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Nova candidatura derruba acordo na CCJ

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19/03/2003 08h07 – Atualizado em 19/03/2003 08h07

Ernesto Roller lança-se na disputa pela presidência

da comissão e põe abaixo as articulações que levariam

o neotucano Kennedy Trindade para o cargo.

Reviravolta ontem na escolha do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa. O líder do PPB, Ernesto Roller, lançou-se candidato avulso da base governista e jogou um balde de água fria nos planos do neotucano Kennedy Trindade, que tinha acordo pronto para se eleger em chapa única. Acerto fora feito na véspera com o presidente da Casa, Célio Silveira (PSDB), e garantiu a desistência de Abdul Sebba (PL). Abdul concordou em ser o vice de Kennedy para dividir com ele o mandato de dois anos. Kennedy assumiria primeiro.

Confiante na vitória tranqüila dos dois, o líder do Governo, Afrêni Gonçalves (PSDB), propôs a votação pelos onze membros da CCJ. No último minuto, Roller anunciou a candidatura, surpreendendo os integrantes da base governista. O anúncio foi precedido de um telefonema. Roller nega, mas há quem garanta que sua decisão teria apoio do governador Marconi Perillo, que não estaria satisfeito em ver o ex-peemedebista Kennedy Trindade comandando o segundo cargo mais importante da Casa.

Roller argumenta que tinha compromisso com Abdul mas, como ele desistiu, sentiu-se livre para pleitear o posto. “Não retiro minha candidatura e não divido mandato”, garante o líder do PPB, referindo-se ao acordo entre Kennedy e Abdul. Como único candidato a vice, Abdul ficará no cargo seja quem for o vencedor. Diante do impasse, Afrêni pediu a suspensão da sessão para uma reunião emergencial com os deputados da base.

Votação adiada

A surpresa dos governistas era visível. “Se ele tivesse se manifestado antes poderíamos ter costurado outro acordo”, alegou Afrêni. Roller bateu o pé. “Sou candidato e não tenho restrição a ganhar ou perder”, declarou. Temendo dar tempo ao concorrente Kennedy, queria a disputa ainda ontem, mas foi convencido por Afrêni e a votação acabou adiada para hoje. Ao entrar na briga pela CCJ, Roller pôs em xeque mais um acordo feito pelo presidente Célio Silveira na negociação da chapa da mesa diretora. O primeiro foi desmantelado por Afrêni, que não cedeu a Comissão de Saúde para o PT.

Roller tem apoio da oposição (PT e PMDB), que soma três votos na CCJ. Para ele vencer basta conquistar dois votos entre os governistas, que junto com o dele somarão seis entre os 11 membros. A candidatura de Roller acirrou ainda mais a disputa entre os aliados. Até a troca de partido havia sido usada como artifício para aumentar o cacife na disputa. Kennedy deixou o PSB e foi para o ninho tucano. Para não ficar atrás, Abdul Sebba trocou o nanico PHS pelo PL, única forma de garantir sua inserção entre os membros da CCJ. Agora, os dois correm risco de ver todo o esforço perdido.

Tropas dos EUA estão prontas para atacar Iraque

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19/03/2003 08h00 – Atualizado em 19/03/2003 08h00

As forças armadas dos EUA estão prontas para iniciar a ofensiva contra o Iraque. O Exército norte-americano só espera uma ordem do presidente George W. Bush. A informação é da emissora de televisão CNN. A ordem pode ser dada na noite de hoje quando expirar o prazo de 48 horas dado pelo presidente para que o governante iraquiano e seus dois filhos abandonem o país.

O ultimato termina às 20h locais (22h de Brasília) e a intervenção militar será chamada de “Operação Liberdade Iraquiana”, disse a cadeia de televisão. No entanto, as fontes citadas pela CNN também informaram que ao lançar o ultimato, o presidente Bush não especificou um momento preciso para uma invasão e assinalou que caso Saddam não obedeça, os EUA iniciariram quando estivessem prontos.

“O Presidente tomará uma decisão se baseando no que os militares pensarem que é melhor. O prazo é um prazo político para Saddam Hussein”, disse uma das fontes. Entretanto, outras fontes do Pentágono disseram que existe um alto risco de a Guarda Republicana de Saddam Hussein utilizar armas químicas contra as tropas norte-americanas.

Relatórios de inteligência mostram que o governante iraquiano deu ordens a seus comandantes para que usem armamento químico sem necessidade de receber ordens superiores de Bagdá. “Continuamos recebendo relatórios que apóiam a afirmação de que existe um alto risco de o regime iraquiano utilizar armas químicas em algum momento do conflito”, disse Bryan Whitman, porta-voz do Pentágono.

