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Dossiê “detona” Marcelo Miranda da direção do DNIT

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14/04/2003 09h44 – Atualizado em 14/04/2003 09h44

Dossiê, que os petistas dizem ter sido preparado pelo PMDB, retirou o ex-governador Marcelo Miranda (PL) da disputa pela direção do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). A indicação já havia sido acertada com o chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, e chegou a ser comemorada pelo ex-governador.

Na semana passada, no entanto, chegou às mãos do ministro dossiê relacionando processos judiciais envolvendo o ex-governador. O documento relembra também o governo Marcelo Miranda, época em que os servidores, sem receber salários, invadiram o Parque dos Poderes.

Culto ecumênico abre Semana do Exército em Corumbá

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14/04/2003 09h42 – Atualizado em 14/04/2003 09h42

Culto ecumênico abre esta manhã, em Corumbá, as atividades em comemoração a Semana do Exército, segundo informou o Corumbá Online. Amanhã poderá ser visitada no Jardim da Independência uma exposição de materiais militares. Às 16h, está programada uma solenidade militar. Logo depois da cerimônia, às 17h, haverá a Retreta da Banda de música.

Margarida debate dívida da Prodados

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14/04/2003 09h41 – Atualizado em 14/04/2003 09h41

A pedido da vereadora Margarida Gaigher (PT), a Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira (16), às 19 horas, audiência pública para debater a cobrança do precatório da empresa Prodados contra a Prefeitura de Dourados, de cerca de R$ 10 milhões. O assunto vem sendo amplamente questionado pelos mais variados segmentos da sociedade civil organizada. E para direcionar e oficializar essas manifestações, a vereadora solicitou a audiência pública, para a qual estão sendo convidados todos os deputados estaduais e federais da região, OAB, o Executivo municipal, vereadores, entidades, clubes de serviços e todas as pessoas interessadas em debater essa questão, que direta e indiretamente diz respeito a todo o cidadão douradense. A grande preocupação da classe política é a possibilidade de intervenção no Município, através do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O valor cobrado pela Prodados ultrapassa a arrecadação do IPTU 2003, estimada em R$ 6,5 milhões. Para a vereadora Margarida, somente uma grande mobilização popular poderá mudar os rumos desse precatório. MERENDA ESCOLAR A revisão dos valores repassados pelo governo federal para a merenda escolar também é uma preocupação da vereadora Margarida, que por sua experiência como educadora conhece bem de perto essa realidade. Atualmente o repasse aos alunos do Ensino Fundamental é de R$ 0,13 per capita/dia e na Educação Infantil cada criança recebe o equivalente a R$ 0,06. Esses valores impossibilitam garantir uma merenda escolar de qualidade e valor nutricional. A sugestão da vereadora, após avaliações junto às escolas, é que o valor per capita/dia passe para R$ 0,25 a R$ 0,30, tanto aos alunos do Ensino Fundamental como da Educação Infantil. “Hoje, um pãozinho francês custa entre R$ 0,18 e R$ 0,25 a unidade. Como é que vamos distribuir uma merenda nutritiva aos nossos alunos?”, questiona a vereadora.

Água Boa ganha 14 km de asfalto

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14/04/2003 09h37 – Atualizado em 14/04/2003 09h37

O prefeito Laerte Tetila entregou no último sábado à tarde, mais uma obra de pavimentação asfáltica em Dourados. Desta vez a região beneficiada foi o Grande Água Boa. Foram entregues aproximadamente 14 mil metros quadrados de pavimentação, ampliando ainda mais o item mais apontado no Orçamento Participativo, segundo o prefeito. No total, o município já entregou nessa administração, 42 quilômetros de asfalto. Durante a entrega oficial da pavimentação asfáltica, foram realizadas diversas atividades na rua Manoel Rasselen. Foram brincadeiras infantis, orientadas pelos próprios servidores, show musical com o grupo “Sonho de Garoto” e cortes de cabelo gratuitos. No discurso o prefeito lembrou que vários bairros já foram contemplados com pavimentação asfáltica, entre eles estão as vilas Hilda, Londrina, Erondina, Guanabara e Arapongas. As verbas para as obras são federais, resultante do trabalho do deputado federal, João Grandão. “Existe a previsão de construção de mais asfalto na cidade”, destacou Tetila, lembrando que está tentando recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa Econômica Federal para aplicar nessa área. Tetila, ao discursar durante a entrega, lembrou ainda a dificuldade dos moradores da região, que muitas vezes tinha que deixar veículos a quatro quadras de onde moravam, já que as ruas não ofereciam condições para tráfego. O prefeito fez questão de salientar que alguns adversários políticos dizem que vão comprar trenas para medir o asfalto entregue. “É muito bom que façam isso. Estamos na prefeitura há menos de dois anos e meio e já fizemos cerca de 42 quilômetros de asfalto novo e reperfilamento. Nenhuma outra administração chegou a esse número”, destacou. (Da Redação).

