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domingo, 10 de maio de 2026
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Enersul explica sobre taxa de iluminação

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14/01/2003 15h13 – Atualizado em 14/01/2003 15h13

Começou há pouco a reunião convocada pela Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) para que a Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) explique a cobrança da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) nas contas de energia elétrica em Campo Grande. A reunião acontece na sede da agência.

Resolução da Aneel (Agência Naciona de Energia Elétrica) e o Código de Defesa do Consumidor apontam que taxa cobrada indevidamente deve ser ressarcida em dobro. A empresa e a prefeitura de Campo Grande assinaram nota na imprensa local apontando que a cobrança entre os dias 2 e 15 deste mês da taxa será restituída na próxima fatura de energia. A cobrança pela iluminação foi aprovada no fim de dezembro para valer a partir de janeiro deste ano, mas não poderia incidir sobre a conta de dezembro.

Em Dourados, consumidores também receberam a conta com a taxa incluída. A empresa ainda não se posicionou sobre a restituição na cidade. A empresa se isenta de responsabilidade pelo erro, dizendo ser apenas prestadora de serviços.

Fonte: Campo Grande News

Segurança reestrutura delegacias da Mulher em três cidades

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14/01/2003 15h09 – Atualizado em 14/01/2003 15h09

O governo planeja a reestruturação das delegacias da Mulher em três municípios do interior – Nova Andradina, Paranaíba e Coxim. A coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulher, Maria Rosa Rodrigues Pinto Gama, e o diretor-geral adjunto de Polícia Civil, Luiz Tadeu Gomes da Silva, discutiram hoje o plano para os primeiros 100 dias deste ano. As unidades vão receber equipamentos, profissionais e os trabalhos serão informatizados.

A inclusão da disciplina que debate relações sociais de gênero durante a formação policial e a criação de procedimentos que garantam a segurança durante o período das aulas noturnas também fazem parte dos objetivos para os próximos meses. Outra meta estipulada foi a criação do atendimento à mulher humanizado e diferenciado nos 77 municípios do Estado, além da legalização dos procedimentos da rede de atendimento à mulher vítima de violência.

Fonte: MS Notícias

FGTS: R$ 1,6 bilhão à espera dos donos

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14/01/2003 15h08 – Atualizado em 14/01/2003 15h08

Existem R$ 1,6 bilhão à espera de trabalhadores que ainda não foram até a Caixa Econômica Federal sacar as diferenças do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes aos expurgos dos planos econômicos Verão e Collor 1.

O valor está depositado em 28,5 milhões de contas que têm até R$ 2 mil. Cada uma delas tem, em média, R$ 55, pelos cálculos do diretor do FGTS da Caixa, Joaquim Lima de Oliveira.

Boa parte das contas, portanto, tem no máximo R$ 10, valor que acaba desestimulando as pessoas a enfrentar uma via-crúcis. As contas que possuem entre R$ 5 e R$10, por exemplo, somam mais de R$ 50 milhões.

As filas são longas e o trabalhador ainda corre o risco de chegar ao caixa e receber a notícia de que a sua conta não foi localizada, o que não é incomum.

Desde que o pagamento das diferenças começou a ser efetuado, em junho de 2002, a Caixa descobriu sete milhões de novas contas. Ou seja, mais de 5% do total cadastrado inicialmente.

Até agora, R$ 7,2 bilhões já foram sacados de um total de R$ 8,8 bilhões que estavam reservados para pagamento de trabalhadores que têm direito a receber até R$ 2 mil.

Fonte: Jornal da Tarde

Rins podem guardar a chave da hipertensão

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14/01/2003 15h05 – Atualizado em 14/01/2003 15h05

BOSTON, EUA – Um estudo realizado na Alemanha pode explicar por que pessoas que recebem um transplante de rim com freqüência desenvolvem o mesmo padrão de pressão arterial de seu doador.

O motivo é que cientistas descobriram que pessoas nascidas com menos filtros microscópicos em seus rins correm risco maior de vir a sofrer de hipertensão quando ficam mais velhas. Ao mesmo tempo, a pesquisa pode dar às mulheres grávidas uma razão a mais para observar sua alimentação.

Os rins, que limpam o sangue, são compostos de centenas de milhares de minúsculos filtros chamados glomérulos.

