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Reforma Tributária é tema de debate na Assembléia

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15/05/2003 09h43 – Atualizado em 15/05/2003 09h43

A Reforma Tributária será tema de debate nesta quinta-feira, às 9h, no plenário “Deputado Julio Maia” da Assembléia Legislativa, em Campo Grande. No evento, aberto ao público, poderão ser examinadas as propostas que hoje estão no Congresso Nacional. Comporão a mesa André Luiz Barreto de Paiva Filho, assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda (Brasília); Romero Osne Dias Lopes, Juiz auxiliar da Corregedoria Geral; Mario Mendes, Presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal; Gladston Riekstins de Amorim, assessor de política econômica e tributária da Secretaria de Estado de Receita e Controle do MS e Ruiter Cunha de Oliveira, Superintendente de Administração Tributária da mesma secretaria. A sessão foi proposta pelo deputado Pedro Teruel (PT).

Câmara também veta local para construção de presídio

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15/05/2003 09h42 – Atualizado em 15/05/2003 09h42

O presidente da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara de Vereadores, Edil Albuquerque (sem partido), reforça o veto da prefeitura para a área escolhida pelo governo do Estado para a construção do presídio federal em Campo Grande.

O vereador teme que a construção do presídio, numa área próxima do aeroporto internacional e de núcleos habitacionais, afaste empreendimentos econômicos. Segundo ele, oito empresas, interessadas em se instarem na região, já admitem desistirem do projeto. Juntas, elas representariam 20 mil empresas diretos e indiretos.

Edil Albuquerque não está sozinho no veto da área para o presídio. Na reunião de ontem à noite do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, que aprovou o veto, o vereador estava representando a Federação das Indústrias do Estado e a Associação Comercial da cidade, de quem é diretor.

O vereador, no entanto, não é contra o presídio em Campo Grande. Pelo contrário, vê o empreendimento como garantia de mais empregos, mas defende que ele seja construído numa área fora do perímetro urbano e até sugere que seja numa região próxima da Embrapa, na saída para Aquidauana.

PT está entre os maiores devedores do INSS

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15/05/2003 09h35 – Atualizado em 15/05/2003 09h35

A lista de devedores do INSS divulgada ontem causou surpresa.

Até o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está na relação.

Aliás, é a legenda que mais deve ao instituto. A dívida do partido com o INSS não está entre as cem principais, mas é a maior entre todos os partidos: R$ 475.871,08.

Dois diretórios regionais do PT são responsáveis por esse valor: o do Rio Grande do Sul, que deve R$ 447.106,00, e o de Santa Catarina, R$ 28.765,08.

Os outros partidos que aparecem na lista são o PMDB, o PC do B e o PFL – todos com valores inferiores a R$ 4,5 mil.

As prefeituras do PT, por outro lado, também devem valores significativos ao INSS. A de Campinas, por exemplo, tem uma dívida de R$ 402,8 milhões, a de Belo Horizonte, de R$ 49,3 milhões, e a de Porto Alegre, de R$ 21 milhões.

Entre os líderes políticos do Congresso, destaca-se a dívida da empresa de vigilância e transporte de valores do deputado Eunício de Oliveira (PMDB-CE). A Confederal deve R$ 4,69 milhões.

Entre os clubes de futebol, a dívida do Palmeiras é uma das maiores: R$ 12,02 milhões. O Corinthians, time do presidente Lula, não figura na lista negra, apenas seu homônimo de Presidente Prudente, que deve R$ 844.851,78.

Entre os sindicatos, base de apoio do governo, existem cerca de 400 entidades que estão devendo à Previdência. Uma das maiores dívidas é do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, filiado à CUT, que deve R$ 2,74 milhões ao INSS. Dos 176.790 devedores que tiveram as dívidas divulgadas pelo governo, 150.425 são pessoas jurídicas, 5.800 são pessoas físicas e 20.565 estão inscritos no Cadastro Específico do INSS. Juntos, respondem a 493.807 processos judiciais. Em média, cada procurador da Previdência cuida de 1.400 processos.

O presidente da legenda, José Genoino, afirmou que a dívida do PT nacional com o INSS já foi renegociada e reparcelada. Genoino disse não ter conhecimento da dívida dos diretórios e não soube precisar quanto o PT nacional renegociou com o INSS nem quando isso ocorreu.

