Com a proposta, servidores das Prefeituras Municipais passarão por treinamento sobre a nova lei de licitações
O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) esteve presente no lançamento do Programa Agiliza MS – Facilidade em Gestão de Compras Públicas, no Gran Murano Buffet, em Campo Grande, na terça-feira, dia 19 de setembro.
O objetivo do programa é oferecer aos municípios de Mato Grosso do Sul apoio técnico e atualização na gestão dos processos das compras públicas, em conformidade com a Lei n° 14.133 (Nova Lei de Licitações). A atividade é proposta através da parceria entre Governo do Estado, por meio da SAD (Secretaria de Administração) e Escolagov (Fundação Escola de Governo de MS); Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e Sebrae-MS (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
A programação do evento contou com palestras, painéis, oficinas e ainda houve a assinatura de Termo de Cooperação entre o Estado e os municípios para a promoção de capacitação dos servidores atuantes na área de licitação e compras públicas. A metodologia ocorrerá por meio de aulas, palestras e oficinas ministradas por profissionais qualificados.
Segundo Akira, “a iniciativa é importante para contribuir com a formação técnica dos servidores, fornecendo ferramentas e conhecimentos necessários para que os servidores possam realizar os processos de forma mais eficiente, promovendo a transparência, a qualidade e a economia dos recursos públicos”, destacou o prefeito.
Juntamente com o prefeito Akira, estiveram presentes no evento, o secretário municipal de Administração e Finanças, José Carlos Zanardo; e a coordenadora do Setor de Licitações, Paula Ribeiro da Silva Amaral.
A Casa do Trabalhador de Bataguassu está com duas vagas de emprego abertas para a função de Operador de Caixa.
Os interessados (as) nas oportunidades devem comparecer na Casa do Trabalhador localizada na Avenida Aquidauana, 60, centro. O atendimento é gratuito e realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas (horário de Brasília) e das 14 às 17 horas (horário de Brasília).
Um homem de 27 anos de idade, com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, foi recapturado pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) transportando mais de 300 quilos de drogas em um Fiat Palio roubado no estado de São Paulo. A ação aconteceu nesta terça-feira (19), em Ponta Porã. Uma segunda pessoa de 38 anos de idade, que estava no carro, também foi presa.
Os policiais faziam policiamento na MS-165, que liga as cidades de Aral Moreira a Ponta Porã, quando deram ordem de parada ao condutor do veículo. Ao perceber que iria ser abordado o motorista do carro tentou retornar em direção ao Paraguai, mas foi interceptado antes que chegasse ao país vizinho.
Durante buscas os policiais encontraram no interior do Palio diversos tabletes de maconha, que após a pesagem totalizaram 300 quilos do entorpecente, além de alguns volumes de skunk que pesaram seis quilos.
Divulgação
A dupla disse que pegou a droga em Coronel Sapucaia e levaria até Sanga Puitã, em Ponta Porã. Durante checagem a documento dos autores os policiais constataram que um dos suspeitos estava com um mandado de prisão em aberto. As placas afixadas no veículo também eram falsas e foi verificado o roubo na cidade de Diadema (SP).
O material apreendido, avaliado em aproximadamente R$ 700 mil, foi encaminhado com os detidos à Delegacia da Polícia Civil de Ponta Porã.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Os novos equipamentos serão utilizados nos plantios dos assentamentos na zona rural de Ribas do Rio Pardo
A Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, por meio da Secretaria Municipal de Empreendedorismo (SEMP), entregou – nesta segunda-feira (18), a produtores rurais ligados à agricultura familiar – um total de cinco plantadeiras de mandioca. Os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios por meio do Pregão Eletrônico nº 10/2023 e Processo Licitatório nº 83/2023.
O Secretário Municipal Adjunto de Empreendedorismo, Rodrigo Carlos, informou que a aquisição de implementos agrícolas é voltada para atender às necessidades da agricultura familiar no Município. Ao todo, o investimento feito nas cinco plantadeiras foi de R$ 149.975,00 e foram contempladas as associações dos Assentamentos Melodia, Novo Modelo, Mutum/Avaré e Nossa Senhora das Graças. “A quinta plantadeira ficará à disposição da agricultura familiar do Assentamento Pedreira e regiões próxima à zona urbana do município (região do Mantena, Mimoso, 7 placas, entre outras”, explicou Rodrigo Carlos.
