18/01/2006 10h49 – Atualizado em 18/01/2006 10h49

Aquidauana News

O papa Bento 16 anunciou nesta quarta-feira que sua tão esperada encíclica será publicada no dia 25 de janeiro.Ele disse aos peregrinos, em sua audiência geral, que a encíclica chamada “Deus Caritas Est” (Deus é Amor), será publicada na próxima quarta-feira para coincidir com o encerramento do dia de orações pela unidade cristã da Igreja Católica.

18/01/2006 10h35 – Atualizado em 18/01/2006 10h35

Terra

Um hamster chamado Gohan e uma cobra batizada de Aochan convivem fraternalmente em um zoológico do Japão. A dupla divide uma pequena caixa no zoológico de Mutsugoro Okoku, subúrbio de Tóquio. Os tratadores do zôo explicam que Gohan – cujo nome em japonês significa refeição – foi colocado na jaula onde vive a cobra em outubro do ano passado como um teste. Aochan não estava se alimentando de ratos congelados e corria o risco de morrer de inanição. Mas, ao invés de saborear uma fresca refeição, Aochan decidiu fazer amigos, segundo o funcionário Kazuya Yamamoto. Desde então, a dupla vive sob o mesmo teto. “Eu nunca tinha visto uma coisa destas. Gohan às vezes sobe em Aochan para cochilar em suas costas”, conta Yamamoto.

18/01/2006 10h25 – Atualizado em 18/01/2006 10h25

www.portaldacrianca.org.

Cerca de 20 mil crianças e adolescentes vivem hoje em 589 abrigos do Brasil. O número representa apenas as entidades cadastradas na Rede SAC (Serviços de Ação Continuada), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Um universo de atendimento pequeno, uma vez que, dos 5561 municípios brasileiros, apenas 327 são atendidos pela rede, o que representa 5,9% do total de municípios do País.

Em Mato Grosso do Sul, 23 abrigos da rede atendiam, em 2003, a 375 meninos e meninas que aguardam decisão judicial para o retorno à família natural ou o encaminhamento para uma família substituta. Os dados são do Levantamento Nacional dos Abrigos para Crianças e Adolescentes da Rede SAC, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em 2004 e lançado no ano passado.

Em Campo Grande, conforme o Juizado da Infância e Juventude, 140 crianças estão abrigadas em 10 instituições de permanência e no SOS-Abrigo, destinado a crianças em situação emergencial, mas onde, por falta de vagas, as crianças acabam permanecendo por período maior que o previsto. Enquanto isso, o número de casais aptos a adotar, em dezembro, mês do último levantamento, era de 75. Os números são flutuantes, uma vez que um processo para colocação ou não em família substituta pode durar de dois meses a alguns anos.

Segundo a assistente social do Juizado da Infância e Juventude, Maria de Fátima Lessa Bellé, a expectativa é pela inauguração de mais uma casa-abrigo pela prefeitura de Campo Grande, prevista para o início deste ano. Com a nova casa, outras 20 vagas serão abertas, reduzindo assim, o problema da lotação nas instituições.

Medida de proteção – O abrigamento, uma das mais drásticas medidas de proteção elencada no artigo 101 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) acaba se transformando em uma solução para a pobreza e a falta de recursos. Com isso, o direito fundamental à convivência familiar e comunitária, determinado pela Constituição Federal e pelo Estatuto como dever da família, da sociedade e do Estado, fica atrelado à qualidade do atendimento que essas meninas e meninos recebem nos abrigos. Conforme a juíza da Infância e Juventude da Comarca de Campo Grande, Maria Isabel de Rocha Matos, muitos abrigos não oferecem condições ideais, como atividades educativas complementares.

O levantamento revela também que em 35,5% dos casos a principal dificuldade para o retorno de crianças e adolescentes abrigados às famílias refere-se às condições socioeconômicas, especialmente a pobreza. “Isso indica que as políticas de atenção a crianças e adolescentes não estão devidamente articuladas com ações de atenção a suas famílias, o que poderia não apenas evitar o abrigamento, como também abreviá-lo, quando se mostrar excepcionalmente necessário”, diz a coordenadora da pesquisa, Enid Rocha Andrade da Silva.