Acidente entre mobilete e picape deixa uma pessoa morta

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15/05/2003 09h28 – Atualizado em 15/05/2003 09h28

Um acidente envolvendo uma picape Fiorino e uma mobilete, na estrada entre a cidade de Dourados – a 221 Km de Campo Grande – e o distrito de Itahum, matou o jovem Leandro dos Santos de Jesus, ontem às 18h30. De acordo com a Polícia Militar, a causa do acidente foi uma colisão traseira da picape na mobilete.

Acusados de comércio ilegal de combustível conseguem liberdade provisória

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15/05/2003 09h14 – Atualizado em 15/05/2003 09h14

O Tribunal de Justiça decidiu manter a liberdade provisória dos empresários acusados pelo Ministério Público de comércio ilegal de combustível. O MPE contestou no TJ a decisão da justiça que suspendia a prisão dos comerciantes.

A decisão anterior determinou o processamento, em separado, do crime de porte ilegal de arma de fogo no Juizado Especial, determinou a concessão do benefício da suspensão condicional do processo aos crimes de comércio ilegal de combustível e formação de quadrilha, relaxou a prisão em flagrante do denunciado Isaias Ramos de Souza, concedeu a liberdade provisória aos denunciados Hélio Alves Rezende, Marcelino Cássio Biglia Acioli, Maycon Jonathan Souza Alvarenga e Alvenir da Silva Neto e revogou o decreto de prisão temporária expedido contra João Deoni da Silva e Geise Helena da Silva.

O Ministério Público interpôs recurso contra todas essas decisões. Os desembargadores deram provimento ao recurso do Ministério Público para que o crime de porte ilegal de arma fosse processado na Justiça Comum e para a não-concessão do benefício da suspensão condicional do processo no caso de concurso material de crimes. Mas julgaram improcedentes os pedidos para a decretação da prisão preventiva de João Deoni e Geise Helena, por entenderem que não há comprovação de intuito de fuga dos denunciados.

Paralisação em Dourados atinge 85%, segundo Simted

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15/05/2003 09h12 – Atualizado em 15/05/2003 09h12

A greve dos trabalhadores em educação em Dourados, cidade a 219 km de Campo Grande, atinge 85% das escolas estaduais, segundo o Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação).

Em nota divulgada hoje, o sindicato diz que a paralisação dos professores atinge 86% das escolas no Estado, conforme dados da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS).

De acordo com a nota, as distorções entre os números da greve apresentados pela Fetems e pelo governo se devem “a uma interpretação equivocada por parte do governo”. Conforme o Simted, o governo considera que uma escola está funcionando normalmente quando o estabelecimento tem “100 professores e apenas dois ou três estão trabalhando”.

Agora pela manhã, uma assembléia no Simted de Dourados apresenta um balanço das mobilizações da greve feitas no Estado. Segundo a nota divulgada, serão definidas novas estratégias de luta pra obter 100% de adesão à paralisação em Dourados.

Zeca defende união em torno de projeto de presídio

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15/05/2003 09h11 – Atualizado em 15/05/2003 09h11

O governador Zeca do PT disse esta manhã que o projeto do presídio federal em Campo Grande só sairá do papel se houver união em torno dele. “Ou todos participamos ou não vamos a lugar nenhum”, afirmou em entrevista ao programa Tribuna Livre, da FM capital.

Ele considerou importante a construção do presídio em Campo Grande, esclarecendo que quer ser parceiro do projeto. Sem fazer referência a quais setores, o governador disse que todos devem dar as mãos em favor da construção.

Menos de um dia após ser anunciado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presídio federal já recebeu uma negativa do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano). Ontem à noite, em reunião, com a presença do prefeito de Campo Grande, André Puccinelli, foi discutida a instalação do presídio em área na saída para Aquidauana.

O local foi considerado impróprio por ser próximo a bairros e ao pólo industrial que está em implantação. Puccinelli disse que a proximidade do presídio pode inviabilizar alguns projetos empresariais. O governador não fez referência nesta manhã à posição da prefeitura.

Puccinelli abre seminário sobre qualidade de vida

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15/05/2003 09h08 – Atualizado em 15/05/2003 09h08

O prefeito de Campo Grande, André Puccinelli (PMDB), abre nesta quinta-feira, às 19h, o Seminário Sobre Qualidade de Vida de Mato Grosso do Sul. No evento, que será realizado no Teatro Glauce Rocha, haverá o lançamento do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social-Humanita, presidido por Marisa Serrano, presidente regional do PSDB.

Durante o dia, Puccinelli cumpre agenda de despachos internos no gabinete, segundo informou a assessoria de imprensa.