Pesquisadores disseram que estudaram 10 pessoas de meia-idade com hipertensão arterial e descobriram que elas tinham uma média de 700 mil glomérulos em cada um dos rins, comparados com mais de 1,4 milhão dos pequenos filtros em cada rim de 10 indivíduos com pressão normal.

Os rins estudados foram retirados de 20 pessoas que morreram em acidentes.

Kerstin Amann, da Universidade de Erlangen-Nurnberg, disse à agência Reuters que mesmo em pacientes idosos que tinham pressão normal, mas cujos rins apresentavam fortes sinais de desgaste, o número de glomérulos não era muito menor do que nos pacientes jovens que tinham hipertensão.

Os pesquisadores também descobriram que os glomérulos de pessoas com hipertensão eram maiores, uma indicação de que cada filtro estava sendo forçado a trabalhar mais.

O menor número de glomérulos por rim, segundo Amann, parecia mais ser a causa da hipertensão do que uma conseqüência do problema.

Julie Ingelfinger, editora do New England Journal of Medicine, que publicou o estudo esta semana, disse que as descobertas podem dar às gestantes uma outra razão para prestar atenção em sua dieta.

Não comer proteínas suficientes, por exemplo, pode levar à geração de um bebê com menos filtros nos rins. Com o tempo, a capacidade de o rim de compensar a morte dos glomérulos pode falhar e causar a hipertensão.

Amann concordou em que a hipertensão é causada por vários fatores, o que significa, segundo ele, que as novas descobertas podem não se aplicar a pessoas em outros países ou de raças e grupos étnicos diferentes.

Fonte: Reuters

Ex-siamesas guatemaltecas são recebidas como celebridades na Guatemala

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14/01/2003 15h04 – Atualizado em 14/01/2003 15h04

LOS ANGELES – As gêmeas guatemaltecas que nasceram unidas pela cabeça receberam alta nesta segunda-feira e regressaram a seu país, cinco meses depois da megacirurgia que as separou com êxito, realizada no Mattel Childrendocument.write Chr(39)s Hospital, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles.

Antes de deixarem o hospital, as duas irmãs foram alvo de efusivas despedidas da extensa equipe de médicos e enfermeiras mobilizada para a cirurgia e o pós-operatório das gêmeas.

Horas depois, elas eram recebidas no aeroporto da cidade da Guatemala por familiares, a primeira-dama Evelyn Morataya e o embaixador dos Estados Unidos, John Hamilton.

Já com o status de personalidades, pois os desdobramentos de sua operação emocionaram os guatemaltecos, o desembarque das crianças, María Teresa e María de Jesús Quiej Alvarez, foi transmitido ao vivo pelas emissoras de televisão e rádio locais

“Fazer o impossível”

“Nesta manhã, as gêmeas guatemaltecas Maria Teresa e Maria de Jesus retornam a sua casa, depois de quase oito meses desde que ingressaram para a cirurgia no hospital”, disse o dr. Gerald Levy, acrescentando que o trabalho dos médicos demostrou que o impossível às vezes pode tornar-se algo possível.

As gêmeas, atualmente com 17 meses, foram separadas no dia 6 de agosto de 2002 após complexa cirurgia que mobilizou cerca de 50 médicos e durou ao todo 23 horas.

Uma das gêmeas sofreu complicações pós-operatórias e precisou ainda realizar cirurgias posteriores para a retirada de acúmulo de sangue sob o escalpo, na parte superior do cérebro.

As duas irmãs já poderiam ter regressado a seu país, mas sua alta foi retardada a pedido das autoridades da Guatemala, que precisaram de algum tempo para preparar sua chegada, segundo fontes do hospital.

As duas irmãs ficarão hospitalizadas na Cidade da Guatemala, para darem continuidade a seu tratamento.

Maria Teresa e Maria de Jesus precisarão ainda submeter-se a cirurgias visando a estirar seu couro cabeludo, para eliminar transplantes de pele e permitir que o cabelo cresça normalmente.

Fonte: Associated Press

Companheira de Pavarotti dá à luz, mas perde um dos gêmeos que esperava

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14/01/2003 15h00 – Atualizado em 14/01/2003 15h00

ROMA – A companheira do tenor italiano Luciano Pavarotti deu à luz um casal de gêmeos, mas o menino morreu, de acordo com a agência de notícias Ansa.

