07/05/2003 07h50 – Atualizado em 07/05/2003 07h50

Tropas dos Estados Unidos no Iraque afirmam ter prendido mais um alto integrante do regime de Saddam Hussein.

O preso, Ghazi Hamud Al Adib, é o número 32 da lista dos 55 procurados publicada pelo Comando Central americano.

Adib era secretário do partido Baath e comandante paramilitar na região de Wasit, que inclui a cidade de Kut.

Ainda não está claro se ele se entregou ou se foi capturado por soldados americanos.

19 presos

Até agora, 19 dos 55 mais procurados se entregaram ou foram detidos pelas forças lideradas pelos Estados Unidos no Iraque.

Pelo menos um integrante da lista, o conselheiro presidencial Ali Hasan Majid, conhecido como “Ali Químico”, teria morrido no conflito.

O anúncio da detenção de Adib acontece dois dias após a prisão de Huda Salih Mahdi Ammash, a única mulher incluída na lista dos principais procurados pelos americanos.

Ela é acusada de ter planejado a reconstrução do projeto de armas biológicas iraquiano após a Guerra do Golfo (1991).

07/05/2003 07h48 – Atualizado em 07/05/2003 07h48

O governo da China determinou que 30 mil fiscais passem a atuar no bairro de Pequim mais atingido pelo surto de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars, na sigla em inglês).

Os fiscais vão trabalhar no bairro de Haidan buscando por vítimas em lojas e residências e assegurando que medidas de higiene estão sendo tomadas para evitar a propagação da doença.

Cada uma das casas em Haidan, onde vivem cerca de 2,2 milhões de pessoas, recebeu um termômetro e uma lista de números de telefone de emergência para onde devem ligar se alguém desenvolver os sintomas da Sars.

Escritórios e lojas também receberam a ordem de instalar sistemas de monitoramento de temperatura.

Novo estudo

As medidas foram tomadas um dia depois da diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS), Gro Harlem Brundtland, ter dito ainda não se pode dizer que o número de infectados no país já atingiu seu ápice.

“Ainda não chegamos ao limite na China. Nós ainda temos um surto considerável em Hong Kong”, disse Brundtland.

Um novo estudo sobre a doença, baseado na análise de 1.425 casos, indicou que a taxa de mortalidade entre os portadores da doença é muito maior do que se estimava.

A OMS inicialmente acreditava que apenas 5% das pessoas com Sars morriam da doença. Mas o novo levantamento, feito em Hong Kong, indica que uma em cada cinco pessoas, ou 20% dos doentes, morre em decorrência da pneumonia atípica.

Em Cingapura, um representante do governo disse que serão necessários mais dez dias para se saber se a doença está sob controle no país.

Cingapura é o segundo país com maior número de mortes em decorrência da síndrome – 25, atrás de China e Hong Kong, que juntos têm 407.

“Se nos próximos dez dias não houver novos casos da doença – ou seja, durante dois períodos de incubação – poderemos falar que a epidemia em Cingapura está sob controle”, disse Chew Suok Kai, diretor de epidemiologia e controle de doenças do Ministério da Saúde, segundo a agência de notícias Reuters.

07/05/2003 07h46 – Atualizado em 07/05/2003 07h46

Por 49 votos contra 25, e duas abstenções, o plenário do Senado decidiu arquivar o processo de cassação de Antônio Carlos Magalhães, do PFL da Bahia, proposto pelo Comitê de Ética, por falta de decoro parlamentar.

A questão foi submetida ao plenário pelo líder do PT, Tião Viana. Após a votação, em regime secreto, o senador Geraldo Mesquita, do PSB e relator do processo, apresentou seu pedido de afastamento do Comitê de Ética.

O Comitê havia levado à Mesa do Senado o pedido de abertura de processo de cassação por considerar que Antônio Carlos Magalhães estava envolvido no escândalo das escutas ilegais de telefones de inúmeros políticos baianos.

A Mesa do Senado, contudo, presidida por José Sarney, do PMDB, decidiu arquivar o processo e enviá-lo ao Supremo Tribunal Federal para avaliar se havia procedimento criminal no caso.

Insatisfeitos com a decisão, vários parlamentares, tendo à frente o líder do PT, Tião Viana, decidiram levar a questão ao plenário do Senado.

Pouco antes do início da votação, contudo, o senador José Agripino, do PFL do Rio Grande do Norte, entrou com pedido para que fosse secreta.

O pedido contou com o apoio do PMDB e foi aceito por 47 votos contra 24.