Reprodução
O Prefeito João Alfredo Danieze destacou que, com esses novos equipamentos, a agricultura familiar terá mais fôlego e vai aumentar a produção, o que acaba beneficiando a todos em Ribas do Rio Pardo. “Com toda certeza, vamos aumentar significativamente a produção de mandioca no nosso Município através do trabalho de todos vocês. A agricultura familiar é essencial para pôr comida na mesa e, principalmente, também para o fornecimento da nossa merenda escolar”, observou o Prefeito.
Para seu Luiz, pequeno produtor rural do Assentamento Melodia, essas plantadeiras vão transformar a produtividade de mandioca, trazendo agilidade e mais facilidade no momento de fazer a plantação. “Com a plantadeira fica um negócio bem alinhado e tudo é feito com rapidez e em uma quantidade maior. O custo da mão de obra, que é alto, agora vai baixar com a chegada das plantadeiras. O serviço que demorava de três a quatro dias para fazer manualmente, será feito em apenas duas horas. Então, a Prefeitura fez um bom investimento”, avaliou seu Luiz.
Na manhã desta quarta-feira (29), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a Operação Falso Profeta contra uma organização criminosa suspeita de aplicar golpes em mais de 50 mil vítimas em todo o Brasil.
O objetivo da operação é cumprir dois mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão contra uma organização criminosa suspeita.
Um dos alvos é o líder do grupo, Osório José Lopes Júnior, que não foi localizado e é considerado foragido. O outro procurado, que não teve o nome divulgado, também não foi preso.
Conforme uma matéria publicada no site Metrópoles, a investigação aponta que os suspeitos cometeram diversos crimes, como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, e estelionatos por meio de redes sociais.
As vítimas eram induzidas a investir quantias com a promessa de recebimento futuro de quantias milionárias.
Teoria conspiratória
Ainda segundo a investigação, os golpistas abordavam as vítimas, em sua grande maioria evangélicas, pelas redes sociais e invocavam uma teoria conspiratória apelidada de “Nesara Gesara”.
A finalidade do grupo, era convencer as vítimas a investir suas economias em falsas operações financeiras ou falsos projetos de ações humanitárias. Havia promessa de retorno financeiro imediato e rentabilidade estratosférica.
Foi detectada, por exemplo, a promessa de que com um depósito de apenas R$ 25,00 as pessoas poderiam receber de volta nas “operações” o valor de R$ 1 octilhão (ou 1 seguido de 27 zeros: R$ 1.000.000.000.000.000.000.000.000).
As vítimas, segundo a PF, eram pessoas de diversas camadas sociais e localizadas em quase todas as unidades da Federação, estimando-se mais de 50 mil vítimas.
O grupo é composto por cerca de 200 integrantes, incluindo dezenas de pastores, que induziram ao erro as vítimas, normalmente fiéis que frequentam suas igrejas.
Movimentação superior a R$ 156 milhões
Os investigados mantinham empresas “fantasmas” e de fachada, simulando ser instituições financeiras digitais com alto capital social declarado.
Para dar aparência de veracidade às operações financeiras, os investigados faziam contratos com as vítimas e prometiam quantias surreais provenientes de inexistentes títulos de investimento, que estariam registrados no Banco Central do Brasil (Bacen) e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A investigação também apontou movimentação superior a R$ 156 milhões, nos últimos cinco anos, bem como foram identificadas cerca de 40 empresas “fantasmas” e de fachada, e mais de 800 contas bancárias suspeitas.
Instituições também assinaram Termo de Cooperação para fomentar o municipalismo e cooperar para o desenvolvimento do Estado
Para oferecer aos municípios de Mato Grosso do Sul apoio técnico e atualização na gestão dos processos das compras públicas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e em parceria com o Sebrae/MS, e apoio da Escolagov (Fundação Escola de Governo de MS) e Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul), realizaram o lançamento do programa “Agiliza MS – Facilidade em Gestão de Compras Públicas”. O lançamento ocorreu na manhã desta terça-feira (19), no Gran Murano Buffet em Campo Grande, reunindo um público de mais de 420 pessoas, de 52 municípios.
O objetivo da ação é oferecer às cidades de Mato Grosso do Sul suporte na gestão dos processos das compras públicas, em conformidade com a Lei n° 14.133 (Nova Lei de Licitações). Ainda durante o lançamento do Agiliza MS, houve a assinatura entre as entidades de Termo de Cooperação para capacitar os servidores que atuam no setor de compras dos municípios na nova legislação, além disso, promover a participação das cidades nas atas de registro de preços gerenciadas pelo Governo do Estado, fomentando o municipalismo e cooperando para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul.
