01/10/2003 10h08 – Atualizado em 01/10/2003 10h08

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Congresso Nacional, que tem como presidente a senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS/CE) e relatora a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), estará reunida amanhã, dia 2 de outubro, a partir das 14 horas, no Plenário Deputado Júlio Maia da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul para debater sobre as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes.

A presença da CPMI é parte integrante da audiência pública “Redes de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” proposta pelo deputado estadual Pedro Teruel (PT/MS), mas se reveste de importância local ainda maior em decorrência da acusação que pesa sobre os vereadores campo-grandenses César Disney (PT) e Robson Martins (PSDB), que foram libertados ontem após quinze dias de prisão preventiva. Os dois são acusados de abusar sexualmente de uma menina de 13 anos. Também está sob investigação no mesmo caso o ex-atleta Zequinha Barbosa, que já foi indiciado pela Polícia Civil.

O Brasil detêm um triste recorde ao ser considerado um dos primeiros países do mundo em número de casos de prostituição infantil. Apesar dos esforços do Poder Público constituído, em todos os setores e esferas, comprometidos com a execução de políticas públicas para a área, ultimamente o que a mídia tem noticiado em nosso Estado e em outros da Federação exige de todos nós uma reflexão maior e atitudes mais objetivas.

Segundo dados fornecidos em reunião do Comcex-MS – Comitê Estadual pelo Fim da Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes –, o SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) registrou entre janeiro e julho deste ano, no Estado de Mato Grosso do Sul, 1.169 casos de violência sexual cometida contra crianças e adolescentes.

Com casos cada vez mais constantes – inclusive envolvendo personalidades – e casos encobertos por muitos anos que acabam sendo apontados pela mídia, Teruel, que é presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da AL e coordenador da Frente Parlamentar Sul-Mato-Grossense em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, propôs a realização da audiência, com o objetivo de conscientizar a população, e fazer com que as pessoas reflitam que a exploração existe, bem perto de nós. “Muitos casos nem são registrados, mas os apontados pelas delegacias e meios de comunicação já são suficientes para demonstrar o desrespeito à pessoa humana e exigir atitudes mais firmes”, disse ele.

Fonte:Dourados News

01/10/2003 10h03 – Atualizado em 01/10/2003 10h03

O Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) publicou hoje resolução que restabelece a emissão de GTAs (Guias de Trânsito Animal) ao Frigorífico Boi do Centro-Oeste, localizado no Jardim Centro-Oeste, em Campo Grande, e também ao Frigolope.

O Frigorífico Centro-Oeste foi interditado no dia 9 de setembro até o dia 18 por irregularidades higiênicas e ambientais como a poluição do Córrego Três Barras.

A liberação do funcionamento, segundo o chefe da fiscalização da secretaria estadual de Meio Mabiente, João Mendes, ocorreu diante da promessa de readequação ambiental pela direção do frigorífico.

Dentre os problemas detectados estão a lagoa de tratamento que reúne todo líquido dos resíduos que restam após o abate, são cerca de 80 cabeças diariamente, que estaria acumulando em excesso os restos aumentando ainda mais o mau cheiro na área.

Fonte:Agora MS

01/10/2003 09h56 – Atualizado em 01/10/2003 09h56

A Superintendência de Compras e Suprimento (Central de Compras), da Secretaria de Estado de Gestão Pública (Seges), licita no próximo dia 15, às 9h, equipamento para tratamento de água através do Sistema de Osmose Reversa.

O objetivo é a ativação do serviço de hemodiálise do Hospital Regional, em Campo Grande. A modalidade será Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por lote. O equipamento será utilizado para tratamento de água por sistema de osmose reversa para hemodiálise e deverá ter as características mínimas especificadas no edital, entre elas tanque de armazenagem de no mínimo 1000 litros e filtro de carvão ativado, composto por tanque de fibra de vidro com revestimento de polietileno, preenchido com carvão ativado e cascalho.

Outras informações sobre licitações, bem como o edital podem ser obtidos através do endereço eletrônico www.centraldecompras.ms.gov.br , ou pelo telefone 318-1311, com Reinaldo.