A decisão de tornar a votação secreta gerou severos protestos, tanto do líder do PT, como do senador Pedro Simon, do PMDB.

Simon considerou o encaminhamento uma afronta ao Conselho de Ética e disse que visava a facilitar um voto favorável ao controverso senador baiano.

07/05/2003 07h44 – Atualizado em 07/05/2003 07h44

Hoje, dia 07 de maio, é o último dia para as empresas entregarem a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), referente a abril de 2003. As empresas que não entregarem a guia ou informarem valores inferiores aos realmente pagos, prejudicam os trabalhadores e ficam sujeitas a multa de até R$ 82.785,16.

No preenchimento da GFIP devem constar todos os motivos que levam a empresa a contribuir para a Previdência. Mesmo a empresa que não possui empregados deve entregar os dados dos sócios. A entrega pode ser feita em qualquer agência da Caixa Econômica Federal por meio eletrônico, como disquete ou Internet.

07/05/2003 07h43 – Atualizado em 07/05/2003 07h43

O Corpo de Bombeiros teve um plantão tranqüilo nas últimas 24 horas. A ocorrência mais grave registrada pela corporação foi um incêndio em um depósito de papel e plástico na rua Beira-rio, Oliveira III. Foram 40 minutos e 30 mil litros de água para combater o fogo. Os vizinhos teriam informado que esta não foi a primeira vez que ocorreu um incêndio. Ninguém ficou ferido.

07/05/2003 07h42 – Atualizado em 07/05/2003 07h42

Antes de aumentar a área plantada, de 145 para 180 mil hectares, Maracaju já superava em produtividade a região da Grande Dourados. A confirmação é do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O instituto ainda revela que Maracaju produz 417,6 mil toneladas de grãos, enquanto Dourados 406 mil, uma diferença de 11,6 mil toneladas.

O anúncio feito pelo prefeito Reinaldo Azambuja (PSDB) no sábado passado, durante a solenidade de entrega de 12 máquinas pesadas, compradas pelo município não é novidade para os produtores, pois grande parte deles querem plantar e colher ainda mais. De acordo com o Executivo, desde 1997, o setor da produção de grãos cresce em média 20% ao ano. Ocupava 80 mil hectares no cultivo de soja e milho.

Até o mês de fevereiro, último, a região de Maracaju ocupava ao mesma área da grande Dourados, ou seja 145 mil hectares. Agora são 180 mil com previsão de chegar até o fim do ano com 200 mil hectares. A certeza do prefeito no crescimento de espaço para a agricultura, está baseada no uso de novos caminhões, tratores, e retro escavadeiras que devem ser usadas também na recuperação de 8 mil e 100 quilômetros de estradas vicinais que servem para o transporte da produção.

07/05/2003 07h36 – Atualizado em 07/05/2003 07h36

As nuvens que acompanhavam a evolução de uma frente fria afastaram-se de MS e, a massa de ar frio que veio á retaguarda, mantém o tempo bom, baixas temperaturas, principalmente no período da manhã.Temperaturas entre 10 e 25 °C. Em Campo Grande a previsão é de uma quarta-feira de sol, com algumas nuvens.

06/05/2003 18h30 – Atualizado em 06/05/2003 18h30

Acompanhando o cronograma de limpeza na cidade, um dos pontos que tem merecido melhor atenção, é a Praça das Bandeiras, cuja a revitalização que está sendo feita, proporcionará à população lazer, mais comodidade e sobretudo um visual digno do treslagoense.

De acordo com Isabel Galvani Guidio Fares, Gerente Geral de Qualidade de Vida e Finanças, “esse trabalho de revitalização se estendeu também à Praça Santo Antônio, Jardim Alvorada, bem como o patrolamento das ruas, roçadas em todos os bairros e operação tapa-buracos preparando as vias para receber a lama asfáltica que num breve espaço de tempo, estará acontecendo em Três Lagoas” ponderou.

Isabel afirmou ainda que o objetivo de todo esse projeto de revitalização é proporcionar a população melhor qualidade de vida.

06/05/2003 18h28 – Atualizado em 06/05/2003 18h28

Após os trabalhos realizados por suas comissões Central e locais, a Gerência Municipal de Educação, por intermédio da Profª. Maria Aparecida do Nascimento Castro, divulgou esta semana o resultado final das eleições para Diretores e Diretores-Adjuntos das unidade escolares da Rede Municipal de Ensino, realizadas no último dia 30 de abril. Das treze escola municipais, dez apresentaram chapa única, todas tendo seus componentes eleitos dentro das especificações previstas nas normas apresentadas pelas comissões eleitorais, enquanto que em três escolas houve disputa com duas chapas em cada escola.