Obras de pontes começam esta semana

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14/04/2003 09h35 – Atualizado em 14/04/2003 09h35

O deputado estadual Ari Artuzi (PDT) informa que ainda esta semana o governo estadual vai iniciar a construção de mais três pontes na zona rural do município de Dourados. As pontes, conforme o deputado, serão construídas na Vila São Pedro, liberando o acesso deste distrito ao Panambi e também a estrada que dá acesso ao município de Douradina. Esta obra é uma antiga reivindicação da população local e que está se tornando realidade depois que Artuzi encampou a luta, juntamente com o vereador Jorge Dauzacker (PV). Além dessa ponte, serão construídas mais duas, sendo uma no Travessão da Odete e outra no Travessão do Ventura. A confirmação do início das obras, conforme o deputado, foi dada por Adilson Roman, coordenador operacional da Agesul em Dourados. LAGOA GRANDE Por outro lado, o deputado pedetista vai interceder junto ao Governo do Estado, através da Sanesul, para que implante uma de rede de distribuição de água no Assentamento Lagoa Grande, próximo ao distrito de Ithaum. Segundo Artuzi, na localidade existem poços artesianos perfurados, mas falta levar a água até as residências. Em um dos poços, o Incra já garantiu o equipamento para sucção da água e só falta agora que o Estado implante a rede de distribuição. Ari Artuzi e Jorge Dauzacker querem ainda que o governo estadual fure mais um poço artesiano e, desta maneira, atender todas as 150 famílias do assentamento. Ari Artuzi informa que vai levar a reivindicação pessoalmente ao diretor-presidente da Sanesul, Antonio Navarrete.

Professores concorrem a Prêmio de Educação Infantil

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14/04/2003 09h34 – Atualizado em 14/04/2003 09h34

Já estão abertas as inscrições para a quarta edição do Prêmio Qualidade na Educação Infantil, que tem o objetivo de estimular e divulgar experiências pedagógicas bem-sucedidas com crianças de zero a seis anos. O prêmio, voltado para professores de instituições da rede pública de educação infantil de todo o Brasil, será entregue a 27 professores, um por Estado, diretores e a instituições com as melhores experiências pedagógicas.

Cada professor receberá R$ 3 mil, o certificado de premiação e um kit de material para trabalho com crianças. No ano passado, destacaram-se propostas inovadoras nas áreas de Educação ambiental, inclusão social e de preservação do patrimônio histórico e artístico cultural. As inscrições se encerram no dia 4 de julho. Outras informações podem ser obtidas através do telefone 0800-616161.

Escola Laudemira inova

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14/04/2003 09h31 – Atualizado em 14/04/2003 09h31

Por determinação da Secretaria Municipal de Educação, todas árvores existentes em frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental, Laudemira Coutinho de Melo, localizada na rua Airton Senna, no Jardim Santa Maria, foram cortadas. A escola, recentemente, foi notícia na imprensa, por causa das árvores que caíram e destruíram veículos das professoras Hosana Estigarríbia, Doralicia Tavares Chaves e Marizete Basalio Lima, atingidos no estacionamento próximo da cerca, na entrada principal, devido a passagem de uma ventania. Apesar do susto, só houve perdas materiais, porém o Secretário de Governo, Wilson Biasotto, se prontificou a ressarcir os prejuízos causados pelo temporal, ficando para o próximo dia 15, uma audiência na Prefeitura para definir o acordo. APM A nova Associação de Pais e Mestres – APM, dessa escola construída no início da década de 80, toma posse nesta sexta-feira, a partir das 19h, com propósito de fiscalizar investimentos e auxiliar sua administração.