Nicoletta Mantovani foi submetida a uma cesariana de emergência em um hospital de Bolonha na 31ª semana de gravidez após médicos descobrirem que o menino não estava recebendo oxigênio suficiente, informou a Ansa nesta terça-feira.

A menina é a primeira filha de Nicoletta, de 33 anos, e a quarta de Pavarotti, de 67, que teve três com sua ex-mulher Adua.

Em entrevista à CNN, no ano passado, o tenor disse que pretendia se casar com Mantovani, sua companheira há seis anos.

“Eu a pedi em casamento há vários anos. Ela disse sim. E ainda diz sim”, contou. “Acho que é masoquista”.

A união de 34 anos com Adua acabou quando vieram à tona fotos de Pavarotti com Nicoletta, que é mais nova que as três primeiras filhas dele.

Fonte: CNN

Presos de Colônia Agrícola não voltam do indulto

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14/01/2003 14h57 – Atualizado em 14/01/2003 14h57

Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, oito dos 40 detentos que foram beneficiados com o indulto para as festas de final de ano, em função do período natalino, ainda não retornaram à Colônia Penal Agrícola da capital sul-matogrossense.

A quantidade é menor que no ano passado, conforme o diretor da unidade, Edis Villas Boas. Em 2002, 20 presos não retornaram para cumprir a pena em regime semi-aberto.

Dos oito que não retornaram, dois justificaram o atraso, com atestados médicos e comprovantes de internação hospitalar. O relatório referente aos outros seis foi encaminhado ao juiz a Vara de Execuções Penais que deve expedir novo mandado de prisão.

Fonte: Campo Grande News

REFLEXÃO: Uma História de Amor Impossível

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14/01/2003 14h55 – Atualizado em 14/01/2003 14h55

Conta a lenda que uma jovem mariposa – de corpo frágil e alma sensível – voava ao sabor do vento certa tarde, quando viu uma estrela muito brilhante, e se apaixonou.

Excitadíssima, voltou imediatamente para casa, louca para contar à mãe que havia descoberto o que era o amor.

  • Que bobagem! – foi a resposta fria que escutou. – As estrelas não foram feitas para que as mariposas possam voar em torno delas.

Procure um poste ou um abajur, e se apaixone por algo assim; para isso nós fomos criadas.

Decepcionada, a mariposa resolveu simplesmente ignorar o comentário da mãe, e permitiu-se ficar de novo alegre com a sua descoberta.

“Que maravilha poder sonhar!” pensava.

Na noite seguinte, a estrela continuava no mesmo lugar, e ela decidiu que iria subir até o céu, voar em torno daquela luz radiante, e demonstrar seu amor.

Foi muito difícil ir além da altura com a qual estava acostumada, mas conseguiu subir alguns metros acima do seu vôo normal.

Entendeu que, se cada dia progredisse um pouquinho, iria terminar chegando na estrela, então armou-se de paciência e começou a tentar vencer a distância que a separava de seu amor.

Esperava com ansiedade que a noite descesse, e quando via os primeiros raios da estrela, batia ansiosamente suas asas em direção ao firmamento.

Sua mãe ficava cada vez mais furiosa:

  • Estou muito decepcionada com a minha filha – dizia.

  • Todas as suas irmãs, primas e sobrinhas já têm lindas queimaduras nas asas, provocadas por lâmpadas!

Só o calor de uma lâmpada é capaz de aquecer o coração de uma mariposa; você devia deixar de lado estes sonhos inúteis, e arranjar um amor que possa atingir.

A jovem mariposa, irritada porque ninguém respeitava o que sentia, resolveu sair de casa. Mas, no fundo – como, aliás, sempre acontece – ficou marcada pelas palavras da mãe, e achou que ela tinha razão.

Por algum tempo, tentou esquecer a estrela e apaixonar-se pela luz dos abajures de casas suntuosas, pelas luminárias que mostravam as cores de quadros magníficos, pelo fogo das velas que queimavam nas mais belas catedrais do mundo.

Mas seu coração não conseguia esquecer a estrela, e, depois de ver que a vida sem o seu verdadeiro amor não tinha sentido, resolveu retomar sua caminhada em direção ao céu.

