14/12/2004 11h15 – Atualizado em 14/12/2004 11h15

Agência Estado

Augusto Pinochet Hiriart, filho mais velho do ex-ditador Augusto Pinochet, foi condenado a 541 dias de prisão pelo delito de aceitar um automóvel roubado.

O tribunal da cidade de Curicá, a 190 quilômetros ao sul de Santiago, emitiu sua sentença no mesmo dia em que Pinochet pai foi submetido a processo por seqüestro e assassinato durante o seu regime. Os três juízes do tribunal também consideram Pinochet filho culpado por posse ilegal de arma de fogo e aplicaram por esse crime uma multa equivalente a US$ 900. Ainda cabe recurso no caso.

14/12/2004 11h12 – Atualizado em 14/12/2004 11h12

Aquidauana News

O projeto de lei do deputado estadual Édino Fonseca (PSC) que pretendia dar auxílio psicológico gratuito às pessoas que optaressem pela mudança voluntária da homossexualidade para a heterossexualidade foi barrado hoje na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto teve 30 votos contra e apenas 6 a favor.

Após o anúncio do arquivamento, manifestantes ligados a grupos de defesa dos direitos dos homossexuais gritaram palavras de ordem e cantaram a música “Dancing Days”, sucesso do grupo As Frenéticas, dos anos 70. As discussões que anteciparam a votação foram tão polêmicas quanto o projeto. A maior parte dos deputados classificou o texto como inconstitucional e preconceituoso.

“Não posso concordar com qualquer iniciativa, por mais sutil que seja, que promova preconceito contra qualquer grupo da população”, declarou a deputada Aparecida Gama (PMDB). O deputado Gilberto Palmares (PT) lembrou que não foi realizada nenhuma audiência pública para debater o tema com o grupo supostamente interessado na questão. “Um projeto que pretende beneficiar um segmento da sociedade e que não foi discutido justamente com aqueles que seriam beneficiados. A resposta está nas galerias”, disse o deputado, referindo-se às manifestações contrárias dos homossexuais.

Nas galerias, faixas explicitavam a posição dos gays em relação às intenções de Fonseca. “Não ao controle estatal do direito à intimidade”, “Proteja o estado laico: vote contra o projeto de ‘cura'”, “Sr. Deputado: somos a cura para a sua homofobia”. Os manifestantes aplaudiram com entusiasmo todas as palavras contrárias ao projeto e de apoio à causa homossexual. E elas não foram poucas.

“Prefiro ter um amigo gay a um heterossexual que não honre o seu nome. É melhor o sujeito que tenha a coragem de assumir sua opção sexual, do que aquele que se esconde atrás de falsos moralismos. Precisamos de um mundo mais colorido. A Casa não pode perder tempo discutindo projetos como esse, quando temos tanto que trabalhar, para tirar as crianças das ruas, recuperar os viciados em drogas, reinserir os presos em sociedade. E que todos os cidadãos sejam felizes como bem entendam”, disse o deputado Paulo Melo (PMDB). Para o deputado Luiz Paulo (PSDB), o texto é duplamente inconstitucional.

“A Constituição Federal derruba este projeto na raiz. Ele invade as atribuições do Poder Executivo e, principalmente, tenta legislar sobre a intimidade do cidadão. A Casa precisa sepultar definitivamente este projeto”, disse. O deputado Carlos Minc (PT) liderou as manifestações contrárias ao projeto desde que Fonseca o apresentou, no ano passado. Em sua declaração, o parlamentar defendeu os direitos dos homossexuais e disse que sua luta era pela consolidação da liberdade e pela cidadania. “Não é fácil, no Brasil, botar a cara a tapa, levantar bandeira e pedir respeito. Vocês estão escrevendo um importante capítulo na história deste País. Não se trata de uma manifestação em causa própria, mas pela liberdade e cidadania de todos os cidadãos brasileiros”, disse o parlamentar.

