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Fazendeiro autuado em R$ 4,9 mil por extração ilegal

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06/08/2004 11h20 – Atualizado em 06/08/2004 11h20

A Polícia Militar Ambiental apreendeu ontem 17 toras de aroeira que eram retiradas ilegalmente da fazenda Boa Vista, no município de Bela Vista, na fronteira com o Paraguai. Segundo a PMA, a madeira era retirada sem autorização do órgão ambiental.

O proprietário Valdemar Peres foi autuado em R$ 4.900,00. No local os policias ambientais apreenderam ainda 391 lascas e 17 esticadores de aroeira, perfazendo um total de 9,8 m³.

Os autos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Bela Vista, para que o autuado responda pelo crime cometido. Se condenado poderá pegar pena de seis meses a um ano de detenção e multa.

Fonte:RMT online

Salvador intensifica vacinação contra a raiva

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06/08/2004 11h17 – Atualizado em 06/08/2004 11h17

Todos os centros de saúde de Salvador, além dos quatro postos 24 horas do Estado, vão aplicar a vacina anti-rábica a partir de segunda-feira. A medida, com a finalidade de ampliar as ações de combate à raiva, na cidade, foi anunciada pela secretária municipal da Saúde, Aldely Rocha, durante reunião com os coordenadores dos 12 distritos sanitários, realizada no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Aldely Rocha anunciou também a ampliação do número de boxes do canil do Centro de Zoonoses, além de intensificar a operação da captura de animais vadios. Todas as ações deverão ser acompanhadas por um comitê formado por representantes das secretarias Municipal e Estadual da Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Ministério Público.

No trabalho de investigação iniciado no bairro de São Marcos, onde foi registrado, na última quarta-feira, um caso de raiva humana, causa da morte do estudante Maurício Souza dos Santos, de 19 anos, técnicos do Serviço de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) identificaram mais quatro pessoas com sintomas da doença, além de oito cães que mantiveram contato com a mesma cadela, que teria sido imunizada, segundo o seu proprietário, embora não tivesse apresentado o cartão expedido pelo posto de vacinação.

A Secretaria já vacinou cerca de 2.200 cães e gatos em São Marcos, após a confirmação do caso de raiva. Os técnicos da SMS descobriram também que o animal transmissor do vírus da doença era utilizado pelo seu proprietário em lutas com outros cães e que foi morto há cerca de 50 dias, logo após agredir uma pessoa.

Fonte:Agência Nordeste

Sesi lança em MS o projeto “Artes nas Empresas”

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06/08/2004 11h10 – Atualizado em 06/08/2004 11h10

Visando revelar novos talentos, o Sesi/MS, por meio de sua Área de Lazer, está cadastrando funcionários das empresas do Estado, que desenvolvam além de suas atividades profissionais, trabalhos artísticos em desenho, pintura, escultura, artesanato, música e outros.

Os artistas deverão ter divulgação de seus trabalhos em exposições. Além deste, a Área de Lazer do Sesi desenvolve os programas musica na empresa, Coral do Sistema Fiems, Dança nas Empresas, Exposição de Artes e Teatro.

Fonte:MS Noticias

Sobrevôo a plantação de maconha será retomada amanhã

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06/08/2004 11h08 – Atualizado em 06/08/2004 11h08

O sobrevôo de helicóptero às plantações de maconha, na região de fronteira com o Paraguai, deve ser retomado amanhã. Segundo o delegado da Polícia Federal, Guilherme Faria, desde quarta-feira, quando um helicóptero caiu e provocou a morte de um agente da Polícia Federal, os vôos foram suspensos. É que o procedimento só é feito em duas aeronaves. Com o acidente, o outro helicóptero não retomou os trabalhos.

Apesar da falta de aeronave, a operação continuou. Até ontem, a polícia paraguaia destruiu três hectares de plantação de maconha na colônia Maria Auxiliadora que fica no parque Cerro Corá no Paraguai. O equivalente a nove toneladas da droga prensada. Também foram destruídos 700 quilos de maconha picada. Tudo foi queimado no local mesmo.