De acordo com a pesquisa do Ipea, a maioria das crianças e adolescentes que hoje está em abrigos são meninos (58,5%), afro-descendentes (63,6%) e têm entre sete e 15 anos (61,3%). “A condição atual das crianças e adolescentes torna-se um círculo vicioso: pobreza, demora e o abandono”, diz Enid.

O estudo mostra ainda que os meninos e meninas estão nos abrigos há um período que varia de sete meses a cinco anos (55,2%), sendo que 32,9% estão entre dois e cinco anos, ainda que a medida de abrigo seja estabelecida como excepcional e provisória e que a maioria, 87%, tem família. “Muitas crianças estão lá sem ter a medida de abrigo estabelecida pelas autoridades competentes, sem sequer ter o conhecimento do Judiciário”, afirma Laila Said Abdel Qader Shukaira, presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude (ABMP).

Para o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o abandono já é causado por uma falha no Sistema de Garantia de Direitos e a melhor solução para o problema é que a lei existente, o ECA, seja cumprida em sua totalidade.

Rapidez para adoção – Para tentar resolver o impasse sobre a morosidade dos processos de adoção, tramita atualmente na Câmara dos Deputados o projeto de Lei Nacional da Adoção (PLNA Nº 1756/03), de autoria do deputado federal João Matos (PMDB-SC). Em 75 artigos, a proposta pretende criar formas de acelerar o processo de adoção e ainda define as hipóteses em que a adoção pode ser concedida, tratando-a como um direito da criança e do adolescente.

Embora o projeto de Matos seja elogiado por repercutir o debate sobre a adoção, o abandono e a questão social do Brasil, especialistas e entidades que trabalham em defesa dos direitos da criança e do adolescente apontam aspectos polêmicos em diversos pontos do documento. “O Projeto de Lei tem pontos positivos, como a definição de prazos para conclusão do processo, como forma de dar prioridade para as crianças que estão nos abrigos”, afirma a juíza da Infância e Juventude de Campo Grande, Maria Isabel de Rocha Matos.

Sugestões de abordagem

1. A maioria das crianças que estão nos abrigos tem família. É possível verificar quanto tempo, em média, crianças e adolescentes estão abrigados no Estado e em Campo Grande e qual a qualidade do serviço oferecido. Existem atividades extracurriculares, pedagógicas e educativas nesses abrigos? Os funcionários são qualificados para a prestação desse serviço?

2. A tutela de crianças e adolescentes que foram retiradas do convívio familiar pode ser repassada, segundo o ECA, a familiares próximos como tios, tias, avós, avôs. Qual a proporção dessa medida em relação à colocação dessa criança a uma família substituta? A tutela, mesmo em uma família com baixo poder aquisitivo, pode evitar a institucionalização de muitos meninos e meninas?

Sugestão de Fontes

Enid Rocha Andrade da Silva
Ipea,(61) 3315-5459
[email protected].

Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Presidente: José Fernando da Silva
(81) 9126-2646,(81) 3301-5241
[email protected].

Cedca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Presidenta: Marina Bragança
(67) 3324-3579,(67) 3318-4117.

CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Grande – MS)
Presidente: Rejane Breda
(67) 3314 5188.

1° Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande
Juíza Maria Isabel de Rocha Matos
(67) 3317 3443
[email protected].

Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja)
67) 3314 1326
[email protected]

Coordenadoria de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Setass (Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária)
Marina Bragança
(67) 3318-4117 ou (67) 3318-4122
[email protected].

Secretaria Municipal de Assistência Social
Lacy Severo Pupin
(67) 3314-4402 – 3314-4403
[email protected].