Fonseca foi o último parlamentar a se manifestar. Ao defender seu projeto, o parlamentar afirmou que não é homofóbico e que pretendia apenas dar uma opção para aquelas pessoas que não estão satisfeitas com sua opção sexual. “Os centros religiosos católicos, evangélicos, judaicos, espíritas recebem diariamente seguidores infelizes com o homossexualismo. O estado não pode renunciar ao seu papel numa questão como essa. O mundo, a partir de hoje, vai discutir este assunto. O homossexualismo é uma realidade. Não é doença, nem raça. É uma orientação. E trata-se de um equívoco acreditar que uma pessoa tem que seguir a mesma orientação para o resto de sua vida. O homossexualismo é um caminho que tem volta”, defendeu.

O que não tem mais volta é o projeto do deputado Edino Fonseca. Com o resultado da votação, o texto vai para o arquivo.

14/12/2004 11h02 – Atualizado em 14/12/2004 11h02

Coxim News

O ministro da Educação, Tarso Genro, informou ontem que o MEC vai estreitar o trabalho desenvolvido com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O anúncio foi feito durante a solenidade de entrega do Prêmio Técnico Empreendedor 2004, no auditório do MEC, em Brasília. “Uma das recomendações do presidente Lula é que tivéssemos uma atenção especial à formação técnica e tecnológica porque há necessidade de renovar a capacidade empreendedora do País”, disse o ministro.

Tarso Genro lembrou que o MEC preparou uma série de ações para o setor em 2005. “Não só a formação profissional com as escolas chão de fábrica, mas também com o início do processo de integração das escolas média e técnica”, declarou. Lançado em outubro, o projeto Escola de Fábrica dará formação profissional para jovens carentes. Serão investidos cerca de R$ 20 milhões e a meta é criar uma rede de 500 escolas já em 2005.

Em relação à integração do ensino médio e técnico, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na semana passada o Decreto nº 5.154, que definiu orientações para a organização da educação profissional no Brasil e instituiu a possibilidade de integrar o ensino médio ao ensino técnico.

14/12/2004 11h01 – Atualizado em 14/12/2004 11h01

Terra

Uma vacina contra a diabete tipo I será testada no homem, pela primeira vez, no próximo verão na Grã-Bretanha, revelou a edição de hoje do jornal britânico The Times.

De acordo com o The Times, estes testes no homem são o principal passo na luta contra a diabete desde a descoberta da insulina nos anos 20.

A equipe de pesquisadores envolvida no estudo selecionou 18 pacientes com diabete tipo I e os testes devem começar a ser feitos no início de agosto, informou o jornal, citando cientistas da universidade de Bristol (sudoeste) e do King’s College de Londres.

14/12/2004 10h59 – Atualizado em 14/12/2004 10h59

JB Online

Os delegados de Santa Catarina entram hoje à tarde com um mandado de segurança contra o decreto lei 2.697, do governo estadual, que limita em 50% o valor das horas-extras. “O corte é ilegal porque um decreto não pode estabelecer limites que não constem na lei original”, argumentou o advogado que representa a Associação dos Delegados de Santa Catarina.

A categoria também questiona o limite de R$ 1.073,84 para o pagamento das horas extras estipulado pelo decreto do governador Luís Henrique da Silveira (PMDB).

A medida de limitar pela metade os valores das horas extras foi estendida também aos oficiais da Polícia Militar. Com o decreto lei, o governo estadual espera economizar R$ 526 mil/mês.

14/12/2004 10h55 – Atualizado em 14/12/2004 10h55

Dourados News

O Ministério da Educação anunciou ontem, que a nota de corte para o ingresso no Prouni (Programa Universidade para Todos) já está disponível na ficha de inscrição do programa na Internet. A nota de corte define a pontuação mínima para os candidatos conseguirem uma vaga.

Para ter acesso à nota, o estudante deve fazer a consulta no site do MEC. É necessário informar o número de inscrição no Enem e o CPF do candidato.

Segundo informações do MEC, a nota de corte, que é baseada nas médias do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e no número de inscritos no programa, pode variar até o fim do prazo de inscrição, na próxima sexta-feira (17/12).

