17/11/2010 10h22 – Atualizado em 17/11/2010 10h22
UOL Esporte
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, pode ser a pessoa com maiores lucros na Copa do Mundo de 2014, que será realizada em território brasileiro. Segundo o jornal Lance, ele – como pessoa física – é um dos sócios do Comitê Organizador Local, num contrato que prevê facilidades para que fique com boa parte do lucro obtido com a competição.
A sociedade tem divisão de cotas de 99,99% para a CBF e apenas 0,01% a Ricardo Teixeira. Isto não quer dizer, no entanto, que os lucros serão divididos nesta porcentagem. O contrato prevê que a distribuição será feita conforme a conveniência dos sócios.
O diário traz o contrato social, em que chama a atenção o parágrafo 1º, do quinto capítulo: “Os resultados apurados ao final de cada exercício social deverão ter o destino que vier a ser determinado pelos sócios. A distribuição de lucros poderá ser feita, a critério dos sócios, sem guardar proporção com as respectivas participações no capital social.”
O artifício permite que Teixeira fique com até 100% dos lucros, ou que os destine para investimentos próprios ou de interesse da CBF. A princípio, o comitê seria criado sem fins lucrativos. Em seguida, decidiu-se usar o modelo de sociedade limitada.
Procurador regional da Junta Comercial do Rio de Janeiro, Gustavo Borba apontou problemas no documento em um parecer de junho de 2008. “Essa cláusula é irregular, uma vez que se afigura imprescindível a estipulação de uma regra clara estável quando à distribuição dos lucros, posto que essa matéria não pode ficar sujeita a total discricionariedade dos sócios”.
O parecer não aponta uma obrigatoriedade da mudança no contrato, mas uma recomendação. Borba pede para que seja feita a alteração e que seja enviada uma eventual autorização da Assembleia Geral da entidade. Ricardo Teixeira não comentou o caso.