Incêndio em trem mata pelo menos 36 pessoas na Índia

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15/05/2003 09h06 – Atualizado em 15/05/2003 09h06

NOVA DÉLHI (CNN) — Um incêndio a bordo do trem Golden Temple Express, na manhã desta quinta-feira, quando a composição viajava pelo estado de Punjab, no norte da Índia, causou a morte de pelo menos 36 pessoas e ferimentos em 13, uma delas gravemente, informaram autoridades ferroviárias.

O fogo começou por volta das 5h da manhã (hora local), na altura da cidade de Ludhiana, perto de Amritsar, o destino final do trem, que havia partido de Mumbai, na noite de terça-feira.

Um curto circuito teria provocado o fogo, que atingiu três vagões e foi controlado algumas horas depois pelos bombeiros.

As autoridades instauraram um inquérito para apurar as causas do incêndio e informaram que as famílias das vítimas fatais receberão indenizações individuais de 8.000 dólares.

Arroba do boi gordo inicia o dia com alta de R$ 0,50

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15/05/2003 09h04 – Atualizado em 15/05/2003 09h04

O mercado do boi gordo em Mato Grosso do Sul inicia as atividades nesta quinta-feira com alta de R$ 0,50 na cotação da arroba em Campo Grande. O preço saltou de R$ 49 para R$ 49,50.

Em Dourados, outra praça importante da pecuária sul-mato-grossense, a arroba segue cotada a R$ 51. O prazo de pagamento em qualquer uma das duas transações é de 30 dias.

Bezerro está valendo R$ 394,34 para pagamento à vista

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15/05/2003 09h02 – Atualizado em 15/05/2003 09h02

O mercado de bezerro está operando esta manhã com o animado cotado a R$ 394,34 para pagamento à vista e R$ 400,64 nos negócios a prazo. A informação é da BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros), que tem a pecuária de Mato Grosso do Sul como parâmetro para a formação do preço nacional de bezerro.

Xiitas iraquianos exigem participação no futuro governo do Iraque

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15/05/2003 09h00 – Atualizado em 15/05/2003 09h00

BAGDÁ (CNN) — Milhares de muçulmanos xiitas convergiram para Bagdá nesta quinta-feira a fim de protestar contra a administração estabelecida pelos Estados Unidos no Iraque e exigir uma participação no futuro governo iraquiano.

A maioria dos manifestantes freqüenta Al Hawza, uma escola religiosa em Najaf, uma das cidades sagradas dos xiitas, que correspondem a mais de 60 por cento da população iraquiana.

Os xiitas argumentam que foram os que mais sofreram durante o regime do Partido Baath, de Saddam Hussein, que favorecia os muçulmanos sunitas.

Os xiitas iraquianos organizados estão divididos em dois campos. Um que apóia o Supremo Conselho para a Revolução Islâmica no Iraque, liderado por Mohammed Al-Hakim e seu irmão Abdul Aziz Hakim, que participa das negociações para criação de uma administração interina.

A outra facção, mais fundamentalista, apóia Muqtadir Al-Sadr e boicotou várias reuniões com autoridades norte-americanas, incluindo a primeira, em Nasiriya.

Na terça-feira passada, Al-Hakim disse que sua organização não quer um governo secular para o Iraque porque esse não respeitaria a religião, e reivindicou “um governo democrático que respeite o Islã”.

Al-Hakim retornou ao país no sábado passado, após passar 23 anos no exílio no Irã. Dezenas de milhares de simpatizantes saíram às ruas para saudá-lo e as celebrações continuaram pela segunda-feira, quando visitou Najaf, sua cidade natal.

Autoridades norte-americanas temem que o líder xiita pressione pela instituição de uma teocracia similar à do Irã.

China ameaça executar quem espalhar Sars “deliberadamente”

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15/05/2003 08h57 – Atualizado em 15/05/2003 08h57

PEQUIM — A China ameaçou punir, em alguns casos até mesmo com a pena capital, aqueles que forem acusados de espalhar, “deliberadamente”, o vírus da Sars, a pneumonia atípica.

A nova interpretação, mais dura, das leis sobre doenças contagiosas foi anunciada em meio a notícias sobre pessoas violando ordens de quarentena ou se recusando a admitir que têm os sintomas da Sars.

A advertência da Suprema Corte de Justiça, nesta quinta-feira, prevê penas de até sete anos de reclusão para quem violar quarentenas e espalhar o vírus, segundo a agência de notícias oficial.

