03/12/2004 07h45 – Atualizado em 03/12/2004 07h45

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem à noite que o prefeito eleito de Nova Odessa (SP), Manoel Samartin (PDT) poderá tomar posse no cargo. O Tribunal Regional Eleitoral paulista havia negado o registro de candidatura de Samartin por entender que ele teria desrespeitado as regras eleitorais ao comparecer, durante a campanha política, a um evento em que foram sorteadas casas populares naquele município.

Os ministros Marco Aurélio, Humberto Gomes de Barros, Luiz Carlos Madeira e Caputo Bastos seguiram o voto do relator Gilmar Mendes, que considerou que o fato não infringiu o artigo 77 da Lei 9.504/97, que proíbe os candidatos a cargos no Executivo de participar, nos três meses que antecedem o pleito, de inaugurações de obras públicas.

02/12/2004 17h27 – Atualizado em 02/12/2004 17h27

Aquidauana News

Renato Fernandez de Leon, de 18 anos, teve negado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o direito ao registro civil tardio, documento necessário para a comprovação da nacionalidade brasileira. A apelação que solicitava novo provimento à Ação de Registro Tardio foi negada, em unanimidade, pela 4ª Turma do TJ/MS, embasada na falta e provas.

O apelante conta que nasceu em uma fazenda de Porto Murtinho, em 20 de agosto de 1986, nas mãos de uma parteira, e que seus pais nunca providenciaram seu registro de nascimento junto ao Cartório de Registro Civil local porque sempre moraram em fazenda, e dificilmente se deslocavam para a cidade, de modo que com o passar do tempo, o registro acabou por cair no esquecimento.

Renato sustentou ainda, em sua defesa, que o registro não foi possível porque já havia transcorrido o prazo para registro pelo cartório. Alegou que produziu provas convincentes, como o depoimento de testemunhas, que confirmaram terem conhecido seus pais e deram informações sobre as condições do seu nascimento, inclusive o local e o nome da parteira.

Porém os desembargadores consideraram as provas insuficientes, sustentando que neste caso, há uma preocupação maior, pois a região de Porto Murtinho, como faz fronteira com o Paraguai, permite que pessoas ingressem no País de forma irregular, requerendo o registro tardio de nascimento na busca pela expedição de documentos que os tornem cidadãos brasileiros.

Dessa forma, com a preocupação de não conceder nacionalidade nata a quem não é brasileiro, é necessário que se tenha certeza da veracidade do alegado pelo apelante. Com informações do TJ/MS.

02/12/2004 17h25 – Atualizado em 02/12/2004 17h25

Midiamax News

O professor Manoel Catarino Paes Peró toma posse amanhã como reitor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Ele foi reeleito em maio deste ano e reconduzido ao cargo por meio de nomeação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de outubro.

A solenidade será realizada às 8h no Teatro Glauce Rocha, em Campo Grande. Depois ele deve conceder entrevista coletiva para falar sobre os planos de sua administração para os próximos quatro anos.

02/12/2004 17h22 – Atualizado em 02/12/2004 17h22

Agência Brasil

O assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia classificou hoje de “entulhos autoritários” a estrutura sindical, a Lei dos Partidos, a legislação eleitoral e a estrutura do poder judiciário no Brasil. Ao participar de painel de debates da Conferência Internacional Democracia, Participação Cidadã e Federalismo, Garcia disse que remover esses entulhos não depende só da vontade do governo.

“Vivemos numa democracia e isso tem que ser negociado no Congresso”, afirmou Garcia. Segundo ele, “a única vantagem que as ditaduras têm é que podem resolver esse assunto na caneta, mas depois isso arrebenta”.

No evento, uma realização da agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do governo, estão sendo debatidos os resultados de pesquisa realizada neste ano entre lideranças da área política e econômica, além de intelectuais da América Latina. Os resultados constam do relatório “Democracia na América Latina: para uma democracia de cidadãs e cidadãos”, que faz parte do Projeto para o Desenvolvimento Democrático da América Latina (Proddal), desenvolvido pelo Pnud, com apoio da União Européia.

Para Garcia, a democracia na América Latina só se aprofundará com a reforma das instituições. A fórmula para uma política comercial e social mais justa deve estar baseada, segundo Garcia, em crescimento econômico, distribuição de renda, equilíbrio macroeconômico e redução da vulnerabilidade externa.