População reclama de esgoto estourado

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14/04/2003 09h29 – Atualizado em 14/04/2003 09h29

Cristiane Dahmer Finalmente, a Sanesul consertou a ramal de esgotamento sanitário que estava estourado na rua Clovis Bevilaqua, no bairro Cachoeirinha. Há mais de uma semana, segundo os moradores, o esgoto estava vazando pela rua, causando transtorno e mau cheiro. A empregada doméstica Eduviges Donizete de Almeida, 46, informou que toda vez que chove o esgoto costuma a transbordar, exalando mau cheiro, principalmente depois que pára de vazar e toda a sujeira seca na rua. A moradora disse ainda que a vizinhança sempre reclama várias vezes a Sanesul antes de irem consertar. “Além de o atendimento ser demorado, é também mau feito, pois toda vez que chove o problema persiste”, revela. Segundo a dona de casa Margarete Lara de Andrade, 20, trabalhadores e crianças que moram em frente ao esgoto ou no final da rua têm que dar a volta por outra rua para saírem de casa. “O pior é que a outra rua está em péssimas condições de tráfego. Queremos uma solução definitiva. Não agüentamos mais isso”, desabafa. Ela conta que antes não era assim e que desde que a prefeitura mudou o sistema de esgoto no bairro começou o problema. “Para mim a causa de tudo isso é qualidade do sistema. Não acho normal entupir toda vez que chove”, reclama. Um funcionário da Sanesul disse que a causa do problema seria o cano que havia quebrado. “Talvez seja um caminhão que passou por cima do cano”, explica. Segundo ele o cano seria substituído por outro mais resistente. Garantiu ainda que desta vez o problema seria resolvido definitivamente.

Noivos podem escolher data no sistema gratuito

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14/04/2003 09h26 – Atualizado em 14/04/2003 09h26

O juiz da Vara Família, Eduardo Machado Rocha, não vê restrição no fato do casal poder escolher a data de casamento nos dias da semana, quando o funcionamento dos cartório é normal. “Contanto que a celebração seja em expediente normal, não vejo problemas, uma vez que os cartórios não gastariam mais por isso, ao contrário nos finais de semana, quando acarreta gastos”, disse. Quanto ao casamento coletivo, onde são realizadas celebração única, é ilegal, segundo o juiz. Ele explica que podem ser realizados vários casamentos no mesmo dia, mas cada um tem o seu ato. “Uma cerimônia para vários casamentos é inconcebível. Cada casamento deve ter ato individual”, justifica. Ele explica que é de direito dos cartórios exigirem comprovante de renda, se achar necessário, a menos que se comprove constrangimento contra a pessoa, que é ilegal. Quanto a Declaração de Pobreza deve ser apresentado como diz o Código Civil.

Seqüência do genoma humano é completada

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14/04/2003 09h25 – Atualizado em 14/04/2003 09h25

LONDRES — Cientistas anunciaram ter completado o seqüenciamento do genoma humano, cerca de três anos depois de concluir o rascunho inicial do código da vida, com três bilhões de letras que formam o DNA.

O projeto deve transformar a medicina nas próximas décadas, ajudando os especialistas a entender e a diagnosticar melhor as doenças.

“Estamos divulgando o seqüenciamento para que os pesquisadores possam tê-lo à disposição o mais rapidamente possível”, disse a dra. Jane Rogers, a chefe do projeto no Instituto Wellcome Trust Sanger. “Isso é como a diferença entre uma fita demo e um CD de música clássica”.

O objetivo foi alcançado pelo consórcio internacional de cientistas dois anos antes do previsto.

O Projeto do Genoma Humano já ajudou cientistas a descobrir uma mutação que causa um tipo fatal de câncer de pele, além de acelerar pesquisas sobre genes relacionados a diabetes, leucemia e eczema infantil.

A seqüência completada ajudará os cientistas a identificar os 25 mil a 30 mil genes em humanos, incluindo aqueles envolvidos em doenças complexas, como câncer e diabetes.

Pesquisadores de 120 países já tiveram acesso à informação, que tem sido oferecida gratuitamente na Internet desde a divulgação do primeiro esboço, em junho de 2000.