Fonte:Campo Grande News

01/10/2003 09h51 – Atualizado em 01/10/2003 09h51

A Receita Federal excluiu este ano 925 contribuintes que caíram na malha fina do sistema Simples de arrecadação. De acordo com o delegado-substituto, Roberto Silva Júnior, desses 755 são de Campo Grande e 170 de Dourados. A maior parte dos casos, segundo ele, foi de incompatibilidade entre a atividade econômica da empresa e as abrangidas pelo sistema. O Simples unifica os impostos em uma alíquota, facilitando o pagamento de tributos. A notificação foi feita em agosto e dado prazo de 30 dias para impugnação aos contribuintes.

Fonte:Campo Grande News

01/10/2003 09h37 – Atualizado em 01/10/2003 09h37

O gás natural está provocando uma segunda revolução industrial no mundo e o Brasil não pode ficar fora do processo. A análise é do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), expressa em artigo publicado na edição deste mês da Revista da UnB (Universidade de Brasília).

Segundo o parlamentar, as matrizes energéticas da Comunidade Européia, por exemplo, que eram baseadas no uso do carvão, de derivados de petróleo ou energia nuclear, hoje estão 20% compostas pelo gás natural. Nos Estados Unidos, o produto já produz um quarto de toda a energia elétrica consumida.

“O Brasil não pode ficar fora dessa revolução. Temos reservas modestas, incompatíveis com o tamanho do país. Mas ao lado está a Bolívia, estufada de gás, e que precisa negociá-lo. O gás é responsável por cerca de 80% das exportações do país vizinho. Assim, foi construído o gasoduto Bolívia-Brasil. Esse gasoduto pode disponibilizar 30 milhões de metros cúbicos por dia. Somando-se seus ramais direcionados para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste ao gás das bacias de Campos e de Santos, chegamos aos 50 milhões de metros cúbicos diários. Não é desprezível. A cifra representa a metade da produção da Argentina, onde o gás é responsável por 40% da matriz energética”, descreve o artigo do senador.

Na avaliação de Delcídio do Amaral, o gás apresenta pelo menos três vantangens. Não contém compostos de enxofre, “presentes no carvão e no petróleo, que prejudicam as colheitas e provocam doenças respiratórias”; produz menos gás carbônico, o grande responsável pelo efeito estufa; não gera resíduos de óxidos de nitrogênio.

O parlamentar comenta que as hidrelétricas existentes no País vão continuar dominando a matriz energética, mas as termelétricas podem complementar e otimizar o sistema brasileiro. O apagão de 2000-2001 mostrou essa necessidade, diz ele, mesmo com os brasileiros, depois do racionamento, passarem a consumir 30% menos energia elétrica.

Um dos impasses, por enquanto, são as tratativas do governo brasileiro com a Bolívia, na tentativa de tornar o gás mais barato. “Esperamos que essas negociações, mais providências internas que poderão ser tomadas no bojo da reforma tributária, tornem o gás cada vez mais acessível. Estamos convencidos de que um planejamento consistente da nossa economia, capaz de gerar empregos e de trazer para o país relevantes ganhos sociais, não pode ignorar a revolução do gás natural”, analisa Delcídio do Amaral, completando que “não podemos depender mais de São Pedro. Esse tempo já passou”.

Fonte:Campo Grande News

01/10/2003 09h34 – Atualizado em 01/10/2003 09h34

A Petrobras e o Projeto Portinari anunciam o lançamento e publicação do “Catálogo raisonée Candido Portinari”, em homenagem ao centenário de um dos maiores pintores do século XX.

O Catálogo, que deve ficar pronta ainda este ano, terá cinco volumes de 512 páginas cada um, será o primeiro completo de um artista latino-americano feito no Continente nestes moldes. Com isso, o Brasil alcança um novo status no cenário artístico internacional. Segundo João Candido, filhodo pintor e diretor-geral do Projeto Portinari, o catálogo é o fruto principal de 24 anos de um trabalho de levantamento, catalogação e pesquisa, durante o qual foram percorridos, não só todo o território brasileiro, mas também mais de 20 países das três Américas, da Europa, da África e do Oriente Próximo, em busca das obras e documentos sobre a obra, vida e época em que viveu o pintor. Essa extensa pesquisa resultou em cerca de cinco mil trabalhos e 25 mil documentos.

A pesquisa concluiu também que mais de 95% da obra de Portinari continuam inacessíveis ao público, segregados em coleções particulares. “A obra de Portinari é como uma imensa carta que o pintor dirige ao povo brasileiro.

