inquérito sobre o caso “começou errado e vai continuar errado”.Jean Charles foi morto a tiros por policiais à paisana na estação de metrô de Stockwell, no sul de Londres, em 22 de julho de 2005, dia seguinte aos ataques a bomba frustrados ao sistema de transporte da cidade. O CPS analisa desde janeiro um relatório sobre a morte do eletricista brasileiro preparado pela Comissão Independente de Queixas contra a Polícia (IPCC, na sigla em inglês) após seis meses de investigações. Essa análise deve determinar se serão abertos processos criminais e eventualmente identificar os supostos responsáveis por confundir Jean Charles com um terrorista. Segundo o jornal The Daily Mail, até dez policiais poderiam ser alvo de processos criminais pela morte de Jean Charles. Um segundo relatório da IPCC, que investiga a conduta dos comandantes da polícia após a morte de Jean Charles, também é esperado para abril.

31/03/2006 10h29 – Atualizado em 31/03/2006 10h29

ABr

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar os benefícios de março na segunda-feira (3), quando serão liberados os terminados em um e seis. O calendário de pagamentos vai do primeiro ao quinto dia útil de cada mês. Até o final dos pagamentos serão liberados 23.953.736 benefícios, sendo 69,25% na área urbana (16.587.819) e 30,75% na zona rural (7.365.917). O valor total que ingressará na economia será de R$ 11.334.908.478,84 (R$ 9.229.180.601,27 nas áreas urbanas e R$ 2.105.727.877,57 nas rurais). Dos 23.953.736 benefícios, 8.787.176 serão depositados em conta corrente e 15.166.560 serão sacados por meio de cartão magnético

31/03/2006 10h23 – Atualizado em 31/03/2006 10h23

Folha Online

A Câmara Temática de Assuntos Veiculares, do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), decidiu não proibir o uso de engates fixos nos veículos.A decisão, conhecida na noite de ontem, foi resultado de um consenso entre os seus 13 membros votantes e foi considerada uma vitória por fabricantes, revendedores e trabalhadores do setor.Segundo o sindicato que representa trabalhadores, haverá uma norma para regulamentar o uso do engate, mas sem alterar as características do equipamento.Reportagem publicada pela Folha no mês passado mostrava que o governo Lula analisava uma legislação para proibir os engates fixos. Eles viraram moda no país por razões estéticas ou para proteção contra pequenas batidas, principalmente na hora de estacionar.A avaliação era que a utilização inadequada do dispositivo, sem a finalidade de reboque, tem agravado as conseqüências de acidentes –por exemplo, machucando pedestres.

31/03/2006 10h17 – Atualizado em 31/03/2006 10h17

RMT online

Neste mês, o frango resfriado acumulou baixa de mais de 20%. As quedas foram ainda maiores para o congelado, devido à diminuição das exportações, o produto é tradicional de venda externa. A maior baixa, de 24,5%, ocorreu na região de Toledo (PR). Apesar da menor produção de carne de frango em fevereiro frente a janeiro, o cenário do setor continua de oferta excessiva. Considerando os volumes de produção da Apinco e de exportação da Secex, tem-se que a oferta interna de frango em fevereiro foi de 565,1 mil toneladas, número 23,6% superior ao mesmo período do ano passado. Frangos congelados, que seriam destinados à exportação, são encontrados no varejo, o que confirma a dificuldade enfrentada por frigoríficos para exportar e reduzir estoques. Para a população, é um bom momento para adquirir o produto a preços atrativos. (Cepea)