A Comissão de Ética da Presidência da República absolveu todos os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de alguma punição nos processos que foram analisados ao longo de 2023.
Conforme o site Diário do Poder, foram seis representações que não deram em nada.
Já os ex-auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL) não contaram com a mesma sorte. Foram oito punições contra ex-ministros do ex-presidente, como Ricardo Salles, Abraham Weintraub, Mário Frias e Gilson Machado.
A Comissão é composta por sete conselheiros e analisa denúncias, representações e requerimentos de órgãos de controle e tem como alvo agentes e ex-agentes públicos federais.
Absolvições de Lula
As representações contra auxiliares de Lula foram feitas por partidos políticos e entidades da sociedade civil. Elas acusavam os auxiliares de irregularidades como nepotismo, conflito de interesses e uso indevido de recursos públicos.
No entanto, a Comissão de Ética concluiu que as acusações não eram procedentes. Em alguns casos, os conselheiros consideraram que as representações eram genéricas e não apresentavam provas concretas. Em outros casos, os conselheiros consideraram que as ações dos auxiliares estavam dentro da legalidade.
Punição a Bolsonaro
As punições contra ex-ministros de Bolsonaro foram aplicadas por infrações como nepotismo, uso indevido de recursos públicos e falta de decoro.
Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, foi suspenso por 90 dias por ter afirmado que o Brasil deveria aproveitar o desmatamento para gerar riquezas. Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, foi suspenso por 60 dias por ter feito ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mário Frias, ex-secretário Especial da Cultura, foi suspenso por 30 dias por ter feito gastos excessivos com cartão corporativo. Gilson Machado, ex-ministro do Turismo, foi suspenso por 20 dias por ter feito uso indevido de recursos públicos.
Críticas
As absolvições de auxiliares de Lula e as punições a ex-ministros de Bolsonaro foram criticadas por alguns setores da sociedade.
Oposicionistas criticaram a Comissão de Ética por absolver auxiliares de Lula, alegando que as representações contra eles eram graves e mereciam punição.
Já apoiadores de Bolsonaro criticaram as punições a ex-ministros dele, alegando que as infrações imputadas a eles eram leves e não justificavam a suspensão.
