21/05/2003 09h08 – Atualizado em 21/05/2003 09h08

A Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) em Mato Grosso do Sul está alertando as pessoas para não comprarem imóveis por meio de leilões da Caixa Econômica Federal e dos demais bancos integrantes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). De acordo com a sucursal da ABMH em Campo Grande, cerca de 500 pessoas compraram imóveis por esse sistema, mas não conseguiram ocupá-los.

O diretor da associação, José Carlos Teixeira, diz que a Caixa não orienta os compradores para o risco de se adquirir uma casa ou um apartamento em leilão.

Segundo Teixeira, ao comprar o bem o mutuário arca com os riscos de tirar o antigo morador. “Isso vem acontecendo há anos, sem que a Caixa dê solução para o problema, que cai nas costas de quem compra o bem”, afirma o diretor, especialista no SFH.

Um dos exemplos é o de José Carlos Costa que há seis anos adquiriu um imóvel em leilão da Caixa. Ele, que mora de aluguel, paga as prestações do contrato regularmente. A mesma situação vive Maria do Carmo. Em março de 2001, ela comprou à vista uma casa no conjunto Novo Rio Grande do Sul, mas mora de aluguel no Jardim Tarumã.

O diretor afirma que a única solução para quem enfrenta esse problema é acionar o antigo morador judicialmente, pedindo a desocupação do imóvel.

21/05/2003 08h45 – Atualizado em 21/05/2003 08h45

Os municípios da região de fronteira, impactados com atendimento a estrangeiros, poderão ter aumento do teto de recursos repassados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), segundo garantiu o secretário executivo do Ministério da Saúde, Gastão Vagner, durante audiência com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Dirceu Lanzarini (PSDB), prefeitos e o deputado federal Geraldo Resende (PPS).

No encontro, ficou acertado que o assunto será debatido em um seminário que deverá ser marcadoa nos próximos dias pela Assomasul, com a participação de 14 prefeitos e o chefe do Departamento de Programas Estratégicos do Ministério da Saúde, Cipriano Maia, em Campo Grande.

Na oportunidade, os prefeitos irão apresentar levantamentos sobre o atendimento e as reivindicações de cada cidade. Posteriormente, os pleitos serão encaminhados para a CIB (Comissão Intergestora Bipartite) de Mato Grosso do Sul, que poderá contar, inclusive, com a presença de Gastão Vagner. Sensibilizado com o problema levado pelos prefeitos e secretários municipais, além do deputado Geraldo Resende que falou em nome da bancada sul-mato-grossense, o secretário acenou com a possibilidade auxiliar esses municípios a avançarem para a condição de gestão plena no SUS.

Participaram da reunião no Ministério da Saúde, os prefeitos Dirceu Lanzarini, (Amambai), presidente da Assomasul; Geraldo Murano (Bela Vista); Eurico Mariano (Coronel Sapucaia); Eliomar Klabund (Paranhos); e Sebastião Aparecido de Souza (Paranhos), além dos secretários municipais de Saúde de Porto Murtinho, Marcos Antonio Rolon Romero, e de Corumbá, Mário Sérgio Lombardi Kassar.

O mesmo assunto também foi discutido no período da tarde no Ministério das Relações Exteriores, onde Geraldo Resende acompanhou prefeitos e secretários municipais em audiência com a secretária da Assessoria de Relações Exteriores Fátima Hishitani. Ela ficou de encaminhar a solicitação dos prefeitos, que assinaram a “Carta da Fronteira” ao ministro Celso Costa.

Posteriormente Geraldo Resende esteve com o prefeito de Japorã, Sebastião de Souza, no Ministério das Cidades, onde discutiram com o chefe de Gabinete, Dirceu Lopes, contratos com saldos cancelados não apenas de Japorã, mas de vários municípios do Estado.

21/05/2003 08h38 – Atualizado em 21/05/2003 08h38

A mudança das regras a partir do dia 15 de julho sobre o sistema de rastreabilidade bovina e bubalina no País foi considerada positiva pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul). Conforme o médico veterinário da Planejar, Pércio Souza e Silva, que atua em parceria com a entidade e os Sindicatos Rurais, a obrigação de que o animal esteja há pelo menos 40 dias rastreado garante a eficácia real da rastreabilidade.

Segundo o veterinário, o rastreamento dos animais para exportação estava sendo feito direto nos frigoríficos, antes do abate. “Quando o Ministério da Agricultura criou a Instrução Normativa para a rastreabilidade era para que garantíssemos a qualidade do nosso rebanho através da certificação de origem desse animal”, lembrou.

Souza e Silva considerou importante os ajustes feitos pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) através da Circular 09/2003, expedida no último dia 15 de maio, de Brasília. “Esperamos muito por estas exigências para que o processo correto da rastreabilidade seja cumprido”, comentou.

A rastreabilidade, que passou a ser exigida pelos Países da União Européia, começou a vigorar no País em 31 de julho passado, depois que uma série de doenças, como o “Mal da Vaca Louca” atacou o rebanho europeu. Até 2007, o Mapa vai exigir que todo o rebanho brasileiro seja rastreado e certificado pelo Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov).