Na avaliação do vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), o Governo de Mato Grosso do Sul mais uma vez sai na frente com a criação do programa Agiliza MS. “Temos uma gestão totalmente voltada ao municipalismo, cuidando muito de perto das demandas de cada cidade. Com esse programa vamos dar apoio técnico e capacitar os servidores que atuam na área de licitação e compras públicas dos 79 municípios por entender das dificuldades de adequação com a nova Lei de Licitação em cada prefeitura do interior. Estamos aqui, enquanto Governo, para cooperar no desenvolvimento econômico e ter processos licitatórios mais eficientes, transparentes e econômicos”, explicou Barbosinha, que na ocasião representou o governador Eduardo Riedel.
Vice-governador Barbosinha durante evento em Campo Grande (Foto: Messias Ferreira)
A secretária de Estado de Administração, Ana Carolina Araújo Nardes, destacou a importância dos servidores municipais como fomentadores e aplicadores da nova lei, apoiando a área meio da administração pública. “Precisamos de um apoio e um olhar junto aos servidores para que sejam capacitados, ouvidos e apoiados”, destaca, reforçando a presença do Governo do Estado em fazer com que a aplicação da Nova Lei de Licitação seja uma realidade em 2024. “Nosso objetivo é que seja uma realidade para todos os municípios e desta maneira vamos promover uma compra pública qualificada, eficiente, transparente e econômica em todo o Estado”.
O diretor-presidente da Funtrab (Fundação do Trabalho de MS), Ademar Silva Junior, que também é conselheiro do Sebrae, acredita que o Agiliza MS irá contribuir para melhorar o processo de compras públicas nos municípios do Estado, principalmente dos pequenos.
“O Agiliza MS vai revolucionar Mato Grosso do Sul. O Estado é pequeno, são 79 municípios, e às vezes as pessoas que trabalham nos municípios não têm conhecimento suficiente para participar de grandes licitações. Para isso, o Sebrae mais uma vez apoia o Governo e principalmente as pequenas prefeituras, levando conhecimento para que as pessoas do interior tenham maior capacidade para participar de licitações e isso incrementa a economia local”, declarou.
Segundo o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, a parceria entre as instituições é necessária para apoiar os pequenos negócios de Mato Grosso do Sul. “A importância desta parceria entre Governo do Estado, Escolagov, Assomasul e Sebrae é para facilitar e possibilitar a participação dos pequenos negócios nas licitações. Isso fortalece um ambiente favorável para o pequeno negócio. Esse é o nosso papel, ajudar aquele pequeno empresário que possa participar do movimento do Estado, incluindo as licitações e compras públicas, mas também, de fortalecer aquele pequeno negócio lá na ponta, em cada um dos nossos municípios”, disse.
Para o representante da Assomasul, o prefeito de Itaquiraí, Thalles Henrique Tomazelli, é por meio da capacitação dos servidores que será possível proporcionar maior agilidade no entendimento da nova lei e sua aplicabilidade nos municípios.
“Nós que estamos na ponta sabemos o quanto é importante um ambiente desburocratizado nos municípios, agradecemos este momento que o governo do Estado e o Sebrae nos proporciona, com o objetivo de gerar mais agilidade e eficiência beneficiando as pessoas na nossa região”.
Também estiveram presentes na solenidade o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina; a secretária-executiva de licitações da SAD, Muriel Moreira; a diretora-presidente da Escolagov, Ana Paula Assunção; o diretor de Operações do Sebrae/MS, Tito Estanqueiro; e representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, os deputados estaduais João César Mattogrosso e Rinaldo Modesto.
Ao longo desta terça-feira, 19 de setembro, o lançamento do programa Agiliza MS também prevê a realização de uma extensa programação no Gran Murano, incluindo quatro palestras, um painel temático e uma oficina. Além deste momento de sensibilização, serão promovidas nesse ano mais capacitações junto ao corpo técnico dos municípios. A proposta é, com este trabalho, preparar as cidades para adotarem a legislação e a executarem corretamente em 2024.
Mudanças para os pequenos negócios
A Nova Lei de Licitação (14.133/21), traz uma série de inovações referentes às compras públicas, como novos valores de contratação direta, que serão atualizados anualmente de acordo com indicadores econômicos, assim como o processo de transparência, que obriga a divulgação dos resultados da licitação de forma eletrônica e ainda atualiza as modalidades de licitação, extinguindo a tomada de preço e convite, incluindo o pregão e diálogo competitivo como novas modalidades.
Lançamento do programa “Agiliza MS – Facilidade em Gestão de Compras Públicas” (Foto: Messias Ferreira)
O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança, na próxima quinta-feira (21), às 9h, o Novo PAC em Campo Grande. Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos. O evento contará com a presença do governador Eduardo Riedel.
