05/10/2005 10h18 – Atualizado em 05/10/2005 10h18

Abr

Em 23 de outubro, os eleitores deverão ir às urnas participar do referendo sobre a venda de armas e munição no país. Eles terão de responder “sim” ou “não” à pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”

A realização da consulta popular – o referendo – está prevista nas disposições finais do Estatuto do Desarmamento, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2003. No dia do referendo, a população vai se manifestar sobre o comércio de armamento no Brasil e não sobre a vigência do estatuto, como explica o presidente da Comissão de Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputado Enio Bacci (PDT-RS). “O Estatuto já está em vigor, ele não será modificado por nenhum tipo de voto no referendo. Exclusivamente o que se vai decidir é a proibição do comércio ou não”, frisou o parlamentar, durante seminário na Câmara.

Hoje, pelo Estatuto do Desarmamento, para comprar uma arma de fogo, o cidadão precisa ter mais de 25 anos e precisa preencher uma declaração de efetiva necessidade. Além disso, tem que atender a algumas exigências: comprovar a idoneidade, com a apresentação de certidão de antecedentes criminais; apresentar atestado de residência e emprego lícito e comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica para manuseio da arma.

Caso a maior parte da população decida pelo não à proibição de venda, a situação continua como está. Se o “sim” for a vontade da maioria, “haverá a proibição completa da venda de armas de fogo e munição para os cidadãos”, segundo o chefe do Sistema Nacional de Armas da Polícia Federal, delegado Fernando Segóvia. “Aprovando-se o referendo, somente os órgãos de segurança pública, tribunais de Justiça e organizações ligadas a entidades que têm porte de armas vão poder comprar armas. Os clubes de tiro também continuarão a comprar arma de fogo”.

De acordo com ele, com a exceção dessas organizações, nenhuma arma poderá ser registrada após uma eventual proibição do comércio. “Ele (o cidadão) estará cometendo um crime, porque não há mais como registrar. Se a arma tem registro, poderá mantê-la em casa”, afirmou. “O Estatuto do Desarmamento não obriga o cidadão a devolver a arma. Ele vai poder até manter a arma de fogo e renovar o registro a cada três anos (quem tem registro legal)”, esclareceu.

Segóvia lembra que, na hipótese de haver a proibição do comércio de armas e munição, “ninguém mais vai poder comprar munição, somente os órgãos de segurança pública e, lógico, fornecer para seus funcionários, inclusive os funcionários aposentados”.

05/10/2005 09h53 – Atualizado em 05/10/2005 09h53

Terra

Uma inglesa não desconfiava que estava grávida até que entrou em trabalho de parto no banheiro. A mulher esperava gêmeos. Claire Evans, 24 anos, moradora da cidade de Stoke, não podia acreditar quando começou a ter contrações. “Eu não fazia idéia de que estava grávida. Eu não sabia o que estava acontecendo”, disse ela, que é portadora de Esclerose Múltipla, segundo o site Ananova. Os gêmeos Charlie e Macie nasceram prematuros de 10 semanas. Eles estão fazendo bons progressos no hospital.

05/10/2005 09h49 – Atualizado em 05/10/2005 09h49

Bonito News

Durante a última safra agrícola o governo do Estado, através da Secretaria da Produção e do Turismo (Seprotur), Bayer CropScience e um pool de parceiros, lançou o Programa Estadual de Monitoramento da Ferrugem da Soja. Centrados no monitoramento das principais regiões produtoras, os resultados a campo foram tão significativos que a parceria será estendida na próxima safra. O relançamento do programa – que dessa vez irá monitorar todas as doenças da cultura – será realizado hoje, 5 de outubro, a partir das 8h30, no Hotel Jandaia, em Campo Grande. A confirmação é do superintendente de Agricultura e Pecuária da Seprotur, Wilson Gonçalves, que antecipou que o programa já deve entrar em funcionamento no próximo mês. “Já estamos com a estrutura pronta e um grupo de aproximadamente 150 técnicos da área. O próximo passo é o relançamento dos quatro laboratórios – Maracajú, Dourados, Chapadão e Navirai – que nos darão todo o suporte para análise”, completou. Das mais de quatro mil análises efetuadas pelos laboratórios na última safra, cerca de 75% deu resultado positivo para doença (foco), a maioria na Região Sul do Estado. “Em virtude de os focos estarem em estágio inicial, os produtores puderam ser bem orientados pela nossa equipe quanto aos procedimentos a serem adotados para evitar possíveis perdas na produção”, destacou o gerente de marketing da Bayer, regional de Campo Grande, Marco Andrey Salle. “Esperamos que para a próxima safra haja uma maior participação dos produtores e que assim possamos assistir um maior número de entidades”, argumentou Marco Andrey, que destacou que apenas 26% da meta foi atingida. Conforme Marco, a expectativa é de que sejam investidos aproximadamente R$ 150 mil nessa segunda fase do programa, valor um pouco inferior ao custeado na primeira versão, haja vista que os laboratórios já instalados permanecerão