Guerra terá “o maior ataque aéreo da História”

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19/03/2003 07h57 – Atualizado em 19/03/2003 07h57

Assim que a Casa Branca der o sinal verde para o início da guerra ao Iraque, as tropas norte-americanas saberão exatamente o que fazer. A estratégia de combate que será empregada para o ataque ao país de Saddam Hussein inclui o lançamento de três mil bombas guiadas por satélite. A divulgação de informações sobre a pesada ofensiva reforçou em todo o mundo a sensação de contagem regressiva para a guerra.

“Será o maior ataque aéreo de precisão da história das guerras”, disse o general reformado a Força Aérea Americana Thomas McInerney.

Hoje, o porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer, disse que os Estados Unidos e seus aliados entrarão no Iraque em busca de armas de destruição em massa sem se importarem se Saddam Hussein vai acatar ou não o ultimato dado por Washington para exilar-se.

Fleischer relembrou o ultimato do presidente George W. Bush, dado ontem em um pronunciamento em horário nobre nos Estados Unidos. “O presidente disse claramente que Saddam Hussein e seus filhos têm 48 horas para abandonar o Iraque. O prazo se encerra amanhã às 22h”, repetiu.

No Iraque, Saddam parece não ter se importado muito com as ameaças norte-americanas. De acordo com uma TV local, o líder iraquiano disse que venceria a guerra e que as tropas invasoras seriam derrotadas na sua última batalha. “O Iraque não escolhe seu caminho através dos estrangeiros, nem elege seus líderes por imposição de Washington, Londres, ou Tel Aviv”, declarou.

O secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, numa demonstração de força afirmou que a coalizão que seu país planeja liderar terá 30 países. Em declarações a um grupo de jornalistas, Powell insistiu que mais quinze países já expressaram seu apoio à “coalizão dos voluntários”, a aliança que aportará meios para uma intervenção militar no Iraque.

O maior aliado de Bush, o primeiro ministro britânico, Tony Blair, contabilizou hoje uma forte vitória na Câmara dos Comuns. O parlamento aprovou a moção do governo que autoriza o uso da força contra o Iraque. A emenda prevê que “todos os meios” serão usados na guerra. Na votação, 412 deputados votaram a favor e 149 votaram contra.

Mais cedo, Tony Blair fez uma apaixonada defesa da guerra contra o Iraque. “Quem o fará, e quem chorará amargamente se retiramos nossas tropas agora?”, perguntou o primeiro-ministro, que, pela primeira vez em semanas, foi mais aplaudido que vaiado.

Blair chegou a dizer que seria capaz de renunciar antes de ter que retirar as tropas britânicas do Golfo Pérsico. “Não serei eu quem tomará essa medida”, advertiu.

Estratégias de guerra

De acordo com os funcionários da Defesa, a idéia é convencer o inimigo de que já saiu derrotado de partida, mesmo antes de grandes números de soldados americanos e britânicos invadirem o solo.

Conforme analistas, o início da guerra deve acontecer com o lançamento de mísseis Tomahawk, lançados a partir da frota de navios americanos mobilizados contra o Iraque, mísseis lançados a partir de bombardeiros B-52 e bombas guiadas por satélite, lançadas por bombardeiros furtivos B-2, que vão decolar da base militar Diego Garcia, numa ilha do Oceano Índico, além de outros aviões de guerra.

O analista militar Benjamin Works, do Strategic Issues Research Institute (Instituto de Pesquisa de Assuntos Estratégicos), disse que soldados avançando pelo solo impressionariam mais os iraquianos do que bombas jogadas do céu. “Ataques aéreos não causam choque e medo. Causam destroços e um show pirotécnico,” disse.

De acordo com analistas, o ataque inicial será muito mais potente e preciso do que o que aconteceu em 1991, devido à modernização do arsenal americano.

Lula faz duro discurso contra George Bush

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19/03/2003 07h52 – Atualizado em 19/03/2003 07h52

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, desrespeitou as Nações Unidas e a opinião de vários outros países, que defendem uma solução pacífica para a crise no Iraque. “Na minha opinião, desrespeita a ONU, não leva em conta o Conselho de Segurança, não leva em conta o que pensa o restante do mundo. E acho que isso é grave. É grave para o futuro da ONU, que é uma referência de comportamento das nações do mundo inteiro”, declarou Lula. Questionado se considera o iminente ataque dos Estados Unidos ao Iraque uma ação legítima, o presidente foi enfático: “Eu acho que não tem (legitimidade)”. O governo já tem esquema montado para retirar brasileiros que vivem nas áreas de conflito, caso seja deflagrada a guerra no Iraque. O ministro das Relações Exteriores, chanceler Celso Amorim, garantiu que as embaixadas e consulados do Brasil estão em contato permanente com as comunidades brasileiras, que vivem no Oriente Médio. Existem apenas quatro brasileiros vivendo no Iraque e 16 mil morando em paises vizinhos.