O Prouni oferece este ano 118.078 vagas em 1.142 instituições de ensino, filantrópicas e privadas, de 658 municípios de todos os Estados e no Distrito Federal.

Caso o estudante verifique que o seu desempenho no Enem não oferece boas chances em determinada instituição ou curso, ele poderá refazer sua inscrição optando por áreas onde vai competir com maior vantagem.

14/12/2004 10h54 – Atualizado em 14/12/2004 10h54

O Estado de MS

Depois de quatro anos em queda, o índice de mortalidade infantil volta a crescer nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul. Conforme o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Hilário da Silva, para cada mil nascidos vivos de janeiro a setembro deste ano, 62,4 morreram. Isso representa um aumento de 29% com relação a todo o ano passado, quando foram registrados 48,19 óbitos para cada mil recém-nascidos.

A situação mais preocupante é a da aldeia Jaguapiru, em Dourados, onde 36 bebês morreram após o parto. Entre outros fatores, Hilário aponta que as paralisações realizadas pelos servidores da Funasa (Fundação Nacional de Saúde Indígena), em razões de problemas salariais, contribuíram para o aumento da mortalidade infantil.

Outro grande problema, acrescenta Hilário, é com relação ao atendimento precário no Centro de Recuperação da Criança Desnutrida (Centrinho) em Dourados. “O centro está funcionando, mas a equipe poderia atender mais famílias. Ainda há muita resistência dos pais em fazer o tratamento”, afirma o presidente da Condisi.

14/12/2004 10h51 – Atualizado em 14/12/2004 10h51

Folha On line

Dois trens colidiram nesta terça-feira em Punjab [300 km ao norte da capital Nova Déli], causando a morte de 27 pessoas e deixando cerca de 50 feridos, segundo informações oficiais.

Na Assembléia do Estado, o ministro Amarinder Singh chegou a anunciar 50 mortes e 150 feridos, de acordo com o jornal chinês “The Times of India”.

No local do acidente, 21 corpos podiam ser vistos deitados lado a lado, segundo informações da agência de notícias France Presse. Oficiais das linhas ferroviárias disseram que outros corpos foram enviados a hospitais. Segundo a agência de notícias France Presse, alguns corpos foram esmagados dentro dos trens.

O choque entre os trens ocorreu por volta das 12h30 (4h de Mato Grosso do Sul), em uma área rural ao sul do vilarejo de Mukerian, entre as cidades de Pathankot e Jalandhar, na Província de Punjab, quando o trem de passageiros Malwa Express chocou-se contra uma unidade múltipla -de passageiros e transporte de diesel [DMU, da sigla em inglês]-, que viajava entre Jalandhar e Pathankot.

A maioria das vítimas, entre elas mulheres e crianças, era formada por colonos que voltavam para suas casas após o final de semana. Muitos passageiros que viajavam nos dois primeiros vagões do DMU também morreram.

Equipes de socorros chegaram ao local do acidente cerca de 30 minutos depois do acidente, mas, antes disso, soldados, moradores dos vilarejos e passageiros que escaparam do acidente já prestavam ajuda às vítimas.

Há suspeitas, por parte do departamento que controla as ferrovias da região, que negligência da equipe que controla a central da estação de Mukerian [que fica a 12 km do local do choque] tenha permitido que o trem DMU seguisse na ferrovia enquanto o trem de passageiros Malwa Express recebeu autorização para pegar a mesma linha. Apesar da suspeita, a causa do acidente ainda não foi confirmada.

A rede ferroviária indiana tem 108 mil quilômetros e é a segunda maior do mundo, depois do sistema chinês. Cerca de 14 mil trens carregam diariamente 13 milhões de passageiros.

Aproximadamente 300 acidentes ferroviários acontecem diariamente na Índia. Um dos piores acidentes com trens na Índia aconteceu em 1998, quando uma colisão matou 220 pessoas, também em Punjab.