O assessor da Presidência sugeriu aos participantes do evento que se aprofundem os debates sobre a descentralização das ações de estado nos países latino-americanos. “Em alguns países, a descentralização assume o federalismo, em outros, como o Chile, não é com esse sistema. O importante é que se multipliquem os mecanismos de controle social do Estado. A eficácia nítida da democracia pode diminuir com os mecanismos da burocracia”, observou Garcia.

A integração regional, na definição de Garcia, tem papel fundamental no fortalecimento da democracia do continente e não pode ficar restrita a tratados de livre comércio. “A integração tem que ser de natureza social, política, científica e tecnológica também”, disse.

Garcia observou que a constituição da Comunidade Sul-Americana das Nações é um símbolo de “substância”, por ser resultado do fortalecimento do Mercosul. A idéia foi sugerida pelo presidente do Peru, Alejandro Toledo, e será efetivada na visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, no próximo dia 7. “Há vários elementos que estão fortalecendo essa idéia, como a iniciativa para a Infra-Estrutura Sul-Americana”, afirmou Garcia.

Para ele, a instituição da comunidade servirá para acelerar acordos de ordem diplomática e institucional, como a dispensa da retirada de visto para qualquer cidadão sul-americano quando em visita a um país do continente diferente do seu e a equivalência de títulos universitários, dentre outros.

02/12/2004 17h14 – Atualizado em 02/12/2004 17h14

Coxim News

Autoridades do Estado estão recebendo neste momento a Medalha do Mérito Policial. A solenidade acontece no Comando Geral da Polícia Militar, localizada na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 154, no Parque dos Poderes.

Entre os homenageados estão o atual presidente do PDT, João Leite Schimidt,, o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Claudionor Miguel e o diretor da TVE Regional, João Bosco Castro Martins.

As homenagens serão feitas com as medalhas de Tiradentes e Insígnia do Mérito Policial Militar. Estarão presentes, além dos homenageados, o Secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Braga, assim como o Secretário de Governo, Rauffi Antônio Jaccoud Marques.

02/12/2004 17h03 – Atualizado em 02/12/2004 17h03

Terras MS

Crianças obesas muitas vezes sofrem de distúrbios do sono que podem afetar seu desempenho na escola, de acordo com pesquisadores do Royal London Hospital.

Das 63 crianças diagnosticadas como muito obesas que participaram da pesquisa, 54 tinham apnéia obstrutiva do sono (OSA), um tipo forte de ronco provocado pela obstrução da passagem de ar durante o sono, que leva à queda de níveis de oxigênio no sangue.

A maioria dos casos do distúrbio era leve, mas 14 crianças sofriam da forma moderada ou forte da apnéia obstrutiva do sono.

Entre 1989 e 1998, a obesidade entre as crianças entre dois e quatro anos praticamente dobrou e passou de 5% para 9%.

Já a quantidade de obesos entre seis e 15 anos triplicou entre 1990 e 2001 e passou de 5% para 16%.

Segundo um dos pequisadores do Royal London Hospital, “obesidade e apnéia obstrutiva do sono é uma área pouco estudada, especialmente relacionada às crianças”.

“Se não forem tratadas, essas crianças podem sofrer falta de sono diária, o que leva a pouca concentração e desempenho baixo na escola.”

“A apnéia do sono é uma condição que debilita as pessoas e se não for diagnosticada ela pode afetar seriamente o cotidiano das crianças”, acrescenta Melissa Hack, da Sociedade Torácica Britânica. (Com informações da BBC Brasil)

02/12/2004 16h52 – Atualizado em 02/12/2004 16h52

Reporter MS

Na próxima segunda-feira, dia 06 de dezembro, a professora e ex-reitora da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) Leocádia Aglaé Petry Leme assume a direção-geral da Faculdade Dourados (FAD/Uniderp) e colégio Mace. A cerimônia de posse acontece às 18h30 no auditório da FAD. Estarão presentes o Reitor da Uniderp, professor Pedro Chaves dos Santos Filho, a Pró-Reitora Administrativa da Universidade, professora Therezinha de Jesus dos Santos Samways, demais pró-reitores e autoridades locais.

