16/07/2003 16h29 – Atualizado em 16/07/2003 16h29

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), em encontro na capital paulista, com seu amigo pessoal, o secretário de Energia do Estado de São Paulo, Mauro Arces, viabilizou a liberação de recursos, para pagamento dos royalties da Cesp aos municípios impactados do Estado de Mato Grosso do Sul.

Três Lagoas recebeu R$ 1.010.122,90, referente a três parcelas mensais atrasadas. No total, a Cesp liberou para os municípios algo em torno de R$ 5 milhões. O pagamento dos royalties ainda está atrasado em dois meses.

Todos os municípios, desde Anaurilândia até Aparecida do Taboado estavam sem receber as parcelas mensais da Cesp há cinco meses e isto “estava prejudicando as finanças do município, porque nosso orçamento já conta mensalmente com essa receita”, lembrou o prefeito de Três Lagoas, Issam Fares.

Ele lembrou que os prefeitos de Brasilândia, Anaurilândia, Aparecida do Taboado e de Santa Rita do Pardo estiveram em Brasília para encontro com o senador Delcídio. “Na ocasião, eu não pude estar presente, mas por telefone, falei com o senador Delcídio e lhe expliquei a situação de Três Lagoas”, disse Issam, ao referir-se à influência do senador, junto à direção da Cesp e ao governo do Estado de São Paulo.

“O senador Delcídio é nosso amigo e sempre contamos com ele em Brasília. Todas as vezes que precisamos dele, o senador sempre se coloca à nossa disposição para nos ajudar”, confirmou Issam.

O município recebe mensalmente em torno de R$ 300 mil da Cesp, mas aguarda que projeto em tramitação em Brasília venha aumentar a participação dos municípios: “Não é justo que apenas o município de Castilho seja beneficiado com participação de cerca de R 1 milhão por mês de ICMS da Cesp pela geração de energia da usina de Jupiá”, reclamou Issam.

Recentemente, ele esteve em Brasília em encontro com prefeitos do MS, SP, GO, MG e PR. Os prefeitos querem maior participação dos municípios, que hoje recebem apenas 40% do ICMS sobre a energia. Segundo a proposta do projeto do deputado federal Chico da Princesa (PSDB-PR), os municípios passariam a receber 60%, o Estado 25% e o governo Federal 15%.

16/07/2003 14h09 – Atualizado em 16/07/2003 14h09

O prefeito de Angélica Gabriel Ferreira (PMDB) deverá renunciar o mandato hoje à noite no CSU da cidade. A renúncia era o assunto mais comentado ontem na cidade, inclusive nos gabinetes dos principais assessores do prefeito. Gabriel Ferreira estaria com a carta-renúncia pronta desde o mês passado, quando esteve em Nova Andradina para solicitar a assessoria de um advogado para redigir o documento.

No final da semana passada, ele ouviu a família e na segunda-feira de manhã, Ferreira chamou o vice-prefeito Milton Damaceno Lima (PMDB) para uma conversa em sua residência. O prefeito passou o dia de ontem na Capital, o que aumentou ainda mais as especulações sobre o assunto.

O motivo da renúncia seria os problemas de saúde que o prefeito vem enfrentando. Como nunca participou da vida pública (está no primeiro mandato), Gabriel alega ainda não conseguir se sobressair no trato com a população, o que acaba atingindo o sistema nervoso.

As informações são de que o vice-prefeito Milton Damaceno Lima ainda pediu para que repensasse a decisão, mas Gabriel teria dito que a decisão seria irrevogável.

O prefeito deixa o cargo faltando um ano e cinco meses para encerrar o seu mandato, para o qual foi eleito na campanha de 2000 com 1.740 votos dos 4.787 apurados, à época.

Fonte: Dourados News

16/07/2003 14h04 – Atualizado em 16/07/2003 14h04

O presidente da Infraero, Carlos Wilson, defendeu uma intervenção na Varig para que o processo de fusão com a TAM seja concluído. A Infraero é a principal credora da empresa gaúcha, com quase R$ 400 milhões a receber. Segundo Wilson, a Fundação Ruben Berta “agiu de má fé” ao recuar mais uma vez na negociação para a fusão com a TAM.