Noite após noite, tentava voar o mais alto possível, mas quando a manhã.

Chegava, estava com o corpo gelado e a alma mergulhada na tristeza.

Entretanto, à medida que ia ficando mais velha, passou a prestar atenção em tudo que via à sua volta.

Lá do alto, podia enxergar as cidades cheias de luzes, onde provavelmente suas primas, irmãs e sobrinhas já tinham encontrado um amor.

Via as montanhas geladas, os oceanos com ondas gigantescas, as nuvens que mudavam de forma a cada minuto.

A mariposa começou a amar cada vez mais sua estrela, porque era ela quem a empurrava para ver um mundo tão rico e tão lindo.

Muito tempo se passou, e um belo dia ela resolveu voltar à sua casa.

Foi então que soube pelos vizinhos que sua mãe, suas irmãs, primas e sobrinhas, e todas as mariposas que havia conhecido já tinham morrido queimadas nas lâmpadas e nas chamas das velas, destruídas pelo amor que julgavam fácil.

A mariposa, embora jamais tenha conseguido chegar à sua estrela, viveu muitos anos ainda, descobrindo toda noite algo diferente e interessante.

E compreendendo que, às vezes, os amores impossíveis trazem muito mais alegrias e benefícios que aqueles que estão ao alcance de nossas mãos.

Paulo Coelho

Bush está cansado de enganos do Iraque e diz que o tempo está acabando

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14/01/2003 14h55 – Atualizado em 14/01/2003 14h55

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse hoje estar ‘farto dos jogos e enganos’ do regime de Saddam Hussein a respeito de seus supostos arsenais de destruição em massa e advertiu que o tempo está acabando para o Iraque. Em uma entrevista coletiva junto com o presidente polonês, Alexander Kwasniewski, Bush lembrou que a ONU, com a resolução 1441, deu ao regime iraquiano ‘uma última oportunidade para se desarmar’ e disse que até agora não vê evidências de que esteja fazendo isso.

Perguntado pelos prazos para determinar se o Iraque descumpriu a resolução do Conselho de Segurança da ONU e se está aberta a porta para uma intervenção armada, Bush contestou: ‘Estou farto dos jogos e dos enganos. Esse é meu ponto de vista sobre os prazos’.

Fonte: Agência EFE

Lula diz que Brasil e Argentina reforçarão Mercosul para negociar com outros países

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14/01/2003 14h48 – Atualizado em 14/01/2003 14h48

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para o final do almoço com o presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, o brinde e o discurso que, tradicionalmente, são feitos no início. Em seu pronunciamento, o presidente lembrou que este é o terceiro encontro entre os dois chefes de Estado em pouco mais de um mês, o que prova a densidade do relacionamento entre Brasil e Argentina.

Lula disse que para dar novo ímpeto ao Mercosul são necessários mecanismos financeiros e monetários que permitam a retomada do crescimento do comércio entre o Brasil e a Argentina. “Resolveremos as questões da tarifa externa comum e da união aduaneira para melhor negociar com outros países e blocos”, afirmou o presidente.

Lula disse que durante toda a sua campanha até a presidência da República insistiu que a América do Sul seria a prioridade da sua política externa, especialmente com o resgate da vitalidade e do dinamismo do Mercosul.

“Tal resgate exige relacionamento cada vez mais cada vez mais franco, cada vez mais próximo com a Argentina”, enfatizou. Na avaliação do presidente, os dois países são parceiros estratégicos e estão engajados na construção de um espaço econômico integrado, que é o Mercosul.

Fonte: Agência Brasil

Annan diz que paz ainda é possível no Iraque

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14/01/2003 14h45 – Atualizado em 14/01/2003 14h45

O secretário-geral das Nações Unidas, Koffi Annan, manifestou hoje sua confiança na possibilidade de manter a paz no Iraque e na Coréia do Norte e consegui-la entre israelenses e palestinos.

Em sua primeira coletiva do ano, Annan disse que, apesar dos enormes problemas que enfrenta o mundo e as Nações Unidas, ele continua sendo otimista. “Continuo convencido de que a paz é possível no Iraque, na Coréia do Norte e entre israelenses e palestinos”, afirmou

Fonte: AFP

Estudo: gravidez acima dos 50 só com doação de óvulo

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14/01/2003 14h40 – Atualizado em 14/01/2003 14h40

O simples fato de ter mais de 50 anos não deve impedir que uma mulher use óvulos doados para engravidar, indicam os resultados de um pequeno estudo.