“A vasta experiência da professora Leocádia na área de educação vai contribuir para consolidarmos a nossa presença em Dourados, com implantação de novos projetos que auxiliem no desenvolvimento sustentável da região”, afirmou o Reitor Pedro Chaves.

Leocádia Aglaé Petry Leme é graduada em Pedagogia, com pós-graduação em Planejamento na Área Social e Ensino Superior. Iniciou sua carreira em 1970 como professora primária no estado do Paraná. Em Mato Grosso do Sul, começou suas atividades profissionais prestando concurso para o magistério na rede estadual de ensino em 1981, no município de Eldorado. Em 1983, mudou-se para Campo Grande, onde iniciou suas atividades na Secretaria de Estado de Educação, exercendo as funções de técnica e, depois, chefe do Serviço de Supervisão, foi coordenadora de recursos humanos do Programa MEC/Bird, técnica de planejamento, diretora de Desenvolvimento Educacional e, no período de 1991 a 1994, secretária de Estado de Educação, onde desenvolveu importantes ações como Programa de Democratização das Escolas Estaduais de MS, Programa de Descentralização das Agências Educacionais, criação das Unidades Integradas de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais, implantação do Programa de Educação a Distância e do Projeto de Educação Indígena Bilíngüe.

Por duas vezes, exerceu o cargo de Reitora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems). Atuou também como consultora da Fundação Roberto Marinho, em 1995, sendo autora dos textos que deram origem à série Vídeos sobre Gestão Escolar e prestou consultoria ao Ministério da Educação. Atualmente, também é conselheira do Conselho Estadual de Educação.

A importância do planejamento, Repensando a supervisão escolar, Planejamento integrado, Escola alternativa, Democratização da escola pública, O papel da universidade no desenvolvimento regional, Interiorização do ensino superior, Novos rumos da graduação, são alguns dos textos proferidos em eventos estaduais e nacionais, de sua autoria.

“Tenho muitas expectativas, pretendo aliar minha experiência na administração de instituições de ensino com a competência da Uniderp e, assim, apresentar propostas que venham ao encontro do nosso objetivo que é expansão com qualidade”, disse a professora Leocádia.

02/12/2004 16h48 – Atualizado em 02/12/2004 16h48

Conesul News

Por volta das 18:31 horas do dia 01/12/04, a Guarnição de Resgate deslocou-se até a Av. Brasil nº 530 – Bairro da Granja. No local ficou constatado que havia um acidente de trânsito, envolvendo um veiculo saveiro, marca VW, placa – 8517, ano 1996, da Empresa Dourafogo, conduzido por Roberto de Almeida, RG. 55919/SSP/MS, e uma motocicleta marca Honda, placa 049 AAN.Y, pilotada por Alexandro A. Insfran de 57 anos de idade. Ambos seguiam pela Av. Brasil no sentido bairro – centro, quando a motocicleta reduziu a velocidade e o automóvel chocou-se no traseiro da mesma, causando a queda do motociclista que sofreu escoriações no cotovelo direito e trauma na panturrilha direita. Alexandre recebeu atendimentos pré-hospitalares no local e logo após foi transportado ao Hospital Regional.
Por volta das 21:00, a Guarnição da Ambulância deslocou-se até a Rua dos Deputados. No local foi prestado atendimento à Luiz Bezerra da Rocha de 80 anos de idade. O mesmo queixava-se de forte dor na região do quadril e no membro inferior direito, segundo informações de familiares, Luiz teria caído de uma escada e estava sentado em uma cadeira em sua residência. Como o local era de difícil acesso, foi dificultada a entrada da prancha rígida como também da Ambulância. A Guarnição fez o atendimento de primeiros socorros no local, imobilizando a vítima na própria cadeira, e no veículo da família (uma combi ), transportou a mesma ao Hospital Regional.

Por volta das 22:45, a Guarnição de Salvamento deslocou até a Rua Birajara s/nº – Bairro Santa Izabel. No local encontrava-se, sentado no meio fio, Sandro Augusto Cavalheiro Salinas, de 38 anos de idade, com suspeita de fratura de costela e clavícula. O mesmo sofreu uma queda de sua motocicleta, quando seguia pela Rua Birajara – em frente da antena da TV Sulamérica , no sentido bairro-centro. Sandro recebeu atendimentos pré-hospitalares no local e logo após foi transportado ao Centro Médico.