China libera importação de soja brasileira

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19/03/2003 07h47 – Atualizado em 19/03/2003 07h47

XANGAI (Reuters) – O Ministério da Agricultura da China anunciou na quarta-feira que emitiu permissões de importação de soja do Brasil, resolvendo um impasse que chegou a balançar o comércio bilateral entre os dois países, de cerca de 600 milhões de dólares.

“Emitimos as autorizações e daremos nossa permissão para firmas que cumpram nossos critérios de aplicação”, disse uma autoridade do setor de organismos geneticamente modificados do ministério, que se recusou a fornecer mais detalhes.

A soja brasileira teve problemas para entrar na China porque o Brasil não admite ter plantações transgênicas, apesar de ser conhecido que parte de suas lavouras são fruto de bioengenharia.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de soja e a China é seu maior comprador. A soja brasileira está sendo embarcada nos portos e o primeiro carregamento deverá chegar à China em abril.

“Recebemos as permissões hoje”, disse um trader de uma firma internacional em Xangai. “A soja carregada agora nos portos brasileiros deve chegar no prazo.”

A China começou a aceitar pedidos para licenças em fevereiro, sob as novas regras de importação de produtos transgênicos.

As regras foram implementadas em junho de 2001 e aumentou o comércio de soja com os principais produtores, como Estados Unidos, Brasil e Argentina. O comércio representa cerca de 2,8 bilhões de dólares por ano.

As regras exigem que os fornecedores de soja passem por um longo processo de pedidos para a licença de importação. Mas, após reclamações de alguns países exportadores do produto, o governo chinês implementou uma medida temporária que simplifica o procedimento.

A medida deveria expirar em 20 de dezembro do ano passado, mas foi revalidada por nove meses, até setembro de 2003, para garantir a continuidade do comércio.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), as exportações brasileiras de soja registradas na Secex até 28 de fevereiro cresceram 99 por cento, comparadas com o mesmo período do ano passado.

O preço da soja no mercado internacional e a desvalorização do real contra o dólar motivou os agricultores a venderem a produção logo no início do ano. Até 28 de fevereiro as exportações de soja da nova safra foram de 9,44 milhões de toneladas.

Lula e ministros discutem guerra no Iraque

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19/03/2003 07h46 – Atualizado em 19/03/2003 07h46

Entre os temas da pauta está o conflito entre os Estados Unidos e o Iraque. Lula está mantendo contatos diretos com o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan.

No terceiro encontro ministerial, o presidente discutirá com os ministros a elaboração do Plano Plurianual 2004-2007, que determina todas as ações do governo nesse período. Uma ampla previsão de receitas e despesas para este ano deverá ser apresentada.

O encontro será realizado durante todo o dia, e está previsto para terminar às 18h.

Governo brasileiro já prepara plano de guerra para combustível

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19/03/2003 07h40 – Atualizado em 19/03/2003 07h40

Brasília – Representantes de distribuidoras de combustíveis, como Shell, Esso e Ipiranga, foram convidadas há três semanas pelo Ministério de Minas e Energia a participar de um programa de contingenciamento do consumo de combustíveis no país, se um eventual ataque dos EUA ao Iraque persistir por mais de 30 dias.

O ministério, segundo a reportagem apurou, traçou três cenários para enfrentar uma eventual guerra. Nos dois primeiros, que considera mais provável, o conflito entre EUA e Iraque não duraria mais de um mês. Nesse caso, a Petrobras teria condições de manter o fornecimento de gasolina, diesel e óleo combustível.

No cenário menos provável isto é, se a guerra for mais longa, o governo quer contar com a participação das distribuidoras. Um das idéias é estabelecer cotas para a distribuição de combustível. Setores considerados prioritários, como hospitais, não seriam afetados. Os postos de gasolina teriam de participar do corte.

O governo também poderia restringir o consumo por meio do aumento de preços, segundo o representante de uma distribuidora de combustível que participou do encontro com representantes do Ministério de Minas e Energia.

“Por enquanto, as distribuidoras estão recebendo os volumes que elas encomendaram”, diz Alísio Vaz, diretor do Sindicom, sindicato das distribuidoras. Elas não sabem, porém, qual é o estoque de combustível da Petrobras. O governo, segundo as distribuidoras, dizem que essa é uma informação estratégica.