21/05/2003 08h36 – Atualizado em 21/05/2003 08h36

O prefeito de Itaquiraí Edson Vieira – Eid (PDT) está desde ontem em Brasília (DF), visitando gabinetes dos deputados federais e senadores de Mato Grosso do Sul e órgãos do Governo Federal. Em todas as audiências Eid leva e apresenta projetos e faz reivindicações em nome do Município de Itaquiraí.

Entre as inúmeras ações o prefeito apresenta projetos junto ao Ministério da Integração Nacional, objetivando garantir recursos e investimentos para os assentamentos Tamakavi, Boa Sorte, Santa Rosa, Lua Branca, Guassu, Aliança, Indaiá e Bonito.

A área de saneamento básico, através da abertura de poços artesianos e implantação de rede de água potável é uma das melhorias que Eid busca viabilizar junto a União. “Queremos garantir o abastecimento de residências dos assentamentos com uma água saudável e própria para consumo humano, de modo que com a execução deste projeto estaremos promovendo mais Saúde e bem estar social de nossas famílias”, justifica o prefeito de Itaquiraí.

Após as audiências na Capital Federal, Edson Vieira segue para Salvador (BA), onde receberá, hoje, o troféu “Melhores Prefeitos do Brasil” – Biênio 2001/2002, numa honraria que foi confirmada e estará sendo concedida pelo Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios (IBRAM), aos melhores prefeito do país. Eid foi escolhido entre os mais de 5 mil prefeitos do Brasil.

Em Mato Grosso do Sul apenas três chefes de Executivo Municipal foram selecionados, entre eles o prefeito de Itaquiraí, que teve toda sua administração avaliada e aprovada por técnicos em gestão pública. “Este título de Melhores Prefeitos do Brasil eu dedico a toda a população itaquiraiense”, retribui Eid ao ser lembrado da condecoração.

21/05/2003 08h32 – Atualizado em 21/05/2003 08h32

BRUXELAS — O advogado belga Jan Fermon, que representa 19 civis iraquianos e entrou com pedido de abertura de processo por crimes de guerra contra o general norte-americano Tommy Franks, comandante das forças da coalizão no Iraque, declarou nesta quarta-feira que apelará da decisão do governo de repassar o caso aos Estados Unidos.

Agindo sob a orientação do primeiro-ministro Guy Verhofstadt, o governo fez uso, na terça-feira, de uma emenda à lei belga de jurisdição universal, que permite que um caso seja repassado ao país do acusado se esse contar com um sistema legal justo e democrático.

Fermon argumentou que o Judiciário norte-americano não trataria o caso com imparcialidade porque Washington já havia saído em clara defesa do general Franks.

“É evidente que não há garantias de independência (legal)”, afirmou Fermon.

O advogado disse que levará o caso ao Conselho de Estado, a suprema corte da Bélgica, a fim de reivindicar que o processo corra no país.

Verhofstadt havia declarado anteriormente que o pedido de abertura de processo contra Franks era um “abuso da lei”, que, até ser emendada, concedia aos tribunais belgas poderes para julgar réus acusados de cometer crimes de guerra em qualquer lugar do mundo.

A lei foi usada pela primeira vez contra suspeitos de envolvimento no genocídio de Ruanda, de 1994, que haviam fugido para a Bélgica. Quatro pessoas foram consideradas culpadas e condenada à prisão.

Desde então, surgiu uma série de pedidos de abertura de processos contra autoridades, incluindo o primeiro-ministro israelense Ariel Sharon, o líder palestino Yasser Arafat, Saddam Hussein e Fidel Castro, embora nenhum deles tenha ido a julgamento.

Após pressão de Israel e dos Estados Unidos, o Parlamento belga emendou a lei no mês passado.

(Com informações da Associated Press)

21/05/2003 08h24 – Atualizado em 21/05/2003 08h24

LONDRES — Em vez de instruções de aterrissagem, os pilotos de aviões que se aproximavam do aeroporto de Luton, ao norte de Londres, vinham ouvindo o choro do bebê Freya Spratley, devido à interferência nas transmissões de rádio da torre de controle causada por uma “babá eletrônica”, numa casa vizinha.

As autoridades trabalharam mais de 12 horas para rastrear a freqüência e descobrir de onde vinha o choro, informou a imprensa britânica nesta semana.

“Era algo como o filme document.write Chr(39)Os Caça-Fantasmasdocument.write Chr(39); eles (os investigadores) chegaram aqui e pediram para verificar a minha casa”, contou Lisa Spratley, a mãe do bebê.

“Eles disseram que estavam trabalhando para o controle do tráfego aéreo do aeroporto de Luton e que tinham rastreado uma interferência nas ondas do rádio que os levou até a minha casa”, acrescentou.

A rede BBC informou que a interferência não causou ameaça à segurança: os pilotos que ouviam o choro de Freya, em vez das transmissões da torre de controle, conseguiram mudar a freqüência de seus rádios.

A “babá eletrônica” foi desligada e o fabricante forneceu aos Spratley um aparelho novo, com a garantia de que este não causaria maiores problemas.