Nesta terça-feira, Wilson enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a interferência do governo para agilizar o processo de fusão. Wilson afirmou que se soubesse do recuo da Fundação Ruben Berta, teria solicitado na carta a intervenção na empresa.

Para Wilson, a atitude da Varig é uma forma de chantagear o governo e promover o caos, pois a companhia alega que, se falir, cerca de 15 mil pessoas ficarão desempregadas.

• Nós passamos seis meses alimentando um sonho de uma fusão na base do entendimento, e ontem fomos surpreendidos com a decisão da Fundação Rubem Berta no sentido de não aconselhar essa modelagem que nós estamos discutindo há seis meses.

O presidente da Infraero disse que a revitalização da Varig, uma empresa com 75 anos de credibilidade, é fundamental para a aviação civil brasileira, pois dos 65 aeroportos apenas sete são superavitários e, sem a Varig, nenhuma companhia internacional terá interesse pelo Brasil.

Fonte: Globo News

16/07/2003 13h58 – Atualizado em 16/07/2003 13h58

A Receita Federal vai fiscalizar as faturas mensais de cartão de crédito iguais ou superiores a R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas, e a R$ 10 mil, no caso de empresas. A partir de outubro, as administradoras de cartões deverão apresentar, semestralmente, a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred). A Decred já estava prevista na Lei Complementar 5, de 10 de janeiro de 2001. A exigência foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

O coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, afirmou que as compras feitas por cartões de crédito movimentam cerca de R$ 200 bilhões por ano, equivalente a 20% do PIB (Produto Interno Bruto). Cada usuário gasta, em média, R$ 450 mensais. As compras inferiores a R$ 5 mil para os consumidores e a R$ 10 mil para os estabelecimentos não precisam ser declaradas pelas administradoras. As informações deverão ser prestadas semanalmente e devem ser relacionadas na Decred com base em dados mensais.

De acordo com Cardoso, a nova declaração não representa uma invasão de privacidade nas contas dos contribuintes. Segundo ele, as administradoras vão relacionar o CPF do contribuinte e o valor mensal total de suas compras no cartão. Da mesma forma, a Receita vai receber o volume de vendas que os estabelecimentos fizeram por meio de cartão de crédito.

• A Receita não saberá onde o contribuinte gastou o cartão, mas de quanto foi a sua fatura mensal – disse o coordenador.

Souza explicou que o objetivo da medida é rastrear gastos sem origem declarada do dinheiro, “como por exemplo do narcotráfico”. Para ele, não é exatamente uma quebra de sigilo bancário, mas “uma transferência do sigilo bancário dos bancos e administradoras para a administração tributária, que é coberta pelo sigilo fiscal que não pode ser revelado, por configurar-se crime”, disse.

A Decred já estava prevista na Lei Complementar 5, de 10 de janeiro de 2001. A exigência foi regulamentada pela Instrução Normativa 341, de 15 de julho, publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União.

Cardoso disse que a declaração é mais um instrmento para fiscalizar os contribuintes que movimentam mais dinheiro do que declaram ao Fisco. Segundo ele, todo meio de pagamento pode ser usado para document.write Chr(39)caixa doisdocument.write Chr(39) ou renda não declarada e o cartão de crédito é muito visado.

• O cartão de crédito é um instrumento muito visado nesse sentido. Queremos pegar os contribuintes que movimentam mais do que declaram – afirmou.

• Todas essas informações vão para um grande liquidificador. Vamos trabalhar com o suco desta mistura – disse.