As distribuidoras estão na expectativa de que possa ocorrer aumento de preços nos combustíveis de uma hora para outra, com ou sem guerra. Isso porque, segundo elas, existe uma defasagem em torno de 17% no preço da gasolina e de 25% no preço do diesel por causa do aumento do preço do petróleo no mercado internacional, além da alta do dólar.

Distribuidoras e postos informam que o impacto de uma eventual guerra entre EUA e Iraque seria maior no fornecimento de óleo diesel e de GLP (gás de cozinha), já que, no caso desses dois produtos, o Brasil depende de importação, o que não acontece com a gasolina. A produção de gasolina no Brasil é da ordem de 1,65 bilhão de litros por mês _o consumo interno é de 1,5 bilhão de litros por mês. Os outros 150 milhões de litros por mês são exportados.

No caso do óleo diesel, o Brasil produz 2,8 bilhões de litros por mês e consome 3,3 bilhões de litros por mês _importa 500 milhões de litros por mês, especialmente dos países árabes. No GLP, a demanda no país é de 1,2 bilhões de litros por mês _300 milhões de litros mensais vêm do exterior.

André apresenta a Olívio projeto para atender país

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19/03/2003 07h37 – Atualizado em 19/03/2003 07h37

Investimento de R$ 7,7 bilhões para construção de 1 milhão de casas populares em todo o Brasil. Essa é a proposta do projeto para redução do déficit habitacional brasileiro, elaborado pelo prefeito de Campo Grande, André Puccinelli, e entregue ontem ao ministro das Cidades, Olívio Dutra. Segundo a proposta de André, cada casa teria 28,80 metros quadrados. O montante de investimento seria dividido entre a União (R$ 4,7 bilhões) e as prefeituras (R$ 3 bilhões). Diante do projeto do prefeito peemedebista, que representaria enorme gasto numa época em que o governo federal vem cortando verba até de programas sociais, o ministro ouviu a idéia de Puccinelli e disse que toda a contribuição para o governo “seria bem-vinda”. Usando gráficos e painéis, o prefeito tentou convencer Olívio Dutra que é possível constituir parcerias para reduzir o custo da construção de habitações populares em todo o país, visando eliminar o déficit habitacional em um período de 5 a 6 anos. Puccinelli informou que seu projeto permitiria a geração de 2,5 milhões de empregos, sendo 1 milhão diretos e 1,5 milhão indiretos. Para isso, segundo ele, seriam firmadas parcerias com os sindicatos dos trabalhadores da construção civil, Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral da República, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e a Associação Brasileira de Cimento, tendo como executores o governo federal e as prefeituras. Para justificar seu projeto, Puccinelli informou a Olívio Dutra que em cinco anos, sua administração construiu, em parceria com o governo federal, 8,7 mil casas populares. Esse número chegará a 12 mil habitações até o fim de 2004, segundo o prefeito. A promessa do prefeito é eliminar todas favelas e núcleos de subhabitações existentes no perímetro urbano da capital. Casas Após a audiência no gabinete, Puccinelli e Olívio Dutra inauguraram as 350 casas populares construídas na região do bairro São Conrado, como parte do Programa “Mudando Para Melhor Buriti-Lagoa”. O projeto é financiado pelo Habitar Brasil/BID. Segundo a assessoria de Puccinelli, durante a solenidade o Ministro garantiu que as obras realizadas em parceria entre prefeitura e União em Campo Grande não serão paralisadas e que R$ 25,9 milhões de recursos federais serão liberados para a continuidade dos programas habitacionais. “O governo Lula se sente orgulhoso que estar aqui, entregando casas populares, que não são um favor que estamos fazendo, mas o atendimento da luta e da conquista de cada uma destas famílias”, afirmou Dutra. Ele estava acompanhado dos deputados federais petistas Vander Loubet e Antônio Carlos Biffi. “Nós não somos daqueles que defendem a política do quanto pior melhor, nós torcemos pelo sucesso dos atuais dirigentes, pois se o Brasil vai bem, Mato Grosso do Sul e Campo Grande também irão bem”, afirmou Puccinelli (HF).