14/12/2004 10h47 – Atualizado em 14/12/2004 10h47

Midiamax News

O governador Zeca do PT anunciou agora pela manhã que, a partir do primeiro trimestre do ano que vem, a emissora pública vai realizar transmissões ao vivo de solenidades da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Palácio do Governo, entre outros.

As transmissões serão possíveis graças à aquisição de um link de microondas, que será instalado em um veículo tipo van, adquirido já com recursos provenientes da comercialização de espaços de veiculação nas emissoras públicas – TVE Regional e 104,7 FM Regional.

Além do equipamento e do veículo para o link de transmissões ao vivo, as emissoras adquiriram outros dois veículos Palio Weekend, para reportagem na Capital e interior, totalizando investimentos de cerca de R$ 180.000,00.

Segundo o diretor-presidente das emissoras, jornalista Bosco Martins, “por orientação do governador Zeca do PT e de sua equipe econômica, o ajuste que tem sido feito em todos os órgãos tem permitido investimentos em material permanente, como é o caso dos veículos e outros equipamentos adquiridos este ano. Além disso, a veiculação de espaços na rádio e na TV, têm trazido recursos para a fonte 40, a conta de recursos próprios da fundação, aliviando, no caso destas compras, em até 60% a fonte 00, de recursos do próprio Governo”.

O diretor-presidente da TVE Regional antecipou ainda que, por orientação do Governador, já manteve contatos preliminares com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Londres Machado, presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens Bossay, presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Ancelmo, e deverá se reunir no início do próximo ano, “para preparar uma agenda de prioridades para as transmissões dos eventos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, finalizou.

A TVE Regional já realizou este ano algumas transmissões em caráter experimental, como a posse e inauguração do Tribunal de Contas e a apuração da eleição municipal na Capital, e deverá transmitir ao vivo, já no próximo mês, a posse do prefeito eleito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, e a reabertura dos trabalhos legislativos na Assembléia Legislativa.

14/12/2004 10h45 – Atualizado em 14/12/2004 10h45

Coxim News

Acertaram as 15 dezenas do concurso 64 da Lotofácil quatro apostadores dos Estados de São Paulo, Pará e Rondônia. O prêmio para os ganhadores será de R$ 323.455,35. Tiveram 14 acertos 525 pessoas que vão receber R$ 1.056,18, cada.

Outras 20.308 tiveram 13 acertos e levam a quantia de R$ 10,00. Recebem premiação ainda aqueles que fizeram 12 e 11 pontos. Confira mais uma vez as dezenas sorteadas hoje em Lagoa Vermelha (RS): 01,02,03,06,07,08,09,10,13,14,17,18,20,23 e 25.

14/12/2004 10h44 – Atualizado em 14/12/2004 10h44

Terra

Em apenas cinqüenta minutos, esgotaram-se os ingressos para arquibancadas especiais e cadeiras individuais para os desfiles das Escolas do Grupo Especial do Rio de Janeiro. As informações são da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro). Ano passado, os ingressos foram vendidos em apenas 48 minutos.
Assim como aconteceu em 2003, as compras foram feitas por telefone. Os compradores que moram na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (código de área 021) ligaram para o número de telefone relativo ao setor de seu interesse, teclando, em seguida, o número de seu CPF e digitando a quantidade de ingressos desejada.

Para cada CPF validado pelo sistema foi permitida a compra de até quatro ingressos para o espetáculo de domingo, 6 de fevereiro, e outros quatro para o de segunda-feira, dia 7. Os preços variaram entre R$ 100 e R$ 250.

O pagamento será feito nos dias 16 e 17 de dezembro, em agências bancárias. Após o pagamento, o comprador receberá os carnês que serão trocados pelos cartões magnéticos de acesso às roletas da Passarela.

As arquibancadas especiais e cadeiras individuais para o desfile das Campeãs, realizado no dia 12, sábado, serão vendidas no dia 27 de dezembro, a partir das 9h. Os interessados deverão ligar para o call-center, no número (21) 2122-8090.