Fonte: Globo News

16/07/2003 13h40 – Atualizado em 16/07/2003 13h40

A Receita Federal vai fiscalizar as faturas mensais de cartão de crédito iguais ou superiores a R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas, e a R$ 10 mil, no caso de empresas. A partir de outubro, as administradoras de cartões deverão apresentar, semestralmente, a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred). A Decred já estava prevista na Lei Complementar 5, de 10 de janeiro de 2001. A exigência foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

O coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, afirmou que as compras feitas por cartões de crédito movimentam cerca de R$ 200 bilhões por ano, equivalente a 20% do PIB (Produto Interno Bruto). Cada usuário gasta, em média, R$ 450 mensais. As compras inferiores a R$ 5 mil para os consumidores e a R$ 10 mil para os estabelecimentos não precisam ser declaradas pelas administradoras. As informações deverão ser prestadas semanalmente e devem ser relacionadas na Decred com base em dados mensais.

De acordo com Cardoso, a nova declaração não representa uma invasão de privacidade nas contas dos contribuintes. Segundo ele, as administradoras vão relacionar o CPF do contribuinte e o valor mensal total de suas compras no cartão. Da mesma forma, a Receita vai receber o volume de vendas que os estabelecimentos fizeram por meio de cartão de crédito.

• A Receita não saberá onde o contribuinte gastou o cartão, mas de quanto foi a sua fatura mensal – disse o coordenador.

Souza explicou que o objetivo da medida é rastrear gastos sem origem declarada do dinheiro, “como por exemplo do narcotráfico”. Para ele, não é exatamente uma quebra de sigilo bancário, mas “uma transferência do sigilo bancário dos bancos e administradoras para a administração tributária, que é coberta pelo sigilo fiscal que não pode ser revelado, por configurar-se crime”, disse.

A Decred já estava prevista na Lei Complementar 5, de 10 de janeiro de 2001. A exigência foi regulamentada pela Instrução Normativa 341, de 15 de julho, publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União.

Cardoso disse que a declaração é mais um instrmento para fiscalizar os contribuintes que movimentam mais dinheiro do que declaram ao Fisco. Segundo ele, todo meio de pagamento pode ser usado para document.write Chr(39)caixa doisdocument.write Chr(39) ou renda não declarada e o cartão de crédito é muito visado.

• O cartão de crédito é um instrumento muito visado nesse sentido. Queremos pegar os contribuintes que movimentam mais do que declaram – afirmou.

• Todas essas informações vão para um grande liquidificador. Vamos trabalhar com o suco desta mistura – disse.

Fonte:Globo News

16/07/2003 13h37 – Atualizado em 16/07/2003 13h37

A paridade para os atuais servidores (reajustes salariais equivalentes para ativos e inativos) virou o ponto principal de discórdia entre líderes da base aliada, governadores e o próprio governo, que não a incluía na proposta original de reforma da Previdência. Os governadores não concordam com a idéia, mas o relator da comissão especial da reforma, deputado João Pimentel (PT-CE), informou nesta quarta-feira que a paridade para atuais servidores foi incluída no texto que será apresentado amanhã na Câmara. Reunidos num café da manhã nesta quarta, os representantes dos partidos aliados no Congresso fecharam questão sobre o tema e mantiveram a defesa da paridade e da integralidade.

O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, disse que a paridade está sendo afinada com os governadores. Ao ser perguntado se ele a estava descartando, já que os governadores anunciaram ser contra, o ministro respondeu:

• Isso você está presumindo.

Em reunião ontem com o chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, e líderes da base aliada, os governadores que representavam as cinco regiões do país admitiram a integralidade, mas se manifestaram contra a paridade.

• A integralidade é boa para todos, mas a paridade não – chegou a dizer um governador, que pediu para não ser identificado.

Esse mesmo governador informou que seus colegas saíram do encontro esperançosos de que o presidente Lula convença o Congresso a derrubar a paridade.

• A paridade engessa a política de recursos humanos do governo – teria dito Dirceu, segundo esse governador.

A caminho de um encontro com parlamentares do PT, nesta quarta, Berzoini lembrou que caberá ao presidente a palavra final sobre a reforma. A questão só será definida amanhã, numa reunião com Lula e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, antes da leitura do relatório da reforma da Previdência, no Plenário da Câmara.

