05/02/2003 08h42 – Atualizado em 05/02/2003 08h42

Um avião da companhia chinesa Air China realizou um pouso forçado depois que um dos seus passageiros se trancou no banheiro, recusando-se a sair. O vôo CA975 de Pequim a Singapura teve que aterrissar em Shenzhen, no Sul da China.

“O passageiro já estava trancado no banheiro há mais de uma hora e se recusava a sair”, declarou um representante da companhia. Depois de forçarem a porta, integrantes da tripulação encontraram o passageiro sentado no vaso sanitário, vestido, sem condições de explicar seu comportamento.

Este incidente é o terceiro em poucos dias em um aparelho das linhas chinesas. No domingo, um desempregado de 39 anos tinha tentado desviar para Taiwan um avião da Air China, que viajava de Pequim para Fuzhu (sudeste). No dia 24 de janeiro, um passageiro de um vôo da pequena companhia Sichuan Airlines tentou se suicidar ou desviar o aparelho, segundo versões de fontes oficiais.

Fonte: AFP

05/02/2003 08h34 – Atualizado em 05/02/2003 08h34

O pedreiro Mauri Neris da Silva, de 15 anos, caiu do telhado de uma casa na Moreninha II, onde estava trabalhando, e teve o pé direito esmagado por um pedaço de concreto. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente de trabalho aconteceu ontem, por volta de 16h30. Mauri foi levado para atendimento médico na Santa Casa.

Fonte: MS Notícias

05/02/2003 08h30 – Atualizado em 05/02/2003 08h30

Um acidente envolvendo uma carreta e um carro deixou três mortos, ontem, na altura do quilômetro 542 da Rodovia Raposo Tavares, próximo a Presidente Prudente, no interior de São Paulo.

De acordo com a Polícia Rodoviária, um Gol ao tentar atravessar a rodovia, em trevo de nível, foi atingido por uma carreta Scânia, do Mato Grosso, que se dirigia para São Paulo. O veículo passou por cima do Gol. O motorista do carro e os dois passageiros morreram.

No local do acidente, a estrada tem pista única e mão dupla. Segundo a polícia, este trecho é conhecido como o “ponto negro” da rodovia, pois quem tenta fazer a conversão no trevo tem pouca visão dos veículos que estão no sentido contrário.

Fonte: Terra

05/02/2003 08h28 – Atualizado em 05/02/2003 08h28

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota à imprensa comunicando a eleição de Sylvia Helena de Figueiredo Steiner para o cargo de juíza do Tribunal Penal internacional.

É a seguinte a íntegra da nota:

“O Governo brasileiro tem a satisfação de anunciar que, em 4 de fevereiro, em reunião da Assembléia das Partes do Estatuto de Roma, na sede das Nações Unidas em Nova York, a Senhora Sylvia Helena de Figueiredo Steiner foi eleita, no primeiro escrutínio e com expressiva votação, para o cargo de juíza do Tribunal Penal Internacional.

Foram apresentadas 43 candidaturas. Os 18 juízes escolhidos nesse pleito serão empossados na sessão inaugural do Tribunal, cuja realização está prevista para o dia 11 de março em Haia.

O Tribunal Penal Internacional representa um marco na evolução do direito internacional contemporâneo, ajudando a ordenar e a normatizar os anseios da sociedade mundial no campo da promoção e proteção dos direitos humanos e da segurança internacional. Pela primeira vez na história, um tribunal penal internacional de caráter permanente foi estabelecido com o objetivo de processar e julgar os responsáveis pelos mais graves crimes internacionais.

O Tribunal é uma garantia de que não ficarão impunes os crimes que, por sua extrema gravidade, ferem os mais elementares padrões de civilização. Espera-se que o Tribunal esteja em pleno funcionamento a partir do final de 2003, exercendo sua jurisdição para os crimes perpetrados a partir de 1º de julho de 2002, data de entrada em vigor do Estatuto de Roma.