Fonte:RMT online

Londres promulga seis leis vetadas por Zeca do PT

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06/08/2004 11h03 – Atualizado em 06/08/2004 11h03

Além da lei que restabelece e amplia jogos em Mato Grosso do Sul, o presidente da Assembléia Legislativa, Londres Machado (PL), promulgou outras cinco leis aprovadas pelo Legislativo estadual e não sancionadas pelo governador Zeca do PT.

Uma das leis institui a Semana da Vigilância Alimentar e Nutricional; outra proíbe a venda de cigarros a menores de 18 anos, como já prevê legislação federal; outra cria programa de prevenção à violência em escolas; há ainda uma lei que obriga a divulgação do nome e registro de profissional de educação física responsável por estabelecimentos, como academias; e o presidente da Assembléia promulgou ainda lei para regular o serviço de chaveiros e instaladores de sistemas de segurança.

No caso da lei sobre prevenção à violência, é definida a criação de comissões nas escolas, adoção de medidas educativas e aproximação da comunidade e escola.

Fonte:Dourados News

Paraguai: seguranças teriam ameaçado clientes

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06/08/2004 11h02 – Atualizado em 06/08/2004 11h02

Um segurança disparou duas vezes para que as equipes de socorro não entrassem no supermercado paraguaio em chamas e outros vigias ameaçaram os clientes para que não forçassem as portas de saída, afirmou nesta quinta-feira Juan Carlos Valiente, membro do Corpo de Bombeiros Voluntários do Paraguai.

“Atirou em mim duas vezes. Creio que não tentou me matar, mas, se disparou com essa intenção, não conseguiu me atingir por causa do estado de terror que reinava”, disse Valiente.

O bombeiro afirmou que pode identificar facilmente o segurança que manteve presos os clientes do supermercado Ycuá Bolaños.

Juan Pío Paiva e seu filho Daniel, proprietários do centro comercial, estão detidos no presídio de Tacumbú, esperando serem julgados por homicídio doloso (a pena pode chegar a 25 anos).

Ambos são suspeitos de terem ordenado o fechamento das portas do supermercado, aparentemente para evitar que o supermercado fosse saqueado.

Juntamente com os proprietários, quatro seguranças foram presos. Um deles está no hospital por causa de queimaduras.

“Cheguei ao supermercado quando o segurança fechava uma das portas e ameaçava as pessoas, desesperadas para sair, com uma escopeta”, disse Valiente.

O bombeiro afirmou que conseguiu pôr a mão para evitar que uma das portas fosse fechada e foi ajudado por alguns vendedores ambulantes, que conseguiram derrubar o segurança.

“Ao cair no chão, ele deixou sua escopeta escapar, mas em seguida sacou uma pistola e me disse: document.write Chr(39)quer morrer?document.write Chr(39) e atirou. Eu me assustei e em seguida corri para resgatar as pessoas”, acrescentou. Valiente afirmou que ajudou a salvar cerca de 50 pessoas.

“Não vi mais o segurança. Acho que ele escapou. Tinha estatura mediana e usava uniforme”, disse ele. O bombeiro acrescentou que o segurança chegou a apanhar de alguns jovens depois de fazer os disparos.

“Eu me lembro que este segurança tinha ao seu redor senhoras e crianças desvanecidas. Carreguei uma menina e seis irmãos menores”, afirmou.

Fonte:France Presse

Maradona apela ao presidente para deixar Argentina

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06/08/2004 10h54 – Atualizado em 06/08/2004 10h54

Diego Maradona apelou ao presidente da Argentina para seguir seu tratamento fora do país.

O jornal La Naciónpublicou, nesta sexta-feira, que Alfredo Cahe, médico pessoal do craque, enviou aos assessores de Néstor Kirchner um pedido de audiência para seu paciente.