Zeca anuncia dez mil casas por ano

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19/03/2003 07h36 – Atualizado em 19/03/2003 07h36

O governador Zeca do PT afirmou ontem que nos próximos quatro anos, seu governo vai construir em Mato Grosso do Sul mais casas populares do que em toda a história do Estado. Zeca e o ministro das Cidades, Olívio Dutra, lançaram ontem o programa “Novo Habitar”, que prevê a construção de dez mil unidades habitacionais por ano, até 2006. Quarenta mil famílias com renda de até três salários mínimos serão beneficiadas, afirmou o governador. No centro de convenções Rubens Gil de Camilo, onde o programa foi lançado, Olívio Dutra avaliou o programa como um bom começo. “É um bom primeiro grande passo de uma caminhada em direção à transformação para melhor da sociedade”, resumiu. “Estamos indo ao encontro de valores que não conseguimos sequer conceituar. Quanto tempo foi perdido, por quanto tempo nossa gente esteve esquecida, desprezada. Pode ter certeza, ministro, que cada centavo será bem aplicado, e se possível duplicado, para que possamos construir um Estado melhor e um Brasil mais feliz”, completou Zeca. Conforme o governador, a ação do Governo Popular fará com que o déficit de moradias no Estado, atualmente em 77 mil casas, seja reduzido pela metade em quatro anos. O Novo Habitar substitui o Projeto Che Roga Mi, que implantou 12 mil casas em todo o Estado de 1999 a 2002. O presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Amarildo Cruz, comunicou que até o fim do ano as casas remanescentes do Che Roga Mi serão concluídas. Meta audaciosa Em almoço com 66 empresários da Cadeia Produtiva da Construção, no Restaurante Yotedi, Olívio Dutra ressaltou que a meta no setor habitacional estabelecida por Zeca “é audaciosa” e, se transportada para o cenário nacional, significaria construir três milhões de moradias em quatro anos. O Novo Habitar consiste em sete projetos, alguns lançados no primeiro mandato de Zeca do PT. O carro-chefe do programa prevê a construção de seis mil casas neste ano e igual quantidade nos próximos três anos. Ontem, foram assinados convênios com a Caixa Econômica Federal e prefeitos de 54 cidades do interior do Estado para a construção das primeiras três mil unidades habitacionais. Zeca informou que cada casa custará R$ 9,4 mil e as prestações serão de no máximo 10% do salário mínimo. O Estado investirá mensalmente R$ 1,5 milhão no projeto. Os recursos sairão do FIS (Fundo de Investimento Social). Já o governo federal, através da CEF, entra com outra parte do investimento e a contrapartida do município será a cessão do terreno e o percentual do FIS a que tem direito. Casas maiores As casas do Novo Habitar serão maiores do que as construídas através do Che Roga Mi, com 38,44 metros quadrados, terão melhor acabamento e o material empregado será de melhor qualidade, garantiu o governador. Os conjuntos habitacionais serão distribuídos em quarteirões com ruas arborizadas, dotados de hortas comunitárias, centros de atividades sociais onde serão ministrados cursos profissionalizantes e atividades de lazer à população. Fazem parte ainda do programa o projeto “Tijolo por Tijolo”, para cidadãos com rendimento de até cinco salários mínimos que possuem o terreno, mas não têm dinheiro para construir. O governo do Estado intermediará o financiamento da CEF. O projeto “Kit Conclusão” consiste no financiamento de ampliação, reforma ou melhorias na residência, o “Morar Feliz” destina-se a pessoas portadoras de necessidades especiais, enquanto o “Casa no Campo” e o “Casa do Índio”, vão atender pequenos agricultores de assentamentos e povos indígenas. Juntos esses projetos levarão moradia para 16 mil famílias em quatro anos.

Chaveiros para acionar parquímetro custarão R$ 6,00

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18/03/2003 17h20 – Atualizado em 18/03/2003 17h20

Os chaveiros utilizados para o acionamento dos parquímetros em Campo Grande serão vendidos a R$ 6,00. A partir de maio, para ocupar pelo período de 60 minutos uma das vagas no Serviço de Estacionamento Regulamentado o motorista irá pagar R$ 1,00. Em abril, a Flexpark, empres que administra os equipamentos irá comercializar o chaveiro a um preço promocional de R$ 5,00 e o cliente terá o direito a receber um crédito de 60 minutos.

Caixa antecipa restituição do Imposto de Renda

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18/03/2003 17h18 – Atualizado em 18/03/2003 17h18

A Caixa Econômica Federal disponibilizará a partir do dia 24, em toda a sua rede de agências, a operação de empréstimo destinada à antecipação de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. A Caixa está antecipando até 75% do valor da restituição, dependendo da análise cadastral. Para obter o empréstimo, o cliente da Caixa deve optar por receber a restituição do IR na agência em que tem conta. A solicitação do empréstimo deve ser feita diretamente na agência.

A taxa para esta operação é de 3,95% ao mês, pré-fixada, – um percentual bem abaixo de outras operações do mercado – os juros são cobrados somente no momento da restituição quando a operação será liquidada. O prazo máximo para pagamento do empréstimo é 30/12/2003. Não é necessário apresentar avalista. O limite mínimo para a antecipação é de R$ 300,00 e o máximo é de R$ 10.000,00.

