22/02/2006 16h22 – Atualizado em 22/02/2006 16h22

Terra

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Grêmio ao pagamento de uma indenização de R$ 15 mil a um torcedor. Apoiada no Estatuto do Torcedor e no Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJ-RS alterou a sentença de primeira instância e decidiu em favor do rapaz que foi assaltado e agredido durante a realização de uma partida no estádio Olímpico. A ocorrência foi registrada em março de 2004. O torcedor diz que se dirigia ao bar do estádio quando foi roubado e espancado por cinco homens. Na ação contra o Grêmio, afirmou ter sofrido afundamento nos ossos da face, o que tornou necessária uma cirurgia plástica reparadora.

Para a relatora do recurso, a desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, qualquer tipo de ação ilícita é previsível em eventos de grande porte, como uma partida de futebol. Por conta disso, apontou o clube tricolor como responsável pelos danos morais sofridos. Sem comprovação, o rapaz agredido não pediu indenização por danos materiais.

O Grêmio alegou, sem sucesso, que não pode ser responsabilizado por atos de terceiros e que providenciou tudo o que lhe competia em relação à segurança no Olímpico. Argumentou ainda que o controle nos portões do estádio é responsabilidade exclusiva da Brigada Militar.

22/02/2006 16h08 – Atualizado em 22/02/2006 16h08

Agência Brasil/Sul News

As novas regras que vão regular o setor de telefonia nos próximos 20 anos, que constam nos contratos assinados pelas concessionárias com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mudam quatro pontos principais no custo das ligações para o consumidor. Hoje (22), o governo federal anunciou que a será adiada por até um ano a medida que prevê a conversão do sistema de cobrança das ligações telefônicas de pulsos para minutos. A implementação estava prevista para ocorrer a partir de 1º de março.
Atualmente, a franquia de um telefone fixo é de 100 pulsos para os assinantes residenciais e passará a ser de 200 minutos. Quem conversar até três minutos terá o custo da ligação menor do que no atual sistema. A partir daí, quanto mais longo o tempo da conversa, maior será o custo, se comparado com a atual forma de cobrança.

22/02/2006 15h45 – Atualizado em 22/02/2006 15h45

Terra

Um acidente nesta terça-feira com um ônibus da viação Cooperauthon causou a morte de uma criança e deixou outras duas feridas no Jardim Guarujá, zona sul de São Paulo. O fato ocorreu por volta das 19h de terça-feira, na altura do nº 19 da rua Fernandes Trancoso. Desgovernado, o ônibus da linha 677-Y (Jd. Guarujá/Vila Iguatemi) bateu em um muro e atropelou duas crianças, de 11 e 6 anos, que estavam na calçada. Uma delas morreu na hora e a outra foi socorrida pelo resgate do Corpo de Bombeiros e levada para pronto-socorro do Hospital do Campo Limpo.Segundo a SPTrans (São Paulo Transportes), a população da região, revoltada com o acontecido, impediu nesta quarta-feira a operação desta linha de ônibus. Nesse caso, os passageiros têm como alternativa as linhas 675-Z (Jardim Guarujá/Metrô Jabaquara), 6066 (Parque Independência/Terminal Ângela) e 6823 (Jardim Guarujá/Terminal Capelinha).

22/02/2006 15h39 – Atualizado em 22/02/2006 15h39

Reuters

A cidade de San Francisco, líder em reciclagem urbana, está se preparando para converter os dejetos de sua população canina em energia. A companhia de resíduos da cidade, Norcal Waste Systems Inc., planeja testar carrinhos e bolsas biodegradáveis em um parque popular entre os donos de cachorros. Um estudo da cidade americana revelou que cerca de 4% do lixo recolhido nas casas é formado por fezes de animais. Estima-se que São Francisco tenha cerca de 120 mil cachorros. As fezes dos cães poderão ser recicladas em digestor de metano, dispositivo que usa insetos e microorganismos que decompõem o material e emitem metano, que será captado e usado para alimentar turbinas geradoras de eletricidade ou aquecimento de casas. Cães e gatos dos Estados Unidos produzem cerca de 10 milhões de toneladas de dejetos por ano, segundo Will Brinton, cientista ambiental e proprietário de um laboratório no Maine.

22/02/2006 15h37 – Atualizado em 22/02/2006 15h37

INVERTIA

A Coca-Cola apresentou ontem, em Ribeirão Preto, a Aquarius, água chamada pela companhia de “saborizada”. Transparente, sem gás e zero de caloria, o novo produto será comercializado em embalagens plásticas de 510 mililitros, nos sabores limão e laranja.”O público-alvo é bastante sofisticado, composto por pessoas das classes A e B, com idade de 25 a 39 anos”, diz Aldo Fernandes Júnior, diretor-superintendente da Companhia de Bebidas Ipiranga (CBI), engarrafadora Coca-Cola de Ribeirão Preto e a primeira a produzir a Aquarius no Brasil.Segundo Fernandes Júnior, “a Aquarius é o primeiro produto de uma série de lançamentos da Coca-Cola previstos para este ano, sempre voltados à saúde e bem-estar”. Um dos lançamentos deverá ser a versão sem aroma e gaseificada da Aquarius.A Coca-Cola não divulgou previsões de mercado para a Aquarius. “Funcionamos (a CBI) como uma espécie de incubadora de produtos. Daqui, eles vão para outros lugares, onde poderão ou não ser produzidos, conforme a demanda”, diz Fernandes Júnior.Foi o que aconteceu, por exemplo, com Schweppes, Nestea, sucos Kapo, água Dasani, Coca-Cola Club e Soccer Ball, cuja produção começou por Ribeirão.Não é à toa, portanto, que a CBI é líder na produção de SKU, sigla de “stock kleping units”. Com a produção de quase uma centena de itens diferentes, é uma das mais diversificadas engarrafadoras Coca-Cola.O preço da Aquarius ainda não foi divulgado mas, por se tratar de produto premium, custará mais do que as águas convencionais. O gerente de marketing da CBI, Marcos Almeida, diz acreditar que, em alguns anos, a fatia de mercado da Aquarius no Brasil aproxime-se da participação na Argentina, onde representa 30% das vendas de água engarrafada. A Aquarius também é vendida na Europa.