Os jornalistas interessados em fazer a cobertura do lançamento devem enviar as informações abaixo, impreterivelmente até as 14h de quarta-feira (20), para o e-mail [email protected].
Assunto: CREDENCIAMENTO NOVO PAC – MATO GROSSO DO SUL Nome: CPF: Telefone: E-mail: Veículo: Função:
SERVIÇO: Lançamento do Novo PAC em Mato Grosso do Sul Data: 21/09/2023 Horário: 9h Local: Auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Endereço: Avenida Dom Antônio Barbosa, 4155, Bloco A, Vila Santo Amaro – Campo Grande/MS
Usar o celular como ferramenta no trânsito é um hábito comum nos dias atuais. Seja para acessar o GPS ou simplesmente avisar “estou chegando”, o aparelho cumpre um papel importante na rotina das pessoas. O problema é que também ocupa os pensamentos, a visão, a atenção e aumenta os riscos de acidentes causados pela distração de condutores e pedestres. Por isso, na Semana Nacional do Trânsito, a Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) apresenta uma importante pesquisa sobre o tema.
Para entender o tamanho do impacto a respeito do uso de celulares na segurança do trânsito, pesquisadores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), com o apoio e investimentos da Fundect, estão analisando como as pessoas interagem com os aparelhos enquanto caminham ou dirigem.
O coordenador do estudo, professor Gustavo Christofoletti explica que cerca de 200 voluntários serão submetidos a atividades em três diferentes estudos-referência. O primeiro deles está concentrado na análise dos pedestres, que realizarão atividades de caminhada com e sem o celular. O objetivo é analisar o impacto no equilíbrio e nos movimentos. Para realizar a análise será utilizado um sistema de câmeras optoeletrônicas de alta precisão, o Qualisys, considerado um padrão-ouro na análise de movimentos, segundo o pesquisador.
No segundo “estudo-referência”, os pesquisadores observarão os pedestres em um ambiente real de trânsito, em ruas públicas e diversas distrações. A abordagem permitirá analisar como o uso do celular afeta o comportamento dos pedestres em situações reais, levando em consideração fatores como irregularidades na rua, sons ambientais, iluminação, fluxo de pessoas e veículos.
“O objetivo dessa pesquisa é analisar o impacto que o uso do celular gera tanto na vida de pedestres, quanto na vida de condutores de veículos quando utilizado e associado em atividade de dupla tarefa. Então, investigamos a possibilidade do aumento do desequilíbrio da pessoa quando a mesma está em pé e utilizando o aparelho, seja por meio de ligações, digitação de mensagens ou navegação livre na internet.”, explica Christofoletti.
Equipamento italiano, o Baiobit
O terceiro “estudo-referência” analisará o comportamento dos condutores de veículos. No entanto, devido às restrições legais – por questão de segurança – os pesquisadores farão as observações durante o uso de um simulador de direção. De acordo com o coordenador da pesquisa, a análise do equilíbrio estático e dinâmico dos participantes será feira por meio de duas plataformas: a de força “BioMac”, da empresa MG System, e a Baroscan, da empresa HS Technology.
Os primeiros resultados da pesquisa com pedestres revelam que tanto jovens quanto idosos são impactados pelo uso do celular. No entanto, os idosos apresentam um maior impacto devido às alterações naturais no equilíbrio associadas ao envelhecimento. Além disso, um artigo recentemente publicado na revista Brain Science destaca o impacto da cognição na realização de atividades de dupla tarefa, especialmente em idosos, que já apresentam um declínio cognitivo natural com a idade.
Atualmente, o coordenador Gustavo Christofoletti conseguiu adquirir, por meio dos recursos da Fundect, um equipamento italiano, o Baiobit, que verifica a angulação e deslocamento e tem como objetivo enriquecer ainda mais a análise do movimento humano no laboratório. O projeto de pesquisa está na fase final com relação aos pedestres, e os pesquisadores iniciaram neste segundo semestre a análise do impacto do uso do celular por condutores de veículos.
Alunos de mestrado e doutorado estão envolvidos na pesquisa, que conta com parcerias do CERAPAE (Centro de Reabilitação e Apoio ao Paciente com Doença de Alzheimer e Esclerose Múltipla), contribuindo com recursos e conhecimentos específicos na área de marcha.
A previsão do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) para esta quarta-feira (20) é de tempo firme, com sol e variação de nebulosidade devido à atuação de um bloqueio atmosférico que irá favorecer uma intensa onda de calor em grande parte de Mato Grosso do Sul. Além disso, não se descarta a possibilidade de pancadas de chuva nos municípios de Ponta Porã e Corumbá.