As mulheres com 50 anos ou mais que são “adequadamente avaliadas” podem conceber por doação de óvulo e ter taxas de sucessos similares às de mulheres mais jovens submetidas ao mesmo procedimento, de acordo com a equipe de Richard J. Paulson, da Escola de Medicina Keck da Universidade de Southern California, em Los Angeles. No entanto, elas têm um risco maior de certas complicações na gravidez.

Os pesquisadores basearam a recomendação em um estudo com 77 mulheres na pós-menopausa, que foram submetidas à fertilização “in vitro” (FIV) com a ajuda de óvulos doados entre 1991 e 2001.

“Ocorreram 55 gestações clínicas, com uma taxa de gravidez total de 45,5 por cento”, informou a equipe. “Não ocorreram mortes maternas ou neonatais”, acrescentaram os pesquisadores na edição de 13 de novembro do Journal of the American Medical Association.

As mulheres na casa dos 50 tiveram um bebê, gêmeos ou trigêmeos, com taxas similares às de mulheres mais jovens que conceberam por FIV. As mais velhas não tinham um risco maior de dar à luz bebês prematuros ou com baixo peso ao nascimento. No entanto, elas estavam mais inclinadas a ser submetidas à cesárea, em vez do parto normal.

Fonte: Terra

Nova técnica regenera tecido cardíaco infartado

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14/01/2003 14h37 – Atualizado em 14/01/2003 14h37

Pela primeira foi realizado com êxito um transplante de células-mãe no coração para consertar os danos causados por um infarto. A cirurgia foi realizada por médicos do Centro de Cardiologia da clínica Onze-Lieve Vrouw, na cidade belga de Alost. “O transplante ocorreu há três semanas, mas só foi divulgado hoje”, explicou o doutor Bernard De Bruyne, que participou da intervenção.

Os doutores Joseph Bartunek e Mark Vanderheyden, em colaboração com vários centros internacionais, desenvolveram a técnica experimental, testada inicialmente em animais, durante vários anos.

O procedimento, pouco diferente da cirurgia tradicional, requer apenas um só dia e 24 horas de observação pós-operatória e começa com uma punção inicial para extrair algumas células mãe da medula óssea, também denominadas células CD34.

Posteriormente, as células extraídas são enviadas ao laboratório para filtragem e separação das células mãe, multiplicando assim as posibilidades de regenerar o tecido cardíaco e eliminando também a presença de qualquer outro elemento que diminua a eficácia da técnica.

O passo seguinte da operação é uma segunda punção com anestesia local, levando as células-mãe já filtradas, por meio de um cateter, à artéria coronária responsável pelo infarto. As células infectadas, em contato com o tecido cardíaco infartado, se transformam em células musculares que vão substituindo progressivamente o tecido danificado por tecido novo. Depois da operação, é preciso esperar quatro ou cinco meses para poder constatar a evolução da intervenção no paciente.

A técnica apresentada está especialmente indicada para vítimas de um infarto que tenha danificado a função do ventrículo esquerdo, ou aqueles cuja única solução a longo prazo passa por um transplante do órgão completo.

Na próxima quinta-feira, está prevista uma segunda cirurgia similar em outro paciente infartado. Além disso, há uma lista de espera de outros cinco ou seis doentes que esperam beneficiar-se da nova técnica.

Fonte: Agência EFE

Google é processada por desvalorizar resultados de busca

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14/01/2003 14h35 – Atualizado em 14/01/2003 14h35

Em um caso que ressalta a crescente importância que as ferramentas de pesquisas online possui nas empresas, a Google Technologies, dona do serviço de buscas mais acessado no mundo, está brigando para se livrar de um processo no qual é acusada de desvalorizar, propositalmente, a rede de anúncios online Search King Inc. de seu rankings de pesquisas.