05/10/2005 09h41 – Atualizado em 05/10/2005 09h41

Agora MS

Mato Grosso do Sul está entre os estados que possuem suspeitos de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, de acordo com a investigação feita pela Divisão de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal. A exceção são Tocantins e Acre. A PF concluiu que 3,5 mil pessoas e empresas podem ter cometido os crimes.A assessoria de imprensa da polícia não divulga o nome dos suspeitos, mas afirma que entre os investigados estão artistas, jogadores de futebol, empresários e políticos. Ao todo, US$ 975 milhões foram movimentados por meio da Beacon Hill, empresa fechada há dois anos nos Estados Unidos por suspeita de lavagem de dinheiro.Agora, 3,5 mil inquéritos serão abertos para investigar individualmente cada um dos suspeitos. O dossiê de conclusão das investigações será enviado às superintendências estaduais da PF para que cada estado investigue os suspeitos que ali residem. Até sexta-feira, todas as superintendências receberão o dossiê.Alguns investigados já foram autuados pela PF por sonegação fiscal. As investigações começaram no dia 17 de agosto de 2004 na operação batizada de Farol da Colina, Beacon Hill em português. A Operação é um desdobramento das investigações realizadas desde 1997 no chamado Caso Banestado. Na primeira fase das investigações, os policiais prenderam mais de 60 pessoas envolvidas com esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes de sonegação fiscal e formação de quadrilha. A Operação mobilizou cerca de 800 agentes da PF em oito estados brasileiros – Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo, foram expedidos 123 mandados de prisão.A primeira fase visou basicamente os doleiros, que faziam intermediação de dinheiro para lavagem. Nesta segunda fase, o objetivo, segundo a polícia, foi investigar supostos clientes desses doleiros, ou seja, as pessoas que enviaram dinheiro ao exterior.Ainda nessa fase, o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, havia explicado que o cliente de um doleiro tem um perfil variado. Vai de um empresário que quer sonegar tributos a um traficante, um contrabandista e até mesmo pessoas que, de uma forma descuidada, ao invés de ir a um banco oficial, procuram doleiros para fazer uma operação cambial. “E às vezes a pessoa até bota em sua declaração de renda aquela operação, mas não está sabendo que está usando um canal inadequado, indevido, que pode trazer algum tipo de comprometimento”, disse.

05/10/2005 09h36 – Atualizado em 05/10/2005 09h36

Bom Dia MS – TV Morena

Nuvens carregadas provocam pancadas de chuva nas cidades da região sul. As temperaturas estão mais amenas. A temperatura máxima deve ficar em 25 graus em Ponta Porã. No norte do Estado a previsão também é de um dia chuvoso, o que ameniza o forte calor. As rajadas de vento podem atingir os 40 quilômetros por hora. A temperatura máxima pode chegar aos 29 graus em Coxim e Alcinópolis. Mudanças no tempo nesta quarta-feira também no leste do Estado. Depois de um dia de muito sol, as nuvens carregadas provocam chuva. Máximas de 33 graus em Paranaíba e de 30 em Inocência.A aproximação de uma frente fria provoca a formação de nuvens carregadas e se espalham por Mato Grosso do Sul. Nas regiões centrais e oeste o dia segue com céu parcialmente nublado e pancadas de chuva. As rajadas de vento variam entre 30 e 40 quilômetros por hora.

05/10/2005 09h34 – Atualizado em 05/10/2005 09h34

Dourados News

Um blecaute atingiu vários bairros de Manaus no final da noite desta terça-feira. O apagão foi provocado por uma explosão em uma subestação de energia elétrica da capital amazonense, informou Jornal da Globo. Ainda não informação sobre vítimas. O estrondo da explosão, possivelmente provocada por um curto circuito, chamou a atenção de vários motoristas que passavam pelo local. Um intenso clarão no local durou cerca de dois minutos. O fornecimento de energia foi reestabelecido no início da madrugada de hoje em alguns bairros da capital, segundo a rádio CBN. Em outras regiões, a situação só deve ser normalizada nesta quarta-feira.

05/10/2005 09h26 – Atualizado em 05/10/2005 09h26

Agora MS

Um terremoto de 5 graus Richter foi registrado nesta quarta-feira (5) no leste de Taiwan, sem deixar vítimas ou danos materiais até o momento, anunciaram os serviços sismológicos. O epicentro do tremor, que aconteceu às 9h27 (21h27 desta terça-feira, no horário de MS), se situou cerca de 14 quilômetros ao nordeste do Condado de Taitung (leste). Em setembro de 1999, Taiwan foi devastada por um terremoto de 7,6 graus Richter, que deixou 2.400 mortos.

05/10/2005 09h17 – Atualizado em 05/10/2005 09h17

MS Noticias

A Constituição Federal brasileira completa 17 anos. Entre outras coisas, a lei máxima do País permitiu que a Ordem dos Advogados do Brasil passasse a ter o poder de questionar a inconstitucionalidade de uma lei ou ato oficial. De acordo com informações da revista eletrônica Conjur, desde então, a OAB já propôs 135 ações diretas de inconstitucionalidade. Além da OAB, podem propor ações de inconstitucionalidade ao STF o presidente da República, as Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e das Assembléias Legislativas, os governadores, o procurador-geral da República, os partidos políticos com representação no Congresso Nacional e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional. Na atual gestão, de Roberto Busato, iniciada em fevereiro de 2004, já foram ajuizadas 12 Adins.