A eleição da juíza Sylvia Steiner reflete não apenas o reconhecimento de seus méritos pessoais e de suas qualificações profissionais, senão também o compromisso do Brasil com a defesa e a promoção dos direitos humanos”.

Fonte: Agência Brasil

05/02/2003 08h23 – Atualizado em 05/02/2003 08h23

Os secretários de Estado de Coordenação Geral de Governo, Paulo Duarte; da Produção e Turismo, José Antônio Felício; do Desenvolvimento Agrário, Valteci de Castro Júnior e da Infra-Estrutura, Maurício Gomes Arruda, anunciam hoje às 9 horas, no auditório da Governadoria, o conjunto de medidas que constituem a Operação Safra 2003. Serão contemplados todos os municípios produtores de grãos com investimentos na recuperação de estradas – incluindo patrolamento e cascalhamento – e na construção e reforma de pontes. Os secretários vão divulgar quais os municípios que serão beneficiados, as pontes a serem recuperadas e quantos quilômetros de estradas receberão manutenção em cada localidade, as equipes de patrulhas mecanizadas que serão disponibilizadas, quanto será investido e quando começarão os trabalhos. Como nos outros anos, a operação deve se prolongar por 100 dias, período em que se estende a safra.

Fonte:Dourados News

05/02/2003 08h21 – Atualizado em 05/02/2003 08h21

Durante o dia de hoje, 5 de fevereiro, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – Detran MS -, realiza o Curso de Orientação e Procedimentos Teóricos e Práticos de Tacógrafos.

Tacógrafo é o aparelho que afere a velocidade máxima determinada. Ligado ao velocímetro do veículo, dá a condição do controle com dia e horário das infrações cometidas por motoristas profissionais ou particulares.

O curso vai informar, orientar e melhorar o conhecimento e habilidades dos técnicos e autoridades de trânsito para que possam realizar as vistorias e fiscalizações dos veículos de transporte escolar.

Os conteúdos aplicados serão de orientação e procedimentos fundamentais sobre tacógrafos, procedimentos práticos e vistoria do equipamento. Para ministrar o curso, a autarquia convidou o professor e especialista em tacógrafos da empresa Siemens, Otávio Dias, de São Paulo.

O curso acontece no bloco 19 do Detran MS (Campo Grande), na saída para Rochedo, de 9h às 12h, e de 13h às 15h30. Participam do curso 40 técnicos, sendo 20 do Detran, 10 da Polícia de Trânsito e 10 da Agetran.

Fonte: MS Notícias

05/02/2003 01h13 – Atualizado em 05/02/2003 01h13

Verdade seja dita: duas lolitas lésbicas, que passam praticamente o clipe inteiro se beijando, podem realmente chocar e principalmente causar um certo frisson nos amantes de moçoilas novinhas e (supostamente) com muita atitude sexual, além da ganharem admiração daquelas pessoas que se identificam com elas. Tal fato pode ser comprovado depois que as russinhas venderam mais de um milhão de cópias de seu primeiro álbum 200 km/h in the Wrong Lane, somente na Rússia. O furacão saiu no Brasil pela Universal.

Boa produção

O disco – produzido pelo respeitável Trevor Horn ( que já assinou trabalhos do Yes, Pet Shop Boys, Simple Minds, Grace Jones e Sea) — conta com dois hits All The Things She Said e Not Gonna Get Us (Nas Ne Dagoniat). Ambos grudam nos ouvidos. Há também uma ótima regravação da música How Soon is Now, dos Smiths, e uma faixa chamada Show Me Love. Talvez, o nome dessa música seja referência ao filme sueco Amigas de Colégio (Fucking Amal – Show Me Love), de Lukas Moodysson. E talvez não seja pura coincidência, principalmente porque o filme também fala de duas garotas que se apaixonam.