O objetivo de Maradona é mostrar a Kirchner que ele já está bem melhor. Convencendo o presidente, o ex-jogador espera conseguir autorização da Justiça do país para viajar a Cuba, onde esteve em tratamento, ou a um centro especializado na Suíça.

Por determinação da Justiça argentina, Maradona não pode decidir o seu destino. Além disso, seus familiares são contra sua saída do país.

Eles querem levá-lo da Clínica Del Parque, onde está internado desde o último dia 9 de maio, para uma casa de campo nos arredores de Buenos Aires. Mas qualquer transferência tem que ser autorizada por um juiz.

“Maradona está um pouco angustiado por seu futuro incerto. Seu tratamento até agora foi bem sucedido, mas agora encontra-se estagnado e há até o risco de um retrocesso”, disse Cahe.

Fonte: Terra

Liminar cai e idoso volta a viajar de graça

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06/08/2004 10h53 – Atualizado em 06/08/2004 10h53

O Tribunal Regional Federal (TRF), 1ª Região, cassou nesta quinta-feira, 05 de agosto, a liminar concedida pela 14ª Vara Federal do Distrito Federal à Associação Brasileira dos Transportadores Interestaduais (Abrati), que impedia a cessão de dois lugares nos ônibus interestaduais para idosos acima de 60 anos com renda de até dois salários mínimos. A partir de hoje, dia 06, todas as empresas de ônibus com linhas interestaduais serão obrigadas a conceder as duas vagas gratuitas e desconto de no mínimo 50% para os idosos.

Apesar da cassação da liminar, o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes manteve a audiência desta sexta-feira, às 16h30, na 14ª Vara Federal, com técnicos da ANTT e da ABRATI. superintendente da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), José Antônio Schimit, disse que os idosos beneficiados pelo Estatuto do Idoso, que prevê a gratuidade de dois assentos nos ônibus interestaduais, devem procurar marcar a passagem com alguns dias de antecedência.

Segundo ele, é importante que o idoso, ao decidir viajar, leve toda a documentação necessária para comprovar sua situação de beneficiário, isto é, ser um cidadão com idade igual ou superior a 60 anos e renda de até dois salários mínimos.

Fonte:Agência Brasil

Senar realiza curso de rastreamento em Costa Rica

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06/08/2004 10h51 – Atualizado em 06/08/2004 10h51

Para o produtor atender as exigências do Sisbov (Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina), o Senar-AR/MS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Mato Grosso do Sul) estará oferecendo nos próximos dias 10 e 11 de agosto, em Costa Rica, o curso de capacitação “Rastreamento de Bovinos e Bubalinos”.

Com o objetivo de proporcionar ao criador o conhecimento da importância e necessidade de adotar um sistema de controle dos animais em sua propriedade, atendendo às exigências do processo de rastreamento de bovinos e bubalinos, serão desenvolvidas atividades com uma carga horária de 16 horas. Manejo, aplicação de medicamentos, controle e medidas de segurança são alguns dos temas abordados.

Para se inscrever, o interessado deve ser maior de 16 anos, alfabetizado, trabalhar na atividade pecuária e apresentar fotocópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e RG (Cédula de Identidade). O curso oferece 15 vagas.

Fonte:MS Noticias

Projeto garante promoção de cabos e taifeiros

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06/08/2004 10h35 – Atualizado em 06/08/2004 10h35

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai analisar o Projeto de Lei 3885/04, do Executivo, que reorganiza o quadro especial de terceiros-sargentos do Exército. A proposta tem por objetivo garantir a promoção de cabos e taifeiros-mor com estabilidade ao cargo de terceiro-sargento.