De acordo com documentos emitidos no dia 30 de dezembro na Corte Distrital de Oklahoma, nos EUA, a Google está pedindo à Justiça americana que negue o pedido de um mandado preliminar da Search King, que processou a gigante de buscas no final de outubro, dizendo que ela prejudicou, “arbitrariamente e propositalmente”, a imagem da empresa em seu ranking de pesquisas, que levavam o internauta a links que relevavam as perdas financeiras da companhia.

Como o Google é um dos maiores e mais acessados sites de pesquisas na Web, a Search King alega que a forma pela qual ela fornece os resultados pode afetar de forma significativa a quantidade de tráfego recebido num site. A Search King está exigindo indenizações da ordem de US$ 75 mil, mais as taxas de advogados.

Fonte: IDG Now!

Lula e Duhalde decidem aprofundar aliança estratégica entre Brasil e Argentina

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14/01/2003 14h31 – Atualizado em 14/01/2003 14h31

O governo brasileiro divulgou, há pouco, comunicado conjunto dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Eduardo Duhalde, da Argentina, com 24 itens que resumem as principais medidas e decisões tomadas hoje, durante reuniões de trabalho entre os dois chefes de Estado, no Palácio do Planalto.

Os presidentes expressam a firme determinação de aprofundar a aliança estratégica entre o Brasil e a Argentina, para transformá-la em motor de integração da América do Sul. Lula e Duhalde reafirmam o compomisso de seus países com a democracia e concordam que o Mercosul é um projeto político que deve contar com ampla participação das sociedades de todos os seus países-membros.

Outro tema constante do comunicado é a inclusão social como objetivo central dos dois governantes. Lula e Duhalde decidiram promover parcerias nas áreas educacional, cultural, científica e tecnológica, para possibilitar a implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável voltado para o crescimento e para a dignidade da pessoa humana.

As ações do Brasil e da Argentina, segundo o comunicado conjunto, terão como prioridade o combate à fome e à pobreza, além da implementação de políticas eficazes de saúde, emprego, educação e direitos humanos. O presidente Lula aproveitou o encontro para apresentar aos visitantes as metas do programa Fome Zero. Os dois chefes de Estado determinaram a elaboração de um programa de indicadores sociais dos dois países que sirva de base para a adoção de iniciativas conjuntas.

Fonte: Agência Brasil

Chuvas deixam intransitável acesso a Coronel Sapucaia

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14/01/2003 14h29 – Atualizado em 14/01/2003 14h29

A única rodovia de acesso ao município de Coronel Sapucaia está praticamente intransitável. A ligação entre o município e Amambaí, na região sul do Estado, tem apenas seis quilômetros de estrada sem asfalto. O governador Zeca do PT já pavimentou cinco dos 11 quilômetros que ainda restam.

No entanto, mesmo nesse trecho de seis quilômetros, veículos estão ficando atolados e só passam com a ajuda de caminhões ou tratores. Caso continue chovendo nos próximos dias, a cidade pode ficar isolada.

Fonte: MS Notícias

ORÇAMENTO DE 2003

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14/01/2003 14h22 – Atualizado em 14/01/2003 14h22

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 067/02.

Estima a Receita a Fixa a Despesa do Município de Bataguassu – MS, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

ANTONIO DA CRUZ PELEGRINI, Presidente da Câmara Municipal Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

FAZ SABER QUE:

 A CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

Art. 1.° Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bataguassu, para o exercício financeiro de 2003, compreendendo:

I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta.
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades, seus Fundos e Órgãos da Administração Pública Municipal Direta.

Art. 2° O conjunto do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Bataguassu, para o exercício de 2003, estima a Receita e fixa a Despesa em igual valor de R$ 14.975.000,00 (quatorze milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), importando o Orçamento Fiscal em R$ 11.110.500,00 (onze milhões, cento e dez mil e quinhentos reais) e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 3.864.500,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

Art. 3° A Receita Orçamentária, a preços correntes, decorrerá da arrecadação de tributos, transferências constitucionais e outras receitas correntes e de capital, de acordo com a legislação vigente, discriminada nos quadros que acompanham esta Lei e tendo o seguinte desdobramento:

RECEITA ORDINÁRIO OUTRAS FONTES TOTAL

RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária 1.821.500 1.821.500
Receita Patrimonial 54.500 54.500
Receita de Serviços 1.700 1.700
Transferências Correntes 6.282.400 2.183.000 8.465.400
Outras Receitas Correntes 2.271.900 2.271.900