Com 12 faixas, o álbum inclui desde baladas para casais de menininhas apaixonadas até faixas realmente dançantes e com poder de hits. Por trazer um pop competente – as moças estudaram oito anos de música clássica em Moscou –, 200 km/h in the Wrong Lane é interessante para todo tipo de público, com espírito jovem e excêntrico, independente da opção sexual.

04/02/2003 17h30 – Atualizado em 04/02/2003 17h30

O prédio da Câmara Municipal de Três Lagoas está passando por completa reforma. As primeiras providências estão sendo tomadas no que se refere à rede de energia elétrica e ao telhado. Devido à informatização e aparelhos de ar condicionado, houve necessidade de instalação de um transformador, para uso exclusivo do Legislativo.

No entanto, as obras não irão prejudicar a abertura dos trabalhos do novo período legislativo, a ser iniciado no dia 18, segundo assegurou o presidente da Câmara, vereador Valdomiro Aguirre.

Além da reforma do telhado e da rede de energia elétrica, estão previstas outras obras, como reforma e adaptação de algumas salas e pintura geral, anunciou Aguirre. “O restante das obras será feito aos poucos, sem prejudicar o andamento dos trabalhos dos vereadores”, garantiu o Presidente.

Além disso, “ainda estudamos a viabilidade de construirmos salas individuais para os vereadores atenderem à população”, anunciou Aguirre.

INDEPENDÊNCIA DO LEGISLATIVO

Uma das principais metas do presidente da Câmara, nestes dois próximos anos, é conseguir e manter total independência do Poder Legislativo. “Minha postura e meu propósito é defender o Legislativo, conservando sua total imparcialidade e independência”, afirmou Aguirre.

Segundo ele, cada um dos vereadores tem seu posicionamento político e partidário, mas cabe ao presidente a imparcialidade, valorizando a democrática decisão do Plenário.

“Meu posicionamento, como presidente da Câmara, não será de oposição ao prefeito Issam Fares, mas vou exigir que o Legislativo seja respeitado”, reafirmou Aguirre.

Além do posicionamento político, de imparcialidade e de valorização do Legislativo, Aguirre tenciona envolver a Câmara com a vida quotidiana da cidade. Ele anunciou que pretende convidar associações de moradores, líderes dos bairros e população em geral para ampla discussão dos problemas e estudo de propostas para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

“Queremos também encaminhar proposta aos dirigentes educacionais para que tragam equipes de estudantes das redes municipal e estadual de ensino para a discussão de temas específicos”, concluiu Aguirre.

04/02/2003 17h28 – Atualizado em 04/02/2003 17h28

O empresário José Paulo Rimoli, proprietário da gráfica que leva seu nome, detentora dos conhecidos formulários contínuos Rimoli, em conversa com a reportagem do Diário MS, na manhã desta terça-feira (4), lembrou que Três Lagoas precisa conscientizar-se de que está caminhando rumo ao progresso e desenvolvimento industrial.

Rimoli comparou a história da progressista cidade de Campinas (SP) ao processo de crescimento pelo qual está passando Três Lagoas. Ele viveu em Campinas, na década de 1950, quando a cidade começou a despertar para o desenvolvimento industrial.

“Naquela época, muitos achavam até absurdas as medidas adotadas pelo então prefeito, que possuía visão futurista de desenvolvimento. Eu me lembro que, ao decidir construir um anel viário para tirar a Via Anhanguera do centro, maioria achava que Campinas iria morrer com isso”, lembrou Rimoli.

“Observando as devidas proporções, estamos passando por uma situação idêntica de crescimento. Há necessidade de nos prepararmos para a vinda de indústrias de porte e para o progresso que está chegando”, advertiu o empresário.

Segundo ele, a cidade carece de um planejamento e de obras estruturais ousadas, que acabem de vez com problemas crônicos, como enchentes que ocasionam transtornos incalculáveis à população. “De nada adiantam pequenas obras aqui e ali, se não houver um planejamento de empreendimentos que tragam resultados para o futuro para o qual inevitavelmente caminhamos”, disse Rimoli.