(Com informações da Reuters)

21/05/2003 08h20 – Atualizado em 21/05/2003 08h20

CABUL (CNN) — Soldados norte-americanos que protegem a embaixada dos Estados Unidos em Cabul, no Afeganistão, envolveram-se nesta quarta-feira num breve tiroteio com cinco soldados afegãos perto da entrada principal do prédio, matando três deles e deixando dois feridos, informaram autoridades de segurança.

Os soldados norte-americanos abriram fogo por acreditar que seriam atacados, em meio a um novo alerta sobre terrorismo anunciado em Washington.

O general Basir Salangi, chefe de Polícia do centro da capital, disse que o incidente ocorreu por volta das 10h30 (hora local), e pode ter sido o resultado de um mal-entendido, por parte dos soldados norte-americanos, mas não entrou em detalhes.

Um porta-voz da Força Internacional de Assistência em Segurança – composta por 5.500 militares de vários países e encarregada de manter a ordem em Cabul – declarou que houve um tiroteio entre norte-americanos e afegãos.

De acordo com a Polícia, os soldados afegãos estavam trabalhando para o Ministério da Defesa.

21/05/2003 08h13 – Atualizado em 21/05/2003 08h13

RÍO GALLEGOS, Argentina — O presidente eleito da Argentina, Néstor Kirchner, anunciou, nesta terça-feira, os 13 membros de seu futuro gabinete, no qual se destaca a manutenção de Roberto Lavagna como ministro da Economia.

Kirchner, de 53 anos e que assumirá o cargo no próximo domingo, em substituição a Eduardo Duhalde, fez o anúncio durante entrevista coletiva concedida em sua cidade natal, Río Gallegos, a 2.800 quilômetros de Buenos Aires.

Em outros postos de destaque, o advogado constitucionalista Rafael Bielsa – irmão de Marcelo Bielsa, técnico da seleção argentina de futebol – foi escolhido ministro do Exterior, enquanto que o atual ministro da Produção, Aníbal Fernández, passará para a pasta do Interior.

Também será mantido no governo José Pampuro, atual secretário-geral da Presidência e futuro ministro da Defesa.

Irmã e braço direito do futuro presidente, Alicia Kirchner foi nomeada para o Ministério do Desenvolvimento Social.

O gabinete de Kirchner é formado por representantes da ala progressista do peronismo. Um exemplo é Gustavo Béliz, antigo aliado de Domingo Cavallo (e ex partidário de Carlos Menem) e líder da “Nueva Dirigencia”.

Béliz será ministro da Justiça e Direitos Humanos.

Kirchner foi declarado automaticamente presidente na semana passada, quando Menem, diante da perspectiva de uma derrota acachapante no segundo turno das eleições, decidiu abandonar a corrida pela Casa Rosada.

Conheça o Ministério de Kirchner:

Chefe de Gabinete: Alberto Fernández. Foi coordenador da campanha eleitoral e funcionário do estatal Banco da Província.

Ministro do Interior: Aníbal Fernández, atual ministro da Produção, pertence às fileiras do atual presidente Eduardo Duhalde.

Ministro das Relações Exteriores: Rafael Bielsa, constitucionalista de tendência progressista, aderiu na década de 1990 à Frepaso (aliança de ex-peronistas, socialistas e independentes). Retornou à fileiras do Partido Justicialista e aproximou-se a Kirchner nos últimos meses.

Ministro da Defesa: José Pampuro, atual ministro da Produção e antigo companheiro de Duhalde.

Ministro da Economia e Produção: Roberto Lavagna. Continuará no cargo, mas a pasta será ampliada, englobando a área da Produção. Representa a continuidade entre Duhalde e Kirchner. Estabilizou o país em sua pior crise.

Ministro do Planejamento Federal e de Investimento Público: Julio de Vido. Atual ministro de governo da província da Santa Cruz, é homem de confiança de Kirchner, quase desconhecido em Buenos Aires.

Ministro da Justiça, Segurança e Direitos Humanos: Gustavo Beliz, de origem peronista, foi ministro do Interior do governo de Carlos Menem (1989-99), aliando-se, depois, ao ex-ministro da Economia Domingo Cavallo.

Ministro da Educação: Daniel Filmus, atual secretário de Educação da cidade de Buenos Aires. Peronista de centro-esquerda.

Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social: Carlos Tomada, ex-vice-ministro de Trabalho do governo Duhalde.

Ministro da Saúde: Gines González García, que ocupa a mesma pasta no governo de Duhalde. Reformou leis para reduzir os preços dos medicamentos em detrimento dos interesses dos laboratórios estrangeiros.

Ministra do Desenvolvimento Social: Alicia Kirchner, irmã do presidente eleito.

Secretário-geral da Presidência: Oscar Parrilli, peronista, principal líder da linha de Kirchner na província de Neuquén, na Patagônia.

Secretário de Inteligência do Estado: Sergio Acevedo, deputado por Santa Cruz, peronista, alinhado historicamente com Kirchner e um de seus principais representantes no Parlamento.

Com informações da France Presse