Aqueles que causarem mortes ou infecções graves, de forma “deliberada”, correm o risco de ser condenados a penas que vão de 10 anos de reclusão à pena de prisão perpétua, ou podem ser executados.

Ainda nesta quinta-feira, a China registrou mais quatro mortes por Sars, o que eleva o total para 271 falecimentos.

O país tem cerca de dois terços dos 7.700 casos da doença conhecidos em todo o mundo.

Grupos de defesa dos direitos humanos afirmaram que as punições previstas pela Justiça não foram aprovadas pelo Parlamento chinês e violam tratados.

Milho vale hoje R$ 19,45 para pagamento em novembro

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15/05/2003 08h52 – Atualizado em 15/05/2003 08h52

O mercado futuro de milho está operando esta manhã com os próximos vencimentos cotados a R$ 17,90/saca (julho/03), R$ 18,40/saca (setembro/03), R$ 19,45/saca (novembro/03) e R$ 19,58/saca (janeiro/04). A informação é da BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros), que no fechamento de ontem registrou a venda de 82.350 sacas.

Polícia registra furto de R$ 60 mil em cabos elétricos

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15/05/2003 08h50 – Atualizado em 15/05/2003 08h50

A Polícia Civil registrou na tarde de ontem o furto R$ 60 mil em cabos e condutores elétricos na região do Pantanal, na Estrada Parque perto da Pousada Arara Azul, a 4Km da curva do leque. De acordo com boletim de ocorrência registrado no 1ºDP (Distrito Policial), os materiais foram furtados de um empreendimento realizado em parceria entre uma empresa e o governo do Estado. Foram furtadas 5,6 toneladas de cabos de alumínio e ainda foram danificados doze postes e 72 isoladores de energia.

Gasto mundial com a Aids praticamente triplicará até 2005, segundo estudo

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15/05/2003 08h12 – Atualizado em 15/05/2003 08h12

SEATTLE, Washington, Estados Unidos — O gasto mundial para prevenir novas infecções com o vírus HIV, causador da Aids, deverá quase triplicar até 2005, de acordo com estudo realizado por um grupo de combate à doença.

O relatório, apresentando pelo Grupo de Trabalho de Prevenção Mundial do HIV, informou que menos de uma em cada cinco pessoas que corre o risco de ser infectada em todo o mundo tem acesso a programas de prevenção.

“Um aumento drástico da prevenção do HIV, junto com a ampliação do acesso a programas de tratamento para milhões de pessoas já infectadas, pode controlar e, a longo prazo, reverter a Aids”, disse a dra. Helene Gayle, presidente adjunta do grupo e diretora do programa mundial contra o HIV/Aids da Fundação Bill & Melinda Gates.

O Grupo de Trabalho está formado por cerca de 40 funcionários de saúde pública, médicos e outros especialistas, e por pessoas afetadas pelo HIV.

A Fundação Gates, com sede em Seattle, e a Fundação Henry J. Kaiser para a Família, de Menlo Park, na Califórnia, uniram seus esforços, no ano passado, destinados pesquisar e divulgar recomendações a fim de prevenir a Aids.

O grupo revelou que, em 2002, 1,9 bilhão de dólares foi gasto na luta contra o HIV.

Contudo, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Aids calculou que, em 2005, serão necessários 5,7 bilhões de dólares, e que, em 2007, esse valor será de 6,6 bilhões.

A doença já matou 3,1 milhões de pessoas no ano passado e cinco milhões se infectaram com o HIV em todo o mundo.

O presidente da Fundação Kaiser, Drew Altman, fez um apelo aos governos dos países ricos.

“As necessidades de recursos são grandes, mas muitos países doadores, até agora, não fizeram sua partedocument.write Chr(39), declarou Altman.

O relatório promove, entre outros, programas que estimulam o uso de preservativos e que evitam a transmissão da Aids entre mãe e filho.

(Com informações da Associated Press)

River Plate elimina o Corinthians da Copa Libertadores da América

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15/05/2003 08h08 – Atualizado em 15/05/2003 08h08

SÃO PAULO (CNN) — O River Plate, da Argentina, venceu o Corinthians por 2-1, de virada, nesta quarta-feira, no estádio do Morumbi, em São Paulo, e eliminou o time brasileiro da Copa Libertadores da América de Futebol.

Com a vitória, o River avançou às quartas-de-final da competição e enfrentará o colombiano América de Cali, que venceu a série contra o Racing, da Argentina.