(Com informações da Reuters)

Estudo: técnicas atuais impedem clonagem de seres humanos

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14/04/2003 09h22 – Atualizado em 14/04/2003 09h22

WASHINGTON — Clonar seres humanos ou outros primatas pode ser impossível com as técnicas atuais devido a um fundamental obstáculo molecular, informaram cientistas, nesta semana, ao tentar entender as razões ocorridas nas tentativas frustradas na clonagem de macacos.

Para começar, as células do clone primata não se dividem adequadamente, causando uma confusão entre os cromossomos, tão anormal que sequer consegue iniciar uma gravidez, informaram pesquisadores da Universidade de Pittsburgh, na revista Science.

“Muitas pessoas no campo da clonagem ficarão surpresas com isso”, disse o pesquisador Gerald Schatten, que dirigiu o estudo.

“Esse trabalho demonstra que existe uma brecha nesse processo; não sabemos quão larga e profunda é essa brecha, mas estamos estudando estratégias para explorá-la”.

Diversos animais clonados, incluindo vacas, porcos, ratos, cabras e gatos, já nasceram desde que a ovelha Dolly se tornou a primeira criação realizada através da clonagem de uma célula adulta, em 1997.

Mas, ainda é um campo muito incerto: muitos nascem mortos e outros apenas sobrevivem com graves defeitos.

Uma seita religiosa reivindicou, em dezembro passado, que havia clonado o primeiro ser humano, mas nunca provou a façanha.

Um outro médico que está tentando clonar seres humanos publicou os primeiros dados obtidos em sua pesquisa em uma página na Internet, mas não relatou informações sobre cromossomos.

Os especialistas estão preocupados porque a tentativa de se criar clones humanos é perigosa não apenas devido a todos os riscos de se produzir criaturas com defeitos de nascimento, mas também porque as tentativas de se clonar macacos com a mesma técnica usada com Dolly falharam até agora.

Para realizar a clonagem, os cientistas recolhem um óvulo sem fertilizar de uma doadora fêmea, removendo o material genético e colocando um novo DNA em seu lugar, retirado de uma célula adulta do animal a ser clonado.

Uma reação elétrica produz a divisão do óvulo e, se tudo corre bem, o óvulo se desenvolve em um embrião que pode ser implantado em uma mãe de aluguel.

Antes do nascimento de Dolly, os cientistas que criaram a ovelha realizaram 277 tentativas.

O grupo de Schatten, por sua vez, trabalhou muito mais para tentar clonar um macaco rhesus, utilizando 724 óvulos que resultaram em somente 33 embriões e nenhuma gravidez.

Para que as células se dividam corretamente, os cromossomos devem se duplicar por si mesmos e de uma maneira precisa ao longo de uma estrutura parecida com um zíper, chamada fuso.

Uma vez que os cromossomos estão em seus lugares, o fuso ajuda a célula a separá-los em dois.

Durante a reprodução humana, se os cromossomos não se dividem da maneira correta, o feto pode ter defeitos como a síndrome de Down ou, simplesmente, a gravidez não ocorre.

Schatten quis saber se essas anormalidades com cromossomos estão atrás das falhas na clonagem dos macacos.

E, de fato, os pesquisadores de Pittsburgh encontraram fusos deformados e um número caótico de cromossomos nas células dos macacos clonados.

Por que? As proteínas que agem como propulsores moleculares nos óvulos são fundamentais para a formação do fuso.

Nos primatas, essas proteínas estão tão ligadas ao DNA dos óvulos que na primeira fase da clonagem, onde se remove o DNA, retira-se também essas proteínas, arruinando as esperanças de uma gravidez, explicou Schatten.

Já em outros mamíferos, há uma maior quantidade de proteína em seus óvulos, o que não compromete a reprodução realizada por clonagem, disse o pesquisador.

“Essa descoberta é muito importante”, disse o dr. Duane Kraemer, um bem sucedido especialista em clonagem de não-primatas na Universidade A&M do Texas.

“O fato de não conseguirem gravidez alguma sugere que algo diferente acontece e é um problema que precisa ser resolvido antes de se passar à próxima fase da clonagem”.

Essa notícia não é má apenas para os que trabalham com clonagem reprodutiva.

Também significa que os campos relacionados à clonagem terapêutica, como o uso de células-tronco de embriões para criar tecidos personalizados para tratamentos médicos, podem ser comprometidos, segundo Schatten.