O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo, informou que na reunião na casa do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), o ministro José Dirceu descartou o atendimento das reivindicações da CUT. Segundo ele, Dirceu as considerou inviáveis. A CUT defende a elevação do teto de benefícios da Previdência de R$ 2.400 para R$ 2.700 e o aumento do limite de isenção para a taxação dos servidores púbicos inativos de R$ 1.058 para R$ 1.300.

Mais cedo, o relator José Pimentel admitiu estar estudando as propostas da CUT. Mas o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), revelou que elas sequer foram discutidas pela base e dificilmente estarão no relatório.

Fonte: Globo News

16/07/2003 10h14 – Atualizado em 16/07/2003 10h14

Governadores representando as cinco regiões do país, os ministros da Casa Civil e da Previdência e os líderes governistas. Resultado da reunião: adiada de hoje para amanhã a apresentação do relatório da Previdência.

Tempo estratégico para o presidente Lula chegar da viagem à Europa e os governadores fazerem as contas e dizerem, até hoje à noite, se concordam ou não com as mudanças.

“Esta reunião teve um objetivo que transcende a discussão do mérito, que é o restabelecimento do clima de confiança entre governo federal e governos estaduais”, afirmou o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

Mas antes de se chegar a essa conclusão, foram inúmeras as reuniões em Brasília entre políticos e sindicalistas – na casa do presidente da Câmara, no hotel, no Palácio do Planalto, no Congresso. Todos discutindo a reforma da Previdência.

Antes da reunião principal, os governadores exigiram um encontro reservado com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Pediram maior clareza de posições do governo e disseram não ter gostado de ver a base aliada anunciando mudanças no acordo, sem que eles tivessem sido consultados.

Segundo um dos governadores, o ministro José Dirceu fez questão de tranqüilizá-los. Qualquer mudança passaria por eles. Um dos governadores também observou que governo e base aliada não estão falando a mesma língua.

Para começar, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, e líderes governistas queriam manter para hoje a leitura do relatório, mas prevaleceu a decisão de adiamento do ministro José Dirceu, a pedido dos governadores, depois de uma consulta por telefone ao presidente Lula.

“O relator estava com seu voto pronto para ser lido nesta quarta-feira, mas, a pedido dos líderes e dos governadores, nós estamos acolhendo”, disse o relator da reforma da Previdência, deputado José Pimentel.

A aposentadoria integral e a paridade salarial entre ativos e aposentados para atuais servidores serão analisadas pelos governadores, que já descartaram a concessão para os futuros servidores. Mas proposta fechada, por enquanto, nenhuma.

“Pode, ao final desse processo, resultar uma proposta de integralidade com paridade ou integralidade sem paridade”, declarou o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini.

Um governador, que pediu para não ser citado, disse ao Bom Dia Brasil que, nas reuniões de ontem, ficou evidente “um desconforto” do governo com o comportamento dos líderes da base aliada em todo esse episódio.

Todas essas idas e vindas vão atrasar a reforma da Previdência em, no mínimo, uma semana. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, espera começar a votar o projeto na comissão no dia 29 de julho. No plenário, entre 6 e 12 de agosto. Depois a proposta vai para o Senado, onde, espera-se, já chegue tudo bem negociado e bem acertado.

Fonte: Bom Dia Brasil

16/07/2003 09h55 – Atualizado em 16/07/2003 09h55

Uma recepção com honras militares e imperiais. Os anfitriões, o rei Juan Carlos e a rainha Sofia, ofereceram um palácio para hospedar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia. E puseram à disposição do casal um Rolls-Royce da realeza.

A atenção do rei corrigiu a falha do guarda que esqueceu dona Marisa dentro do carro.

No principal compromisso do dia, um seminário do comércio exterior, Lula voltou a pedir mais ousadia dos empresários brasileiros com atividades fora do país. Ele também falou da importância de uma rápida aprovação das reformas no Brasil.