Para solicitar o empréstimo o cliente faz sua declaração do IR e deve optar por receber sua restituição na Caixa. O empréstimo deve ser solicitado na agência em que o cliente tem conta; o cliente precisa imprimir o comprovante da declaração para mostrar sua opção de receber na Caixa.

Quando a Receita tornar disponível a restituição do cliente, a Caixa procede o débito em conta, finalizando a operação ou na data limite de 30/12/2003, o que ocorrer primeiro. Os juros são proporcionais ao prazo da operação.

1º DP continua proibido de receber presos

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18/03/2003 17h14 – Atualizado em 18/03/2003 17h14

As celas do 1º Distrito Policial de Dourados, município a 219 quilômetros de Campo Grande, continuam impedidas de receber presos. A delegacia está com o número de detentos acima da capacidade.

As duas celas ativas no local têm capacidade para quatro detentos em cada, mas está com 16 internos em uma cela e duas mulheres em outra. De acordo com o delegado substituto Antenor Camargo, a determinação é de que o estabelecimento não receba mais presos, a não ser os envolvidos em ocorrências mais graves e os casos de flagrante.

Além do excesso de pessoas, há detentos que estão na delegacia há mais de 60 dias.

No último dia 19 de fevereiro, o delegado do 1º DP, Gilberto Pereira da Silva, assinou uma portaria que proíbe o recebimento de novos internos na delegacia.

No dia 13 de fevereiro os policiais do 1º Distrito Policial retiraram nove presos das celas e os colocaram no pátio da delegacia, após decisão do juiz de execuções penais Celso Antônio Schuch Santos.

Os inquéritos dos presos já foram concluídos e o prazo de permanência deles na delegacia extrapolou.

Os presos, sete homens e duas mulheres, foram levados para os corredores da delegacia. Segundo policiais, as celas do 1º DP estão em condições precárias.

Motorista vai pagar R$1 por hora estacionado

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18/03/2003 17h07 – Atualizado em 18/03/2003 17h07

A partir de maio, os motoristas que estacionarem no centro de Campo Grande vão pagar R$1,00 para ocupar uma das vagas do Serviço de Estacionamento Regulamentado, em um período de 60 minutos.

Os parquímetros, equipamentos eletrônicos, vão controlar a cobrança do estacionamento nas 2,2 mil vagas no centro da Capital.

Os chaveiros utilizados para o acionar os parquímetros serão comercializados a R$6. Em abril, a título promocional, a Flexpark, empresa responsável pelos equipamentos, vai comercializar a unidade do chaveiro a R$ 5,00, tendo o cliente o direito a receber um crédito de 60 minutos, o que significa desconto de pouco mais de 15%.

A fase de orientação dos motoristas começou nessa segunda-feira. Os monitores estão nos locais mais movimentados do centro da cidade. Na avenida Afonso Pena, os funcionários da Flexpark estarão distribuindo panfletos e orientando os motoristas.

Na segunda quinzena de abril, os parquímetros entram em funcionamento em caráter experimental.

Vacinação deve atingir 95% do rebanho de MS

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18/03/2003 16h59 – Atualizado em 18/03/2003 16h59

O número de bezerros até 12 meses que foram vacinados na campanha contra a febre aftosa será divulgada nesta sexta-feira. Segundo diretor de Operações do Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Osvaldo Pereira Dias pelo menos 4,5 milhões animais devam ter sido vacinados.

As informações do interior ainda estão chegando e o percentual de vacinação, conforme Dias, deve ter sido de 95% em todo Mato Grosso do Sul.

No ano passado foram vacinados 4, 2 milhões de animais. “O pecuarista está mais consciente, mesmo deixando tudo para o último dia de vacinação”, completa.

A campanha foi encerrada no último dia 28 de fevereiro. O prazo para os produtores rurais de Mato Grosso do Sul prestarem contas da vacinação, no escritório do órgão mais próximo de sua propriedade encerrou ontem.

O Iagro tem 76 escritórios espalhados por todo o Estado. Ladário é o único município sem unidade da agência.

O pecuarista que não vacinou pagará uma multa de R$ 9,55 por animal e terá de vacinar com acompanhamento e fiscalização de técnicos do órgão. A não comprovação da vacinação gera multa de R$2,86 por animal. Se ele for reincidente poderá ter a suspensão da ficha sanitária e a multa é duplicada. Segundo Dias cerca de 4% dos pecuaristas devem ter deixado de vacinar.