Campo Grande terá mínima de 23°C e máxima de 35°C. Em Dourados, 22°C pela manhã e 37ºC pela tarde. No leste do Estado, em Anaurilândia, os termômetros marcam 23°C inicialmente e sobem até 38ºC. No Conesul, Iguatemi registra mínima de 22°C e máxima de 37°C. Em Ponta Porã, valores ficam entre 23°C e 34°C.
Em Corumbá, na região pantaneira, a mínima será de 26°C e máxima de 36°C; Aquidauana terá variação entre 25°C e 38°C. No sudoeste, Porto Murtinho amanhece com 26°C e atinge 39°C. No norte, Coxim terá 25°C cedo e alcançará 38°C ao longo do dia. No Bolsão, Três Lagoas registra 22°C pela manhã e 38°C à tarde.
Aliado à previsão de altas temperaturas, esperam-se ainda baixos valores de umidade relativa do ar, entre 10% a 20%. Por isso, recomenda-se beber bastante líquido, umidificar os ambientes e evitar exposição ao sol nos horários mais quentes e secos do dia.
Heloisa Duim, do Programa de Estágio Supervisionado
Mais três empresas foram beneficiadas através do Prodebata
Com foco na geração de emprego e renda, a Prefeitura de Bataguassu prossegue com a política de atração de novos investidores para o município a partir da cessão de uso real de áreas municipais com a contrapartida da criação de novos postos de trabalho por parte das empresas.
No decorrer da última semana, o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) formalizou a cessão de áreas do Polo Empresarial do Distrito de Nova Porto XV destinada à empresários interessados em realizar investimentos no município por meio do Programa de Desenvolvimento de Bataguassu (Prodebata).
Os termos de cessão de uso real dos terrenos foram assinados durante ato realizado no gabinete municipal.
Foram beneficiadas as empresas CM Chamorro, DV Carvalho Móveis Rústicos e Jonatas Francisco dos Santos respectivamente dos ramos de empacotamento de carvão, móveis rústicos e marcenaria, diversificando os segmentos industriais da cidade.
Segundo Akira, a administração municipal está focada em gerar novos postos de trabalho para a população de Bataguassu. “Queremos que a cidade se desenvolva cada dia mais e temos a proposta de gerar mais emprego à população. Desejo sucesso aos empresários e reafirmo o compromisso da nossa gestão em gerar mais oportunidades aos bataguassuenses”, comentou.
Para a empresária Claudia Marinho, que atuará no segmento de empacotamento de carvão, a destinação da área da Prefeitura vai apoiar o projeto de ampliação da empresa para o Distrito. Atualmente, a unidade fica localizada em Bataguassu. “Nosso objetivo é realizar essa ampliação do negócio e gerar em torno de 7 empregos. Esse apoio da Prefeitura é muito importante para nós empresários”, disse a empresária.
Através do Prodebata, que tem como objetivo propor investimentos e promover a criação de postos de trabalho, o município oferece a cessão de áreas e também incentivos para atração de empresas.
Foto: Bianca Lima / Assecom Prefeitura de Bataguassu
Todo o processo é acompanhado pelo Conselho Diretor de Programa de Desenvolvimento de Bataguassu (Condebata), que é responsável por avaliar a possibilidade de investimentos. Caso a empresa esteja de acordo com as exigências da Lei do Prodebata (Lei Municipal nº 2.195, de 14 de agosto de 2014) e também houver área disponível, a empresa é contemplada com a cessão de uso da área.
Investidores interessados em se instalar no município podem obter informações sobre o Prodebata na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Urbano e Rural, que fica localizada na rua Rio Brilhante, 405, centro, próximo à praça Manoel Cecílio de Lima (praça da Roda).
Foto: Bianca Lima / Assecom Prefeitura de Bataguassu
Estiveram presentes no ato de assinatura, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Urbano e Rural, Mário Miguel; a chefe de gabinete, Maria Aparecida Maia; e o subprefeito do Distrito de Nova Porto XV, Euzébio Varaldo (Binha).
O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) realizou na segunda-feira, dia 18 de setembro, no período da tarde, uma blitz educativa em alusão à Semana Nacional de Trânsito.
Realizada anualmente em todo o País entre os dias 18 e 25 de setembro, de acordo com o artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro e organizada pelo Conselho Nacional do Trânsito (Contran), o tema da semana deste ano é “No trânsito, escolha a vida”.