Entretanto, se 95 por cento das células cultivadas em laboratório possuem cromossomos anormais, os cinco por cento restantes ainda poderiam ser utilizados, cogitou.

Seu laboratório está explorando uma maneira de superar o problema, combinando a clonagem com velhas técnicas de fertilização.

O espermatozóide e o óvulo são unidos e iniciam a criação do fuso. Então, Schatten retira o DNA do espermatozóide e do óvulo, deixando apenas o DNA do clone na célula do macaco que está em crescimento.

“O valor dessa descoberta para a produção de células-troncos embrionárias será bastante atraente”, disse Schatten.

(Com informações da Associated Press)

China divulga novas estatísticas e promete a “verdade” sobre a SARS

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14/04/2003 09h20 – Atualizado em 14/04/2003 09h20

PEQUIM — A China registrou mais 100 casos de pneumonia atípica, conhecida pela sigla em inglês SARS, entre a sexta-feira e o domingo passados, e o primeiro-ministro, Wen Jiabao, prometeu que seu governo “falará a verdade” sobre a extensão da doença no país.

A agência de notícias oficial Xinhua (Nova China) informou, nesta segunda-feira, que o total de casos chega, agora, a 1.418, incluindo 31 em Pequim.

A província mais afetada é Guangdong, no sul do país, onde morreu a maioria das 64 vítimas fatais da síndrome respiratória aguda.

Fontes médicas acreditam que o número de infectados seja muito maior.

De acordo com a Xinhua, 1.088 pacientes receberam alta dos hospitais, nas últimas semanas.

Em uma reunião com seus ministros, no domingo, Wen Jiabao exortou as autoridades, em todos os níveis da administração chinesa, a assumir responsabilidades no combate à epidemia, que surgiu no final do ano passado, atingindo inicialmente o litoral sul do país e Hong Kong.

Diante de críticas mundiais à lentidão da China em reagir à síndrome, Wen disse que a doença não ameaça apenas a saúde e a vida dos chineses, mas também os “interesses nacionais e a imagem internacional” do país.

A doença já foi detectada em cerca de 20 países, afetando mais de 3.000 pessoas e causando a morte de mais de 100.

(Com informações da Reuters)

Tribunal cassa liminar contra Cosip

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14/04/2003 09h17 – Atualizado em 14/04/2003 09h17

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acatou o Agravo de Instrumento impetrado pela Prefeitura de Dourados contra uma liminar que havia sido concedida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados, isentando algumas pessoas de pagarem a Contribuição Sobre a Iluminação Pública – Cosip. Diversos contribuintes haviam solicitado a isenção do pagamento, invocando através de seus advogados um artigo da Constituição Federal que trata do princípio de anterioridade. O prefeito Laerte Tetila, através da Advocacia Geral do Município, entrou com o Recurso de Agravo de Instrumento com pedido de Efeito Suspensivo, contra a decisão, conseguindo uma resposta positiva. De acordo com o desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo, da 3ª Turma Cível, em sua conclusão, “admito o seguimento do presente agravo no efeito suspensivo, porquanto vislumbro “prima facil”, das razões do recurso e dos documentos anexos, a presença dos pressupostos do Artigo 558 do CPC”. O Código de Processo Civil, citado pelo desembargador, naquele artigo diz: “O relator poderá, a requerimento do agravante…casos dos quais possa resultar lesão grave e de difícil reparação…suspender o cumprimento da decisão até o pronunciamento definitivo da turma ou câmara”. Para o advogado geral do Município, Edivaldo Fernandes, “a decisão aumenta ainda mais a confiança da AGM no real direito da cobrança. A suspensão é uma prova irrefutável que nossos argumentos são legais”, alertando ainda aos consumidores que “o uso da influência política em certas afirmações poderá induzir a população a um grande equívoco, e ela poderá, posteriormente, ter que pagar parcelas acumuladas de uma só vez, causando grandes dificuldades financeiras, principalmente para os mais carentes”, completa.