22/02/2006 15h09 – Atualizado em 22/02/2006 15h09

Ministério da Previdência Social

O segurado do INSS aposentado por invalidez ou por acidente de trabalho que necessite de assistência permanente de outra pessoa tem direito a receber um acréscimo de 25%, calculado sobre o valor de seu benefício. Essa determinação, em vigor desde o dia 5 abril de 1991, ainda é desconhecida por muitas pessoas.Mesmo que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo previdenciário, o acréscimo é devido. O valor será sempre recalculado quando o benefício que lhe deu origem for reajustado.A legislação previdenciária define as situações em que o auxílio é devido. O segurado acometido de cegueira total, perda de nove dedos das mãos ou paralisia de dois membros superiores ou inferiores recebe o acréscimo.Outras patologias relacionadas são a perda dos membros inferiores, quando não for possível o uso de prótese, perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível, e a perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível.Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social, doença que exija permanência contínua no leito e incapacidade permanente para as atividades da vida diária completam a lista prevista pela legislação.O benefício é cessado com a morte do aposentado e o seu valor não é incorporado ao valor da pensão deixada aos dependentes. O acréscimo é muito importante para as pessoas que se enquadram nessa situação, pois com ele o aposentado pode pagar pela assistência que necessita.

22/02/2006 14h33 – Atualizado em 22/02/2006 14h33

Midiamax News

Os quatro acusados de envolvimento no esquema de sonegação do grupo Margen, Ney Agilson Padilha, Maurício Sualden Júnior, José Adilson Melão e Jelicoi Pedro Ferreira, não responderam as perguntas do juiz federal Odilon de Oliveira. Eles, que permaneceram calados durante os 10 minutos de interrogatório, fizeram uso do direito constitucional de não produzirem provas contra eles próprios.O advogado Ney Moura Pereira já protocolou a defesa prévia e também entrou com recurso de exceção de competência. Ele questiona a competência da Justiça Federal de Campo Grande ter a responsabilidade pelo andamento do processo. “Não houve crime, mas mesmo que houvesse, isso seria julgado pela Justiça de São Paulo”, onde fica a sede do grupo.O recurso será julgado pelo juiz Odilon de Oliveira e caso seja negado, o advogado disse que irá protocolar hábeas-corpus no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.Está marcado para o dia 9 de março às 13 horas, a audiência de acusação. De acordo com o advogado do grupo, 56 testemunhas de defesa já foram arroladas.

22/02/2006 14h31 – Atualizado em 22/02/2006 14h31

Midiamax News

A empresa Sanofi-Aventis decidiu recolher 30 lotes do produto CLEXANE (enoxaparina) 40mg/4ml seringas pré-enchidas, remédio utilizado para o tratamento e prevenção à trombose que foram distribuídos mundialmente.Segundo o fabricante, foi detectada a ocorrência de uma concentração superior à especificação do princípio ativo em um número limitado de seringas. O lote que veio para o Brasil foi o de número 598. Segundo informações da empresa, algumas seringas podem apresentar a concentração máxima de 46 mg.

22/02/2006 14h21 – Atualizado em 22/02/2006 14h21

TV Tem

O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza chegou em Brasília nesta sexta-feira para prestar depoimento na sede da Polícia Federal. Valério chegou sem falar com a imprensa, acompanhado de um advogado, e prestou esclarecimentos no inquérito que investiga o caso do ‘mensalão’. A polícia também deve confrontar com Valério as declarações do publicitário Duda Mendonça, que prestou depoimento nesta quinta-feira na PF, na Bahia. Ao sair, o publicitário disse que é uma “vítima política em um ano eleitoral”.O publicitário negou que tivesse conta no exterior. Segundo Duda, a única que ele tinha, a Dusseldorf, já havia sido encerrada em 2005.O delegado Pedro Ribeiro, que acompanhou o depoimento de Duda Mendonça, disse que o publicitário confirmou a versão anteriormente dada à PF.Segundo Ribeiro, a investigação refere-se apenas à conta Dusseldorf, a única que foi oficialmente encaminhada para investigação da PF.

22/02/2006 14h10 – Atualizado em 22/02/2006 14h10

Dourados News

O Frigorífico Minerva que hoje esta funcionando nas antigas instalações do Frigorífico Margem em Batayporã iniciou os abates. Segundo informações do Sindicato da Alimentação de Nova Andradina, Antonio Sérgio dos Santos o abate teve inicio na manhã de hoje.

No primeiro momento foram contratados mais de 350 funcionários sendo que deste total, 86% são trabalhadores contratados do município de Batayporã e o restante de Nova Andradina.

Outra informação é que neste momento esta sendo realizado um culto ecumênico no local juntamente com diversas autoridades e funcionários. A empresa não informamou a quantidade de animais que estão sendo abatidos.