18/01/2006 10h00 – Atualizado em 18/01/2006 10h00

Diário MS

A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal já tem o mandado de apreensão dos 30 caminhões (carretas) da Rodocamp, empresa que, segundo investigações da PF (Polícia Federal) é um dos braços da organização Campina Verde. Nem o gabinete da 3ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande nem a Polícia Federal em Dourados confirmou oficialmente a ordem para a apreensão das carretas. Mas, duas fontes, uma da PF e outra na PRF (Polícia Rodoviária Federal), confirmaram a existência do mandado. Em Mato Grosso, o inspetor Fernando, chefe da delegacia da PRF em Rondonópolis, onde está a sede administrativa da Rodocamp, não havia recebido ainda o mandado ontem. A Superintendência da PRF em Cuiabá também não recebeu nada ontem, segundo o inspetor Munhoz, chefe do setor de comunicação. A Rodocamp seria uma das 38 empresas satélites do grupo Campina Verde, controlado pelos Irmãos Fernando e Aurélio Rocha e pelo pai deles Nilton Rocha Filho. Eles estão presos desde domingo na carceragem da PF em Dourados, juntamente com os contadores Paulo Campione e Milton Luna. Os empresários e os contabilistas são acusados de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, uso de documento falso, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Além deles, outras 14 pessoas são acusadas pelos mesmos crimes – a maioria ligada às 38 empresas satélites (“fantasmas”) que foram abertas para dar suporte ao esquema de sonegação. Documentos apreendidos pela Polícia Federal em Dourados, durante diligências de investigação do “Esquema Campina Verde” confirmam, segundo denúncia do MPF (Ministério Público Federal), que a Rodocamp Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., pertence aos Rocha. No entanto, segundo a PF, Cássio Basália Dias, que oficialmente é dono da empresa, nega qualquer vínculo com a Campina Verde. Segundo investigação da PF, a aquisição de parte da espantosa frota de caminhões da Rodocamp foi feita por Aurélio e Nilton Rocha Filho. Em vários contratos de financiamento para aquisição de veículos os dois figuram como fiadores. “Às vezes, Nilton Rocha Filho é o único a assinar. Também no contrato de locação do imóvel para a empresa Rodocamp é Nilton (pai de Aurélio e Fernando) quem aparece como fiador”, consta da denúncia oferecida pelo MPF, no dia 9, ao juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande. A Rodocamp foi constituída em abril de 2001 em Dourados. Mas este ano, a estrutura administrativa da empresa foi transferida para Rondonópolis (MT), ficando uma espécie de filial em Dourados. Cássio é primo dos irmãos Rocha. Ele administra a transportadora, mas segundo as investigações, sempre esteve nas mãos de Fernando e Aurélio. O próprio nome da empresa sugere a ligação, segundo a PF. Rodo, de transportes rodoviários e camp, de Campina Verde. Segundo as investigações, outros documentos apreendidos denotam a utilização de veículos da Rodocamp em serviços de interesse particular da família Rocha. Outra iniludível evidência da ligação, segundo apuração da PF, é a identificação da empresa transportadora Jojoel, que seria a mais nova empresa forjada pela organização. Na denúncia oferecida à Justiça, o MPF afirma que todas as evidências apontam que Cassio está sendo usado pelo esquema montado pelos Rocha. No entanto, ele detém uma condição um pouco mais privilegiada do que a da maioria dos “laranjas” do esquema. Ele teria participação na construção do Residencial Gramadu’s, em Dourados, cujo imóvel pertencia a Nilton Rocha e estava sob a responsabilidade de Fernando. Cassio ficou com uma das 36 unidades residenciais construídas. As contas bancárias de Cássio também apresentam movimentação muito expressiva, segundo investigações da PF. Uma delas, no Bradesco, tem movimentação de pelo menos R$ 3,5 milhões entre 1996/2003. Isso, segundo a denúncia do MPF, faz supor que ele também esteja cedendo suas contas para a movimentação milionária da organização dos Rocha. CÁSSIO NEGA Na PF, Cássio sustentou que é o proprietário da empresa. “Sustenta, sem maior constrangimento, que experimentou, em pouco tempo, vertiginosa ascensão profissional e financeira, relatando que, de um simples escriturário na Campina Verde, nos anos de 1995/1998, teria se tornado agenciador autônomo de fretes e, em seguida, em 2001, constituído a referida empresa, com recursos ‘seus’ – R$ 50.000,00”, está escrito na denúncia do MPF à Justiça. Cássio informou à PF que na ocasião teria adquirido quatro carretas com cavalo mecânico. No início deste ano, já havia aumentado para 40 os conjuntos de caminhões, segundo as investigações. Sobre o vínculo empregatício mantido com a empresa Terra Boa (cujos quadros integrou como funcionário), Cássio disse que a providência deu-se apenas com vistas à manutenção de vínculo com a Previdência Social, o que, segundo o MPF, soa bastante contraditório com a alardeada condição de próspero empresário.