Senar faz curso de Derivados

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14/04/2003 09h16 – Atualizado em 14/04/2003 09h16

O Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), através do Projeto Fazendinha, encerrou sábado o curso de Fabricação Caseira dos Derivados do Leite. Participaram 17 pessoas que aprenderam a fazer 32 produtos diferentes com leite e seus sub-produtos. De acordo com a administradora do Projeto Fazendinha, Carolina Santos Teixeira, o curso é direcionado aos trabalhadores rurais. Cada curso tem uma duração de 40 horas. Só este ano já foram realizados 15 cursos. Segundo ela, existem uma infinidade de produtos que podem ser fabricados com o leite. Eles receberam dicas de como usar a tecnologia de laticínios para fazer bebidas lactas, e também a fazer doces, balas, rapadurinha, iorgute, sucos e diversos tipos de queijos (minas frescal, meia cura, montanha, requeijão de corte, mussarela, nozinhos, tracinhas, entre outros). Carolina informou que o curso, apesar de ser direcionado aos trabalhadores rurais, pode ser estendido a outros segmentos da sociedade. O curso foi realizado na sede do Senar, no Sindicato Rural de Dourados. Fazendinha O Projeto Fazendinha, implantado em 2001, é resultante da pareceria entre a Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), Senar/MS e Sindicato Rural de Dourados. O objetivo é contribuir para a evolução socioeconomica e cultural da sociedade em geral, por intermédio da realização de ações de formação profissional rural e de promoção Social. Entre as atividades desenvolvidas e em desenvolvimento destacam-se a capacitação de trabalhadores rurais em cursos que privilegiam diversas áreas. Anualmente em torno de 350 trabalhadores rurais são formados.

Polícia apreende 1,1 mil Kg de pescado em Corumbá

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14/04/2003 09h14 – Atualizado em 14/04/2003 09h14

A Polícia Militar Ambiental de Corumbá apreendeu 1,1 mil quilos de pescado das espécies pacu, cachara, pintado e piraputanga com Cecílio de Souza Maciel. Ele foi multado em R$ 11.990 por captura e transporte de pescado fora de medida. Parte do pescado foi doado para instituições filantrópicas. Com informações do Corumbá Online.

ACID faz parceria para a Expoagro

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14/04/2003 09h12 – Atualizado em 14/04/2003 09h12

A Acid (Associação Comercial e Industrial de Dourados) acertou novamente com a diretoria do Sindicato Rural de Dourados uma parceria para administrar o pavilhão comercial do Parque de Exposições João Humberto de Carvalho durante a Expoagro, que começa no dia 22 de maio. Nos anos anteriores, o pavilhão esteve tomado de estandes com os mais diferentes produtos. Foi um grande show da capacidade de produção dos nossos empresários, já que muitas mercadorias são fabricadas de forma industrial ou artesanal aqui mesmo. A terceirização do pavilhão comercial para a Aci comprova que o Sindicato Rural está aberto à participação de outras entidades, pois a organização da Expoagro exige esforços que a maioria das pessoas desconhece. A Acid, como instituição representativa dos mais importantes setores econômicos, tem tido sucesso neste empreendimento, por isso a renovação desta parceria. “A Expoagro é a maior vitrine do nosso agronegócio. As palestras técnicas, a Expodinamica, o gado de argola, os leilões, a exposição de maquinas, implementos e veículos mostram a pujança da nossa economia rural e quem visita o parque de exposições nesse período enche os olhos com a sua variedade de produtos”, comentou o presidente da ACID, empresário Luiz Zarpelon. “Os nossos empresários do setor comercial e industrial, com certeza, irão apostar nesta feira, montando seus estandes dentro do pavilhão, divulgando suas mercadorias e fechando grandes negócios”, concluiu Zarpelon.

Donos de farmácias foram à Câmara

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14/04/2003 09h10 – Atualizado em 14/04/2003 09h10