Nela estão retratados com emoção os temas sociais, históricos, religiosos, o trabalho no campo e na cidade, a infância, a festa popular, os tipos populares, os animais e a paisagem? document.write Chr(39)O drama e a poesia de nossa gentedocument.write Chr(39),

como disse Jorge Amado sobre o legado do pintor. Mas esta carta ainda não chegou ao seu destinatário, posto que a maior parte da obra continua escondida da vista pública. A grande missão do Centenário Portinari é a de

entregar esta carta a cada brasileiro, onde quer que ele esteja”, afirma João Cândido.

O verbete inclui todas as exposições em que a obra foi mostrada, assim como todas as instâncias em que ela está reproduzida ou simplesmente referenciada em algum dos 25 mil documentos do acervo do Projeto Portinari:

cartas, recortes de periódicos, depoimentos, fotografias de época, catálogos, livros, monografias, etc. Inclui ainda uma biografia ilustrada do pintor, textos avulsos, bibliografia, índices remissivos e um catálogo em CD-ROM contendo todos os índices, material de apoio à leitura e estudo do catálogo, com uma ferramenta de busca permitindo recuperar obras a partir de sua descrição em palavras, entre outras chaves de busca, como

título, data, técnica, tema. O Projeto Portinari identificou 380 temas presentes na obra do pintor. O Catálogo terá patrocínio integral da Petrobras.

Fonte:Campo Grande News

01/10/2003 09h33 – Atualizado em 01/10/2003 09h33

A 16ª Noite Nacional da Poesia está com suas inscrições abertas até o próximo dia 6. A edição deste ano será realizada entre os dias 19 e 25 do próximo mês, na Unaes, em Campo Grande. Organizada pela UBE-MS, (União Brasileira de Escritores-Mato Grosso do Sul), com apoio da prefeitura municipal, os poetas podem participar com quantos trabalhos quiserem. A inscrição de cada poesia custa R$ 5,00 (sócio) e R$ 7,00 (não-sócio).

Segundo os organizadores, as obras serão premiadas em três categorias:municipal, estadual e nacional. O primeiro lugar receberá além de troféu, R$ 500,00 em dinheiro.

Nesta edição, os organizadores vão homenagear a escritora Raquel Naveira e o jornalista Rachid Salomão .

A sede da UBE/MS fica na rua Barão do Rio Branco, 1455, fundos. A entidade funciona das 8h às 11h e das 13h às 17h. Mais informações pelo telefone 325-0013 ou 382-4204 (Funcesp).

Fonte:Campo Grande News

01/10/2003 09h22 – Atualizado em 01/10/2003 09h22

Os técnicos em farmácia suspenderam o ato que seria realizado esta manhã, na Assembléia Legislativa, em Campo Grande, em favor do projeto de lei do deputado Ari Rigo (PDT). O texto apresentado pelo parlamentar autoriza às farmácias a contratarem técnicos de farmácia como responsáveis, dispensando o farmacêutico.

De acordo com o assessor jurídico do Sindicato dos Técnicos em Farmácia, José Lotsi, os técnicos que forem à Assembléia – estão sendo esperadas caravanas do interior do Estado – serão encaminhados para a sede da entidade, à rua dos Barbosas, 770, bairro Amambaí. No local, se reunirão com o presidente do sindicato, Francisco Carlos Guerra, a partir das 9h.

Guerra informou ao Campo Grande News que o ato foi suspenso “porque as negociações estão sendo feitas de forma pacífica, em reuniões com o deputado Ari Rigo”.

Cerca de 300 técnicos em farmácia atuam em Mato Grosso do Sul. Destes, de acordo com o sindicato, 150 obtiveram na Justiça a inscrição junto ao CRF (Conselho Regional de Farmácia).

No último dia 23 de setembro, um grupo de 500 profissionais de Farmácia e acadêmicos lotou o Plenário da Assembléia protestando contra o projeto de lei.

Fonte:Campo Grande News

01/10/2003 09h09 – Atualizado em 01/10/2003 09h09

A partir de hoje, todos os veículos movidos a gás natural veicular (GNV) deverão obrigatoriamente portar o selo GNV Inmetro para abastecimento.