14/12/2004 10h32 – Atualizado em 14/12/2004 10h32

JB Online

Uma pesquisa realizada na região sul de Santa Catarina identificou a presença do HIV tipo C, vírus da Aids mais agressivo e ainda pouco comum no Brasil. O HIV tipo C é mais freqüente na África e tem pouca ocorrência nas Américas e Europa.

Em Santa Catarina, uma pesquisa da bioquímica Fabiana Trevisol envolveu 90 mulheres e 6,7% delas apresentaram esse tipo de vírus.

“Esta descoberta é interessante, porque praticamente todas as pesquisas têm como objetivo o tratamento e a cura do vírus do tipo B”, informou.

Ela disse que a presença do HIV tipo C foi constatada em prostitutas do município portuário de Imbituba (região sul catarinense). Essas mulheres mantêm relações sexuais com marinheiros e utilizam drogas injetáveis.

Uma pesquisa feita em Santa Catarina registrou 15.637 mil casos de Aids no período de 1980 e 2004.

14/12/2004 10h28 – Atualizado em 14/12/2004 10h28

Aquidauana News

Bolas de futebol confeccionadas por detentos dos presídios Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande, e Harry Amorim Costa, em Dourados, estão tendo como destino a exportação para outros países. O Ministério do Exterior doou para o Haiti 250 unidades, confeccionadas pelos participantes do Projeto Pintando a Liberdade.

No Estado, cerca de 150 detentos trabalham na produção dos materiais esportivos, sendo remunerados pela produtividade e reduzindo as penas em um dia para cada três trabalhados. A renda do projeto é revertida para o Estado e distribuída para escolas públicas estaduais e municipais, associações e entidades esportivas.

Para o ano que vem, entre as metas estão a produção de bolas para handebol e basquete e ampliação da produção para 2 mil unidades por mês. Trabalho que envolverá pelo menos 400 detentos.

14/12/2004 10h27 – Atualizado em 14/12/2004 10h27

AFP

O presidente francês, Jacques Chirac, inaugurou hoje a ponte de Millau, que é considerada a mais alta do mundo. A estrutura está a 343 metros sobre o vale do rio Tarn, superando em 23 metros a altura da Torre Eiffel de Paris.

Chirac descerrou uma placa comemorativa. Mais de mil convidados e quase 800 operários e técnicos que participaram da construção desta impressionante ponte compareceram à cerimônia.

A ponte só funcionará normalmente em 17 de dezembro, quando os motoristas terão que pagar um pedágio de 4,90 euros para passar, evitando o engarrafamento na cidade de Millau. A ponte faz a ligação entre Paris e a costa mediterrânea.

A obra, que possui 2.460 metros de extensão, foi projetada pelo arquiteto britânico Norman Foster, que se inspirou na Torre Eiffel. Além de eliminar problemas no trânsito, espera-se que a estrutura se torne um destino turístico. Nos últimos dois anos, 60 mil pessoas pagaram para olhar as obras e outros 500 mil visitaram o local.

A ponte reúne em sua estrutura recordes e proezas técnicas. “A altura, o número de pilares e seu comprimento fazem da ponte uma obra excepcional”, destacou o presidente da delegação de especialistas que revisou a obra, Jean François Coste.

Erguida em tempo recorde de três anos, a obra foi idealizada em 1987 e a primeira pedra foi colocada em dezembro de 2001. A estrutura metálica se apóia na terra e suas duas metades se uniram em 28 de maio passado sustentando-se em sete grandes pilares.

Segundo os construtores, o viaduto, que pesa 290 mil toneladas, está projetado para resistir a ventos de 250 km por hora. A Eiffage, o grupo encarregado da construção e manutenção desta ponte pelos próximos 75 anos, afirma que a ponte “funcionará perfeitamente” nos próximos 120 anos.

Ao todo, 3 mil pessoas trabalharam neste projeto, que custou cerca de 400 milhões de euros.

14/12/2004 10h22 – Atualizado em 14/12/2004 10h22

Aquidauana News

Mesmo com a decisão da Justiça de Jardim que determinou a desocupação da Fazenda Figueira, em Jardim, propriedade da Associação das Famílias pela Unificação e Paz Mundial, os trabalhadores sem-terra permanecem na área. Há pouco em entrevista ao Campo Grande News, uma das lideranças da ocupação, Gilberto Cipriano de Almeida, informou que as famílias iniciaram a plantação nas terras.

Aproximadamente 10 hectares já estão semeados com feijão e milho. “Vamos iniciar agora a rama de mandioca” frisou Almeida, que espera encaminhar outras famílias para o local. O sem-terra afirmou ainda que não houve qualquer comunicação referente a reintegração de posse. As famílias estão na área desde o dia 26 de novembro.

A desocupação foi determinada pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 2ª Vara do município de Jardim, na quinta-feira, dia 9 de dezembro.

14/12/2004 10h16 – Atualizado em 14/12/2004 10h16

Agência Brasil

O problema da situação no Haiti não é falta de efetivos militares no país, na avaliação do assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Em sua opinião, a força de paz liderada pelo Brasil está fazendo um excelente trabalho. “O problema do Haiti hoje é carrear o mais rapidamente ajuda internacional para que possam não só ser definidos projetos de médio e longo prazo mas, sobretudo, que possam ser enfrentados alguns desafios imediatos, que permitam criar empregos e melhorar as condições de vida”, disse. “Isso tudo vai ter um efeito muito positivo sobre o diálogo político e as eleições, que devem ser organizadas no final do ano que vem”.

De acordo com Garcia, a força de paz no Haiti hoje em dia está com os efetivos praticamente equilibrados. Em dezembro o efetivo deve ter chegado a mais de cinco mil soldados. Ele afirmou que até o momento não houve agravamento da situação no Haiti e que os soldados brasileiros não enfrentam problemas. “Não houve nenhum agravamento. Até agora a gente não teve nenhuma baixa. Nós achamos que a situação econômica e social tem de ser enfrentada com rapidez, porque se não for enfrentada as pessoas não vão identificar a presença militar das Nações Unidas como uma presença de paz”.

14/12/2004 10h13 – Atualizado em 14/12/2004 10h13

MS Noticias

O fotógrafo da Agência Popular de Notícias (APn) do Governo do Estado, Saul Schramm ficou entre os primeiros colocados da mostra “Retratos do Agronegócio” promovido pela Casa Rural (Famasul, Senar e Funar). A premiação foi feita no último dia 10 (sexta-feira), durante tradicional confraternização oferecida pelas entidades rurais à imprensa do Estado.

A mostra foi exposta durante 20 dias na sede da Casa Rural e reuniu 60 trabalhos de 19 fotógrafos de Campo Grande. Mesmo sem caráter competitivo, os mais de 200 visitantes da mostra votaram nas fotos que consideravam retratar os melhores momentos da agropecuária sul-mato-grossense e os três trabalhos mais votados receberam prêmios (acessórios fotográficos) e certificados de participação.

Com uma foto que retrata a cultura de girassol, ainda pouco cultivada no Estado, Saul Schramm conquistou o segundo lugar na preferência das pessoas que passaram pela mostra. Segundo ele, a imagem foi registrada em 2003 no município de Chapadão do Sul. “Estava passando pela plantação e resolvi parar e tirar a foto, que antes não havia sido usada para nenhum outro trabalho”, relatou.

Para o fotógrafo, mostras como essa que foi coordenada pelo fotógrafo Edemir Rodrigues são uma forma de incentivar os profissionais, que segundo ele, não possuem muito espaço para mostrar seu trabalho em Mato Grosso do Sul. “Temos excelentes profissionais aqui e isso precisa ser mais valorizado. Eventos como a mostra da Casa Rural estimulam essa divulgação”, analisou.

A fotógrafo Gerson Oliveira, do Jornal Correio do Estado foi o primeiro colocado da mostra com a foto de uma vaca e seu bezerro, em uma cena que demonstra a ternura do relacionamento entre mãe e filho. A terceira colocação é de Amparim Lakatos, fotógrafa do jornal O Estado do MS que flagrou uma dupla de cabritinhos.