A ausência de responsáveis técnicos no interior da farmácias foi discutida sexta-feira, às 19h, na Câmara de Vereadores. Donos de farmácias foram ouvidos pelos vereadores. Eles alegaram dificuldades para se regularizar no CRF/MS (Conselho Regional de Farmácias de Mato Grosso do Sul). Em Dourados, das 71 farmácias e drogarias, 15 são consideradas irregulares e 14 clandestinas. Esses comerciantes alegam que não conseguem se regularizar porque o CRF/MS exige a permanência de um responsável técnico no estabelecimento por um período de oito horas. Eles alegam que não conseguem encontrar um farmacêutico que permaneça no estabelecimento nesse período. A questão seria o pagamento do salário. Os dos de farmácia dizem que não podem pagar o que os farmacêuticos pedem. Técnicos Participaram da reunião os vereadores, José Carlos Cimatti, José Silvestre, Ribeiro Arce, Manoel Dourado e José Aquira. Como convidados estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Andradina, José Ortega, e os advogados do Sindicato dos Proprietários de Farmácias de Nova Andradina, Paulo Lopes e José Lotifé. O objetivo da presença deles foi esclarecer como a Câmara de Vereadores de Nova Andradina conseguiu aprovar uma lei em que possibilita apenas a presença de técnico em farmácia nos estabelecimentos. Os técnicos não possuem curso superior em Farmácia, mas são habilitados pelo MEC (Ministério da Educação) para exercer a profissão. No Estado, apenas Nova Andradina e Silviria conseguiram aprovar essa lei. Uma audiência pública será marcada para discutir novamente a questão. A data ainda não foi marcada.

Lula anuncia crédito agrícola maior

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14/04/2003 09h09 – Atualizado em 14/04/2003 09h09

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sábado à noite que os recursos do Banco do Brasil para linhas de crédito agrícola para a safra 2003-2004 serão elevados em 20%, em comparação com o financiamento destinado à safra atual. Segundo o presidente, a safra 2002-2003 já recebeu R$ 13 bilhões em financiamentos do Banco do Brasil, e mais R$ 2 bilhões ainda devem ser liberados. Para a próxima safra, disse Lula, serão liberados R$ 18 bilhões. O anúncio foi feito pelo presidente na Exposição Agropecuária de Londrina (PR). Ele afirmou ainda que o financiamento para a agricultura familiar vai passar dos R$ 2 bilhões liberados para a atual safra para R$ 4 bilhões na de 2003-2004. Lula disse que sua política agrícola também inclui a aceleração da reforma agrária, que ele tinha prometido realizar, em sua campanha eleitoral, de forma “tranquila e pacífica”. “Quero fazer a reforma agrária para que os pequenos produtores possam se organizar em cooperativas de agroindústria, porque quero acabar com essa historia no Brasil de assentamentos se espalhando sem financiamento”, disse Lula. Segundo o presidente, a falta de financiamento para os assentamentos representa “a transferência dos miseráveis da cidade em miseráveis do campo”. “No meu governo, esses assentados vão conquistar sua cidadania e contribuir para o crescimento do Brasil”, disse. Ele afirmou que o brasileiro vai ter de acreditar em si mesmo e “crescer pelo seu trabalho”, sem ter que buscar no exterior “recursos que depois não pode pagar”. O presidente acrescentou: “Se o governo fizer a sua parte, e o governo vai fazer, o Brasil vai conseguir esse crescimento”. Lula fez ainda críticas às políticas protecionistas dos países desenvolvidos, dizendo que “eles querem praticar para nós o que não querem que pratiquemos com eles”. “O Brasil tem condições de disputar com qualquer país do mundo em termos de agropecuária e vamos exigir dos países desenvolvidos uma regra do jogo igual para todos”. Emprego Ainda durante visita à exposição de Londrina, no sábado, Lula disse, em discurso no Parque de Exposições Governador Ney Braga, que quer encerrar seu mandato com a cabeça erguida, por ter cumprido o que prometeu. “Quero ser reconhecido como o presidente que mais gerou empregos, investiu em saúde, educação, crescimento econômico e na área agrícola”. O presidente assinalou, porém, que tem um remédio que vai curar dor de cabeça, mas pediu que as pessoas não tenham pressa. E prometeu que até o fim do seu governo não haverá um lugar que não tenha visitado, inclusive para ver coisas boas como a exposição agropecuária.

Diárias consomem mais dinheiro que saneamento

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14/04/2003 09h05 – Atualizado em 14/04/2003 09h05

