07/01/2003 16h57 – Atualizado em 07/01/2003 16h57

O governador do Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), defendeu hoje, em audiência com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, a criação de uma agência que impulsione o desenvolvimento da região Centro-Oeste. Para o governador, no momento em que o governo federal lança a proposta de recriação da Sudene torna-se oportuno discutir a implantação de um órgão que incentive as políticas de desenvolvimento de uma região que tem um PIB (Produto Interno Bruto) estimado em R$ 80 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

07/01/2003 16h45 – Atualizado em 07/01/2003 16h45

Cerca de 80 crianças da cidade de Altinópolis (SP) fizeram demonstrações de tai chi chuan e kung fu, ao lado da rampa do Palácio do Planalto, com o objetivo de homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Elas também queriam sensibilizá-lo sobre a importância de projetos educacionais para os menores carentes do País.

Todas são estudantes da rede pública de ensino de Altinópolis e participam do projeto “Beija-Flor”, que estimula a permanência das crianças em tempo integral nas escolas para que possam desenvolver potencialidades artísticas. Mil e quinhentas crianças participam do projeto.

O prefeito de Altinópolis, Marco Ernani Hyssa Luiz, aproveitou a homenagem para encaminhar ao presidente e ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, dois quadros pintados por crianças integradas ao projeto “Beija Flor”. “Elas são a prova de que uma cultura de paz e não violência é possível em todo o país”, disse ele. As crianças e jovens que fizeram a homenagem ao presidente Lula têm idades entre 11 e 17 anos e vieram a Brasília para desenvolver trabalho junto à Universidade da Paz da capital federal.

Fonte: Agência Brasil

07/01/2003 16h43 – Atualizado em 07/01/2003 16h43

Campo Grande – O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT) defendeu hoje, em audiência com a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, a implantação de um pólo minero-siderúrgico em Corumbá, no interior do Estado. Como a cidade é rica em minérios e próxima ao gasoduto, o governo aposta no empreendimento como uma das prioridades para o desenvolvimento do Estado. Segundo o governador, Dilma Roussef manifestou otimismo com o projeto, demonstrando que existem probabilidades de apóia-lo.

Fonte: Agência Brasil

07/01/2003 16h19 – Atualizado em 07/01/2003 16h19

Brasília – A queda na cotação do dólar frente ao real – a moeda está cotada a R$ 3,32 – comprova a confiança do mercado financeiro no governo Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação foi feita pelo deputado e senador eleito Aloísio Mercadante (PT-SP) no Palácio do Planalto, onde esteve reunido com ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. “Isso faz parte do choque de confiança que o novo governo imprimiu. Seguramente o nome de Henrique Meirelles para a presidência do Banco Central foi um ponto positivo e agora temos que trabalhar para manter o dólar estável”, disse. Mercadante evitou fazer comentários sobre as especulações do mercado financeiro de que o patamar ideal para não prejudicar a balança comercial brasileira seria de R$ 3,20. “Não existe um patamar ideal, mas isso é assunto do Banco Central. Mesmo que eu soubesse que isso existe, eu não diria. Mas realmente não sei”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

07/01/2003 16h02 – Atualizado em 07/01/2003 16h02

BRASÍLIA – Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter suspendido o bloqueio feito pelo Governo Federal de R$ 86 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado do Rio de Janeiro por inadimplência, o governador do Espírito Santo recorreu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, para pedir a liberação de R$ 300 milhões também para pagar o funcionalismo, com salários atrasados há dois meses.

Lula repassou o pedido do governador Paulo Hartung ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que tentará resolver a questão. O Espírito Santo deve R$ 1,2 milhão à União.

O Governo também fez a retenção de R$ 38 milhões do governo do Espírito Santo por meio do Tesouro Nacional.

“Quero oferecer uma contrapartida de rigoroso compromisso com a Lei de Responsabilidade Fiscal, no sentido de trabalhar apoiando o governo nas reformas que ele vai levar ao Congresso Nacional, entre elas a da Previdência Social, e atuar como base política para enfrentar os desafios da economia e da política do País”, prometeu o governador.

Na véspera, o vice-presidente do STF, no exercício da presidência, ministro Ilmar Galvão, deferiu, em parte, o pedido do governo do Estado do Rio de Janeiro de desbloqueio do repasse do ICMS.

Os recursos, de R$ 86 milhões, estavam retidos no Banco do Brasil, devido à inadimplência do estado do pagamento de parcelas da dívida do Rio de Janeiro com a União.

O ministro Galvão também concedeu liminar proibindo novas retenções de verbas por parte da União.

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, havia negado a liberação do dinheiro ao secretário estadual de Fazenda, Mário Tinoco, que esteve em Brasília.

A decisão de recorrer à Justiça foi tomada pela governadora Rosinha Matheus, em uma primeira “rusga” com o novo governo petista.

O dinheiro será usado para pagar o funcionalismo estadual, que não recebeu os salários de dezembro.

Entyretanto, para não abrir mais precedentes, a Advocacia Geral da União estuda uma forma de contestar a decisão do STF.

Nesta terça-feira, entretanto, a governadora Rosinha Matheus fez um apelo para que a União não recorra da decisão do Supremo Tribunal Federal.

A governadora disse que pretende manter o diálogo com o governo Federal e pagar o que o estado deve.

Rosinha disse esperar maior sensibilidade do governo Federal e considerou uma vitória a decisão do Supremo.

De acordo com Rosinha, o Rio de Janeiro aguardará o exame da matéria, após o recesso do Judiciário e anunciou que espera manter o calendário de pagamento da folha de dezembro, já publicado no Diário Oficial.

Os primeiros funcionários começariam a receber no dia 10 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil