05/05/2003 17h06 – Atualizado em 05/05/2003 17h06

O 3º Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo será realizado em Campo Grande a partir desta quarta-feira.

Dentre os temas discutidos durante o congresso estão o “ICMS – Noções Básicas”, “Lei de Responsabilidade Fiscal”, “Tributação nas Sociedades de Profissionais”, “Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico”.

Participam do evento os advogados Roque Antônio Carrazza e Diógenes Gasparini, além de autoridades como os Desembargadores João Maria Lós, Jorge Eustácio da Silva Frias, Claudionor Miguel Abss Duarte, Horácio Vanderley Nascimento Pithan, Josué de Oliveira, dentre outras.

O evento será no Centro de Convenções “Rubens Gil de Camilo”. As inscrições podem ser feitas na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), no Centro de Estudos Jurídicos (Chiesa) e pela Internet, no site www.chiesa.com.br/inscrições.

Em Dourados, as inscrições estão sendo realizadas no Diretório Acadêmico 27 de Outubro, no centro universitário da Unigran.

05/05/2003 17h03 – Atualizado em 05/05/2003 17h03

O II Mega Leilão da Justiça Federal será realizado nesta terça-feira em Campo Grande. O leilão envolve bens e imóveis do INSS, Caixa Econômica Federal e Procuradoria Nacional da Fazenda.

Diversos produtos serão levados a leilão no auditório da Justiça Federal na rua Das Carolinas, 112. O leilão acontece a partir das 12 horas.

Na segunda praça que acontecerá dia 25 de maio no mesmo local e horário, o arrematador poderá dar um lance inicial de 60% do valor previsto.

05/05/2003 17h01 – Atualizado em 05/05/2003 17h01

A prefeita de Brasilândia, Marilza Maria Rodrigues do Amaral, que filiou-se há pouco ao PTB, disse que acompanhará o deputado Akira Otsubo “para onde for”. Assim como ela, o prefeito de Inocência, José Arnaldo Ferreira de Melo, também deixou o PSDB para engrossar as fileiras petebistas.

Em Brasilândia, acompanham a prefeita o vice-prefeito do município, o presidente da Câmara e alguns vereadores.

05/05/2003 16h59 – Atualizado em 05/05/2003 16h59

Mais um foco de raiva bovina foi constatado pelo Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), desta vez no município de Camapuã, a 143 quilômetros de Campo Grande. O município já figura entre os seis que registraram os nove primeiros focos do ano e este, comunicado no fim da semana passada, seria o décimo. O diretor de Operações do Iagro, Osvaldo Pereira Dias, não sabe precisar quantos animais morreram em decorrência da doença, mas afirma que os produtores da região estão preocupados. Os técnicos vão avaliar a situação no município e promover o controle populacional de morcegos hematófagos.

05/05/2003 16h57 – Atualizado em 05/05/2003 16h57

O cardeal-primaz do Brasil, dom Geraldo Majella Agnello, arcebispo de Salvador (Bahia), foi eleito presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em terceiro escrutínio, com 207 votos. Mesmo sem ser candidato, dom Cláudio Hummes, o cardeal-arcebispo de São Paulo, teve 64 votos.

Foi necessária a realização de três escrutínios porque dom Agnello não obteve os dois terços necessários de votos para ser eleito – um total de 172. Os dois terços dos votos eram necessários na primeira e na segunda votação. No terceiro escrutínio, a eleição poderia ser decidida por maioria simples (50% mais 1), mas dom Agnello superou com folga os dois terços.

No primeiro escrutínio, dom Agnello teve 150 votos, e dom Cláudio Hummes, 102, e dom Geraldo Lírio, bispo de Vitória da Conquista (Bahia), 15. No segundo escrutínio, dom Geraldo ficou com 167 e dom Cláudio com 93 – dom Geraldo Lírio não foi votado.

O cardeal-arcebispo de São Paulo, dom Cláudio Hummes, disse que ficou surpreso com a votação recebida, uma vez que não era candidato. Afirmou ainda que ficou feliz com a vitória de dom Agnello. Sobre a possível influência da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembléia Geral dos Bispos do Brasil, que teria tirado o favoritismo de dom Agnello, dom Hummes afirmou:

• Não sei se influenciou,. É possível que sim, mas não sei. Acredito que não. O grupo queria ter um candidato próprio – disse dom Hummes, referindo-se aos bispos progressistas.

Logo após ter seu nome confirmado como presidente da CNBB, dom Agnello fez um curto pronunciamento:

• Aceito com muita simplicidade o que vou fazer. Quero contribuir para que a caminhada da igreja prossiga. Vou ser um executor das diretrizes da Assembléia Geral dos Bispos do Brasil.

O prazo para impugnação do nome de dom Agnello ainda não acabou e se encerra até 17 horas, quando será realizada uma missa. Agora, os bispos estão escolhendo o vice-presidente da entidade.

05/05/2003 16h54 – Atualizado em 05/05/2003 16h54

Estão abertas 24 vagas para o curso de Atualização em Estomatologia e Patologia Clínica, oferecido para cirurgiões dentistas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

O objetivo do curso é capacitar os dentistas a diagnosticar, clinicamente e por imagem, as alterações patológicas mais comuns que ocorrem na boca, assim como entender seu mecanismo e definir o procedimento adequado.

O curso será desenvolvido em cinco módulos de maio até outubro deste ano. Os interessados podem fazer suas inscrições no Departamento de Odontologia da UFMS, que funciona na Avenida Senador Filinto Muller, ao lado do Hospital Universitário.

Para outras informações os interessados devem entrar em contato com o departamento de Odontologia pelo telefone (67) 345-7385, ou através do endereço eletrônico [email protected]

05/05/2003 16h52 – Atualizado em 05/05/2003 16h52

A Gestão de Processos em Educação para Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, na tentativa de combater o racismo está iniciando em maio de 2003 a primeira turma de especialização em Formação de Educadores em Diversidade, Cultura e Etnia, pela Faculdade de Campo Grande.

A Secretaria também vem desenvolvendo trabalho com professores da Rede Estadual de Ensino com vistas a diminuir o racismo e toda forma de discriminação e buscando parcerias com os municípios e com movimentos sociais afins que discutem essa temática.

05/05/2003 16h49 – Atualizado em 05/05/2003 16h49

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) desobrigou a Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) de devolver em dobro os valores cobrados da Cosip (Custeio do Serviço de Iluminação Pública) na primeira quinzena de janeiro deste ano. Nesse período, a empresa emitiu para 17 municípios do Estado aproximadamente 82,7 mil faturas de energia com a cobrança da taxa incidente sobre o consumo de dezembro, mas a cobrança ainda não esta em vigor. A Agepan (Agência de Regulação de Serviços Públicos) entendeu que a cobrança foi prejudicial ao consumidor, e determinou a cobrança em dobro. Contudo a Aneel acatou o recurso da Enersul, entendendo que trata-se de uma relação de arrecadação tributária e não de uma relação de consumo. Para o diretor-presidente da Agepan, Anízio Tiago, o entendimento da Aneel limita a atuação do órgão regulador, mas não impede que o Ministério Público apure a responsabilidade seja das prefeituras, seja da Enersul, pela cobrança indevida. “A energia elétrica é uma concessão de serviço público e ela foi usada de modo prejudicial ao consumidor”, ressalta. “Cabe ao Ministério Público dirimir qualquer dúvida”, disse através de sua assessoria de imprensa.

O ressarcimento simples do valor cobrado já foi efetuado pela empresa.

05/05/2003 16h45 – Atualizado em 05/05/2003 16h45

A partir de quarta-feira o Inmetro (Agência Estadual de Metrologia) inicia fiscalização de fósforos, embalagens de álcool, mangueiras, válvulas e gás de cozinha.

A operação intitulada “Cozinha Segura” vai vistoriar os produtos em todos os estabelecimentos que revendem equipamentos para cozinha, principalmente as lojas de produtos 1,99.

Todos os produtos devem ter a etiqueta de certificação do Inmetro e devem estar em conformidade com as exigências técnicas da agência. Caso os produtos não possuam a etiqueta dentro das normas técnicas, o estabelecimento deverá apresentar a nota fiscal de compra e o fabricante poderá ser penalizado.

A autuação com multas varia de R$100 a R$150 mil. O fabricante tem prazo para apresentar a defesa.

05/05/2003 16h44 – Atualizado em 05/05/2003 16h44

Da Assessoria

Os futuros mutuários do programa “Morar Melhor”, em Itaquiraí, participaram de mais um encontro promovido pela Assessoria de Assistência Social. O evento foi aberto pela primeira dama Rose Mari Vieira que ressaltou a importância do projeto como iniciativa do município para o combate ao déficit habitacional.

Tia Rose fez questão de observar que o “Morar Melhor” tem longo alcance social pois os beneficiários, antes mesmo de tornar o sonho da casa própria em realidade, têm recebido palestras, cursos e instruções imprescindíveis sobre Educação (ambiental, sanitária e geral).

Na nova etapa do projeto de Educação outro curso foi ministrado. Desta vez, o instrutor da Auto Escola Grand Prix, Luiz Carlos dos Santos abordou a educação no trânsito. Ele orientou os beneficiários sobre as normas de tráfego, explicando por exemplo, como o ciclista, pedestre, motociclista e o motorista devem se comportar para que exista um trânsito mais seguro, “pois todos conhecendo e praticando os seus direitos e deveres certamente a circulação de veículos e pessoas será segura”, comentou Luiz.

O engenheiro civil e responsável pela execução das 66 casas, Roberto Marques de Souza, confirmou durante ao encontro que as unidades habitacionais estão em fase de conclusão, inclusive com o acabamento em pintura de fundo. A jovem Érika Thatiane Correia Júlio, que muito tem se esforçado para auxiliar a equipe de trabalho mais uma vez esteve presente contribuindo para o sucesso do “Morar Melhor”

Os executores do projeto social, Elâine Landovski e a assistente social, Luzia Targino Valente, com o apoio da assessora de assistente social, Rose Vieira, e do prefeito Edson Vieira (Eid), realizaram o término da palestra um confraternização envolvendo todos os beneficiários presentes.

Antes, o prefeito Eid voltou a mostrar os investimentos que estão sendo feitos pela administração “Vivendo Novos Tempos” para que em parceria com a União mais famílias possam ter uma moradia mais digna e saiam de barracos de lona ou casas sem nenhuma condição de moradia.

05/05/2003 16h36 – Atualizado em 05/05/2003 16h36

Por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Dourados, a instrutora de Língua Brasileira de Sinais (Libras), professora Shirley Vilhalva, estará ministrando palestra sobre como trabalhar com alunos surdos em classe comum.

O evento, que acontece amanhã, na Escola Municipal Tenguatuí Marangatu, é destinado a cerca de 50 professores indígenas, das etnias Guarani-Kaiowá, Guarani-Ñandeva e Terena, da Aldeia Jaguapiru, e tem como objetivo principal ensinar estes educadores a conhecer a surdez e classifica-la para facilitar o aprendizado dos alunos que apresentam dificuldades de audição.

De acordo com a palestrante, Shirley Vilhalva, na aldeia existem cinco alunos surdos, que se comunicam apenas através da língua de sinais local, o guarani. Durante a visita, Shirley pretende também realizar um estudo das características de comunicação destes alunos, tendo como preocupação a valorização do dialeto indígena, para depois, implementar a Libras na comunidade.

Shirley explica ainda que o resultado final do estudo será o registro da língua de sinais específica local (o guarani), através de fotos, desenhos e gravações em vídeos. Trata-se de um trabalho pioneiro, já que o único povo indígena que possui uma linguagem de sinais própria é o Urubu-Kaapor, localizado no Maranhão.

05/05/2003 16h33 – Atualizado em 05/05/2003 16h33

A permanência de detentos em delegacias será tema de audiência pública que o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul) está organizando e planeja realizar em no máximo 30 dias, segundo o presidente da entidade, Maurício Godoy. Ele lembra que hoje existem em Mato Grosso do Sul 1,4 mil detentos em distritos policiais que deveriam estar em unidades penais. “As delegacias não têm estrutura para manter esses detentos. Além disso estamos enfrentando problemas de desvio de função sem cumprir nossa função constitucional, que é de polícia judicial”, argumenta. Para ele, a fuga em massa de 44 detentos ocorrida ontem às 23h30 no 4º Distrito Policial de Campo Grande, na Moreninha III, reflete uma série de problemas, como a falta de estrutura das delegacias e de efetivo policial.

05/05/2003 16h19 – Atualizado em 05/05/2003 16h19

No início da noite de domingo, por volta das 19h40, a guarnição do Corpo de Bombeiros foi chamada a atender a uma ocorrência de incêndio, na rua Egídio Thomé, no sítio Nossa Senhora Aparecida, no bairro Alto da Boa Vista.

Duas viaturas de combate a incêndio deslocaram-se para o local, aonde foi constatado tratar-se de um barracão de madeira, usado para armazenar sementes de brachiaria.

Graças à ação imediata da equipe do Corpo de Bombeiros no combate ao incêndio, as chamas queimaram apenas cinco dos 2.000 sacos de sementes, que estavam armazenados.

Segundo o registro da ocorrência, emitido pelos Bombeiros, não se sabe a causa que provocou o incêndio.

05/05/2003 16h19 – Atualizado em 05/05/2003 16h19

A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) enviou documento à Secretaria Estadual de Educação cobrando democracia na elaboração do Plano Estadual de Educação, de maneira que a comunidade escolar seja efetivamente ouvida durante o processo de construção das novas regras para a Educação em Mato Grosso do Sul.

A Fetems questiona, entre outros pontos, os critérios de

representatividade para participação (que não permitem o envolvimento de toda a comunidade escolar e dos demais segmentos diretamente afetados), o cronograma das discussões (que impede o aprofundamento nos assuntos a serem debatidos), e a ausência de documentos, inclusive das entidades, para subsidiar as discussões.

Em Aquidauana, no dia 29 de abril, quando a secretaria de Educação iniciou as discussões com os segmentos envolvidos, integrantes da Fetems e de outras organizações dos municípios da Região do Alto Pantanal, já se manifestaram contra a forma como está sendo conduzida a elaboração do Plano.

Parte do Plano relacionada à Rede Estadual de Ensino foi elaborada nos primeiros 30 meses (dois anos e meio) do primeiro mandato de Zeca do PT, por meio da Constituinte Escolar, com debates democráticos e ampla participação da comunidade interna e externa. Esse processo, de acordo com a direção da Fetems, não vem acontecendo agora.

Existe a possibilidade, inclusive, de a Federação deixar de participar da elaboração do Plano se o processo de discussão não for democratizado. “Não vamos simplesmente avalizar um processo de discussão que necessita de maior representatividade e aprofundamento. Se a secretaria realmente não democratizar esse processo, teremos de rever nossa posição de participar”, declarou a presidente da

Fetems, Mara Carrara da Silva.

05/05/2003 16h18 – Atualizado em 05/05/2003 16h18

A Infinium Labs colocou no ar no fim de abril um novo Web site que precederá ao seu novo console de jogos batizado de Phantom, que deve ser mostrado na próxima edição da E3 nos dias 13 a 15/05, em Los Angeles, nos Estados Unidos. Além da reformulação visual do site, a página Web também servirá como um canal de comunicação entre a empresa e o mercado, além de atrair possíveis parceiros de negócios baseados no Phantom. Anunciado no início desse ano, o Phantom não foi levado muito a sério, já que a Infinium Labs é relativamente nova – fundada em outubro de 2002 – e iria competir com três grandes empresas (Microsoft, Nintendo e Sony) que já disputam um mercado que, historicamente, não suporta mais que duas plataformas. Exemplo disso é a Sega, que recentemente abandonou o mercado de consoles e dedica-se apenas ao desenvolvimento de jogos para outras plataformas. O grande trunfo desse novo console, no entanto, pode ser o modelo de negócios adotado pela Infinium Labs, baseado na distribuição de conteúdo da Internet, por meio de uma conexão de banda larga. Desse modo, o usuário poderá baixar jogos sob demanda ou demos, jogar partidas online, alugar títulos e até fazer atualizações do sistema pela Web. As especificações técnicas do Phantom ainda são vagas e cheias de superlativos, como “o console mais veloz do mercado”, “o estado da arte em arquitetura e design”, “a maior seleção de jogos pré-carregados” etc. O pouco revelado pelo Web site sugere que o Phantom poderia estar mais para um X-Box do que para um PS2 ou Gamecube, ou seja, um PC customizado para entretenimento, o que seria bem mais simples e barato do que desenvolver uma nova plataforma de hardware.