De acordo com o coordenador municipal de Trânsito, Plínio Lira, o objetivo é promover a conscientização de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres a fim de contribuir para um trânsito mais seguro.
Fotos Cedidas / Demutran
Em Bataguassu, a blitz educativa foi realizada no cruzamento da Avenida Aquidauana com Avenida Campo Grande, um dos pontos de maior fluxo de veículos e pedestres, no centro da cidade, e contou com a distribuição de panfletos informativos sobre o tema.
Plínio comenta que além da blitz educativa, serão realizadas palestras orientativas no decorrer da semana.
As últimas cinco vítimas do desastre aéreo que matou 14 pessoas em Barcelos, no interior do Amazonas, foram liberadas na tarde desta terça-feira (19).
Os corpos de todas as vítimas foram liberados pela funerária contratada pela empresa responsável pelo avião, entre a tarde de segunda-feira (18) e esta terça.
As vítimas da tragédia são de Minas Gerais, Goiás, Maranhão, São Paulo, Roraima, Paraná e Pará, além dos mineiros.
Veja quem são as cinco vítimas que foram para Goiás:
O corpo do médico Rokland de 70 anos, que morava no Distrito Federal, foi levado para o Maranhão.
O corpo do piloto Leandro Souza foi levado para o Estado de Roraima.
E o copiloto, Fernando Galvão, era natural de Santarém, no Pará, mas morou parte da adolescência no Ceará, e estava em Manaus há mais de dez anos. A pedido dos pais, o corpo dele foi levado para Fortaleza.
Força-tarefa
Conforme o Governo do Amazonas, uma força-tarefa foi montada para agilizar a identificação das vítimas e a liberação dos corpos para os familiares.
“A força-tarefa foi montada pelo Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado do Amazonas (DPTC), seguindo protocolos de Identificação de Vítimas de Desastres”, afirmou o estado.
O trabalho da força-tarefa incluiu seis etapas:
Solicitação dos prontuários civis das vítimas de outros estados;
Transporte dos corpos para Manaus;
Coleta das digitais e envio para o Instituto de Identificação;
Confrontação com os prontuários civis;
Emissão de laudos e envio para o IML;
Liberação do corpo pelo médico legista.
Os corpos foram transportados até Manaus em uma aeronave da FAB, na tarde de domingo (17).
A Manaus Aerotáxi, empresa proprietária do avião que caiu, informou que as certidões de óbito foram emitidas na tarde desta segunda (18).
Vítimas do acidente
Renato Souza de Assis (GO) Marcos de Castro Zica (GO) Witter Ferreira de Faria (MG) Gilcresio Salvador de Medeiros (GO) Roland Montenegro Costa (MA) Fábio Ribeiro (PR) Luiz Carlos Cavalcante Garcia (SP) Guilherme Boaventura Rabelo (MG) Hamilton Alves Reis (SP) Heudes Freitas (MG) Euri Paulo dos Santos (MG) Fabio Campos de Assis (GO) Leandro Costa de Souza (RR) – piloto Fernando Luiz Galvão Bezerra Júnior (CE) – copiloto
O acidente
O avião de pequeno porte, que transportava 14 pessoas, caiu em Barcelos, no interior do Amazonas, na tarde de sábado (16). O acidente é considerado o que registrou mais mortes no Brasil desde 2011.
O avião é um Embraer EMB-110 “Bandeirante”, prefixo PT-SOG, fabricado em 1991, com capacidade de até 18 passageiros, da empresa ManausAerotáxi.
Ele decolou de Manaus com destino a Barcelos. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a situação da aeronave era “regular”. A aeronave estava carregada com itens de pesca esportiva.
Uma moradora de Ilha Solteira foi vítima de um golpe do falso empréstimo, no qual perdeu R$ 600,00. Além disso, ela ainda foi ameaçada por um suposto delegado, que exigiu mais R$ 450,00.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima recebeu uma ligação de um homem que se identificou como sendo de uma financeira, oferecendo um empréstimo.
A vítima desconfiou, mas acabou concordando com o empréstimo porque o golpista a fez acreditar que “se tratava de uma empresa séria”.
Para ter acesso ao empréstimo, a vítima teria que depositar valores em dinheiro para a suposta empresa. E a vítima fez. Foram três depósitos, totalizando R$ 600,00.
Após ter feito os depósitos, a vítima recebeu uma nova ligação de um homem que se identificou como delegado, exigindo o depósito de R$ 450,00. O golpista disse que, se a vítima não fizesse o depósito, “a levaria para a Delegacia”.