DRT identificou 6 crianças sem estudar na área rural

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18/03/2003 16h49 – Atualizado em 18/03/2003 16h49

A equipe da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) que esteve em Ribas do Rio Pardo para verificar denúncia de trabalho infantil em carvoaria acabou encontrando seis crianças em idade escolar que não estão freqüentando a escola por falta de transporte. Elas estão sem estudar porque a escola que funciona na área rural oferece somente ensino de 1ª a 4ª séries e não têm como chegar em uma escola na área urbana.

A coordenadora do Gectipa (Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Adolescente), Regina Rupp, informou que está tentando reunião com a prefeitura de Ribas e o governo do estado para cobrar uma solução. Ela lembra que a educação é obrigação do poder público e se não houver solução para o caso irá encaminhar denúncia ao Ministério Público Estadual.

Uma denúncia no fim da semana passada levou a DRT(Delegacia Regional do trabalho) a fiscalizar e confirmar o trabalho infantil em uma carvoaria de Ribas do Rio Pardo, a 94 quilômetros de Campo Grande. Eram dois meninos de 11 anos e um de 14, idade em que é proibido o trabalho. Na carvoaria foram encontradas 31 crianças com os pais, um menino de apenas dois anos ajudava a carregar tijolos para fechar a boca de um forno. Como o trabalho em carvoaria sempre foi pago por empreitada, era comum os pais deixarem os filhos trabalhar para aumentar o rendimento. A situação parecia equilibrada em função das campanhas e pagamento de Bolsa Escola até o caso recente, segundo a coordenadora do Gectipa (Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Adolescente), Regina Rupp.

Os fiscais aplicaram multa de R$ 1 mil por criança encontrada e cobraram informações sobre a condição dos demais trabalhadores. Os dados devem ser apresentados no dia 26.

Regina Rupp considerou atraso de uns 10 anos a descoberta de crianças em carvoarias, referindo-se ao período em que começou a ação contra a permanência delas no local exatamente em Ribas.

Ela citou também que na região de Dourados equipe encontrou crianças ou adolescentes em uma pedreira. Mas o relatório deste trabalho ainda não foi repassado porque o grupo está viajando a trabalho. A última vez que constatada esta situação foi em 1996, segundo Regina.

Tebet cobra indenização para anistiados militares

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18/03/2003 16h42 – Atualizado em 18/03/2003 16h42

O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) intercedeu nesta tarde em favor dos anistiados da época do Regime Militar, cobrando do governo federal que pague as indenizações. “É necessário que os ministérios da Defesa e do Planejamento separem os recursos para fazer jus a esses brasileiros que tanto sofreram”, disse o senador. Tebet alertou que muitos já estão em idade avançada. Ele lembrou da lei de 13 de novembro de 2002, que cuida das indenizações e dos direitos dos anistiados civis e militares punidos durante o regime militar.

Dólar tem dia de estabilidade e fecha cotado a R$ 3,44

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18/03/2003 16h38 – Atualizado em 18/03/2003 16h38

Com a definição da guerra ao Iraque, anunciada ontem à noite pelo presidente norte-americano, George W. Bush, os mercados financeiros tiveram hoje um dia mais tranqüilo. O dólar comercial fechou cotado a R$ 3,44 para compra e a R$ 3,445 para venda. A esperança dos investidores de que a guerra seja curta contribuiu com a tranqüilidade do mercado. Com informações do Terra.

Comerciantes protestam contra medidas drásticas da prefeitura

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18/03/2003 16h33 – Atualizado em 18/03/2003 16h33

Um abaixo-assinado, contendo o protesto de aproximadamente 240 comerciantes, foi encaminhado à Câmara, através do vereador Luiz Akira (PSL).

O manifesto motivou uma reunião de representantes dos comerciantes com o Presidente da Câmara, vereador Valdomiro Aguirre (PTB), vereador Akira e o gerente de Obras, arquiteto Paulo Guedes, na tarde desta terça-feira (18), na sala do gabinete da presidência da Casa de Leis.

Os comerciantes queixam-se de medidas que precisam ser adotadas, no sentido de tirarem das calçadas as colunas de sustentação das coberturas, em frente aos seus estabelecimentos.

A gerência de Obras, através de sua equipe de fiscais, desde o início de fevereiro, vem notificando os comerciantes que possuem coberturas, em situação irregular, impedindo ou dificultando a passagem de pedestres.

A medida provocou descontentamento e protesto por parte da maioria da classe empresarial, “o pequeno comerciante”, segundo explicou Akira.

“O comércio está difícil. Por conta de uma simples pilastra de cobertura, não podemos prejudicar os comerciantes, chefes de família. É necessário ter bom senso para não prejudicar mais ainda esta classe já tão sofrida”, manifestou o vereador Akira.

