22/02/2006 10h51 – Atualizado em 22/02/2006 10h51
Folha Online
Alunos de universidades públicas e particulares lançam hoje um movimento nacional para defender a liberação do uso de xerox de livros nas instituições.
O lançamento do movimento “Copiar Livro é Direito”, que já tem adesões de estudantes da USP, PUC-SP, FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo e do Rio, Mackenzie, Ibmec-RJ e Universidade São Judas, será na FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP), com uma oficina aos calouros sobre direitos autorais.
Estão previstas também palestras em diversas instituições do país. Também será enviado às escolas e às editoras um manifesto, dizendo que a intenção é “trazer à discussão as dificuldades enfrentadas por estudantes, professores e pesquisadores, impossibilitados de fotocopiar livros por conta de ações arbitrárias e abusivas colocadas em prática desde 2004”.
O movimento se refere à Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, que representa as editoras. A entidade vem pedindo ações policiais de busca e apreensão de xerox de livros nas universidades –foram 158 em 2005.
“Estamos brigando pelo o que já é legal, ou seja, o direito ao acesso à informação”, disse o presidente do diretório acadêmico de administração e economia do Mackenzie, Gabriel Sidi, 20. O tema divide universidades e editoras.
O primeiro bloco defende que não é possível fazer um curso superior sem as fotocópias, pois a leitura exigida é muito grande e não há condições de se comprar todos os livros.
Um levantamento feito pelo diretório de administração da FGV aponta que um estudante no primeiro semestre teria de gastar R$ 2.000 para comprar as obras pedidas pelos professores.
A polêmica é potencializada porque a Lei de Direitos Autorais, de 1998, não estabelece um limite para xerox de livros. Fala apenas que não há ilegalidade se a fotocópia for de “um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este sem intuito de lucro”.
Para os universitários, um pequeno trecho pode ser um capítulo de um livro ou um artigo de uma revista científica. Além disso, o aluno ou pesquisador não visa lucro ao pedir uma xerox, por isso, não fere a legislação.
Outro lado A ABDR (associação que representa as editoras) afirma que pretende conhecer o movimento dos estudantes universitários que defende a cópia de livros, mas avalia que a proposta não discute o principal problema dessa questão.
“Temos de ver como está o acesso ao conhecimento. Com as bibliotecas mal equipadas, os alunos são obrigados a recorrer às cópias”, afirma o advogado da associação, Dalton Morato –ele foi escolhido pela presidência da entidade para falar sobre o assunto.
De acordo com os cálculos da ABDR, o setor perde anualmente R$ 400 milhões devido às fotocópias (mesmo valor do faturamento das editoras). “Com as perdas nas vendas, as editoras têm menos interesse em publicar as obras”, declara Morato.
A entidade afirma que a tiragem média das obras era de 5.000 exemplares há cinco anos, número que caiu para mil atualmente. Em um círculo vicioso, menos exemplares fazem com que o preço dos livros suba, dificultando o acesso às obras.
Morato refuta a posição de que as bibliotecas não têm como atender totalmente aos alunos. “Não precisa ter uma obra para cada um, nem todos pegam o livro ao mesmo tempo. Um livro para cada dez estudantes já é razoável”, diz o representante. “Além disso, faltam até livros padrões [usados durante todo o semestre ou o ano], que custam só R$ 50.”
A associação lançou em outubro do ano passado campanha que dá 40% de desconto no preço dos livros para as bibliotecas. O retorno até agora foi tímido: apenas 20 instituições adquiriram livros pelo programa, apresentado a cerca de 400 escolas.