Conforme o Notícias da Ilha, a vítima procurou a Polícia Civil e registrou um boletim de ocorrência. O caso está sendo investigado.
Os três-lagoenses puderam conferir nesta terça-feira (19 de setembro), o início de uma obra aguardada há décadas, a pavimentação das ruas da Esplanada NOB, com a assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação do local.
A obra é realizada com recursos próprios do Município, serão aproximadamente 1.400 metros linear em toda a área a ser pavimentada, contemplando todas as vielas do local, executada pela equipe do Departamento de Serviços Públicos (DSP), da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA).
O diretor do Sindicato dos Ferroviários, Noracil de Melo Cerqueira, discursou durante o ato e comentou que há 40 anos aguardava este dia. “Tivemos nestes 40 anos, só promessas feitas por vários políticos de muitos partidos, mas hoje o nosso sonho se torna realidade. Obrigada Guerreiro”, disse o ferroviário.
A cerimônia de assinatura, que foi iniciada com a benção do padre Maurício da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, aconteceu na Rua Esplanada, no fundo da Diretoria de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), e contou com a presença do prefeito Angelo Guerreiro, acompanhado dos vereadores da Câmara Municipal, secretários e diretores municipais.
Guerreiro destacou que a área da Esplanada NOB representa o início do desenvolvimento. não só da cidade e sim do Estado. “Estamos articulando há um certo tempo para começar as obras, deste local, mas nunca fiz promessa em relação a área, pois não depende somente do Município, está ligado à União e ao Estado”, informou.
Durante seu discurso, o secretário municipal da SEINTRA, Osmar Dias, anunciou que essa obra dá início a um pacote de obras que vem por aí. “Até dezembro teremos muita coisa para entregar, não é porque estamos próximos de concluir o mandato, que estamos parando de trabalhar”, comentou.
O prefeito anunciou que ainda este mês será assinado outra ordem de serviço. “Vamos assinar a ordem de serviço das obras da 1ª etapa do bairro São Carlos, nas imediações das Ruas das Marias, Yamaguti Kankit e Avenida Clodoaldo Garcia até o bairro Guanabara com 100% de asfalto, com recursos do Governo do Estado, que iniciará com a drenagem”, anunciou.
O chefe do executivo finalizou dizendo que “infelizmente a parte que é necessária e de responsabilidade de todo gestor, a drenagem antes do asfalto, fica debaixo do asfalto e ninguém vê. Entretanto, com os recursos que investimos nessas obras, poderíamos asfaltar 100% da cidade e ficar marcado como o prefeito que asfaltou toda Três Lagoas, mas trabalhamos com responsabilidade, vamos concluir nosso mandato com 85% do Município asfaltado”, concluiu.
Na manhã desta terça-feira (19), os vereadores se reuniram para realizar a 30ª sessão ordinária de 2023. Ao todo, 15 matérias compuseram a pauta do dia. Três foram aprovados, quatro foram retirados após pedido de vista e oito continuam em tramitação, sendo encaminhados para comissões permanentes emitirem parecer. Confira os projetos aprovados:
Projeto de lei nº98, de 18 de setembro de 2023: “dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional aos servidores públicos ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem”. (autoria: Poder Executivo);
Projeto de decreto legislativo nº05, de 19 de setembro de 2023: “dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Esportivo Ruth Roberta de Souza” para o atleta Vitor Dalsico de Oliveira. (autoria: vereador Professor Negu Breno);
Projeto de lei nº56, de 30 de junho de 2023: “estabelece que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo poder público, tenham registro fotográfico na entrega”. (autoria: vereador Doutor Paulo Veron).
Com o texto do projeto de lei nº98, “o valor do piso nacional será complementado no vencimento de todos os servidores, efetivos ou contratados temporariamente, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem”, considerando os seguintes vencimentos para jornada de 40 (quarenta) horas semanais:
I – R$4.318,18 (quatro mil trezentos e dezoito reais e dezoito centavos) para Enfermeiro;
II – R$3.022,73 (três mil e vinte e dois reais e setenta e três centavos) para Técnico de Enfermagem, correspondente a 70% (setenta por cento) do piso do Enfermeiro;
III – R$2.159,09 (dois mil cento e cinquenta e nove reais e nove centavos) para Auxiliar de Enfermagem, equivalente a 50% (cinquenta por cento) do piso do Enfermeiro.