Dentro desse contexto, nas escolas “Joaquim Marques de Souza” e “Maria de Lourdes Lopes” a vitória coube, respectivamente, às professoras Valma Regina Freitas de Morais Abdala e Rosenice de Lima Marcelo Oliveira (Adjunta) com 45,7%, e Márcia Sueli Maria de Almeida e Ana Lúcia de Souza Oliveira (Adjunta) com 56,6%, ambas com chapa um. Na Escola Municipal “Parque São Carlos”, onde também houveram duas chapas concorrentes, as eleições foram anuladas por questões administrativas e deverão ocorrer no próximo dia 15 de maio. A Comissão Central, que já encontra-se na Escola, será formada por seis integrantes (três escolhidos pela Gerência de Educação e outros três por indicação da representação sindical), os mesmos dos pleitos anteriores, sob a presidência da professora Maria Aparecida do Nascimento Castro.

VOTAÇÕES SÃO EXPRESSIVAS

A campeã de votos nas eleições escolares foi a chapa construída pelas professoras Matilde Pincela de Queiróz e Ana Regina Gomes Teixeira (Adjunta), que receberam na Escola “Presidente Médice” um total de 93,8% dos votos válidos. Este ano puderam votar professores, um dos pais ou responsáveis, servidores administrativos e alunos com mais de 10 anos de idade, sendo que os mandatos passaram para três anos e as comissões eleitorais locais foram formadas por 4 elementos: um supervisor ou professor, um funcionário, e dois pais escolhidos em assembléia.

Nas demais escolas, todas com chapa única, os vencedores foram os seguintes:

· Célia Maria de Souza Barros e Marlene Cristina Coimbra Martins (Escola Diógenes de Lima) com 88,3%,

· Luzia dos Santos Cruz e Claudia Amélia da Silva Souza (Escola Eufrosina Pinto) com 88,1%,

· Maria Conceição Ribeiro Barbosa e Norberta Luzia dos Reis (Escola Flausina de Assunção Marinho) com 78,8%,

· Elaine Aparecida Pereira de Sá Costa e Célia Maria Barbosa Pereira (Escola General Nelson Custódio de Oliveira) com 76,1%

· Márcia Aparecida de Araújo Galhardi e Maria Célia Medeiros (Gentil Rodrigues Montalvão) com 82,7%

· Maria Conceição Pereira da Silva e Aparecida de Fátima Hidalgo Dantas (Escola Maria Eulália Vieira) com 73,9%

· Odeir Antônio da Silva e Tereza de Jesus Medeiros da Silva (Escola São João) com 90,9%,

· Selma Ferreira da Silva e Maria José Ferreira de Alvarenga Silveira (Escola Senador Filinto Muller) com 86,1%.

06/05/2003 18h27 – Atualizado em 06/05/2003 18h27

Tendo como público alvo supervisores e professores das terceiras e quartas séries da Rede Municipal de Ensino – REME, a Gerência Municipal de Educação e a Editora Moderna realizaram nos dias 05 e 06 de maio, Oficina que teve por objetivo criar um espaço de discussão sobre a leitura de textos expositivos, uma forma de contribuir para o processo educativo do professor e a troca de experiência entre grupos de educadores. Ana Paula Merlin, professora e consultora contratada pela Editora para coordenar a oficina, esclarece que “… o encontro tem ainda como meta iniciar um estudo sobre o que é a leitura sobre textos expositivos, e a partir dessa discussão analisar melhor o material que o professor tem, no caso do livro didático, fazer uma observação sobre a importância desse livro como meio e como acesso de informação para o aluno”.

Já na opinião da professora Neusa Helena, técnica da Gerência Municipal de Educação na área de Língua Portuguesa e responsável pelo setor nas séries citadas anteriormente, essa oficina é muito importante para o auxílio e contribuição no trabalho atualmente realizado nas escolas municipais, oferecendo subsídios a respeito da leitura, um assunto que muito interessa e agrada aos professores de língua portuguesa. “É preocupação da Gerência de Educação poder estar levando aos professores o assunto que é realmente do cotidiano e que vá auxiliar o professor em sua atuação em sala de aula”.

A oficina aconteceu nas instalações do Centro Cultural “Profª. Irene Marques Alexandria”, nos períodos matutino e vespertino.

06/05/2003 18h26 – Atualizado em 06/05/2003 18h26

A Prefeitura de Três Lagoas, num trabalho conjunto com o Ministério da Saúde, está realizando um curso de “calibração bucal” entre os dias 5 e 7 de maio, para profissionais em odontologia da Gerência Municipal de Saúde. O objetivo deste treinamento é capacitar três equipes para o levantamento de dados com vistas ao Censo Bucal patrocinado pelo Governo Federal, que procura conhecer as condições de saúde bucal do brasileiro em todos os Estados. No Mato Grosso do Sul além da cidade de Três Lagoas essa coleta de informações estará acontecendo nos municípios de Dourados, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Corguinho, Campo Grande, Bandeirantes e Paranaíba.

Enílson Rosa Ribas, gerente responsável pelo setor, no município esclarece que o trabalho dos dentistas treinados será de forma voluntária e que as equipes serão constituídas de três componentes: um coordenador, um cirurgião dentista e um atendente, além das turmas de apoio para visitação de residências, formadas por agentes municipais de saúde e agentes comunitários. “São dentistas formados que deverão visitar as residências, em sistema de amostragem, em um universo previsto de aproximadamente 600 pessoas que deverão ser examinadas, para as quais pedimos que atendam bem esses nossos colaboradores que estão à disposição do projeto de saúde pública”, esclareceu.

REALIDADE NACIONAL

Para essa oficina em Três Lagoas, o Ministério da Saúde encaminhou a professora, Luciene Magalhães, que durante esses três dias executou exercícios específicos com os dentistas, preparando-os para a sistemática a ser colocada em prática à partir da próxima semana, quando será dado início ao Censo. Esses exames e coletas de informações deverão perdurar até o próximo mês de julho quando o resultado será encaminhado ao Ministério da Saúde. “Através do conhecimento dessa realidade, poderemos modificar práticas, propor outras, organizar melhor os serviços de atendimento à população e tudo o mais”, complementou Luciene revelando que a escolha dos municípios foi feita através do sorteio, levando-se em conta os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

06/05/2003 18h24 – Atualizado em 06/05/2003 18h24

Em operação de fiscalização de rotina no rio Paraná e no rio Verde, a equipe da Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas, chefiada pelo capitão PMA Wilson Sérgio Monari, comandante do 7º Pelotão da PMA, realizou três autuações por crime de pesca predatória e sem a devida licença.

Os policiais apreenderam também uma espingarda Rossi, calibre 28, cartuchos e munição, além de quatro pássaros silvestres presos em gaiolas.

Na mesma operação, realizada neste final de semana, a equipe da PMA apreendeu o seguinte material de pesca: três carretilhas; duas molinetes; seis varas de nylon; 73 metros de rede; 108 anzóis de galho; um motor de polpa; e 16 kg de pescado, que foi doado a entidade assistencial da cidade.

Além das pesadas multas a que estão sujeitos, os pescadores infratores também serão indiciados em crime ambiental, segundo explicou o capitão PMA Monari.

06/05/2003 18h21 – Atualizado em 06/05/2003 18h21

Residente em Campo Grande, a artesã Maria Aparecida Maia surpreendeu o segmento artístico ao expor primorosos trabalhos em parafina, no dia três e quatro deste mês em Três Lagoas/MS. O sucesso recomendou-a para a Expo-Mulher, no município, em sete de julho próximo

Artesanato em parafina: velas, luminárias e peças decorativas aromatizadas, são especialidades da “Decor in Light”, uma nova marca que indica coleções exclusivas produzidas pela artista Maria Aparecida Maia, moradora em Campo Grande. A artesã participou em Três Lagoas, a convite da senhora Helena de Cássia Brassaloti Otsubo, esposa do vereador Luiz Akira Otsubo, de uma concorrida feira de artesanato, na Associação Nipo-Brasileira, que incluiu trabalhos de artesãos de diversos municípios de Mato Grosso do Sul e até do Estado de São Paulo.

Maia começou a produzir trabalhos em parafina desde fevereiro deste ano, depois de participar, com excelente aproveitamento, de curso básico em parafina, na Capital sul-mato-grossense, e também de etapas avançadas do curso em São Paulo. “Por princípio, a arte é para mim uma forma necessária de expressão, além de excelente terapia”, disse a artesã, que repentinamente deparou-se com grande aceitação, pelo mercado, dos seus trabalhos exclusivos.

Feira

“Foi com alegria que aceitei o convite da Helena, para expor os meus trabalhos na feira de artesanato em Três Lagoas. É uma amiga a quem muito devo pelo incentivo”, apontou Maia, acrescentando agradecimentos ao presidente da Associação Nipo-Brasileira de Três Lagoas, Junyti Miura, pelo apoio e acolhimento. A artesã participará no dia sete de julho próximo, a convite da diretora de eventos Gisella Peron, da Expo-Mulher, tradicional evento que festeja o aniversário do município e inclui mostras e exposições de variados produtos.

06/05/2003 18h19 – Atualizado em 06/05/2003 18h19

A Associação Comercial e Industrial de Três Lagoas (ACITL), como tem feito nos últimos anos, está incentivando as vendas para o Dia das Mães, através da promoção de sorteio de brindes.

Para este ano, os consumidores poderão concorrer ao sorteio de uma motocicleta Honda/Biz, um televisor e uma antena parabólica completa.

A campanha promocional começou nesta segunda-feira (5) e vai estender-se até o dia 16, quando haverá o sorteio dos prêmios, na praça da Bandeira, às 16 horas.

“Resolvemos estender a campanha por mais uns dias, a pedido dos próprios comerciantes, para também não prejudicar as vendas de sábado, véspera do Dia das Mães”, explicou Maria Luzia Lomba de Souza, presidente da ACITL.

Segundo ela, quase 70% dos associados, que hoje ultrapassa o número de 300, aderiram a esta campanha promocional do Dia das Mães.

As lojas que aderiram à campanha estão identificadas com bandeirolas e cartazes alusivos à data. No ato de qualquer compra, o consumidor recebe um cupom a ser preenchido e colocado na urna do próprio comércio, segundo informou Maria Luzia. “No dia do sorteio, todos os cupons serão colocados numa só urna”, disse ela.

HORÁRIO

Até sexta-feira (9), o horário de funcionamento do comércio é normal. No entanto, no sábado (10), o comércio estará aberto das 8 horas às 18 horas.

“É importante que o consumidor prestigie as lojas que aderiram à campanha da Associação Comercial. Somente assim, eles poderão participar do sorteio e ter a oportunidade de ganhar uma motocicleta, um televisor ou uma antena parabólica”, incentivou Maria Luzia.

06/05/2003 18h17 – Atualizado em 06/05/2003 18h17

O prefeito de Inocência, José Arnaldo Ferreira de Melo, e a prefeita de Brasilândia, Marilza Rodrigues do Amaral, seguem o parlamentar e, juntamente com um grande número de vereadores de seus municípios, filiaram-se ao PTB em ato na Assembléia Legislativa, na tarde do dia cinco deste mês

As dependências da Assembléia Legislativa abrigaram um grande ato de filiação ao PTB, de políticos companheiros do deputado estadual Akira Otsubo na luta pelo desenvolvimento dos municípios. A movimentação teve início no gabinete do parlamentar, reinando entre prefeitos e vários vereadores as conversações sobre o importante passo que resulta no fortalecimento partidário em função do necessário apoio ao Governo do Estado, todos na certeza de que o bom trabalho de José Orcírio melhor prosseguirá com o respaldo político de parlamentares e prefeitos.

“Apoiamos o governador Zeca no primeiro e no segundo turno das últimas eleições, para tanto tivemos a decência de nos desfiliar do partido ao qual pertencíamos, e até agora estivemos ‘sem partido’, entretanto a convite do deputado Akira rumamos para o PTB”, disse o prefeito de Inocência, José Arnaldo Ferreira de Melo, definindo que o motivo de sua adesão à legenda é o convite do parlamentar, uma presença forte na destinação de recursos e indicação de obras e benfeitorias para Inocência, e o fato do partido estar aliado ao governador do Estado, “que está fazendo um grande trabalho de apoio aos municípios”.

“Para mim é motivo de muito orgulho e satisfação, estar retornando ao PTB, que foi o meu primeiro partido quando ingressei na política. Estou sempre junto com o deputado Akira, pois sou grata pelo tanto que ele tem feito por Brasilândia e região”, falou a prefeita de Brasilândia, Marilza Rodrigues do Amaral, frisando a felicidade maior por voltar ao seu partido de origem, e a alegria em acrescentar o indispensável prestígio ao parlamentar, que retribui com ações beneficiando a população. Acompanhou a decisão da prefeita, o seu vice, Moysés Aristeu Thomé, que também filiou-se ao PTB.