De acordo com o texto, a promoção depende de que eles tenham, no mínimo, quinze anos de efetivo serviço; obtenham conceito favorável de seu chefe ou diretor de organização militar; estejam classificados, no mínimo, no comportamento “bom”; tenham obtido, no mínimo, a menção “regular” em um dos três últimos testes de aptidão física; apresentem declaração escolar de conclusão da quarta série do ensino fundamental; e sejam julgados, pela inspeção de saúde, aptos para o serviço do Exército.

Antigüidade

De acordo com o texto, a promoção a terceiro-sargento será feita pelo critério de antigüidade. Os soldados com estabilidade assegurada promovidos à graduação de cabo terão direito a uma única promoção e deverão permanecer na qualificação militar de origem e em suas respectivas guarnições.

Elaborada de acordo com o Plano de Estruturação do Exército Brasileiro, a proposta tem a finalidade de implementar modificações na estrutura do Exército.

Tramitação

Sujeito à apreciação em caráter conclusivo, o projeto tramita em regime de prioridade e aguarda designação de relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A matéria será analisada também pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Câmara online

Proposta exige nota fiscal para carros em leilão

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06/08/2004 10h34 – Atualizado em 06/08/2004 10h34

O Projeto de Lei 3891/04, do deputado Takayama (PMDB-PR), propõe que seja obrigatória a exigência de nota fiscal, na qual conste o número do chassi, para que o veículo irrecuperável apreendido possa ir a leilão público. A proposição, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), pretende identificar a procedência do veículo.

A legislação atual já estabelece que os veículos apreendidos e não reclamados por seus donos em 90 dias devem ir a leilão público. O valor arrecadado é depositado na conta do ex-proprietário, descontada a dívida relativa a multas, tributos e encargos legais.

Fácil para as quadrilhas

O autor da proposta explica que, sem a nota fiscal, não há como saber a procedência dos veículos, que podem estar entre os roubados. “A não exigência de notas fiscais ou do número do chassi facilita a ação de quadrilhas especializadas em roubo de veículos ou sua remontagem, usando registros anteriores que tiveram baixa”, acrescenta o deputado.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, está aguardando designação de relator na Comissão de Viação e Transportes. A matéria será analisada depois pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Câmara online

BR-163 deve ser a primeira a ter pedágio

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06/08/2004 10h31 – Atualizado em 06/08/2004 10h31

A BR-163, no trecho entre Campo Grande e Sonora, deve ser a primeira a ter pedágio, dentro do novo processo de concessão a ser discutido em outubro no Ministério dos Transportes, em Brasília. A informação foi repassada esta manhã pelo diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), Marcelo Miranda, em entrevista ao programa Capital News.

Segundo ele, a nova modalidade de privatização propõe diferenciação de quilometragem para cobrança de pedágios avaliando cada situação do País. “Hoje os valores excedem o que o usuário normal pode pagar”, diz Miranda. No trecho entre Campo Grande e Sonora, a proposta é que seja cobrado R$ 1,00 por eixo, o que permite que a partir do investimento imediato da arrecadação em cinco anos haja o dobro de recursos para aquela malha em relação ao previsto em programa de governo.

A rodovia é escolhida pela localização estratégica para escoamento da safra que faz com que o fluxo de caminhões seja muito grande. Os veículos vêm especialmente do Mato Grosso, líder nacional na produção de soja e algodão, são veículos bitrens, pesados, de seis a nove eixos, para os quais as atuais condições da via são incompatíveis.

Fonte:Fátima News

Nadador douradense conquista ouro na Copa Mercosul

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06/08/2004 10h23 – Atualizado em 06/08/2004 10h23

O nadador douradense Cândido Silva Junior, da Associação Atlética Aquacenter, FIE/Mace e Rádio Grande FM, conquistou na manhã de hoje, a medalha de ouro, na prova dos 400 metros livres, da Copa Mercosul, que está sendo disputada no Clube Curitibano, na Capital Paranaense.

A competição que envolve atletas acima de 13 anos, faz parte do calendário da Confederação Brasileira de Natação, e com este resultado o nadador douradense, torna-se bicampeão, da prova, já que havia vencido também no ano passado.