RECEITA ORDINÁRIO OUTRAS FONTES TOTAL

RECEITAS DE CAPITAL

Alienação de Bens 20.000 20.000
Transferências de Capital 2.340.000 2.340.000

RECEITA TOTAL 10.452.000 4.523.000 14.975.000

Art. 4° O Orçamento para o exercício de 2003, por ser uno conforme consagra a lei, inclui todas as receitas devidas ao Município, a qualquer título, inclusive as que se destinam aos Fundos Especiais e, também, todas as despesas fixadas para a administração direta e cada Fundo Especial na condição de Unidade Orçamentária.

Art. 5° Os gestores dos respectivos Fundos Especiais, que integram o Orçamento Geral do Município, deverão, para efeito de execução orçamentária, adotar, cada um, o Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação desses Fundos que acompanham, como anexo, a presente Lei, conforme preceitua o inciso I, § 2° do art. 2° da Lei n.° 4.320/64.

Art. 6° A Mesa da Câmara e os Gestores dos Fundos Especiais, encaminharão ao Setor de Contabilidade da Prefeitura, até o dia 20 (vinte) do mês subseqüente, os Balancetes Mensais, para fins de incorporação e consolidação ao sistema central de contabilidade, com vistas ao atendimento do que dispõe os arts. 50 e 52 da Lei Complementar n.° 101 de 04 de maio de 2000.

Art. 7° A Despesa será realizada de acordo com as especificações constantes dos quadros que integram esta Lei, observado o seguinte desdobramento:

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA FISCAL SEGURIDADE TOTAL

Despesas Correntes 7.813.084 3.600.300 11.413.384
Despesas de Capital 3.169.916 264.200 3.434.116
Reserva de Contingência 127.500 127.500

TOTAL 11.110.500 3.864.500 14.975.000

DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ORDINÁRIO OUTRASFONTES TOTAL

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal 555.047 555.047

PODER EXECUTIVO

Gabinete do Prefeito 163.000 163.000
. Fundo Municipal de Investimentos Sociais 214.000 214.000
Secretaria Municipal de Administração e Finanças 2.003.500 2.003.500
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos 1.790.000 1.300.000 3.090.000
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2.415.700 913.500 3.329.200
. Fundo Municipal de Manutenção e Desen-volvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF 13.000 850.000 863.000
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável 303.000 150.000 453.000
Secretaria Municipal de Saúde, Promoção e Assistência Social 333.000 333.000
. Fundo Municipal de Saúde 1.391.000 828.000 2.219.000
. Fundo Municipal de Assistência Social 138.500 267.500 406.000
. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 80.000 80.000
Encargos Gerais do Município – Recursos Sob Supervisão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 1.138.753 1.138.753
Reserva de Contingência 127.500 127.500

TOTAL 10.452.000 4.523.000 14.975.000

Art. 8° – SUPRIMIDO.

I – SUPRIMIDO.
II – SUPRIMIDO.
III – SUPRIMIDO.

Art. 9° – SUPRIMIDO.

I – SUPRIMIDO. II – SUPRIMIDO.

III – SUPRIMIDO.

IV – SUPRIMIDO.
V – SUPRIMIDO.

Art. 10. SUPRIMIDO.

I – SUPRIMIDO.

II – SUPRIMIDO.

III – SUPRIMIDO.

a) SUPRIMIDO.

b) SUPRIMIDO.

c) SUPRIMIDO.

Art. 11. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos respectivos instrumentos, com prévia autorização Legislativa.

Art. 12. Ficam aprovados os Quadros Demonstrativos da Receita e Plano de Aplicação para o exercício de 2003 dos seguintes Fundos Especiais, que acompanham a presente Lei:

I – Fundo Municipal de Investimento Social, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais);

II – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUMDEF, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no valor de R$ 863.000,00 (oitocentos e sessenta e três mil reais);

III – Fundo Municipal de Saúde, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, Promoção e Assistência Social, no valor de R$ 2.219.000,00 (dois milhões, duzentos e dezenove mil reais);

IV – Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, Promoção e Assistência Social, no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais);

V – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, Promoção e Assistência Social, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

Art. 13. Esta Lei entra em vigor em 1° de Janeiro de 2003.