“Estamos cumprindo o que prometemos. Ao executar políticas econômicas equilibradas, ao trabalharem em favor da aprovação das reformas tributária e previdenciária e ao conter o dragão da inflação”, discursou o presidente.

O ministro da Fazenda Antônio Palocci que faz parte da comitiva do presidente Lula na Espanha também falou da reforma da Previdência. Ele disse que se a proposta do governo não for aprovada não será possível garantir o pagamento das aposentadorias no futuro.

“O mais importante da reforma previdenciária é a garantia de que, no longo prazo, o servidor terá assegurado seu direito constitucional à aposentadoria. Se você olhar as contas da previdência na União ou nos estados você percebe claramente que essa segurança não existe”, afirmou Palocci.

O ministro fez um apelo aos servidores públicos: “Um país como o Brasil com tantas dificuldades econômicas não pode garantir uma aposentadoria aos 48 anos de idade. Nessa idade muitas pessoas têm plenas condições de se dedicar mais ao seu serviço. Este é um convite que o presidente Lula faz com este projeto.

Sobre a queda dos juros, o ministro Palocci disse ainda que mantém uma expectativa otimista. A comitiva brasileira volta ao Brasil amanhã. Quando chegar, o presidente Lula deve anunciar investimentos em infra-estrutura: principalmente rodovias, ferrovias e linhas de transmissão de energia.

Fonte:Jornal Nacional

16/07/2003 09h12 – Atualizado em 16/07/2003 09h12

O dólar comercial abriu em alta de 1,15%, cotado a R$ 2,880 na compra e R$ 2,890 na venda. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) abriu estável (baixa de 0,01%), com o Índice Bovespa a 13.612 pontos. O mercado divide as atenções hoje entre fatores do cenário político e financeiro. Atentos às discussões acerca da reforma da Previdência, os investidores também se movimentam em torno do vencimento de uma dívida pública de US$ 2,7 bilhões que vence amanhã.

CÂMBIO – Na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), o dólar para liquidação em agosto está a R$ 2,911, com valorização de 0,93%. Os investidores repercutem o adiamento da apresentação do relatório da reforma da Previdência, devido à falta de acordo sobre a questão da aposentadoria integral dos servidores. O fato gera preocupação relativa no mercado, que prevê atrasos nas negociações de matéria tão controversa. Mas a reforma é um bom pretexto para investidores especularem puxando a Ptax de hoje, taxa média do dólar que serve de referência para a correção da dívida pública que vence amanhã.

Da dívida vincenda de US$ 2,7 bilhões, o Banco Central (BC) promoveu a rolagem de 52%, deixando US$ 1,7 bilhão de sobra. Detentores dos títulos correspondentes a esse dinheiro devem pressionar a cotação do dólar para document.write Chr(39)document.write Chr(39)formardocument.write Chr(39)document.write Chr(39) uma Ptax mais alta, elevando também seus rendimentos. Essa puxada deve ser mais forte agora pela manhã, quando o volume de negócios é maior. Mas pressão deve ser pontual, já que não há busca por document.write Chr(39)document.write Chr(39)hedgedocument.write Chr(39)document.write Chr(39) (proteção cambial).

BOLSA – Na Bovespa, o volume financeiro da abertura foi de R$ 2 mil. Na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), o Ibovespa futuro com vencimento em agosto está em 13.880 pontos, com baixa de 0,07%.

JUROS FUTUROS – O mercado de juros futuros deve ser influenciado pela alta do dólar, mas em menor proporção. Isso porque o mercado vive a expectativa de um corte significativo na taxa Selic na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). O comitê, formado pelos diretores do BC, decide na próxima semana sobre a taxa básica, hoje em 26% ao ano. Além dos vários índices apontarem deflação, o próprio governo sinaliza com a provável queda da Selic. Nos Negócios da BM&F, as taxas iniciaram o dia em ligeira baixa.

Fonte:sssGlobo News