18/01/2006 09h53 – Atualizado em 18/01/2006 09h53

Agência Estado

Com base em uma carta anônima, em que constam nomes de pessoas – entre elas policiais militares, civis e federais – agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e Organizadas (Draco), do Rio, investigam um suposto plano para de assassinato do presidente da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Paulo Vianna, de 58 anos, e de seu chefe de segurança, Nestor Manganino, de 42 anos. Na carta, de quatro páginas, enviada por Sedex para a sede da Draco, foi informado que o crime seria realizado por um grupo de 15 homens. Além de policiais, há nomes de pessoas ligadas ao jogo do bicho, à máfia dos caça-níqueis da zona oeste da cidade do Rio, e ao tráfico de drogas. Segundo o delegado Milton Olivier, também há a informação de que a quadrilha sairia de uma oficina de Bangu em cinco veículos, cujas placas foram reveladas na denúncia anônima. O presidente da Mocidade afirmou que reforçará sua segurança e pretende ajudar a polícia na investigação.

18/01/2006 09h50 – Atualizado em 18/01/2006 09h50

Bom Dia MS – TV Morena

Um caso que já foi de polícia agora está resolvido, pelo menos parcialmente. A santa que tinha sumido de uma igreja da capital foi substituída! A polícia de MS ainda não sabe quem furtou a imagem de Nossa Senhora Aparecida de dentro de uma igreja em Campo Grande. O oratório continua vazio, mas a fé foi renovada graças ao presente de um devoto.A imagem de um metro doada aos fiéis estava na Fazenda do pecuarista Célio Barroso. Na hora da entrega foi muita emoção diante do altar. Devoto da santa desde pequeno o pecuarista conta que sobreviveu a vários acidentes por causa da fé em Nossa Senhora Aparecida. “Já Sobrevivi a acidente de ônibus, de veículo, um trator virou em cima de mim e eu eu saí vivo, andando”, diz Célio.Há mais de dez dias, uma outra imagem que ocupava o oratório foi furtada da igreja. Os fiéis fazem novenas e rezam para que a santa seja devolvida. “Nós temos muita esperança que a imagem volte para cá”, desabafa a secretária Marilce Freitas. Para muitos devotos, o presente de seu Célio serve como de conforto.O sacristão Dercílio Vital acredita que a nova santa servirá para diminuir a revolta. “Estava todo mundo meio revoltado depois daquele acontecimento, né?”, conclui. Mesmo com a doação a imagem não vai caber no oratório construído para abrigar a Nossa Senhora furtada. Por isso, por enquanto ele vai continuar vazio, à espera da nova réplica que será trazida do santuário em aparecida.Para evitar que a imagem desapareça novamente, a igreja, desta vez, promete tomar mais cuidado. O padre Paulo Vital mostra preocupação com o fato. “Estamos pensando em colocar vidro ou, juntamente com o vidro, uma maneira que a imagem fique presa, fique colada, parafusada ali”, fala. Amanhã vai ser rezada uma missa de desagravo, para “tirar qualquer mal ” que possa ocorrer com santa as 19h na paróquia.

18/01/2006 09h47 – Atualizado em 18/01/2006 09h47

Correio do Estado

O Governo estadual publicou o edital do concurso público para preencher 197 vagas na Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), sendo 69 para contratação imediata e 128 para o cadastro reserva. As inscrições serão abertas em 30 de janeiro e se encerrarão em 15 de fevereiro nas agências dos Correios de Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.Conforme o edital da Secretaria Estadual de Gestão Pública, os cargos são de encanador (o menor salário, com R$ 445,81), motorista de carga (R$ 870,26), técnico administrativo (564,91), atendente comercial (R$ 870,26), médico, biólogo, psicólogo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, administrador, contador, topógrafo, analista de sistemas (todos de nível superior e vencimento inicial de R$ 1.832), entre outros. A unidade de Rio Brilhante oferece o maior número de vagas para atendente comercial (oito) e técnico de serviços (seis). A empresa exige experiência na função de um a três anos para algumas categorias, como laboratorista, motorista de carga, desenhista projetista e topógrafo. O prazo de validade do concurso é de apenas um ano, podendo ser prorrogado por mais um.ProvasAs provas escritas serão aplicadas no dia 26 de março deste ano pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS (Fapems) em Campo Grande, Três Lagoas e Corumbá. A inscrição custa R$ 30 para o nível fundamental, R$ 60 para o médio e R$ 80 para o superior. Mais informações podem ser obtidas no site www.fapems.org.br.