O Corinthians, que perdeu a partida de ida por 2-1 e precisava da vitória, começou atacando e, aos oito minutos, Liedson abriu o placar para o time brasileiro.

Mas, aos 21 minutos, Demichelis empatou ao aproveitar uma cobrança de falta e superar o goleiro Doni.

Já no segundo tempo, aos 30 minutos, o River conseguiu virar o resultado e garantir sua vaga nas quartas-de-final com um gol de Fuertes.

Escolas irlandesas usam tecnologia de celulares contra “gazeteiros”

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15/05/2003 08h04 – Atualizado em 15/05/2003 08h04

DUBLIN — Duas escolas na República da Irlanda estão testando um novo esquema que usa o que há de mais moderno em tecnologia de telefones celulares, em uma tentativa de reduzir o número de alunos que “matam” aula.

Sob o projeto, um banco de dados registra diariamente os nomes dos estudantes faltosos e, automaticamente, envia uma mensagem aos celulares de seus pais, os notificando sobre as faltas nas listas de chamada.

“Se a ausência do aluno for legítima, os pais podem ignorar a mensagem. Se não, eles podem entrar em contato com o colégio”, disse nesta quinta-feira David Sweeney, o diretor da Escola Comunitária de Portmarnock, de Dublin, uma das duas instituições que estão participando do projeto-piloto.

Embora a escola – que conta com 900 alunos com idades entre 12 e 18 anos – não tenha uma grande taxa de absenteísmo, o novo esquema já está surtindo os efeitos desejados, acrescentou o diretor.

“É uma progressão natural do velho estilo de chamadas”, disse. “É rápido e eficiente, e nós estamos muito satisfeitos com ele”.

No entanto, Sweeney notou uma certa resistência dos alunos em fornecer os números dos celulares de seus pais.

Um porta-voz da Dataset IT Systems, que opera a tecnologia, afirmou que o interesse no esquema está aumentando.

E o governo irlandês, espelhando-se em medidas tomadas na Grã-Bretanha, reforçou no último ano uma legislação que prevê multas, e até mesmo a detenção, de pais que não se preocupam em enfrentar o problema de filhos “gazeteiros”.

(Com informações da Reuters)

Fogo em terrenos baldios dá trabalho aos bombeiros

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15/05/2003 08h00 – Atualizado em 15/05/2003 08h00

A baixa umidade do ar já começa surtir efeitos negativos em Campo Grande. Só nesta quarta-feira, o Corpo de Bombeiros atendeu oito solicitações envolvendo incêndios em terrenos baldios. Os focos são atribuídos principalmente à baixa umidade relativa do ar associada à vegetação seca, um misto que se transforma em combustível para queimadas.

Hoje parte da cidade ficou encoberta pela fumaça de um incêndio que aconteceu na saída para Rochedo. Dados da Embrapa relevam que Campo Grande registrou nesta quarta-feira uma das umidades relativas do ar mais baixas do ano. A quantidade de partículas de água no ar está em apenas 34%, quando o nível considerado de alerta é de 50%. O nível considerado ideal é de 80%, para que a população não sinta os efeitos do tempo seco.

Líbano frustra atentado à embaixada dos EUA

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15/05/2003 07h58 – Atualizado em 15/05/2003 07h58

BEIRUTE (CNN) — Um planejado ataque com foguetes à embaixada dos Estados Unidos no Líbano foi frustrado pelas autoridades libanesas, que detiveram nove suspeitos de terrorismo – libaneses e palestinos – informaram nesta quinta-feira fontes familiarizadas com as investigações.

Pouco antes, o comando do Exército libanês havia afirmado, em comunicado oficial, que tinha sido desmantelada uma rede terrorista que planejava atacar a embaixada de um importante país ocidental.

A rede terrorista, disseram as fontes à CNN, é também suspeita de conspirar para realizar ataques no norte do país e no vale do Bekaa, no leste, além de planejar o seqüestro de membros do Parlamento e de ministros libaneses.

Seu objetivo, segundo as fontes, seria negociar a libertação de 20 pessoas detidas há três anos depois de um intenso tiroteio no norte do país.

O desmantelamento do grupo foi o resultado de uma coordenação entre os serviços de informações militares do Líbano e da Síria, disseram autoridades.

A notícia surgiu 12 dias depois de uma visita que o secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, realizou ao país, onde manteve com o presidente Emile Lahoud e o primeiro-ministro Rafik Hariri conversações sobre o Iraque, o conflito israelense-palestino e a luta contra o terrorismo.

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