11/10/2002 13h30 – Atualizado em 11/10/2002 13h30
Entram em vigor hoje as novas regras de pesca para o período de Piracema 2002/2003 em todo o país. A Piracema é a temporada em que os peixes migram em direção às cabeceiras dos rios para se reproduzir e garantir a perpetuação das espécies.
Durante esses deslocamentos, que podem chegar a centenas de quilômetros, os peixes se tornam presas fáceis para os pescadores. Este ano, o Ibama decidiu unificar as portarias que regulamentarão o período de defesa das espécies pesqueiras em todas as bacias hidrográficas.
Até o ano passado, eram elaboradas 17 portarias, o que dificultava a consulta e o entendimento por parte dos pescadores amadores e profissionais. Além de definir as regras para a pesca no período de desova, o Ibama também reforçará a fiscalização durante a vigência da Piracema em cada uma das regiões.
Quem pescar fora das regras determinadas pela portaria da Piracema terá todo o material apreendido e ainda pagará multas que podem variar entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 para cada quilo de pescado apreendido, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais.
