28/09/2005 10h58 – Atualizado em 28/09/2005 10h58
APN/RMT online
Os governadores de Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, Zeca do PT e Blairo Maggi, estão decididos a decretar uma moratória de no mínimo quatro anos na atividade de pesca profissional. Os detalhes foram tratados na reunião de ontem entre os governadores e o ministro de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, em Brasília, da qual participaram também o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Elias Moreira e o superintendente de Pesca, Thomaz Lipparelli.A moratória é uma necessidade premente, argumenta Lipparelli, tendo em vista o rápido esgotamento dos estoques pesqueiros do Estado. “Determinadas espécies, como o Pacu, o Dourado e o Jaú, em algumas localidades do Estado já estão praticamente extintas.” A determinação virá por decreto conjunto de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, até fevereiro do próximo ano, que compreende o período de defeso em que qualquer tipo de pesca é proibido.A moratória poderia repovoar os rios dos dois Estados, alavancar o turismo e não teria impacto negativo junto às comunidades de pescadores profissionais, assegura. Os governos de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul fizeram as contas e concluíram que preferem arcar com os custos de sustento dessas famílias do que assistirem impassíveis a depredação dos rios.A proposta de Mato Grosso do Sul é o governo do Estado subsidiar o pescador profissional com um salário mínimo durante oito meses do ano. Nos quatro meses restantes – que corresponde ao período de Piracema – o pescador profissional já é beneficiado com o seguro-desemprego. O seguro-moratória, como está sendo chamado o benefício, englobaria recursos de R$ 4 milhões ao ano destinados aos 1.284 pescadores profissionais devidamente regulares no Estado. Desse total, R$ 3 milhões caberiam ao governo do Estado e R$ 1 milhão ao governo federal (seguro-desemprego). O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, encampou a idéia. No seu entender, a pesca profissional é muitas vezes mais predatória do que a amadora. Blairo já determinou que seja feito um levantamento no cadastro de pescadores profissionais do Estado – a exemplo da Operação Cardume que encontrou inúmeras irregularidades e reduziu em 53% a lista de pessoas autorizadas a praticar a pesca profissional em Mato Grosso do Sul.Paralelamente, o secretário José Elias Moreira enfatiza que serão desenvolvidos programas de capacitação, requalificação profissional e alternativas de renda com as famílias de pescadores profissionais. Na medida em que essas famílias conquistem independência financeira, param de receber o seguro-moratória. “Possivelmente antes de quatro anos teremos encaminhado todos os pescadores profissionais do Estado para outras atividades”, acredita o secretário.O programa de medidas sociais para as comunidades de pescadores será coordenado pela Funtrab (Fundação do Trabalho e Economia Solidária), com apoio tanto da Sema como de outros órgãos do governo envolvidos na área. “Temos a convicção de que a ausência da pesca profissional por um período de quatro anos, atenderia prontamente a reposição dos estoques, em especial do Pacu, Pintado, Cachara, Jaú e do Dourado, espécies alvos da pesca profissional”, reforça.Para ter direito ao seguro-moratória o pescador precisa freqüentar os cursos e estar inscrito nos programas de requalificação e melhoria de renda. Se nesse período for flagrado exercendo a pesca profissional, automaticamente tem o benefício suspenso. Só será permitido que pesque o suficiente para sustento da família. O secretário José Elias Moreira garante que a moratória da pesca não terá impacto também no mercado de pescado do Estado. “O sul-mato-grossense não consome peixe de rio, só de cativeiro. Nossos peixes estão indo para outros Estados e até para os países vizinhos.” Será, ao contrário, um incentivo para a piscicultura, acredita.