Fonte:Dourados News

Felício representa Zeca no ato de assinatura da MP

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06/08/2004 10h20 – Atualizado em 06/08/2004 10h20

O governador Zeca do PT foi convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cerimônia de assinatura da Medida Provisória que libera recursos adicionais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no montante de R$ 1 bilhão, para o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). O governador, impossibilitado de comparecer ao Palácio do Planalto para a cerimônia, que acontece nesta sexta-feira às 17h (horário de Brasília), determinou que o secretário de Estado da Produção e do Turismo, José Antônio Felício, o represente na solenidade.

A liberação de R$ 1 bilhão do FAT para o FCO vinha sendo reivindicada pelo governador Zeca, que também foi convidado para estar em Brasília na próxima semana, quando será realizado o ato de regulamentação e regularização da transferência, com a presença de todos os governadores do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal). Os projetos de Mato Grosso do Sul devem ter acesso a R$ 300 milhões.

Fonte:APN

PPP está alinhado com responsabilidade fiscal

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06/08/2004 10h19 – Atualizado em 06/08/2004 10h19

O senador Delcídio do Amaral (PT) disse nesta sexta-feira que o projeto de Parcerias Público-Privadas voltará à pauta do Senado na próxima quarta-feira, dia 11, com a preocupação comum do Congresso e do governo federal no sentido de fazer o PPP sob a luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das regras das licitações, com garantia de isenção.

O parlamentar considera que o texto das parcerias está alinhado com a lei e acredita que a votação possa acontecer na semana que vem. “Vamos debater a proposta à exaustão, mas é fundamental para o País que o PPP saia já do papel”, comentou.

O mérito do projeto criado para viabilizar os investimentos de longo prazo do governo federal, previstos no Plano Plurianual 2004-2007, é permitir a realização de obras de que o País precisa nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos sem representar endividamento público, considerando que o tomador de empréstimos será a empresa parceria.

Uma das principais preocupações do projeto é dar garantias à iniciativa privada de retorno dos recursos investidos em parceria com o poder público. O PPP prevê a criação de um fundo, composto por ativos, ações e recebíveis, como garantia de que o investimento terá o retorno previsto, independentemente de mudanças de governo.

Também serão instituídos fundos de investimento com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial. O governo espera ampliar a capacidade de investimento em infra-estrutura no País dos atuais R$ 27,67 bilhões para R$ 298,33 bilhões em 2007.

Fonte:APN

Festa do Folclore terá novidades

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06/08/2004 10h17 – Atualizado em 06/08/2004 10h17

A tradicional Festa do Folclore que ocorrerá de 19 a 22 deste mês, contará com duas novidades este ano. Serão realizados um festival de música, no dia 20 e um desfile de carroças típicas, no dia 19. Os dois concursos são destinados para os alunos da rede municipal e estadual de educação.

Poderão concorrer no festival de música crianças de 10 a 15 anos, sendo premiados com troféus os três primeiros colocados. As inscrições deverão ser realizadas nas próprias escolas. No sábado acontecerá um show com o cantor e compositor Ere, o sapo Treleco também fará uma apresentação para as crianças.

Egon lamenta morte de advogada de MS

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06/08/2004 10h17 – Atualizado em 06/08/2004 10h17

O vice-governador Egon Krakhecke lamentou a morte da advogada sul-mato-grossense Maricélia Canisso Valese, 31, coordenadora da assessoria jurídica da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, o ministério da pesca.

“É um dia triste para Mato Grosso do Sul, que perde um de seus mais talentosos jovens quadros, para o Partido dos Trabalhadores, que perde uma militante muito valorosa, e para mim particularmente, que perco uma grande amiga”, lamentou Egon.

Natural de Dourados, Maricélia Valese era assessora do ministro José Fritsch desde janeiro do ano passado. Antes disso, ela havia atuado na secretaria estadual de Meio Ambiente e nas prefeituras de Deodápolis e Dourados.