Confira os projetos de lei em tramitação:
Projeto de lei nº52, de 29 de junho de 2023: “institui como política pública o Programa de Acompanhamento e Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas”. (autoria: vereadora Sayuri Baez)
Projeto de lei nº73, de 04 de agosto de 2023: “institui a Semana do Brincar, a ser celebrada anualmente na semana em que se comemora o Dia Mundial do Brincar, 28 de maio”. (autoria: vereador Doutor Cassiano Maia)
Projeto de lei nº74, de 04 de agosto de 2023: “cria o Dossiê das Mulheres de Três Lagoas, na forma que menciona”. (autoria: vereadores Evalda Reis e Doutor Cassiano Maia)
Projeto de lei nº79, de 04 de agosto de 2023: “institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer”. (autoria: vereadora Sayuri Baez)
Projeto de lei nº85, de 11 de agosto de 2023: “proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes”. (autoria: vereador Doutor Cassiano Maia)
Projeto de lei nº96, de 06 de setembro de 2023: “inclui no calendário oficial do município o Dia do Empreendedor”. (autoria: vereadores Sargento Rodrigues e Marcus Bazé)
Projeto de lei nº97, de 04 de setembro de 2023: “dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Três Lagoas e sobre medidas de incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica no Ambiente Produtivo, e à extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo”. (autoria: vereadores Doutor Cassiano Maia e Jorginho do Gás)
Projeto de lei nº99, de 18 de setembro de 2023: “altera, acrescenta e faz adequação a Lei nº3.945, de 29 de novembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023”. (autoria: Poder Executivo)
Indicações e requerimentos
Os vereadores apresentaram 14 requerimentos com pedido de entrega de moção para: Mário Sergio Alves (propositor: vereador Britão do Povão); Thiago Rodrigo da Silva e Jaime Loureiro Coimbra Martins (propositor: vereador André Bittencourt); Nilson Mariano de Oliveira e Drogaria Odeon Ltda. (propositor: vereador Doutor Issam Fares Junior); Junior César Alves da Silva, Pedro Machado Gonçalves Junior, Rafael Nascimento da Silveira e Everton Azambuja Nogueira da Silva (propositor: vereador Professor Negu Breno); Ronan da Silva Ferreira Júnior e Alysson José de Paula Silva (propositor: vereador Marcus Bazé); Talyton Eric Pagiolli Sales (propositor: vereadora Charlene Santana Bortoleto); Marcos Antônio Gomes Junior (propositor: vereador Doutor Cassiano Maia); Reynaldo Abrão Camargo (propositor: vereador Sargento Rodrigues).
Acesse o hotsite de cada vereador e confira na íntegra as indicações do seu parlamentar: linktr.ee/camara.treslagoas
O Legislativo de Chapadão do Sul vai passar de 9 para 11 vereadores a partir das próximas eleições, em 2024. O projeto de lei que altera a Lei Orgânica do Município foi aprovado em segunda votação pela Câmara de Vereadores na segunda-feira (18).
O número de vereadores de um município é definido pela Lei Orgânica, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município.
Segundo a Constituição Federal, municípios com até 15 mil habitantes têm 9 vereadores. Municípios que têm de 15 mil até 30 mil habitantes podem chegar a 11 vereadores. Municípios com mais de 30 mil até 50 mil habitantes podem chegar a 13 vereadores, e assim sucessivamente.
Chapadão do Sul já poderia chegar a 13 vereadores, pois, segundo o senso 2022, o município chegou a 30.993 habitantes. No entanto, o projeto foi apresentado para 11 vereadores, atendendo a um pedido de um movimento popular.
O projeto de lei foi aprovado em primeira votação na sessão de 4 de setembro. A sessão do dia 11 foi transferida para esta segunda-feira, 18 de setembro, quando então foi aprovado em segunda votação. Agora ele segue para o Executivo Municipal, para que o Prefeito João Carlos Krug sancione e determine a sua publicação.
Na manhã desta terça-feira (19), as forças de segurança de Chapadão do Sul entraram em confronto a tiros com um suspeito de executar um jovem com múltiplos tiros na Rua Sertanópolis, setor Parque União.
De acordo com o Chapadense News, o suspeito, identificado como Rodrigo Dourado, estava armado e reagiu a ação da Polícia Militar, desencadeando um tiroteio quando foi atingido pelos militares.
A Polícia Civil, que estava conduzindo as investigações sobre o homicídio, solicitou o apoio da Polícia Militar, que chegou primeiro ao local.
O confronto ocorreu na Avenida Tocantins, no final da manhã de hoje.
Até o momento, não há informações disponíveis sobre o estado de saúde do suspeito ferido no confronto.
Segundo relatos, o suspeito teria investido contra um policial militar, que, em legítima defesa, efetuou disparos. As circunstâncias exatas do confronto ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.