06/05/2003 17h34 – Atualizado em 06/05/2003 17h34

Evento, que levará para a pista novilhas nelore mocho provenientes de plantéis considerados Otop¹ no Brasil, busca ressaltar a importância do animal mocho na obtenção do couro de qualidade.

São Paulo, a cidade que não pára, não pára de inovar! Essa é a proposta do 1º Leilão Sampa Show, que acontecerá em 4 de junho, às 20h, no Recinto da FEICORTE. O evento, que promoverá um leilão de novilhas nelore mocho de qualidade excepcional, marca sua primeira edição com dois objetivos.

O primeiro deles é com relação à valorização do couro de qualidade. Os organizadores do evento planejam destacar a importância do animal mocho visando garantir o manejo adequado dos bovinos o que, consequentemente, resulta em peças de couro excepcionais. Luciano Campacci Filho, um dos promotores do evento, explica que “essa é a primeira vez que leilão de gado de elite busca ressaltar o cuidado no manejo dos bovinos visando obtenção do couro ideal”.

Proporcionar a oportunidade de adquirir animais superiores através de valores economicamente viáveis ao comprador é a outra meta do 1º Sampa Show. “Embora esse evento comercialize animais de elite, nossa expectativa está voltada para médias acessíveis”, prevê Luciano. “Isso por que destinamos o Leilão, também, a criadores de outras raças que estão migrando para o nelore mocho”, explica.

O leilão ofertará 45 lotes de novilhas de elite, prenhas ou paridas, de alguns dos mais conceituados plantéis brasileiros. As novilhas, que apresentam características raciais superiores passarão, obrigatoriamente, pela pista de julgamento algumas horas antes do início do remate. Também participam da organização do 1º Sampa Show: Andorinha Agropecuária, Cambira Agropecuária, Carlos Viacava, Luiz Carlos Marino e Varrela Agropecuária. O 1º Sampa Show contará com transmissão ao vivo do Canal Rural e, no comando do martelo, está a Remate Leilões. “Aguardamos um grande evento, com a presença em massa de pecuaristas de renome nacional”, prevê Amauri Gouveia, da Andorinha Agropecuária.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (11) 3872-5777.

06/05/2003 17h33 – Atualizado em 06/05/2003 17h33

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher encaminhou, essa semana, Moção de Elogio ao deputado federal Geraldo Resende pela implantação do laboratório de DNA no Estado. Receberam idêntica moção, pelo mesmo motivo, o Governo do Estado, através do governador, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Coordenador de Perícias, Presidente do COGEPS e Coordenadoria Especial de Polícias Públicas para a Mulher, através de sua coordenadora e equipe.

A implantação do laboratório de DNA em Mato Grosso do Sul atende ao disposto na Lei N.º 2.150, de 17 de outubro de 2000, de autoria do deputado Geraldo Resende. A Lei determina que o Estado deve viabilizar a realização do exame do Ácido Desoxirribonucléico (DNA), destinado à investigação de paternidade nos processos judiciais em que o investigante for reconhecidamente carente.

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher é um órgão colegiado, de deliberação coletiva, que tem por finalidade propor, fiscalizar, em âmbito estadual, políticas públicas para a mulher. O objetivo é assegurar-lhes o exercício pleno dos seus direitos, sua participação e integração no desenvolvimento econômico, social e político. Segundo a Moção, assinada pela presidente Neyla Ferreira Mendes, o Laboratório de DNA “irá beneficiar, em muito, as mulheres carentes de nossa sociedade”, daí o reconhecimento da entidade.

A Moção de Elogio foi votada em Reunião Extraordinária realizada no dia 4 de abril e ratificada no último dia 10 de abril. A matéria foi aprovada por unanimidade.

06/05/2003 17h31 – Atualizado em 06/05/2003 17h31

O deputado federal Geraldo Resende (PPS) está propondo ao Governo Federal a instituição do Fundo Seguro-Safra para as regiões Norte e Centro-Oeste. Para tanto, apresentou emenda à Medida Provisória 117/2003, que altera dispositivos da Lei N.º 10.420, prevendo a extensão do benefício do aos agricultores familiares que vierem a perder pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, em razão de adversidades climáticas. O deputado federal João Grandão (PT) é co-autor da matéria.

De acordo com a Emenda Substitutiva Global apresentada por Geraldo Resende em co-autoria com João randão, “excepcionalmente, para o ano agrícola de 2002/2003, a adesão dos agricultores familiares poderá ser feita o dia 31 deste mês, independentemente do início do período de plantio”.