18/01/2006 09h40 – Atualizado em 18/01/2006 09h40

Terra

A atriz Juliana Paes perdeu a sua carteira na última segunda-feira (16) enquanto visitava a feira Couromoda, informou Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de S. Paulo. Preocupada com os eventuais prejuízos, a atriz teria ficado no aeroporto de Congonhas ligando para as operadoras de seus cartões de crédito. A Couromoda é uma feira de negócios voltada para o setor de calçados que acontece entre os dias 16 e 19 de janeiro em São Paulo.

18/01/2006 09h35 – Atualizado em 18/01/2006 09h35

Agência Brasil

Com a ampliação do horário de atendimento das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Previdência Social pretende contratar mil servidores. Segundo o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, a extensão de quatro horas no horário das agências é um “esforço para eliminar as filas nas agências”.Em entrevista à Agência Brasil, ele afirmou que 450 servidores já foram nomeados no ano passado e que outras medidas, como investimentos em tecnologia, serão implementadas em até 90 dias. “Estamos falando em substituição de computadores, reforço da infra-estrutura tecnológica da previdência, aperfeiçoamento do nosso call center de forma que as pessoas por telefone possam obter informações sobre o acesso aos benefícios e questões previdenciárias e contratação de novos servidores”, pontuou.Simão informou ainda que haverá contratação de novos peritos médicos, o que vai “estender a agenda de atendimento”. O presidente do INSS disse também que nem todas as agências serão obrigadas a atender das 8 às 18 horas. “As agências, que não têm condições técnicas ou recursos humanos, podem ter um horário alternativo.”Na avaliação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindprev), o novo horário não vai beneficiar os segurados. Uma das diretoras do Sindprev Neli Braga, disse hoje (17) que, devido ao quadro reduzido de servidores, o tempo de liberação de benefícios passará de 15 a 20 dias para meses. De acordo com ela, a ampliação do horário obriga os funcionários do INSS a ficar mais tempo em contato com o público do que nas atividades de encaminhamento processual, feito internamente. Assim, os pedidos são recebidos, mas as respostas demoram mais. O Sindprev estima que o déficit de servidores no INSS é de 20 mil funcionários.”Por conta das demissões voluntárias e aposentadorias, houve uma redução grande no quadro de funcionários do INSS”, afirmou Neli Braga. “Não somos contra a abertura dos postos durante o dia inteiro. Mas, para isso, é preciso aumentar o número de funcionários. Sem aumento de salário, a carga horária dos servidores deve ser mantida em 30 horas.”

18/01/2006 09h32 – Atualizado em 18/01/2006 09h32

Aquidauana News

Outras denúncias de falsificação de produtos médicos já foram registradas no Rio. Em dezembro de 1997, policiais apreenderam caixas de um remédio usado por pacientes terminais de câncer, o Granulokine, adulterado. O problema com a droga foi detectado depois que o marido de uma paciente do Centro Oncológico e Hematológico de Volta Redonda reclamou, dizendo que o medicamento não estava fazendo efeito. Ele recorreu ao serviço de atendimento ao consumidor da Roche, fabricante do produto, e um exame comprovou que a versão era falsificada. Quatro pessoas da quadrilha de falsificadores foram presas. A partir dessa descoberta, outros casos de medicamentos adulterados vieram à tona. O Laboratório Noel Nutels identificou 220 produtos falsificados. Alguns levaram pacientes à morte. Uma das vítimas foi Ana Carla de Souza Nascimento, de 9 meses. A criança, que estava com pneumonia, morreu em abril de 1998, em Valença, após tomar por dez dias um antibiótico (Trioxina) falsificado. Para dar conta da grande quantidade de casos, foi criada a Delegacia de Crimes Contra a Saúde Pública.

18/01/2006 09h20 – Atualizado em 18/01/2006 09h20

Bom Dia MS – TV Morena

Hoje o céu em campo grande amanheceu claro, com algumas nuvens. Os termômetros registram 23 graus. O metereologista Natálio Abrão comunica que hoje também deve chover à tarde. “Com a chegada da frente-fria que se aproxima deveremos ter uma queda de sete a oito graus”, conclui o meteorologista.