A poucos dias de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dar início ao que chama de governo itinerante, pesquisa no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais) mostra que o ritmo de gastos com passagens e diárias já é bem mais acelerado do que com os investimentos públicos, como obras de saneamento e recuperação de estradas, que ainda não saíram da estaca zero. No Ministério da Justiça, por exemplo, enquanto nenhum centavo foi gasto na intensificação do policiamento em áreas críticas, e o dinheiro disponível no Fundo Nacional de Segurança Pública para esse programa ficou congelado, foram gastos R$ 6,8 milhões com deslocamento de funcionários e pagamento de hospedagem. O Ministério da Justiça é o terceiro na lista dos que mais gastaram na Esplanada com diárias e passagens, logo atrás das pastas da Saúde e da Defesa. A Presidência registra gastos de R$ 3,1 milhões até 28 de março. Aparece em oitavo lugar no ranking. O valor é quase o mesmo gasto no período com o pagamento de bolsas de R$ 65 para 105 mil jovens do programa Agente Jovem, do Ministério da Assistência e Promoção Social. O Orçamento da União não estabelece limite de gastos com viagens, há apenas um limite para as despesas com a manutenção da máquina. Mas a maioria dos ministérios baixou portarias no início do ano para que despesas nessa área fossem contidas. Grupos de trabalho O ministro Guido Mantega (Planejamento) criou até dois grupos de trabalho e deu a eles a tarefa de encontrar meios de reduzir os gastos de custeio. Passagens e diárias seriam os principais alvos, junto com licenças de programas de computador, já que o governo não tem como reduzir outros gastos, como o pagamento de pensões e aposentadorias da Previdência e de benefícios sociais. Os grupos estudam medidas como a conversão das dívidas de empresas aéreas e até a volta de uma tarifa especial para o governo, além do estímulo à compra antecipada, a preços menores. O dinheiro economizado seria usado para amenizar o bloqueio de gastos em investimentos, fixado em 72% do que foi autorizado para 2003. O corte é conseqüência da meta acertada com o FMI de economia de 4,25% do PIB para pagar juros da dívida. Um dia útil antes de Lula completar três meses de mandato, os gastos de custeio alcançaram 17,52% (R$ 39 bilhões) do que o Orçamento autorizou para o ano. Os investimentos foram nulos em transportes, saneamento e organização agrária. Somaram 0,18% (R$ 26 milhões) dos gastos para 2003.

Compensação pode sair esta semana

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14/04/2003 08h54 – Atualizado em 14/04/2003 08h54

O governo de Mato Grosso do Sul espera que seja editada esta semana a MP (Medida Provisória) garantindo ao Estado o recebimento de R$ 128 milhões como compensação pela estadualização de 984,5 quilômetros de rodovias. Embora evite colocar na mesa, o governo do Estado só admite discutir os créditos, de R$ 390 milhões em função de gastos que Mato Grosso do Sul teve na malha federal, depois que receber os R$ 128 milhões. “Uma discussão atrapalha a outra”, justificou deputado da base governista. Além da compensação, o governador Zeca espera para as próximas semanas a liberação de mais de R$ 60 milhões em royalties da usina de Itaipu, mas ainda não existe data definida para a liberação. Segundo a assessoria de Zeca, o governo do Estado pretende usar os recursos para desafogar o caixa, quitando, por exemplo, o empréstimo feito para pagar o funcionalismo estadual no final doe ano passado. Conforme o secretário de Infra-estrutura e Habitação, Maurício Arruda, a transferência de recursos é uma forma de o Estado ser compensado parcialmente pelos investimentos em pavimentação de rodovias federais em Mato Grosso do sul. Os investimentos em asfalto ocorreram, principalmente, na BR-262 (Três Lagoas-Água Clara-Ribas do Rio Pardo-Campo Grande e Miranda-Corumbá), BR-060 (Campo Grande-Sidrolândia-Jardim-Bela Vista) e BR-419 (Anastácio-Nioaque). Caridade O secretário de Governo, Paulo Duarte, diz que o Estado precisa dos R$ 128 milhões e o governador já fechou negociação. Ele afirmou que o dinheiro não saiu ainda por que alguns Estados, como Minas Gerais, estão questionando a cláusula de quitação da Medida Provisória que liberaria o dinheiro. “Minas Gerais pagou seu 13º com estes recursos no ano passado. Recebeu, arrumou a situação. Agora é muito fácil fazer caridade com chapéu alheio. Eles estão barrando a votação por que querem que a MP não inclua a cláusula que quita a dívida”, afirmou. Duarte disse que o Estado está disposto a brigar pelo dinheiro: “Nós vamos até o limite da responsabilidade. As estradas estão bem conservadas. Uma parte considerável delas é de terra, e não demandam grandes custos de conservação”, argumenta o secretário de Governo.

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