07/08/2003 08h07 – Atualizado em 07/08/2003 08h07
O Núcleo de Arrecadação da Prefeitura de Itaquiraí, em cumprimento a meta de melhorar a performance de recolhimento de tributos aos cofres do Município está elaborando um projeto para a reativação do Posto de Fiscalização do Oculto, nas proximidades do rio Amambai, na divisa com o município de Naviraí.
O gerente de Arrecadação Josemar Tomazelli anuncia que a iniciativa é uma antiga necessidade para coibir a evasão de divisas que vem acontecendo diariamente desde que o posto foi desativado há aproximadamente quatro anos. “Estamos terminando este projeto que será apresentado em Campo Grande, junto ao órgão do Estado responsável pelo setor de arrecadação do ICMS”.
Josemar acredita que o Posto do Oculto deverá ser reativado nos primeiros meses do ano que vem, sendo que a Prefeitura de Itaquiraí já possui recursos humanos para isso. O Município é o maior produtor de bovinocultura. De acordo com números da Assessoria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no ano passado Itaquiraí possuía um rebanho de 397 mil cabeças de gado de corte. Por outro lado, a área cultivada com soja está em ampla expansão bem como outras atividades agrícolas estão sendo formadas no município, além disso a fiscalização da madeira seria outro alvo do novo posto fiscal, pois todos estes produtos estariam tendo trânsito fácil, em função de que o sistema municipal de fiscalização volante não é suficiente para toda a fiscalização necessária.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal orienta que os gestores municipais lancem mão de todos os aparatos para impedir a sonegação fiscal, caso contrário o prefeito e os responsáveis pelo setor de arrecadação poderão ser penalizados por omissão de receita. No caso de Itaquiraí, temos conhecimento de sobejo que o Município está perdendo receita diariamente justamente pela falta deste posto de fiscalização”, justifica Josemar.
Fonte: Assessoria