A medida visa controlar a frota nacional de cerca de 700 mil veículos movidos a gás e, com isso, reduzir os riscos à saúde e aumentar a segurança dos condutores, passageiros, pedestres e ao meio ambiente.

Fonte:Agora MS

01/10/2003 09h03 – Atualizado em 01/10/2003 09h03

Como atividade alusiva a Semana Mundial de Aleitamento Materno, período de 01 a 07 de outubro, a Secretaria Estadual de Saúde, em parceria com o Comitê Estadual de Estímulo ao Aleitamento Materno/MS e Programa Saúde da Criança e Aleitamento Materno, realizará nos dias 02 e 03 de outubro, no auditório da Unimed, o Seminário de Amamentação e Humanização no Atendimento Mãe-bebê.

Resultado de um trabalho intenso desenvolvido pela SES, ao fomentar e implantar uma política de ação voltada à proteção e incentivo ao aleitamento materno no Estado, culminou com a sanção da Lei n° 2576, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Política de Aleitamento Materno para o Estado de Mato Grosso do Sul, o que representa um salto qualitativo na assistência humanizada à mãe e ao bebê.

Fonte:Agora MS

01/10/2003 09h01 – Atualizado em 01/10/2003 09h01

O estudo inédito comparou o impacto da radiação emitida pelas atuais torres de telefonia celular com a que será gerada pelas redes 3G, capazes de dar acesso em alta velocidade à Internet e de permitirem serviços como teleconferências.

Uma estação rádio-base, que normalmente cobre uma área de vários quilômetros quadrados, transmite sinais de telefonia por meio de um campo eletromagnético.

“Se o grupo de teste era exposto a estações rádio-base de terceira geração havia um impacto significativo. Eles sentiram irritações na pele, dores de cabeça e náuseas”, disse uma porta-voz do Ministério da Economia. O estudo não encontrou impacto negativo provocado pelos atuais sinais de telefonia celular.

Por outro lado, as funções cognitivas, como memória e reflexos, foram melhoradas pela exposição a ambos os tipos de sinais. As pessoas ficavam mais alertas nos dois casos.

Os ministérios holandeses da Economia, Saúde e Telecomunicações informaram que são necessários novos testes para confirmar as conclusões da pesquisa. Eles também afirmaram que é necessário examinar efeitos em longo prazo dessa nova geração de celulares sobre a saúde e o meio ambiente. O governo holandês também pretende discutir o estudo com a Comissão Européia, segundo a porta-voz.

Os testes de laboratório foram feitos de modo a impedir que qualquer pesquisado soubesse se uma estação rádio-base estava transmitindo sinais ou não, para dar credibilidade à pesquisa.

As pessoas estudadas foram submetidas à mesma quantidade de radiação da telefonia 3G que será usada quando essa tecnologia estiver comercialmente disponível, nos próximos anos. A GSM Association, entidade que reúne operadoras de telefonia celular, não comentou a pesquisa, realizada pelo instituto holandês TNO.

Fonte:IG

01/10/2003 08h50 – Atualizado em 01/10/2003 08h50

As novas descobertas de óleo leve feitas pela Petrobras este ano, nos campos localizados em Santos e na Bacia de Sergipe/Alagoas, poderão levar a Petrobras a chegar ao segundo semestre de 2005 produzindo cerca de 300 mil barris de petróleo leve/dia, óleo considerado no mercado de melhor qualidade, principalmente pela sua facilidade de refino. A informação é do diretor de Produção e Exploração da Petrobras, Guilherme Estrella. Segundo ele, atualmente, a estatal produz entre 100 a 150 mil barris diários/dia de petróleo leve.

Esclareceu, ainda, que dos cinco a seis bilhões de petróleo e equivalente de gás natural descobertos pela companhia este ano, hum bilhão foi de óleo leve, de três e quatro bilhões de óleo pesado e de dois a três bilhões de gás natural.

Fonte:Agora MS

01/10/2003 08h39 – Atualizado em 01/10/2003 08h39

As irmãs gêmeas de 14 anos foram acusadas de planejar ataques suicidas contra o Parlamento marroquino, contra um supermercado que vende bebidas alcóolicas e contra a família real.

Uma terceira adolescente foi absolvida.

As três garotas foram presas no início deste mês e acusadas de conspiração juntamente com 18 adultos.

Fonte:IG