05/10/2005 09h14 – Atualizado em 05/10/2005 09h14

BBC Brasil

A ONU criticou oficialmente nesta terça-feira (4) as mudanças na lei eleitoral do Iraque, que tornaram mais difícil uma rejeição ao projeto de Constituição pelos iraquianos. Agora, a maioria de dois terços de votos em três províncias exigida para a rejeição da Constituição será calculada com base nos eleitores registrados, ao invés do total de eleitores que efetivamente compareçam às urnas. Logo, ficará mais difícil para os sunitas rejeitarem a Carta nas províncias em que eles são maioria, especialmente porque a tendência é que muitos eleitores não compareçam às urnas com medo da violência. Os sunitas reagiram raivosamente às alterações aprovadas nas regras do referendo marcado para o próximo dia 15 pelos deputados xiitas e curdos em uma sessão no Parlamento iraquiano no último domingo (2). “Expressamos nossa posição para a Assembléia Nacional e a liderança do governo”, disse José Aranaz, um assessor jurídico da equipe eleitoral da ONU (Organização das Nações Unidas) no Iraque, em entrevista para a agência Reuters. Aranaz declarou que a decisão do Parlamento era inaceitável e não atende a padrões internacionais. “Esperamos que amanhã (quarta-feira, 5) a situação seja esclarecida.” Muitos sunitas opõem-se ao projeto de Constituição sob a justificativa de que, ao adotar uma tônica excessivamente federalista, ela possa esvaziar os cofres do governo central, ao permitir que as províncias ricas em petróleo retenham boa parte do dinheiro lá gerado. As grandes reservas de petróleo do Iraque ficam no sul – de maioria xiita – e no norte – de maioria curda.

05/10/2005 09h09 – Atualizado em 05/10/2005 09h09

RMT Online

Não é preciso muito esforço para constatar que os presídios em todo país estão cada vez mais lotados. Em Mato Grosso do Sul não é diferente. O que chama atenção é o visível aumento de mulheres criminosas. Em Três Lagoas, na região do bolsão, o presídio feminino foi inaugurado há dois meses, e já não cabe mais ninguém.Segundo dados da Secretaria de Segurança pública, em Mato Grosso do Sul 852 mulheres estão presas no sistema carcerário. Só de janeiro a setembro deste ano foram 246 prisões.

05/10/2005 08h43 – Atualizado em 05/10/2005 08h43

Terra

Dar um tempo no casamento não é mais uma questão para ser resolvida apenas com o parceiro. Casais que estão em crise, mas ainda não têm certeza de que querem se separar estão procurando advogados para redigir contratos que determinam direitos e deveres de cada um e estabelecem até o prazo do “tempo”. Tem escritório chamando o acordo de “termo de bem-viver”. Escritórios acostumados a atender famílias mais ricas elaboram acordos que definem quem fica morando na casa durante esse período, como será realizada a divisão das despesas e de que maneira será feita a visita aos filhos, informou o jornal Folha de S.Paulo. O objetivo, explicam os advogados, é que uma das partes não acuse a outra de abandono do lar. O contrato é uma precaução, disse Rui Celso Reali Fragoso, especialista em direito da família. “O documento deixa claro que, por um período de reflexão pré-determinado, o casal ficará temporariamente separado. Pode-se estabelecer amigavelmente uma pensão provisória, por exemplo”. Mulheres são maioriaFragoso, que já fez mais de 30 desses contratos, diz que são as mulheres que mais pedem tempo. “O homem costuma partir direto para a separação”. O prazo médio do tempo é de 60 dias e quem fica na casa é a parte financeiramente mais frágil, disse. No entanto, na maioria dos casos, o casamento não é retomado. Ontem à tarde, o advogado Maurício Amato Filho redigia um desses contratos. Seu cliente pediu um tempo para a mulher até o fim do ano e resolveu pôr o acerto no papel. “Ele sairá de casa e, até o fim do ano, a mulher deverá vender o imóvel e comprar um apartamento em nome dos filhos. O motorista e uma das empregadas do casal serão demitidos, restando só um funcionário”, conta. “Se eles resolverem voltar, o contrato é imediatamente cancelado”. Especialista em família, Sérgio Marques da Cruz faz um contrato desses a cada dois meses. Seu escritório deu nome ao acordo: termo de bem-viver. “O casal declara que está tendo dificuldade de relacionamento e precisa pensar no que fazer. A partir daí, definimos a parte prática: pensão provisória, guarda do filho, quem usará qual carro. É muito melhor do que dar um tempo sem nenhuma regra”. Muitos casais, contou, chegam juntos para pedir o contrato e não costumam passar de 90 dias de prazo para tomar a decisão. “A partir daí, já é tempo demais.” Em seu escritório, a maior procura é de casais jovens, que não agüentam os primeiros conflitos.