O Seguro-Safra e seu respectivo Fundo foi criado pela Lei 10.420, de 10 de abril de 2002, beneficiando os agricultores familiares da região Nordeste, do Semi-Árido do Estado de Minas Gerais e da região norte do Estado do Espírito Santo. Geraldo Resende pretende, com sua emenda, incluir também os agricultores familiares das regiões Norte e Centro-Oeste.

Segundo Geraldo Resende, a quebra de safra pode ocorrer não apenas em decorrência da seca, mas também do excesso de chuvas, “fenômeno muito comum na região Norte, muitas vezes responsável por problemas agrícolas”. O parlamentar alega ainda que a região Centro-Oeste tem áreas reconhecidamente secas, principalmente no período compreendido entre abril e setembro. “São quase seis meses de estiagem no Planalto Central, o que prejudica sobremaneira a agricultura familiar da região”, explica.

Na justificativa, os parlamentares argumentam ainda que, historicamente, as regiões, Norte, Nordeste e Centro-Oeste sempre foram tratadas de maneira isonômica na Constituição Federal, nas leis, planos nacionais e outras normas na busca da diminuição das desigualdades regionais e da efetiva integração nacional.

A inclusão das regiões Norte e Centro-Oeste nos benefícios previstos pela Lei 10.420 está sendo proposta por Geraldo Resende e João Grandão aproveitando a Medida Provisória 117/2003, que inclui, na referida Lei, o Vale do Mucuri, uma vez que os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário constataram que essa região “tem as mesmas características e sofre da mesma forma os castigos da seca”.

De acordo com Geraldo Resende, “em que pese isto nunca ter sido constatado antes, muito menos houve sinalização do Ministério do Desenvolvimento Agrário ou do Ministério da Integração Nacional, que atua em grande escala na região através da Agência de Desenvolvimento do Nordeste, pode-se aceitar esta tese, contudo é imperativo dispensar aos agricultores familiares das regiões Norte e Centro-Oeste o mesmo tratamento”.

06/05/2003 17h28 – Atualizado em 06/05/2003 17h28

O oficial de justiça Nelson Juventino da Silva cumpriu, ontem às 8:30h, a liminar expedida pelo juiz Michel Ferez que determinava a reintegração de posse da Fazenda São Jorge, propriedade de Jorge Luizari e Rosa Camargo Luizari. A fazenda fica no quilometro 35 da rodovia SPV – 35 que liga Presidente Epitácio a Teodoro Sampaio. Segundo o oficial de justiça tudo correu pacificamente. “Eles apenas pediram mais caminhões para o transporte de barracos e pessoal até o acampamento que fica na vicinal, no quilometro dois”.

As oitenta e cinco famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Central do Brasil (MTSTCB), com sede na Estância Turística de Presidente Epitácio que ainda ocupavam a fazenda estavam prontas para se retirarem, mas fizeram muito barulho com palavras de ordem do tipo “queremos reforma agrária já”, ou mesmo “queremos que o Itesp negocie as terras devolutas do pontal” e outras. As famílias lideradas por Edi Ronan Ribeiro ocuparam (invadiram) a fazenda no dia 26 de abril, às 9h. e neste tempo todo procuravam negociar com o fazendeiro e com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) a área que já está descriminada, segundo o líder Edi Ronan, “existe um decreto e numero 42.041 de 1° de agosto de 1997 que discrinima a área para acordo entre o fazendeiro e o Itesp, o que até agora não aconteceu”. Disse o lider.

A fazenda toda possui área de 3.200 hectares e a área com ação discriminatória é de apenas 1.120 hectares, “o que daria passa assentar apenas 80 familias”, afirmou Ribeiro.

Edi Ronan disse ainda que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Central do Brasil é uma ramificação do MST e já conta com aproximadamente 600 familias em Presidente Epitácio e deverá estar ocupando várias fazendas do perímetro 12 onde 20 áreas são devolutas e no perímetro 16 onde 27 áreas são devolutas, “estaremos ocupando uma a uma até acontecer uma solução entre o Itesp e os fazendeiros da região”, disse

Toda a reintegração teve apoio da Policia Civil (delegado Marco Antonio Mantovani) e Policia Militar (comandante do 42° BPM, major Edmilson Forte). O aparato policial contava com 25 viaturas, inclusive guincho e ambulancia e mais de 150 policiais.