PRETENSÕES POLÍTICAS

Ao ser questionado sobre a possibilidade do seu nome ser levado à convenção partidária, como pré-candidato a prefeito, Rímoli assegurou que não possui essa “pretensão política”. Seu nome foi citado em matéria, veiculada no Diário MS, na edição do dia 28 de janeiro, sob o título “Três Lagoas já especula sucessão a municipal”. O nome do empresário foi um dos mais aplaudidos pelos leitores da matéria.

“Agradeço porque lembraram meu nome e porque confiam em mim. Gosto da cidade e aqui vivo há mais de 40 anos. Mas nunca pensei sobre essa possibilidade e nem sei se teria competência para ser prefeito”, manifestou Rimoli.

Segundo ele, existem profundas diferenças entre administrar uma empresa e administrar uma prefeitura. “O empresário tem pressa em realizar seus projetos. Na administração pública, a coisa é mais lenta e cheia de trâmites burocráticos”, observou o empresário, ao justificar seu posicionamento.

“Carrego muitas idéias, que poderia ser úteis para a minha cidade, porque participo da vida da comunidade há mais de 40 anos, mas não sei se teria jeito para ser prefeito”, disse ele.

“No entanto, não sou homem de fugir da raia, porque não me nego a colaborar para o desenvolvimento de Três Lagoas. Só não entro onde acho que não tenho competência para isso”, completou Rimoli, ao lembrar sua participação no Rotary Clube, na Maçonaria, na Associação Comercial e, principalmente, no Senai.

04/02/2003 17h09 – Atualizado em 04/02/2003 17h09

Embora não tenha derrubado o Kazaa da primeira posição, a trágica desintegração do ônibus aéreo Columbia fez com que os internautas recorressem à rede mundial de computadores para saber mais sobre o programa espacial – ou acompanhar notícias sobre o acidente. O termo Columbia já é o segundo colocado em fevereiro, de acordo com o ranking de buscas publicado pelo Lycos.

Um dos principais motivos pelos quais o termo não assumiu o primeiro lugar da lista foi o fato de a desintegração do ônibus espacial ter acontecido no sábado, dia em que o acesso à internet –e a sites de busca– é muito mais baixo. Durante a semana, as pessoas no trabalho usam a web para procurar notícias. No final de semana, porém, elas contam com a televisão.

De acordo com o Lycos, quando consideradas somente as buscas realizadas no sábado, o termo Columbia recebeu mais de quatro vezes o número de buscas do Kazaa, que já está na primeira posição há muitas semanas –e aparece na lista dos 50 mais procurados há 65 semanas.

O ranking também indica que o nome Nasa, que na semana passada era o 47º mais procurado, já ocupa a terceira posição.

Fonte: Folha Online

04/02/2003 17h07 – Atualizado em 04/02/2003 17h07

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou o resultado da pesquisa, realizada em dezembro de 2002, sobre o percentual de combustível irregular nos postos de gasolina. Alagoas é o estado campeão do Brasil em gasolina adulterada, com um índice de 13,2% de postos que falsificam o combustível. Entre os estados nordestinos, o Maranhão é o segundo, com 8,7%, seguido por Pernambuco, com 8,1%; Piauí e Bahia estão empatados, com 7,9%. O Ceará aparece em quinto lugar, com 5,1%, seguido por Sergipe, com 3,6%; Rio Grande do Norte, com 2,8%; e Paraíba, com 2,7%.

Em relação ao álcool adulterado, a Bahia lidera o ranking nacional, com 46,7% dos postos irregulares. Em segundo, está o Maranhão, com 40%, seguido por Pernambuco, com 23,8%, Alagoas, com 9,1%; Paraíba, com 8%; e Ceará com 5,6%. Nenhum posto de combustível no Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte foi flagrado vendendo álcool adulterado.