PRAZO

Por sua vez, Guedes manteve a decisão de fazer cumprir a lei, que regulamenta o uso das calçadas, sem dificultar a passagem de pedestres. No entanto, “será concedido o prazo necessário para cada um dos comerciantes se adaptar à lei”, frisou Guedes.

Segundo o arquiteto, “não existe desrespeito à classe dos comerciantes, mas o Código de Posturas precisa ser observado por todos, indiscriminadamente”.

Segundo a Lei 699, de 14 de maio de 1985, que regulamenta o uso de mesas e cadeiras em calçadas, deve-se reservar, ao menos dois metros para a passagem de pedestres.

Oficina de Teatro capacita jovens

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18/03/2003 16h29 – Atualizado em 18/03/2003 16h29

Durante o final de semana realizou-se no Centro Cultural “Profª. Irene Marques Alexandria”, oficinas de teatro, ministradas por membros da Federação Sulmatogrossense de Teatro _ FESMAT, aproximadamente 100 alunos participaram das oficinas, que tiveram em seu conteúdo leitura dramática, cenas teatrais, brinquedos populares, jogos dramáticos e outros.

O evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal através da Gerência de Desenvolvimento Econômico, e teve como objetivo principal fomentar a cultura no município, abrangendo todas as áreas.

Escola Nelson Custódio recebe Kits de “O Boticário”

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18/03/2003 16h23 – Atualizado em 18/03/2003 16h23

Foram entregues no dia 14 de março, nas instalações da Escola Municipal “General Nelson Custódio de Oliveira”, 600 kits de cadernos doados pela Fundação “O Boticário de Proteção à Natureza”, a solenidade contou com as presenças de autoridades e centenas de alunos e moradores do Jardim Novo Alvorada e bairros da região. Os Kits são compostos de 06 cadernos cada, e fazem parte de um programa de reciclagem da empresa que já beneficiou inúmeras cidades pelo Brasil.

De acordo com a representante da Fundação na cidade e proprietária de três lojas de “O Boticário” em Três Lagoas, Jaída Queiróz Latta, “é motivo de grande satisfação podermos participar de projetos como este, apresentado, por esta unidade escolar, fazer parte da empresa “O Boticário” nos deixa bastante lisonjeados pelo trabalho de conscientização à preservação do Meio Ambiente junto às escolas. Pois só se preserva o que se conhece”, ressaltou.

PARCERIA DURADOURA

Isabel Fares, ao comentar o recebimento dos Kits de cadernos, chamou a atenção para a participação da comunidade em todos os momentos da existência da escola, inaugurada e ampliada pelo prefeito Issam Fares desde o ano de 1997, o que segundo ela estimula ainda mais a busca pela melhoria no ensino público. “Onde os pais e a comunidade participam e estão presentes, a escola sé tem a crescer e é por isso que ela ganha amigos como a Jaída e seus funcionários. É por isso que ela desperta interesse de outras pessoas da comunidade. Vocês que caminham juntos com seus filhos e professores realmente merecem Ter todas esses amigos junto de vocês, com a certeza que essa parceria vai se tornar duradoura e motivo de orgulho por parte de todos”.

Depois das palavras de Gerente Geral de Qualidade de Vida, foi a vez da funcionária de “O Boticário” em Três Lagoas, Débora, que em nome dos demais funcionários da empresa na cidade fez a entregua de dois ventiladores de teto para serem usados na futura sala “multiuso” da escola, um verdadeiro salão com 160 metros quadrados que dentro de poucos meses será inaugurado, junto com mais duas salas de aula, pelo prefeito Issam Fares. Logo após as palavras da Gerente Geral de Qualidade de Vida, Jaída recebeu uma placa de agradecimento, onde a comunidade escolar e do bairro agradeciam o carinho e dedicação demonstrados pela escola. Além dos cadernos e dos ventiladores, a proprietária das lojas “O Boticário” em Três Lagoas já havia doado à unidade vitrines, computadores, caixas e máquinas de escrever, material didático/pedagógico de proteção à natureza

Finalizando o evento, apresentaram-se o Coral “Semente do Amanhã”, formado por alunos das terceira e Quarta séries com a música “Era uma vez” e a Dança “Natureza Espelho de Deus”, sob a coordenação das professoras Eva e Maira de Lourdes. Antecedendo a cerimônia, e constituindo-se em um dos pontos altos do evento, apresentou-se o Coral “Sol Lá do Boticário”, composto por 21 funcionários da empresa no município e regido por Maria Ap. Mariano da Silva, que executou cindo músicas como o “Hino do Boticário” e “Aquarela” de Toquinho.

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