Maricélia teve uma parada cardíaca na UTI do hospital Santa Luzia, por volta das 21h40 (DF) desta quinta-feira. Ela estava internada desde segunda-feira por conta de uma infecção intestinal. O corpo será transladado para Dourados, onde ocorrerá o funeral.

Fonte:APN

Planos de Saúde não enviam propostas aos médicos

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06/08/2004 10h13 – Atualizado em 06/08/2004 10h13

Os planos de saúde ainda não enviaram proposta oficial de negociação, por escrito, para implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), segundo a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM).

Segundo o sindicato dos Médicos, já se passaram mais de oito meses de negociação e ainda não há um consenso. A Comissão espera que na próxima semana as propostas se concretizem por parte dos planos de saúde.

O presidente da entidade, José Luis Lause Villas Boas, disse que as propostas estão sendo aguardadas: “Esperamos que essas propostas estejam contemplando a CBHPM, pois esta estabelece os valores mínimos a serem pagos pelos convênios e planos de saúde, além de estarmos há mais de 10 anos sem reajuste”.

Hoje, em Mato Grosso do Sul, os médicos das especialidades de ortopedia, urologia, angiologia, otorrinolaringologia e geriatria já estão parados; endocrinologia, pediatria, ginecologia, reumatologia e radiologia estão em processo de descredenciamento.

Fonte:RMT online

Assessoria divulga agenda de candidata

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06/08/2004 10h10 – Atualizado em 06/08/2004 10h10

Às 18 horas de hoje, a candidata à prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet, pela coligação “Três Lagoas Unida” (PMDB, PTB, PSDB, PPS, PL, PV, PSC, PSB, PTdoB, PSL), participa de reunião com os moradores do bairro Jardim Brasília. O encontro será realizado na residência do presidente do bairro, Sebastião Correia Melo, localizada na Rua Luiz Correia da Silveira, 249.

Em seguida, às 19h30, Simone Tebet vai para o Jardim Primavera onde expõe suas propostas para os moradores na Rua Domingos Rimoli, 2.044, casa do presidente do bairro, Sebastião Dias Machado. A população da região do Jupiá, também poderá conhecer hoje as propostas da candidata. Às 21horas, Simone Tebet se reúne com os moradores na Pousada do Jupiá.

Patrícia Marques

Assessoria de imprensa

Pontaporanense flagrado com arma na 463

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06/08/2004 10h09 – Atualizado em 06/08/2004 10h09

Éderson Pothin, de 19 anos, foi flagrado, no final da tarde de ontem, em uma barreira do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), com um revólver, calibre 32, em fiscalização no posto Pacuri. Ele chegava à fronteira, vindo de Toledo (PR), e pretendia rever familiares na região de Lagunita, conforme contou no 1o Distrito Policial. Sobre a arma, contou ao delegado Clemir Vieira Júnior que iria doar para o irmão, residente em uma fazenda na região de Lagunita, distrito de Laguna Carapã. Ele foi autuado em flagrante no artigo 14, da Lei 10.826/2003 e recolhido na Unidade Penal ´Ricardo Brandão´.

Por outro lado, os policiais do DOF recuperaram durante bloqueio policial na BR 262, região de fronteira com a Bolívia, o veículo GM/Astra Millenium, de cor prata, com placas de CZM 0559 da Cidade de Promissão/SP, dirigido por Heberton do Nascimento Lopes, tendo como acompanhante Kely Cristina Lopes de Farias.

Através de consulta pelo Sistema de Comunicações do Departamento, foi constatado que o veículo tinha registro de ocorrência de roubo na Cidade de Lins/SP, ocorrido no último dia 03. Diante dos fatos o veículo foi apreendido e o casal preso em flagrante, sendo encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil de Corumbá

Fonte:Conesul News

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