Fonte: Agência Nordeste

04/02/2003 17h06 – Atualizado em 04/02/2003 17h06

WASHINGTON – Bombardeiros Stealth F-117 americanos em travessia atlântica rumo ao Golfo Pérsico aterrissaram hoje numa base européia. Os aviões de guerra (conhecidos como jatos invisíveis, por não serem captados pelos radares) saíram da base americana de Holloman, no Novo México, esta tarde.

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos não citou o local de pouso das aeronaves nem o número exato de aviões a caminho do Golfo.

Fonte: JB Online

04/02/2003 16h56 – Atualizado em 04/02/2003 16h56

Uma das últimas medidas da última legislatura na Câmara dos Deputados foi a aprovação, no dia 31 de janeiro, do relatório da Câmara Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o tráfico de plantas e animais silvestres. Criada em setembro de 2002, a CPI da Biopirataria, como ficou conhecida, ouviu 112 pessoas, além da colaboração direta de técnicos do Ibama, da Polícia Federal, da Câmara dos Deputados e de organizações não-governamentais, em especial a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas).

O resultado, conforme o texto do relator José Sarney Filho, então do PFL/MA, constata a existência de esquemas e rotas de tráfico de animais da fauna brasileira para colecionadores, para biopirataria e para pet shops, que chegam a movimentar no País cerca de um bilhão de dólares ao ano, uma atividade ilegal que só perde para o tráfico de drogas e de armamentos.

Mostra ainda como funciona o comércio ilegal de madeira na Amazônia Legal e na Mata Atlântica, em especial na Bahia, denunciando madeireiras, rotas e esquemas de corrupção em regionais do Ibama na Bahia e no Pará. Traz indícios de biopirataria respaldada por convênios internacionais e disfarçada de pesquisa científica. No total, recomenda que o Ministério Público investigue e a Receita Federal realize auditoria fiscal em relação a 80 pessoas físicas e jurídicas.

Além disso, recomenda que o Ministério das Relações Exteriores investigue no exterior as atividades de quatro empresas ligadas a atividades madeireiras (DLK Nodisk, Aljoma Lumber, J. Gibson Macllvain e Intercontinental Hardwoods) e uma ligada a material genético (Coriell Cel Repositories), assim como efetive negociações urgentes com o Governo da Colômbia, por conta da saída ilegal do País de pescado e peixes ornamentais oriundos do Estado do Amazonas. Segundo o relatório, “há conexões entre essas atividade e o tráfico drogas: ao que tudo indica, o processo esconde um meio de lavagem de dinheiro pelos colombianos”.

A CPI propõe ainda uma série de alterações na legislação, sobretudo na Lei de Crimes Ambientais, criando punições mais severas para traficantes de animais (como fianças mais altas) e normas claras para criadouros. Sugere alterações na atuação do Ministério do Meio Ambiente, como evitar, por exemplo, que um ente executivo, como o Ibama, exerça funções normativas, e que o Poder Legislativo aprove lei para que servidores que integrem uma comissão de inquérito não possam estar lotados na mesma unidade administrativa em que atua o acusado. Há ainda várias recomendações relacionadas à fiscalização, monitoramento e combate à corrupção na área ambiental.

Pau-brasil e mogno

Alguns dos casos apurados pela CPI foram destacados no relatório, como a rede de exploração ilegal de pau-brasil no sul da Bahia. Entre os envolvidos, está o norte-americano Alfred Mark Raubitschek, que mantém no município de Mascote atividade de compra de madeira em grande escala, na maior parte pau-brasil, para a construção de instrumentos musicais, vendidos por sua empresa nos Estados Unidos. Depoimentos e documentos coletados mostram o envolvimento de diversas madeireiras no esquema, algumas delas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

O caso levou a evidências do envolvimento de servidores do Ibama em irregularidades, como a emissão de Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) ilegais pelo Ibama de Eunápolis (Bahia), usadas até no Estado do Pará. O relatório recomenda investigações também nas regionais do Ibama em Altamira, Itaituba e Santarém, todas no Pará, que podem ter servidores envolvidos em problemas referentes a extração e comercialização irregular de mogno.