As famílias “sem Terra” lideradas por Edi Ronan entraram na fazenda, no sábado, às 9h. “A Policia só foi acionada às 12hs, pelo proprietário Jorge Luizari que denunciou a existência de armas de fogo entre os sem terra”, afirmou o comandante. A fazenda localiza-se na rodovia SPV – 35 no quilômetro 35. A Policia Militar vistoriou todos os 40 barracos que foram construídos, além de todo o pasto próximo. O capitão monteiro disse ainda que havia denuncia da morte de três animais bovinos com arma de fogo. “O líder disse que não era verdade, mesmo assim procuramos pelas armas ou mesmo carne bovina, mas nada encontramos”, explicou.

A Policia Cientifica de Presidente Venceslau foi acionada e colheu material para apuração dos fatos, já que o proprietário da fazenda apresentou ainda vísceras bovinas de um animal foi alvejado com armas de fogo.

A Policia Militar está deixando uma viatura de prontidão, mas afirma que tudo está acontecendo pacificamente e só resta agora esperar o pedido e a ordem judicial para reintegração de posse.

O líder Edi Ronan afirmou que está ocupando a fazenda para pressionar o Estado a negociar as ares de conflito no pontal o mais rápido possível.

06/05/2003 17h25 – Atualizado em 06/05/2003 17h25

A Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul participou nesta segunda-feira (05) em Brasília do Fórum Nacional Permanente das Negociações Agrícolas Internacionais, onde estiveram reunidos junto com o Ministro da Agricultura, o presidente da CNA, Antônio Ernesto de Salvo e representantes da OCB- Organização das Cooperativas do Brasil e da Abag- Associação Brasileira de Agribusiness e contou ainda com a participação de diversas entidades que representam o agronegócio brasileiro. A reunião do Fórum discutiu a situação do setor agropecuário e as negociações com a OMC, Alca e Acordo Mercosul – União Européia. A diretora da Famasul Tereza Cristina Corrêa da Costa, que representou a entidade, falando hoje de Brasília, mostrou-se bastante preocupada com os avanços das negociações diante das exigências internacionais relacionadas aos aspectos sanitários e também aos problemas tarifários do país. Para Tereza Cristina se o Brasil não se adequar e fizer a rastreabilidade, ou seja comprovar a origem de seus produtos (fruticultura, suíno, bovinos etc) vai brigar a toa por uma cota maior de exportação. “O governo está trabalhando duro para garantir a ampliação dos negócios, mas não adianta tanto esforço se não tivermos toda parte de sanidade e rastreabilidade.” Afirmou Tereza. O Brasil vai tentar aumentar a pauta de produtos como carne, soja, milho, tabaco, algodão, entre outros.

As sugestões levantadas na reunião do Fórum serão discutidas em Assunção, Paraguai em uma reunião que envolve todos os países do mercosul, para elaboração de uma proposta conjunta que será apresentanda no próximo encontro da Organização Mundial do Comércio (OMC), que ocorre em setembro, em Cancún (México).

Eudete Petelinkar -Assessora de Comunicação Famasul

CNA defende ampliação da presença do setor privado nas negociações:

O coordenador do Fórum e vice-presidente para Assuntos Internacionais da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Gilman Viana Rodrigues, argumentou que o Brasil apresenta indicadores de que irá ingressar brevemente em período de forte crescimento econômico, o que deverá apresentar reflexos como o aumento de importações.

Por isso, Viana alegou que é preciso trabalhar para que os acordos internacionais não representem apenas a abertura do mercado brasileiro para produtos estrangeiros, mas também novas oportunidades de exportações para os produtores nacionais, tornando equilibrada a balança comercial. ” Não há comércio externo de uma mão só”, defendeu o coordenador do Fórum.

Ao considerar hipótese do fim das barreiras tarifárias em toda a região abrangida pela Área de Livre Comércio das Américas (Alca), Viana calcula um incremento anual de US$ 8 bilhões nas exportações do setor agropecuário brasileiro. Mas essa ampliação de vendas somente seria possível com efetivo fim das barreiras comerciais por todos os países envolvidos, argumentou.

Viana defendeu a elaboração de uma ação conjunta dos diversos órgãos de Governo, em parceria com o setor privado para a abertura de novos mercados e a derrubada de barreiras comerciais, aproveitando as novas oportunidades comerciais neste período de final da guerra no Oriente Médio. A idéia é aproveitar o conceito internacionalmente difundido de que o Brasil é importante agente na agropecuária. ” O mundo visualiza hoje o Brasil como grande fornecedor mundial de alimentos. Não podemos desprezar isso.”, disse Viana.