 Sala das Sessões, 13 de Dezembro de 2.002.

ANTONIO DA CRUZ PELEGRINI

Presidente

Novo Código Civil prevê cobertura de suicídio por seguradoras

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14/01/2003 14h12 – Atualizado em 14/01/2003 14h12

No novo Código Civil há três blocos de assuntos relacionados a seguros: as regras que foram mantidas; as regras incorporadas ao Código, mas que já estavam em vigor em leis esparsas; e as novidades efetivas, como explica o presidente do Sindicato dos Corretores de São Paulo (Sincor-SP), João Leopoldo Bracco de Lima. Nesse último grupo, está a previsão de cobertura para suicídio – um pecado que, até agora, era punido com o não pagamento da indenização. Mas fica uma restrição: o suicídio não pode acontecer menos de dois anos depois de o segurado ter contratado a cobertura. Outra alteração atende bastante o interesse das seguradoras: na contratação do seguro, quando o intermediário (estipulante) não cumprir seus deveres, quem fica obrigado a cumprir é o segurado. O estipulante, no caso, é quem representa o segurado. Como as empresas que contratam seguros coletivamente em nome dos empregados. O que a nova norma diz é que se a empresa deixar de repassar os valores para o pagamento do seguro, por exemplo, a seguradora poderá cobrar do usuário. É uma mudança que desfavorece o consumidor, já que os empregadores, por terem a possibilidade de debitar o prêmio do seguro diretamente do salário do trabalhador, não têm, em tese, como falhar em suas obrigações. Outra novidade que passou a vigorar com o novo Código Civil é a que permite, como prova do contrato de seguro, o comprovante de pagamento do prêmio. Até agora, valia apenas a exibição da apólice ou do bilhete. O novo Código Civil também exigirá de micro e pequenos empresários muita atenção ao firmar um contrato de seguro. Agora, com o artigo 778, as apólices que cobrem os danos de determinado bem material, só poderão estar atreladas ao valor de mercado e não mais ao valor fixo estabelecido pela seguradora. A indenização não poderá ultrapassar o valor do prejuízo sofrido pelo segurado na data da ocorrência do sinistro. Se o segurado estiver em atraso, ele perderá o direito à indenização. Pelo entendimento de parte do Judiciário, até agora, a inadimplência não autoriza a omissão da seguradora no pagamento da indenização.

Fonte: UOL

Cinthia Benini será mãe de uma menina

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14/01/2003 14h07 – Atualizado em 14/01/2003 14h07

Grávida de cinco meses do ator André Gonçalves, Cinthia Benini descobriu que espera uma menina. A jornalista-atriz contou que está feliz com a notícia e vai fazer no próximo dia 16 um novo ultra-som para confirmar a informação. “Minha filha vai se chamar Valentina. A previsão é que ela nasce em abril ou maio”, contou. Este será o terceiro filho do ator, que é pai de Manoela com a atriz Teresa Seiblitz e Pedro Arthur com Miriam Rios. Cynthia está no elenco da novela Pequena Travessa que fica no ar até março no SBT. Ela também trabalha na produção da peça O Assalto, de André Gonçalves, que estréia ainda neste semestre primeiramente no Rio de Janeiro e depois, em São Paulo. “Não vou fazer parte do elenco”, disse.

Fonte: Terra

MS é um dos Estados com maior incidência de raios

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14/01/2003 14h03 – Atualizado em 14/01/2003 14h03

O Mato Grosso do Sul e o Rio Grande do Sul são os Estados brasileiros com maior incidência de raios. A informação é da Eletrosul (Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S.A). Segundo a assessoria de imprensa da empresa no MS, os Estados são os mais atingidos devido à umidade que vem da região norte e as frentes frias que chegam pelo sul, além de estarem próximas do norte da Argentina, uma das regiões com as mais intensas tempestades do mundo. Os prejuízos causados por estas descargas chegam a R$ 500 milhões por ano. O Brasil é um dos países com maior incidência de raios do mundo. Cerca de 70 milhões de descargas elétricas são descarregadas por terra anualmente. Isto representa três raios por segundo. Cerca de 70% deles ocorrem entre outubro e março, por causa das fortes chuvas de verão.

Fonte: Grande FM

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