Baseado em informações da Amigos da Terra, o relatório destaca a estimativa de que somente 1,7% da produção de madeira da Amazônia vem de uma gestão realmente sustentável, sendo o restante considerado legal, mas não desajável. Além disso, mostra que as principais áreas de exploração ilegal de mogno, segundo levantamento do Greenpeace são a Terra do Meio, no sul do Pará, a Rodovia Cuiabá-Santarém e a região sul do Estado do Amazonas, seguindo a Rodovia Transamazônica.

Tráfico de animais

Vários casos relacionados ao comércio ilegal de animais foram destacados no relatório. Um deles refere-se à autuação do pesquisador holandês Marc von Roosmalen, que trabalha há 16 anos em Manaus, como pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e foi pego pelo Ibama, em julho último, de posse de quatro macacos e algumas orquídeas nativas, sem licença de coleta para pesquisa ou transporte dos animais.

A investigação da CPI confirma a existência de indícios consistentes de infrações à legislação que regula os servidores públicos e à legislação ambiental, comprovando a coleta de fauna e flora, bem como a manutenção de criadouro conservacionista sem licença do Ibama. Segundo o relatório, há evidências de envio de material do patrimônio genético para o exterior pelo pesquisador.

Entre os grandes intermediários da venda de animais silvestres, a CPI destaca Panta Alves dos Santos, que faria a ligação entre muitos fornecedores primários na Bahia e toda a rede de comercialização de animais em São Paulo e já foi preso pelo menos duas vezes por tráfico de animais. Uma série de criadouros comerciais e científicos também foram investigados, como o mantido por Antônio dos Santos Lopes, no Rio Grande do Sul, onde a CPI, junto com o Ibama, apreendeu quase quinhentos animais. Além da comercialização, proibida aos criadouros científicos, apurou-se tratamento cruel do animais.

A CPI denuncia, ainda, uma pessoa conhecida como Roleta, suspeito de comandar uma rede de tráfico de ovos de psitacídeos e outras aves, a partir da cidade de Araguanã, no Maranhão, com abrangência em todo o País.

Expectativas

Segundo o coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica, Renato Cunha, o trabalho da CPI foi bastante amplo em vários temas, como ao apontar os problemas referentes à exploração da Mata Atlântica no Sul da Bahia. “Eles mostraram irregularidades e suspeitas de corrupção que denunciamos há anos. Esperamos que estas informações tenham conseqüências urgentes, como resolver os problemas relativos à atuação do Ibama em Eunápolis e à emissão de ATPFs”, disse.

Cunha afirma que, apesar de existir uma liminar da Justiça, em processo movido pela Rede Mata Atlântica, suspendendo a emissão de ATPFs, elas continuaram a ser emitidas pelo menos até o final do ano passado. “A CPI aponta nomes e rotas de tráfico, cabe agora a investigação do Ministério Público e a atuação conjunta dos órgãos envolvidos para a resolução dos problemas”.

Para Nilo Dávila, coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace, o tema da CPI é muito amplo para ser apurado em tão pouco tempo. “Embora os resultados tenham sido bons e necessários, faltou um indicativo de continuidade do trabalho. O relatório mostra o problema e algumas propostas realistas que podem ser encaminhadas pela Câmara dos Deputados, mas falta discussão”.

Dávila lembra que o desmatamento na Amazônia já foi abordado pela Câmara nas investigações sobre a atuação das madeireiras asiáticas e sobre grilagem de terras, “mas até agora não se chegou à gênese do problema nem a indicação de soluções definitivas. De real, o que temos é que a madeira ilegal continua bem mais barata do que a legalizada”.

O relatório completo da CPI está disponível no site da Câmara Federal (www.camara.gov.br).

Fonte: AE