05/09/2018 13h40
Promotor que cuida do caso calcula que processo leve no máximo mais 30 dias
Gisele Berto
O Promotor de Justiça Dr. Edival Goulart Quirino, responsável pelas ações de indenização dos municípios afetados pela construção da Usina Porto Primavera (atual Sérgio Motta), falou com o Perfil News sobre o processo de pagamento às cidades que receberão as verbas indenizatórias.
Em matéria exclusiva publicada em 15 de agosto, o Perfil News falou com o promotor quando ele esteve em Três Lagoas para trazer o ofício para que o município apresentasse uma conta para o depósito da indenização. Ele percorreu todos os municípios afetados com o mesmo objetivo.
Cada município terá um valor pré-determinado, calculado em razão dos prejuízos sofridos pelas cidades – Anaurilândia receberá R$ 130 milhões, por ser a mais afetada; Brasilândia e Três Lagoas terão direto a 16 milhões; Bataguassu R$ 61 milhões, Santa Rita do Pardo, R$ 39 milhões e Batayporã, R$ 7,9 milhões.
Passo a passo
A partir do momento em que os municípios receberam o ofício, começou uma nova etapa até a efetiva liberação do dinheiro. Enquanto as prefeituras apresentavam as contas para depósito, o Promotor encontrava-se com técnicos do Ministério Público para realizar os cálculos contábeis dos juros para apresentar aos juízes de cada Comarca os valores exatos a que as cidades têm direito.
Esse é o processo mais longo, já que são cálculos complexos de juros após todos os anos em que o dinheiro ficou parado. “Existem números com nove dígitos depois da vírgula, é muito complicado e os cálculos estão sendo feitos por contabilistas técnicos judiciários muito especializados, para nada sair errado”.
Depois as planilhas de cálculos serão enviadas para os juízes, que encaminharão à CESP, para ciência e autorização e, apenas depois disso, para o Tribunal de Justiça, para determinar a liberação dos recursos. Todo esse processo deve levar, no máximo, mais 30 dias.
“É importante dizer que os recursos já estão disponíveis em uma conta judicial”, afirmou o Promotor. “Só precisamos fazer tudo meticulosamente para não cometermos nenhum erro de cálculo que possa travar esse processo que demorou tanto tempo para sair”, disse.
